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Palestina

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Capitalismo não apresenta mais saídas para a crise, diz historiador

Por que discutir Marx hoje? Afinal, não diziam que o marxismo está morto e enterrado? Fomos ouvir dois participantes do Congresso Karl Marx sobre esse tema


Cristina PortellaCristina Portella

Lisboa - Por que discutir Marx hoje? Afinal, não diziam (alguns ainda insistem em dizer) que o marxismo está morto e enterrado? Fomos ouvir o que opinam sobre o assunto dois especialistas portugueses e participantes do II Congresso Karl Marx: os historiadores Fernando Rosas, um dos organizadores do congresso e professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e Manuel Loff, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. 

Fernando Rosas:  “Capitalismo é incapaz de encontrar saídas para a crise”

Por que mais um Congresso sobre Karl Marx?

É o segundo (o primeiro foi em 2008) e pareceu-nos que era altura de convocar outro numa situação de crise internacional, de crise do capitalismo em grande escala, com reflexos económicos, sociais e políticos tremendos, e em que a leitura, o estudo, o regresso a Marx e aos contributos do marxismo parecem indispensáveis para compreender e atuar nesta situação. E neste sentido achamos que era exatamente este o momento de tornar a realizar um congresso. Tivemos cerca de 70 contribuições, praticamente sobre todos os domínios, economia, política, estética, movimentos sociais, luta de classes, história…

A crise económica iniciada em 2007/2008 comprova a falência do capitalismo e a necessidade de retomar com mais intensidade as ideias marxistas?

Exatamente, ela prova que Marx tinha razão ao dizer duas coisas muito importantes: o capitalismo quanto mais durava, mais putrefacto e parasitário se tornava. O capitalismo deixa sequer de produzir, e a atual crise é uma crise em grande parte fruto do caráter crescentemente parasitário do capitalismo, do caráter puramente especulativo, financeiro. Isso vem ao encontro daquilo que eram uma das grandes linha de previsão de Marx. E que as crises iam se tornando, simultaneamente mais frequentes, e sobretudo mais profundas e prolongadas.

Estamos em crise desde 2007, 2008, sem nenhuma perspetiva de saída fácil à vista, o que coloca o problema de que é preciso apresentar alternativas a este sistema político e buscar no horizonte socialista respostas a esta situação.

Portanto, é nas contribuições de Marx, e de outros também, que temos de buscar muitas das respostas às questões com as quais somos confrontados. 

O que é ser marxista hoje?

Há muitas correntes do marxismo hoje, não há nem nunca houve um marxismo.
Acho que o que unifica essas correntes todas é a conscientização de que o capitalismo é um sistema que chegou ao fim, como capacidade de resposta para os desafios da sociedade, e que temos de procurar uma solução alternativa em sociedades de outro tipo, em sociedades socialistas. Ainda que a própria concepção do socialismo seja objeto de polêmica. Mas que estamos a entrar na época do socialismo parece-me claro. O capitalismo está a entrar numa fase incapaz de encontrar saídas. Portanto, acho que as esquerdas por todo o mundo têm que buscar inspiração no socialismo para ver o caminhos que vêm a seguir. 

Então o neoliberalismo morreu?

O neoliberalismo é a expressão política e ideológica de um capitalismo desesperado e moribundo, disso não tenho dúvida nenhuma. 

Manuel Loff: “As notícias sobre a morte do marxismo eram exageradas”

O marxismo morreu ou renasceu no rescaldo da crise de 2007/2008?

O marxismo é uma proposta de leitura do mundo, que tem, como todas aquelas que resistem ao tempo, características suficientemente flexíveis para poderem ser aplicadas a qualquer contexto histórico. E isso só depende daqueles que quiserem utilizar essa forma de leitura do mundo. Outra história é se me perguntas se o marxismo como produção política, ideológica à escala internacional está renovada ou não. Como proposta de leitura da realidade ela está sempre presente e é evidente que todas as notícias sobre a sua morte algures no final dos anos 80 e início os anos 90 eram claramente exageradas.

E o capitalismo, está no fim? O marxismo pode ser uma ferramenta teórica para a construção de uma alternativa?

É uma ferramenta essencial. De resto, naquela que é uma das pré-condições essenciais para a construção de qualquer alternativa que é a conscientização da exploração, da opressão e da necessidade de emancipação. Agora, o que o capitalismo demonstrou e demonstra nos seus 200 anos, na fase industrial e pós-industrial, é uma enorme capacidade de renovação e resistência. Mas isso já sabíamos desde o início. O que não significa que a interpretação central de Marx das contradições essenciais do sistema capitalista não permaneçam perfeitamente válidas. 

Sim, mas o Marx até agora não conseguiu grande coisa...

Os marxistas conseguiram muitas coisas na transformação do capitalismo.
Conseguiram, em determinados momentos da história, o seu fim, a sua ruptura em várias escalas nacionais e numa grande escala internacional. E conseguiram o mal chamado Ocidente desenvolvido, que deu origem à versão mais consolidada do capitalismo que conhecemos, a partir de meados do século XIX, e que conseguiu transformações essenciais no período posterior à II Guerra Mundial. A tal ponto foram essas transformações importantes na construção de políticas sociais básicas, às quais hoje associamos à versão mais avançada de democracia sob as regras da permanência de um mercado capitalista, o Estado Social, que os neoliberais estão hoje totalmente apostados no seu desmantelamento.

O que é ser marxista hoje?

É antes de mais produto de uma vontade de conhecer de forma crítica o mundo, de nos equiparmos para uma capacidade de leitura independente, autônoma, das formas de ideologia dominantes e hegemônicas, que as nossas próprias condições materiais de vida nos impõem, nos ajudam a reproduzir e sob as quais vivemos. É também um convite, uma necessidade intrínseca à ação política no sentido da transformação. Como dizia o Marx, não basta simplesmente interpretar o mundo, é preciso transformá-lo.


Créditos da foto: Cristina Portella

Fonte: CartaMaior

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

CIA faz devassa em busca do mapa da mina



A notícia de que a CIA realizou uma verdadeira devassa no Ministério das Minas e Energia, agora num mutirão com o serviço secreto canadense, confirma uma tradição. A agencia é um labrador dos interesses norte-americanos em busca do mapa da mina brasileira –no caso, mais literal que metafórico. 

Um livro de mil páginas lançado no Brasil em 1998,"Seja Feita a Vossa Vontade”, dos jornalistas americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett , detalha, sem muita repercussão então, a abrangência, os métodos e a intensidade das violações cometidas pelos EUA para avaliar e controlar recursos do subsolo brasileiro. 

O livro foi lançado num momento sensível, digamos assim, o que talvez explique sua repercussão contida na emissão conservadora.

Um ano antes, o governo FHC havia privatizado a Vale do Rio Doce, o primeiro e um dos mais polêmicos episódios de uma série. 

O valor da venda, em torno de R$ 3,3 bi então, seria superado, com folga, pelo lucro anual de uma das maiores mineradoras e detentoras de jazidas do planeta.

Em "Seja Feita a Vossa Vontade", Colby e Charlotte não tratam da Vale.
Mas mostram o entrelaçamento entre a cobiça privada de Nelson Rockefeller e os serviços de espionagem dos EUA na rapinagem das riquezas minerais do país. 

Nessas investidas , Rockefeller e a CIA não hesitariam em recorrer a missionários para dominar áreas indígenas , bem como agir para derrubar governos que colocassem obstáculos às suas operações e negócios. 

Os golpes, de 1954, contra Getúlio, frustrado pelo seu suicídio, e aquele contra Jango, dez anos mais tarde, segundo os jornalistas, tiveram o dedo de Rockefeller diretamente. 

As denúncias atuais, baseadas em informações vazadas por Edward Snowden, que vem se somar às já veiculadas tendo como alvo a Petrobrás, mostram uma grau de ousadia ímpar.

A desfaçatez, no caso do pente fino nas Minas e Energia, pode estar associada à pressa em obter informações estratégicas, antes da votação do novo Código Mineral proposto pelo governo.

