PAÍS ELIMINA POBREZA EXTREMA

 

       Os resultados alcançados pelo Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, aparecem no 5˚Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O estudo aponta que o governo está a um passo de superar a pobreza extrema no país. Conforme o documento apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff, em 2012, o percentual da população em situação de pobreza extrema havia caído para 3,5%. Esse número ainda não reflete o impacto de medidas adotadas pelo Plano Brasil Sem Miséria ao longo de 2012 e parte de 2013. “Tudo aponta para a manutenção do ritmo acelerado da queda depois de 2012”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campello. A coleta de informações da próxima edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) ocorreu em setembro passado. “Esse relatório ainda não reflete parte importante das inovações do Brasil Sem Miséria, quando a complementação de renda às famílias em situação de pobreza extrema foi ampliada para as famílias com adolescentes até 15 anos e, finalmente, para todas as famílias que permaneciam extremamente pobres no Programa Bolsa Família”, observou a ministra. Apesar da defasagem nas informações, o relatório evidencia que a redução da pobreza no Brasil ganhou velocidade entre 2011 e 2012. Nesse período, a proporção de miseráveis passou de 4,2% para 3,5%. O número é próximo da meta de 3% estabelecida pelo Banco Mundial até 2030.

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de manifestações

Sidney Braga

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de Manifestações:

1- Não compartilhe o vídeo dos atores da Globo contra Belo Monte. Esse vídeo de 2011 está cheio de informações falsas. Inclusive alguns atores que gravaram o vídeo se arrependeram depois de descobrir que o que eles disseram não era bem assim.

2- Não diga que foram gastos 30 bilhões em estádios. Na verdade, foram gastos 7 bilhões, que é coisa pra caramba. Desses 7 bilhões, grande parte é emprestado pelo governo federal, mas a maior fatia será paga pela iniciativa privada. Os outros 23 bilhões foram investimentos em infraestrutura, transporte e aeroportos. Inclusive, o investimento em transporte é uma das reivindicações dos protestos.

3- Nunca peça pro governo gastar com saúde o mesmo que se gastou com estádio de futebol. Nos 7 anos de preparação para a Copa, foram gastos aproximadamente 7 bilhões com estádios. Neste mesmo período, foram gastos mais de 500 bilhões com saúde. Então se vc fizer isso, na prática vc ta pedindo pra reduzir consideravelmente os gastos com saúde. Gastos com saúde nunca são demais. Então cuidado pra não pedir a coisa errada.

4- Não peça um presidente pra garantir que algum político seja preso. Isso é papel do poder Judiciário. O manifesto deve ser endereçado a este poder.

5- Não peça um presidente pra impedir a votação de uma lei ou PEC. Isso é prerrogativa do Congresso. O manifesto deve ser endereçado aos parlamentares.

6- Não peça um presidente pra cassar o mandato de algum deputado ou senador. Isso é papel das casas legislativas. Está escrito no artigo 55 da Constituição Federal.

7- Nunca peça pra fechar o Congresso e acabar com os partidos. O último presidente que fez isso foi um Marechal. Tal ato aconteceu em 1968 e foi nada menos do que o temido AI-5 da ditadura.

8- Não compartilhe aquelas informações falsas sobre o auxílio reclusão. O auxílio reclusão é um benefício pago à família do detento que contribuiu com o INSS, logo ele está recebendo um valor pelo qual já pagou anteriormente. O detento deve ser punido, não sua família.

Original em Luis Nassif on line

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A QUEM INTERESSA A BADERNA?

                           A direita hidrofóbica brasileira, derrotada três vezes nas urnas e com uma perspectiva negra para os próximos doze anos, usando como massa de manobra uma juventude que não lê nada alem do que asneiras postadas nos "tuiteres" e "feices" e não vê nada que não esteja exposto nas televisões dominadas pela própria direita e, pior, que acredita no que vê nesses meios de comunicação", está conseguindo seu objetivo que é denegrir a imagem do país no momento em que os olhos do mundo estão voltados para cá em função de eventos esportivos internacionais. A primeira aposta da direita irracional era de que o governo não conseguiria realizar os eventos. Como percebeu que nós, os brasileiro, temos capacidade para realizá-los, resolveu utilizar uma parcela politicamente analfabeta da população para tentar desestabilizar o governo.

                          O objetivo primário era provocar a reação policial - independente da possibilidade de ocorrerem mortes de alguns "manifestantes". O governo do Estado de São Paulo, de extrema direita, em um primeiro momento, agiu seguindo esse objetivo, mas recuou ao perceber que denegria a própria imagem da direita. Os Estados mais progressista que não colocaram a polícia de forma agressiva contra esses inocentes úteis obrigaram a direita a incentivar as depredações com o o intuito de forçar a reação policial que, mesmo assim, não ocorreu.

                           A situação é tão surreal que a primeira "manifestação espontânea" foi, supostamente, pelo aumento de R$ 0,20 no aumento das passagens de ônibus em São Paulo... logo, em outro Estado, ocorreu para não fosse feito reajuste nas passagens... a seguir entraram em pauta outras "reivindicações". Note-se que, pela aparência, a maioria dos "manifestantes" não utilizam transporte coletivo! A Presidente foi vaiada em um estádio onde o ingresso para os jogos custam até R$300,00!  Em um estádio! E os protestos são, também , pelo fato de o Brasil ter construído estádios para a Copa do Mundo! 

                           Qual é objetivo da direita? Já que nada impediu que os preparativos para a Copa do Mundo de futebol de 2014 estejam ocorrendo normalmente, é necessário que se espante os turistas para que, economicamente, a copa seja um fracasso. Os meios de comunicação - oposição ferrenha aos governos progressistas, dão ampla cobertura às manifestações tentando convencer o resto da população de que, com as manifestações, o prestigio da Presidente irá diminuir. Ó idiotas! O Brasil, do ponto de vista social, está anos-luz adiante da miséria social que foi o último - e espero que tenha sido de fato o último - governo de direita representado por Fernando Henrique Cardoso, e isso é o que interessa para milhões de brasileiros que não tinha acesso ao mínimo para uma existência digna. Temos muito a fazer ainda, mas estamos no caminho certo apesar de as elites temerem que a melhoria de vida das pessoas possa levar a ter que pagar melhores salários, conceder mais benefícios sociais - um exemplo são os empregados domésticos que, pela primeira vez na história do Brasil, são reconhecidos com trabalhadores. A direita não suporta isso!

Guarani-kaiowá: a tragédia anunciada

Confinados em reservas como a de Dourados, os guarano-kaiowá encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes.

Larissa Ramina (*)

No dia 8 de outubro, o Brasil tomou conhecimento, por carta dirigida ao governo e à Justiça Federal, de uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças da etnia indígena guarani-kaiowá, em resposta a uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), onde estão acampados às margens do Rio Hovy, aguardando a demarcação das suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e vigiadas por pistoleiros.

