Lula é premiado pela ONU pela luta contra a fome

As Nações Unidas felicitaram nesta quarta-feira (22) os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Gana, John Kufuor, por seu trabalho para melhorar a qualidade, a quantidade e a disponibilidade de alimentos no mundo.

Ambos os ex-presidentes foram eleitos ganhadores do Prêmio Mundial dos Alimentos, como impulsores de uma redução da fome e a pobreza em suas respectivas nações.

É a primeira vez que esse galardão, criado há 25 anos, distingue o papel de líderes nacionais no confronto à fome em seu país e o estrangeiro, disse a diretora executiva do Programa Mundial de Alimento (PMA), Josette Sheeran.

No ano passado, Lula também foi credor do título de Campeão Global na batalha contra a fome, outorgado pela mesma agência da ONU.

Os ex-presidentes brasileiro e ganês foram significativas ajudas para o PMA, em tempos em que a alta volatilidade nos preços dos alimentos elevou a quase um bilhão a quantidade de famintos no planeta, destacou Shreeran.

Original em Vermelho
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Política assistencial avança para se tornar direito

No Brasil, após anos de luta, Senado Federal aprova lei que normatiza Sistema Único de Assistência Social

Marina Pita

O projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 8 de junho e vai agora para sanção presidencial. Depois de anos de luta dos profissionais da área, este é mais um passo para a consolidação da política de assistência social como direito no País e de uma rede de atendimento à população vulnerável. Previsto na Política Nacional de Assistência Social, de 2004, o SUAS estava vigente como ato normativo, mas agora, se aprovado, deixa de ser uma política de governo para ser uma política do Estado.

Este é um passo importante para um País em que a assistência foi tratada historicamente como um favor aos pobres, atrelada à igreja e demais instituições benemerentes, esteve de baixo do braço do primeiro-damismo, clientelismo e coronelismo nos mais diversos rincões do Brasil, lembra Marinete, mestre e doutora em serviço social e vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). “Ganhamos um instrumento para exigir da União, Estados e Municípios que cumpram seu papel, tal como prevê a Constituição de 1988.”

Segundo ela, a aprovação do SUAS como lei é fundamental para definir os parâmetros e responsabilidade dos entes federativos, estabelecer a participação e o controle dos usuários do sistema, regular os serviços prestados e dividi-los de acordo com a complexidade. “A sociedade ganha em controle social, de forma definitiva.”

Ainda, diz, com a transformação do SUAS em lei, a sociedade civil tem mais um instrumento para exigir a criação e manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Temos mais argumentos para a consolidação da política. Claro que lei não é nada sem mobilização e precisamos nos esforçar nesse sentido, mas a normatização é um apoio ao movimento”, lembra Marinete.

Todo o esforço de estabelecimento de uma política nacional de assistência social, no entanto, não trará os devidos resultados para a população caso não sejam invertidos os valores adequados para isso. “Precisamos de uma política de financiamento que vá além da lógica estritamente contábil.

Para a conselheira é preciso intensificar o debate sobre o orçamento da seguridade social, lutando pela manutenção do orçamento específico, desmistificando a discussão sobre o déficit da previdência, por exemplo, e lutando pelo fim da Desvinculação da Receita da União (DRU), que permite a utilização de 20% do orçamento para outras despesas.

Nesse sentido, os militantes que lutaram pela aprovação do chamado PL SUAS perderam a batalha pela elevação do valor da renda familiar per capita de idosos e pessoas com deficiência com direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)".

O BPC é um salário mínimo pago pelo governo federal, para garantia de sobrevivência mínima, a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo. “Tivemos que optar por desmembrar o texto e garantir a aprovação do SUAS sem esse avanço”, lembra Marinete, para quem a renda per capita para inclusão no BPC é muito baixo. Mas outros avanços pontuais no texto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social foram garantidos, afirma ela. A avaliação da incapacidade para o trabalho, no caso de pessoas com deficiência, passará a ser feita não apenas pelos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas também pelo serviço social do INSS. Assim, aponta a conselheira federal, passa a

ser levada em consideração a sociedade em que o indivíduo com deficiência vive, na qual deve trabalhar e não apenas sua condição física, o que acabava por culpabilizando o indivíduo por sua exclusão do mercado de trabalho.

