Por que a mídia não informa que Dinho militava no PCdoB?

A morte anunciada do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, mereceu ampla cobertura nos meios de comunicação, incluindo veículos das Organizações Globo. Todavia, nossa mídia de referência, controlada por uma meia dúzia de famílias abastadas, não se dignou a informar que Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, era um destacado militante do PCdoB em Rondônia, conforme noticiou este Vermelho.

Umberto Martins

É possível imaginar que a militância comunista do líder assassinado no dia 27 de maio em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho, capital de Rondônia) é um detalhe menor que, de resto, não deve ser associado ao crime. Não faltarão vozes para sustentar este tipo de argumento irrigado pelo cinismo.

Filtro ideológico

Na realidade, a omissão, o silêncio, a discriminação do que é ou não noticiável, que no caso configuram uma manipulação sutil dos fatos, são orientados pela força maior da ideologia dominante que, como dizia Karl Marx, reflete os interesses e o pensamento da classe dominante. Os fatos relatados são submetidos previamente ao filtro ideológico, que não raro já está devidamente entranhado no consciente ou inconsciente dos jornalistas como um reflexo condicionado e uma esperança de estabilidade no emprego.

Não é de hoje que o anticomunismo é uma característica básica e essencial do pensamento e do espírito dominante em nossa sociedade. Não vai tão longe o tempo em que se dizia que, a exemplo dos prelados, o prazer de comunista era comer criancinhas. Os acontecimentos que sucederam a derrocada do socialismo real no leste europeu e a deplorável dissolução da União Soviética no início dos anos 1990 contribuíram para exacerbar sentimentos, infâmias e preconceitos do gênero, vendidos em embalagens supostamente democráticas e a pretexto da defesa dos direitos humanos. O que se viu desde então não foi o fim da história, muito menos das ideologias.

Anticomunismo atávico

Nesses dias, ao noticiar o apagão na história no Senado (exclusão das referências ao impeachment do hoje senador Fernando Collor do painel de imagem da Casa) a Rede Globo faz questão de “informar” que se trata de uma operação típica de regimes comunistas, olvidando naturalmente o papel da família Marinho na campanha e eleição do ex-presidente.

Outro exemplo é a manipulação e distorção recorrente de fatos na abordagem do relatório do novo Código Florestal para apresentar o deputado Aldo Rebelo e o PCdoB a serviço dos grandes proprietários rurais. A história dos comunistas brasileiros, incluindo a Guerrilha do Araguaia, é a da luta sem tréguas contra o latifúndio, pela reforma agrária, pela democracia e pelos direitos do povo. Foram a prática e os ideais comunistas, antagônicos aos da classe dominante, que atraíram para as fileiras do partido o militante Dinho.

Propriedade capitalista

Não devemos estranhar o comportamento da mídia venal. Assim como os lucros da produção capitalista servem aos desígnios da classe capitalista, a produção e difusão da informação jornalística no capitalismo se subordinam aos interesses dos capitalistas que controlam os meios de produção da informação. Ou de quem detém a propriedade privada do capital em sua clássica divisão: o capital constante, composta dos meios físicos, a tecnologia, equipamentos, edificações; e o capital variável, ou seja, força de trabalho, principalmente jornalistas.

As relações entre patrões e assalariados no ramo das comunicações são singulares. Aparentemente não guardam muito parentesco com aquelas que se verificam na indústria, na agricultura ou no comércio. A fronteira entre uma classe e outra, neste caso, é tênue. Salvo honrosas exceções, que confirmam a regra geral, os jornalistas costumam vestir a camisa da empresa e, adicionalmente, empenhar a própria consciência. Alguns são ainda mais realistas que o rei.

PIG

Evidentemente, a realidade é obscurecida pela ideologia e pelo engodo. É forçoso reconhecer que a mídia venal é diplomada na arte de aparentar as virtudes do bom jornalismo que a academia enaltece: objetividade, imparcialidade, honestidade, apartidarismo, respeito aos fatos.