Trata-se de um ato de desespero em resposta ao que os guarani-kaiowá chamaram de “ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena” no decorrer de sua história. Em tentativas de recuperação de suas terras, já foram atacados por pistoleiros, sofreram maus-tratos e espancamentos; mulheres, velhos e crianças tiveram braços e pernas fraturados, e líderes foram assassinados.

Agora, os índios pedem que, em vez de uma ordem de expulsão, o governo e a Justiça Federal decretem sua “dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. No dia 30 de outubro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que o governo federal conseguiu suspender a liminar que expulsava os índios de sua terra natal.

Em artigo contundente, Eliane Brum relembra que a história dos guarani-kaiowá é a história da ocupação de suas terras pelos brancos e de seu confinamento em reservas, dentro da percepção de que terra ocupada por índios é terra de ninguém. Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: as reservas, o trabalho semiescravo nas fazendas ou a fuga para a mata.

Durante a ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou, trazendo muitos sulistas para ocupar a terra dos índios. Com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, abriram-se esperanças de que os territórios indígenas fossem demarcados em cinco anos, o que não aconteceu em razão das pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio.

A situação dos guarani-kaiowá, segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a mais grave. Confinados em reservas como a de Dourados, encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. Pesquisadores identificam na falta de perspectivas de futuro as causas da tragédia.

A indignidade que permeia a vida dos guarani-kaiowá é ultrajante; vivem uma guerra civil no Brasil rural. Como pano de fundo está a questão cultural que identifica nos indígenas uma primitividade inadmissível no século 21 e, portanto, um entrave ao desenvolvimento econômico que deve ser removido. Dessa forma, ignora-se a imensidão de riquezas culturais e de conhecimentos tradicionais dos primeiros habitantes das Américas.

O ex-presidente Lula reconheceu que ficou em dívida com os guarani-kaiowá. É imperioso que o Brasil da presidente Dilma seja realmente “um país de todos”, e reconheça o direito de existência daquele povo, bem como seu direito à alimentação, à saúde, à moradia digna e à preservação de seu patrimônio cultural.

(*) Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.

Original em CartaMaior

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TREMEI ASSASSINOS!

Justiça Federal aceita acusações contra militares por crimes da ditadura

A Justiça Federal aceitou as denúncias contra dois militares da reserva acusados de sequestros de membros da Guerrilha do Araguaia, crimes perpetrados durante a ditadura militar, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais. A juíza Nair Pimenta de Castro, da Seção Judiciária do Pará, na cidade de Marabá, aceitou as acusações apresentadas contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major da reserva Lício Augusto Maciel. Segundo um comunicado do Ministério Público Federal (MPF), a magistrada "considerou presentes os requisitos para transformar os militares nos primeiros réus da Justiça brasileira por crimes cometidos durante a ditadura". A decisão representa a primeira ação penal por um delito cometido durante a ditadura brasileira (1964-1985), já que as tentativas de processo anteriores tinham sido rejeitadas por prescrição do delito ou porque os acusados podiam se valer da Lei da Anistia. A Guerrilha do Araguaia foi um movimento armado organizado pelo então clandestino Partido Comunista do Brasil e pelo menos 62 dos cerca de 80 membros do grupo morreram ou desapareceram na Amazônia em combates com forças do regime militar. Segundo o MPF, Curió foi um dos chefes militares que comandou as tropas que combateram a guerrilha e é acusado do sequestro de Maria Célia Correa, Hélio Luiz Navarro Magalhães, Daniel Ribeiro Calado, Antonio de Pádua Costa e Telma Regina Cordeira Correa. De acordo com essa versão, as vítimas foram sequestradas entre janeiro e setembro de 1974, levadas a bases militares e submetidas "a grave sofrimento físico e moral" antes de seu desaparecimento. Lício Augusto Maciel, por sua vez, é acusado de ser o responsável pela captura ilegal de Divino Ferreira de Souza durante uma emboscada em 1973 e por seu desaparecimento. O órgão havia apresentado as acusações contra Curió em março, mas foram rejeitadas, por isso decidiu recorrer da decisão judicial e acrescentar a denúncia de Maciel. A Lei da Anistia de 1979 perdoou os crimes cometidos por militares e guerrilheiros durante a ditadura, e em 2010 o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificou. No entanto, a juíza considerou que o crime de sequestro se mantém vigente porque as vítimas não foram encontradas e portanto seus supostos responsáveis não podem se amparar nessa lei.

Título: BVC

Fonte: R7

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Brasil ultrapassa o Reino Unido e se torna a sexta maior economia do mundo, dizem jornais

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do mundo, conforme os jornais britânicos The Guardian e Daily Mail. O primeiro aponta a crise de crédito nos bancos em 2008 e a subsequente recessão europeia como causas da queda do país para a sétima posição no ranking, apontado por uma equipe de economistas. Pelo lado brasileiro, o Guardian destaca o "boom" nas exportações para a China e o Oriente.

O chefe-executivo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, em inglês), Douglas McWilliams, considera o crescimento do Brasil um "fenômeno", fazendo uma analogia ao futebol:

— O Brasil tem batido os países europeus no futebol há muito tempo, mas vencê-los na Economia é um novo fenômeno. A tabela da economia mundial mostra o quanto esse quadro está mudando, com as nações da Ásia e as produtoras de commodities subindo, enquanto nós, na Europa, descemos — relatou ao Guardian.

Já o Daily Mail observa que esta é a primeira vez em que o Reino Unido é ultrapassado por um país da América do Sul no ranking dos mais ricos. Segundo o periódico, também referindo-se à pesquisa do CEBR, "mais frequentemente conhecido pelo futebol e as favelas, o Brasil está se tornando rapidamente um dos motores da economia global".

A publicação diz que o maior país da América Latina cresceu nos últimos anos em decorrência de "vastas reservas de recursos naturais e do avanço da classe média".

— O poderio do Brasil ultrapassou o da Grã-Bretanha por causa do grande potencial econômico das pessoas que vivem lá — disse ao Daily Mail Peter Slowe, um ex-conselheiro de política econômica do governo.

— O Brasil tem uma variedade muito grande de recursos naturais, incluindo o ouro, a prata, o petróleo e os minérios da Amazônia — ressaltou Slowe.

 

Publicado em Zero Hora

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FHC foi facinho

Sebastião Nery

“Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap”.

Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro “Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível”, da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O “inverno do ano de 1969″ era fevereiro de 69.

FUNDAÇÃO FORD

Em 13 de dezembro de 1968, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos.

E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.

AGENTE DA CIA

Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos.

Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma “personalidade internacional” e passou a dar “aulas” e fazer “conferências” em universidades norte-americanas e européias.

Era “um homem da Fundação Ford”. E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.

