Exploração indigna: Itália escraviza imigrantes

Milhares de imigrantes vivem em condições próximas da escravatura, segundo um estudo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), divulgado no dia 28.

O documento apresentado pelo organismo intergovernamental com sede em Genebra descreve as condições desumanas em que vivem cerca de 1200 pessoas no centro de reagrupamento, situado perto de San Nicola Varco, no Sul de Nápoles.

Neste acampamento de barracas miseráveis, sem água corrente ou eletricidade e rodeadas de lixo, a maioria dos residentes são jovens de origem marroquina. Todos foram para Itália ao abrigo de um programa do Governo como trabalhadores sazonais.

Muitos destes imigrantes pagaram até oito mil euros aos intermediários no seu país de origem em troca de uma promessa de emprego sazonal. Todavia, uma vez chegados, aperceberam-se de que os supostos empregadores tinham desaparecido ou que afinal não desejavam contratá-los, impossibilitando-os de obter a preciosa autorização de trabalho.

Forçados a uma situação de ilegalidade, tornaram-se vítimas da mais vil exploração, recebendo entre 15 a 25 euros por 12 horas de trabalho diário, sem contrato, nas estufas e explorações agrícolas da região. Além disso, ainda lhes são descontados três euros pela água que precisam para suportar os trabalhos mais penosos sob a abrasadora canícula.

Emergência Humanitária

Nas palavras do representante da OIM em Itália, Flavio Di Giacomo, trata-se de uma «emergência humanitária uma vez que estas pessoas vivem, em condições insuportáveis. Recebem salários muito abaixo do mínimo legal, é uma forma de escravatura».

O campo de San Nicola Varco não é o único do gênero. Há muitos outros, tanto no Mezzogiorno (Sul) como no próspero Norte de Itália, afirmou Giacomo, garantindo que «esta situação afeta milhares e milhares de imigrantes».

Todos os anos, a Itália fixa uma quota de trabalhadores imigrantes autorizados a entrar no país para trabalhos sazonais na agricultura. Contudo, apesar desta cobertura legal que os devia proteger, a grande maioria vê-se obrigada a trabalhar sem contrato. Segundo as estatísticas oficiais, o trabalho não declarado na agricultura representa entre 15,9 e 17,6 por cento do Produto Interno Bruto.

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Original em Avante!

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Os neoescravocratas

Osvaldo Russo

Correio da Cidadania

Segundo artigo disponibilizado no site da União da Indústria de Cana-de-açúcar (ÚNICA), "o maior grau de informalidade no mercado de trabalho temporário agrícola torna mais fácil que os fiscais do trabalho encontrem situações que, muitas vezes, são completamente exageradas em seu significado e rapidamente enquadradas como ‘trabalho escravo’ ou ‘condições análogas ao trabalho escravo’", e que "o agricultor brasileiro tem estado muito sujeito à acusação de prática de ‘trabalho escravo’, o que se tornou mais frequente a partir de 2003, quando se intensificaram as fiscalizações trabalhistas na agricultura, especialmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste".

Em pleno século 21, é espantoso achar normal o trabalho escravo ou análogo e que, no seu combate, o governo exorbita de suas funções, o Ministério Público excede de suas prerrogativas e o Judiciário promove uma justiça de classe com sinal trocado no tempo, como se todos combinassem uma perseguição institucional conjunta aos "coitadinhos" dos fazendeiros que fazem o "favor" de "empregar" trabalhadores rurais "desocupados".

As denúncias sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registra 280 ocorrências no ano passado. Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.

O estado do Pará continua apresentando o maior número de denúncias (106). Em segundo lugar está o Mato Grosso (33), seguido de perto pelo Maranhão (27). A maioria dos casos denunciados está vinculada à pecuária (134). Em segundo lugar aparece o ramo de carvão (47). Houve ainda sete casos compilados que uniram trabalho escravo e desmatamento - seis deles foram fiscalizados, com 83 trabalhadores libertados. Em 2008, a Amazônia Legal teve 68% dos registros de trabalho escravo, 48% dos trabalhadores envolvidos e 32% das pessoas resgatadas.

O recorde observado nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo Lula, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro, estabelecendo estratégias de atuação operacional integrada em relação às ações preventivas e repressivas dos órgãos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil. O Plano também prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras – sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período anterior.

O artigo citado, na contramão disso, tenta explicar ideologicamente o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante, receber a ‘multa’ de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de ‘trabalho escravo’ por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores ‘libertados’ passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".

Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".

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Osvaldo Russo é estatístico e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

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Trabalhadores rurais vítimas de aliciamento acabam na cadeia

Doze trabalhadores vítimas de aliciamento de trabalho continuam presos sob acusação de dano ao patrimônio, formação de quadrilha e ameaça. Eles foram encaminhados para o presídio de segurança máxima Baldomero Cavalcanti e até então não têm nenhuma perspectiva de serem indenizados, terem seu dinheiro devolvido ou suas carteiras de trabalho de volta.

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Uma manifestação envolvendo mais de 800 trabalhadores aliciados por José Ferreira Lins Filho e Cícero Gomes dos Santos tomou as ruas de Matriz de Camaragibe no dia 31 de março. Os “gatos” (como são conhecidos os atravessadores de mão-de-obra para o corte da cana-de-açúcar em outros Estados) haviam sido presos, mas após firmarem juízo a devolução dos mais de R$ 120 mil com as respectivas carteiras de trabalho e pagarem fiança, trataram de se foragir da justiça.