Muitos jornalistas acreditam sinceramente em tais princípios e procuram aplicá-los, mas é falso supor que os patrões da mídia zelam por tudo isto. A história sugere e revela o contrário. O aplauso ao golpe e o servilismo diante do regime militar instalado em 1964, o posicionamento nas eleições presidenciais (1989, 2002, 2006 e 2010) e inúmeros episódios cotidianos mostram o caráter antidemocrático, reacionário e golpista da nossa mídia, que bem merece a alcunha de Partido da Imprensa Golpista (PIG), criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

Original em Vermelho
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Agronegócio, o velho latifúndio maquiado

Marcos A. Pedlowski

Universidade Estadual do Norte Fluminense

Volta e meia somos inundados por estatísticas destinadas a demonstrar que a agricultura brasileira passou por uma grande modernização e que, hoje, graças ao dinamismo dos grandes proprietários rurais, não precisamos mais nos preocupar com os efeitos danosos da persistência de altos padrões de concentração da terra.

Esta falácia é útil para muitas coisas, desde impedir a realização da reforma agrária até tornar o Brasil uma presa das grandes corporações multinacionais que aqui se refestelam, tanto vendendo substâncias banidas internacionalmente quanto disseminando sementes geneticamente modificadas para resistir a grandes cargas de agrotóxicos, cuja utilização compromete a nossa soberania e segurança alimentar.

E, nos casos em que as práticas agrícolas dos latifundiários aceleram a degradação ambiental, os seus representantes ainda aparecem exigindo dinheiro público para remediar os efeitos de suas práticas agrícolas, como no caso da dragagem de canais no município de Campos dos Goytacazes.

Há que se dizer que a aura de perfeição que cerca o chamado agronegócio é produto de uma longa campanha ideológica cujo ápice ocorreu durante os anos do governo FHC, onde não apenas o termo foi cunhado para apagar da memória nacional a existência do latifúndio, mas também uma imensa perseguição aos defensores da realização da ampla reforma agrária no Brasil.

Durante os anos FHC, a agricultura familiar foi estigmatizada ao ser transformada em sinônimo de atraso, enquanto que o latifúndio, rebatizado de agronegócio, era cinicamente elevado à condição de moderno e eficiente. Com a eleição de Lula, a expectativa era de que houvesse uma reviravolta e que tanto a agricultura familiar fosse devidamente valorizada como a reforma agrária saísse do plano do discurso para se tornar uma política de Estado.

Infelizmente, não foi isto o que aconteceu porque Lula e o PT preferiram se aliar ao latifúndio, colocando inclusive dois diletos representantes deste setor para dirigir o Ministério da Agricultura (Roberto Rodrigues e Reinhold Stephanes) que continuou sendo turbinado com orçamentos gigantescos, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário tornou-se algo mais midiático do que efetivo.

Aliás, como em governos anteriores, o atual governo utilizou a regularização da posse da terra para demonstrar que estava efetivamente realizando uma política de reforma agrária. Entretanto, a simples análise da localização dos supostos assentamentos criados pelo governo Lula mostra que o grosso dos títulos de posse concedidos está na Amazônia legal.

Essa velha tática de mascarar inoperância com números mal explicados também ocorre no financiamento da produção e na rolagem da dívida dos produtores rurais. A mídia insiste em apresentar a tese de que o latifúndio passou por um processo de modernização de tal ordem que hoje não necessita mais de ser financiado pelo Estado para poder se manter.

É através desta imagem que se tem, convenhamos com bastante eficiência, conseguido vender a noção de que o Brasil hoje possui um pujante setor agrícola que pode competir internacionalmente em pé de igualdade com os países desenvolvidos.

No entanto, uma simples verificação do montante de recursos que é concedido na forma de financiamentos para a produção mostrará que os grandes proprietários rurais continuam (me perdoem a liberdade poética) mamando nos cofres do Estado brasileiro, recebendo grandes quantidades de recursos e, ainda por cima, se beneficiando de generosos períodos de rolagem para suas dívidas milionárias.

O fato é que dos R$ 120 bilhões que o governo Lula pretende investir em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário para a safra de 2010/2011, R$ 100 bilhões deverão ser entregues aos grandes proprietários.

Enquanto isto a agricultura familiar, além de receber um montante bastante inferior, também não recebe os prazos elásticos que são concedidos para o latifúndio. E o pior é que os empréstimos tomados em linhas de crédito pelos agricultores familiares possuem custos relativamente mais altos.

Uma das conseqüências deste tratamento tão diferenciado é, pasmem, o avanço e não o recuo do latifúndio em termos da quantidade de terra que este setor controla.