Ademais de elevar alíquotas de royalties, o projeto em negociação no Congresso, transfere a uma estatal o gerenciamento público da pesquisa no país. 

Hoje vale a lei do velho oeste: quem chegar primeiro, registra e tem o direito de lavra. E pode dormir sobre uma reserva de mercado à espera de valorização das cotações, frequentemente em detrimento das urgências do país. Como aconteceu durante anos com minas de fosfato detidas pela iniciativa privada.

Talvez a devassa da CIA e dos canadenses tenha exatamente o objetivo de abastecer os congêneres atuais de Rockefeller com o máximo de informações possíveis para obtenção de registros. Antes de vigorar a nova lei.

Em 2000, Colby e Charlotte concederam uma entrevista a Kátia Melo, da ISTOÉ, sobre suas investigações. Alguns trechos, abaixo, revelam a extensão dos interesses por trás de uma ação da CIA:

Colby – Como presidente do Grupo Especial do Conselho Nacional de Segurança, (Nelson Rockefeller) conhecia todos os segredos da CIA e suas atividades, incluindo tentativas de assassinatos, experimentos de controle da mente, envolvimentos em golpes. 

Charlotte – Se você quer ter recursos naturais e expandir seus negócios, precisa do serviço de inteligência. Precisa saber com quem está lidando e quais são os obstáculos que irá enfrentar. E fica claro no livro que Rockefeller obteve um considerável avanço em seus negócios depois de conseguir essas informações como coordenador das políticas interamericanas. 

Colby – Em cada país, incluindo o Brasil, Rockefeller instaurou um conselho local administrativo formado por empresários dos países latinos e empresários americanos que nesses países residiam. Eram essas pessoas que passavam a ele informações sobre como atuar no país e como implementar seus programas. Mas o mais importante era como ganhar suporte dos governos para seus projetos. Esses contatos que ele fazia se estenderam para a área militar, como com o general Eurico Gaspar Dutra, que foi operacional no golpe de 1945 contra o presidente Getúlio Vargas. Quando assumia cargos públicos, Rockefeller estabelecia contatos que depois ele usava como empresário.

Colby – (...) a CIA ainda retém em seu poder a maior parte desses documentos. Nos papéis que conseguimos, descobrimos que os homens de Rockefeller no Brasil tinham entre 1964 e 1969 uma ligação direta com o Serviço Nacional de Informação (SNI). 

Charlotte – Rockefeller estava sempre nos bastidores nos grandes momentos da política brasileira. Em 1945, no golpe que depôs Vargas, a pessoa-chave era Adolf Berle, o embaixador americano no Brasil e o protegido de Nelson Rockefeller. Depois veio o golpe de 1964 e lá estava ele agindo novamente.

Charlotte – Vargas e Jango foram os grandes obstáculos para Rockefeller realizar o que chamava de o “sonho brilhante”, o plano de desenvolvimento da Amazônia. Jango o incomodava muito porque denunciava os ricos na Amazônia, entre eles o coronel John Caldwell King, que mais tarde tornou-se o grande homem da CIA em toda a América Latina. 

Colby – King também era o chefe da operação que mandava dinheiro dos EUA para o Brasil para financiar os projetos aos golpistas. A CIA também controlava as operações de financiamento para projetos no Nordeste. E a Corporação Internacional de Economia Básica (Ibec), comandada por Rockefeller no Brasil, também foi acusada de distribuir dinheiro antes do golpe contra Jango (um relatório da CIA menciona em até US$ 20 milhões). 

Inclusive foi a Ibec que escreveu as leis bancárias do Brasil para estabelecer linhas de crédito mais flexíveis a negociações para continuar com as operações na Amazônia, anunciada pelos generais brasileiros. 

Charlotte – Ele (Rockefeller) acreditava que o desenvolvimento da Amazônia daria um novo respiro econômico aos EUA, assim como foi a colonização do Oeste americano. 

Charlotte – Cheguei a ler memorandos de Rockefeller para seus assessores em 1963 que diziam que Kennedy não estava cooperando. E ele colocava Kennedy e João Goulart na lista das pessoas que eram obstáculos para seus objetivos. Kennedy morreu em novembro de 1963 e Goulart sofreu um golpe em março de 1964.

Charlotte – Simplesmente a proteção dos interesses americanos. E isso faz parte da História. As corporações americanas sempre quiseram estabilidade para seus investimentos. E por isso apóiam os governantes que se alinham com o pensamento americano. Caso saiam da linha, pagam as consequências. 

Saul Leblon

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/blogMostrar.cfm?blog_id=6&alterarHomeAtual=1

DEU NO JORNAL

Marina Silva é hospitalizada após crise de alergia

Deve ser alergia por perceber que está aliada aos  Bornhausen...

segunda-feira, 22 de julho de 2013

DEU NO JORNAL

Recepção do papa no Palácio Guanabara custará R$ 850 mil

Evento na sede do governo fluminense tem 650 convidados

Recepção ao papa custará R$ 850 mil<br /><b>Crédito: </b> Gabriel Bouys / AFP / CP
Recepção ao papa custará R$ 850 mil
Crédito: Gabriel Bouys / AFP / CP
A cerimônia de recepção do papa Francisco na sede do governo do estado do Rio de Janeiro, o Palácio Guanabara, custará R$ 850 mil. Além do governador Sérgio Cabral, da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, estarão presentes 650 convidados. Este será o primeiro evento da agenda oficial do pontífice na cidade.

Segundo nota do governo, será servido, na ocasião, um buffet “simples", incluindo "água, café e biscoito". A assessoria de imprensa não detalhou os gastos, mas informou que não foi feita nenhuma reforma para a recepção, "apenas uma adequação do Jardim de Inverno", e informou que trabalharão no evento 80 pessoas.

ONDE ESTÃO OS "PROTESTANTES" DE PLANTÃO QUE NÃO VÃO PARA A RUA PROTESTAR CONTRA O REPRESENTANTE DA IDADE MÉDIA?

sábado, 22 de junho de 2013

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de manifestações


Oito dicas pra não pagar mico em tempos de Manifestações:
1- Não compartilhe o vídeo dos atores da Globo contra Belo Monte. Esse vídeo de 2011 está cheio de informações falsas. Inclusive alguns atores que gravaram o vídeo se arrependeram depois de descobrir que o que eles disseram não era bem assim.
2- Não diga que foram gastos 30 bilhões em estádios. Na verdade, foram gastos 7 bilhões, que é coisa pra caramba. Desses 7 bilhões, grande parte é emprestado pelo governo federal, mas a maior fatia será paga pela iniciativa privada. Os outros 23 bilhões foram investimentos em infraestrutura, transporte e aeroportos. Inclusive, o investimento em transporte é uma das reivindicações dos protestos.
3- Nunca peça pro governo gastar com saúde o mesmo que se gastou com estádio de futebol. Nos 7 anos de preparação para a Copa, foram gastos aproximadamente 7 bilhões com estádios. Neste mesmo período, foram gastos mais de 500 bilhões com saúde. Então se vc fizer isso, na prática vc ta pedindo pra reduzir consideravelmente os gastos com saúde. Gastos com saúde nunca são demais. Então cuidado pra não pedir a coisa errada.
4- Não peça um presidente pra garantir que algum político seja preso. Isso é papel do poder Judiciário. O manifesto deve ser endereçado a este poder.
5- Não peça um presidente pra impedir a votação de uma lei ou PEC. Isso é prerrogativa do Congresso. O manifesto deve ser endereçado aos parlamentares.
6- Não peça um presidente pra cassar o mandato de algum deputado ou senador. Isso é papel das casas legislativas. Está escrito no artigo 55 da Constituição Federal.
7- Nunca peça pra fechar o Congresso e acabar com os partidos. O último presidente que fez isso foi um Marechal. Tal ato aconteceu em 1968 e foi nada menos do que o temido AI-5 da ditadura.
8- Não compartilhe aquelas informações falsas sobre o auxílio reclusão. O auxílio reclusão é um benefício pago à família do detento que contribuiu com o INSS, logo ele está recebendo um valor pelo qual já pagou anteriormente. O detento deve ser punido, não sua família.
Original em Luis Nassif on line

terça-feira, 18 de junho de 2013

A QUEM INTERESSA A BADERNA?