Outra mudança importante que texto do projeto de lei prevê é a alteração na requisito de composição familiar para recebimento do BPC, possibilitando a inclusão dos parentes que habitam no mesmo domicílio e que possuem obrigação alimentar, como os filhos e irmãos maiores de vinte e um anos. Muda-se, assim, o foco da seleção dos beneficiários – que deve ser direcionado às famílias mais pobres - e facilita a operacionalização do benefício ao explicitar as diferenças com o conceito de família utilizado para acesso aos benefícios previdenciários.

Com tudo isso, porém, e apesar dos avanços da política de assistência social como um direito no Brasil, a vice-presidente do Cfess lembra que a assistência faz sentido dentro do tripé da seguridade, que inclui também saúde e previdência. “Apenas como tripé o sistema de proteção ganhará sustância.”

Marina Pita é jornalista

 

Correio Caros Amigos

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Os EUA fornecem bombas aos aliados para a guerra na Líbia

Manlio Dinucci

Os estoques de munições da força aérea aliada estão esgotados. Mas para continuar a destruição da Líbia, o pentágono aprovisiona a NATO. A guerra é assim um negócio rentável.

Em 60 dias de « Proteção unificada » os aviões da NATO efeuaram, segundo dados oficiais, mais de 9.000 missões na Líbia, entre as quais 3.500 ataques com bombas e mísseis. A maior parte é levada a cabo pela força aérea dos EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Aviões italianos (Tornado, Eurofighter 2000, F-16 e outros) efetuaram, segundo uma estimativa, cerca de 900 missões. Com eles participam igualmente Suécia, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Qatar e Turquia.

No total, mais de 300 aviões estão envolvidos, isto porque esta guerra permite igualmente testar em condições reais, novas armas, como o caça francês Rafale. A aeronáutica italiana está experimentando o avião Boeing KC767-A, que acabou de receber e que efetua operações de aprovisionamento em pleno voo de caças-bombardeiros e também transportes aéreos estratégicos. No seu batismo no aeroporto de Pratica di Mare, este foi apresentado como «o pilar para uma única e excepcional capacidade de projeção da componente aérea não só a nível nacional mas também de toda a NATO». Assim, um novo sistema de armas é testado na guerra da Líbia para potencializar a capacidade d NATO na projeção de forças aéreas e terrestres noutras guerras.

A operação « Proteção unificada » revela no entanto algumas deficiências. Com o incessante bombardeamento, as bombas esgotam-se. No entanto não há problema, sendo que o Pentágono continua a fornecer. O coronel Dave Lapan, porta-voz do departamento de Defesa afirma que «Desde que a ANTO tem liderado a campanha aérea, temos fornecido um apoio material, munições inclusive, aos aliados e aos parceiros participantes nas operações na Líbia». Lapan precisa que este fornecimento, cujo valor ascende agora a 24,3 milhões de dólares, inclui «bombas inteligentes teleguiadas de extrema precisão». Na Itália, estas bombas estão estocadas em enormes quantidades em Camp Darby, a base logística (estadunidense, NdT) que aprovisiona as forças aéreas dos EUA na zona mediterrânea e africana.

De Camp Darby as bombas e outros materiais de guerra podem depois ser enviados nas zonas de ação através do aeroporto de Pisa. A nossa situação, declara um dos comandantes dessa base EUA, oferece-nos «capacidades logísticas únicas porque o nosso depósito está a 30 minutos do aeroporto (italiano NdT)». Este aeroporto de onde surgirá o Hub aéreo nacional (italiano, NdT), a interligação aeroportuária de todas as missões militares no estrangeiro, será «colocado á disposição da NATO». Desde que a guerra na Líbia começou, C-130’s e outros aviões, com certeza carregados de bombas e mísseis fornecidos por Camp Darby, têm sobrevoado Pisa a baixas altitudes. Á cerca de um ano e meio atrás, um C-130 despenhou-se depois de descolagem, sem provocar nenhuma tragédia, por suposta sorte. As autoridades estabeleceram então uma «zona de segurança» quando, durante obras a decorrer no aeroporto fora encontrado uma bomba não explodida datando da Segunda Guerra mundial. Depois de ter desarmado o engenho, tudo voltou á normalidade : aviões militares retomaram os voos por cima da cidade, carregados de bombas made in USA que aliados irão largar sobre a Líbia.

Tradução David Lopes

Fonte Il Manifesto (Itália)

Publicado em Voltairenet

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Por que a mídia não informa que Dinho militava no PCdoB?

A morte anunciada do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, mereceu ampla cobertura nos meios de comunicação, incluindo veículos das Organizações Globo. Todavia, nossa mídia de referência, controlada por uma meia dúzia de famílias abastadas, não se dignou a informar que Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, era um destacado militante do PCdoB em Rondônia, conforme noticiou este Vermelho.