QUEM PAGOU

Há dois anos, chegou às livrarias brasileiras um livro interessantíssimo, indispensável, que tira a máscara da Fundação Ford e, com ela, a de Fernando Henrique e muita gente mais: “Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura”, da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editado no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro).

Quem “pagava a conta” era a CIA, quem pagou os 145 mil dólares (e os outros) entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique foi a CIA. Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas:

“Consistente e fascinante” (“The Washington Post”). “Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA” (“Spectator”). “Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente” (“The Times”).

MILHÕES DE DÓLARES

1 – “A Fundação Farfield era uma fundação da CIA… As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos… permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas” (pág. 153).

2 – “O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça…” (pág. 152). “A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria” (pág. 443).

3 – “A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares… Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos… com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos” (pág. 147).

FHC FACINHO

4 – “Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante” (pág. 123).

5 – “Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritórios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil” (pág. 119).

6 – “A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana” (pág. 45).

Fernando Henrique foi facinho.

Leandro B. da Costa.

Bacharel em História - FURG.

Mestrando em História - UFRGS.

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Lula é premiado pela ONU pela luta contra a fome

As Nações Unidas felicitaram nesta quarta-feira (22) os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Gana, John Kufuor, por seu trabalho para melhorar a qualidade, a quantidade e a disponibilidade de alimentos no mundo.

Ambos os ex-presidentes foram eleitos ganhadores do Prêmio Mundial dos Alimentos, como impulsores de uma redução da fome e a pobreza em suas respectivas nações.

É a primeira vez que esse galardão, criado há 25 anos, distingue o papel de líderes nacionais no confronto à fome em seu país e o estrangeiro, disse a diretora executiva do Programa Mundial de Alimento (PMA), Josette Sheeran.

No ano passado, Lula também foi credor do título de Campeão Global na batalha contra a fome, outorgado pela mesma agência da ONU.

Os ex-presidentes brasileiro e ganês foram significativas ajudas para o PMA, em tempos em que a alta volatilidade nos preços dos alimentos elevou a quase um bilhão a quantidade de famintos no planeta, destacou Shreeran.

Original em Vermelho
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Política assistencial avança para se tornar direito

No Brasil, após anos de luta, Senado Federal aprova lei que normatiza Sistema Único de Assistência Social

Marina Pita

O projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 8 de junho e vai agora para sanção presidencial. Depois de anos de luta dos profissionais da área, este é mais um passo para a consolidação da política de assistência social como direito no País e de uma rede de atendimento à população vulnerável. Previsto na Política Nacional de Assistência Social, de 2004, o SUAS estava vigente como ato normativo, mas agora, se aprovado, deixa de ser uma política de governo para ser uma política do Estado.

Este é um passo importante para um País em que a assistência foi tratada historicamente como um favor aos pobres, atrelada à igreja e demais instituições benemerentes, esteve de baixo do braço do primeiro-damismo, clientelismo e coronelismo nos mais diversos rincões do Brasil, lembra Marinete, mestre e doutora em serviço social e vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). “Ganhamos um instrumento para exigir da União, Estados e Municípios que cumpram seu papel, tal como prevê a Constituição de 1988.”

Segundo ela, a aprovação do SUAS como lei é fundamental para definir os parâmetros e responsabilidade dos entes federativos, estabelecer a participação e o controle dos usuários do sistema, regular os serviços prestados e dividi-los de acordo com a complexidade. “A sociedade ganha em controle social, de forma definitiva.”

Ainda, diz, com a transformação do SUAS em lei, a sociedade civil tem mais um instrumento para exigir a criação e manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Temos mais argumentos para a consolidação da política. Claro que lei não é nada sem mobilização e precisamos nos esforçar nesse sentido, mas a normatização é um apoio ao movimento”, lembra Marinete.

Todo o esforço de estabelecimento de uma política nacional de assistência social, no entanto, não trará os devidos resultados para a população caso não sejam invertidos os valores adequados para isso. “Precisamos de uma política de financiamento que vá além da lógica estritamente contábil.

Para a conselheira é preciso intensificar o debate sobre o orçamento da seguridade social, lutando pela manutenção do orçamento específico, desmistificando a discussão sobre o déficit da previdência, por exemplo, e lutando pelo fim da Desvinculação da Receita da União (DRU), que permite a utilização de 20% do orçamento para outras despesas.

Nesse sentido, os militantes que lutaram pela aprovação do chamado PL SUAS perderam a batalha pela elevação do valor da renda familiar per capita de idosos e pessoas com deficiência com direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)".

O BPC é um salário mínimo pago pelo governo federal, para garantia de sobrevivência mínima, a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo. “Tivemos que optar por desmembrar o texto e garantir a aprovação do SUAS sem esse avanço”, lembra Marinete, para quem a renda per capita para inclusão no BPC é muito baixo. Mas outros avanços pontuais no texto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social foram garantidos, afirma ela. A avaliação da incapacidade para o trabalho, no caso de pessoas com deficiência, passará a ser feita não apenas pelos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas também pelo serviço social do INSS. Assim, aponta a conselheira federal, passa a

ser levada em consideração a sociedade em que o indivíduo com deficiência vive, na qual deve trabalhar e não apenas sua condição física, o que acabava por culpabilizando o indivíduo por sua exclusão do mercado de trabalho.

Outra mudança importante que texto do projeto de lei prevê é a alteração na requisito de composição familiar para recebimento do BPC, possibilitando a inclusão dos parentes que habitam no mesmo domicílio e que possuem obrigação alimentar, como os filhos e irmãos maiores de vinte e um anos. Muda-se, assim, o foco da seleção dos beneficiários – que deve ser direcionado às famílias mais pobres - e facilita a operacionalização do benefício ao explicitar as diferenças com o conceito de família utilizado para acesso aos benefícios previdenciários.

Com tudo isso, porém, e apesar dos avanços da política de assistência social como um direito no Brasil, a vice-presidente do Cfess lembra que a assistência faz sentido dentro do tripé da seguridade, que inclui também saúde e previdência. “Apenas como tripé o sistema de proteção ganhará sustância.”

Marina Pita é jornalista

 

Correio Caros Amigos

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Por que a mídia não informa que Dinho militava no PCdoB?

A morte anunciada do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, mereceu ampla cobertura nos meios de comunicação, incluindo veículos das Organizações Globo. Todavia, nossa mídia de referência, controlada por uma meia dúzia de famílias abastadas, não se dignou a informar que Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, era um destacado militante do PCdoB em Rondônia, conforme noticiou este Vermelho.

Umberto Martins

É possível imaginar que a militância comunista do líder assassinado no dia 27 de maio em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho, capital de Rondônia) é um detalhe menor que, de resto, não deve ser associado ao crime. Não faltarão vozes para sustentar este tipo de argumento irrigado pelo cinismo.

