Além do Cidadão Kane

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quarta-feira, 1 de junho de 2011

O futuro da liberdade de imprensa no Peru

Julia Nassif de Souza

De Lima (Peru), para Caros Amigos

A eleição à presidência no Peru se aproxima e temas fundamentais como a liberdade de imprensa ocupam espaço em um debate marcado pela desconfiança sobre a capacidade democrática de ambos os candidatos, tecnicamente empatados segundo as últimas pesquisas eleitorais. Diariamente surgem denúncias, vídeos e declarações nos meios de comunicação que, em sua maioria, parecem já não terem rédeas para conter as pressões e manipulações políticas, principalmente oriundas da candidata fujimorista, que defende interesses de poderosas corporações no país.

Como costumava acontecer no antigo governo de Fujimori, foram entregues coroas funerárias aos diretores de um jornal (La Primera) dias atrás que, explicitamente tem apoiado o candidato Ollanta Humala. Esse tipo de atitude antigamente era realizado pelo Grupo Colina, um esquadrão da morte de Fujimori, responsável pela guerra contra o grupo Sendero Luminoso e por diversos assassinatos e violações de direitos humanos que, até hoje, é anunciado pelo próprio Fujimori como sendo um grupo clandestino, que atuava sem autorização do governo, por mais que esse tivesse assinado e aprovado tais planos de ação.

Subornos e mudanças repentinas das regras empresariais foram alguns dos grandes escândalos vividos pelo fujimorismo, principalmente através do ex-assessor presidencial Vladimiro Montesinos, denunciados publicamente pelas gravações feitas pelo próprio assessor.

Durante os 10 anos de governo do Fujimori, jornalistas e donos de meios foram perseguidos e amedrontados por ameaças aos que não apoiassem o governo ou ainda denunciassem os atos de corrupção e terrorismo de estado no período ditatorial.

A democracia dos dias atuais não impediu que, além de ameaças, jornalistas fossem despedidos por não acatarem a deliberação editorial a favor da candidata Keiko Fujimori, no Canal N, do grupo El Comercio, um dos mais importantes grupos de comunicação do país. Outros episódios de não menor valor também foram relatados em todo o país, através do IPYS (Instituto Prensa y Sociedad) e de outras entidades de Direitos Humanos.

A jornalista Patricia Montero, umas das demitidas, trabalhou durante 12 anos no Canal que, segundo ela, sempre teve muita credibilidade, desde sua criação. O Canal, inclusive, desempenhou um importante papel na queda da ditadura de Fujimori e sempre tentou manter uma posição neutra e plural dos acontecimentos, comenta Patricia.

Não foram dados motivos concretos para a sua demissão, assim como aconteceu com o jornalista do mesmo canal José Jara, que receberam como justificativa a entrada de um novo diretor no Canal, em pleno período eleitoral, acompanhado de sua nova equipe de produção.

Enquanto isso, os grandes meios não somente ignoram, mas terminam transferindo as desconfianças ao militar Ollanta Humala que, em uma disputa desigual por espaço e em uma tentativa de se aproveitar de tal situação, rebate aos ataques simultâneos com respeito a sua capacidade democrática de governar e responde com promessas públicas as dúvidas levantadas pela grande mídia.

Como resultado de tamanha manipulação de um meio de comunicação, alguns jornalistas consagrados tem se manifestado publicamente em defesa da liberdade editorial, mesmo no próprio Canal N que teve sua exposição fragilizada pelos últimos acontecimentos. Porém, essa foi uma atitude excepcional, já que se pode notar os jornais, revistas e programas televisivos claramente influenciados por favores políticos.

Além da invasão político-partidária nos meios de comunicação, é preocupante constatar a ausência de denúncias e a falta de iniciativa pessoal de jornalistas e funcionários da comunicação, com respeito às diretivas editoriais do meio onde trabalham.

É explicita a manipulação assim como também é clara a despolitização e o medo dos funcionários midiáticos limitados por uma linha editorial manipulada. A liberdade de imprensa peruana está ameaçada não somente por interesses políticos, mas também pelos funcionários que calam e consentem nos meios onde trabalham.

Tudo isso é resultado de um modelo que não protege seus trabalhadores e que, desde Alberto Fujimori, e reforçado pelas tentativas de decretos de Alan Garcia, busca criminalizar atos de protestos e manifestações sociais e trabalhistas no país. Essa é uma das grandes preocupações que trabalhadores independentes e organismos de defesa dos direitos humanos no Peru veem combatendo incessantemente em uma campanha aberta contra a volta do fujimorismo.

