O Paraguai: de tropéis e tropelias

No dia em que Fernando Lugo foi deposto da presidência, ninguém ouviu, pelas ruas de Assunção, os tropéis da cavalaria. Mas todos, em Assunção e no resto do mundo, constataram as tropelias do Congresso, que, em exatas 30 horas, fulminou o sonho fugaz de resgatar um país. No lugar de taques e canhões, sabidos e vendilhões. Nada mudou: quem de novo leva a melhor é a mesma súcia de sempre. Tentou governar com um Congresso hostil, que impediu que seu governo avançasse um passo sequer rumo à prometida ruptura com o passado. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno

E como o que aconteceu de novo em uma das nossas comarcas, apesar de todos os esforços e esperanças, acontecido está, me resta roubar o título de um livro de meu bom amigo, o escritor nicaragüense Sergio Ramírez, para falar do Paraguai: De tropéis e tropelias.

No dia em que Fernando Lugo foi deposto da presidência, ninguém ouviu, pelas ruas de Assunção, os tropéis da cavalaria. Mas todos, em Assunção e no resto do mundo, constataram as tropelias do Congresso, que, em exatas 30 horas, fulminou o sonho fugaz de resgatar um país. No lugar de taques e canhões, sabidos e vendilhões. Nada mudou: quem de novo leva a melhor é a mesma súcia de sempre.

Quando foi eleito, Fernando Lugo, bispo militante da Teoria da Libertação, tinha 57 anos. Sim: era e é mais um dos milhões de paraguaios nascidos debaixo de seis décadas do jugo cruel do Partido Colorado, da ditadura sanguinária e corrupta de Alfredo Stroessner e seus herdeiros. E que agora vê como tudo pode voltar ao que era.

O que aconteceu, acontecido está, porque a queda de Fernando Lugo, mais do que irreversível, foi calculada com a meticulosidade de um cirurgião hábil, que sabe o momento exato da amputação.

Pois esse cirurgião atende por um nome tão amplo como dúbio: sistema.

E, em se tratando do Paraguai, o sistema é complicado. Significa interesses que vão do uso descontrolado de agrotóxicos ao tráfico de armas e drogas, da ocupação de terras públicas à corrupção mais desavergonhada, do controle do poder pelas Forças Armadas ao poder de controlar as próprias Forças Armadas.

Enfim, tudo que pode dominar, e domina, um país que vem de uma tenebrosa trajetória de barbáries e espoliações.

A nove meses da eleição que definiria o sucessor de Fernando Lugo, os limites de tolerância do sistema de sempre se esgotaram.

As forças de domínio desse país sacrificado e sufocado – o Partido Colorado e suas ramificações de um lado, e de outro seus adversários reunidos debaixo de um nome pomposo e mais extenso que seu caráter, o Partido dos Liberais Radicais Autênticos – se uniram para extirpar a figura incômoda de um presidente eleito por 41% dos paraguaios, e que reuniu punhados de sonhos e esperanças. E que em boa medida não cumpriu porque, como dizia em uma canção outro bom amigo, o uruguaio Alfredo Zitarroza, ‘quis querer, mas não pôde poder.’

Não se trata – esse desfiladeiro entre querer e poder – de algo novo na história da América Latina. Ainda assim, o processo que se iniciou com a candidatura de Fernando Lugo, sua eleição, seu governo, e sua deposição, surge como alerta exemplar para todos – todos – os países da região.

Por exemplo: por que fulminá-lo agora, quando faltavam nove meses para o fim de seu mandato? E por que de maneira tão precipitada?

Houve quem dissesse que a rapidez era necessária para impedir que colunas de camponeses sem terra se mobilizassem, no interior, rumo a Assunção. Pode ser que tivessem razão. Pode ser.

Outro exemplo: por que agora, faltando nove meses para o processo eleitoral que definiria o sucessor de Lugo?

Há quem diga que para que as forças de sempre, os colorados e os liberais, se reorganizem para repartir o butim. Pode ser.

Existem questões, porém, que pairam sobre esses aspectos, e que dizem respeito direto ao Brasil.

O Paraguai é hoje o quarto ou quinto maior exportador de soja do planeta. E cerca de 70% dessa soja é plantada por brasileiros que, ao longo de trinta ou quarenta anos, se afincaram no país. A imensa maioria desses brasileiros comprou títulos altamente duvidosos, sabendo que eram duvidosos. Durante décadas a ditadura de Stroessner vendeu e revendeu terras públicas de maneira ilegal. Afastado o verdugo, fatiada sua herança, essas terras continuaram sendo negociadas de maneira ilegal.