Filtro ideológico

Na realidade, a omissão, o silêncio, a discriminação do que é ou não noticiável, que no caso configuram uma manipulação sutil dos fatos, são orientados pela força maior da ideologia dominante que, como dizia Karl Marx, reflete os interesses e o pensamento da classe dominante. Os fatos relatados são submetidos previamente ao filtro ideológico, que não raro já está devidamente entranhado no consciente ou inconsciente dos jornalistas como um reflexo condicionado e uma esperança de estabilidade no emprego.

Não é de hoje que o anticomunismo é uma característica básica e essencial do pensamento e do espírito dominante em nossa sociedade. Não vai tão longe o tempo em que se dizia que, a exemplo dos prelados, o prazer de comunista era comer criancinhas. Os acontecimentos que sucederam a derrocada do socialismo real no leste europeu e a deplorável dissolução da União Soviética no início dos anos 1990 contribuíram para exacerbar sentimentos, infâmias e preconceitos do gênero, vendidos em embalagens supostamente democráticas e a pretexto da defesa dos direitos humanos. O que se viu desde então não foi o fim da história, muito menos das ideologias.

Anticomunismo atávico

Nesses dias, ao noticiar o apagão na história no Senado (exclusão das referências ao impeachment do hoje senador Fernando Collor do painel de imagem da Casa) a Rede Globo faz questão de “informar” que se trata de uma operação típica de regimes comunistas, olvidando naturalmente o papel da família Marinho na campanha e eleição do ex-presidente.

Outro exemplo é a manipulação e distorção recorrente de fatos na abordagem do relatório do novo Código Florestal para apresentar o deputado Aldo Rebelo e o PCdoB a serviço dos grandes proprietários rurais. A história dos comunistas brasileiros, incluindo a Guerrilha do Araguaia, é a da luta sem tréguas contra o latifúndio, pela reforma agrária, pela democracia e pelos direitos do povo. Foram a prática e os ideais comunistas, antagônicos aos da classe dominante, que atraíram para as fileiras do partido o militante Dinho.

Propriedade capitalista

Não devemos estranhar o comportamento da mídia venal. Assim como os lucros da produção capitalista servem aos desígnios da classe capitalista, a produção e difusão da informação jornalística no capitalismo se subordinam aos interesses dos capitalistas que controlam os meios de produção da informação. Ou de quem detém a propriedade privada do capital em sua clássica divisão: o capital constante, composta dos meios físicos, a tecnologia, equipamentos, edificações; e o capital variável, ou seja, força de trabalho, principalmente jornalistas.

As relações entre patrões e assalariados no ramo das comunicações são singulares. Aparentemente não guardam muito parentesco com aquelas que se verificam na indústria, na agricultura ou no comércio. A fronteira entre uma classe e outra, neste caso, é tênue. Salvo honrosas exceções, que confirmam a regra geral, os jornalistas costumam vestir a camisa da empresa e, adicionalmente, empenhar a própria consciência. Alguns são ainda mais realistas que o rei.

PIG

Evidentemente, a realidade é obscurecida pela ideologia e pelo engodo. É forçoso reconhecer que a mídia venal é diplomada na arte de aparentar as virtudes do bom jornalismo que a academia enaltece: objetividade, imparcialidade, honestidade, apartidarismo, respeito aos fatos.

Muitos jornalistas acreditam sinceramente em tais princípios e procuram aplicá-los, mas é falso supor que os patrões da mídia zelam por tudo isto. A história sugere e revela o contrário. O aplauso ao golpe e o servilismo diante do regime militar instalado em 1964, o posicionamento nas eleições presidenciais (1989, 2002, 2006 e 2010) e inúmeros episódios cotidianos mostram o caráter antidemocrático, reacionário e golpista da nossa mídia, que bem merece a alcunha de Partido da Imprensa Golpista (PIG), criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

Original em Vermelho
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A proibição da Marcha da Maconha e liberdade de expressão

 Marco Magri

As seguidas proibições da Marcha da Maconha é mais um entre os episódios que deixam transparecer um lado nefasto da realidade brasileira: o conservadorismo do sistema judiciário. Sob as mais infundadas acusações – “defendem o uso indiscriminado de drogas”; “querem acabar com a família”; “são traficantes” – alguns Estados do País interpretam a mesma lei que permite aos seguidores de Bolsonaro se manifestarem, com proteção policial, de maneira invertida para impedir pessoas de expressarem sua opinião sobre a atual lei de drogas proibicionista.

Na Alemanha da República de Weimar, após a dissolução da monarquia e com o advento de um inicio de país republicano, Walter Benjamin ressaltou como fundamental a presença de um judiciário reacionário – que tinha permanecido intacto dos tempos do Kaiser e guardava um ranço antipopular muito forte – como fator de auxílio da ascensão do nazismo. Ficava evidente a forma na qual operava seletivamente essa justiça, que condenou Hitler a apenas um ano de cadeia depois de sua primeira tentativa de agitação, enquanto membros de organizações de esquerda amargavam longos períodos no cárcere. E foi justamente logo após ser liberado que Hitler conseguiu começar sua campanha que terminou no genocídio de milhões.

No Brasil, somos, igual e perigosamente, incapazes de enfrentar os fantasmas e herença das masmorras das ditaduras. Isto fica claro na recusa do STF em abrir processos para punir torturadores, que cometiam crimes de lesa humanidade e continuam impunes, caminhando pelas ruas. E não são apenas as pessoas físicas que cometeram tais crimes que têm livre circulação - o que é mais preocupante são suas ideias, que permanecem e dão margem aos mais terríveis arbítrios. No Brasil, os casos de tortura aumentaram consideravelmente após o fim da ditadura, desta vez direcionada principalmente contra a população pobre. E também temos um sistema judiciário extremamente leniente com massacres contra os trabalhadores pobres, como vemos no caso do Eldorado de Carajás (impune), Massacre do Carandiru (impune), crimes de maio de 2006 (impune).

No caso das drogas, a justiça é especialmente seletiva quando se trata de punir. Se um branco é pego com 10 gramas é tratado como usuário, assina, paga propina. Um negro? Traficante. E as drogas são a justificativa cotidiana para violações de direitos humanos e violência policial, ou seja, para garantir o estado de sítio, para garantir a dominação, a apatia e a falta de participação, o isolamento e tudo mais que disso decorre.

E é do conservadorismo do judiciário que vemos atentados violentos contra a liberdade de expressão no seu sentido mais amplo. No sentindo que foi mais reprimido ao longo da história brasileira, da liberdade de se reunir, da liberdade de lutar por mudanças. Apologia ao crime, acusam. Só se for apologia ao crime de pensar, de debater, de recusar aceitar uma lei que é extremamente danosa e irracional. Toda apologia questionadora é contra a ordem, portanto, uma apologia perigosa, tal qual foi a apologia da abolição da escravidão, o negócio mais lucrativo que havia sob o sol, perigosa como a defesa do sufrágio universal, do voto feminino e de tantas outras lutas democráticas, libertárias. Era apologia ao crime defender o fim da própria ditadura.