                           A direita hidrofóbica brasileira, derrotada três vezes nas urnas e com uma perspectiva negra para os próximos doze anos, usando como massa de manobra uma juventude que não lê nada alem do que asneiras postadas nos "tuiteres" e "feices" e não vê nada que não esteja exposto nas televisões dominadas pela própria direita e, pior, que acredita no que vê nesses meios de comunicação", está conseguindo seu objetivo que é denegrir a imagem do país no momento em que os olhos do mundo estão voltados para cá em função de eventos esportivos internacionais. A primeira aposta da direita irracional era de que o governo não conseguiria realizar os eventos. Como percebeu que nós, os brasileiro, temos capacidade para realizá-los, resolveu utilizar uma parcela politicamente analfabeta da população para tentar desestabilizar o governo.
                          O objetivo primário era provocar a reação policial - independente da possibilidade de ocorrerem mortes de alguns "manifestantes". O governo do Estado de São Paulo, de extrema direita, em um primeiro momento, agiu seguindo esse objetivo, mas recuou ao perceber que denegria a própria imagem da direita. Os Estados mais progressista que não colocaram a polícia de forma agressiva contra esses inocentes úteis obrigaram a direita a incentivar as depredações com o o intuito de forçar a reação policial que, mesmo assim, não ocorreu.
                           A situação é tão surreal que a primeira "manifestação espontânea" foi, supostamente, pelo aumento de R$ 0,20 no aumento das passagens de ônibus em São Paulo... logo, em outro Estado, ocorreu para não fosse feito reajuste nas passagens... a seguir entraram em pauta outras "reivindicações". Note-se que, pela aparência, a maioria dos "manifestantes" não utilizam transporte coletivo! A Presidente foi vaiada em um estádio onde o ingresso para os jogos custam até R$300,00!  Em um estádio! E os protestos são, também , pelo fato de o Brasil ter construído estádios para a Copa do Mundo! 
                           Qual é objetivo da direita? Já que nada impediu que os preparativos para a Copa do Mundo de futebol de 2014 estejam ocorrendo normalmente, é necessário que se espante os turistas para que, economicamente, a copa seja um fracasso. Os meios de comunicação - oposição ferrenha aos governos progressistas, dão ampla cobertura às manifestações tentando convencer o resto da população de que, com as manifestações, o prestigio da Presidente irá diminuir. Ó idiotas! O Brasil, do ponto de vista social, está anos-luz adiante da miséria social que foi o último - e espero que tenha sido de fato o último - governo de direita representado por Fernando Henrique Cardoso, e isso é o que interessa para milhões de brasileiros que não tinha acesso ao mínimo para uma existência digna. Temos muito a fazer ainda, mas estamos no caminho certo apesar de as elites temerem que a melhoria de vida das pessoas possa levar a ter que pagar melhores salários, conceder mais benefícios sociais - um exemplo são os empregados domésticos que, pela primeira vez na história do Brasil, são reconhecidos com trabalhadores. A direita não suporta isso!

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Sexo e dinheiro sacodem coração da Igreja Católica

Dia após dia, a caixa de Pandora deixa escapar suas piores sombras. Os demônios que a cúria escondeu durante tantas décadas passeiam à noite como espectros ressuscitados pela Praça São Pedro de Roma: corrupção, sexo e dinheiro, uma trilogia explosiva que ninguém poderia imaginar instalada na cúpula da Santa Sé. A Igreja vive, sem dúvida, seu pior momento. A reportagem é de Eduardo Febbro, de Roma

 
Eduardo Febbro

 Sexo e dinheiro sacodem o coração da cidade santa. Uma lista de grandes pecados espreita a cúria do Vaticano no momento em que o papa Bento XVI se prepara para renunciar ao seu pontificado. A corrupção dentro do Vaticano e os casos de pedofilia voltaram ao primeiro plano com as revelações feitas nas últimas horas pela imprensa italiana. Segundo o diário La Repubblica, que cita uma fonte vaticana, os detalhes mais recentes “giram em torno do sétimo mandamento”. Esse mandamento diz “não roubarás” e é interpretado como uma disciplina de retidão para a gestão na atividade econômica e na vida social e política. Também se refere à proteção do próximo. Mas o diário italiano vai muito mais longe em suas revelações e afirma que o papa decidiu renunciar após ter tomado conhecimento de que uma rede de padres homossexuais circulava no Vaticano.

Estas revelações fariam parte do informe que o papa encomendou a três cardeais no ano passado. Julián Herranz, Jozef Tomko e Salvatore De Giorgi entregaram em meados do ano passado parte do resultado da investigação realizada tanto sobre o vazamento de documentos roubados do papa como sobre a corrupção. La Repubblica publica em sua última edição uma informação escabrosa: o jornal afirma que, em outubro passado, o cardeal Julian Herranz, presidente do Pontifício Conselho da Santa Sé para os Textos Legislativos, evocou ante o papa a existência de uma “chantagem” exercida desde fora do Vaticano contra padres homossexuais.

O Vaticano negou estas informações. No entanto, este prestigiado jornal italiano fornece detalhes abundantes assegurando que o informe – dois volumes de 300 páginas cada – dava perfeitamente conta de uma “rede transversal dentro do Vaticano unida pela orientação sexual”, ou seja, a homossexualidade. O jornal escreve textualmente: “pela primeira vez a palavra homossexualidade foi pronunciado no Pontificado”. Além disso, revela que o informe da comissão de cardeais aponta para um grupo de prelados que sofreram pressões por parte de pessoas laicas externas ao Vaticano. A revelação coincide com o que Ratzinger disse dois dias depois da entrevista com os cardeais que lhe entregaram o informe. De forma improvisada, Bento XVI falou dos “maus peixes” que caem na rede da igreja.

La Repubblica assegura de maneira convicta que foi essa revelação que levou o papa a renunciar. A mesma publicação conta que a comissão de cardeais entrevistou dezenas de bispos, cardeais e laicos, obtendo um relato apavorante sobre o interior do Vaticano: grupos de poder em disputa, articulados segundo as distintas congregações religiosas ou a região do mundo a qual pertencem ou as suas preferências sexuais. A investigação dos cardeais adianta que altas autoridades da Igreja poderia estar sendo vítimas de “influências externas” por conta de “suas relações de natureza mundana”. O padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, negou com veemência todas essas informações. Ele chamou essas revelações de “fantasiosas” e garantiu que muitas delas eram “simplesmente falsas”.

No entanto, quem conhece parte do que ocorre dentro da Santa Sé diz que a reportagem do La Repubblica contém dados exatos e verídicos. O jornal italiano indica que o informe em mãos do papa menciona um escândalo que remonta ao ano de 2010 e que tem como centro Angelo Balducci . Esse personagem era, na época, presidente do Conselho Nacional de Obras Públicas, no período em que Berlusconi estava no poder. Balducci era objeto de uma investigação judicial quando se descobriu que, para conseguir os serviços de jovens homossexuais, se relacionava com um nigeriano, Chinedu Thomas Ehiem, do coral da capela Júlia da Basílica de São Pedro.

A existência de um lobby gay dentro da Santa Sé provocou um alvoroço gigantesco no país, aumentando a tormenta que, a medida que se aproxima a data da renúncia do papa – 28 de fevereiro – se forma sobre o conclave que deve designar o sucessor de Bento XVI. A polêmica se estabelece agora sobre uma disjuntiva muito polêmica em torno da presença ou não no conclave dos cardeais que esconderam os padres pederastas e até os protegeram. É o caso do cardel Roger Mahony, responsável pela diocese de Los Angeles e acusado de encobrir ao longo de um quarto de século 129 sacerdotes implicados em abusos de menores. Os outros cardeais comprometidos com a mesma sujeira são o cardeal primaz da Irlanda, Sean Brady, e o cardeal belga Godfried Danneels. Estes personagens são os maiores implicados na proteção que deram aos pederastas apesar de seus atos criminosos. A lista, porém, é muito mais ampla. Nela entram o norteamericano Justin Francis Rigali, o australiano George Pell, o mexicano Norberto Rivera Carrera, o polaco Stanislaw Dziwisz e o argentino Leonardo Sandri.

