Rede Internacional Anti-ocupação
Traduzido para IraqSolidariedad por Paloma Valverde“O objetivo da Ordem 81 (da Autoridade Provisória da Coalizão) é facilitar o estabelecimento de um novo mercado de sementes no Iraque, um mercado que força os agricultores iraquianos a comprar anualmente às corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas. A lei permite às empresas estadunidenses terem um controle absoluto sobre as sementes dos agricultores durante vinte anos. Os agricultores iraquianos tem que firmar um contrato e pagar uma ‘taxa tecnológica’, alem de outra taxa pela licença anual. A Ordem converteu a utilização das sementes em algo ilegal, o mesmo tempo que penaliza com pesadas multas e penas de prisão o uso de sementes ‘similares’.”
"Na imagem, através das tropas de ocupação e das novas autoridades iraquianas, os agricultores iraquianos estão obrigados a comprar anualmente das corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas.”.
Atualmente, existe uma conspiração contra a liberdade dos agricultores para utilizar as sementes que estavam usando durante gerações. Monsanto e outras corporações transnacionais tentam monopolizar a produção de alimentos no planeta. Nada menos. A resistencia a este plano é crucial. Na Alemanha, o intento da Monsanto de monopolizar o milho foi recentemente proibido pelo governo, em meados de abril. Mas os países mais fracos são presa fácil: como o Iraque.
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Historicamente, a Constituição iraquiana proibia a propriedade privada dos recursos biológicos. Os agricultores no Iraque têm trabalhado de forma quase livre, sem regulamentações, mediante um sistema informal de provimento de sementes. As sementes de colheitas anteriores e o livre intercambio de plantas entre os agricultores tem sido desde sempre a essência da pratica da agricultura no Iraque.
Historicamente, a Constituição iraquiana proibia a propriedade privada dos recursos biológicos. Os agricultores no Iraque têm trabalhado de forma quase livre, sem regulamentações, mediante um sistema informal de provimento de sementes. As sementes de colheitas anteriores e o livre intercambio de plantas entre os agricultores tem sido desde sempre a essência da pratica da agricultura no Iraque.
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A Ordem 81 da APC
A Ordem 81 da APC
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No entanto, tudo isto já é historia. No dia 26 de abril de 2004, Paul Bremer, o administrador da Autoridade Provisória da Coalizão (APC), promulgou e firmou a Ordem 81, que proíbe aos agricultores reutilizar as sementes cultivadas das novas variedades relacionadas na lei. Quando se reclama a propriedade de uma colheita, as sementes que foram guardadas de colheitas anteriores estão proibidas e os agricultores têm que pagar royalties a quem tem registrada a semente: ao dono.
No entanto, tudo isto já é historia. No dia 26 de abril de 2004, Paul Bremer, o administrador da Autoridade Provisória da Coalizão (APC), promulgou e firmou a Ordem 81, que proíbe aos agricultores reutilizar as sementes cultivadas das novas variedades relacionadas na lei. Quando se reclama a propriedade de uma colheita, as sementes que foram guardadas de colheitas anteriores estão proibidas e os agricultores têm que pagar royalties a quem tem registrada a semente: ao dono.
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A Ordem tem sua origem na USAID no Iraque (Agencia estadunidense de ajuda para o desenvolvimento internacional), que confirma que os programas de ajuda estrangeira são fundamentalmente programas de “oportunidades de negocio”, desenvolvidos para beneficio das empresas estadunidenses e européias. Isto se encaixa perfeitamente com a estratégia estadunidense para o futuro da agricultura no Iraque, que vai de encontro a um sistema de dependência das grandes multinacionais que vendem produtos químicos e sementes.
A Ordem tem sua origem na USAID no Iraque (Agencia estadunidense de ajuda para o desenvolvimento internacional), que confirma que os programas de ajuda estrangeira são fundamentalmente programas de “oportunidades de negocio”, desenvolvidos para beneficio das empresas estadunidenses e européias. Isto se encaixa perfeitamente com a estratégia estadunidense para o futuro da agricultura no Iraque, que vai de encontro a um sistema de dependência das grandes multinacionais que vendem produtos químicos e sementes.
