Além do Cidadão Kane

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Chega de golpes à democracia!

Queridos amigos e amigas da América Latina,

O Presidente do Paraguai foi afastado do governo em um julgamento relâmpago sem direito à defesa em um verdadeiro golpe de Estado. A América Latina não pode aceitar o retorno dos atentados contra a democracia em nossa região. Vamos pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que utilizem seu poder para exigir a volta da democracia no Paraguai! Assine essa petição urgente agora:

Desde a última sexta-feira, o mundo está escandalizado com a destituição ilegal do Presidente do Paraguai. Muito sangue já foi derramado em toda a região para garantir a democracia e agora não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a imposição de outro golpe de Estado na América Latina.

Em menos de dois dias, Fernando Lugo (eleito popularmente em 2008), foi acusado e condenado em um julgamento político sumário pelo Congresso Paraguaio, sem direito à defesa. Nenhum criminoso na América Latina foi condenado de forma tão rápida, mesmo pelos crimes mais atrozes. Os países vizinhos já condenaram este golpe de estado parlamentar. Mas se levantarmos nossas vozes pelo Paraguai, podemos frear esse ataque à democracia e evitar o efeito dominó na região.

Os líderes do Mercosul e da Unasul se reúnem esta sexta-feira na Argentina. Vamos construir uma petição enorme exigindo que cumpram sua cláusula democrática, suspendendo o Paraguai até que se restabeleça a ordem democrática. Assine agora a petição e compartilhe urgentemente. Entregaremos esta mensagem diretamente na reunião do Mercosul e da Unasul:


O Congresso acusou o presidente Lugo de descumprir suas obrigações e de estar por trás do assassinato de 11 camponeses no território privado de um grande latifundiário da oposição. Mas até o momento não foi feita qualquer investigação judicial profunda para esclarecer esses fatos, enquanto líderes camponeses no Paraguai estão organizando campanhas por todo o país para defender Lugo.

Pode haver divergências sobre Lugo e seu projeto político, mas o que está em jogo aqui é a democracia. Não podemos deixar que um presidente eleito por seus concidadãos seja derrubado por forças obscuras. A forma repentina como se deu a destituição do Presidente levanta suspeitas sobre uma conspiração dos conservadores, que representam os latifundiários de um dos países mais desiguais da América Latina. “Considerando que se trata de um processo para a remoção de um Chefe de Estado, é altamente questionável que este aconteça, respeitando o devido processo para a realização de um julgamento imparcial, em apenas 24h” afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Chega! Vamos unir nossas vozes para pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que condenem o novo governo Paraguaio e exijam a instituição um governo democrático e legal. Faltam dois dias para a reunião do Mercosul em Mendoza! Assine esta petição e compartilhe com todos os seus amigos:


Cada novo governo latino-americano que se ergue por meio da força e contra a ordem democrática, deixa um legado de violência, abuso e injustiça que não temos porque suportar. Nossas democracias não aguentam mais golpes ou atentados, por isso devemos nos unir mais uma vez para exigir respeito ao poder popular no Paraguai.

Com esperança e determinação,

Pedro, Laura, Alice, Ben, Ricken, Antonia e todo a equipe da Avaaz


Mais informações:

Destituição de Lugo no Paraguai foi golpe de Estado, diz Cristina Kirchiner (G1)


Paraguai: Lugo procura países do Mercosul e reafirma que sofreu golpe de Estado (UOL)


Senado Paraguaio destitui Lugo e golpe relâmpago é consolidado (Carta Capital)


Para especialista, oposição promove um “golpe disfarçado” contra Lugo no Paraguai (UOL)


Alba: Movimentos sociais condenam golpe no Paraguai (Sul 21)


Caso Lugo: democracia não é apenas assunto interno (Blog Marcelo Semer)


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quarta-feira, 27 de junho de 2012

PCML(Br) condena Golpe no Paraguai

 Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil) repudia o golpe do “impeachment” cometido contra o Presidente da República do Paraguai Fernando Lugo.

O PCML(Br) entende que o golpe no país sul-americano serve aos propósitos reacionários eleitoreiros, não somente dos partidos de direita que controlam o Congresso paraguaio - herdeiros do ditador Alfredo Stroessner, como aos interesses de controle militar da região a serviço das multinacionais do agronegócio, como a Monsanto, Cargill, UGP, etc - e sobretudo à sanha imperialista capitaneada pelos Estados Unidos e oligarquias em nosso Continente.

O golpe no Paraguai se soma à escalada geopolítica e estratégica - iniciada pelo golpe frustrado na Venezuela, pelo golpe no Haiti nas tentativas de golpes na Bolívia e Equador, em Honduras, a anexação da Colômbia – constituindo o círculo de fogo que se fecha sobre a América Latina e Caribe, isolando o Brasil e se contrapondo à tendência à união dos povos latino-americanos em um bloco de resistência ao projeto de recolonização de Nossa América por parte do imperialismo.

O PCML(Br) repudia o massacre dos camponeses paraguaios, ato covarde, cujos autores e mandantes devem ser punidos sem demora, e apresentados à Justiça, como o latifundiário Blas Riquelme, outra cria do stroessnismo, dono da fazenda ocupada pelos camponeses, onde ocorreu a matança dos policiais e camponeses, utilizada politicamente contra o Presidente Fernando Lugo, pela imprensa burguesa a serviço das oligarquias e contra o Povo.

A tese da morte por emboscada dos seis policiais das forças especiais, treinadas na Colômbia sob a supervisão da CIA, através do famigerado Plano Colômbia, sugere uma traição interna dentro da própria força de segurança, como parte de um plano golpista, visando sua utilização política na caricatura de impeachment de Lugo. Une-se à tese do golpe, o rápido reconhecimento da posse do vice-presidente Federico Franco, por parte dos Estados Unidos, a exemplo do golpe contra Chávez na Venezuela, e Zelaya em Honduras.

Que o Povo Brasileiro não se esqueça do círculo de fogo que se fecha contra a América Latina, que poderá isolar e golpear o Brasil. Pois não podemos esquecer que a ascensão da esquerda aos governos em Nossa América resulta da contra tendência à estratégia geopolítica neoliberal de hegemonia dos Estados Unidos sobre a região. Mas este processo se desenvolve em uma conjuntura resultante do período histórico dominado por ditaduras sanguinárias que reprimiram, torturaram, assassinaram o povo e organizações revolucionárias, ceifando os quadros revolucionários, de que tanto necessitam os governos atuais progressistas para avançar rumo à definitiva independência, soberania, e igualdade em seus países. Governos como o de Lugo, Correa, Chávez, Morales, Cristina, e até mesmo o de Dilma, correm sobre o fio da navalha de composições ora mais à direita, ora mais à esquerda.

Abaixo o Golpe contra o Povo Paraguaio!
Não à destituição de Fernando Lugo da Presidência da República do Paraguai!
Pelo não reconhecimento por parte do Brasil, da Unasul, e do Mercosul do governo golpista!
Viva a união dos Povos de Nossa América!

Partido Comunista Marxista Leninista(Br)


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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Um golpe de novo tipo contra Lugo



No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*)

O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas - foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado de “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora, “surpreso”, assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque - a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente - o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras têm algum nexo de causalidade? Sem dúvida têm, pois, esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Estes novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos - amantes dos regimes autoritários - que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Publicado em CartaMaior
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