Dia após dia, a caixa de Pandora deixa escapar suas piores sombras. Os demônios que a cúria escondeu durante tantas décadas passeiam à noite como espectros ressuscitados pela Praça São Pedro de Roma: corrupção, sexo e dinheiro, uma trilogia explosiva que ninguém poderia imaginar instalada na cúpula da Santa Sé. A Igreja vive, sem dúvida, seu pior momento. As guerras entre a cúria, a disputa por dinheiro e poder, a pederastia tardiamente reconhecida e sancionada deixaram órfãos de autoridade moral e terrena a milhões e milhões de fiéis em todo o mundo. Em sua profunda fé eles são, também, vítimas da explosão da Igreja Católica.

Tradução: Katarina Peixoto



segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Guarani-kaiowá: a tragédia anunciada

Confinados em reservas como a de Dourados, os guarano-kaiowá encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes.
Larissa Ramina (*)

No dia 8 de outubro, o Brasil tomou conhecimento, por carta dirigida ao governo e à Justiça Federal, de uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças da etnia indígena guarani-kaiowá, em resposta a uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), onde estão acampados às margens do Rio Hovy, aguardando a demarcação das suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e vigiadas por pistoleiros.

Trata-se de um ato de desespero em resposta ao que os guarani-kaiowá chamaram de “ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena” no decorrer de sua história. Em tentativas de recuperação de suas terras, já foram atacados por pistoleiros, sofreram maus-tratos e espancamentos; mulheres, velhos e crianças tiveram braços e pernas fraturados, e líderes foram assassinados.

Agora, os índios pedem que, em vez de uma ordem de expulsão, o governo e a Justiça Federal decretem sua “dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. No dia 30 de outubro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que o governo federal conseguiu suspender a liminar que expulsava os índios de sua terra natal.

Em artigo contundente, Eliane Brum relembra que a história dos guarani-kaiowá é a história da ocupação de suas terras pelos brancos e de seu confinamento em reservas, dentro da percepção de que terra ocupada por índios é terra de ninguém. Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: as reservas, o trabalho semiescravo nas fazendas ou a fuga para a mata.

Durante a ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou, trazendo muitos sulistas para ocupar a terra dos índios. Com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, abriram-se esperanças de que os territórios indígenas fossem demarcados em cinco anos, o que não aconteceu em razão das pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio.

A situação dos guarani-kaiowá, segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a mais grave. Confinados em reservas como a de Dourados, encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. Pesquisadores identificam na falta de perspectivas de futuro as causas da tragédia.

A indignidade que permeia a vida dos guarani-kaiowá é ultrajante; vivem uma guerra civil no Brasil rural. Como pano de fundo está a questão cultural que identifica nos indígenas uma primitividade inadmissível no século 21 e, portanto, um entrave ao desenvolvimento econômico que deve ser removido. Dessa forma, ignora-se a imensidão de riquezas culturais e de conhecimentos tradicionais dos primeiros habitantes das Américas.

O ex-presidente Lula reconheceu que ficou em dívida com os guarani-kaiowá. É imperioso que o Brasil da presidente Dilma seja realmente “um país de todos”, e reconheça o direito de existência daquele povo, bem como seu direito à alimentação, à saúde, à moradia digna e à preservação de seu patrimônio cultural.


(*) Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.

Original em CartaMaior
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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

TREMEI ASSASSINOS! (2)

Argentina condena ex-militares à prisão perpétua por massacre



Nesta segunda-feira (15), o tribunal argentino sentenciou prisão perpétua para três ex-militares argentinos pelo fuzilamento de 19 presos políticos em 1972, na base Almirante Zar de Trelew. A prisão perpétua foi para Jorge Del Real, Carlos Amadeo Marandino e Luis Emilio Sosa.

O tribunal decidiu absolver Rubén Norberto Paccagnini e Jorge Enrique Bautista. No caso do acusado de Jorge Bautista, que atuou como juiz do massacre em Trelew, na qualidade de instrutor militar, a advogada denunciante solicitou o cumprimento efetivo da condenação.

O Tribunal Federal de Comodoro Rivadavia também ordenou a extradição de Roberto Guillermo Bravo, apontado como o autor intelectual do massacre e residente nos Estados Unidos. A justiça deste país denegou este trâmite em 2008, apesar de que segundo as queixas, Bravo “mentiu em seu ingresso, quando negou ter investigações sobre ele”.

A causa, levada a juízo em abril de 2009, acumulou uma extensa plataforma probatória sobre os feitos do Massacre de Trelew. As defesas dos acusados convergiram em negar a lesa humanidade dos delitos julgados, sua inscrição em plano sistemático de terrorismo de Estado, para pedir a prescrição e, em alguns casos, a anistia dos réus.

Em suas alegações finais, aceitaram em parte os feitos e a veracidade dos testemunhos aportados pela acusação, mas objetaram a doutrina da Corte Suprema de Justiça da Nação e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a imprescritibilidade dos crimes de lesa humanidade e sua aplicabilidade em 1972.

O massacre de Trelew marcou os 40 anos de um plano clandestino de repressão e foi o ensaio geral do terrorismo de estado, que teve sua máxima expressão durante a ditadura naquele país (1976 – 1983). Na sala do tribunal estavam familiares e amigos dos assassinados que aplaudiram o veredito do tribunal.

Fonte: TeleSur
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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Quem tem medo da Ira Muçulmana?

A capa de uma revista dos EUA (veja abaixo) mostra a posição obtusa da mídia de massa nas duas últimas semanas: um mundo muçulmano está ardendo em um sentimento de ira contra o ocidente por conta de um filme islamofóbico e hordas de manifestantes violentos pelas ruas ameaçam a todos nós... Mas é verdade isso? Cidadãos e as novas mídias estão respondendo, e o site Gawker fez uma sátira brilhante desta onda mostrando imagens alternativas à "ira muçulmana" (no Twitter, várias pessoas responderam à 'hashtag' #MuslimRage, usada ao longo deste artigo):


7 coisas que não lhe contaram sobre a "#MuslimRage":

Como qualquer pessoa, a maioria dos muçulmanos acharam o vídeo islamofóbico de 13 minutos de má qualidade e ofensivo, e os protestos se espalharam rapidamente, tocando em feridas compreensíveis e duradouras sobre o neo-colonialismo dos EUA e a política externa ocidental no Oriente Médido, assim como a sensibilidade religiosa no que diz respeito a representações do profeta Maomé. Mas frequentemente a cobertura de mídia omite algumas informações importantes:

1.As estimativas iniciais mostram que a participação em protestos contra o filme representam de 0,001 a 0,007% da população mundial de muçulmanos: 1.5 bilhão de pessoas -- essa porcentagem representa uma pequena fração do número de pessoas que marcharam pela democracia durante a Primavera Árabe.

2.A grande maioria dos protestos foram pacíficos. As violações das embaixadas estrangeiras foram quase todas organizadas ou nutridas por indivíduos do movimento salafista, um grupo radical islâmico que se preocupa mais com destruir os grupos islâmicos populares moderados.

3.Oficiais líbios e americanos de alto escalão estão divididos sobre se o assassinato do embaixador dos EUA na Líbia foi planejado previamente para coincidir com o aniversário do 11 de setembro, e portanto não estaria relacionado com o filme.

4.Além dos ataques feitos pelos grupos militantes radicais na Líbia e Afeganistão, uma avaliação das notícias atuais feita no dia 20 de setembro sugeriu que os manifestantes mataram, ao todo, zero pessoas.

5.Quase todos os líderes mundiais, muçulmanos ou ocidentais, condenaram o filme, e quase todos eles condenaram qualquer tipo de violência que possa vir a acontecer enquanto resposta.

6.O papa visitou o Líbano no auge da tensão, e líderes do Hezbollah participaram do sermão papal, abstiveram-se de protestar sobre o filme até que a santidade deixasse o local, e clamaram por mais tolerância religiosa. Sim, isso aconteceu.