Entre os efeitos desta equação desbalanceada entre latifúndio e agricultura familiar está o aumento do êxodo rural (que aumenta o exército de mão-de-obra de reserva que vive em condições precárias nas periferias urbanas brasileiras) e o recuo na quantidade de alimentos que é produzida internamente.

Se nos concentrarmos apenas nos problemas que o Brasil já encontra devido à redução da área produzindo alimentos veremos que estamos caminhando para um grande paradoxo.

Enquanto a maioria das mais férteis terras brasileiras está sendo usada para o cultivo de monoculturas voltadas para a exportação, corremos o risco de nos tornarmos importadores de itens básicos de nossa dieta como feijão e arroz e sofrermos cada vez mais com a falta de água.

Digo isto porque, ao exportar soja, álcool, açúcar e papel, o principal custo de produção embutido é o da água, visto que todas estas monoculturas são fortes consumidoras de recursos hídricos.

Para finalizar, é sempre bom lembrar que o trabalho escravo só sobrevive graças à existência do latifúndio, visto que é nas grandes propriedades ocupadas pelas diferentes monoculturas o lugar onde esta excrescência social se mantém firme e forte. E tudo isto com um generoso financiamento público! Por essas e outras é que se pode dizer em alto e bom tom: de moderno o latifúndio não tem nada!

Original em MST
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Um assassinato solicitado e anunciado

Em junho de 2003, o governo federal decretou de utilidade pública para fins de Reforma Agrária uma fazenda de 13 mil hectares, da família Southall, em São Gabriel (RS). Esta ação provocou uma ofensiva dos latifundiários gaúchos contra os Sem Terra e que se estende com maior vigor e violência no atual governo da tucana Yeda Crusius.

Naquele mesmo mês, em São Gabriel surgiu um panfleto, tido como apócrifo, que conclamou a população a envenenar, incendiar e matar a tiros os integrantes do MST. O panfleto se referia às famílias acampadas como “massa podre”, “pés deformados e sujos da escória humana”, “ratos que precisam ser exterminados”. Este documento foi entregue às autoridades estaduais e federais, exigindo a apuração e punição dos seus autores. Passado seis anos, nada foi apurado.

Em junho de 2008, o promotor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, concedeu uma entrevista ao Terra Magazine, em que classificou o MST como uma “organização criminosa”, “um braço de guerrilha” e concluiu: “A sociedade brasileira está de saco cheio com este movimento, com esta bandeira. Os objetivos estão esgotados”.

Este promotor foi o mesmo que articulou a aprovação do relatório do Conselho Superior do Ministério Público gaúcho, em 2007, em que pedia a dissolução do MST. Foi o mesmo que, em conluio com a governadora Yeda, decretou o fechamento de todas as escolas em acampamentos do MST. Foi o mesmo que desenterrou a Lei de Segurança Nacional para criminalizar os militantes do MST. Foi o mesmo que classificou o Fórum Social Mundial (FSM) como encontro de “terroristas e marginais”. Mas era insuficiente o vociferante discurso desse promotor. Faltava o personagem que se prontificasse a exercer com rigora repressão institucionalizada, pedida pelo promotor. A governadora tucana tratou de providenciar a peça que faltava na engrenagem da repressão aos movimentos sociais. Em junho de 2008, nomeou para o cargo de Comandante-Geral da Brigada Militar o Coronel Paulo Roberto Mendes.

Ele é o mesmo que, ainda como subcomandante da Brigada, defendeu a pena de morte e a necessidade de levar os bandidos ao paredão. É o mesmo que classificou as mobilizações sociais como “baderna provocada por gente desocupada”. Infelizmente, para as forças reacionárias daquele estado não foi possível manter oculto a quem a Brigada Militar devia obediência.

Em dezembro de 2008, uma gravação da Policia Federal, com autorização da Justiça, mostrou que o Cel. Mendes mantinha vinculações com políticos ligados a fraudes envolvendo merenda escolar e obras rodoviárias. Perdeu o cargo do comando da Brigada, mas governadora decidiu puni-lo, dando lhe o cargo de juiz do Tribunal Militar. No cargo de juiz, ele continuou exercendo influencia sobre a tropa militar.

Em 21 de agosto de 2009, com o tiro nas costas de espingarda calibre 12, a Brigada Militar assassinou um trabalhador rural, acampado em São Gabriel. Um rato, para eles. Para nós, Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, trabalhador rural, lutador da Reforma Agrária.

