Além do Cidadão Kane

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

São Paulo 456 anos – Uma cidade submersa no caos da gestão Serra/Kassab

Em reunião nessa última terça-feira (26), a Comissão Política do Comitê Municipal de São Paulo do PCdoB aprovou documento no qual faz um balanço político sobre os impactos da gestão DEMo-Tucana na Capital Paulista.


A cidade de São Paulo completou no mês de janeiro 456 anos de sua fundação. Ela que acolhe diariamente pessoas do Brasil e do mundo e se tornou a cidade mais populosa do Hemisfério Sul. Atualmente ostenta o décimo lugar como a cidade mais rica do mundo. Porém, nos últimos 40 anos, a cidade cresceu desenfreada e quase dobrou a sua população - em 1970 eram 5.925.000 habitantes, hoje são mais de 11 milhões. O poder público colaborou com esse crescimento desordenado ditado pela especulação imobiliária, pela industria automobilística e pelos interesses das elites. Na capital paulista existem distritos com padrões europeus, como Higienópolis, Aclimação, Jardins e, também, bairros parecidos com o Haiti devastado. Há um grande déficit social nas áreas de habitação, saúde, educação, transporte público, creches entre tantos outros.

No inicio dos anos 90, a desindustrialização ganhou força em São Paulo aumentando o número de desempregados e crescendo o emprego informal. O sopro Neoliberal freiou o desenvolvimento da cidade e seus problemas se agravaram. Nossos gestores, seguido a cartilha neoliberal, enfraqueceram o poder público no seu papel de superar os entraves e buscar diminuir as desigualdades. As poucas empresas públicas que restaram foram sucateadas e perderam seu papel indutivo e fiscalizador. As privatizações e as terceirizações dominaram as áreas essenciais da gestão pública com a visão privada. Os problemas estruturais da cidade não são enfrentados com devido empenho político, daí o trânsito caótico, as enchentes e os desabamentos serem fatores que levam pessoas a perderem vidas nessa metrópole.

Hoje, a cidade é dirigida, assim como o Estado de São Paulo, por um consórcio político (PSDB e DEM) que ao contrário do governo federal não aposta no desenvolvimento econômico. A arrecadação da cidade, fruto do crescimento econômico do País e da ampliação de receitas saiu de R$ 11,6 bilhões em 2003 para mais de 27 bilhões aprovados para 2010, um crescimento de mais de 133%. Porém, isso não representou maior investimento na infraestrutura e nas questões sociais para diminuir os problemas e as desigualdades. As gestões Serra/Kassab não cumprem suas promessas de campanha e ao contrário de uma imagem de bons administradores “tucanos” e “democratas” deixam a cidade e a população submersa no mais absoluto caos todos os dias.

Uma cidade submersa no caos
Sem um plano eficiente de moradia e de urbanização o PSDB, que governa o Estado há mais de 16 anos, jogou a população para as margens dos rios e dos mananciais. Hoje, tanto a capital como as cidades vizinhas da região metropolitana da Grande São Paulo, convivem com o drama dos deslizamentos e das inundações.

No caso das enchentes, a prefeitura investiu somente 63% dos recursos orçados em 2009 nos serviços de manutenção e conservação do sistema de drenagem. Já os desabamentos são consequências da falta de uma política de urbanização e de construção de novas unidades habitacionais priorizado milhares de famílias que vivem nas centenas de áreas de riscos geológicos da cidade e em áreas de várzea como o Jd. Pantanal e Jd. Romano, bairros que desde 08 de dezembro de 2009 estão submersos.

No transporte, a população convive com um serviço de péssima qualidade. São poucos ônibus, um dos menores metros do mundo, e em contra partida tem uma frota de carros particulares que ultrapassa 5 milhões de veículos causando quilômetros de congestionamentos todos os dias. Além de não abastecer a população com transporte de qualidade, as gestões Serra/Kassab aumentaram os valores de ônibus e metro afetando o bolso dos paulistanos. As administrações de Serra e de Kassab não aplicaram os recursos orçados para a construção de corredores, terminais de ônibus e outras melhorias a favor do transporte coletivo.

Uma outra São Paulo é possível
Com tudo isso, se faz necessário um novo projeto de desenvolvimento para a cidade e para o estado de São Paulo. É preciso rever as políticas de urbanização, transporte, saúde, moradia, tributária, educação e emprego. É preciso dar mais qualidade de vida para a sua população e impulsionar novamente essa locomotiva chamada São Paulo.

A população paulistana demonstra insatisfação e indignação com os acontecimentos na semana de seu aniversário e cobra de forma legítima do governo municipal mais compromisso com a cidade. É preciso combater os problemas estruturais que junto com as profundas desigualdades tem sido a marca da atual gestão.

O PCdoB continuará sua trajetória de 87 anos de luta pelos direitos dos trabalhadores, e do povo paulistano, e não medirá esforços na denuncia e na busca de soluções para que, em um futuro breve, a população de São Paulo possa comemorar o aniversário da Cidade com respeito, dignidade e menos desigualdade. Uma cidade mais humana com desenvolvimento econômico e social que garanta trabalho, justiça, moradia, saúde, educação, esporte e lazer para todos.

São Paulo, 26 de Janeiro de 2010.
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Comissão Política do Comitê Municipal Paulistano.
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Original em Vermelho

Além do imperialismo ecológico

Jayati Ghosh
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A disputa sobre a mudança climática não é só uma batalha entre ricos e pobres: ilustra a futilidade da obsessão do crescimento econômico. O imperialismo ecológico – o crescimento do centro do sistema a taxas insustentáveis, mediante a exaustiva degradação ecológica da periferia– está gerando agora um conjunto de contradições ecológicas em escala planetária que põe em perigo a biosfera em seu conjunto.
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A conferência de Copenhague não transmitiu nenhuma esperança de mudança substancial, nem sequer uma indicação de que os líderes mundiais sejam suficientemente conscientes da amplitude e urgência do problema. Mas, constitui isso uma surpresa? Nada indicava no tão animado período prévio à conferência que os organizadores tivessem verdadeiramente a ambição de mudar seu curso e deter ou inverter um processo de crescimento claramente insustentável.