7.Após o ataque em Bengazi, cidadãos comuns foram às ruas da cidade e em Tripoli com cartazes, muitos deles escritos em inglês, com pedidos de desculpas e afirmando que a violência não os representava, nem sua religião.

Além dos pontos listados acima, há um grande número de notícias que foram ignoradas pela mídia na semana passada para dar margem a capa da revista Newsweek, a #MuslimRage e a cobertura dos conflitos. Na Rússia, dezenas de milhares protestaram nas ruas de Moscou contra o presidente russo Vladimir Putin. Centenas de milhares de portugueses e espanhois marcharam em protestos contra austeridade; e mais de um milhão de catalãos marcharam por independência.


Ira Muçulmana ou Estratégia Salafista

Conheça o Sheikh Abdallah, o apresentador de TV salafista que divulgou publicamente o filme. Foto: Ted Nieter

O filme "A Inocência dos Muçulmanos" foi escolhido e distribuído com legendas por Salafistas da extrema direita -- seguidores radicais de um movimento islâmico apoiado há muito tempo pela Arábia Saudita. O filme era uma produção barata, desastre no YouTube até que o apresentador de TV egípcio salafista, Sheikh Khaled Abdullah (à direita) começou a divulgá-lo para seus espectadores no dia 8 de setembro. A maioria dos muçulmanos insultados ignoraram o filme ou protestaram pacificamente, mas os salafistas, de posse de suas bandeiras pretas, lideravam os provocadores dos protestos mais agressivos que invadiram embaixadas. Os líderes do partido salafista egípcio participaram do protesto em Cairo que culminou na invasão da embaixada dos EUA.

Como a extrema direita nos EUA ou na Europa, a estratégia salafista e arrastar a opinião pública para a direita, aproveitando-se de oportunidades para espalhar o ódio e demonizar os inimigos de sua ideologia. Essa abordagem lembra muito o apelo anti-muçulmano do pastor americano Terry Jones (o primeiro a divulgar o filme no Ocidente) e outros extremistas nesse lado do mundo. Entretanto, nas duas sociedades os moderados ultrapassam (e muito!) em número os extremistas. Uma figura pública da Irmandade Muçulmana do Egito (o mais forte e popular oponente político dos salafistas no Egito) escreveu um artigo no New York Times dizendo: "Não responsabilizamos o governo americano ou seus cidadãos pelos atos daqueles que abusam das leis que protegem a liberdade de expressão".


A boa cobertura jornalística

Um solitário grupo de jornalistas e acadêmicos se aproximaram dos protestos com a intenção de entender de verdade as forças por trás das manifestações. Entre eles, Hisham Matar, que descreve com afinco a tristeza na cidade de Benghazi após a morte do embaixador Steven, e Barnaby Phillips, que explora como os conservadores islâmicos manipularam o filme em prol de si mesmos. A antropóloca Sarah Kendzior alerta para que não se trate o mundo muçulmano como uma unidade homogênea. E o professor Stanley Fish aborda a seguinte questão: porque tantos muçulmanos são tão sensíveis a representações muito pouco lisonjeiras do Islã.
 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

TREMEI ASSASSINOS!

Justiça Federal aceita acusações contra militares por crimes da ditadura


A Justiça Federal aceitou as denúncias contra dois militares da reserva acusados de sequestros de membros da Guerrilha do Araguaia, crimes perpetrados durante a ditadura militar, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais. A juíza Nair Pimenta de Castro, da Seção Judiciária do Pará, na cidade de Marabá, aceitou as acusações apresentadas contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major da reserva Lício Augusto Maciel. Segundo um comunicado do Ministério Público Federal (MPF), a magistrada "considerou presentes os requisitos para transformar os militares nos primeiros réus da Justiça brasileira por crimes cometidos durante a ditadura". A decisão representa a primeira ação penal por um delito cometido durante a ditadura brasileira (1964-1985), já que as tentativas de processo anteriores tinham sido rejeitadas por prescrição do delito ou porque os acusados podiam se valer da Lei da Anistia. A Guerrilha do Araguaia foi um movimento armado organizado pelo então clandestino Partido Comunista do Brasil e pelo menos 62 dos cerca de 80 membros do grupo morreram ou desapareceram na Amazônia em combates com forças do regime militar. Segundo o MPF, Curió foi um dos chefes militares que comandou as tropas que combateram a guerrilha e é acusado do sequestro de Maria Célia Correa, Hélio Luiz Navarro Magalhães, Daniel Ribeiro Calado, Antonio de Pádua Costa e Telma Regina Cordeira Correa. De acordo com essa versão, as vítimas foram sequestradas entre janeiro e setembro de 1974, levadas a bases militares e submetidas "a grave sofrimento físico e moral" antes de seu desaparecimento. Lício Augusto Maciel, por sua vez, é acusado de ser o responsável pela captura ilegal de Divino Ferreira de Souza durante uma emboscada em 1973 e por seu desaparecimento. O órgão havia apresentado as acusações contra Curió em março, mas foram rejeitadas, por isso decidiu recorrer da decisão judicial e acrescentar a denúncia de Maciel. A Lei da Anistia de 1979 perdoou os crimes cometidos por militares e guerrilheiros durante a ditadura, e em 2010 o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificou. No entanto, a juíza considerou que o crime de sequestro se mantém vigente porque as vítimas não foram encontradas e portanto seus supostos responsáveis não podem se amparar nessa lei.

Título: BVC
Fonte: R7

sábado, 18 de agosto de 2012

Novo recurso legal quer revogar a condenação dos 5 Heróis Cubanos

A defesa de Gerardo Hernández, um dos cinco antiterroristas cubanos sentenciados a longas penas nos Estados Unidos, apresentará na próxima segunda-feira (20) um novo recurso legal para revogar a injusta condenação, informaram nesta sexta (17) ativistas.

O advogado estadunidense Martin Garbus dará entrada na Corte Federal de Distrito em Miami a um affidávit (declaração) que apoia o habeas corpus de Gerardo e a revogação da condenação, esgrimindo a má conduta do governo dos Estados Unidos durante o processo, assinala o Comitê Nacional pela Liberdade dos Cinco, como são conhecidos internacionalmente.

Gerardo (sentenciado a mais duas prisões perpétuas mais 15 anos) foi detido em 1998 junto a René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González por vigiar grupos violentos que a partir de Miami organizavam e executavam ações contra Cuba.

Através do affidávit, texto de 82 páginas, a defesa solicitará à Corte, em nome do antiterrorista, a ordem para a desclassificação por Washington de elementos que demonstram os pagamentos com dinheiro público a jornalistas com o propósito de gerar um ambiente hostil e propiciar o encarceramento dos cinco Heróis Cubanos.

O recurso objetiva também conseguir uma audiência oral a favor de Gerardo, que junto a seus colegas, tentava impedir atos terroristas como os que nos últimos 53 anos deixaram mais de três mil vítimas em Cuba.

A declaração que Garbus, reconhecido jurista, apresentará oferece detalhes da operação secreta montada pelo governo estadunidense com jornalistas, sobretudo em Miami, para gerar um cenário favorável à condenação dos Cinco.

A respeito, adverte sobre o caráter ilegal da conduta de Washington, a qual impediu um julgamento justo e cria um perigoso precedente para a Justiça nos Estados Unidos.

No dia 6 de junho, Garbus e seu colega Tom Goldstein levaram à Corte do Distrito Sul da Flórida um procedimento conhecido como Discovery, destinado a solicitar ao governo a entrega de documentos não divulgados que provam o pagamento a jornalistas.

Um mês depois, a Promotoria da Flórida opôs-se a esse recurso, postura qualificada como manobra evasiva por ativistas e grupos de solidariedade aos cinco.

Gerardo, Ramón, Fernando e Antonio continuam presos, enquanto René cumpre três anos de liberdade supervisionada, o que é considerado um castigo adicional.

Milhares de pessoas no mundo - muitas delas agrupadas em comitês de solidariedade aos antiterroristas -, parlamentares, intelectuais e mais de uma dezena de personalidades com o Prêmio Nobel exigem de Washington o regresso a Cuba dos Cinco.