Vivemos essa repressão, que se reflete em atraso e incapacidade de superar erros e avançar para um outro tipo de sociedade, capaz de fazer os debates de forma aberta. O exemplo da proibição da Marcha da Maconha em alguns estados nos mostra como nosso poder jurídico, invariavelmente apoiado pelo executivo (a prefeitura de Atiabaia se pronunciou, em nota pública, contra a Marcha) e pelo legislativo (a proibição da Marcha em Curitiba foi feita a pedido de um deputado evangélico do PSC), não tem a menor vocação para a democracia, está parado em algum lugar entre 1964 e 1985.

Sustentados por argumentos jurídicos sem qualquer fundamento, buscam tolher o livre debate na sociedade. E eles sabem muito bem que não têm argumentos, por isso, procedem de forma astuta ao entrarem com o pedido de proibição sempre às vésperas do evento, de modo que não haja tempo hábil para uma resposta legal. Passada a Marcha, o assunto “prescreve”.

Espera-se para as próximas semanas o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação da Procuradoria Geral da República contra a proibição das marchas da maconha. Não se pode esperar outra decisão do Supremo que não salvaguardar o livre direito à expressão e manifestação por parte dos membros da Marcha, que querem simplesmente poder discutir as políticas de drogas brasileiras de forma aberta e séria. Sem mordaça.

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Marco Magri é cientista social, mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integra o Coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão) e a Marcha da Maconha SP.

 

Azaleia: Demissão em Parobé e contratação na Índia

“Está difícil de acreditar, ver todo mundo saindo junto, parece que estão todos indo para férias, mas não é. Estão todos demitidos”, diz Cleomar Mattiello, 15 anos de empresa.

No final da tarde de 09 de maio, uma segunda-feira, centenas de operários deixaram o portão principal da Vulcabras/Azaleia, em Parobé, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, com o aviso prévio em mãos: encerravam ali décadas de dedicação à calçadista referência para toda a região e o Brasil.

A empresa - símbolo cinquentenário da indústria calçadista gaúcha – inesperadamente anunciou o fechamento da linha de produção no município e colocou 800 trabalhadores na rua. Parobé, berço da matriz da Azaleia, não produzirá mais calçados da empresa. A produção foi deslocada para o Nordeste do Brasil e para a Índia.

“Foi uma medida necessária, o Brasil não tem sido um país que proporciona competitividade ao setor”, justificou o presidente da Vulcabras/Azaleia e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados, Milton Cardoso.

“Ganância”, reagiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Calçadista de Parobé, João Nadir Pires em entrevista ao IHU: Segundo ele o fechamento se deve “a ganância pelo lucro” e acrescenta: “Em média uma empresa gasta 19% do que arrecada em mão de obra, então não é problema. Sobre os impostos, as grandes empresas estão indo conversar com o governo exatamente na intenção de explorar a mão de obra barata e de ter o lucro”, disse ele.

O governador Tarso Genro reagiu com indignação ao anúncio de fechamento da empresa: ''Irresponsável e desrespeitoso''. “Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do Estado. Portanto, recebeu dinheiro do povo gaúcho”, criticou o governador.

O fechamento da Azaleia pegou todos de surpresa. A empresa foi considerada nas últimas décadas um sucesso empresarial. Era um dos “cases” exemplares do mundo bussiness e objeto de estudo nas melhores faculdades de administração e economia do país.

Demissão em Parobé e contratação em Chennai. A Azaleia/Vulcabras comprou uma fábrica em Chennai na Índia – próxima a Nova Délhi, faz alguns meses. A unidade de Chennai emprega mil pessoas, porém pretende aumentar esse número para 5 mil em um ano e meio. As razões do deslocamento é a baratíssima mão de obra do país. “A ida da empresa para a Índia foi a gota d'água para que extinguissem a produção do município", disse Gaspar de Mello Nehering, da diretoria do Sindicato dos Sapateiros de Parobé.

O deslocamento da produção do sul do Brasil para outras localidades começou nos anos 1990: “Lá nos anos 1990 começou esse movimento de deslocar as unidades de produção de calçado aqui do RS para o Nordeste”, afirma Achyles Barcelos, professor da UFRJ, entrevistado pelo IHU.

Esse movimento de deslocamento é conhecido como “forças correstritivas da concorrência”, afirma o professor da UFRJ. Segundo ele, “a tendência de maior globalização do mercado tem se intensificado nos últimos anos. Às vezes, as empresas são empurradas a fazer a internacionalização de sua produção. Se o teu concorrente faz um movimento e vai para fora e for bem sucedido, o outro tem que acompanhar. Quando algumas empresas aqui do Vale dos Sinos foram para o Nordeste e se deram bem por lá, outras acompanharam esse movimento. Como os custos de produção lá eram mais baixos, os concorrentes têm que fazer o mesmo. É como usar a tecnologia. Se a fábrica usa tecnologia, vai desempregar. Porém, se não usar, vai desempregar mais ainda porque vai quebrar”.

As “forças correstritivas da concorrência” fizeram com o Rio Grande do Sul perdesse em cinco anos 40 mil empregos no pólo calçadista. “Em 2004, o Rio Grande do Sul tinha 143 mil trabalhadores diretos na indústria de calçados. Em 2009, esse número caiu para 101 mil”, afirma Achyles Barcelos.

Esse diagnóstico de crise no pólo calçadista do Vale do Sinos já foi amplamente abordado em uma edição da revista IHU On-Line – 25-06-2007.

Mesmo no contexto do aquecimento da economia nacional nos últimos anos e de forte incentivo fiscal recebido – que será apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) gaúcho –, a empresa optou por sacrificar a planta industrial no lugar em que nasceu. A justificativa foi a perda da competitividade: “Entre as fábricas que temos no Brasil, era a de maior custo e de menor escala. Por isso a opção pelo encerramento”, justificou o presidente da Vulcabras/Azaleia e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados, Milton Cardoso.

As vítimas foram os trabalhadores. “Estávamos trabalhando, e mandaram parar a produção porque a empresa estava sendo fechada. Ficou todo mundo apavorado e começou a choradeira. Tinha gente com 30 anos de casa, pessoas mais idosas passando mal, tiveram que ser levadas para o ambulatório. Fomos todos pegos de surpresa”, conta Oziel Santos de Jesus, 28 anos, funcionário da montagem, que trabalhava na empresa há 10 anos.

