Pôr freio à escalada de um cenário global desigual, marcado por elementos de domínio e opressão, foi a condição sine qua non que Fidel Castro, há quase 50 anos, propôs para a libertação verdadeira dos povos da América Latina. Com palavras que mesclavam a raiva e o otimismo, relatou como no final do século XIX e início do XX um punhado de nações economicamente desenvolvidas repartiu o mundo entre si, submetendo ao seu domínio duas terças partes da humanidade, obrigadas a trabalhar para as classes dominantes.
“As circunstâncias históricas que permitiram a certos países europeus e aos Estados Unidos da América do Norte um alto nível de desenvolvimento industrial, os situou em posição de poder submeter à exploração o resto do mundo”, contava.
Quando Fidel Castro pronunciou o discurso que se chegou a conhecer como a Segunda Declaração de Havana, em fevereiro de 1962, o despertar das massas subjugadas mostrava uma luz no final do caminho.
“As forças que impulsionam aos povos, que são os verdadeiros construtores da história, determinadas pelas condições materiais de sua existência e a aspiração de metas superiores de bem-estar e liberdade, são superiores à vontade e ao terror que provocam as oligarquias dominantes”, assinalava.
O objetivo claro do imperialismo norte-americano, de manter interesses monopolistas e privilégios da oligarquia que os apóia, existia e existe, é um elemento da história que permanece inalterado. Contrariamente, os movimentos revolucionários da América Latina desenharam um novo panorama.
Hoje, a 200 anos dos primeiros passos até a independência da Venezuela, renascer o chamado de Castro a apagar o rastro da opressão e atraso que tem mantido a tantos povos na retaguarda do desenvolvimento.
“Porque aquela luta foi para livrar-se do poder colonial espanhol, de uma Espanha decadente, invadida pelos exércitos de Napoleão. Hoje segue a luta de libertação frente à metrópole imperial mais poderosa do mundo, frente à força mais importante do sistema imperialista mundial e para prestar à humanidade um serviço ainda maior do que prestaram nossos antepassados”, instava Castro.
Embora tenha sido e serão as massas, os homens e mulheres do povo quem levarão com sua luta o estandarte da nova independência, serão os governos os que plainarão esse caminho com políticas de impacto social e com a transferência do poder às comunidades.
Na Venezuela, são várias as frentes que têm sido atacadas pela Revolução Bolivariana para proteger a base de direitos da cidadania que fará mais curto o caminho percorrido para a nova emancipação.
Saúde como garantia
Com a chegada da revolução bolivariana que lidera o presidente Hugo Chávez se empreendeu uma batalha contra o modelo de medicina mercantilista que durante anos foi aplicado e, desde então, a saúde se converteu em prioridade para o Estado, sob uma concepção humanista.
O propósito do Governo Nacional tem sido não só melhorar a estrutura hospitalar que data de muitos anos, mas também garantir ao paciente atenção especializada, através da rede pública de saúde Bairro Adentro, implantada em 2003.
O alcance deste programa macro dista hoje positivamente do que era em seu início. A iniciativa contemplava unicamente atenção primária e preventiva que, pouco tempo depois, transcendeu a um segundo nível.
Sem descuidar da idéia inicial, surgiu Bairro Adentro II, pensado na construção de centros de diagnóstico integral, centros de alta tecnologia e salas de reabilitação integral.
Mais adiante, a necessidade de restaurar a rede hospitalar e recuperar os centros do sistema público nacional de saúde que foram privatizados impulsionou o nascimento de Bairro Adentro III.
Logo, se fez necessária a construção de novos hospitais altamente especializados, para enfermidade como câncer e cardiopatias congênitas, e foi assim como Bairro Adentro IV se incorporou ao programa integral de saúde.
Na atualidade existem mais de 3 mil e 500 módulos de atenção primaria, mais de 474 centros de diagnóstico integral, 543 salas de reabilitação integral e 23 centros de alta tecnologia.
Pela soberania alimentar
Atualmente, o Estado venezuelano garante a segurança alimentar no país: disponibilidade, abastecimento oportuno e permanente de alimentos a preços accessíveis.
A Constituição Nacional, em seu artigo 305, estabelece o poder do Estado para ditar as medidas financeiras, comerciais, de transferência tecnológica, posse da terra, capacitação de mão de obra e outras que foram necessárias para alcançar níveis estratégicos de auto-abastecimento.
Adicionalmente, existe uma série de elementos jurídicos e legais inovadores, como as leis de Terras, de Segurança Alimentar, de Créditos Agrários, de Pesca e, inclusive, a de Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços.
Existe o recurso humano, a infra-estrutura, o conhecimento, a produção primária, as cadeias de abastecimento, a normativa e as políticas de desenvolvimento industrial público e privado para sustentar e garantir que há segurança alimentar.
