Além do Cidadão Kane

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domingo, 20 de julho de 2014

Iraque: terrorismo ou revolta popular?

De acordo com meios de comunicação ocidentais, o Iraque está ameaçado de conquista por EIIL [Estado Islâmico do Iraque e do Levante - Inglês: ISIS], um movimento jihadista. Mas esta versão corresponde aos fatos reais?


Surgida do nada, uma organização terrorista conquista a segunda maior cidade do Iraque.Outras cidades também estão ocupadas, e agora esses movimento jihadista corre em direção a capital Bagdá.  Parece um roteiro de Hollywood, um cenário que se encaixa perfeitamente na "guerra ao terror" e à crescente islamofobia. Não há praticamente ninguém que conteste o que a mídia publica para esta versão.

Infelizmente, esta versão não resiste ao teste da realidade. O que está em jogo vai além do avanço selvagem repentino jihadista. Como de costume, a realidade resiste aos cenários infantis tipos de Hollywood.

A realidade remete a uma série de perguntas.

Primeiro, a organização terrorista EIIL não tem o pessoal necessário para conquistar e ocupar Mosul, uma cidade de quase 2 milhões de pessoas, para não mencionar as diferentes áreas da cidade. Isso é o que diz  Charles Lister do Instituto Brookings.

Tal operação bem coordenada também requer um conhecimento profundo do terreno (urbano) e capacidades logísticas avançadas, coisas que estão faltando em um movimento terrorista, como EIIL.

Hoje os helicópteros sobrevoam a cidade. Isso só pode ser feito por pilotos experientes, os quai a EIIL não dispõe. Uma versão mais aceitável é  de The Telegraph, que aponta para os combatentes da resistência sunita que lutaram contra a invasão dos Estados Unidos.

A cidade foi invadida de uma forma particularmente disciplinada e sem derramamento de sangue. É bastante curioso para uma organização terrorista. Além disso, a população local acolheu os rebeldes e distribuiu chocolates para os invasores.

Maliki, primeiro-ministro do Iraque, queria decretar estado de emergência no país, mas ele nem sequer obteve uma maioria no Parlamento. Rafi al-Rifai, o principal líder sunita do país, disse que os rebeldes não tinha que ser descritos como terroristas,pois eles estão tentando libertar o Iraque do governo de Nouri al-Maliki.
 

O véu

Ainda é muito cedo para saber os prós e contras de cada caso. Mas uma coisa é clara: o roteiro de Hollywood não se sustenta.

Aqui a seguir algumas peças do quebra-cabeça:

No final de 2013, o exército iraquiano perdeu o controle de Fallujah. É precisamente a cidade onde o antigo exército de Saddam Hussein mais resistiu à invasão. Desde então, um "Conselho Militar Revolucionário iraquiano geral" foi criado. Ele é composto de líderes locais tribais, antigos líderes da resistência (em oposição à invasão dos EUA) e é dirigida por ex-oficiais superiores do exército de Saddam Hussein.

"Hoje nos encontramos no meio de uma insurreição armada com um comando central", disse o xeque Mohammed Bashar Faidhi. Ele proferiu estas palavras em março de 2014. Significa que aqueles que conhecem o campo já sabiam o que iria acontecer.

De acordo com o correspondente do Financial Times, poucas centenas de combatentes EIIL participou da conquista de Mosul, mas ao lado de um número muito maior de homens mascarados, lutadores mais prováveis ​​de resistência sunita local. "Muitas pessoas ficaram muito felizes em pegar em armas. Era o início de uma revolução sunita ", disse um comerciante local.

Rafie al-Rifai, grande mufti do Iraque, concorda. Segundo ele, o que aconteceu foi "uma revolução das tribos sunitas". Enquanto isso, os rebeldes nomearam um novo governador para Mosul. É Hashem al-Ja-que que não é um jihadista, mas um oficial do antigo regime de Saddam.

Sem a aprovação da população local e dos líderes tribais e sem apoio militar da resistência sunita, o rápido crescimento teria sido impensável. A população resiste a administração do primeiro-ministro Maliki armada, especialmente a partir do antigo exército de Saddam Hussein, em grupos organizados por mais de 10 anos de resistência, primeiro contra os Estados Unidos, em seguida, contra o exército iraquiano.

De acordo com o Financial Times, esses grupos formaram uma aliança com o EIIL. Os recentes acontecimentos são apenas a consequência. No momento, é difícil prever ao que tudo isso vai levar, mas poderia ser o início de uma partição final Iraque em três partes: a dos curdos no território norte, uma área sunita no centro e um território Shia no sul. Essa partição, sem dúvida, trsris consequências pesadas para toda a região.


Tradução do Holandês: AMM Investig'Action
Tradução eletrônica do francês para português

 

sábado, 18 de agosto de 2012

Novo recurso legal quer revogar a condenação dos 5 Heróis Cubanos

A defesa de Gerardo Hernández, um dos cinco antiterroristas cubanos sentenciados a longas penas nos Estados Unidos, apresentará na próxima segunda-feira (20) um novo recurso legal para revogar a injusta condenação, informaram nesta sexta (17) ativistas.

O advogado estadunidense Martin Garbus dará entrada na Corte Federal de Distrito em Miami a um affidávit (declaração) que apoia o habeas corpus de Gerardo e a revogação da condenação, esgrimindo a má conduta do governo dos Estados Unidos durante o processo, assinala o Comitê Nacional pela Liberdade dos Cinco, como são conhecidos internacionalmente.

Gerardo (sentenciado a mais duas prisões perpétuas mais 15 anos) foi detido em 1998 junto a René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González por vigiar grupos violentos que a partir de Miami organizavam e executavam ações contra Cuba.

Através do affidávit, texto de 82 páginas, a defesa solicitará à Corte, em nome do antiterrorista, a ordem para a desclassificação por Washington de elementos que demonstram os pagamentos com dinheiro público a jornalistas com o propósito de gerar um ambiente hostil e propiciar o encarceramento dos cinco Heróis Cubanos.

O recurso objetiva também conseguir uma audiência oral a favor de Gerardo, que junto a seus colegas, tentava impedir atos terroristas como os que nos últimos 53 anos deixaram mais de três mil vítimas em Cuba.

A declaração que Garbus, reconhecido jurista, apresentará oferece detalhes da operação secreta montada pelo governo estadunidense com jornalistas, sobretudo em Miami, para gerar um cenário favorável à condenação dos Cinco.

A respeito, adverte sobre o caráter ilegal da conduta de Washington, a qual impediu um julgamento justo e cria um perigoso precedente para a Justiça nos Estados Unidos.

No dia 6 de junho, Garbus e seu colega Tom Goldstein levaram à Corte do Distrito Sul da Flórida um procedimento conhecido como Discovery, destinado a solicitar ao governo a entrega de documentos não divulgados que provam o pagamento a jornalistas.

Um mês depois, a Promotoria da Flórida opôs-se a esse recurso, postura qualificada como manobra evasiva por ativistas e grupos de solidariedade aos cinco.

Gerardo, Ramón, Fernando e Antonio continuam presos, enquanto René cumpre três anos de liberdade supervisionada, o que é considerado um castigo adicional.

Milhares de pessoas no mundo - muitas delas agrupadas em comitês de solidariedade aos antiterroristas -, parlamentares, intelectuais e mais de uma dezena de personalidades com o Prêmio Nobel exigem de Washington o regresso a Cuba dos Cinco.

Fonte: Prensa Latina

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

As sanções econômicas a Cuba sob o governo Obama


Salim Lamrani

A chegada ao poder do presidente Obama nos Estados Unidos, em 2008, marcou uma ruptura de estilo frente à administração de Bush em relação a Cuba. No entanto, exceto pela retirada de algumas restrições a viagens, as sanções econômicas ainda são aplicadas, até mesmo fora do território nacional. Eis aqui alguns exemplos recentes.

Durante sua campanha eleitoral em 2007, o então candidato Barack Obama fez uma lúcida observação sobre a ultrapassada política dos EUA em relação a Cuba. Uma vez eleito, declarou sua intenção de buscar “um novo começo com Cuba”. “Acredito que podemos conduzir a relação entre EUA e Cuba por uma nova direção e iniciar um novo capítulo de aproximação que continuará durante o meu mandato”, afirmou. [1].

Obama havia denunciado a política de seu antecessor em relação a Cuba, que havia restringido drasticamente as viagens da comunidade cubana dos EUA. “Trata-se tanto de uma questão estratégica quanto humanitária. Esta decisão (...) teve um impacto profundamente negativo sobre o bem-estar da população cubana. Vou conceder aos cubano-americanos direitos ilimitados de visitar seus familiares e enviar dinheiro para a ilha”, assegurou. [2].