Parte do problema reside em que a questão da mudança climática se descreve cada vez mais como concorrência de interesses entre países. Deste modo, a conferência é interpretada como uma luta entre “os dos grandes culpados” - os EE.UU. e China – ou entre um pequeno grupo de nações desenvolvidas e um pequeno grupo de países recém emergentes (o grupo dos quatro, China, Índia, Brasil e África do Sul), ou na melhor das hipóteses, entre países ricos e pobres. O legado histórico do crescimento no passado dos países ricos, que tem uma repercussão adversa real, se deixa sentir vivamente no mundo em desenvolvimento. Não se trata só do passado: as emissões per capita de gases de estufa no mundo desenvolvido superam ainda em muito as de qualquer país em desenvolvimento, incluída a China.
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Assim, a tentativa dos comentaristas do norte de por a culpa sobre alguns países pela falta de resultado é vista na maioria dos países em desenvolvimento como uma prova a mais de um enfoque essencialmente colonial.

Mas descrever isto como uma luta entre países perde de vista o ponto essencial: que a questão está vinculada a um sistema econômico – o capitalismo – que depende de forma crítica do rápido crescimento como força impulsora, ainda que este “crescimento” não suponha uma vida melhor para as pessoas. De maneira que não se questiona a suposição de que os países ricos cuja população diminui devam seguir crescendo em términos de PIB, em lugar de encontrar formas distintas de criar e distribuir a produção para gerar uma maior qualidade de vida. Não se debate o padrão de “crescimento” dos países em desenvolvimento “com êxito”, que se tem produzido, em muitos casos, ao preço do aumento da desigualdade, de maior insegurança material para um setor considerável da população e um enorme prejuízo ao meio ambiente.

Uma vez que essas questões nem sequer se puseram sobre a mesa na conferência de Copenhague, inclusive um resultado com “êxito” sobre a base de uma declaração comum apenas se assinalou o tipo de mudança que se deseja. Mas isso não significa que o problema haja desaparecido; de fato, é mais premente que nunca.
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Os otimistas crêem que o problema se pode resolver com um resultado benéfico para todos que se baseie no crescimento "verde" e as novas tecnologias que proporcionam uma produção desmaterializada, de modo que o crescimento tenha um impacto decrescente sobre o meio ambiente. Mas essa esperança se vê também limitada pelo paradoxo de Jevons (do economista do século XIX inglês William Stanley Jevons) [1], que estabelece que a expansão tipicamente inibe de forma característica qualquer aumento da eficiência no rendimento dos materiais e da energia.
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Assim se elucida em um livro importante de recente publicação de John Bellamy Foster. [2] Foster sustem que uma reorganização racional do metabolismo entre natureza e sociedade deve dirigir-se não só à mudança climática mas também ao conjunto completo de problemas ambientais. “O imenso perigo que enfrenta hoje a espécie humana (...) não se deve só às limitações do meio ambiente natural mas também que decorre de um sistema social alienado que gira sem controle e, mais concretamente, do imperialismo norte-americano”. (pág. 105)
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O que tem a ver com isto o imperialismo? "O capital lança-se contra barreiras ecológicas que não se pode superar em termos de biosfera, como era anteriormente o caso, através do "arranjo espacial" da expansão geográfica e a exploração. O imperialismo ecológico – o crescimento do centro do sistema a taxas insustentáveis, mediante a exaustiva degradação ecológica da periferia – está gerando agora um conjunto de contradições ecológicas em escala planetária que põe em perigo a biosfera em seu conjunto". (pág. 249)

Isto não significa que os interesses da gente do centro se oponham inevitavelmente aos da gente da periferia, posto que em ambos os casos se vêem adversamente afetados pelos resultados desses desequilíbrios ecológicos. Significa, por outro lado, que é hoje do interesse de todos nós passar de una obsessão por um crescimento que se dirige primariamente ao aumento do beneficio capitalista a uma organização mais racional da sociedade e da relação entre a humanidade e a natureza.
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Assim pois, existe desde logo uma solução onde todos ganham, mas que não pode basear-se no paradigma econômico existente. A boa noticia é que as alternativas mais humanas e democráticas também têm a probabilidade de ser mais sustentáveis ambientalmente. www.ecoportal.net
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Jayati Ghosh é professora de Economia da Universidade Jawaharlal Nehru de Nova Déli, e secretaria executiva de IDEAS (International Development Economics Associates). Colabora habitualmente com diversos meios jornalísticos da Índia, assim como com varias organizações e movimentos sociais de perfil progressista. É também membro da National Knowledge Commission (Comissão Nacional para o Conhecimento) que assessora ao primeiro ministro indiano
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Tradução para Sin Permiso: Lucas Anton
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Traduzido do espanhol por Rosalvo Maciel
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Notas:
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[1] O paradoxo de Jevons afirma que à medida que o aperfeiçoamento tecnológico aumenta a eficiência com que se usa um recurso, o mais provável é que aumente o consumo de dito recurso, ao invés de diminuir. Concretamente, o paradoxo de Jevons implica que a introdução de tecnologias com maior eficiência energética pode, por fim, aumentar o consumo total de energia.
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[2] John Bellamy Foster, The Ecological Revolution: Making Peace with the Planet, Nueva York, Monthly Review Press, 2009.

O desenho de Kalvellido


Contrastes de classe

O terremoto no Haiti desnudou a indigência a que o capitalismo votou o país. O imperialismo prepara-se agora para o ocupar e fazer milhões com a reconstrução e a exploração dos seus recursos naturais.