Na atualidade, por exemplo, existe a Corporação Venezuelana Agrária (CVA), com indústrias de diferentes matizes como milho, arroz, azeites, pescados e carnes, ligada com os ministérios da Agricultura e Terras e o do Comércio.
Igualmente, Petróleos de Venezuela (Pdvsa) se incorporou através de Pdvsa Agrícola, Pdval y Bariven, para impulsionar uma cadeia de desenvolvimento produtivo com o plantio, transformação e abastecimento de alimentos.
Além disso, destacam-se os diversos sistemas aliados à distribuição alimentar, entre eles Mercados de Alimentos (Mercal), que chega a mais de 12 milhões de venezuelanos; e a Corporação de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Casa), onde podem armazenar-se 1 milhão e 200 mil toneladas de alimentos.
Por sua vez, a Fundação Programa de Alimentos Estratégicos (Fundaproal) veio a reivindicar a função que anos atrás exercia a extinta Proal, dirigida por governos e prefeituras que mais que prestar um serviço social pagava esmolas aos setores mais pobres.
Cada casa deste programa atende a 150 pessoas diariamente, mas às vezes são alimentadas hasta 200, entre elas mulheres grávidas, meninos e meninas de rua, adultos maiores e pessoas com incapacidade, em um trabalho direto com a comunidade.
Antes da chegada de Hugo Chávez à Presidência da República, a alimentação não era uma política de Estado como o é agora. Anteriormente, se desestimulou a necessidade de produzir alimentos na Venezuela, pois com o petróleo se desenvolveu uma cultura de importações devastadora e sem precedentes.
Educação liberadora
Hoje, sete milhões 598 mil e 497 venezuelanos e venezuelanas de todo o país têm acesso à educação.
O processo revolucionário educativo conta entre seus grandes feitos com a Missão Robinson I, programa social que, junto com o método cubano ‘Eu sim posso’, fez com que a Venezuela fosse declarada, no ano de 2005, território livre de analfabetismo, de acordo com critérios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, por sua siglas em inglês).
Mais de 1,6 milhões de pessoas aprenderam a ler e escrever, com o que descendeu a 0,1% a taxa de analfabetismo.
A este programa se deu continuidade através da Missão Robinson II, sistema com o qual 427 mil 559 pessoas terminaram a educação primaria entre os anos de 2006 e 2008.
Mesmo assim, as missões Ribas e Sucre foram implementadas para que os venezuelanos e venezuelanas que por anos tiveram negado o acesso ao estudo se incorporassem à educação diversificada e universitária, respectivamente.
Com isso, mais de 450 mil pessoas obtiveram título de bacharel e umas 30 mil se fizeram profissionais.
No total, através das diferentes missões educativas se graduaram 3,4 milhões de pessoas de todo o país e de diferentes idades.
Em 1988 a taxa de escolaridade era de 85% mas, desde que começaram a cobrar matrícula nas escolas públicas, este índice apresentou uma tendência decrescente. Em 2008, quando o Governo bolivariano proibiu esta cobrança, a taxa subiu a 93%.
A Venezuela alcançará no ano de 2012 (três anos antes) a Meta do Milênio referida à universalização da educação básica proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Estado estratégico
Com a nacionalização de algumas indústrias de caráter estratégico para o país, o Governo Nacional rompeu com o velho esquema imposto pelo investimento estrangeiro que chegou a Venezuela para saquear suas riquezas e não para impulsionar seu desenvolvimento.
Sob esse modelo, as empresas instaladas no país não pagavam impostos, não tinham responsabilidade ambiental e negavam salários justos, assistência e todo tipo de seguridade social e trabalhista aos trabalhadores, em grande parte venezuelanos terceirizados.
A estatização só exerce seu campo de ação sobre algumas empresas estratégicas que não podem ser vistas como comerciais, uma vez que têm que ser utilizadas justamente para priorizar os planos de desenvolvimento e, sobre tudo, a participação ativa das cadeias produtivas.
Não é casual que, partindo com o setor petroleiro, áreas estratégicas como energia elétrica e comunicações hajam sido nacionalizadas. Trata-se de uma medida para reverter o modelo anterior, o qual priorizava as exportações e a venda nos mercados internacionais das matérias primas.
Hoje em dia, se privilegia a venda aos produtores nacionais, o que tem significado o crescimento de um importante número de empresas venezuelanas e o surgimento de novos e mais ambiciosos planos de desenvolvimento.
A meta, alcançar soberania nacional em cada vez mais áreas; o cenário, um país de cidadãos plenos de direitos, livres, protagonistas de sua verdadeira independência.
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