Obama manteve sua palavra. Em abril de 2009, anunciou a retirada de algumas restrições que afetam os cubanos residentes nos EUA e que têm familiares na ilha, que entrou em vigor em 3 de setembro de 2009. Desde então, podem viajar ao seu país natal sem nenhum obstáculo (em vez de catorze dias a cada três anos) e enviar remessas ilimitadas para suas famílias (em vez de cem dólares por mês). [3].

Aplicação extraterritorial das sanções econômicas contra Cuba

Néanmoins, Washington n’a pas hésité à appliquer les sanctions économiques, y compris de manière extraterritoriale, contrevenant ainsi gravement au droit international. En effet, celui-ci stipule que les législations nationales ne peuvent pas être extraterritoriales, c’est-à-dire s’appliquer au-delà du territoire national. Ainsi, la loi brésilienne ne peut pas s’appliquer en Argentine. De la même manière, la législation vénézuélienne ne peut pas s’appliquer en Colombie. Or, la loi étasunienne sur les sanctions économiques contre Cuba s’applique à tous les pays du monde.

No entanto, Washington não tem hesitado ao aplicar as sanções econômicas, até mesmo fora do território nacional, violando gravemente o direito internacional. Na verdade, este estipula que as leis nacionais não podem ser extraterritoriais, ou seja, ser aplicadas fora do território nacional. Dessa forma, a lei brasileira não pode ser aplicada na Argentina, assim como a legislação venezuelana não pode ser aplicada na Colômbia. E, no entanto, a lei norte-americana de sanções econômicas contra Cuba é aplicada em todos os países.

Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior punição já proferida desde o início do cerco econômico contra Cuba em 1960. O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro multou a instituição financeira em 619 milhões de dólares por efetuar transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro americano, entre 2002 e 2007. [4].

O Departamento do Tesouro também obrigou o banco holandês a cortar relações comerciais com Cuba e anunciou que o “ING garantiu ao Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros que havia posto fim às práticas que levaram ao acordo atual”. Assim, Washington proibiu um banco europeu de realizar qualquer transação comercial com Cuba. [5].

O governo cubano denunciou esta nova aplicação extraterritorial das sanções econômicas, que, além de impedir qualquer tipo de comércio com EUA (exceto as matérias primas alimentícias), são o principal obstáculo ao desenvolvimento das relações comerciais de Cuba com o resto do mundo. “O governo dos EUA penalizou unilateralmente o banco ING por tramitar, junto com subsidiárias na França, Bélgica, Holanda e Curaçao, transações financeiras e comerciais de entidades cubanas, proibidas pela política de bloqueio contra Cuba”, destacou a nota oficial. [6].

Adam Szunin, diretor da OFAC, aproveitou a ocasião para advertir as empresas estrangeiras que têm relações comerciais com Cuba. Esta penalidade “deveria servir como um aviso claro a qualquer um que considere tirar proveito das sanções dos EUA”, declarou, reafirmando que Washington continuaria aplicando suas medidas extraterritoriais. [7].

Outras empresas estrangeiras também foram penalizadas por suas relações comerciais com Cuba. A multinacional sueca Ericsson, por exemplo, teve de pagar uma multa de 1,75 milhões de dólares por consertar nos EUA, através de sua filial situada no Panamá, equipamentos cubanos por um valor de 320 mil dólares. Três funcionários, envolvidos no caso, foram demitidos. [8].

Em 10 de julho de 2012, o Departamento do Tesouro impôs uma multa de 1,35 milhões de dólares à empresa norte-americana Great Western Malting Co. por vender cevada a Cuba, através de uma de suas filiais estrangeiras, entre agosto de 2006 e março de 2009. No entanto, o direito internacional humanitário proíbe qualquer tipo de embargo sobre as matérias-primas alimentícias e medicamentos, mesmo em tempos de guerra. Isso porque, oficialmente, Cuba e EUA nunca estiveram em conflito. [9].

Na França, Mano Giardini e Valérie Adilly, diretores da agência de viagens norte-americana Carlson Wagonlit Travel (CWT), foram demitidos por vender pacotes turísticos com destino a Cuba. A empresa corre o risco de receber uma multa de 38 mil dólares por pacote vendido, o que suscitou a ira de alguns funcionários que mal compreendem a situação. “Por que a empresa não tirou do sistema de reservas os produtos Cuba que não podíamos vender?”, perguntou um funcionário. [10].

Da mesma forma, é possível que a CWT não tenha permissão para participar das concorrências de viagens do governo norte-americano, que representam uma parcela substancial de seu faturamento. A administração da CWR manifestou-se a respeito: “Nestas condições, devemos aplicar a regra norte-americana que proíbe o envio de passageiros para Cuba, mesmo as filiais”. Assim, uma filial instalada na França é obrigada a aplicar a lei norte-americana de sanções econômicas a Cuba, ridicularizando a legislação interna vigente. [11].

Censura ao Google e um orçamento de 20 milhões de dólares para a “democracia digital” »

Mais raramente, as sanções econômicas proíbem os cubanos de utilizar alguns recursos da ferramenta de buscas Google, como o Google Analytics (que permite calcular o número de visitas a um site, assim como sua origem), Google Earth, Google Destktop Search, Google Toolbar, Google Code Search, Google AdSense e Google AdWords, privando Cuba do acesso a essas novas tecnologias e a vários programas de download. A empresa norte-americana ofereceu uma explicação por meio de sua representante Christine Chen: “Nós tínhamos escrito em nossos termos e condições. Não é possível usar Google Analytics nos países sob embargo”. [12].

Ao mesmo tempo, enquanto Washington exige que a Google limite o uso de seus serviços em Cuba e proíbe que Havana se conecte ao seu cabo de fibra ótica para Internet, o Departamento de Estado anunciou que iria gastar, através da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), a quantia de 20 milhões de dólares a “ativistas de direitos humanos, jornalistas independentes e bibliotecas independentes na ilha”, com o objetivo de difundir a chamada “democracia digital”. [13].

Longe de adotar “um novo começo com Cuba”, a administração Obama continua impondo sanções econômicas que afetam a todas as camadas da população cubana, a começar pelas mais vulneráveis, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Não hesita em penalizar empresas estrangeiras, violando o direito internacional ao aplicar medidas extraterritoriais. Também se recusa a ouvir o apelo unânime da comunidade internacional, que condenou, em 2011, pelo vigésimo ano consecutivo, a imposição de um estado de sítio anacrônico, cruel e ineficaz, que consiste no principal obstáculo ao desenvolvimento da nação.

 
[1] The Associated Press, « Obama Seeks ‘New Beginning’ With Cuba », 17 avril 2009.

[2] Barack Obama, « Our Main Goal : Freedom in Cuba », The Miami Herald, 21 août 2007.

[3] Office of Foreign Assets Control, « Hoja informativa : Tesoro modifica reglamento para el control de bienes cubanos a fin de implementar el programa del Presidente sobre visitas familiares, remesas y telecomunicaciones », Treasury Department, 3 septembre 2009.

[4] Office of Foreign Assets Control, « Settlement Agreement ING », Department of the Treasury, juin 2012. http://www.treasury.gov/resource-ce... (site consulté le 10 juillet 2012).

[5] Ibid.

[6] Ministry of Foreign Affairs of Cuba, « Statement by the Ministry of foreign Affairs », 20 juin 2012. http://www.cubaminrex.cu/english/St... (site consulté le 10 juillet 2012).

[7] Ibid.

[8] Steve Stecklow & Bail Katz, « U.S. to Fine Ericsson in Panama $1,75 Million Over Cuba Shipments », Reuters, 24 mai 2012.

[9] Office of Foreign Assets Control, « Enforcement Information for July 10, 2012 », Department of the Treasury, 10 juillet 2012. http://www.treasury.gov/resource-ce... (site consulté le 12 juillet 2012)

[10] Jean da Luz, « Carlson Wagonlit Travel : l’embargo cubain fait tomber des têtes en France », Tourmag, 2 juillet 2012 ; Geneviève Bieganowsky. « Licienciements, Carlson redoute la perte des budgets voyages de l’administration US », Tourmag, 3 juillet 2012.

[11] Ibid.

[12] Michael McGuire, « Google responde a denuncias de Cuba », The Miami Herald, 20 juin 2012.

[13] Juan O. Tamayo, « Estados Unidos busca romper censura tecnológica en Cuba », El Nuevo Herald, 23 juin 2012.