O segundo turno da eleição presidencial peruana acontecerá no próximo dia 5 de junho.

Júlia Nassif de Souza é antropóloga e comunicadora social.
 
Fonte: Correio Caros Amigos
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sábado, 13 de junho de 2009

Alan García fecha emissora que noticiou massacre

A emissora de rádio La Voz de Bagua Grande na provincia de Bagua, no Peru, após noticiar o massacre de índios peruanos pelo exército teve sua licença cassada pelo governo fascista de Alan García.
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E AÍ, DA REDE GLOBO, NÃO VÃO DIZER QUE ISSO É COISA DE DITADURA?
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quinta-feira, 11 de junho de 2009

Manifestantes entregam carta de repúdio ao embaixador do Peru

Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social - que aconteceu nesta semana em Brasília - entregaram carta ao Embaixador do Peru no Brasil, Hugo de Zela, em repúdio ao massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia nos dias 5 e 6/6, em Bágua, na Amazônia peruana. A entrega aconteceu na quarta-feira (10/06), na Embaixada do Peru.
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As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Segundo os manifestantes, essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos.
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"A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul - importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos", afirma trecho da carta.
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Os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis foram discutidos entre os dias 8 e 10/6, num simpósio internacional organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela entidade católica alemã Misereor e por diversas organizações parceiras - entre elas, a Via Campesina. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre cientistas, representantes de movimentos e pastorais sociais e vítimas de fenômenos provocados pelas mudanças climáticas. O objetivo do encontro é expor a gravidade do problema que mata 315 mil pessoas por ano no mundo - de fome, doenças ou desastres naturais -, segundo relatório divulgado pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra. A partir dos debates, espera-se que a sociedade tome uma posição mais consistente em relação à questão, adotando medidas para impedir o avanço das mudanças climáticas e suas graves conseqüências.
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Carta Aberta à Embaixada do Peru no Brasil
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Excelentíssimo Embaixador Hugo de Zela
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Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, realizado entre 08 e 10 de junho, em Brasília, manifestam sua indignação e repudiam o massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia durante os dias 5 e 6 de junho, em Bágua, na Amazônia peruana.
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As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos. O TLC abre as terras indígenas para a exploração indiscriminada dos recursos naturais nelas existentes.
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A Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT assegura aos povos indígenas a Consulta Prévia Livre e Informada sobre qualquer tipo de empreendimento que afete seus territórios tradicionais. Por essa razão, os povos indígenas habitantes da região manifestaram seu posicionamento contrário aos projetos previstos no TLC.
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O governo de Alan Garcia para justificar a covarde agressão aos protestos desencadeados pelos povos indígenas e pela população que vive na região da amazônia peruana afirmou, em declaração oficial, que " nosso país está sofrendo uma agressão subversiva contra a democracia e contra a política nacional. Frente a ela precisamos responder com severidade e firmeza". A severidade e firmeza resultaram no assassinato de 60 de pessoas, além da perseguição e o aprisionamento de dezenas de lideranças indígenas.
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A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul - importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos.
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Os indígenas foram executados por defenderem a mãe-terra, por acreditarem que a terra não deve ser explorada até a morte. Eles foram executados, em último caso, por proteger o equilíbrio climático, fundamental para a vida da terra e - conseqüentemente - para a vida de todos na terra.
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As entidades participantes do Simpósio Internacional se comprometem a lutar para que os responsáveis por esse massacre sejam julgados e punidos. Nesse sentido, reforçam a denúncia aos organismos internacionais e solicitamo, em especial à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que tome as providências cabíveis em relação a mais esse atentado contra à vida dos povos indígenas de Abya Ayala.
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Brasília, 10 de junho de 2009
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Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Água e Meio Ambiente da CNBB; Misereor; Caritas Brasileira; Pastorais Sociais – CNBB; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Coordenadoria Ecumênica e Serviço; Comissão Pastoral da Terra; Conferência dos Religiosos do Brasil; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Pastoral dos Pescadores; Via Campesina; Movimento de Atingidos por Barragens; Movimento de Mulheres Camponesas; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Nacional dos Pescadores; Movimento de Pequenos Agricultores; Movimento de Educação de Base; Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Articulação Nacional das Pescadoras; Universidade Católica de Brasília; Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais; Centro Cultural de Brasília
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Original em MST
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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Congresso peruano revogará nesta quarta-feira a lei Florestal, segundo seu presidente