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O Haiti revela a impiedosa lógica do sistema. Nem o fato de Port-au-Prince ter ficado em escombros, e três milhões de habitantes se encontrarem imersos em entulho compadece as classes dominantes. As campanhas e as palavras graves escondem a operação em curso: trata-se de uma ocupação cujo resultado será o avolumar da tragédia social que emergiu com a catástrofe, um negócio de milhões e uma manobra do volte-face que o imperialismo procura na América Latina (Honduras, provocações a partir de Curaçao, bases na Colômbia).

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Os EUA tomaram de assalto o aeroporto e o palácio presidencial e enviaram para o território, onde curiosamente já têm a quinta maior embaixada do mundo, um contingente militar multidisciplinar que superava em 30 vezes os profissionais de saúde destacados. Com os dez mil soldados já estacionados no Haiti, antes do terremoto, sob mandato da ONU, o total de tropas estrangeiras per capita supera o do Afeganistão.

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A prioridade de Washington não foi aterrar ajuda alimentar e equipas de salvamento, mas fazer chegar ao território milhares de soldados, um porta-aviões nuclear, submarinos e outros vasos de guerra. O Comando Sul do Pentágono, cuja função é promover a estratégia de Washington na região, responde pelas movimentações e entregou à USAID – agência com provada cobertura à espionagem da CIA, e destreza na adjudicação de contratos faraônicos de «ajuda humanitária» e reconstrução (Iraque, Afeganistão) – a distribuição de víveres e outros bens fundamentais.

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O navio-hospital dos EUA atendeu 10 pessoas nos primeiros dias após o sismo, mostrando ser apenas retaguarda dos EUA, os quais, disse Hillary Clinton, ficarão no Haiti «hoje, amanhã, e no futuro».

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A França e o Brasil protestaram. O embaixador gaulês referiu-se ao aeroporto como um apêndice de Washington. Paris pediu à ONU a definição do papel dos EUA e lembrou que se trata de «ajudar, não ocupar o Haiti». O chefe da proteção civil italiana acrescentou que os EUA confundem ajuda humanitária com militar, e considerou que na plataforma logística a prioridade, mais que acelerar o auxílio à população, é identificar os pacotes de ajuda com uma chancela que brilhe na televisão.

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Protestos idênticos mais bem contundentes foram feitos por Cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela.

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Resultado da dependência

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A informação dominante mostra o desespero e a destruição; empola motins, saques e crenças pagãs para justificar a imagem de uma nação arcaica, «naturalmente» caótica, sobre povoada, ingovernável, veiculando teses colonialistas de matiz racista.

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O que fica por descortinar é que as conseqüências do terremoto remontam ao passado. Olhando apenas para os últimos 20 anos, os bairros arrasados já careciam de saneamento básico, eletricidade e água potável. Os milhares de sem-abrigo, famintos, moribundos sem assistência médica já lutavam pela sobrevivência.

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Os números são claros: 80 por cento dos haitianos vivem abaixo do limiar da pobreza e o país é dos últimos no índice de desenvolvimento humano. O analfabetismo rural é de cerca de 70 por cento e o urbano de mais de 50 por cento. A mortalidade infantil supera os 80 por mil.

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Nenhuma catástrofe natural trouxe os haitianos até aqui nestas condições. Foram os dois golpes de Estado promovidos pela Casa Branca - em 1991, nas primeiras eleições livres, e em 2004, no bicentenário da primeira vitória sobre o colonialismo escravagista na América Latina - que derrubaram Jean-Bertrand Aristide colocando no lugar do «padre dos pobres» o atual presidente, René Preval.

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Foi pela cartilha do capital que se arruinou a agricultura de uma nação de solos férteis, que passou a importar arroz, trigo e açúcar, e empurrou milhares de camponeses e assalariados rurais para Port-au-Prince, fazendo crescer as favelas que agora desabaram.

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Foi sob Préval que se privatizaram portos de águas profundas que poderão servir para escoar o petróleo que alguns sustentam existir no Haiti, e os recursos minerais que todos concordam estarem subexplorados; que se vendeu, para logo desmantelar, as empresas estatais de moagem de trigo e produção de cimento, bens essenciais que no actual contexto o Haiti vai importar a elevado preço; que se distribuiu por três empresas os serviços de comunicações que tanta falta fazem às equipas solidárias.

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Foi também o presidente e o «amigo» yankee quem, contra a Constituição do país, impuseram a presença militar estrangeira, da qual não resulta a construção de qualquer infra-estrutura ou sequer a prometida força local de ordem pública (adjudicada mas nunca concretizada à DynCorp, companhia mercenária com serviço nas guerras de ocupação do imperialismo).

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A missão militar da ONU delega apenas um rasto de repressão contra o povo que, bem recentemente, se manifestou contra as eleições, a inflação e o desemprego, e pelo aumento dos salários miseráveis pagos nas fábricas das multinacionais.

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Foi aplicando a receita imperialista que o governo deu às grandes ONG’s serviços públicos, e é para estas, e só para elas, que os EUA já antes canalizavam os milhões de dólares de «ajuda».

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Era bom escrutinar como ficaram os bairros onde habita a elite haitiana. O grau de concentração da riqueza no Haiti é o mais elevado da América Latina, superando inclusivamente o do Brasil, país ao qual nos referimos como de «contrastes». Contrastes de classe que saltam à vista na tragédia haitiana.

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Original em Avante!

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

AFRICOM, a recolonizarão de África pelos EUA

Pese a dificuldade que muitas pessoas ainda têm de encarar a realidade, a verdade é que com Obama a política belicista dos EUA não só se manteve como há já vários exemplos de ter recrudescido.
Agora procuram recolonizar o continente africano para o que precisam de aí instalar um exército de armamento sofisticado – AFRICOM



Tichaona Nhamoyebonde* -



Os revolucionários africanos têm agora que dormir de olhos bem abertos porque os Estados Unidos da América não se detêm perante nada na sua intenção de estabelecer a AFRICOM, um exército estadunidense altamente equipado, permanentemente estacionado em África para supervisionar os interesses imperialistas norte-americanos.