E quem julgava a legalidade ou ilegalidade? Um poder judiciário imposto por Stroessner ou seus herdeiros. E julgava com base numa legislação, feita por um poder legislativo criado e cevado pelo mesmo sistema.

Para entender a queda de Lugo, é importante recordar que ele se elegeu pelo voto de quem nunca teve voz, e jamais teve a própria existência reconhecida. Foi eleito, além do mais, com o apoio de uma rede de partidos e interesses que correspondia a qualquer coisa – menos ao que ele se propunha a fazer.

Tentou governar com um Congresso hostil, que impediu que seu governo avançasse um passo sequer rumo à prometida ruptura com o passado.

Um governo erguido sobre raízes tão frágeis poderia reagir à tentação de permanecer nas mãos dos mesmos de sempre?

E daí vem outra pergunta: um Estado tão frágil poderá sobreviver sem o apoio decidido de seus vizinhos? Acho que não.

Ontem, sem querer, ao escrever sobre o Paraguai, mencionei o novo presidente Francisco Franco. Erro evidente: o Franco em questão é Federico, não Francisco.

Francisco Franco foi aquele espanhol baixinho e barrigudo que imperou sobre a Espanha, a sangue e fogo, durante quase quatro décadas, e, alucinado pelo próprio poder, isolou a Espanha do mundo.

Agora, depois de anos de isolamento e asfixia, o Paraguai merece ao menos a chance de tentar mudar. E nos resta ver até que ponto existem diferenças entre Federico Franco e Francisco Franco, entre a Espanha das trevas e o Paraguai entrevado.

Diante da Espanha de Francisco Franco, a Europa se calou.

Diante do Paraguai de Federico Franco, a América Latina seguirá o exemplo?

É de se esperar que não.

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Venezuela no Mercosul: Jereissati trai o Brasil. E defende o que é bom para os Estados Unidos

Irresponsabilidade tucana
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Mauricio Dias /Carta Capital

Como já era esperado, o senador tucano Tasso Jereissati apresentou um relatório contrário à entrada da Venezuela no Mercosul, proposta em um Contrato de Adesão que tramita no Congresso desde julho de 2006.

Na reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado, no dia 1º de outubro, quando Jereissati leu o parecer que fez, não apanhou ninguém de surpresa. Era uma carta já marcada. O relator, por exemplo, ausentou-se das sessões em que os depoentes apresentaram argumentos e informações divergentes dos palpites dele sobre a questão.

O que representam o relatório e o comportamento de Jereissati?

“Um ato hostil a um país com quem o Brasil tem aprofundado laços não apenas econômicos, mas também culturais e científicos. Lamentavelmente, o parecer não é apenas diplomaticamente equivocado. É também irresponsável”, responde o professor Fabiano Santos, coordenador do Núcleo de Estudos Sobre o Congresso (Necon/Iuperj), que faz acompanhamentos das comissões do Parlamento que tratam de temas relevantes para a inserção internacional do Brasil.

Segundo Fabiano Santos os dados do comércio entre Brasil e Venezuela nos últimos nove anos (gráfico) mostram “o tamanho da irresponsabilidade do relator”.

A aproximação comercial com a Venezuela é francamente favorável ao Brasil. Nos últimos dez anos, as exportações para a Venezuela aumentaram 858%, passando de 536,7 milhões de dólares, em 1999, para 4,6 bilhões de dólares em 2008. No ano passado, o Brasil teve um superávit comercial com os EUA de 1,8 bilhão de dólares. Com a crise, a Venezuela passou a representar 29% de todo o saldo da balança comercial brasileira. Dos 3 bilhões de dólares do saldo da balança, neste ano, 878 milhões de dólares vieram de negócios com os venezuelanos.

“A irresponsabilidade da rejeição do Protocolo de Adesão é ainda maior no campo político. O relatório de Jereissati, que evidencia uma forte preocupação com a fragilidade da democracia naquele país, sugere, como terapia, o isolamento político, negligenciando o potencial de contenção institucional que a inclusão ao Mercosul poderia ter, em um contexto em que tanto Chávez quanto a oposição se veem enredados em estratégias de radicalização política”, explica o coordenador do Necon.

Esse ponto provocou a indignação do senador Pedro Simon, durante acalorado debate com Jereissati. Em um momento de retorno aos seus melhores desempenhos na tribuna, Simon lembrou que “com a Venezuela dentro do Mercosul” haveria condição, na avaliação dele, “de garantir a democracia naquele país”.
Simon acredita que a posição do tucano Jereissati “favorece interesses contrários à integração continental, principalmente os norte-americanos”.

Mas não seria essa a motivação do senador Jereissati?