Fonte:Voltaire.org Topo

terça-feira, 3 de julho de 2012

O Paraguai: de tropéis e tropelias

No dia em que Fernando Lugo foi deposto da presidência, ninguém ouviu, pelas ruas de Assunção, os tropéis da cavalaria. Mas todos, em Assunção e no resto do mundo, constataram as tropelias do Congresso, que, em exatas 30 horas, fulminou o sonho fugaz de resgatar um país. No lugar de taques e canhões, sabidos e vendilhões. Nada mudou: quem de novo leva a melhor é a mesma súcia de sempre. Tentou governar com um Congresso hostil, que impediu que seu governo avançasse um passo sequer rumo à prometida ruptura com o passado. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno

E como o que aconteceu de novo em uma das nossas comarcas, apesar de todos os esforços e esperanças, acontecido está, me resta roubar o título de um livro de meu bom amigo, o escritor nicaragüense Sergio Ramírez, para falar do Paraguai: De tropéis e tropelias.
No dia em que Fernando Lugo foi deposto da presidência, ninguém ouviu, pelas ruas de Assunção, os tropéis da cavalaria. Mas todos, em Assunção e no resto do mundo, constataram as tropelias do Congresso, que, em exatas 30 horas, fulminou o sonho fugaz de resgatar um país. No lugar de taques e canhões, sabidos e vendilhões. Nada mudou: quem de novo leva a melhor é a mesma súcia de sempre.
Quando foi eleito, Fernando Lugo, bispo militante da Teoria da Libertação, tinha 57 anos. Sim: era e é mais um dos milhões de paraguaios nascidos debaixo de seis décadas do jugo cruel do Partido Colorado, da ditadura sanguinária e corrupta de Alfredo Stroessner e seus herdeiros. E que agora vê como tudo pode voltar ao que era.
O que aconteceu, acontecido está, porque a queda de Fernando Lugo, mais do que irreversível, foi calculada com a meticulosidade de um cirurgião hábil, que sabe o momento exato da amputação.
Pois esse cirurgião atende por um nome tão amplo como dúbio: sistema.
E, em se tratando do Paraguai, o sistema é complicado. Significa interesses que vão do uso descontrolado de agrotóxicos ao tráfico de armas e drogas, da ocupação de terras públicas à corrupção mais desavergonhada, do controle do poder pelas Forças Armadas ao poder de controlar as próprias Forças Armadas.
Enfim, tudo que pode dominar, e domina, um país que vem de uma tenebrosa trajetória de barbáries e espoliações.
A nove meses da eleição que definiria o sucessor de Fernando Lugo, os limites de tolerância do sistema de sempre se esgotaram.
As forças de domínio desse país sacrificado e sufocado – o Partido Colorado e suas ramificações de um lado, e de outro seus adversários reunidos debaixo de um nome pomposo e mais extenso que seu caráter, o Partido dos Liberais Radicais Autênticos – se uniram para extirpar a figura incômoda de um presidente eleito por 41% dos paraguaios, e que reuniu punhados de sonhos e esperanças. E que em boa medida não cumpriu porque, como dizia em uma canção outro bom amigo, o uruguaio Alfredo Zitarroza, ‘quis querer, mas não pôde poder.’
Não se trata – esse desfiladeiro entre querer e poder – de algo novo na história da América Latina. Ainda assim, o processo que se iniciou com a candidatura de Fernando Lugo, sua eleição, seu governo, e sua deposição, surge como alerta exemplar para todos – todos – os países da região.
Por exemplo: por que fulminá-lo agora, quando faltavam nove meses para o fim de seu mandato? E por que de maneira tão precipitada?
Houve quem dissesse que a rapidez era necessária para impedir que colunas de camponeses sem terra se mobilizassem, no interior, rumo a Assunção. Pode ser que tivessem razão. Pode ser.
Outro exemplo: por que agora, faltando nove meses para o processo eleitoral que definiria o sucessor de Lugo?
Há quem diga que para que as forças de sempre, os colorados e os liberais, se reorganizem para repartir o butim. Pode ser.
Existem questões, porém, que pairam sobre esses aspectos, e que dizem respeito direto ao Brasil.
O Paraguai é hoje o quarto ou quinto maior exportador de soja do planeta. E cerca de 70% dessa soja é plantada por brasileiros que, ao longo de trinta ou quarenta anos, se afincaram no país. A imensa maioria desses brasileiros comprou títulos altamente duvidosos, sabendo que eram duvidosos. Durante décadas a ditadura de Stroessner vendeu e revendeu terras públicas de maneira ilegal. Afastado o verdugo, fatiada sua herança, essas terras continuaram sendo negociadas de maneira ilegal.
E quem julgava a legalidade ou ilegalidade? Um poder judiciário imposto por Stroessner ou seus herdeiros. E julgava com base numa legislação, feita por um poder legislativo criado e cevado pelo mesmo sistema.
Para entender a queda de Lugo, é importante recordar que ele se elegeu pelo voto de quem nunca teve voz, e jamais teve a própria existência reconhecida. Foi eleito, além do mais, com o apoio de uma rede de partidos e interesses que correspondia a qualquer coisa – menos ao que ele se propunha a fazer.
Tentou governar com um Congresso hostil, que impediu que seu governo avançasse um passo sequer rumo à prometida ruptura com o passado.
Um governo erguido sobre raízes tão frágeis poderia reagir à tentação de permanecer nas mãos dos mesmos de sempre?
E daí vem outra pergunta: um Estado tão frágil poderá sobreviver sem o apoio decidido de seus vizinhos? Acho que não.
Ontem, sem querer, ao escrever sobre o Paraguai, mencionei o novo presidente Francisco Franco. Erro evidente: o Franco em questão é Federico, não Francisco.
Francisco Franco foi aquele espanhol baixinho e barrigudo que imperou sobre a Espanha, a sangue e fogo, durante quase quatro décadas, e, alucinado pelo próprio poder, isolou a Espanha do mundo.
Agora, depois de anos de isolamento e asfixia, o Paraguai merece ao menos a chance de tentar mudar. E nos resta ver até que ponto existem diferenças entre Federico Franco e Francisco Franco, entre a Espanha das trevas e o Paraguai entrevado.
Diante da Espanha de Francisco Franco, a Europa se calou.
Diante do Paraguai de Federico Franco, a América Latina seguirá o exemplo?
É de se esperar que não.



quinta-feira, 28 de junho de 2012

Chega de golpes à democracia!

Queridos amigos e amigas da América Latina,

O Presidente do Paraguai foi afastado do governo em um julgamento relâmpago sem direito à defesa em um verdadeiro golpe de Estado. A América Latina não pode aceitar o retorno dos atentados contra a democracia em nossa região. Vamos pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que utilizem seu poder para exigir a volta da democracia no Paraguai! Assine essa petição urgente agora:

Desde a última sexta-feira, o mundo está escandalizado com a destituição ilegal do Presidente do Paraguai. Muito sangue já foi derramado em toda a região para garantir a democracia e agora não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a imposição de outro golpe de Estado na América Latina.

Em menos de dois dias, Fernando Lugo (eleito popularmente em 2008), foi acusado e condenado em um julgamento político sumário pelo Congresso Paraguaio, sem direito à defesa. Nenhum criminoso na América Latina foi condenado de forma tão rápida, mesmo pelos crimes mais atrozes. Os países vizinhos já condenaram este golpe de estado parlamentar. Mas se levantarmos nossas vozes pelo Paraguai, podemos frear esse ataque à democracia e evitar o efeito dominó na região.

Os líderes do Mercosul e da Unasul se reúnem esta sexta-feira na Argentina. Vamos construir uma petição enorme exigindo que cumpram sua cláusula democrática, suspendendo o Paraguai até que se restabeleça a ordem democrática. Assine agora a petição e compartilhe urgentemente. Entregaremos esta mensagem diretamente na reunião do Mercosul e da Unasul:


O Congresso acusou o presidente Lugo de descumprir suas obrigações e de estar por trás do assassinato de 11 camponeses no território privado de um grande latifundiário da oposição. Mas até o momento não foi feita qualquer investigação judicial profunda para esclarecer esses fatos, enquanto líderes camponeses no Paraguai estão organizando campanhas por todo o país para defender Lugo.