No final do ano passado o governo estadunidense intensificou os seus esforços para estabelecer um exército permanente em África, o chamado Comando de África (Africom, African Command) como a última ferramenta da subtil recolonização de África.

Antes do final do ano passado, o general William E. Garret, comandante do exército dos EUA para África, reuniu-se com os adidos militares de todas as embaixadas africanas em Washington para vender aos seus governos a ideia de um exército estadunidense com base em África.

Os últimos relatórios da Casa Branca deste mês de Janeiro indicam que 75% do trabalho do exército se fez através de uma unidade militar com base em Stuttgart, Alemanha, e que os restantes 25% são dedicados a conseguir um país africano que albergue o exército e faça andar as coisas.

A Libéria e Marrocos ofereceram-se para albergar o AFRICOM, enquanto a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sua sigla em inglês) fechou todas as possibilidades de algum dos seus Estados membros albergar o exército norte-americano.

Outros países permaneceram em silêncio.

A Libéria tem uma longa relação com os Estados Unidos, devido à sua história de escravatura, enquanto o desalinhado Marrocos, que não pertence à União Africana nem realiza eleições, deseja este exército dos EUA para que este o ajude a reprimir qualquer levantamento democrático.

A recusa da SADC é uma pequena vitória para os povos africanos na sua luta pela independência total, mas os restantes blocos regionais de África esforçam-se por chegar a uma postura comum, o que é preocupante.

O próprio exército dos Estados Unidos quer um país mais estratégico que Marrocos e a Libéria, já que o exército será o epicentro de influentes, articuladas e protetoras políticas econômicas e de relações exteriores estadunidenses.

O outro perigo é que o AFRICOM Transforme África num campo de batalha entre os Estados Unidos e grupos terroristas anti-estadunidenses.

O AFRICOM não é mais do que uma cortina de fumo atrás da qual os EUA pretendem esconder os seus desígnios de assegurar o petróleo e outros recursos naturais de África.

Os dirigentes africanos não podem esquecer que os Estados Unidos e Europa utilizaram sempre a força militar como o único meio eficaz de cumprir a sua agenda e de assegurar que os governos de cada país estão dirigidos por pessoas submissas à disciplina norte-americana.

Ficando sediado em África, o AFRICOM garantirá que os tentáculos dos Estados Unidos cheguem facilmente a cada país africano e assim influenciem cada acontecimento em beneficio dos Estados Unidos.

Ao albergar o exército norte-americano, África cede a sua independência militar aos Estados Unidos e inicia o processo de recolonização através de um exército que pode abafar qualquer tentativa por parte de África para mostrar a sua capacidade militar.

A pergunta fundamental é: uma vez estabelecido, quem tirará daí o AFRICOM? Com que meios?

Pela sua origem, o AFRICOM será técnica e financeiramente superior a qualquer exército africano e decidirá com todo o à vontade a mudança de regime em qualquer país, e aprofundará, dirigirá e acelerará o esquema norte-americano de exploração de recursos naturais.

Não resta a menor dúvida que quando este exército norte-americano estiver operacional, serão revogados todos os êxitos das independências em África.

Se os atuais dirigentes africanos cederem aos desejos dos EUA e aceitarem que este seu exército opere em África, ficarão na história como a geração de políticos que aceitou a prevalência dos males futuros.

William Shakespeare daria voltas na tumba e exclamaria: «… para que triunfe o mal basta que os homens de bem não façam nada».

Não podemos esquecer que os africanos, que ainda estão sentidos com a humilhação, a
subjugação, a brutalidade e o complexo de inferioridade provocados pelo colonialismo, não necessitam não precisam de outras formas de colonialismo, mesmo que subtil.

O AFRICOM foi um tema controverso desde que o ex-presidente estadunidense George W. Bush o anunciou pela primeira vez em Fevereiro de 2007.

Os dirigentes africanos não devem esquecer que com a administração de Barack Obama a política norte-americana para África e o resto do mundo em vias de desenvolvimento não mudou um milímetro. Continua a ser uma política militar em apoio dos benefícios materiais.

Os titulares de cargos importantes tanto da administração Bush como de Obama argumentam que o principal objetivo do AFRICOM é profissionalizar as forças de segurança em países-chave de toda a África.

No entanto, nenhuma destas administrações fala do impacte do estabelecimento do AFRICOM sobre partidos e governos minoritários, sobre dirigentes fortes considerados infiéis aos EUA, nem se os EUA utilizarão o AFRICOM para promover ditadores amigos.

Os programas de treino e armamento, e a transferência de armas da Ucrânia para a Guiné Equatorial, Chade, Etiópia e o governo de transição da Somália indicam claramente o uso do poder militar para manter a influência [estadunidense] nos governos de África, que continua a ser uma prioridade da política externa dos Estados Unidos.

Com a Revolução Laranja, os Estados Unidos levaram ao poder os atuais dirigentes da Ucrânia e agora estão a dar-lhes carta branca para fornecerem armamento aos conflitos africanos.

Os dirigentes africanos devem dar mostras solidariedade e bloquear todo o movimento dos Estados Unidos para estabeleceras suas bases na mãe pátria, a menos que queiram ver um novo assalto da colonização.

Se se permitir que o AFRICOM estabeleça uma base em África, Kwame Nkrumah, Robert Mugabe, Sam Nujoma, Nelson Mandela, Jules Nyerere, Hastings Kamuzu Banda, Keneth Kaunda, Agostinho Neto e Samora Machel, entre outros, teriam lutado nas guerras de libertação em vão.

Milhares de africanos que morreram nos cárceres coloniais e nas frentes de guerra terão derramado o seu sangue em vão se África for de novo colonizada.