Fonte: Prensa Latina

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

As sanções econômicas a Cuba sob o governo Obama


Salim Lamrani

A chegada ao poder do presidente Obama nos Estados Unidos, em 2008, marcou uma ruptura de estilo frente à administração de Bush em relação a Cuba. No entanto, exceto pela retirada de algumas restrições a viagens, as sanções econômicas ainda são aplicadas, até mesmo fora do território nacional. Eis aqui alguns exemplos recentes.

Durante sua campanha eleitoral em 2007, o então candidato Barack Obama fez uma lúcida observação sobre a ultrapassada política dos EUA em relação a Cuba. Uma vez eleito, declarou sua intenção de buscar “um novo começo com Cuba”. “Acredito que podemos conduzir a relação entre EUA e Cuba por uma nova direção e iniciar um novo capítulo de aproximação que continuará durante o meu mandato”, afirmou. [1].

Obama havia denunciado a política de seu antecessor em relação a Cuba, que havia restringido drasticamente as viagens da comunidade cubana dos EUA. “Trata-se tanto de uma questão estratégica quanto humanitária. Esta decisão (...) teve um impacto profundamente negativo sobre o bem-estar da população cubana. Vou conceder aos cubano-americanos direitos ilimitados de visitar seus familiares e enviar dinheiro para a ilha”, assegurou. [2].

Obama manteve sua palavra. Em abril de 2009, anunciou a retirada de algumas restrições que afetam os cubanos residentes nos EUA e que têm familiares na ilha, que entrou em vigor em 3 de setembro de 2009. Desde então, podem viajar ao seu país natal sem nenhum obstáculo (em vez de catorze dias a cada três anos) e enviar remessas ilimitadas para suas famílias (em vez de cem dólares por mês). [3].

Aplicação extraterritorial das sanções econômicas contra Cuba

Néanmoins, Washington n’a pas hésité à appliquer les sanctions économiques, y compris de manière extraterritoriale, contrevenant ainsi gravement au droit international. En effet, celui-ci stipule que les législations nationales ne peuvent pas être extraterritoriales, c’est-à-dire s’appliquer au-delà du territoire national. Ainsi, la loi brésilienne ne peut pas s’appliquer en Argentine. De la même manière, la législation vénézuélienne ne peut pas s’appliquer en Colombie. Or, la loi étasunienne sur les sanctions économiques contre Cuba s’applique à tous les pays du monde.

No entanto, Washington não tem hesitado ao aplicar as sanções econômicas, até mesmo fora do território nacional, violando gravemente o direito internacional. Na verdade, este estipula que as leis nacionais não podem ser extraterritoriais, ou seja, ser aplicadas fora do território nacional. Dessa forma, a lei brasileira não pode ser aplicada na Argentina, assim como a legislação venezuelana não pode ser aplicada na Colômbia. E, no entanto, a lei norte-americana de sanções econômicas contra Cuba é aplicada em todos os países.

Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior punição já proferida desde o início do cerco econômico contra Cuba em 1960. O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro multou a instituição financeira em 619 milhões de dólares por efetuar transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro americano, entre 2002 e 2007. [4].

O Departamento do Tesouro também obrigou o banco holandês a cortar relações comerciais com Cuba e anunciou que o “ING garantiu ao Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros que havia posto fim às práticas que levaram ao acordo atual”. Assim, Washington proibiu um banco europeu de realizar qualquer transação comercial com Cuba. [5].

O governo cubano denunciou esta nova aplicação extraterritorial das sanções econômicas, que, além de impedir qualquer tipo de comércio com EUA (exceto as matérias primas alimentícias), são o principal obstáculo ao desenvolvimento das relações comerciais de Cuba com o resto do mundo. “O governo dos EUA penalizou unilateralmente o banco ING por tramitar, junto com subsidiárias na França, Bélgica, Holanda e Curaçao, transações financeiras e comerciais de entidades cubanas, proibidas pela política de bloqueio contra Cuba”, destacou a nota oficial. [6].

Adam Szunin, diretor da OFAC, aproveitou a ocasião para advertir as empresas estrangeiras que têm relações comerciais com Cuba. Esta penalidade “deveria servir como um aviso claro a qualquer um que considere tirar proveito das sanções dos EUA”, declarou, reafirmando que Washington continuaria aplicando suas medidas extraterritoriais. [7].

Outras empresas estrangeiras também foram penalizadas por suas relações comerciais com Cuba. A multinacional sueca Ericsson, por exemplo, teve de pagar uma multa de 1,75 milhões de dólares por consertar nos EUA, através de sua filial situada no Panamá, equipamentos cubanos por um valor de 320 mil dólares. Três funcionários, envolvidos no caso, foram demitidos. [8].

Em 10 de julho de 2012, o Departamento do Tesouro impôs uma multa de 1,35 milhões de dólares à empresa norte-americana Great Western Malting Co. por vender cevada a Cuba, através de uma de suas filiais estrangeiras, entre agosto de 2006 e março de 2009. No entanto, o direito internacional humanitário proíbe qualquer tipo de embargo sobre as matérias-primas alimentícias e medicamentos, mesmo em tempos de guerra. Isso porque, oficialmente, Cuba e EUA nunca estiveram em conflito. [9].

Na França, Mano Giardini e Valérie Adilly, diretores da agência de viagens norte-americana Carlson Wagonlit Travel (CWT), foram demitidos por vender pacotes turísticos com destino a Cuba. A empresa corre o risco de receber uma multa de 38 mil dólares por pacote vendido, o que suscitou a ira de alguns funcionários que mal compreendem a situação. “Por que a empresa não tirou do sistema de reservas os produtos Cuba que não podíamos vender?”, perguntou um funcionário. [10].

Da mesma forma, é possível que a CWT não tenha permissão para participar das concorrências de viagens do governo norte-americano, que representam uma parcela substancial de seu faturamento. A administração da CWR manifestou-se a respeito: “Nestas condições, devemos aplicar a regra norte-americana que proíbe o envio de passageiros para Cuba, mesmo as filiais”. Assim, uma filial instalada na França é obrigada a aplicar a lei norte-americana de sanções econômicas a Cuba, ridicularizando a legislação interna vigente. [11].

Censura ao Google e um orçamento de 20 milhões de dólares para a “democracia digital” »

Mais raramente, as sanções econômicas proíbem os cubanos de utilizar alguns recursos da ferramenta de buscas Google, como o Google Analytics (que permite calcular o número de visitas a um site, assim como sua origem), Google Earth, Google Destktop Search, Google Toolbar, Google Code Search, Google AdSense e Google AdWords, privando Cuba do acesso a essas novas tecnologias e a vários programas de download. A empresa norte-americana ofereceu uma explicação por meio de sua representante Christine Chen: “Nós tínhamos escrito em nossos termos e condições. Não é possível usar Google Analytics nos países sob embargo”. [12].

Ao mesmo tempo, enquanto Washington exige que a Google limite o uso de seus serviços em Cuba e proíbe que Havana se conecte ao seu cabo de fibra ótica para Internet, o Departamento de Estado anunciou que iria gastar, através da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), a quantia de 20 milhões de dólares a “ativistas de direitos humanos, jornalistas independentes e bibliotecas independentes na ilha”, com o objetivo de difundir a chamada “democracia digital”. [13].

Longe de adotar “um novo começo com Cuba”, a administração Obama continua impondo sanções econômicas que afetam a todas as camadas da população cubana, a começar pelas mais vulneráveis, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Não hesita em penalizar empresas estrangeiras, violando o direito internacional ao aplicar medidas extraterritoriais. Também se recusa a ouvir o apelo unânime da comunidade internacional, que condenou, em 2011, pelo vigésimo ano consecutivo, a imposição de um estado de sítio anacrônico, cruel e ineficaz, que consiste no principal obstáculo ao desenvolvimento da nação.

 
[1] The Associated Press, « Obama Seeks ‘New Beginning’ With Cuba », 17 avril 2009.

[2] Barack Obama, « Our Main Goal : Freedom in Cuba », The Miami Herald, 21 août 2007.