Trabalhadores da melhor qualidade que foram descartados: “A respeito da mão de obra calçadista aqui de Parobé, eu costumo dizer que é a melhor do estado. O trabalhador da Azaleia tem capacidade de fazer uma sandália e um tênis de alta qualidade e tecnologia; são trabalhadores muito especializados. Eles não podem ser jogados em qualquer lugar...”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Calçadista de Parobé, João Nadir Pires.

Original em Vermelho
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Aos crimes da ditadura, tolerância zero

Izaías Almada

A intransigência costuma ser um sentimento ou uma atitude humana mais arraigada entre nós do que propriamente a tolerância. Arriscaria a dizer que, em algumas situações, a intransigência é até mais apreciada, em particular quando se reveste de manifesto confrontamento às injustiças sociais. Ou contra as injustiças de modo geral, embora nem sempre seja fácil no mundo de hoje, dominado pela informação parcial e irresponsável, pela quase total mercantilização das relações humanas, abaixarmos o polegar acusador com a segurança de um imperador da Roma antiga.

Não transigir pode significar, por exemplo, ser coerente na defesa de determinados princípios, de determinadas ideias; significa ter força de caráter. Digamos que seria esse o lado positivo da intransigência, bem consideradas as circunstâncias em que ela se dá. Mas como tudo na vida, a intransigência tem também o seu lado nocivo, prejudicial ou até mesmo irracional. Nesse caso, o uso do antídoto da tolerância como remédio é sempre recomendável.

Tais reflexões, até comezinhas para espíritos mais eruditos, vêm a propósito de um tema bastante delicado na atual conjuntura política brasileira, qual seja, o início dos trabalhos da “Comissão da Verdade” na área dos Direitos Humanos e a esperada solução para os crimes de tortura e sequestro de cidadãos brasileiros durante a ditadura civil/militar de 64/68.

Tema delicado, espinhoso para muitos, mas que deve ser enfrentado com serenidade e determinação pelo novo governo da presidenta Dilma Roussef. Não se trata, e aqui faço coro com muitos defensores da tese, de revanchismo ou coisa do gênero, mas de justiça. Justiça não apenas aos que foram torturados, mas, sobretudo, aos mortos e desaparecidos políticos, pois para esses a tortura significou o seu assassinato.

A prática da tortura é um crime contra a Humanidade e, como tal, abominável e imprescritível. Cometido em que tempo for e sob qualquer condição, não se extingue e será passível de punição. Crime que não se beneficia de anistias, a não ser aquelas ainda geridas impropriamente num contexto de ilegalidade constitucional.

No caminho de uma possível e desejável maturidade democrática, o Brasil ainda se comporta como adolescente, com os problemas próprios inerentes a essa fase da vida. Contudo, torna-se imperioso que a nova geração de militares brasileiros, muitos deles já conscientes de que pertencem a um novo país, já muito diferente daquele herdado na vigência da guerra fria e de um conceito de segurança nacional ultrapassado, torna-se imperioso – repito – que trabalhem junto aos colegas ainda renitentes para apagar essa mancha na história do país.

Esse novo país que precisa ajustar-se internamente para fazer frente aos grandes desafios que se avizinham. Erradicar a pobreza, ampliar o emprego formal e distribuir a riqueza com mais justiça social, conquistar em definitivo sua soberania, defender a Amazônia, o Pré Sal, os Aquíferos, amazônico e guarani, estimular a cidadania e a convivência democrática, ampliar o acesso aos estudos, intervir na vergonhosa mercantilização da saúde, combater firmemente a corrupção e a impunidade.

Tarefa hercúlea, mas não impossível. E para isso, um bom começo é ajustar contas com o passado. Sob certos aspectos, em particular nessa questão de punição aos torcionários, penso que o bordão do momento deveria ser: tolerância zero.

Original em O Escrevinhador
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Fred Vargas denuncia fraude no processo que condenou Cesare Battisti na Itália

Nesta quinta-feira, a imprensa internacional noticiou um escândalo envolvendo a condenação do ex-militante Cesare Battisti ela Justiça da Itália.

O caso se refere a supostas fraudes nas procurações que teriam sido assinadas por Battisti nomeando um representante perante a Justiça italiana no julgamento que o condenou a prisão perpétua.

Segundo a escritora e historiadora francesa Fred Vargas, que acompanha o caso Battisti, após analisar os documentos do processo coletados por ela ao longo dos últimos dez anos, ela concluiu que três procurações teriam sido "fabricadas" pelo governo italiano durante o exílio do ex-guerrilheiro para permitir que seu caso fosse a julgamento.

Segundo a legislação em vigor na Itália, um preso só pode ser julgado em sua ausência caso nomeie um representante legal nos tribunais.

Segundo afirma Fred Vargas, Battisti nesta época vivia em estado de isolamento no México, sem qualquer contato com familiares, amigos ou conhecidos na Europa, e sequer tomou conhecimento dos julgamentos que ocorriam na Itália.

A denúncia de Vargas se baseia na evidência que Battisti teria deixado nas mãos de seu ex-companheiro de guerrilha, Pietro Mutti, em outubro de 1981, papéis assinados em branco para o caso de alguma eventual emergência. Tais folhas teriam caído nas mãos de policiais italianos e usados posteriormente pelo procurador encarregado do caso, Armando Spataro, em parceria com os advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para "fabricar" procurações que permitiriam o julgamento e condenação do ex-militante nos processos realizados em 1982 e 1990 sem o conhecimento dele. Um escândalo que se confirmado, poderia modificar o destino de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país.

Orriginal em Causa Operária

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Soltura imediata de Battisti: prisão sem objeto

Dalmo de Abreu Dallari

A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Presidente da República, concedendo a extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

O Presidente da República acaba de tomar a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixa claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, tendo considerado, entre outros elementos, os recentes pronunciamentos violentos e apaixonados de membros do governo da Itália com refer&ec irc;ncia a Cesare Battisti. E assim, com rigoroso fundamento em disposições expressas do tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália, concluiu que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita.

Considere-se agora a prisão de Battisti. Ela foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o Presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso. E manter alguém preso sem ter apoio em algum dispositivo jurídico é abolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária. O direito e a justiça devem prevalecer.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da USP 

Correio Caros Amigos

EUA tentaram impedir programa brasileiro de foguetes, revela WikiLeaks

Ainda que o Senado brasileiro venha a ratificar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas EUA-Brasil (TSA, na sigla em inglês), o governo dos Estados Unidos não quer que o Brasil tenha um programa próprio de produção de foguetes espaciais. Por isso, além de não apoiar o desenvolvimento desses veículos, as autoridades americanas pressionam parceiros do país nessa área - como a Ucrânia - a não transferir tecnologia do setor aos cientistas brasileiros.