Porque deveria o atual grupo de dirigentes africanos aceitar sistematicamente a recolonização o que é que aprenderam da sujeição ao colonialismo, ao apartheid e ao racismo? Porque não vai o atual grupo de dirigentes africanos tratar a administração norte-americana de igual para igual e dizer-lhe na cara que não necessita um exército estrangeiro, já que a União Africana está a preparar o seu próprio exército?

Os dirigentes africanos não necessitam de profetas procedentes de Marte para saber que a fascinação estadunidense pelo petróleo, a guerra contra o terrorismo e o exército se centrará agora em África, depois da aventura no Iraque.


* Tichaona Nhamoyebonde é um analista político e reside na Cidade do Cabo, África do Sul.

Este texto foi publicado em Global Research

Tradução de José Paulo Gascão

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Porque os EUA devem bilhões de dólares ao Haiti

Bill Quigley

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Porque é que os EUA devem bilhões de dólares ao Haiti? Colin Powell, antigo secretário de Estado dos EUA, definiu a sua política externa como a "regra do Pottery Barn". Ou seja – "quem parte, paga".

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Durante 200 anos os EUA fizeram tudo para "partir" o Haiti. Estamos em dívida para com o Haiti. Não é uma questão de caridade. Estamos em dívida para com o Haiti por uma questão de justiça. Indenizações. E não apenas os 100 milhões de dólares prometidos pelo presidente Obama – isso são trocos. Os EUA devem ao Haiti bilhões de dólares – com Bs maiúsculos.

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Há séculos que os EUA têm feito tudo para dar cabo do Haiti. Os EUA usaram o Haiti como uma plantação. Os EUA ajudaram a sangrar o país economicamente desde que ele se tornou independente, invadiu várias vezes o país com forças militarizadas, apoiou ditadores que violentaram a população, utilizaram o país como caixote do lixo para nossa conveniência econômica, arruinaram as suas estradas e a sua agricultura, e derrubaram os eleitos pela população. Os EUA até usaram o Haiti como os antigos proprietários de plantações e esgueiravam-se para ali freqüentemente para recreação sexual.

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Eis a história mais resumida de algumas das principais tentativas dos EUA para dar cabo do Haiti.

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Em 1804, quando o Haiti conquistou a sua independência da França na primeira revolução de escravos bem sucedida a nível mundial, os Estados Unidos recusaram-se a reconhecer o país. Os EUA continuaram a recusar o reconhecimento do Haiti durante mais 60 anos. Por quê? Porque os EUA continuavam a escravizar milhões dos seus próprios cidadãos e receavam que o reconhecimento do Haiti encorajasse a revolução dos escravos nos EUA.

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Depois da revolução de 1804, o Haiti foi sujeito a um debilitante embargo econômico pela França e pelos EUA. As sanções americanas duraram até 1863. A França acabou por usar o seu poderio militar para forçar o Haiti a pagar indenizações pelos escravos que foram libertados. As indenizações foram de 150 milhões de francos. (A França vendeu todo o território da Louisiana aos EUA por 80 milhões de francos!).

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O Haiti foi forçado a pedir dinheiro emprestado aos bancos da França e dos EUA para pagar as indenizações à França. Por fim, em 1947, foi finalmente feito um enorme empréstimo aos EUA para liquidar a dívida aos franceses. Qual o valor atual do dinheiro que o Haiti foi forçado a pagar aos bancos franceses e americanos? Mais de 20 bilhões de dólares – com Bs maiúsculos.

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Os EUA ocuparam e governaram o Haiti pela força de 1915 a 1934. O presidente Woodrow Wilson enviou tropas para o invadir em 1915. As revoltas dos haitianos foram dominadas pelos militares americanos – que mataram mais de 2000 num só confronto. Durante os dezenove anos que se seguiram, os EUA controlaram as alfândegas no Haiti, cobraram impostos e dirigiram muitas instituições governamentais. Quantos bilhões foram aspirados pelos EUA durante esses 19 anos?

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De 1957 a 1986, o Haiti foi forçado a viver sob as ditaduras de "Papa Doc" e de "Baby Doc" Duvalier, apoiados pelos americanos. Os EUA apoiaram esses ditadores econômica e militarmente porque eles faziam o que os EUA queriam e eram politicamente "anticomunistas" – ou seja, como se traduz hoje, eram contra os direitos humanos das suas populações. Duvalier roubou milhões ao Haiti e contraiu uma dívida de centenas de milhões que o Haiti ainda continua a dever. Dez mil haitianos perderam a vida. As estimativas revelam que o Haiti tem uma dívida externa de 1,3 mil milhões de dólares e que 40% dessa dívida foi contraída pelos Duvaliers apoiados pelos EUA.

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Há trinta anos o Haiti não importava arroz. Hoje o Haiti importa quase todo o seu arroz. Embora o Haiti fosse à capital do açúcar das Caraíbas, hoje também importa açúcar. Por quê? Os EUA e as instituições financeiras mundiais dominadas pelos EUA – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – forçaram o Haiti a abrir os seus mercados ao mundo. Depois os EUA despejaram no Haiti milhões de toneladas de arroz e açúcar subsidiados pelos EUA – arruinando os seus agricultores e arruinando a agricultura haitiana. Ao arruinar a agricultura haitiana, os EUA forçaram o Haiti a passar a ser o terceiro maior mercado mundial do arroz americano. Foi bom para os lavradores americanos, mau para o Haiti.

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Em 2002, os EUA suspenderam centenas de milhões de dólares de empréstimos ao Haiti que deviam ser utilizados, entre outros projetos públicos, como a educação, para estradas. São essas as mesmas estradas que as equipEs de salvamento têm tido tanta dificuldade em percorrer atualmente!

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Em 2004, os EUA voltaram a destruir a democracia no Haiti quando apoiou o golpe contra o presidente eleito do Haiti, Aristides.

