Vamos tapar o sol com a peneira?

Soraya Fleischer e Kauara Rodrigues

O dia 28 de maio foi a data escolhida para lembrar a realidade nefasta da mortalidade materna e lutar para que esses índices caiam. Mortalidade materna, conceito aprimorado por vários governos, pesquisadores e organismos internacionais, é definida como sendo o óbito de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após a gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela condição gestacional ou ainda por medidas relativas a essa, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.
O Brasil, infelizmente, ainda está entre os países com persistentes índices de mortalidade materna. A cada 100 mil bebês nascidos vivos, quase 80 brasileiras falecem, segundo o Ministério da Saúde; isto é, num cálculo rápido, se nascem cerca de 3,240 milhões bebês por ano no Brasil, morrem cerca de 2.592 mulheres em razão da gravidez ou do parto — número ainda subestimado dada a subnotificação. É um nível alto demais, sobretudo se já há suficiente acúmulo científico para prever e impedir mortes de natureza obstétrica. Não se pode tolerar que mais mulheres pereçam de mortes evitáveis.
Além de transtornos hipertensivos e hemorrágicos, uma das causas mais significativas dessas mortes são as conseqüências de abortos inseguros: sem higiene, atendimento profissional adequado ou cuidados profiláticos posteriores. No Brasil, complicações decorridas desses procedimentos são a terceira maior responsável pelas mortes maternas.
A data ganha sentido atual com um caso recentemente noticiado pela imprensa. Quase 10 mil mulheres de Mato Grosso do Sul poderiam ser processadas porque fizeram abortos numa clínica de planejamento familiar, entre 1999 e 2000. A prática é tida como crime (exceto no caso de gravidez resultante de estupro e risco de vida materna) desde o Código Penal de 1940. Dessas, quase 3 mil correm o risco de serem indiciadas de fato. Ao que parece, o juiz corre com os processos para evitar que os casos prescrevam. A pressa e envergadura do caso cheiram a uma “limpeza moral” às custas das mulheres — um exemplo típico de violência de gênero.
Cientes do viés criminoso do ato, as mulheres só nele incorreram porque carregavam justificativas pessoais e legítimas. Não se vêem como criminosas. Diante de gestações inviáveis, arriscadas, ilegítimas, indesejadas, procuraram, como última alternativa, uma clínica que discretamente oferecia o serviço.
Se não tivessem recorrido ao serviço, é provável que muitas tivessem optado por técnicas menos seguras e engrossado as estatísticas nacionais de mortalidade materna. Não é nosso intuito aqui defender a clínica, mesmo porque, oferecendo serviço ilegal, tampouco há garantia de que seguisse os protocolos obstétricos e sanitários. Mesmo atendidas, podem ter resultado muitas seqüelas pós-abortos. E o próprio estado do Mato Grosso do Sul não oferece serviços de atendimento ao aborto legal, previstos em lei. Ainda assim, essas mulheres avaliaram que o risco das seqüelas seria menor na clínica do que diante das alternativas caseiras e amadoras. A própria vida pesou mais do que a ilegalidade do ato abortivo. As seqüelas e a morte são a faceta derradeira das práticas clandestinas. Antes, há solidão, silêncio, intromissão do marido e da família, imperícia técnica, impunidade profissional.
Esse caso mostra que proibir o aborto não evita sua realização nem tampouco previne as mortes maternas. Só tapa o sol com a peneira e talvez aplaque dilemas morais vividos por parcela da população, inclusive dos parlamentares que supostamente nos representam no Congresso Nacional. Logo depois que o caso de Mato Grosso do Sul explodiu, um grupo de 33 deputados — majoritariamente homens — ignorou a complexidade desse indiciamento em massa e decidiu votar contra o Projeto de Lei 1.135, que descriminaliza a prática do aborto.
O grupo de parlamentares fechou os olhos para a realidade dramática que as 10 mil sul-mato-grossenses vivem, bem como tantas outras brasileiras. A decisão ignorou os dados de pesquisa, as orientações do Ministério da Saúde e as mais progressistas resoluções tomadas em outros países. Rejeitar o mérito do Projeto de Lei 1.135 na Comissão de Seguridade Social e Família foi um passo anacrônico que, de forma simplória e irresponsável, fecha os olhos para o que acontece diariamente no país.
Manter a ilegalidade do aborto é chancelar toda a rede clandestina de atendentes, medicamentos e procedimentos que o viabilizam. Manter tamanho tabu é restringir as opções das mulheres e dos casais que não desejam levar uma gravidez até o fim. Manter esse crime é condenar as mulheres a pagarem com suas vidas e a justificarem a existência teimosa do dia 28 de maio.