Dizem agora, as autoridades, que estão empenhadas em identificar quem puxou o gatilho. É necessário puni-lo, sim. Mas saibam, essas mesmas autoridades, que para nós as causas e os responsáveis pelas condições que levaram um brigadiano se tornar um assassino já são conhecidas. Encarnado no policial que assassinou, estava também os autores do panfleto, estava a conivência ou a inoperância das autoridades que asseguraram sua impunidade.

Estava também a atuação de um promotor público que destila seu ódio contra os pobres organizados, do oficial militar que usa das armas que o estado lhes dá para reprimir o povo e de uma governadora atolada na lama da corrupção. Exigimos a punição do executor e dos responsáveis pelo assassinato de Elton Brum!

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Original em Revista Sem Terra 52

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Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

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As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Exterior:
Eduardo Galeano - Uruguai

István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México

Boaventura de Souza Santos - Portugal

Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - Francia

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:
Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocadia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César

Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barón

Cátia Guimarães

Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Ternera de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Conejo

Eleuterio Prado

Fernando Vieira Velloso

Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barón

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo

Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira

Roberto Leher

Rosalvo Maciel

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

Vito Giannotti

Assine também: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

Indignação com as laranjeiras

Luiz Carlos Bresser-Pereira

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Há uma semana, duas queridas amigas disseram-me da sua indignação contra os invasores de uma fazenda e a destruição de pés de laranja. Uma delas perguntou-me antes de qualquer outra palavra: "E as laranjeiras?" -como se na pergunta tudo estivesse dito.

Essa reação foi provavelmente repetida por muitos brasileiros que viram na TV aquelas cenas. Não vou defender o MST pela ação, embora esteja claro para mim que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma das únicas organizações a, de fato, defender os pobres no Brasil. Mas não vou também condená-lo ao fogo do inferno. Não aceito a transformação das laranjeiras em novos cordeiros imolados pela "fúria de militantes irracionais".

Quando ouvi o relato indignado, perguntei à amiga por que o MST havia feito aquilo. Sua resposta foi o que ouvira na TV de uma das mulheres que participara da invasão: "Para plantar feijão". Não tinha outra resposta porque o noticiário televisivo omitiu as razões: primeiro, que a fazenda é fruto de grilagem contestada pelo Incra; segundo, que, conforme a frase igualmente indignada de um dos dirigentes do MST publicada nesta Folha em 11 deste mês, "transformaram suco de laranja em seres humanos, como se nós tivéssemos destruído uma geração; o que o MST quis demonstrar foi que somos contra a monocultura".

Talvez os dois argumentos não sejam suficientes para justificar a ação, mas não devemos esquecer que a lógica dos movimentos populares implica sempre algum desrespeito à lei. Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a comparamos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho.

Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior -o princípio da ordem-, que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.

Enquanto o leitor pensa nessa questão, que talvez favoreça o MST, tenho outra pergunta igualmente incômoda, mas, desta vez, incômoda para o outro lado: por que os economistas que criticam a suposta superioridade da grande exploração agrícola e defendem a agricultura familiar com os argumentos de que ela diminui a desigualdade social, aumenta o emprego e é compatível com a eficiência na produção de um número importante de alimentos não realizam estudos que demonstrem esse fato?

A resposta a essa pergunta pode estar no Censo Agropecuário de 2006: embora ocupe apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção e emprega quase três quartos da mão de obra no campo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta Folha listou esses fatos e afirmou que uma "longa jornada de lutas sociais" levou o Estado brasileiro a reconhecer a importância econômica e social da agricultura familiar. Pode ser, mas ainda não entendo por que bons economistas agrícolas não demonstram esse fato com mais clareza. Essa demonstração não seria tão difícil -e talvez ajudasse minhas queridas amigas a não se indignarem tanto com as laranjeiras.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

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Publicado em MST

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Via Campesina recebe prêmio nos EUA

Durante a Conferência anual da Coligação da Segurança Alimentar Comunitária (CFSC) celebrada em Des Moines, Iowa, entre 10 e 13 de outubro, a Via Campesina recebeu o prêmio 2009 da Soberania Alimentar por sua incansável luta pela garantia de alimentos aos povos do mundo e contra o desastroso sistema neoliberal da agricultura industrial.