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O objetivo da Ordem 81 é facilitar o estabelecimento de um novo mercado de sementes no Iraque, um mercado que força aos agricultores iraquianos a comprar anualmente às corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas. A lei permite às empresas estadunidenses terem um controle absoluto sobre as sementes dos agricultores durante vinte anos. Os agricultores iraquianos têm que firmar um contrato e pagar uma “taxa tecnológica”, alem de outra taxa pela licença anual. A Ordem converteu a utilização das sementes em algo ilegal, ao mesmo tempo em que penaliza com pesadas multas e penas de prisão o uso de sementes “similares”.
O objetivo da Ordem 81 é facilitar o estabelecimento de um novo mercado de sementes no Iraque, um mercado que força aos agricultores iraquianos a comprar anualmente às corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas. A lei permite às empresas estadunidenses terem um controle absoluto sobre as sementes dos agricultores durante vinte anos. Os agricultores iraquianos têm que firmar um contrato e pagar uma “taxa tecnológica”, alem de outra taxa pela licença anual. A Ordem converteu a utilização das sementes em algo ilegal, ao mesmo tempo em que penaliza com pesadas multas e penas de prisão o uso de sementes “similares”.
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O futuro da agricultura, em perigo
O futuro da agricultura, em perigo
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As empresas pretendem ter os mesmos direitos em todo o mundo, também nos Estados Unidos. Isto porá em perigo o futuro da agricultura ecológica e independente. Muitos países em vias de desenvolvimento na África, Ásia e especialmente Afeganistão, Índia e Iraque padecem estas leis ilícitas e o monopólio dos gigantes da agricultura. Estas leis injustas afetarão de maneira mortal ao futuro da agricultura. Temos de trabalhar contra esta intenção d monopolizar a agricultura, que pertence a todos porque é o produto da terra. Tal como o ar e al água, às sementes não se pode monopolizar.
As empresas pretendem ter os mesmos direitos em todo o mundo, também nos Estados Unidos. Isto porá em perigo o futuro da agricultura ecológica e independente. Muitos países em vias de desenvolvimento na África, Ásia e especialmente Afeganistão, Índia e Iraque padecem estas leis ilícitas e o monopólio dos gigantes da agricultura. Estas leis injustas afetarão de maneira mortal ao futuro da agricultura. Temos de trabalhar contra esta intenção d monopolizar a agricultura, que pertence a todos porque é o produto da terra. Tal como o ar e al água, às sementes não se pode monopolizar.
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Por tudo isso, fazemos um chamamento a todas as organizações, aos ativistas, aos defensores dos produtos ecológicos e aos agricultores, às organizações pela paz, ao movimento verde, ao movimento contra a globalização, aos sindicatos e às organizações de agricultores a que unam suas forças para exigir a liberdade de patentes sobre as sementes e a biodiversidade e a que informem sobre as práticas criminais das corporações.
Por tudo isso, fazemos um chamamento a todas as organizações, aos ativistas, aos defensores dos produtos ecológicos e aos agricultores, às organizações pela paz, ao movimento verde, ao movimento contra a globalização, aos sindicatos e às organizações de agricultores a que unam suas forças para exigir a liberdade de patentes sobre as sementes e a biodiversidade e a que informem sobre as práticas criminais das corporações.
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Temos de apoiar e defender a desobediência civil dos agricultores no Iraque e em qualquer parte do mundo.
Temos de apoiar e defender a desobediência civil dos agricultores no Iraque e em qualquer parte do mundo.
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Exigimos dos governos europeus que protestem contra esta tentativa canalha de privatização da agricultura iraquiana e pedimos que sigam o exemplo alemão proibindo as tentativas de privatização e o monopólio da agricultura.
Exigimos dos governos europeus que protestem contra esta tentativa canalha de privatização da agricultura iraquiana e pedimos que sigam o exemplo alemão proibindo as tentativas de privatização e o monopólio da agricultura.
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Exigimos das Nações Unidas e da FAO que condenem estas praticas.
Exigimos das Nações Unidas e da FAO que condenem estas praticas.
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Exigimos do presidente dos Estados Unidos que revogue a Ordem 81 e que empeça as tentativas da Monsanto e de outras empresas de monopolizar a produção de alimentos, o que se pressupõem um crime, não só contra os agricultores como também contra a humanidade e o planeta.
Exigimos do presidente dos Estados Unidos que revogue a Ordem 81 e que empeça as tentativas da Monsanto e de outras empresas de monopolizar a produção de alimentos, o que se pressupõem um crime, não só contra os agricultores como também contra a humanidade e o planeta.
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