Soraya Fleischer - Antropóloga e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Kauara Rodrigues - Cientista política e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Original em CFEMEA

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A crise financeira e a América Latina

Maurício Santoro*

A crise financeira que se originou no mercado de empréstimos imobiliários dos Estados Unidos se espalhou rapidamente para muitos dos principais bancos e corretoras daquele país e das nações da Europa. À medida que aumentam as tensões nas bolsas de valores e nas operações de câmbio, cresce a expectativa sobre as conseqüências para a América Latina. Para tentar responder à questão, é preciso analisar as diferentes maneiras pelas quais os membros da região se inserem na economia global. Os países mais vulneráveis são aqueles que dependem primordialmente dos Estados Unidos e/ou da exportação de poucos produtos primários. Principais riscos No primeiro grupo, destacam-se o México e as nações da América Central e Caribe. Um grande percentual de seu comércio exterior – em alguns casos, mais de 90% - se dá com os Estados Unidos. A relação foi aprofundada com a assinatura de acordos de livre comércio como o Nafta (em 1994) e o Cafta (2005), marcos da aposta em crescer pela vinculação à economia do vizinho do norte. Com a profunda crise pela qual passa esse país, a tendência é que diminua a demanda pelos produtos mexicanos e centro-americanos. A dependência é reforçada pela imigração. Há cerca de 12 milhões de latino-americanos(as) vivendo nos Estados Unidos e a maioria é originária do México ou da América Central e Caribe, em especial El Salvador e República Dominicana. Essas pessoas enviam remessas de dinheiro para parentes e a quantia chega a dezenas de bilhões de dólares. Para muitas dessas nações, é uma fonte de recursos tão importante quanto as exportações. A crise nos Estados Unidos atingiu de maneira intensa os setores onde abunda a mão-de-obra latino-americana, como a construção civil, acarretando desemprego ou diminuição da renda, resultando em menor fluxo de remessas para suas famílias no exterior. O segundo grupo de países vulneráveis depende da exportação de produtos primários, como petróleo, soja e cobre. Os preços dessas mercadorias havia se elevado muito nos últimos anos, mas começou a cair à medida que a crise se agravou. Os investimentos têm saído desse setor e ido para ouro e dólar. O barril petrolífero, por exemplo, atingiu o ápice de US$ 140 e depois teve seu valor reduzido para US$ 90. Isso prejudica os grandes exportadores do produto, como Venezuela, Colômbia e Equador. Problemas semelhantes afetam os países vinculados à soja (Brasil, Argentina, Paraguai) e ao cobre (Chile). Além disso, a América Latina como um todo é afetada pelo pânico nos mercados financeiros globais, pois há reduções nos investimentos e no crédito que têm sido fatores importantes para o crescimento econômico da região. As conseqüências já foram sentidas nas quedas nas bolsas de valores e na desvalorização das moedas locais frente ao dólar. Recursos para enfrentar a crise Apesar dos riscos, há consenso que o impacto da crise na região será menor do que em turbulências anteriores, como as moratórias das dívidas externas (1982) ou a instabilidade financeira dos mercados emergentes (1997-2001). Nessas ocasiões, a América Latina estava no centro do problema e sofreu anos de recessão e de agravamento dos problemas sociais. Atualmente, o quadro é diferente: a crise não se originou aqui e os anos de bonança da última década deram aos governos recursos para lidar com os problemas. As autoridades dispõem de boas reservas cambiais e dinheiro em caixa para tocar ações de emergência. Os bancos latino-americanos não investiram maciçamente nos títulos derivados do mercado imobiliário dos Estados Unidos e, portanto, não sofreram os efeitos do colapso. Simultaneamente, as empresas da região não contraíram muitos empréstimos no exterior, sendo relativamente pouco atingidas pela diminuição dessa fonte de capital. No caso brasileiro, somente 10% do crédito das empresas nacionais vem de fora do país, e o governo reagiu diminuindo a taxa dos depósitos compulsórios ao Banco Central, o que liberou cerca de R$ 100 bilhões para as instituições financeiras disponibilizarem no mercado nacional. Além disso, setores-chave da economia foram beneficiados com pacotes de ajuda, como a indústria naval. Outro bom exemplo de gestão é o Chile, que há anos mantém um fundo para armazenar os recursos oriundos da exportação do cobre. O dinheiro é guardado durante os bons anos e é utilizado pelo governo apenas em situações difíceis, para estimular a economia. De modo que as autoridades chilenas podem compensar a queda no preço do cobre. Além disso, é preciso destacar o acerto da estratégia diplomática seguida pelos países do Mercosul e pelo Chile. Ao invés de apostar todas as fichas no mercado dos Estados Unidos, essas nações optaram por negociações comerciais para ampliar suas exportações a outros pólos dinâmicos da economia internacional. Principalmente China, mas também Índia, África e os intercâmbios dentro da própria América Latina. O resultado: maiores possibilidades de manobrar no cenário instável que se anuncia para o mundo.