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Golpe ao Golpe

Fernando Cibeira

Traduzido por Rosalvo Maciel

Em um contundente apoio a Zelaya, o Mercosur adiantou que não reconhecerá as eleições convocadas pelos golpistas. O documento que subscreveram os presidentes reunidos na Conferencia de Assunção expressou seu repudio a qualquer medida unilateral que adote o governo de fato. E exigiram a imediata reintegração de Zelaya.

Em um contundente gesto de repudio, os países do Mercosur anteciparam que não considerarão válido nenhum ato unilateral de parte do governo golpista de Honduras, nem sequer a convocação de eleições. Assim ficou consignado no documento final da conferencia que se realizou ontem em Assunção. A proposta partiu de Cristina Kirchner: “Não podemos tolerar o que seria uma ficção de um governo de fato que destitui a um governo democrático, logo se compromete a convocar eleições e então nós reconhecermos esse processo eleitoral posterior”, sustentou durante a plenária. Logo após sua intervenção, Cristina Kirchner recebeu um chamado do destituído presidente Manuel Zelaya, o qual lhe agradeceu suas palavras e, ainda na Nicarágua, antecipou a caminhada que realizaria até a fronteira: pouco depois ingressou em Honduras simbolicamente por uma hora.

Em um bloco que permanece travado ad infinitum em certos aspectos econômicos, a união de presidentes que pensam parecido lhes permite em troca avançar com fluidez nas questões políticas e sociais. Assim, Argentina levou a idéia de trabalhar sobre Honduras e a epidemia de gripe A. Os presidentes o tomaram e avançaram ontem rapidamente até chegar a importantes conclusões.

O golpe em Honduras esteve presente em todos os discursos durante a conferencia celebrada no novo e impactante Centro de Convenções da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A abertura da sessão correu por conta do anfitrião, Fernando Lugo. “Honduras é uma ferida que sangra”, disse o paraguaio, que ontem passou a presidência pro tempore do bloco a Tabaré Vázquez. Lugo profetizou que “esse golpe não ficará impune”.

O segundo turno correspondeu à presidente argentina.

A conferencia voltou a mostrar Cristina Kirchner em um papel ativo em relação ao golpe em Honduras. “É importante abordar a questão sem discursos inflamados, nem agressões, mas sim com muita decisão e precisão, que também devemos condenar qualquer tentativa do que denominou ‘golpes benévolos’, que seriam destituir através de uma administração cívico-militar a um governo constitucional, passar um tempo e logo convocar eleições – que seguramente terão a presença de numerosos delegados internacionais – e desta maneira legalizar o que constitui um golpe e então conceber o atestado de óbito da Carta Democrática da OEA e também fazer uma ficção da cláusula democrática de nosso Mercosur”, sublinhou em sua intervenção.

Tabaré Vázquez tomou a posto e considerou que o bloco devia considerar inválida essa convocação às eleições. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva também foi enfático. “O golpe em Honduras é um retrocesso democrático que não se pode tolerar e com o que não se pode transigir”, declarou. Da presidência do Brasil informaram que logo telefonou a Zelaya para desejar-lhe “sorte” em sua travessia até a fronteira. “Tenha cuidado”, lhe aconselhou.

Nas mensagens dos presidentes se destacou a ação realizada pela OEA e embora tenha havido o reconhecimento à posição mantida pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, permaneceu a idéia de que Washington é quem tem a chave para cortar o caminho do governo de fato. Sem o venezuelano Hugo Chávez – que decidiu não assistir em sinal de desacordo porque não se convidou a Zelaya para a conferencia – nem ao equatoriano Rafael Correa, o boliviano Evo Morales foi quem se encarregou de levantar a voz contra “o império”, segundo definiu. Sustentou que em que pese as consideradas palavras de Obama existe nos Estados Unidos uma direita que favorece aos golpistas, do contrario teriam permitido a Zelaya aterrissar na pista que o Comando Sul possui em território hondurenho. Imaginou que não teriam dúvidas em permiti-lo no caso de que quem houvesse derrubado ao governo fosse uma guerrilha de esquerda.

Em sua segunda intervenção, Cristina Kirchner pediu que o que se estava dizendo ficasse registrado no documento final. “Se não tudo o que dizemos, fazemos ou temos escrito em matéria de democracia seria pura ficção”, insistiu.

O resultado foi uma amostra de respaldo do bloco ao governo democrático de Zelaya e de repudio ao de Roberto Micheletti, com uma contundência que não costuma ver-se nos adocicados âmbitos diplomáticos. Em uma declaração os presidentes expressaram que “não reconhecerão a nenhum governo que surja dessa ruptura institucional”. “O governo constitucional e legítimo de Honduras é o liderado pelo presidente Manuel Zelaya”, para quem exigiram “o retorno sem restrições”.

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Original em Página 12

Publicado em Rebelión

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