Pode haver divergências sobre Lugo e seu projeto político, mas o que está em jogo aqui é a democracia. Não podemos deixar que um presidente eleito por seus concidadãos seja derrubado por forças obscuras. A forma repentina como se deu a destituição do Presidente levanta suspeitas sobre uma conspiração dos conservadores, que representam os latifundiários de um dos países mais desiguais da América Latina. “Considerando que se trata de um processo para a remoção de um Chefe de Estado, é altamente questionável que este aconteça, respeitando o devido processo para a realização de um julgamento imparcial, em apenas 24h” afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Chega! Vamos unir nossas vozes para pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que condenem o novo governo Paraguaio e exijam a instituição um governo democrático e legal. Faltam dois dias para a reunião do Mercosul em Mendoza! Assine esta petição e compartilhe com todos os seus amigos:


Cada novo governo latino-americano que se ergue por meio da força e contra a ordem democrática, deixa um legado de violência, abuso e injustiça que não temos porque suportar. Nossas democracias não aguentam mais golpes ou atentados, por isso devemos nos unir mais uma vez para exigir respeito ao poder popular no Paraguai.

Com esperança e determinação,

Pedro, Laura, Alice, Ben, Ricken, Antonia e todo a equipe da Avaaz


Mais informações:

Destituição de Lugo no Paraguai foi golpe de Estado, diz Cristina Kirchiner (G1)


Paraguai: Lugo procura países do Mercosul e reafirma que sofreu golpe de Estado (UOL)


Senado Paraguaio destitui Lugo e golpe relâmpago é consolidado (Carta Capital)


Para especialista, oposição promove um “golpe disfarçado” contra Lugo no Paraguai (UOL)


Alba: Movimentos sociais condenam golpe no Paraguai (Sul 21)


Caso Lugo: democracia não é apenas assunto interno (Blog Marcelo Semer)


TOPO

quarta-feira, 27 de junho de 2012

PCML(Br) condena Golpe no Paraguai

 Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil) repudia o golpe do “impeachment” cometido contra o Presidente da República do Paraguai Fernando Lugo.

O PCML(Br) entende que o golpe no país sul-americano serve aos propósitos reacionários eleitoreiros, não somente dos partidos de direita que controlam o Congresso paraguaio - herdeiros do ditador Alfredo Stroessner, como aos interesses de controle militar da região a serviço das multinacionais do agronegócio, como a Monsanto, Cargill, UGP, etc - e sobretudo à sanha imperialista capitaneada pelos Estados Unidos e oligarquias em nosso Continente.

O golpe no Paraguai se soma à escalada geopolítica e estratégica - iniciada pelo golpe frustrado na Venezuela, pelo golpe no Haiti nas tentativas de golpes na Bolívia e Equador, em Honduras, a anexação da Colômbia – constituindo o círculo de fogo que se fecha sobre a América Latina e Caribe, isolando o Brasil e se contrapondo à tendência à união dos povos latino-americanos em um bloco de resistência ao projeto de recolonização de Nossa América por parte do imperialismo.

O PCML(Br) repudia o massacre dos camponeses paraguaios, ato covarde, cujos autores e mandantes devem ser punidos sem demora, e apresentados à Justiça, como o latifundiário Blas Riquelme, outra cria do stroessnismo, dono da fazenda ocupada pelos camponeses, onde ocorreu a matança dos policiais e camponeses, utilizada politicamente contra o Presidente Fernando Lugo, pela imprensa burguesa a serviço das oligarquias e contra o Povo.

A tese da morte por emboscada dos seis policiais das forças especiais, treinadas na Colômbia sob a supervisão da CIA, através do famigerado Plano Colômbia, sugere uma traição interna dentro da própria força de segurança, como parte de um plano golpista, visando sua utilização política na caricatura de impeachment de Lugo. Une-se à tese do golpe, o rápido reconhecimento da posse do vice-presidente Federico Franco, por parte dos Estados Unidos, a exemplo do golpe contra Chávez na Venezuela, e Zelaya em Honduras.

Que o Povo Brasileiro não se esqueça do círculo de fogo que se fecha contra a América Latina, que poderá isolar e golpear o Brasil. Pois não podemos esquecer que a ascensão da esquerda aos governos em Nossa América resulta da contra tendência à estratégia geopolítica neoliberal de hegemonia dos Estados Unidos sobre a região. Mas este processo se desenvolve em uma conjuntura resultante do período histórico dominado por ditaduras sanguinárias que reprimiram, torturaram, assassinaram o povo e organizações revolucionárias, ceifando os quadros revolucionários, de que tanto necessitam os governos atuais progressistas para avançar rumo à definitiva independência, soberania, e igualdade em seus países. Governos como o de Lugo, Correa, Chávez, Morales, Cristina, e até mesmo o de Dilma, correm sobre o fio da navalha de composições ora mais à direita, ora mais à esquerda.

Abaixo o Golpe contra o Povo Paraguaio!
Não à destituição de Fernando Lugo da Presidência da República do Paraguai!
Pelo não reconhecimento por parte do Brasil, da Unasul, e do Mercosul do governo golpista!
Viva a união dos Povos de Nossa América!

Partido Comunista Marxista Leninista(Br)


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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

A SÍRIA NA MIRA DO IMPERIALISMO



Após a conquista da Líbia, e antevendo uma guerra de rapina contra o Irã, o imperialismo mira a Síria



A “primavera árabe” foi um levante popular que questionou profundamente as ditaduras títeres da região num momento de crise econômica, mas, devido aos conflitos religiosos internos e à forte repressão, sem uma organização política forte nestes locais que levasse o movimento às suas últimas conseqüências. Por esta razão, não pode ser confundida com as ações armadas e/ou “manifestações” organizadas por uma oposição diretamente ligada ao capital internacional em países que ainda mantêm uma postura mais independente, como Líbia, Síria ou Irã. Esta oposição apropriou-se de uma conjuntura de levantes autênticos no mundo árabe, que enfraqueceram politicamente o Estado de Israel e fragilizaram seu discurso racista. As recentes “manifestações pró-democracia” na Síria não podem, portanto, ser compreendidas como parte do mesmo fenômeno que estremeceu Tunísia, Egito, Bahrein e Iêmen.

Salim Kheirbek, ativista sírio dos direitos humanos, disse: “com o governo de Gaddafi a ponto de terminar, a OTAN vai provavelmente lançar suas forças contra a Síria. Nosso presidente acredita que eles estão se preparando para um ataque contra nós, o que dificilmente facilitará mudanças democráticas. Eu não faço a mínima idéia do que poderá acontecer com a Síria neste caso”. Com efeito, a retórica contra Assad se assemelha muito à usada contra Gaddafi: o ditador anti-ocidental que tem reprimido protestos pacíficos em seu país e, pela “responsabilidade de proteger”, as potências imperialistas têm o dever humanitário de impor sanções e, caso necessário, preparar uma guerra para a proteção da população. O problema é que o cenário sírio apresenta algumas especificidades que tornam sua abordagem mais complexa do que a da Líbia.

Na Síria, a grande imprensa tem defendido os assim chamados “manifestantes pacíficos” contra o “regime opressor de Assad”. No entanto, há registros de que, ao lado das movimentações pacíficas, há uma insurgência armada no país sobre a qual não se comenta.

O professor Michel Chossudovsky do site canadense GlobalResearch denuncia que “o governo turco do primeiro-ministro Recep Tayyib Erdogan está apoiando grupos de oposição sírios no exílio e ao mesmo tempo também os rebeldes armados da Irmandade Muçulmana no Norte da Síria.”. O governo de Assad também tem acusado a Turquia de apoiar diretamente a incursão de forças rebeldes ao norte e oficiais sírios que conduzem investigações nas áreas de conflito têm constatado que os combatentes estão usando armas e munições turcas. Estes insurgentes são, na verdade, terroristas islâmicos organizados e treinados pela OTAN e pela Turquia, que têm dividido a sociedade síria. Os esquadrões da morte, sob a orientação do general David Petraeus, apontado por Obama como novo chefe da CIA, formaram o chamado Conselho de Salvação Nacional, uma espécie de governo sírio no exílio.

Uma invasão à Síria integraria os separados palcos de guerra dos países árabes, a saber, AfPaq, Iraque, Palestina e Líbia, abarcando toda uma região que se estende do norte da África à Ásia Central. A Síria constitui o único estado independente e secular do mundo árabe, dispondo de uma forte base anti-imperialista, e o objetivo da OTAN é desestruturá-lo para estabelecer um regime títere pró-ocidental.

No caso sírio, porém, a Rússia expressa uma oposição mais contundente a uma eventual saída militar e insiste numa solução negociada de reformas políticas internas. Por isso mesmo, o país euro-asiático e a China vetaram as “medidas dirigidas” contra Damasco do Conselho de Segurança da ONU. O Irã também tem defendido uma retórica considerada mais moderada, referindo-se a “demandas legítimas” dos opositores e advogando também uma reforma política no país.

