Os prisioneiros,onde se incluem 17 mulheres,tiveram as suas condenações à morte ratificadas pelo Conselho Presidencial, o passo final antes da execução ser levada a cabo.
No decurso deste ano, pelo menos 120 pessoas já foram reconhecidamente executadas no Iraque.
“Num país com os mais altos números de execuções do mundo, a perspectiva de um acréscimo significativo destas é muito perturbadora”, referiu Philip Luther, director delegado do Programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional.
Muitos dos presos foram condenados por crimes de assassínio e rapto. Alguns terão sido condenados em julgamentos injustos.
O Governo tem-se mostrado inflexível no combate ao crime e, a todo o transe, procura mostra-se capaz de ultrapassar a difícil situação da segurança do país, antes das eleições nacionais em 2010.
Políticos da oposição expressaram entretanto a preocupação de que as execuções sejam levadas a cabo para permitir que o partido al-Da’wa no poder ganhe vantagem política antes das eleições. Daí os apelos ao governo para a suspensão temporária de todas as execuções.
Uma das mulheres que enfrenta a morte é Samar Sa’ad ‘Abdullah, condenada à pena capital em 15 de Agosto de 2005. Foi considerada culpada da morte do tio, da mulher e de um dos filhos em Bagdade.
Samar Sa’ad ‘Abdullahterá acusado o noivo dos assassínios e que este os teria cometido para roubar o tio.
No julgamento, Samar Sa’ad ‘Abdullah alegou em sua defesa que, depois da sua prisão, a polícia a torturara e submetido a choques eléctricos para fazê-la “confessar”.
O juiz não mandou investigar essas acusações e condenou-a à morte. O pai, Sa’ad ‘AbdelMajid ‘Abd al-Karim, contou à Amnistia Internacional que o julgamento durou menos de dois dias, que não lhe foi permitido entrar na sala de audiências e que Amal ‘Abdel-Amir al-Zubaidi, um dos advogados de Samar, fora expulso da sala de audiências pelo juiz.
A sentença de morte de Samar Sa’ad ‘Abdullah foi confirmada pelo Corte de Cassação a 26 de Fevereiro de 2007.
Desde a reintrodução da pena de morte em Agosto de 2004, pelo menos 1000 pessoas foram sentenciadas à morte e executadas. Não existem dados oficiais para o número de presos que esperam a execução.
Esgotadas todas as vias legais de apelo, as sentenças de morte são apresentadas ao Conselho Presidencial, composto pelo Presidente e os dos Vice-Presidentes, para ratificação, após a qual são levadas a cabo.
O Presidente, Jalal Talabani, opõe-se à pena de morte e delega o seu poder de ratificação nos dois Vice-Presidentes, que não se opõem à sua aplicação.
A Amnistia Internacional instou repetidamente as autoridades iraquianas para estabelecerem uma moratória imediata das execuções.
“O Governo do Iraque deve atenderaos pedidos internacionais para parar as execuções”, insiste Philip Luther.
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Publicado em Tribunal Iraque
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