Abdu Rahman, Dahr Jamail
Fonte: Inter Press Service (IPS)
Tradução de F. Macias
Durante o governo de Saddam Hussein, as mulheres funcionárias da administração pública tinham um ano de licença de maternidade; agora foi reduzida para seis meses. Pela Personal Status Law (Lei do Estatuto Pessoal) em vigor desde 14 de Julho de 1956, quando os Iraquianos derrubaram a monarquia Britânica instalada, as mulheres iraquianas gozavam da maior parte dos direitos que gozavam as mulheres ocidentais.Agora elas têm o Artigo 2º da Constituição: “O Islã é a religião oficial do estado e é a fonte basilar da legislação” O artigo A acrescenta “Nenhuma lei pode passar, se contrariar as leis incontestáveis do Islã”. À luz deste artigo, a interpretação dos direitos das mulheres fica a cargo dos chefes religiosos – e muitos deles estão sob influência do Irã.
“Os ocupantes norte americanos decidiram deixar cair os direitos das mulheres”, disse Yanar Mohammed que lidera a campanha pelos direitos das mulheres no Iraque. “Grupos políticos islâmicos tomaram o sul do Iraque, ali detêm completamente o poder e usam o apoio financeiro do Irão para recrutar tropas e aliados. O apoio financeiro e político do Irão é a razão por que os iraquianos do sul aceitam este estado de coisas, e não porque o povo iraquiano queira a lei islâmica.
Com a nova lei chegou à nova ilegalidade. Nora Hamaid, de 30 anos, graduada pela Universidade de Bagdá, desistiu da carreira com a qual sonhou. “Eu completei o meu curso antes dos invasores chegarem porque havia segurança e eu podia ir à Universidade livremente” disse Hamaid ao IPS. Agora ela diz que não pode andar na rua à vontade, e que teme pelos seus filhos durante todo o dia. “Quando digo todo o dia, quero dizer desde que eles saem de casa para a escola até regressarem, com medo que sejam raptadas.”
“O estatuto das mulheres aqui está diretamente ligado à situação geral”, diz ao IPS Maha Sabria, professora de ciência política da Universidade de Al-Nahrain em Bagdá ”A violação dos direitos das mulheres faz parte da violação dos direitos de todos os Iraquianos” Mas, acrescentou “ sob a ocupação as mulheres sofrem dupla opressão, porque é devido a ela que nós perdemos a liberdade.”
No parlamento há uma representação de mulheres de 25%, mas Sabria diz “Estas mulheres que fazem parte das listas partidárias levantam-se para defender o seu partido no parlamento, não para defender os direitos das mulheres”. Para as mulheres do Iraque a invasão ainda não acabou.
A situação das mulheres iraquianas reflete a situação global: toda a gente é afetada pela falta de segurança e falta de infra-estruturas.
“Agora mais homens são submetidos à prisão, pelo que as mulheres assumem agora toda a responsabilidade da família e são obrigadas a dar todo o apoio às famílias e aos filhos. Ao mesmo tempo, elas não têm liberdade de movimentos devido às deterioradas condições de segurança e aos raptos de mulheres e crianças por gangs de criminosos.”
As mulheres, diz ela, agora também são mais pressionadas a casar jovens, na esperança de que um marido lhes traga segurança.
Sabria diz ao IPS que os raptos de mulheres “não existiam antes da ocupação. Nós achamos que as mulheres perderam o direito a estudar e a ter uma vida livre e normal e por isso elas debatem-se agora com a opressão e a recusa de todos os seus direitos, mais do que nunca”.
Yanar Mohammed acredita que a constituição nem protege as mulheres nem lhes assegura os direitos elementares. Ela acusa os EUA de abdicarem da sua responsabilidade em ajudar a melhorar a democracia pluralista no Iraque.
“O verdadeiro regulador do Iraque agora é a ordem das velhas tradições e as leis tribais e retrógradas”, diz Sabria. “O maior problema é que há mais mulheres no Iraque que não conhecem os seus direitos, devido ao atraso e à ignorância que prevalecem na sociedade iraquiana de hoje.”
Muitas mulheres fugiram do Iraque porque os maridos foram presos arbitrariamente pelas forças de ocupação ou por seguranças particulares do governo, afirma Sabria.
Estima-se que mais de quatro milhões de Iraquianos foram deslocados com a ocupação, incluindo cerca de 2,8 milhões deslocados internamente. Os restantes estão refugiados, principalmente em países vizinhos, segundo um relatório de Elizabeth Ferris, diretora adjunta da Brookings Institution – University of Bern Project on Internal Displacement .
O relatório intitulado ‘Going Home? Prospects and Pitfalls for Large Scale Return of Iraqis’ (Regressar a Casa? Expectativas e Perigos de um Regresso em Massa), diz que a maioria das mulheres iraquianas deslocadas não querem regressar a casa porque a insegurança continua.
A Refugees International (RI) com sede em Washington, diz no seu relatório ‘Women’s Rights and Security Critical to Returns’ que “As mulheres iraquianas vão continuar a opor-se a voltar para casa, mesmo se as condições do Iraque melhorarem, se os seus direitos enquanto mulheres deixarem de estar ameaçados e se garantir a sua segurança pessoal e o ‘bem estar’ das suas famílias”.
O relatório do RI é um relatório sobre as mulheres deslocadas internamente na região Curda, semi-autônoma a norte do Iraque, e sobre as refugiadas na Síria. “Nenhuma mulher entrevistada pelo RI mostrou a intenção de regressar”, diz o relatório.
“Esta tenda é mais confortável do que um palácio de Bagdá; a minha família aqui está segura”, disse à RI uma mulher deslocada no norte do Iraque.
A situação é igualmente difícil para as mulheres dentro do Iraque.
“ Eu estou empregada e todos os dias vou para o meu local de trabalho e o maior desafio que eu e todos os Iraquianos enfrentamos é encontrarmos as estradas fechadas e sentirmos que somos pessoas sem direitos e sem respeito”, disse ao IPS uma mulher de 35 anos funcionária do governo, que deu o nome fictício de Ímã.
“Até que ponto é que isto me deu mais felicidade e proteção” perguntou. “Agora temos melhores salários, mas como é que as mulheres podem viver sem nenhuma segurança? Que direitos é que podemos ter se não há nenhum lugar seguro onde possamos ir, para descansarmos, divertirmo-nos e vivermos?
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(*Abdu Rahman é correspondente da IPS em Bagdá, trabalha em estrita colaboração com Dahr Jamail, repórter especialista sobre o Iraque que tem feito muitos relatórios sobre a região)
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