Traduzido por Rosalvo Maciel
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O Congresso do Peru se reunirá nesta quarta feira em sessão extraordinária para suspender a lei Florestal, um dos 10 decretos que os indígenas pedem que sejam revogados pois os consideram lesivos a seus direitos, informou nesta terça o presidente do parlamento, Javier Velásquez.
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A modificação da lei Florestal e da Fauna Silvestre, conhecida como decreto legislativo 1090, está sendo reclamada por organizações indígenas desde 9 de abril, quando iniciaram uma greve que ainda mantém.
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O presidente do Congresso ressaltou que os representantes dos partidos acordaram restituir a norma anterior sobre o mesmo tema enquanto se prepara um novo texto completo em consulta com delegados indígenas.
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"Há consenso (entre todos os grupos políticos do Congresso) para deixar sem efeito a lei", assegurou e congressista Javier Bedoya, da conservadora aliança Unidade Nacional.
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Original em Telesul

Pedida à OEA investigação do massacre indígena na Amazônia peruana

Ao menos onze policiais e 30 indígenas morreram e mais de 150 pessoas sofreram ferimentos durante a ação policial e militar que o governo de Alán García empreendeu na Amazônia peruana.

O Escritório em Washington para Assuntos Latino-americanos (WOLA) solicitou nesta terça-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma investigação independente sobre o massacre indígena no Peru que provocou a morte de pelo menos 40 pessoas pela ação policial.
Através de um comunicado o organismo também pediu que as partes envolvidas no conflito evitem mais violência, devido aos atos violentos que se desenrolaram em Bagua, Peru.
Alem disso, pediram ao governo peruano para evitar o uso excessivo da força, "que respeite leis nacionais e internacionais e que promova uma negociação que resolva o conflito sem mais derramamento de sangue".
Assinalou que faz quase dois meses, 30 mil indígenas que vivem na Amazônia peruana 'bloquearam pacificamente' as ruas e rios na província de Bagua em protesto à nova legislação de 2008.
A nova lei aceleraria a exploração e pesquisa de recursos naturais na região, incluindo ouro, petróleo e madeira.
Em um comunicado, a OEA anunciou para esta terça pela manhã uma sessão extraordinária 'para receber informação da Missão Permanente do Peru sobre os trágicos acontecimentos ocorridos na localidade amazônica de Bagua'.
WOLA indicou que os manifestantes pediram a eliminação da nova legislação, uma petição apoiada por nove bispos da Amazônia, o Coordenador Nacional de Direitos Humanos e o Defensor Público dos Direitos Humanos, entre outros.
Disse que o Coordenador Nacional dos Direitos Humanos indicou que as comunidades indígenas afetadas levaram um ano pedindo negociações com o governo e a eliminação da legislação pertinente.
Entretanto, sustentou que 'o governo nunca consultou as comunidades indígenas antes de emitir a nova lei e se tem mantido indisposto a negociar com os líderes indígenas'.
Em 9 de maio o presidente peruano Alan García declarou um estado de emergência e na madrugada de cinco de junho a Polícia Nacional atacou a um grupo de pessoas indígenas que pertenciam ao protesto nos arredores de Bagua.
Os primeiros informes indicam que pelo menos onze policiais e 30 indígenas morreram e mais de 150 pessoas sofreram feridas.
Ante esta situação o organismo internacional vigiará cuidadosamente a situação' e reiterou seu chamado para 'um cessar da violência, respeito aos direitos humanos e uma negociação justa e pacífica para solucionar o conflito'.
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Traduzido por Rosalvo Maciel

Original em Telesur

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Peru: os indígenas contra o Estado e companhias petrolíferas

Yvon Le Bot y Jean-Patrick Razon

Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e forças armadas deixaram dezenas de mortos e numerosos feridos na sexta-feira 5 de junho no norte do Peru. Os nativos, que bloqueavan a rota transamazónica, retiveran como refens a varios policíais. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando helicópteros para isso, segundo algumas fontes.

Estes enfrentamentos são resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas têm sido descobertas nos últimos anos na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplicam as iniciativas favoráveis a sua exploração pelas empresas estrangeiras, incluído Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem conseqüências trágicas para as comunidades de caçadores-recolhedores que obtém seus recursos da mata e dos caudais de água.

Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se tem mobilizado contra a destruição e a contaminação de seu espaço vital e, depois de varias semanas, a tensão não termina. Eles têm recebido o apoio de numerosos setores da população em todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para quinta-feira 11 de junho.

O governo manifestou sua vontade de passar a todo custo, de abrir a via às companhias, eximindo-se dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (por parte do governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções das Nações Unidas.

Isto que se passa no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. Em Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... Os grupos indígenas se opõem a as empresas de recursos petrolíferos, mineiros ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que tem provocado um verdadeiro desastre ecológico em una vasta região. Não se havia visto jamais que as comunidades amazônicas tivessem tentado um processo contra uma grande multinacional e muito menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final se espera proximamente).