A restrição dos EUA está registrada claramente em telegrama que o Departamento de Estado enviou à embaixada americana em Brasília, em janeiro de 2009 - revelado agora pelo WikiLeaks ao GLOBO. O documento contém uma resposta a um apelo feito pela embaixada da Ucrânia, no Brasil, para que os EUA reconsiderassem a sua negativa de apoiar a parceria Ucrânia-Brasil, para atividades na Base de Alcântara no Maranhão, e permitissem que firmas americanas de satélite pudessem usar aquela plataforma de lançamentos.

Além de ressaltar que o custo seria 30% mais barato, devido à localização geográfica de Alcântara, os ucranianos apresentaram uma  justificativa política: "O seu principal argumento era o de que se os EUA não derem tal passo, os russos preencheriam o vácuo e se tornariam os parceiros principais do Brasil em cooperação espacial" - ressalta o telegrama que a embaixada enviara a Washington.

A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que "embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil". Mais adiante, um alerta: "Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil".

O Senado brasileiro se nega a ratificar o TSA, assinado entre EUA e Brasil em abril de 2000, porque as salvaguardas incluem concessão de áreas, em Alcântara, que ficariam sob controle direto e exclusivo dos EUA. Além disso, permitiriam inspeções americanas à base de lançamentos sem prévio aviso ao Brasil. Os ucranianos se ofereceram, em 2008, para convencer os senadores brasileiros a aprovarem o acordo, mas os EUA dispensaram tal ajuda.

Os EUA não permitem o lançamento de satélites americanos desde Alcântara, ou fabricados por outros países mas que contenham componentes americanos, "devido à nossa política, de longa data, de não encorajar o programa de foguetes espaciais do Brasil", diz outro documento confidencial.

Viagem de astronauta brasileiro é ironizada

Sob o título "Pegando Carona no Espaço", um outro telegrama descreve com menosprezo o voo do primeiro astronauta brasileiro, Marcos Cesar Pontes, à Estação Espacial Internacional levado por uma nave russa ao preço de US$ 10,5 milhões - enquanto um cientista americano, Gregory Olsen, pagara à Rússia US$ 20 milhões por uma viagem idêntica.

A embaixada definiu o voo de Pontes como um gesto da Rússia, no sentido de obter em troca a possibilidade de lançar satélites desde Alcântara. E, também, como uma jogada política visando a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Num ano eleitoral, em que o presidente Lula sobe e desce nas pesquisas, não é difícil imaginar a quem esse golpe publicitário deve beneficiar.

Essa pode ser a palavra final numa missão que, no final das contas, pode ser, meramente 'um pequeno passo' para o Brasil" - diz o comentário da embaixada dos EUA, numa alusão jocosa à célebre frase de Neil Armstrong, o primeiro astronauta a pisar na Lua, dizendo que seu feito se tratava de um pequeno passo para um homem, mas um salto gigantesco para a Humanidade.

Colaboração de Alexandre Nunes de Araújo por email
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A pedagogia do grande irmão platinado

Elaine Tavares

Outro dia li um artigo de alguém criticando o que chamava de pseudo-esquerda que fica falando mal do BBB, mas que também dá sua espiadinha. E também li outras coisas de pessoas falando sobre o quanto há de baixaria no “show de realidade” da Globo. Fiquei por aí a matutar. E fui observar um pouco deste zoológico humano que a platinada oferece na suas noites. Agora é importante salientar que a gente nem precisa assistir para saber tudo o que se passa. É só estar vivo para saber. As notícias estão no jornal, no ônibus, no elevador, em todos os lugares. Então esse papo de que quem critica é hipócrita porque também vê não tem qualquer sentido. As coisas da indústria cultural nos são impostas de forma quase que totalitária. É praticamente impossível fugir destes saberes. Mesmo no terminal, esperando o ônibus, lá está o anúncio luminoso onde buscamos o horário do busão, dando as “notícias” dos broders. É invasivo e feroz.

Mas enfim, sou um bicho televisivo, e gosto de ficar feito uma couve em frente ao aparelho de TV analisando o que é que anda engravidando as gentes deste grande país que se alfabetiza por esta janelinha. Lá fiquei acompanhando alguns episódios do triste programa. Deveras, me causa espécie. Mas não falo pelo quê de promíscuo ou imoral possa ter o “show”, já que coisas do tipo que se vêem ali também são possíveis de ver na novela, nos filmes, etc... O que me apavora é capacidade de ser tão perverso e desestruturador de consciências. Está bem, as pessoas estão ali porque querem, elas mandam vídeos, se oferecem, morrem até para estar naquela casa, em busca do que pensar ser seu lugar ao sol. Mas, ainda assim, é perverso demais o que os “inventores” fazem com aquelas tristes criaturas.

Sempre pensei que a coisa nunca poderia ficar pior. Mas fica. Cada ano a violência fica maior. E o que me espanta é que não há gente a gritar contra isso. Agora inventaram a figura de um sabotador. Pois já não bastava colocar a possibilidade concreta de alguém (o espectador) eliminar outro (o broder “????”), o que, obviamente inaugura uma possibilidade por demais perversa de se apertar um botão e destruir o sonho de alguém, com requintes de crueldade. Uma coisa de uma maldade abissal. Então, o tal do sabotador é uma pessoa, do grupo, que precisa sabotar os seus companheiros para poder se safar. Inaugura-se assim mais uma instância da estúpida violência, a qual é parte intrínseca do “show”. Vi a cara do rapazinho. Estava em completo desespero. Precisava sabotar seus amigos. E o fez. Em nome do milhão.

Depois, um outro, ao atender ao telefone que sempre ordena uma sequência de maldades, obrigou-se a mandar sua colega para uma solitária, coisa que, nas cadeias, é motivo de grandes lutas dos grupos de direitos humanos. O garoto disse o nome da sentenciada, e seu rosto se cobriu de desespero. No dia em que ela saiu do castigo, enquanto os demais a abraçavam, ele se deixava cair, escorregando pela parede, chorando. Sabia, é claro, que aquela ação o colocava na mira da outra e na condição de um desgraçado que entrega seus colegas.

E assim vai o “grande irmão” propondo maldades e violências aos pobres sujeitos que ali entram em busca de um espaço na grande vitrine da vida. Confesso que a mim pouco se me dá se são homossexuais, trans, bi, héteros tarados, loucas, putas ou santas. Cada uma daquelas criaturas que ali estão quebrando todas as regras da ética do bem viver são pobres seres humanos, perdidos num mundo que exige da juventude bunda, músculo, peito e cabeça vazia. Não são eles os “imorais”. São vítimas. Querem mais do que as migalhas do banquete. Querem pegar com as unhas a promessa que o sistema capitalista traz na sua pedagogia da sedução: “‘qualquer um pode neste mundo livre”.

Tampouco me surpreende que um jornalista como Pedro Bial, dono de um texto refinado, esteja cumprindo o triste papel de fomentar a perda de todo o sentido ético que um ser humano pode ter. Ele, também buscando vencer nesse mundo que o capitalismo aponta como o melhor possível, fez a sua escolha. Optou por ser um sacerdote destes tempos vis. Um sacerdote muito bem pago.