*Pesquisador do Ibase.

Original em IBase

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O MST no Brasil denuncia que o capital financeiro seqüestrou a agricultura

Luis Hernandez Navarro
La Jornada

Uma das principais causas da atual crise alimentar mundial é a especulação financeira, concordaram hoje vários oradores que participam na Quinta Conferência da Via Campesina. "Contudo", disse o indiano Shalmali Gutri, da Focus on the Global South, "isso não se fala nos relatórios oficiais."
A agricultura foi aprisionada pelo capital financeiro; já não é sequer capaz de definir os seus preços, disse João Pedro Stedile, dirigente do Movimento Sem Terra (MST), do Brasil e um dos mais conhecidos líderes camponeses em todo o mundo.
"Devido à crise financeira nos Estados Unidos, -diz o documento de trabalho da Via Campesina para o congresso-, especuladores começaram a trocar os produtos financeiros pelas matérias-primas, incluindo produtos agrícolas. Isto afeta diretamente os preços no mercado interno, uma vez que muitos países estão cada vez mais dependentes das importações alimentares. Isto está acontecendo enquanto ainda há comida suficiente no mundo para alimentar a população mundial. "
O preço elevado dos produtos agrícolas não veio para aqueles que o produzem no campo. O mexicano Alberto Gómez, um membro da coordenação internacional da Via, disse que enquanto os especuladores e grandes comerciantes se beneficiam da atual crise, a maioria dos homens e das mulheres do campo não recebem os benefícios. "Semeiam, mas a colheita está comprometida com os credores, os especuladores e raposas de colarinho branco dos fundos de investimento. "
Na Bolsa de Chicago, ilustra João Pedro Stedile, já foram vendidas as safras dos próximos sete anos. Ainda não foram produzidas, mas já têm dono!
As referências às estreitas relações entre a crise financeira, ambiental, ecológica e energética são comuns nas ações de delegados regionais em mesas redondas e painéis de discussão do congresso.
"Nunca se tinha visto uma crise como a atual. E nós não a criamos", disse o hondurenho Rafael Alegria. "A humanidade está ameaçada, mas não por nós. Pelo contrário, somos aqueles que garantem os alimentos. Agora, no entanto, é o capital financeiro, que tem o controle das colheitas. Com elas especulam. Somos nós os chamados a produzir a comida que faz falta. Nem os excedentes da União Européia, nem dos Estados Unidos poderão resolver o problema. "
"Em nossos países, se produziram revoltas pela fome, mas ocorreram nas cidades, onde se consomem alimentos importados, e não no campo", diz Ibrahima Coulibaly do Mali. "Nas nossas aldeias não houve problemas. Mas, em vez de consumir as nossas colheitas, os governos decidiram subsidiar alimentos importados”.
Os dados apresentados no encontro são devastadores. Mostram como, apesar de a produção se manter em níveis altos, a aposta dos especuladores na escassez para aumentar artificialmente os preços tem sido bem sucedida. A produção mundial de grãos no biênio 2007/2008 está estimada em 2 bilhões 108 milhões de toneladas, representando um aumento de 4,7 por cento da colheita do biênio anterior. No entanto, o número de famintos no mundo tem crescido acentuadamente, atingindo a cifra de um bilhão de pessoas.
João Pedro Stedile resumiu em cinco pontos a ofensiva do capital financeiro internacional para o controle da agricultura, através de vários mecanismos. Primeiro, através dos seus excedentes financeiros de capital, e os bancos começaram a comprar ações de centenas de empresas que operam em diferentes setores ligados à agricultura. E a partir do controle da maioria das ações, promoveu um processo de concentração monopolista.
Segundo, pela dolarização da economia global. Isto permitiu que as transnacionais se beneficiassem de taxas de câmbio favoráveis e entrassem nas economias nacionais comprando facilmente as empresas locais, dominando assim os mercados produtores e o comércio dos produtos agrícolas.
Terceiro, utilizando as regras impostas por agências internacionais como a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e os acordos multilaterais, que normalizaram o comércio de produtos agrícolas conforme os interesses do grande capital, e obrigou os governos servis a liberalização do comércio desses produtos.
Quarto, graças ao crédito bancário. A produção agrícola, cada vez mais dependente de insumos industriais, ficou à mercê da utilização de empréstimos bancários para financiar a produção. E estes financiaram a implantação e o domínio da agricultura industrial em todo o mundo.
Por último, na maioria dos países, os governos abandonaram as políticas públicas de proteção do mercado agrícola e da economia rural.
As conseqüências da crise financeira no campo já começaram a ser sentidos. O coordenador geral da Via Campesina, o indonésio Henry Saragih, disse que se está negando o crédito e sem crédito não é possível cultivar a terra.
A crise ", diz Dena Hoff, da Coalizão dos Agricultores Familiares dos Estados Unidos pode ser a favor dos camponeses" a oportunidade que bate à porta." Shalmali Gutri concorda com ela e diz que o tsunami tem servido para abalar e questionar a fé neoliberal. A agricultura não empresarial está ganhando legitimidade.
João Pedro Stedile concorda. Segundo ele, "graças a Deus, e que Deus continue a ser um camponês, a crise abre grandes oportunidades". Não é o momento para ficar com os braços cruzados assistindo como cai o capitalismo, mas para participar no seu funeral.