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Numa ação desesperada, os trabalhadores rurais que vinham de diversas regiões de Alagoas e do sul de Pernambuco provocaram danos a propriedades no centro de Matriz de Camaragibe, atingindo principalmente o Fórum de Justiça Desembargador Paulo de Albuquerque. Mesmo com toda a pressão, não há nenhum sinal de resolução para retribuir as perdas dos trabalhadores. Muitos deles deixaram seus empregos, sem resgatar o FGTS para cair no golpe de Ferreira e Gomes.

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A prática identificada no litoral Norte alagoano configura mais uma prática conivente com o trabalho escravo, ainda presente no campo brasileiro. O agronegócio da cana-de-açúcar é responsável por 19% do trabalho escravo encontrado hoje, segundo dados do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Ong Repórter Social. Um dado que está devidamente apagado ou oculto é quem seria o contratante, o dono da Usina que receberia os trabalhadores para se aprisionarem por mais uma safra.

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Para entender melhor sobre as práticas de aliciamento e de trabalho em regime de escravidão em Alagoas e no Centro-Oeste, assista ao filme “Tabuleiro de cana, Xadrez de cativeiro”, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) e disponível AQUI

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Original em MST

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Para Dalai Lama, o Tibet sem servos e escravos é um verdadeiro “inferno”

“O Dalai Lama e todos os seus predecessores representam os aristocratas e proprietários de servos do velho Tibet. Assim, quando ocorreu a reforma democrática, todos os servos se levantaram para obter acesso à terra e se transformarem em seres humanos dignos. O Tibet se converteu em um ‘inferno” para o Dalai Lama e seus seguidores”, afirmou a agência de notícias chinesa Xinhua, em editorial, referindo-se às declarações feitas pelo Dalai Lama de que o Tibet se transformou num “inferno” após o fim do regime de servidão, do qual foi representante. A reclamação foi feita no dia 10 de março, data em que do derrotado levante separatista preparado e fianciado pela CIA em 1959 fez 50 anos.

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Para a agência Xinhua, “se o Dalai Lama realmente deseja fazer algo benéfico pelos tibetanos, deve deixar de mentir”. O censo populacional do Tibet registrou que a população cresceu de 1,2 milhão de pessoas em 1959, para 2,87 milhões em 2008. O produto interno bruto saltou de 174 milhões de yuan (US$ 25,4 milhões) em 1959 para 39.591 bilhões de yuan ( US$ 5,78 bilhões) em 2008. Uma taxa de crescimento de 8,9%. A renda camponesa tibetana per capta subiu 45% nos últimos seis anos, 13,7% só no ano passado.

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Nos últimos 60 anos, os separatistas do Dalai Lama embolsaram US$ 1,7 milhão por ano da CIA, como consta nos documentos liberados pelo próprio Departamento de Estado dos EUA em 1998. Depois que este fato ficou público, o Dalai Lama emitiu declaração admitindo que tinha recebido milhões de dólares da CIA no período com o objetivo de enviar pelotões armados para o Tibete para minar a revolução socialista.

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O pagamento anual pessoal do Dalai Lama reconhecido pela CIA era de US$186.000, como informou Tom Grunfeld, em seu livro The Making of Modern Tibet. Atualmente, através do National Endowment for Democracy [Fundo Nacional para a Democracia] e outros canais que servem de fachada para a CIA, o governo dos EUA continua a destinar US$ 2 milhões anuais para os separatistas tibetanos que atuam na Índia. Ma Zhaoxu, porta-voz do Ministério do Exterior chinês, afirmou que “o problema mais importante está no fato de que o grupo do Dalai Lama tenta de forma consistente o caminho do separatismo”.

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Original em Hora do Povo

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Trabalho Escravo: “problema exige esforço persistente e institucionalizado”, diz Diretora da OIT

A Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, participou do lançamento do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em cerimônia ocorrida no Ministério da Justiça no dia 10 de setembro. “Estamos frente a um problema que exige um esforço persistente e institucionalizado para a sua resolução, afirmou Laís Abramo.

O II Plano foi anunciado pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Produzido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o documento estabelece ações para o enfrentamento, repressão e prevenção do problema, além de iniciativas para garantir a reinserção e capacitação dos trabalhadores libertados.

Das 66 ações previstas no plano, 15 têm abrangência geral e tratam de tópicos como a manutenção do combate ao trabalho escravo como prioridade do Estado e a criação de um órgão responsável por articular ações conjuntas das equipes de diversos organismos que combatem este crime.

O plano prevê ainda outras 15 ações de enfrentamento e repressão ao problema, 15 de reinserção e prevenção, nove iniciativas de informação e capacitação e dez ações específicas de repressão econômica.

A Diretora Laís Abramo observou que 68% das metas estipuladas no 1º Plano Nacional, lançado em 2003, foram atingidas, total ou parcialmente. Segundo dados da OIT, entre 1995 e 2002 foram libertadas 5893 pessoas. Já entre 2003 e 2007, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 19.927 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão.

"A gente não pode dizer que a situação é boa porque o problema existe", afirmou Lais. "Por outro lado, o país se destaca positivamente e está em uma situação bastante especial por ter reconhecida oficialmente a existência de trabalho em condições análogas à escravidão e por ter desenvolvido nos últimos anos uma série de mecanismos de combate ao trabalho escravo”, disse Laís, referindo-se à criação do Grupo Móvel de Fiscalização, do cadastro de empresas flagradas empregando trabalho escravo e da própria criação da Conatrae.

“Falta aprimorar os mecanismos de prevenção, que é um dos pontos fundamentais desse segundo plano. Também falta melhorar as políticas de reinserção dos trabalhadores resgatados e também aprimorar o combate à impunidade”, defendeu Lais Abramo.

Leia a íntegra do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (em PDF)
Veja a íntegra da fala da diretora do escritório da OIT no Brasil
Governo brasileiro lança II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Original em OIT Brasil

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