Deve-se levar em consideração que, diferentemente da Líbia, a existência de um inimigo externo tão agressivo e intransigente como Israel permite uma coesão interna bem mais significativa entre o povo sírio, fator fundamental durante uma guerra. Assad está disposto a realizar as reformas internas indicadas por Rússia e Irã, já tendo se comprometido com uma considerável mudança constitucional, eleições diretas e até um sistema multipartidário. Isso, de fato, não alterará a disposição da OTAN em invadir o país, mas é um elemento retórico a mais ao qual Rússia e China poderão recorrer para a manutenção de seu apoio na ONU. Como a invasão ao Iraque já demonstrou, este veto só será efetivamente respeitado se estes países dispuserem de real capacidade de contenção militar. E, além do mais, a guerra contra a Líbia e a manutenção do conflito em países como Iraque e Afeganistão-Paquistão têm exaurido muito os recursos das grandes potências que compõem a OTAN, as quais estão enfrentando uma crise econômica interna sem precedentes.

Por fim, deve-se atentar que o representante estadunidense na Síria, Robert S. Ford, já tinha trabalhado na embaixada de Bagdá com John D. Negroponte. Este último adquiriu vasta experiência na formação de esquadrões da morte e forças paramilitares para a desestabilização de países. Embaixador em Honduras entre 1981 e 1985, infiltrou e apoiou os “contras” na Nicarágua sandinista e, depois, no Iraque, organizou esquadrões curdos e xiitas para combaterem a resistência. Ford, “discípulo” de Negroponte, mantém seus contatos com grupos opositores na Síria. Neste caso, os EUA podem vislumbrar a lenta desestabilização do governo de Assad por paramilitares até que a potência e seus aliados da OTAN estejam em melhores condições para se lançarem numa ofensiva definitiva.

Pode-se perceber então que, por um lado, a guerra contra pequenos e médios países do mundo árabe apresenta-se como uma forma de movimentar economicamente o poderoso complexo industrial-militar e saquear as reservas de petróleo para solucionar a crise energética. Por outro, os gastos nela implicados aumentam o déficit do governo dos EUA, evidenciam a hipocrisia dos argumentos imperialistas da OTAN para suas agressões e precipitam o sistema capitalista a sua crise inevitável.

Vinicius Cione

Publicado em Inverta

sábado, 5 de novembro de 2011

Represália dos EUA pelo ingresso da Palestina na Unesco: corte de US$ 70 milhões

Ao aceitar a Palestina como membro pleno, a Unesco aceitou o desafio de funcionar com quase um quarto a menos de seu orçamento. Não é a primeira vez que os Estados Unidos chantageiam a Unesco com a retirada de sua contribuição financeira. Entre 1984 e 2003, Washington boicotou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para protestar por sua "péssima administração" e pela "ideologia terceiro-mundista". O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

Os palestinos deram um passo firme rumo ao reconhecimento pleno de seu Estado, enquanto a primeira potência mundial, os Estados Unidos, colocou o primeiro obstáculo frente à marcha palestina. Reunida em Paris até dez de novembro, a Conferência Geral da Unesco votou pela adesão da Palestina como Estado membro de pleno direito. O ingresso da Palestina à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura muda radicalmente o regime precedente dos palestinos uma vez que, até segunda-feira, 31 de outubro, a Palestina só tinha um estatuto de missão observadora. A adesão da Palestina como Estado de pleno direito foi aprovada por 107 votos a favor, 14 contra e 52 abstenções.

Os Estados Unidos, que se opuseram à medida, decidiram de imediato suspender seu financiamento à Unesco. Tal medida privará a organização de 22% do seu orçamento, em torno de 70 milhões de dólares. Washington aplicou, sem concessões, duas leis que datam dos anos 90 e que proíbem os Estados Unidos de financiarem qualquer agência das Nações Unidas em que a Palestina seja aceita como Estado pleno enquanto não se chegue a um acordo de paz com Israel.

Mas os já claríssimos interesses da administração norte americana e seu favoritismo para com Israel, não são os da maioria dos países da comunidade internacional. A França, a quase totalidade dos países árabes, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), Argentina e, excetuando o México que se absteve e o Panamá que votou contra, os países de América Latina fecharam fileiras a favor dos palestinos. Os Estados Unidos, a Alemanha e o Canadá se opuseram enquanto a Itália e o Reino Unido se abstiveram. Israel também antecipou que retiraria sua contribuição financeira à Unesco.

O embaixador israelense na organização, Nimrod Barkan, disse que o ingresso da Palestina como Estado era una “tragédia para a Unesco”. Barkan tirou do bolso as já desgastadas ameaças contra os países que apoiaram os palestinos. O embaixador israelense advertiu que isso “debilitará” a capacidade desses países de “influenciar a posição israelense”. Barkan qualificou de “ficção científica” o ingresso dos palestinos na Unesco e ressaltou que este era “um dia triste” porque marcava o momento em que “uma organização decide desconectar-se da realidade”.

A disputa de declarações entre os principais atores do conflito israelense palestino permite medir a distância abismal que existe para se chegar a um acordo de paz. Washington, através de seu embaixador na Unesco, David Killion, avaliou que a iniciativa da Unesco era “prematura” e “contraproducente”. Na direção contrária, o Ministro Palestino de Relações Exteriores, Riyad Al-Malki, declarou que estamos vivendo “um momento histórico que devolve à Palestina parte de seus direitos”. Al-Malki refutou o argumento israelense norte americano que consiste em vincular o novo estatuto da palestina com a paz na região.

A Palestina se converteu no Estado número 195 da UNESCO graças aos estatutos que regem essa organização dependente da ONU. Diferentemente do que acontece no Conselho de Segurança onde cinco países (Estados Unidos, Grã Bretanha, França, Rússia e China) têm direito de veto e podem bloquear, entre outras coisas, a adesão de um novo Estado, na Unesco só se requer dois terços dos votos da Conferência Geral para adquirir o estatuto de Estado de pleno direito. O novo regime permitirá aos palestinos que alguns dos territórios ocupados por Israel, entre eles Belém, Hebrón e Jericó, sejam reconhecidos como Patrimônio Mundial da Humanidade.

Para o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, trata-se de um êxito diplomático de grande alcance que torna um pouco mais tangível o reconhecimento da Palestina como Estado. No dia 23 de setembro passado, Abbas propôs oficialmente a aceitação da Palestina como Estado membro da ONU. O Conselho de Segurança examinará a solicitação no próximo dia 11 de novembro, mas ela tem poucas possibilidades de ser aceita uma vez que Washington já adiantou que exerceria seu direito de veto.

Por enquanto, a Unesco aceitou em Paris o desafio de funcionar com quase um quarto a menos de seu orçamento. Não é a primeira vez que os Estados Unidos chantageiam a Unesco com a retirada de sua contribuição financeira. Entre 1984 e 2003, Washington boicotou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para protestar por sua péssima administração e pela ideologia terceiro-mundista que imperava na Unesco. A Diretora Geral da organização, Irina Bokova, admitiu que de agora em diante terá que “cortar programas e reajustar o equilíbrio do nosso orçamento”.

Entretanto, para a responsável da organização, já não se trata de um “problema financeiro”, mas de um “problema que concerne à universalidade da nossa organização”. Como já se pôde corroborar no conflito israelense palestino e tantos outros dramas que sacodem o mundo, as grandes potências mundiais têm uma visão variável da “universalidade” dos direitos. Estes são “universais” segundo o peso dos interesses e não como valor supremo da humanidade.

Tradução: Libório Junior

Publicado em Carta Maior
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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Há saída para a Palestina?

Como sempre acontece em épocas que envolvem negociação, Israel aproveita para expandir seu projeto colonizador. Na terça-feira, 27, anunciou a construção de mais 1.100 casas na colônia de Gilo, em Jerusalém oriental, início de um projeto destinado a separar o sul da Cisjordânia das vilas palestinas vizinhas a Jerusalém.

Baby Siqueira Abrão*

Com o Quarteto e os Estados Unidos exigindo, em uníssono, negociações diretas com Israel, a impressão é que não há solução viável para o caso palestino. As superpotências, sua insistência em acordos impossíveis e sua mobilização frenética não levam em consideração, evidentemente, os milhões de cidadãos da Palestina e de praticamente todos os países do mundo que saíram às ruas para apoiar o pleito à ONU.