[3] Office of Foreign Assets Control, « Hoja informativa : Tesoro modifica reglamento para el control de bienes cubanos a fin de implementar el programa del Presidente sobre visitas familiares, remesas y telecomunicaciones », Treasury Department, 3 septembre 2009.

[4] Office of Foreign Assets Control, « Settlement Agreement ING », Department of the Treasury, juin 2012. http://www.treasury.gov/resource-ce... (site consulté le 10 juillet 2012).

[5] Ibid.

[6] Ministry of Foreign Affairs of Cuba, « Statement by the Ministry of foreign Affairs », 20 juin 2012. http://www.cubaminrex.cu/english/St... (site consulté le 10 juillet 2012).

[7] Ibid.

[8] Steve Stecklow & Bail Katz, « U.S. to Fine Ericsson in Panama $1,75 Million Over Cuba Shipments », Reuters, 24 mai 2012.

[9] Office of Foreign Assets Control, « Enforcement Information for July 10, 2012 », Department of the Treasury, 10 juillet 2012. http://www.treasury.gov/resource-ce... (site consulté le 12 juillet 2012)

[10] Jean da Luz, « Carlson Wagonlit Travel : l’embargo cubain fait tomber des têtes en France », Tourmag, 2 juillet 2012 ; Geneviève Bieganowsky. « Licienciements, Carlson redoute la perte des budgets voyages de l’administration US », Tourmag, 3 juillet 2012.

[11] Ibid.

[12] Michael McGuire, « Google responde a denuncias de Cuba », The Miami Herald, 20 juin 2012.

[13] Juan O. Tamayo, « Estados Unidos busca romper censura tecnológica en Cuba », El Nuevo Herald, 23 juin 2012.

Fonte:Voltaire.org Topo

domingo, 8 de julho de 2012

Que nos sirva de exemplo: 50 anos de prisão para Videla

Após quinze meses de debate, o Tribunal Oral Federal 6 da Argentina condenou o ditador Jorge Rafael Videla por “subtração, retenção e ocultamento” em vinte casos de filhas e filhos de desaparecidos durante a última ditadura cívico-militar. Além disso, o tribunal definiu o roubo de crianças como um plano sistemático, produto de uma prática organizada desde a cúpula do poder militar. As Avós da Praça de Maio e as famílias seguem buscando os netos que ainda não recuperaram suas identidades.
Página/12

Buenos Aires - Após quinze meses de debate, o Tribunal Oral Federal 6, integrado pelos juízes María del Carmen Roqueta, Julio Luis Penala e Domingo Altieri, condenou os ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Benito Bignone por “subtração, retenção e ocultamento” de filhas e filhos de desaparecidos durante a última ditadura cívico-militar, em 20 e 31 casos, respectivamente. O tribunal também condenou a 30 e 40 anos de "prisão e inabilitação absoluta" pelo mesmo prazo da condenação os repressores Antonio Vañek e Jorge "El Tigre" Acosta. Além disso, o tribunal definiu o roubo de crianças como um plano sistemático, produto de uma prática organizada desde a cúpula do poder militar.

Durante os quinze anos de investigação judicial que precederam o julgamento, foram obtidos muitos testemunhos, mas um dos mais reveladores foi o da neta Victoria Montenegro, que denunciou a cumplicidade do promotor Juan Martín Romero com seu apropriador, o ex-coronel Herman Tetzlaff e sua esposa María del Carmen Duartes.

Antes da sentença, Montenegro, que se reencontrou com sua família em 2001, assegurou que “chamar as coisas pelo seu nome vai fazer bem para todos”, referindo-se à expectativa de que o tribunal definisse como “plano sistemático” o roubo de bebês. “Este julgamento fecha muitos anos de luta sustentada pelas Avós da Praça de Maio”, sustentou.

Para a jovem, que este ano também recuperou os restos de seu pai, graças ao trabalho da Equipe Argentina de Antropologia Forense, o significado de alcançar justiça “serve para reparar feridas, ainda que saibamos que falta muito a fazer, sabemos que faz parte da batalha cultural que estamos travando”.

Entre as 35 apropriações há nomes de pessoas que nasceram em cativeiro e uma pequena proporção de apropriados ou dados em adoção logo depois de serem sequestrados com seus pais. Das 35 crianças, 26 recuperaram a identidade. Destes, 20 testemunharam no julgamento.

As avós e famílias seguem buscando os que faltam. Seus nomes ontem estavam registrados em um panfleto distribuído pelas Avós da Praça de Maio no julgamento: são Guido Carlotto, Ana Libertad Baratti de la Quadra, Clara Anahí Mariani Teruggi; o/a filho/a de Gabriela Carriquiriborde e Jorge Repetur; Martín Ogando Montesano: Victoria Petrakos Castellini; a filha de María Moyano e Carlos Poblete e a filha de Ana Rubén e Hugo Castro que “continuam vivendo com uma identidade falsa”.

Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Carta Maior

terça-feira, 3 de julho de 2012

Cuba gasta mais de 30% de seu PIB com política social

Eis mais um dos “crimes do regime cubano”: Os gastos com a política social. Enquanto na América Latina estes representam 10% do PIB e na União Europeia 25% em Cuba supera os 30%. No orçamento de 2012, o governo cubano destina 17 bi, 347 milhões e 800 mil pesos para a Educação, Saúde e necessidades sociais.

Mais de 800 milhões de pesos destinam-se a subsídios para pessoas com baixos rendimentos e 400 milhões de pesos para a proteção a pessoas em situação críticas, como os incapacitados por motivos físicos ou mentais, mães solitárias com filhos menores a seu cargo e aos que são colocados em posição disponível no processo de reordenamento laboral em curso.

No setor da saúde pública, uma das maiores fontes de ingresso de divisas (devido aos vários programas de cooperação internacional, que engloba mais de 40 mil profissionais, com cerca de 70 países), o orçamento disponibiliza 9% do PIB para desenvolvimento de um sistema integrado desde a atenção primária.

Estes programas de proteção social permitem uma mais equitativa distribuição dos recursos e respectiva aplicação no desenvolvimento humano, como o estado de saúde e nutricional da população, esperança de vida, saneamento e água potável, conservação do meio ambiente, participação politica, educação, cultura, informação e maior relevo do papel da mulher na vida econômica e politica.

Fonte: Blog Solidários

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O Paraguai: de tropéis e tropelias

No dia em que Fernando Lugo foi deposto da presidência, ninguém ouviu, pelas ruas de Assunção, os tropéis da cavalaria. Mas todos, em Assunção e no resto do mundo, constataram as tropelias do Congresso, que, em exatas 30 horas, fulminou o sonho fugaz de resgatar um país. No lugar de taques e canhões, sabidos e vendilhões. Nada mudou: quem de novo leva a melhor é a mesma súcia de sempre. Tentou governar com um Congresso hostil, que impediu que seu governo avançasse um passo sequer rumo à prometida ruptura com o passado. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno

E como o que aconteceu de novo em uma das nossas comarcas, apesar de todos os esforços e esperanças, acontecido está, me resta roubar o título de um livro de meu bom amigo, o escritor nicaragüense Sergio Ramírez, para falar do Paraguai: De tropéis e tropelias.
No dia em que Fernando Lugo foi deposto da presidência, ninguém ouviu, pelas ruas de Assunção, os tropéis da cavalaria. Mas todos, em Assunção e no resto do mundo, constataram as tropelias do Congresso, que, em exatas 30 horas, fulminou o sonho fugaz de resgatar um país. No lugar de taques e canhões, sabidos e vendilhões. Nada mudou: quem de novo leva a melhor é a mesma súcia de sempre.
Quando foi eleito, Fernando Lugo, bispo militante da Teoria da Libertação, tinha 57 anos. Sim: era e é mais um dos milhões de paraguaios nascidos debaixo de seis décadas do jugo cruel do Partido Colorado, da ditadura sanguinária e corrupta de Alfredo Stroessner e seus herdeiros. E que agora vê como tudo pode voltar ao que era.
O que aconteceu, acontecido está, porque a queda de Fernando Lugo, mais do que irreversível, foi calculada com a meticulosidade de um cirurgião hábil, que sabe o momento exato da amputação.
Pois esse cirurgião atende por um nome tão amplo como dúbio: sistema.
E, em se tratando do Paraguai, o sistema é complicado. Significa interesses que vão do uso descontrolado de agrotóxicos ao tráfico de armas e drogas, da ocupação de terras públicas à corrupção mais desavergonhada, do controle do poder pelas Forças Armadas ao poder de controlar as próprias Forças Armadas.
Enfim, tudo que pode dominar, e domina, um país que vem de uma tenebrosa trajetória de barbáries e espoliações.
A nove meses da eleição que definiria o sucessor de Fernando Lugo, os limites de tolerância do sistema de sempre se esgotaram.
As forças de domínio desse país sacrificado e sufocado – o Partido Colorado e suas ramificações de um lado, e de outro seus adversários reunidos debaixo de um nome pomposo e mais extenso que seu caráter, o Partido dos Liberais Radicais Autênticos – se uniram para extirpar a figura incômoda de um presidente eleito por 41% dos paraguaios, e que reuniu punhados de sonhos e esperanças. E que em boa medida não cumpriu porque, como dizia em uma canção outro bom amigo, o uruguaio Alfredo Zitarroza, ‘quis querer, mas não pôde poder.’
Não se trata – esse desfiladeiro entre querer e poder – de algo novo na história da América Latina. Ainda assim, o processo que se iniciou com a candidatura de Fernando Lugo, sua eleição, seu governo, e sua deposição, surge como alerta exemplar para todos – todos – os países da região.
Por exemplo: por que fulminá-lo agora, quando faltavam nove meses para o fim de seu mandato? E por que de maneira tão precipitada?
Houve quem dissesse que a rapidez era necessária para impedir que colunas de camponeses sem terra se mobilizassem, no interior, rumo a Assunção. Pode ser que tivessem razão. Pode ser.
Outro exemplo: por que agora, faltando nove meses para o processo eleitoral que definiria o sucessor de Lugo?
Há quem diga que para que as forças de sempre, os colorados e os liberais, se reorganizem para repartir o butim. Pode ser.
Existem questões, porém, que pairam sobre esses aspectos, e que dizem respeito direto ao Brasil.
O Paraguai é hoje o quarto ou quinto maior exportador de soja do planeta. E cerca de 70% dessa soja é plantada por brasileiros que, ao longo de trinta ou quarenta anos, se afincaram no país. A imensa maioria desses brasileiros comprou títulos altamente duvidosos, sabendo que eram duvidosos. Durante décadas a ditadura de Stroessner vendeu e revendeu terras públicas de maneira ilegal. Afastado o verdugo, fatiada sua herança, essas terras continuaram sendo negociadas de maneira ilegal.
E quem julgava a legalidade ou ilegalidade? Um poder judiciário imposto por Stroessner ou seus herdeiros. E julgava com base numa legislação, feita por um poder legislativo criado e cevado pelo mesmo sistema.
Para entender a queda de Lugo, é importante recordar que ele se elegeu pelo voto de quem nunca teve voz, e jamais teve a própria existência reconhecida. Foi eleito, além do mais, com o apoio de uma rede de partidos e interesses que correspondia a qualquer coisa – menos ao que ele se propunha a fazer.
Tentou governar com um Congresso hostil, que impediu que seu governo avançasse um passo sequer rumo à prometida ruptura com o passado.
Um governo erguido sobre raízes tão frágeis poderia reagir à tentação de permanecer nas mãos dos mesmos de sempre?
E daí vem outra pergunta: um Estado tão frágil poderá sobreviver sem o apoio decidido de seus vizinhos? Acho que não.
Ontem, sem querer, ao escrever sobre o Paraguai, mencionei o novo presidente Francisco Franco. Erro evidente: o Franco em questão é Federico, não Francisco.
Francisco Franco foi aquele espanhol baixinho e barrigudo que imperou sobre a Espanha, a sangue e fogo, durante quase quatro décadas, e, alucinado pelo próprio poder, isolou a Espanha do mundo.
Agora, depois de anos de isolamento e asfixia, o Paraguai merece ao menos a chance de tentar mudar. E nos resta ver até que ponto existem diferenças entre Federico Franco e Francisco Franco, entre a Espanha das trevas e o Paraguai entrevado.
Diante da Espanha de Francisco Franco, a Europa se calou.
Diante do Paraguai de Federico Franco, a América Latina seguirá o exemplo?
É de se esperar que não.



quinta-feira, 28 de junho de 2012

Chega de golpes à democracia!

Queridos amigos e amigas da América Latina,

O Presidente do Paraguai foi afastado do governo em um julgamento relâmpago sem direito à defesa em um verdadeiro golpe de Estado. A América Latina não pode aceitar o retorno dos atentados contra a democracia em nossa região. Vamos pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que utilizem seu poder para exigir a volta da democracia no Paraguai! Assine essa petição urgente agora:

Desde a última sexta-feira, o mundo está escandalizado com a destituição ilegal do Presidente do Paraguai. Muito sangue já foi derramado em toda a região para garantir a democracia e agora não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a imposição de outro golpe de Estado na América Latina.

Em menos de dois dias, Fernando Lugo (eleito popularmente em 2008), foi acusado e condenado em um julgamento político sumário pelo Congresso Paraguaio, sem direito à defesa. Nenhum criminoso na América Latina foi condenado de forma tão rápida, mesmo pelos crimes mais atrozes. Os países vizinhos já condenaram este golpe de estado parlamentar. Mas se levantarmos nossas vozes pelo Paraguai, podemos frear esse ataque à democracia e evitar o efeito dominó na região.

Os líderes do Mercosul e da Unasul se reúnem esta sexta-feira na Argentina. Vamos construir uma petição enorme exigindo que cumpram sua cláusula democrática, suspendendo o Paraguai até que se restabeleça a ordem democrática. Assine agora a petição e compartilhe urgentemente. Entregaremos esta mensagem diretamente na reunião do Mercosul e da Unasul:


O Congresso acusou o presidente Lugo de descumprir suas obrigações e de estar por trás do assassinato de 11 camponeses no território privado de um grande latifundiário da oposição. Mas até o momento não foi feita qualquer investigação judicial profunda para esclarecer esses fatos, enquanto líderes camponeses no Paraguai estão organizando campanhas por todo o país para defender Lugo.

Pode haver divergências sobre Lugo e seu projeto político, mas o que está em jogo aqui é a democracia. Não podemos deixar que um presidente eleito por seus concidadãos seja derrubado por forças obscuras. A forma repentina como se deu a destituição do Presidente levanta suspeitas sobre uma conspiração dos conservadores, que representam os latifundiários de um dos países mais desiguais da América Latina. “Considerando que se trata de um processo para a remoção de um Chefe de Estado, é altamente questionável que este aconteça, respeitando o devido processo para a realização de um julgamento imparcial, em apenas 24h” afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Chega! Vamos unir nossas vozes para pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que condenem o novo governo Paraguaio e exijam a instituição um governo democrático e legal. Faltam dois dias para a reunião do Mercosul em Mendoza! Assine esta petição e compartilhe com todos os seus amigos:


Cada novo governo latino-americano que se ergue por meio da força e contra a ordem democrática, deixa um legado de violência, abuso e injustiça que não temos porque suportar. Nossas democracias não aguentam mais golpes ou atentados, por isso devemos nos unir mais uma vez para exigir respeito ao poder popular no Paraguai.

Com esperança e determinação,

Pedro, Laura, Alice, Ben, Ricken, Antonia e todo a equipe da Avaaz


Mais informações:

Destituição de Lugo no Paraguai foi golpe de Estado, diz Cristina Kirchiner (G1)


Paraguai: Lugo procura países do Mercosul e reafirma que sofreu golpe de Estado (UOL)


Senado Paraguaio destitui Lugo e golpe relâmpago é consolidado (Carta Capital)


Para especialista, oposição promove um “golpe disfarçado” contra Lugo no Paraguai (UOL)


Alba: Movimentos sociais condenam golpe no Paraguai (Sul 21)


Caso Lugo: democracia não é apenas assunto interno (Blog Marcelo Semer)


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