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O Haiti até é usado para recreação sexual tal como no tempo das antigas plantações. Analisem cuidadosamente as notícias e encontrarão inúmeras histórias de abuso de menores por missionários, soldados e trabalhadores caritativos. Mais ainda, há as freqüentes férias sexuais que americanos e outros estrangeiros passam no Haiti. Quanto se deve por isso? Qual o valor que lhe atribuiriam se fossem os vossos irmãos e irmãs?

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Há anos que empresas americanas têm vindo a conluiar-se com a elite haitiana para dirigir oficinas escravizantes enxameadas de milhares de haitianos que ganham menos de dois dólares por dia.

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O povo haitiano tem resistido ao poder econômico e militar dos EUA e de outros desde a sua independência. Tal como todos nós, os haitianos também cometem os seus erros. Mas o poder americano tem forçado os haitianos a pagar um preço enorme – mortes, dívida e abusos.

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É tempo de a população americana se juntar aos haitianos e inverter o curso das relações EUA-Haiti.

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Esta breve história mostra porque é que os EUA devem ao Haiti milhares de milhões – com Bs maiúsculos. Isto não é uma questão de caridade. É uma questão de justiça. É uma indenização. A atual crise é uma oportunidade para a população americana tomar consciência da história do nosso país no que se refere ao domínio do Haiti e dar uma resposta deveras justa.

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Para saber mais sobre a história da exploração do Haiti pelos EUA ver:


· Paul Farmer, The Uses of Haiti


· Peter Hallward, Damming the Flood


· Randall Robinson, An Unbroken Agony: Haiti, from Revolution to the Kidnapping of a President


O original encontra-se em http://www.countercurrents.org/quigley170110.htm

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Tradução de Margarida Ferreira.

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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

No-B day

Saramago

Se Cícero ainda vivesse entre vós, italianos, não diria “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”, mas sim: “Até quando, ó Berlusconi, atentarás contra a nossa democracia?” Disso se trata. Com a sua peculiaríssima ideia sobre a razão de ser e o significado da instituição democrática, Berlusconi transformou em poucos anos a Itália numa sombra grotesca de país e uma grande parte dos italianos numa multidão de títeres que o seguem de rastos sem se aperceberem de que caminham para o abismo da demissão cívica definitiva, para o descrédito internacional, para a irrisão absoluta.

Com a sua história, a sua cultura, a sua inegável grandeza, Itália não merece o destino que Berlusconi lhe traçou com criminosa frieza e sem o menor vestígio de pudor político, sem o mais elementar sentimento de vergonha própria. Quero pensar que a gigantesca manifestação contra a “coisa” Berlusconi, na qual estas palavras irão ser lidas, se converterá no primeiro passo para a libertação e a regeneração de Itália. Para isso não são necessárias armas, bastam os votos. Ponho em vós toda a minha esperança.

Original em O Caderno de Saramago

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

Do Jornal Sem Terra

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Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

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São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

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Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

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KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

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• Formada em psicologia.

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• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).

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• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.

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• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.

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• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).

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• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.

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• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.

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• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

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RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)

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• Formado em Medicina.

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• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).

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• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.

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• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões

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• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.

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• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).

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• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

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ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI

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• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).

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• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.

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• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

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• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.

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• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.

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• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.

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• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.

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• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.

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• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.

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• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.

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• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis vôos internacionais para Madri e Nova York.

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ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI

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• Formado em medicina veterinária. É empresário.

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• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.

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• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621

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• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.

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• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

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ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI

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• Formado em história. É proprietário rural.

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• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.

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• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo INCRA.

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• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.

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• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

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LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)

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• Formado em engenharia agrônoma.

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• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.

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• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).

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• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.

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• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.

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• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.

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• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).

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• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

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VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)

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• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.

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• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).

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• Foi superintendente estadual do INCRA em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).

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• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o INCRA, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.

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• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.

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• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

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• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.

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• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

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TEORIA MARXISTA

O Capitalismo e a Natureza

Abordar as «alterações climáticas» deve (…) ser uma tarefa de capital importância desde que desvendemos desde já as «armadilhas ideológicas» que estão montadas na tese catastrofista e da sua origem antropogênica. A encruzilhada em que a Humanidade se encontra é a que resulta das limitações históricas do capitalismo e que serão apenas solucionadas pelo poder criativo dos homens e das mulheres, superando a forma de organização social, econômica e política do capitalismo e capitalizando todos os meios já hoje disponíveis e os que mais possamos desenvolver no caminho da luta para substituir o capitalismo pelo socialismo, rumo ao comunismo”.

Miguel Tiago*

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A Natureza é o substrato do desenvolvimento e o meio em que se desenvolve a luta de classes. É também na relação com os recursos naturais que se trava uma disputa de interesses de classe antagônicos, na medida em que a utilização desses recursos é uma base fundamental da construção da sociedade humana.


A atual fase do capitalismo, de evidente aproximação dos seus limites históricos, tem agravado os impactos da exploração capitalista também no quadro da relação entre as sociedades e a Natureza. A apropriação da produção é acompanhada por uma apropriação direta dos recursos, mercantilizando mesmo os bens ambientais, o que bem demonstra o caráter predatório do sistema capitalista e a urgente necessidade de o ultrapassar, na medida em que a Natureza contém o conjunto de recursos finitos que são fundamentais para o desenvolvimento integrado da Humanidade. O seu esgotamento, ou destruição têm implicações diretas sobretudo nas camadas trabalhadoras, tendo em conta a elitização galopante do acesso à qualidade de vida e ambiental. A luta dos trabalhadores e dos comunistas é, por isso mesmo, também uma luta em defesa da preservação e da gestão racional dos recursos naturais, subordinando a sua gestão aos interesses comuns e não à acumulação de lucros.