Os termos da proposta do Quarteto, porém, nada estabelecem sobre as questões centrais: colônias israelenses em terras palestinas, fronteiras, Jerusalém oriental e retorno dos refugiados. Tampouco tratam do reconhecimento do “Estado judeu”, exigido por Israel [1] . O documento limita-se a estabelecer datas: chamada para conversas iniciais em um mês, sugestões de ambos os lados sobre fronteiras e segurança em três meses e assinatura do acordo de paz no final de 2012.

A proposta foi enviada aos dirigentes dos dois países. Divulgou-se que Netanyhau, primeiro ministro de Israel, a apoiaria, mas uma reunião que se estendeu da noite de terça-feira à madrugada de quarta-feira, com oito membros de seu gabinete, mudou tudo. Não houve consenso. Quanto à ANP, reuniu-se dia 28 para estudar o documento, mas ainda não tomou nenhuma decisão.

Como sempre acontece em épocas que envolvem negociação, Israel aproveita para expandir seu projeto colonizador. Na terça-feira, 27, anunciou a construção de mais 1.100 casas na colônia de Gilo, em Jerusalém oriental, início de um projeto destinado a separar o sul da Cisjordânia das vilas palestinas vizinhas a Jerusalém. A denúncia é de Khalil Toufajki, especialista palestino que estuda as colônias israelenses. Ele informou à rádio Voz da Palestina que, além dessas 1.100 casas, uma nova área residencial, Givat Yael, será construída nas terras da vila palestina de Al-Walajah e vai se estender até a porção oeste de Gilo, abrigando milhares de israelenses. No total, o projeto prevê a construção de 58 mil unidades até 2020, o que significa que Israel não tem a menor intenção de incluir o fim da construção de colônias em nenhum acordo, ou que não pretende assinar acordo algum.

Na quarta-feira, 28, o exército israelense entregou ordens de confisco de terras na vila de Battir, em Belém. Os 148 dununs (cada dunum corresponde a mil metros quadrados) pertencem a 40 famílias e contêm casas, plantações de frutas, vegetais e oliveiras, além de poços de água. A região, segundo a notificação entregue aos moradores, será evacuada por “razões militares e de segurança”, ou seja, para servir à expansão da colônia de Gilo, que fica perto dali.

Também no dia 28 a municipalidade de Beit Ummar, no norte de Hebron, foi notificada de que perderá 800 dununs de terra para a construção de uma estrada exclusiva para a colônia de Etzion, com oito quilômetros de extensão e 160 metros de largura. Israel não perde tempo.

Realidade e miragem

Como se vê, há motivos de sobra para a indignação e a impaciência dos milhões de palestinos que apoiaram a ida da OLP à ONU, e dos 40 mil vindos de todos os pontos da Palestina para a recepção a Mahmoud Abbas no domingo, 25. Seriam bem mais, caso os soldados israelenses não tivessem detido vários ônibus lotados nos checkpoints. A Autoridade Palestina está sem dinheiro, e o país registra um déficit em conta corrente de U$ 610,7 milhões, segundo dados divulgados em 27 de setembro, mas nada disso impediu novos gastos para o encontro entre a população e Abbas, que chegou de Nova York via Amã.

Recebido como herói nacional depois do discurso feito na ONU no dia 23, Abbas foi sucinto. Em cerca de cinco minutos disse que dera o recado dos palestinos ao mundo, que a Primavera Palestina começara, que a luta seria longa e difícil, que a firmeza do povo levaria à vitória e terminou conclamando todos a levantar a cabeça pelo simples fato de serem palestinos. Ovacionado, com o retrato colado em centenas de cartazes carregados pela multidão e em enormes banners nos prédios vizinhos à Muqata, sede da ANP, Abbas teve seu dia de glória.

De personagem político desacreditado – em especial depois que os Palestine Papers, liberados pelo Wikileaks à rede de TV Al-Jazeera, revelaram pesadas concessões a Israel, como partes de Jerusalém oriental e a negação dos direitos dos refugiados, além de apoio ao ataque militar sionista a Gaza, em 2008-2009 –, acusado de corrupto pela população, ele foi guindado, graças a sua performance na ONU, para o patamar dos super-homens. Comentava-se o conteúdo do discurso, a coragem de Abbas por ter mantido a promessa de ir à ONU apesar da pressão dos enviados de Estados Unidos e União Europeia, o fato de ele ter denunciado ao mundo, item por item, a tragédia palestina.

Naquela tarde cinzenta e chuvosa de domingo, o Conselho de Segurança deixou de ser o assunto da semana. Deu lugar à personagem da semana, do dia, do mês: Abu Mazen, codinome de luta pelo qual os palestinos chamam o velho líder. Pelo levantamento informal feito pela reportagem de Carta Maior, ele venceria qualquer candidato se a eleição fosse naquela tarde. E, caso não concorresse às eleições, o nome que apoiasse seria o ganhador.

Encerrar o ciclo estéril de negociações que serviram de cobertura a confiscos de terra e água, à expansão de colônias israelenses em território palestino e à manutenção da Palestina como vitrine da tecnologia bélica sionista foi um alívio para a maioria da população. Jogar o conflito no colo do mundo, dentro da organização que o formalizou, em 1947, foi objeto de críticas até o começo da semana do discurso, mas depois recebeu aprovação quase geral dentro da Cisjordânia e em Gaza. A verdade é que o desespero dos palestinos é tamanho que qualquer miragem de alívio é bem-vinda. Os governos israelenses, de 1948 até hoje, parecem testar na Palestina os limites da paciência humana. Por enquanto, estão perdendo. Mesmo exaustos, os palestinos continuam a resistir à ocupação.

E agora, com a OLP carregando o problema para o campo diplomático internacional, na tentativa de acabar com o monopólio dos Estados Unidos como mediador das negociações com Israel, a miragem se torna quase palpável. Mas ainda é miragem.

Plano B: “Unidade para a paz”

Como ficariam os palestinos, por exemplo, se soubessem que o Conselho de Segurança, em sua primeira reunião, dia 26 de setembro, praticamente concluiu que guindar a Palestina à posição de membro pleno foge ao escopo da Resolução 377? A informação, dada por um dirigente da OLP à Carta Maior em 27 de setembro, sob a condição de anonimato, acabaria com o que ainda resta da miragem.

A Resolução 377, também conhecida como “Unidade para a paz”, estabelece que, quando o Conselho de Segurança falha em seu papel de resguardar a paz e a segurança, por falta de unanimidade entre seus membros, a questão pode ser levada à Assembleia Geral, em que a Palestina tem ampla maioria. Lá, esperava a direção da OLP, o status de membro pleno seria alcançado. Francis Boyle, consultor da OLP, professor de direito internacional que dedicou a vida à defesa da causa palestina em seu campo de estudo, defendeu essa possibilidade, assim como Gabriela Shalev, ex-embaixadora de Israel na ONU.

Richard Schifter, ex-secretário assistente de Estado dos EUA, citou o caso da Namíbia, que em 1981 teve a ajuda da 377 para obter sua independência. A Assembleia Geral da ONU, à época, solicitou a todos os países-membros “aumentar e manter apoio material, financeiro, militar e outros tipos de ajuda para a Organização dos Povos do Sudoeste da África, a fim de permitir-lhe intensificar sua luta pela libertação da Namíbia”.

Também exortou-os a encerrar “todos os negócios com a África do Sul, para isolá-la por completo nos campos político, econômico, militar e cultural”.

Mas o Conselho de Segurança da ONU, na segunda-feira, tendia a considerar que a Resolução 377 é aplicável a todos os casos, menos à aceitação de um Estado como membro pleno. “Eles ainda estão negociando”, disse o dirigente da OLP, “mas é quase certo que não permitam a utilização da 377”.

Não é preciso pensar muito para entender que Estados Unidos e Israel estão por trás dessa tendência. Até já conseguiram os seis votos necessários para vetar a solicitação palestina sem que o ônus da decisão pese apenas nos ombros dos EUA. Quanto à Palestina, até agora pode contar, com certeza, com os votos de China, Rússia, Brasil, Líbano, Índia e África do Sul. Embora nove países do CS tenham reconhecido seu Estado, apenas seis já deram a certeza de estar a seu lado. Conquistar o voto dos outros dois, com tanta pressão contrária, não é tarefa fácil. Um deles, provavelmente, é a Colômbia: Maria Angela Holguin, ministra das Relações Exteriores, recebeu na segunda-feira a visita de Hillary Clinton. O páreo está disputadíssimo.