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Democracia imperial: tira a tua propriedade e tu perdes o teu voto

Jean-Guy Allard

A mais recente fraude eleitoral, foi concebida pela imaginação do presidente do Partido Republicano no Condado de Macomb, Michigan: James Carabelli metodicamente revê as listas das casas apreendidas pelos bancos e companhias hipotecárias e, então, retira os eleitores pertencentes ao Partido Democrático das listas de eleitores.
O truque (o último de uma longa lista de supostas piruetas democráticas) foi confirmada ao Michigan Messenger pelo próprio Carabelli: "Iremos ter listas das casas apreendidas e vamos assegurar que nenhuma pessoa incluída em um desses endereços possa votar. "
As leis do estado permitem que os interessados tenham funcionários encarregados de denunciar alegadas suspeitas de qualquer registro relativo a listas eleitorais e eliminá-los sob o pretexto cínico de que tenham deixado de residir na circunscrição, mesmo se apenas por alguns dias após terem sido expulsos das suas casas, contra sua vontade, por parte dos credores.
Michigan é um estado chamado de "swing states", os únicos onde o voto não é totalmente previsível, e pesando, em termos de Grandes eleitores, para afetar o resultado final. O Condado de Macomb é também um "state swing.
No meio da crise vivida pela propriedade nos Estados Unidos, quando milhões de pessoas são expulsas das suas casas ou correm o risco de serem colocados na rua, a estratégia de políticos em Michigan é particularmente cruel. Como se não fosse o suficiente perder tudo com a crise econômica, os trabalhadores enfrentam o desemprego e esmagados sob o peso de suas dívidas estão sendo espezinhados por um sistema que não tem piedade de ninguém.
O caso de Macomb não é único. A técnica desenvolvida por Carabelli ferozmente se estende a outras áreas, nas últimas semanas de confronto entre democratas e republicanos, virtualmente empatados nas pesquisas.
Em Ohio, Doug Preiss, um membro do conselho eleitoral do Condado de Franklin, confessou ao Columbus Dispatch que sua equipe está estudando a possibilidade da aplicação da tecnologia Carabelli.
O Messenger Michigan informou que a eliminação sistemática de eleitores inscritos em endereços onde deixaram de viver por causa da sua dívida hipotecária poderia perturbar seriamente várias secções eleitorais, tais como Wayne (Detroit), onde 1 834 proprietários tiveram suas casas perdidas durante o mês de julho! No estado de Michigan, durante o mesmo período, mais de 62 000 famílias tiveram que abandonar os seus locais de residência.
Em um "estado swing", o número de eleitores representados por tantas falências hipotecarias representa a diferença entre a vitória ou derrota para estrategistas de ambos os partidos que defendem a Casa Branca.
Entretanto, a técnica do " vote caging ", que elimina um eleitor pela única razão de que não tenha recebido um aviso enviado, continua a semear polêmica. (*)
O Secretário de Estado do Ohio, Jennifer Brunner, teve de admitir que esta estratégia tem tido um efeito devastador nos desfavorecidos e nas minorias étnicas.
Essas irregularidades eleitorais estão ocorrendo no país que Hollywood tem convertido em um modelo de democracia. As queixas manifestadas durante as eleições 2004, estão agora se multiplicando nos casos de supressão deliberada do voto nas zonas disputadas, de anulação arbitrária dos votos expressos, na contagem manipulada dos resultados, nos votos fraudulentos pelo correio e até mesmo no roubo de boletins de voto.
Todas as indicações são de que as eleições de 2008 não deixarão nada a invejar, em termos de fraude, aos escrutínios anteriores.