Vários governos latino-americanos têm tomado posição frente ao problema e se esforçam para avançar até as soluções negociadas. Esse é o caso de Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales re-nacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de assegurar uma redistribuição mais equitativa dos benefícios, notavelmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem. O presidente equatoriano, Rafael Correa, propôs, no entanto, congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras de parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Corte Suprema de Justiça veio a confirmar uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território dos grupos indígenas no norte da Amazônia e freia assim a penetração de garimpeiros ou de contrabandistas de madeira (no total, 13 por cento da superfície do Brasil está hoje constituída como território indígena).

Os movimentos indígenas que vem ocorrendo na América Latina nas últimas décadas têm obtido avanços importantes em nome do país e têm incluído o reconhecimento dos diretos territoriais. No entanto, o subsolo permanece como propriedade da nação e na maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que os saqueiam sem consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.
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Yvon Le Bot, diretor de investigação do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS, por sua sigla em francês), é autor de La grande révolte indienne, ediciones Robert Laffont, 2009.

Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas (http://www.survivalfrance.org/).

Tradução: Guillermo García Espinosa/Rosalvo Maciel
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Original em La Jornada
Publicado em Rebelión

domingo, 7 de junho de 2009

Peru: Indígenas latinoamericanos exigem julgamento internacional contra Alan García


Traduzido por Rosalvo Maciel

Após as violentas ações policiais registradas na sexta-feira na Amazônia peruana, onde morreram pelo menos 40 nativos, a Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (CAOI) pede a realização de um julgamento internacional do mandatário peruano Alan García por genocídio.

"Impulsionar o julgamento internacional de Alan García Pérez e seu governo, por seu entreguismo e pela repressão", é a demanda que anunciou levar a cabo a CAOI.

Em um contato telefônico, colaborador de Telesur na localidade de Baguas (norte), Jeinner Cubas, informou o falecimento de 40 nativos. Por sua parte, o Governo peruano não ofereceu em nenhum momento o número de mortes de indígenas, mas se referiu a morte de uma dezena de funcionários policiais.

"O governo aprista de Alan García Pérez desencadeou uma repressão sangrenta na Amazônia Peruana na madrugada de hoje", expressa a CAOI, em referencia aos fatos violentos contra indígenas que se iniciaram às primeiras horas de sexta-feira, quando uma concentração dos nativos foi atacada por ar e terra na zona da Curva del Diablo, na Amazônia Peruana, segundo informações.

O colaborador de Telesur, Jeinner Cubas, denunciou nesta sexta-feira que as autoridades peruanas não permitem a chegada dos representantes dos meios de comunicação a esta zona, o que dificulta ter acesso à informação e obtenção de detalhes sobre os fatos que se desenrolaram neste lugar.

As ações contra os indígenas peruanos foram consideradas pela CAOI como "a resposta ditatorial depois de 56 dias de luta pacífica indígena e de supostos diálogos e negociações, que terminam nas balas de sempre, as mesmas de mais de 500 anos de opressão".

A CAOI representa os nativos pertencentes à Bolívia, Peru, Equador, Chile, Colômbia e Argentina.

Desde nove de abril passado, os nativos se mantêm em protesto para lutar não só pela revogação de uns decretos, mas também "para defender um modelo de vida", segundo manifestou o líder indígena, Alberto Pizango.

Entre os regulamentos a que se opõem cerca de 60 etnias amazônicas, está a nova Lei Florestal e de Fauna Silvestre e a Lei de Recursos Hídricos.

Os nativos têm insistido em que estas legislações ferem seus direitos à propriedade e o controle sobre seus próprios recursos naturais. Também se opõem aos tratados de livre comercio com os Estados Unidos e Chile.

A Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (CAOI), convocou a todas as organizações e povos do mundo a solidarizar-se com os povos amazônicos peruanos, com a realização de "plantões ante as embaixadas do Peru em todos os países, todos os dias, até que se detenha o banho de sangue e se revoguem os decretos legislativos do Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos".

De igual maneira a CAOI fez um chamado às organizações indígenas, movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o mundo, a tomar ações concretas.

"Cartas ao governo peruano, ao Relator Especial das Nações Unidas para Povos Indígenas, a Amnistia Internacional, Survival International, aos Prêmios Nobel da Paz, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho (Convenio 169), para que enviem de imediato missões a Peru, para deter esta violência e para que se respeitem os direitos indígenas"."Há que deter o massacre", afirma a Coordenadora

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