A atual campanha mediática e política em torno das preocupações ambientais não deve pois passar ao lado das preocupações do Partido, numa abordagem crítica e transformadora. Um dos eixos principais daquilo a que a Resolução Política do XVIII Congresso do PCP descreve como o «dogma ambientalista» é a campanha política em torno das «alterações climáticas». Significará essa nossa análise uma secundarização das preocupações ambientais? Antes pelo contrário, a desmistificação desse «dogma» é a única forma de intervir realmente sobre os problemas que cada vez mais se agudizam na relação capitalismo – Natureza. Esses problemas, traduzidos na dilapidação dos recursos e no conseqüente empobrecimento das camadas trabalhadoras que deles dependem direta ou indiretamente, são fruto de características intrínsecas ao funcionamento do sistema capitalista. Decorre da lei da baixa tendencial da taxa de lucro e das suas contradições internas, a necessidade de o capital [1] continuar permanentemente o seu esforço de expansão – o que é bem sintetizado por Engels quando afirma «[O capital] tem de permanecer em crescimento e expansão, ou terá de morrer.» [2], permitindo assim a continuidade da sua força motriz: a taxa de lucro. Isso tem implicações muito concretas na gestão de recursos naturais e na sua apropriação, sendo que são, em grande medida, a fonte de toda a matéria-prima ou elementos fundamentais à vida de todos os seres humanos. Nesse caminho de crescimento e acumulação, os bens ambientais tornaram-se mercadorias à luz da perspectiva da classe dominante.

É neste quadro que se torna decisiva a inclusão das questões ambientais na luta de massas e na luta dos trabalhadores. No atual cenário de crise global da economia capitalista, o próprio sistema é confrontado com um momento de decisões críticas em torno dos paradigmas produtivos, econômicos e financeiros que sustentam o capitalismo na sua fase de desenvolvimento atual. Depois de ampla e claramente falhada qualquer conseqüência positiva visível do Protocolo de Quioto, seria de esperar uma reavaliação dos instrumentos de intervenção por parte dos organismos internacionais, nomeadamente da Convenção Quadro para as Alterações Climáticas (UNFCCC), organismo das Nações Unidas. Ao invés disso, a Conferência das Partes dessa Convenção em Copenhagen assume-se como a clara sucessora de Quioto e Bali, mantendo precisamente os mesmos instrumentos, e centrando a intervenção das sociedades humanas nos aspectos meramente financeiros, sem assumir e, mais grave ainda, mascarando a necessidade urgente de proceder a profundas transformações de natureza anticapitalista.


É certo que após a explosão da crise econômica e estrutural do capitalismo, muitos são os que falam de «novo paradigma» e de «maior intervenção e regulação» do Sistema, acompanhados dos que supostamente promovem o «novo paradigma energético». No entanto, é revelador que sejam esses os primeiros a dogmatizar o funcionamento da economia capitalista como ponto de partida para qualquer «novo paradigma». Na esteira dos ensaios em torno de «sustentabilidade», «desenvolvimento sustentável» (ver Relatório Brundtland [3]), surgem as novas diversões ideológicas do sistema capitalista orientadas no essencial sempre pelo mesmo objetivo central: permitir a continuidade e aprofundamento da apropriação de mais-valias através da exploração do Trabalho. O equilíbrio em que o capital vai jogando estes novos «trunfos» da ofensiva ideológica é, porém, cada vez mais instável, tendo em conta as flagrantes assimetrias na distribuição dos benefícios tecnológicos, dos recursos naturais e da riqueza produzida.

Chegados a este ponto da História, dos seres humanos e do planeta, torna-se evidente a necessidade de harmonização entre as atividades humanas e a dinâmica da Natureza mas, ainda assim, muitas dúvidas, nomeadamente científicas, persistem sobre as formas e a extensão das influências de cada uma das atividades humanas na Natureza e, particularmente, no clima, sobre o qual recai grande parte do arsenal ideológico do capitalismo. Nesta sua fase de desenvolvimento, no limiar desse «novo paradigma econômico e energético», importa essencialmente desmontar as suas contradições inerentes.

No seguimento do Protocolo de Quioto, da criação dos mercados de licenças de emissão de Gases com Efeito Estufa (GEE), das negociações internacionais, surgem novas ofensivas globais que visam essencialmente apropriar a Natureza e o Meio Ambiente como mercadoria e filão de negócios absolutamente incomensuráveis, por um lado e servir de argumento para-científico de chantagem e de diversão ideológica, por outro. O sistema capitalista busca agora em cenários de alterações climáticas (depois de «aquecimento global» se ter revelado um termo equívoco) o elemento de distração sobre os reais problemas que se colocam no plano político e econômico-social. A solução para os problemas da relação entre o ser humano e a Natureza não reside em alterações de fachada no sistema, mas sim na ruptura radical com o próprio funcionamento do sistema, superando-o historicamente.


A comunicação social tem desempenhado um papel fundamental na difusão de um dogma ambientalista que, não funcionando como argumento em si mesmo, é revelador das pressões que existem para a criação de uma cultura supostamente científica em torno de um alarmismo e histeria que é contraditada por dúvidas e outros estudos científicos convenientemente escondidos pela comunicação social dominante. É importante ter a consciência de que a Investigação Científica é também um processo social, sujeito a instrumentalização pela classe dominante. Não é descartável o fato de existirem estudos diversos que não reconhecem existência de relação causa-efeito entre a concentração atmosférica de CO2 e a temperatura à superfície da Terra, da mesma forma que devemos ter presente a evidência segura de muitas variações climáticas ao longo da história do planeta, determinadas por fatores muito diversos. No que toca ao Ártico, por exemplo, o atual alarmismo deve ser questionado quando olhamos para a série de dados que retrata os mínimos de área de mar gelado e verificamos que não existe uma tendência tão alarmante quanto isso, sendo que o mínimo de 2007 (cerca de 4.200.000 km2) é bem inferior ao mínimo de 2009 (5.249.844 km2)[4]. Na verdade, muitos outros dados apontam para uma variabilidade climática do planeta muito significativa ao longo da sua história de mais de 4,6 mil milhões de anos, sem qualquer ligação que comprove dependência relativa às concentrações de CO2.