Diante de centenas de delegados de diversos países, Dena Hoff, da região da América do Norte, e Edgardo García, da região da América Central, receberam o prêmio das mãos de Molly Anderson, presidente da CFSC. Durante a entrega, Anderson destacou o empenho mundial da Via Campesina na criação de um sistema alimentício mais democrático, que possa resolver o sério problema do aumento da fome no planeta.

Dena Hoff, agricultora de Montana e dirigente da Coligação Nacional de Granjeiros Familiares (NFFC), agradeceu em nome dos milhões de camponeses, mulheres, povos indígenas, trabalhadores rurais migrantes e jovens a distinção recebida, e reafirmou o compromisso da Via Campesina em seguir trabalhando até alcançar a soberania alimentar em todos os cantos do planeta.

Edgardo García, dirigente da Associação de Trabalhadores do Campo (ATC) da Nicarágua, agradeceu a solidariedade dos presentes e os convocou a levar a cabo transformações profundas através da luta pela soberania alimentar, para assegurar que ninguém passe fome, que a comida de que precisam os povos não esteja em mãos das corporações ambiciosas que apenas buscam lucros, e para criar sociedades verdadeiramente democráticas, mais justas e dignas. García levantou o espírito da conferência quando leu uma mensagem de Rafael Alegría, dirigente da Via Campesina em Honduras e dirigente da Frente Nacional da Resistência contra o Golpe, para chamar a solidariedade concreta do povo norte-americano à heróica luta do povo hondurenho. “Este prêmio”, disse García, “vai para Honduras a acompanhar a luta camponesa e popular”.

Este prêmio é o primeiro que a CFSC entrega durante sua conferência anual. A decisão de outorgá-lo à Via Campesina é um reconhecimento do pioneirismo da entidade por cunhar o conceito de soberania alimentar como alternativa ao modelo neoliberal que segue aumentando a fome, destruindo economias camponesas e deslocando povos indígenas, e que levou ao controle de alimentos por um punhado de corporações multinacionais – culminando em uma crise que ameaça a toda a humanidade.

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Original em MST

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Escândalos invisíveis

A destruição de 2 hectares de um laranjal, plantado me extensa área pública da União ocupada ilegalmente por uma grande empresa privada, orquestrada pela mídia e pelos interesses do agronegócio, escandaliza.

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Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas em beira de estradas, trabalhadores são escravizados em pleno século 21 e trabalhadores rurais, líderes sindicais, religiosos e advogados são assassinados no Brasil.

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Mas isso não escandaliza.

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Milhares de processos estão travados na justiça emperrando as desapropriações para fins de reforma agrária e deixando sem solução os crimes do latifúndio e de sua pistolagem.

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Mas isso não escandaliza.

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As denúncias　sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem　um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, que registra 280 ocorrências　no ano passado.　Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram　sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.

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Mas isso não escandaliza.

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Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período anterior.

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Mas isso não escandaliza.

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O recorde nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo federal, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro. O Plano prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras – sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro. Mas os ruralistas escravocratas reagem e impedem a sua aprovação pelo Congresso Nacional.

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Mas isso não escandaliza.

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Ideólogos do agronegócio escravocrata tentam explicar o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante, receber a ‘multa’ de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de ‘trabalho escravo’ por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores ‘libertados’ passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".

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Mas isso não escandaliza.

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Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".

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Mas isso não escandaliza.

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Apesar do grande aumento da produção agrícola de 1975 pra cá, os ruralistas tentam impedir a atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária e ameaçam o governo e os sem terra com retaliações.

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Mas isso não escandaliza.

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Os ruralistas querem reinventar uma CPI para criminalizar o MST e intimidar o governo. Eles não querem a democracia e a justiça social. Eles querem continuar escravizando os trabalhadores rurais e impedir a reforma agrária no Brasil.

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Mas isso não escandaliza.

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Joaquim Nabuco, O Abolicionista, dizia que a Abolição da Escravatura era indissociável da democratização do solo pátrio. Monarquistas e republicanos não lhe deram ouvidos e a concentração das terras em poucas mãos continua escandalosa.

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Mas isso não escandaliza.

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Antes da Abolição, a rebeldia dos escravos escandalizava, mas o açoite neles não.

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Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

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Original em O Terror do Nordeste

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Agrotóxicos no seu estômago

Por João Pedro Stedile

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio.