Plano C: Estado-membro observador

A guerra de influências pende contra os palestinos, mas Ryad Mansour, embaixador da Palestina na ONU, diz confiar “em nossos amigos”. Caso algum desses amigos o traia, há outra saída. A Assembleia Geral pode reconhecer a Palestina como “Estado não-membro” ou como “Estado-membro observador”. Hoje ela é “entidade observadora”. Com esse reconhecimento, a Palestina pode solicitar participação em outros órgãos, nos quais o veto dos EUA não tem valor, e em tratados internacionais.

O ideal seria ter acesso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), para abrir processos individuais contra os responsáveis por atos criminosos contra os palestinos. Essas pessoas, caso condenadas, não poderão viajar para os 117 países signatários do Estatuto de Roma (que estabeleceu o TPI), ou serão presas. Também é possível levar Israel ao TPI por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Estados não membros também podem recorrer ao TPI, solicitando-lhe que assuma jurisdição sobre seus territórios. A Palestina fez isso em 2009, denunciando os oficiais do exército israelense que participaram do ataque militar a Gaza em 2008-2009 e por “atos anteriores cometidos na Palestina”. O problema é que o TPI até hoje não decidiu se a “entidade” Palestina tem direito a fazer essa queixa. O reconhecimento do Estado pela Assembleia Geral daria esse direito ao país.

Nesse caso, os palestinos também poderiam denunciar os colonos da Cisjordânia, com base na proibição, estabelecida nas Convenções de Genebra, de deslocamento forçado de populações. E isso preocupa muito o governo israelense.

O problema é que o TPI, assim como a ONU, é um órgão político, o que significa que suas decisões não são baseadas exclusivamente na lei. E esse problema, de decisões políticas, vem impedindo os palestinos de fazer valer seus direitos desde a partilha de 1947. Elas são tomadas com base no poder dos lobbies, não nos direitos humanos.

Plano D: “Toma que o filho é teu”

É o plano mais radical de todos. Mas defendido por muita gente, em especial os críticos da solução de dois Estados. Trata-se de dissolver a ANP, a OLP e deixar que os sionistas se responsabilizem pela Palestina. Na prática, significa abdicar do Estado próprio e fundir a Cisjordânia com Israel.

Embora essa seja uma proposta tentadora para a direita israelense, defensora do estabelecimento do Grande Israel em toda a Palestina histórica, apresenta problemas sérios para Israel. Ideia nesse sentido foi aventada em 2010 pelos sionistas linha-dura, mas logo abandonada, ou postergada, talvez pelas dificuldades que levanta. Uma delas é o que fazer com os quase 4 milhões de palestinos da Cisjordânia num Estado que em outubro de 2010 aprovou a “Lei de juramento de fidelidade”. Essa lei exige que todo cidadão de Israel jure fidelidade ao “Estado judeu democrático”, o que, definitivamente, nenhum palestino muçulmano ou cristão fará. Sem contar os aspectos econômicos, políticos, eleitorais, culturais e da tradição.

Outro problema é a chamada “bomba demográfica”. As muçulmanas palestinas têm, no mínimo, 3 ou 4 filhos, enquanto a maioria das israelenses prefere 1 ou 2. Segundo estudo da CIA divulgado em 2010, em 20 anos Israel entrará em colapso. Por isso, o professor Francis Boyle aconselha que os palestinos não assinem nenhum acordo com Israel. “É tempo de adotar uma nova estratégia”, escreveu ele em “The Impending Collapse of Israel in Palestine”, publicado no portal My Catbird Seat em 2 de outubro de 2010. “Com muito respeito, recomendo a eles que considerem esta: não assinem nada e deixem Israel desintegrar-se!”

[1] Essa exigência é incompreensível, uma vez que Israel foi fundado como “Estado judeu” e como tal foi reconhecido por Yasser Arafat, em carta ao então primeiro ministro israelense Yitzhak Rabin, datada de 9 de setembro de 1993 (veja em http://www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/Peace/recogn.html), e no Roadmap de 2003. Em entrevista ao jornal israelense Haaretz antes de morrer, em 2004, Arafat confirmou que reconhecera Israel como Estado judeu. É impossível que políticos e diplomatas são saibam disso. Mas é possível que entrem no jogo de Netanyhau a fim de criar mais obstáculos para a Palestina.


*Jornalista, autora de diversos livros e pós-graduanda em Filosofia. Mora em Ramallah, Palestina, onde é correspondente do jornal Brasil de Fato.

Publicado em CartaMaior

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terça-feira, 14 de junho de 2011

Os EUA fornecem bombas aos aliados para a guerra na Líbia

Manlio Dinucci


Os estoques de munições da força aérea aliada estão esgotados. Mas para continuar a destruição da Líbia, o pentágono aprovisiona a NATO. A guerra é assim um negócio rentável.
Em 60 dias de « Proteção unificada » os aviões da NATO efeuaram, segundo dados oficiais, mais de 9.000 missões na Líbia, entre as quais 3.500 ataques com bombas e mísseis. A maior parte é levada a cabo pela força aérea dos EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Aviões italianos (Tornado, Eurofighter 2000, F-16 e outros) efetuaram, segundo uma estimativa, cerca de 900 missões. Com eles participam igualmente Suécia, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Qatar e Turquia.

No total, mais de 300 aviões estão envolvidos, isto porque esta guerra permite igualmente testar em condições reais, novas armas, como o caça francês Rafale. A aeronáutica italiana está experimentando o avião Boeing KC767-A, que acabou de receber e que efetua operações de aprovisionamento em pleno voo de caças-bombardeiros e também transportes aéreos estratégicos. No seu batismo no aeroporto de Pratica di Mare, este foi apresentado como «o pilar para uma única e excepcional capacidade de projeção da componente aérea não só a nível nacional mas também de toda a NATO». Assim, um novo sistema de armas é testado na guerra da Líbia para potencializar a capacidade d NATO na projeção de forças aéreas e terrestres noutras guerras.

A operação « Proteção unificada » revela no entanto algumas deficiências. Com o incessante bombardeamento, as bombas esgotam-se. No entanto não há problema, sendo que o Pentágono continua a fornecer. O coronel Dave Lapan, porta-voz do departamento de Defesa afirma que «Desde que a ANTO tem liderado a campanha aérea, temos fornecido um apoio material, munições inclusive, aos aliados e aos parceiros participantes nas operações na Líbia». Lapan precisa que este fornecimento, cujo valor ascende agora a 24,3 milhões de dólares, inclui «bombas inteligentes teleguiadas de extrema precisão». Na Itália, estas bombas estão estocadas em enormes quantidades em Camp Darby, a base logística (estadunidense, NdT) que aprovisiona as forças aéreas dos EUA na zona mediterrânea e africana.

De Camp Darby as bombas e outros materiais de guerra podem depois ser enviados nas zonas de ação através do aeroporto de Pisa. A nossa situação, declara um dos comandantes dessa base EUA, oferece-nos «capacidades logísticas únicas porque o nosso depósito está a 30 minutos do aeroporto (italiano NdT)». Este aeroporto de onde surgirá o Hub aéreo nacional (italiano, NdT), a interligação aeroportuária de todas as missões militares no estrangeiro, será «colocado á disposição da NATO». Desde que a guerra na Líbia começou, C-130’s e outros aviões, com certeza carregados de bombas e mísseis fornecidos por Camp Darby, têm sobrevoado Pisa a baixas altitudes. Á cerca de um ano e meio atrás, um C-130 despenhou-se depois de descolagem, sem provocar nenhuma tragédia, por suposta sorte. As autoridades estabeleceram então uma «zona de segurança» quando, durante obras a decorrer no aeroporto fora encontrado uma bomba não explodida datando da Segunda Guerra mundial. Depois de ter desarmado o engenho, tudo voltou á normalidade : aviões militares retomaram os voos por cima da cidade, carregados de bombas made in USA que aliados irão largar sobre a Líbia.

Tradução David Lopes
Fonte Il Manifesto (Itália)

Publicado em Voltairenet

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Matar Bin Laden, ressuscitar a Al-Qaida

Santiago Alba Rico

Uma das grandes surpresas que haviam deparado os levantes populares no mundo árabe é que haviam deixado momentaneamente fora de jogo todas as forças islâmicas e muito especialmente, claro, a mais suspeita e extremista, Al-Qaida, marca comercial de obscuro conteúdo largamente instrumentalizada para sustentar ditadores, reprimir toda classe de dissidência e desviar a atenção para longe dos verdadeiros campos de batalha. Com indicações de amplo espectro, como a aspirina, Bin Laden reaparecia cada vez que fazia falta atiçar a “guerra contra o terrorismo”; mantinham-no com vida para agitar seu espantalho em encruzilhadas eleitorais ou para justificar leis de exceção. Esta vez a situação era demasiado grave como para não usá-lo pela última vez, em uma orgia midiática que eclipsa inclusive o casamento do príncipe Guilherme e introduz efeitos muito inquietantes no mundo.