O que me entristece é saber que essa pedagogia capitalista seguirá se fazendo todos os dias nas casas das gentes, que muitas vezes assistem ao programa porque simplesmente não têm outra opção. O melhor sinal é o da platinada. Pega em qualquer lugar deste grande país. Há os que vêem e nem gostam, mas ocorre que estas “lições” em que se eliminam pessoas, em que se traem os amigos, em que vale tudo, passam meio que por osmose. É a lavagem cerebral. É a violência extrema sendo praticada entre risos e apupos de “meus heróis”. Tudo pela “plata”.

Enquanto isso, como bem já levantaram alguns blogueiros, a Globo, junto com as companhias telefônicas, lucra rios de dinheiro com as ligações que as pessoas fazem para eliminar os “irmãos”. É galera, brother quer dizer irmão em inglês. E olha só o que se faz com um irmão? Essa é a “ética”. Os empresários globais lambem seus bigodes.

Então, fazer a crítica a esse perverso programa não é coisa de pseudo-esquerda. Deve ser obrigação de qualquer um que pensa o país. A questão do “grande irmão” não é moral. É ética. Trata-se da consolidação, via repetição, de uma pedagogia, típica do capitalismo, que pretender cristalizar como verdade que para que um seja feliz, outro tenha que ser “eliminado”. O show da Globo é uma violência explícita, cruel, nefanda, sinistra e miserável. É coisa ruim, malcheirosa. Penso que há outras formas de a gente se divertir, sem que para isso alguém tenha de se ferrar! Até mesmo os mais importantes cientistas mundiais já alardearam a verdade inconteste: vence quem coopera. Onde as pessoas, juntas, buscam o bem viver, ele vem...

 

Original em Palavras Insurgentes

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BIG BROTHER BRASIL

Autor: Antonio Barreto,

Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão ‘fuleiro’

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, ‘zé-ninguém’

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Lá está toda a família

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme ‘armadilha’.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação..

Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Dar muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério – não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os “heróis” protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

“professor”, Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mau exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos “belos” na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos “emburrecer”

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal…

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal…

FIM

Salvador, 16 de janeiro de 2010.

Colaboração: Alexandre Nunes de Araújo, por e-mail

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"UM FEROZ PRECONCEITO CONTRA A CIDADANIA DOS MISERÁVEIS"

Saul Leblon

 

O Brasil elegeu, por dois mandatos, um ex-metalúrgico como presidente da República. Agora elege uma mulher. Ambos de centro-esquerda. Para quem assistiu de fora a eleição de Dilma Rousseff e os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode parecer que o país avança celeremente para uma civilizada socialdemocracia e busca com ardor o Estado de bem-estar social. Para quem assistiu de dentro, todavia, é impossível deixar de registrar a feroz resistência conservadora à ascensão de uma imensa massa de miseráveis à cidadania.

Ocorre hoje um grande descompasso entre classes em movimento e as que mantêm o status quo; e, em consequência de uma realidade anterior, onde a concentração de renda pessoal se refletia em forte concentração da renda federativa, há também um descompasso entre regiões em movimento, tiradas da miséria junto com a massa de beneficiados pelo Bolsa Família ou por outros programas sociais com efeito de distribuição de renda, e outras que pretendem manter a hegemonia. A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas.

A onda de preconceito contra os nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na própria eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. É a expressão do temor de que os "de baixo", embora ainda em condições inferiores às das classes tradicionais, possam ameaçar uma estabilidade que não apenas é econômica, mas que no imaginário social é também de poder e status.

São Paulo foi a expressão mais acabada da polarização eleitoral entre pobres de um lado, e classe média e ricos de outro. Os primeiros aderiram a Dilma; os últimos, mesmo uma parcela de classe média paulista que foi PT na origem, reforçaram José Serra (PSDB). A partir de agora, pode também polarizar a mudança política que fatalmente será descortinada, à medida que avança o processo de distribuição regional de renda e de aumento do poder aquisitivo das classes mais pobres. A hegemonia política paulista está em questão desde as eleições de 2006 - e Lula foi poupado do desgaste de ter origem política em São Paulo porque era também destinatário do preconceito de ter nascido no Nordeste; e, principalmente, porque foi o responsável pela desconcentração regional de renda.

Com a expansão do eleitorado petista no Norte e no Nordeste do país, houve uma natural perda de força dos petistas paulistas, diante do PT nacional. Do ponto de vista regional, o voto está procedendo a mudanças na formação histórica do PT, em que São Paulo era o centro do poder político do partido. Isso não apenas pelo que ganha no Nordeste, mas pelo que não ganha em São Paulo: o partido estadual tem dificuldade de romper o bloqueio tucano e também de atrair de novos quadros, que possam vencer a resistência do eleitorado paulista ao petismo.

No caso do PSDB, todavia, a quebra da hegemonia paulista será mais complicada. Os tucanos continuam fortes no Estado, têm representação expressiva na bancada federal e há cinco eleições vencem a disputa pelo governo do Estado. No resto no do país, têm perdido espaço. Parte do PSDB concorda com o diagnóstico de que a excessiva paulistização do partido, se consolida seu poder no Estado mais rico da Federação, tem sido um dos responsáveis pelo seu encolhimento no resto do Brasil. Mas é difícil colocar essa disputa interna no nível da racionalidade, até porque o partido nacional não pode abrir mão do trunfo de estar estabelecido em território paulista; e, de outro lado, o partido de Serra tem uma grande dificuldade de debate interno - como disse o governador Alberto Goldman em entrevista ao Valor, é um partido com cabeça e sem corpo, isto é, tem mais caciques do que base. Não há experiência anterior de agregação de todos os setores do partido para discutir uma "refundação" e diretrizes que permitam sair do enclave paulista. Não há experiência de debate programático. E aí o presidente Fernando Henrique Cardoso tem toda razão: o PSDB assumiu substância ideológica apenas ao longo de seu governo. É essa a história do PSDB. A política de abertura do país à globalização, a privatização de estatais e a redução do Estado foram princípios que se incorporaram ao partido conforme foram sendo assumidos como políticas de Estado pelo governo tucano.

Todos os partidos, sem exceção, estão diante de um quadro de profundas mudanças no país e terão que se adaptar a isso. Fora a mobilidade social e regional que ocorreu no período, houve nas últimas décadas um grande avanço de escolaridade. A isso, os programas de transferência de renda agregaram consciência de direitos de cidadania. O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito - até porque o voto do alvo do preconceito tem o mesmo valor que o voto da velha elite. Se os grandes partidos não se assumirem ideologicamente, outros, menores, tomarão o seu espaço.

 

Original em Carta Maior 

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