O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas.

Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.
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Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago.

E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira. Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.

Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?

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Publicado em MST

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Sem Terra é assassinado em despejo na fazenda Southall

O trabalhador rural Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21/8) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. O trabalhador, que levou um tiro no peito, foi levado por policiais da Brigada Militar que faziam o despejo da Fazenda Southall à Santa Casa do município. No entanto, os funcionários do hospital se negam a dar informações e dizem que devem ser obtidas com a polícia, que também está omitindo o fato.

O MST lamenta com pesar o ocorrido e responsabiliza os governos e a Justiça. Afinal, é de conhecimento público a truculência usada pela Brigada Militar nas ações de despejo. Mesmo assim, os poderes públicos optam por tratar as questões sociais, como a Reforma Agrária, como caso de polícia.

Assista ao VÍDEO em que os Sem Terra fazem um retrato da área onde ocorreu o despejo e da violência da Brigada Militar.

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MST

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OEA condena o Brasil por práticas ilegais contra MST

Adital
Traduzido por Rosalvo Maciel
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Na quinta-feira dia 6, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por escutas telefônicas ilegais ocorridas em 1999, no Paraná, contra associações de trabalhadores ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com esta sentença, as autoridades brasileiras estão obrigadas a realizar uma investigação completa e imparcial do caso, além de reparar a todas as vítimas.

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Na ocasião, a Corte Interamericana considerou que o Estado brasileiro violou o direito à vida privada, à honra e a reputação das vítimas de escutas telefônicas, assim como o direito à liberdade de associação. Além disso, afirmou que o Brasil violou as garantias judiciais e a proteção judicial ao não investigar, de maneira imparcial, os responsáveis pela divulgação das ligações telefônicas.

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A decisão foi celebrada pelas organizações e movimentos que denunciaram o caso. Para Andresa Caldas, diretora executiva de Justiça Global, a condenação se interpreta como uma "sentença emblemática", pois é a primeira vez que se trata sobre criminalização dos movimentos sociais. "A expectativa é de que, além de reparar às vítimas, (a sentença) seja um pontapé inicial para o debate da criminalização dos movimentos sociais", afirma.

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De acordo com a petição enviada à Corte Interamericana pelo MST, Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Terra de Diretos e Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o caso da interceptação e monitoramentos ilegais de chamadas telefônicas "se encaixa em uma estratégia de perseguição sistemática aos sem terra, através da criminalização do movimento, da casa de dirigentes e do uso do terror nos desalojamentos.

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"Desta maneira, a OEA determinou, entre outras medidas, que o Estado deverá: indenizar as vítimas, investigar os fatos que geraram as violações, publicar a sentença no Diário Oficial e em meios de comunicação, pagar as custas processuais, e apresentar um informe do cumprimento da sentença.

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Agora, os próximos passos serão: divulgar a decisão da OEA e convocar as autoridades para uma reunião na qual se discutirá o cumprimento da decisão. Segúndo a diretora, as organizaçoes vão solicitar audiencias públicas com: Conselho Nacional de Justiça, Ministerio de Justiça e de Relaçoes Exteriores, Secretaría Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Câmara de Deputados, Governo do Paraná, e Tribunal de Justiça do Paraná para "saber como (as organizações) vão monitorar a execução da sentença".

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O episodio

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O caso "Esther e outros Versus Brasil" começou em maio de 1999, quando Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, pediu à juíza Elisabeth Khater autorização para interceptar chamadas telefônicas de associações ligadas ao MST. De acordo com informações de Justiça Global, a juíza autorizou o procedimento sem aplicar nenhum fundamento legal que justificasse o mesmo.

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Além das escutas ilegais, que duraram 49 dias, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou trechos descontextualizados das gravações. O material, editado de forma tal para criminalizar o Movimento, foi difundido nos meios de imprensa local e nacional. Segundo a diretora de Justiça Global, os envolvidos no processo de violação dos diretos dos trabalhadores rurais permanecem impunes.

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Publicado em Rebelión

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Grãos aumentam até 115% devido a produção de bicombustíveis

Nos últimos dois anos, segundo o Banco Mundial, caíram na pobreza entre 130 e 155 milhões de pessoas

TeleSUR

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O milho e o arroz, dois dos pilares fundamentais da alimentação dos povos mais pobres do mundo, aumentaram entre 50 a 115 por cento, respectivamente, com relação ao preço que tinham antes que a demanda de grãos aumentara para ser utilizados na fabricação de bicombustíveis, segundo dados do Banco Mundial (BM).