Quando parecia relegada ao esquecimento, definitivamente desprezada pelos próprios povos que deviam apoiá-la, reaparece Al-Qaida. Um desconhecido grupo, em nome dessa organização, assassina Arrigoni na Palestina; dias depois, em plena efervescência dos protestos antimonárquicos no Marrocos, uma bomba explode na praça Yamaa Fna de Marrakech; agora reaparece Bin Laden, não vivo e ameaçador, mas em toda a gloria de um martírio protelado, estudado, cuidadosamente encenado, um pouco inverossímil. “Se fez justiça”, disse Obama, mas a justiça exige tribunais e juizes, procedimentos judiciais, uma sentença independente. Mais sincero foi George Bush: “É a vingança dos EEUU”, disse. “É a vingança da democracia”, acrescentou, e milhares de democratas estadunidenses dançaram de alegria diante da Casa Branca, saltando com bárbara euforia sobre tíbias e caveiras. Mas democracia e vingança são tão incompatíveis como a pedagogia e o infanticídio, como o alfabeto e o solipsismo, como o xadrez e o jogo de azar. Aos EEUU agradam os linchamentos, sobre tudo desde o ar, porque sabe que são mais poderosos que os princípios. “O mundo sente alivio”, afirma Obama, mas ao mesmo tempo alerta sobre “ataques violentos em todo o mundo apos a morte de Bin Laden”. Alerta? Avisa? Promete? Quê alivio pode produzir um assassinato que - se diz ao mesmo tempo - põe em perigo àqueles a quem presumivelmente se quer salvar?

Este era o momento. Al-Qaida volta a dominar a cena; Al-Qaida volta a saturar o imaginário ocidental. Enquanto o presumido cadáver de Bin Laden se lança ao mar, Bin Laden se apodera fantasmagoricamente de todas as lutas e de todos os desejos de justiça. Cumprir-se-á o vaticínio de Obama: haverá ataques violentos por todas as partes e o mundo árabe-muçulmano voltará a ser uma confusão de fanatismos e decapitações, queiram ou não queiram suas populações. Entre democracia e barbárie, é evidente, os EEUU não têm duvida: a barbárie se ajusta muito mais ao “sonho americano” (e, é claro, ao delírio israelense).

Não sabemos se realmente mataram Bin laden; o que está claro é que o esforço para ressuscitar a todo custa a Al-Qaida pretende matar os processos de mudanças começados faz quatro meses no mundo árabe.

Original em Rebelión
Traduzido por Rosalvo Maciel
 
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sábado, 9 de abril de 2011

Imperialistas semeiam novo atoleiro

O exército líbio rechaçou o avanço das forças rebeldes no território, que continua a ser fustigado pelos bombardeamentos imperialistas com um saldo de dezenas de mortos civis.


Depois de dias de avanço sobre as principais cidades da Líbia, impulsionados pelos bombardeio imperialistas, os rebeldes foram obrigados a recuar em toda a linha fruto da reação do exército regular do país.

Se nos primeiros dias da ofensiva iniciada pelos EUA, França e Grã-Bretanha, aliados às petromonarquias árabes, e, posteriormente, continuada pela NATO, a derrota das forças fiéis ao coronel Muammar Kahdafi parecia iminente, anteontem as informações divulgadas davam conta de que os insurrectos haviam sido empurrados para Leste até aos limites de Ajdabiya.

Fortes combates prosseguiam pelo controle da cidade de Misratah, cercada pelo exército líbio e onde os insurrectos permanecem apenas com o auxílio da Aliança Atlântica, que castiga as tropas de Tripoli a cada tentativa de assalto. Ras Lanuf já mudou de mãos quatro vezes desde o início do conflito e encontra-se dominada pelo exército, bem como Brega, no fecho desta edição.

O avanço do contingente leal ao governo da Líbia deve-se à indigência dos rebeldes, mas, também, ao uso por parte do exército de táticas que lhe permitem maior mobilidade, rapidez e capacidade furtiva aos intensos ataques imperialistas, técnicas ministradas em 2009 pelas forças especiais britânicas quando Kahdafi era ainda tido pelas potências capitalistas como um aliado no combate ao terrorismo.

Crimes comprovados

Entre os últimos dias de Março e os primeiros de Abril, a coligação despejou sobre a Líbia mais de 190 mísseis Tomahawk e cerca de 450 bombas lançadas por aviões, calculou a cadeia norte-americana ABC.

Entre as vítimas dos bombardeamentos estão dezenas de civis, elevando para quase uma centena e meia ao número de mortos civis na sequência das operações da NATO. Só a meio da semana passada, pelo menos 40 pessoas terão morrido em consequência dos raides sobre Tripoli, denunciou o representante do Vaticano na capital líbia, Giovanni Martinelli.

«Não me venham dizer que se bombardeia para defender a população civil. Por mais que sejam precisos os bombardeamentos contra objetivos militares, claramente envolvem também os edifícios civis circundantes. Sei que pelo menos dois hospitais sofreram danos indiretos dos bombardeamentos. Saiba-se que as ações militares estão a causar vítimas entre os mesmos civis que se quer proteger com estas ações», disse o bispo à agência católica Fides.

No mesmo sentido, informações veiculadas por agências noticiosas internacionais indicam que pelo menos sete menores e adolescentes terão morrido durante um bombardeamento em Brega, e outras 25 pessoas ficaram feridas na sequência da mesma operação.

À sanha criminosa da NATO não escapam nem os rebeldes, que sexta-feira perderam cerca de 30 dos seus homens depois de um ataque perpetrado por um avião francês, informou a Al Jazeera.

Por outro lado, avolumam-se as preocupações das autoridades líbias quanto às consequências dos ataques imperialistas, já que, por exemplo, a destruição do aqueduto no eixo Bengazi-Sirte colocaria em causa o abastecimento de água potável a cerca de 70 por cento dos líbios, somando dificuldades nos aglomerados populacionais onde já se registam carências de todo o gênero.

Entretanto, dois professores e investigadores que se opõem à agressão à Líbia sustentam que as bombas contêm urânio empobrecido e exigem esclarecimentos cabais por parte da NATO, já que o uso desta substância provoca danos duradouros que fustigam em particular a população civil.

Treino, armas e comunicações

Em face da nova regressão rebelde, multiplicam-se as afirmações dos principais responsáveis imperialistas sobre a possibilidade de fornecimento de armas aos insurgentes. O mais significativo fato nesse aspecto prende-se com a revelação da Reuters, que garante que Barack Obama já terá assinado um memorando autorizando a entrega de armamento.

O assunto é polêmico e levanta reservas entre políticos e altos quadros militares norte-americanos, que, se têm certezas quanto aos chefes dos rebeldes, o mesmo não parecem poder dizer cabalmente quanto à lealdade dos combatentes.

Isso mesmo admitiu a secretária de Estado Hillary Clinton na conferência de Londres. «A oposição demonstrou um compromisso com a democracia», mas «não temos nenhuma informação específica sobre indivíduos ou organizações deste movimento», disse.

A declaração mascara em parte a realidade, dado que meios de comunicação como a Al Jazeera ou o New York Times asseguram que agentes da CIA e do MI6 já estão no terreno há muito tempo a recolher informações, a treinar e até a agilizar o comando dos rebeldes e os bombardeamentos imperialistas. Armamento está a ser enviado secretamente via Egito.

As palavras de Robert Gates, secretário da Defesa dos EUA, para quem «a oposição necessita, antes de mais, treino, comando e organização», e as do ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, que admite o fornecimento de equipamento de comunicações, não deixam dúvidas sobre quem manda. Mas mais claras são ainda as de um combatente rebelde, que, à Reuters, admitiu que «agora temos oficiais conosco. Antes íamos sozinhos para a frente».

Para mais, é público que França, EUA e Grã-Bretanha têm delegados em Bengazi junto do chamado Conselho Nacional Líbio, prova de que depois do Iraque e do Afeganistão, os imperialistas estão cada vez mais mergulhados num novo atoleiro, munidos com um mandato da ONU, organização que, como sublinhou Miguel D'Escoto, ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas e atual representante do governo líbio junto da ONU, «se converteu não apenas numa organização disfuncional e incapaz de cumprir os objectivos para os quais foi criada, mas agora numa arma mortal nas mãos dos agressores imperialistas e seus sequazes».

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