A climatologia e a paleo-climatologia não são propriamente ciências simplistas como se tem vindo a tentar fazer crer e não se compadecem com modelações baseadas em «regras de três simples» tão elementares quanto as que deram origem à tese ultrapassada do aquecimento global em «hockey-stick» (a primeira hipótese de subida de temperatura quase como se fosse diretamente proporcional às concentrações atmosféricas de CO2). É também urgente denunciar que, ao contrário do que se assume muitas vezes publicamente, o IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) – ainda que constituído por uma vasta rede de investigadores – não é um organismo científico, mas político, do qual não resultam necessariamente conclusões científicas na verdadeira acepção do conceito, ou seja, os relatórios finais do IPCC não são alvo de avaliação independente nem sujeitos a confronto em testes experimentais, como se exige a qualquer trabalho científico para ser validado.


A mercantilização dos bens ambientais, a diversão ideológica, o branqueamento das responsabilidades de classe são todos efeitos diretos da histeria de massas que se pretende agudizar com a generalização do «dogma».


É, por exemplo, paradoxal que mesmo quando os custos de produção energética são menores cresçam os seus custos finais. Essa relação entre custos de produção e preço revela bem o inquantificável aumento de lucro que as companhias de produção energética obtêm da chantagem ambientalista, importante componente desse aumento de preço, aliada obviamente à pressão especulativa que controla todo o mercado dos combustíveis fósseis com repercussões nos custos da produção e distribuição de energia final. A alteração de «paradigma econômico e energético» de que a classe dominante tanto fala é, no essencial, resumida a um conjunto de alterações na produção, mas mantendo perfeitamente intocada a matriz que reside, não na produção mas na organização e posse dos meios de produção, ou seja, no modo de produção. O que está hoje em causa é mais do que saber se a energia pode ou não ser obtida de fontes renováveis e limpas, mas sim até que ponto o capital se apropria da produção energética proveniente dessas fontes. O grau de apropriação capitalista determinará o grau de utilização dessas fontes e dessas tecnologias e é essa barreira que os trabalhadores de todo o mundo devem vencer, sob pena de subsistir, não apenas a injustiça inerente à exploração capitalista, mas também a dilapidação da Natureza e dos seus recursos na medida em que constituem, não recursos econômicos comuns, mas apenas mercadorias a valorizar e a gerar lucro.


O mecanismo subjacente ao Protocolo de Quioto e, ao que tudo indica, ao futuro de Copenhagen está longe de ser uma solução para a diminuição da emissão de GEE, mas poderá vir a ser, sem dúvida, um dos mais importantes mercados da atualidade, na medida em que a bolsa de carbono poderá representar a curto prazo um mercado de mais de 700 mil milhões de dólares. Não podemos ignorar que a constituição de uma bolsa de licenças de emissão significa a transferência de riqueza entre diferentes sectores sociais e produtivos, bem como o aumento dos custos do consumo da energia, através da transferência de custos em torno de mecanismos não produtivos (como a transação em bolsa de licenças de emissões) para o consumidor.


Com esta política, não só se escamoteiam as reais responsabilidades de classe, como se dão os primeiros passos para a privatização dos recursos atmosféricos, como é o ar que respiramos. É absolutamente inaceitável que a resposta a uma hipotética influência antropogênica no clima seja resolvida com a privatização da atmosfera. Com essa estratégia o capital também encobre os mais graves impactos da poluição atmosférica, que são bastante mais vastos que os que se crêem existir sobre o clima, nomeadamente no que toca à saúde, aos equilíbrios ecológicos, à qualidade das águas e do ar. Pretende a classe dominante que se ignore que o uso dos solos, as impermeabilizações, os desmatamentos, a desertificação, são causas muito significativas no que toca às transferências de calor entre atmosfera, geosfera e Sol, assim contribuindo também para a agudização de fenômenos climáticos extremos.


Abordar as «alterações climáticas» deve, da nossa parte, ser uma tarefa de capital importância desde que desvendemos desde já as «armadilhas ideológicas» que estão montadas na tese catastrofista e da sua origem antropogênica.


A encruzilhada em que a Humanidade se encontra é a que resulta das limitações históricas do capitalismo e que serão apenas solucionadas pelo poder criativo dos homens e das mulheres, superando a forma de organização social, econômica e política do capitalismo e capitalizando todos os meios já hoje disponíveis e os que mais possamos desenvolver no caminho da luta para substituir o capitalismo pelo socialismo, rumo ao comunismo. Não será outra senão essa a resposta que os trabalhadores poderão dar aos grandes problemas que hoje se nos colocam. É essencial, pois, colocar a discussão da relação da Humanidade com a Natureza no espaço a que pertence: no espaço da luta de classes e da disputa do poder político e da posse dos bens e recursos naturais, com a plena consciência de que só o socialismo poderá criar as condições para a construção de uma relação harmoniosa entre a Humanidade e a Natureza.



Notas:
(1) Marx, Karl – O Capital, Vol. III, Livro III, Capítulo XV.

(2) Engels, Friederich - Prefácio à Segunda Edição Alemã (1892) de «A situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra» (1845).

(3) Relatório da ONU, sob o título «O Nosso Futuro Comum, onde se define pela primeira vez o conceito de «desenvolvimento sustentável».

(4) De acordo com os dados IARC (International Arctic Research Center) - JAXA (Japanese Aeorospace Exploration Agency), com análise de dados no IJIS (sistema de computação da IARC-JAXA), disponíveis em e

http://www.ijis.iarc.uaf.edu/en/home/seaice_extent.htm


* Membro da Comissão Política da Direção Nacional da JCP e deputado do PCP à Assembléia da República


Este texto foi publicado em “O Militante” nº 304 de Janeiro-Fevereiro de 2010.

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