Umberto Martins

É possível imaginar que a militância comunista do líder assassinado no dia 27 de maio em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho, capital de Rondônia) é um detalhe menor que, de resto, não deve ser associado ao crime. Não faltarão vozes para sustentar este tipo de argumento irrigado pelo cinismo.

Filtro ideológico

Na realidade, a omissão, o silêncio, a discriminação do que é ou não noticiável, que no caso configuram uma manipulação sutil dos fatos, são orientados pela força maior da ideologia dominante que, como dizia Karl Marx, reflete os interesses e o pensamento da classe dominante. Os fatos relatados são submetidos previamente ao filtro ideológico, que não raro já está devidamente entranhado no consciente ou inconsciente dos jornalistas como um reflexo condicionado e uma esperança de estabilidade no emprego.

Não é de hoje que o anticomunismo é uma característica básica e essencial do pensamento e do espírito dominante em nossa sociedade. Não vai tão longe o tempo em que se dizia que, a exemplo dos prelados, o prazer de comunista era comer criancinhas. Os acontecimentos que sucederam a derrocada do socialismo real no leste europeu e a deplorável dissolução da União Soviética no início dos anos 1990 contribuíram para exacerbar sentimentos, infâmias e preconceitos do gênero, vendidos em embalagens supostamente democráticas e a pretexto da defesa dos direitos humanos. O que se viu desde então não foi o fim da história, muito menos das ideologias.

Anticomunismo atávico

Nesses dias, ao noticiar o apagão na história no Senado (exclusão das referências ao impeachment do hoje senador Fernando Collor do painel de imagem da Casa) a Rede Globo faz questão de “informar” que se trata de uma operação típica de regimes comunistas, olvidando naturalmente o papel da família Marinho na campanha e eleição do ex-presidente.

Outro exemplo é a manipulação e distorção recorrente de fatos na abordagem do relatório do novo Código Florestal para apresentar o deputado Aldo Rebelo e o PCdoB a serviço dos grandes proprietários rurais. A história dos comunistas brasileiros, incluindo a Guerrilha do Araguaia, é a da luta sem tréguas contra o latifúndio, pela reforma agrária, pela democracia e pelos direitos do povo. Foram a prática e os ideais comunistas, antagônicos aos da classe dominante, que atraíram para as fileiras do partido o militante Dinho.

Propriedade capitalista

Não devemos estranhar o comportamento da mídia venal. Assim como os lucros da produção capitalista servem aos desígnios da classe capitalista, a produção e difusão da informação jornalística no capitalismo se subordinam aos interesses dos capitalistas que controlam os meios de produção da informação. Ou de quem detém a propriedade privada do capital em sua clássica divisão: o capital constante, composta dos meios físicos, a tecnologia, equipamentos, edificações; e o capital variável, ou seja, força de trabalho, principalmente jornalistas.

As relações entre patrões e assalariados no ramo das comunicações são singulares. Aparentemente não guardam muito parentesco com aquelas que se verificam na indústria, na agricultura ou no comércio. A fronteira entre uma classe e outra, neste caso, é tênue. Salvo honrosas exceções, que confirmam a regra geral, os jornalistas costumam vestir a camisa da empresa e, adicionalmente, empenhar a própria consciência. Alguns são ainda mais realistas que o rei.

PIG

Evidentemente, a realidade é obscurecida pela ideologia e pelo engodo. É forçoso reconhecer que a mídia venal é diplomada na arte de aparentar as virtudes do bom jornalismo que a academia enaltece: objetividade, imparcialidade, honestidade, apartidarismo, respeito aos fatos.

Muitos jornalistas acreditam sinceramente em tais princípios e procuram aplicá-los, mas é falso supor que os patrões da mídia zelam por tudo isto. A história sugere e revela o contrário. O aplauso ao golpe e o servilismo diante do regime militar instalado em 1964, o posicionamento nas eleições presidenciais (1989, 2002, 2006 e 2010) e inúmeros episódios cotidianos mostram o caráter antidemocrático, reacionário e golpista da nossa mídia, que bem merece a alcunha de Partido da Imprensa Golpista (PIG), criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

Original em Vermelho
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O futuro da liberdade de imprensa no Peru

Julia Nassif de Souza

De Lima (Peru), para Caros Amigos

A eleição à presidência no Peru se aproxima e temas fundamentais como a liberdade de imprensa ocupam espaço em um debate marcado pela desconfiança sobre a capacidade democrática de ambos os candidatos, tecnicamente empatados segundo as últimas pesquisas eleitorais. Diariamente surgem denúncias, vídeos e declarações nos meios de comunicação que, em sua maioria, parecem já não terem rédeas para conter as pressões e manipulações políticas, principalmente oriundas da candidata fujimorista, que defende interesses de poderosas corporações no país.

