CUBA

Mudanças e mais democracia

Ángel Guerra Cabrera

La Jornada

O processo nacional de debate convocado em Cuba entre 1° de dezembro de 2010 e 28 de fevereiro de 2011 é o verdadeiro inicio do VI congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), continuidade de um Parlamento operário, camponês, estudantil e popular ao qual a revolução tem recorrido muitas vezes desde sua chegada ao poder. O documento aberto à discussão pública é o Projeto de alinhamentos da política econômica e social (www.cubadebate.cu), elaborado pela Comissão de Política Econômica do congresso, do qual constituirá o tema principal e o propósito de debatê-lo com a cidadania é assegurar que de suas propostas saia o documento definitivo que haverá de ser submetido à consideração do órgão máximo da direção do PCC, a realizar-se em abril de 2011. O projeto foi posto há dias à disposição da população ao mesmo tempo em que o partido realizou um seminário nacional para preparar os quadros e especialistas desse nível que tenham a responsabilidade de organizar o debate nas províncias. Em uma de suas intervenções no seminário, que durou quatro dias, o segundo secretario do PCC, Raúl Castro, orientou: não se trata de convencer sobre o que está escrito no projeto mas de explicar os assuntos e recolher meticulosamente as opiniões porque neste processo quem vai decidir é o povo (o destaque é meu). Antes havia expressado que a diversidade é fundamental e que a vida se enriquece com as discrepâncias, o que tem que ser uma máxima dentro do partido, Idea que reitera com freqüência. Por isso –sublinhou– a participação massiva é fundamental para o êxito do congresso e frisou que as idéias de Fidel estão em cada um dos itens propostos.

Existe um exemplo maior de democracia direta e participativa, realmente socialista? Os dois principais chefes da única revolução que tem lutado pelo ideal e pelas realizações socialistas mais de 50 anos frente o embate implacável do imperialismo ianque submetem ao voto popular as propostas do partido, em cuja elaboração tomaram parte pessoalmente. Uma cuidadosa leitura do documento nos põe ante a perspectiva de una imperiosa e evidente renovação radical do sistema de gerenciamento econômico, dos mecanismos de redistribuição social e dos critérios de emprego da força de trabalho, mas sem ceder um milímetro na propriedade social sobre os meios fundamentais de produção nem na soberania nacional sobre os recursos econômicos e naturais. Só que agora uma parte importante da propriedade social não seria estatal mas cooperativa, na agricultura, nos serviços e outras atividades, e tanto as cooperativas como as empresas estatais e os governos municipais passariam a dispor de crescentes prerrogativas, faculdades e recursos que fortaleceriam extraordinariamente a democracia participativa, a função do Estado na planificação socialista e nas armas para lutar contra a burocracia. Por sua vez um emergente setor privado, devidamente regulado, passaria a tomar conta de tarefas que o Estado nunca pode cumprir. Os dirigentes cubanos rejeitam o termo reforma e preferem o de atualização do modelo econômico posto que não se trata de mudar a substancia, o socialismo, mas de dar um grande salto em seu aperfeiçoamento, na construção de seus objetivos e na passagem a uma etapa superior do desenvolvimento econômico realizando as mudanças que sejam necessárias, retificando erros e modificando regras que em seu momento podem ter sido indispensáveis mas hoje constituem obstáculos para a construção socialista. Se trata também de elevar a competitividade e o nível de vida do país nas hostis e imprevisíveis condições da crise mais catastrófica na história do capitalismo sem deixar a ninguém desamparado, pois as redes sociais se encarregarão de evitá-lo.

O processo de discussão atual não é novo e seus antecedentes têm sido decisivos para chegar a este momento com a formação de uma base de consenso popular. Se iniciou com o debate nacional sobre o discurso de Raúl em Camagüey em 26 de julho de 2007, quando expressou a necessidade de introduzir mudanças estruturais e de conceito na economia cubana, e evocando a Fidel, mudar tudo o que tenha de ser mudado, para o que chamou a abrir uma discussão pública que tem já três anos de duração e fomentou outro ciclo de parlamentarismo de rua cujo ápice será justamente o VI congresso do partido. 

Fonte: La Jornada

Tradução Rosalvo Maciel