(*) Sobre a técnica de " vote caging " ver eleições fraudulentas no E.U.A.: outra forma de proporcionar a luta de classes de Greg Palast

Original em Le Grand Soir
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Uma Pergunta

Estamos por terminar mais um processo eleitoral onde a corrupção atingiu seu mais alto índice. Desde a promessa inexequível até a compra explícita do voto, de tudo foi usado para se chegar ao poder. A esperança trocada por uma sacola de alimentos que não durarão uma semana; a consciência vendida por um punhado de moedas, muitas delas havidas da própria corrupção em um processo de perpetualização da miséria humana; a troca do amanhã pelo agora sem que pense que o amanhã não pertence àqueles que se deixaram corromper, mas às novas gerações que assistem impotentes à vergonhosa troca de favores. A força do poder econômico compra a dignidade dos humilhados que endeusam seus algozes e mergulham cada vez mais profundamente na miséria da injustiça social, da indignidade, da sub existência. Não percebe o ignorante que o dinheiro que lhe é dado hoje lhe é retirado amanhã na forma de falta de escolas, de saúde, de segurança. Ao final de mais um simulacro de democracia, resta a pergunta daqueles que participaram da luta pela redemocratização do país: não terão morrido em vão aqueles camaradas que deram suas vidas para acender a esperança no coração do povo brasileiro quando as hordas de bárbaros pisoteavam com seus cuturnos os nossos sonhos?

R.Maciel
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Milhares de artistas e intelectuais de todo o mundo exigem fim do bloqueio dos EUA a Cuba

Mais de 7 mil artistas e intelectuais de diversas partes do mundo assinaram um manifesto da União de Escritores e Artistas de Cuba exigindo o fim do bloqueio norte-americano a Cuba.
O chamamento da união de escritores cubana pode ser assinado através do site: http://www.concubahoy.cult.cu/.
“Nosso país vive hoje uma situação dramática. A passagem dos furacões Gustav e Ike, em um período de apenas oito dias, golpeou a produção de alimentos e ramificações essenciais da economia em todo o território nacional”, ressalta o documento.
A entidade cubana destaca que apesar das perdas de vidas serem mínimas, o saldo da destruição de escolas, instituições culturais e casas “é assustador”.
Cuba têm solicitado que os EUA permitam a aquisição de material para o reparo de casas e de linhas elétricas e que seja autorizado que empresas norte-americanas ofereçam créditos comerciais para a compra de alimentos. O documento ressalta que, como resposta à necessidade cubana, o governo Bush “têm oferecido uma ridícula ajuda e têm ratificado sua política de bloqueio econômico e financeiro, que nesta conjuntura é ainda mais cruel e imoral”.
A União de Escritores e Artistas de Cuba conclama aos “intelectuais e artistas de todas as partes do mundo a para que reclamem de imediato o fim do criminoso bloqueio norte-americano e promovam ações de solidariedade e ajuda ao nosso país”.

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