Como costumava acontecer no antigo governo de Fujimori, foram entregues coroas funerárias aos diretores de um jornal (La Primera) dias atrás que, explicitamente tem apoiado o candidato Ollanta Humala. Esse tipo de atitude antigamente era realizado pelo Grupo Colina, um esquadrão da morte de Fujimori, responsável pela guerra contra o grupo Sendero Luminoso e por diversos assassinatos e violações de direitos humanos que, até hoje, é anunciado pelo próprio Fujimori como sendo um grupo clandestino, que atuava sem autorização do governo, por mais que esse tivesse assinado e aprovado tais planos de ação.

Subornos e mudanças repentinas das regras empresariais foram alguns dos grandes escândalos vividos pelo fujimorismo, principalmente através do ex-assessor presidencial Vladimiro Montesinos, denunciados publicamente pelas gravações feitas pelo próprio assessor.

Durante os 10 anos de governo do Fujimori, jornalistas e donos de meios foram perseguidos e amedrontados por ameaças aos que não apoiassem o governo ou ainda denunciassem os atos de corrupção e terrorismo de estado no período ditatorial.

A democracia dos dias atuais não impediu que, além de ameaças, jornalistas fossem despedidos por não acatarem a deliberação editorial a favor da candidata Keiko Fujimori, no Canal N, do grupo El Comercio, um dos mais importantes grupos de comunicação do país. Outros episódios de não menor valor também foram relatados em todo o país, através do IPYS (Instituto Prensa y Sociedad) e de outras entidades de Direitos Humanos.

A jornalista Patricia Montero, umas das demitidas, trabalhou durante 12 anos no Canal que, segundo ela, sempre teve muita credibilidade, desde sua criação. O Canal, inclusive, desempenhou um importante papel na queda da ditadura de Fujimori e sempre tentou manter uma posição neutra e plural dos acontecimentos, comenta Patricia.

Não foram dados motivos concretos para a sua demissão, assim como aconteceu com o jornalista do mesmo canal José Jara, que receberam como justificativa a entrada de um novo diretor no Canal, em pleno período eleitoral, acompanhado de sua nova equipe de produção.

Enquanto isso, os grandes meios não somente ignoram, mas terminam transferindo as desconfianças ao militar Ollanta Humala que, em uma disputa desigual por espaço e em uma tentativa de se aproveitar de tal situação, rebate aos ataques simultâneos com respeito a sua capacidade democrática de governar e responde com promessas públicas as dúvidas levantadas pela grande mídia.

Como resultado de tamanha manipulação de um meio de comunicação, alguns jornalistas consagrados tem se manifestado publicamente em defesa da liberdade editorial, mesmo no próprio Canal N que teve sua exposição fragilizada pelos últimos acontecimentos. Porém, essa foi uma atitude excepcional, já que se pode notar os jornais, revistas e programas televisivos claramente influenciados por favores políticos.

Além da invasão político-partidária nos meios de comunicação, é preocupante constatar a ausência de denúncias e a falta de iniciativa pessoal de jornalistas e funcionários da comunicação, com respeito às diretivas editoriais do meio onde trabalham.

É explicita a manipulação assim como também é clara a despolitização e o medo dos funcionários midiáticos limitados por uma linha editorial manipulada. A liberdade de imprensa peruana está ameaçada não somente por interesses políticos, mas também pelos funcionários que calam e consentem nos meios onde trabalham.

Tudo isso é resultado de um modelo que não protege seus trabalhadores e que, desde Alberto Fujimori, e reforçado pelas tentativas de decretos de Alan Garcia, busca criminalizar atos de protestos e manifestações sociais e trabalhistas no país. Essa é uma das grandes preocupações que trabalhadores independentes e organismos de defesa dos direitos humanos no Peru veem combatendo incessantemente em uma campanha aberta contra a volta do fujimorismo.

O segundo turno da eleição presidencial peruana acontecerá no próximo dia 5 de junho.

Júlia Nassif de Souza é antropóloga e comunicadora social.
 
Fonte: Correio Caros Amigos
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