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O organismo mundial advertiu que entre 130 e 155 milhões de pessoas caíram na pobreza em todo o mundo nos últimos dois anos, período em que a crise desencadeada pela alta no preço dos alimentos se somou ao incremento na demanda dos combustíveis e à maior recessão econômica em 70 anos.

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"Os preços de alimentos em muitos países não baixaram, mesmo quando se observam diminuições nas cotizações dos mercados internacionais de grãos", expôs o Banco Mundial.

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O BM acrescenta que no caso da América Latina, uma região que tradicionalmente é exportadora nata de alimentos, a inflação no custo dos alimentos se mantém, algo que está afetando o salário, nutrição e saúde das populações mais pobres da região.

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Na sexta-feira passada, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelou que um em cada seis habitantes do planeta passa fome todos os dias, o maior número na historia da Humanidade.

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A falta de alimento nas mesas de um bilhão e vinte milhões de pessoas em todo o mundo, 100 milhões mais que no ano anterior é provocada pela crise do capitalismo mundial, que tem causado por sua vez uma diminuição nos rendimentos dos mais pobres e um aumento no desemprego, segundo informação da FAO, difundido na sexta-feira em Roma, Itália.

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Em meados de 2008, antes que a crise hipotecaria e bancária estadunidense se convertesse em mundial, os habitantes dos países mais pobres do planeta estavam sendo vítimas de outro tipo de crise, a dos alimentos, cujos preços aumentaram notavelmente.

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Este aumento era provocado sobre tudo pelo uso dado aos grãos alimentícios para produzir bicombustíveis, em um momento em que os preços do petróleo alcançavam máximos históricos. A crise econômica só contribuiu para agravar os problemas que milhões de pessoas tinham para adquirir alimentos.

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Outro dos aspectos que tem contribuído para piorar a situação dos países em vias de desenvolvimento, e que é ocasionada diretamente pelo desastre financeiro internacional, é a diminuição no envio de remessas, que em países da Centro América, Caribe, sul da Ásia e África, representa uma das principais fontes de renda familiar.

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O Banco Mundial prevê uma redução das transferências de migrantes aos países em desenvolvimento de 5 a 8 por cento aproximadamente em 2009. Isto significa que os receptores de remessas disporão entre 14 bilhões e 23 bilhões de dólares menos este ano, em comparação com 2008.

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A redução tem relevância devido a que nos anos anteriores se registraram taxas de crescimento anual de remessas de até 20 por cento, como é o caso do México, país em que o último dado disponível, no primeiro quadrimestre deste ano, mostra uma variação negativa de 3 por cento no ingresso deste fluxo de recursos.

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Normalmente, as remessas resistiam às comoções e muitas vez inclusive se incrementavam durante as crises econômicas nos países receptores. É pouco provável que os efeitos anticíclicos dessas transferências se repitam nesta ocasião devido à dimensão mundial da atual recessão, segundo o informe da FAO.

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Traduzido por Rosalvo Maciel

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Nafta destrói a agricultura e gera crise alimentar no México

A crise alimentar no México vai piorar nos próximos meses segundo alertou a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara de Deputados mexicana.Documento da Comissão, divulgado no dia 16, denuncia que o país deixou de ser autosuficiente em produtos alimentares, particularmente milho, sorgo e arroz e agora depende das importações dos EUA. Uma situação que vem degenerando desde a implantação do NAFTA (sigla em inglês para o tratado de livre comércio establecido pelo México com os EUA).

Quase 100% dos grãos são importados dos EUA o que conecta os mexicanos de forma dependente à atual crise econômica vivida pela economia norte-americana. Isto porque os recursos para a importação vinham das exportações aos EUA, o que diminuiu com a redução drástica da atividade produtiva do vizinho do México ao norte. Hector Padilha, do partido PRI, alertou que a questão alimentar já se tornou questão de segurança nacional.

A Comissão destacou ainda que o México também foi atingido pela onda especulativa nos preços dos alimentos nos anos recentes.

A Confederação Nacional Camponesa (CNC) destacou que além do perigo de desabastecimento alimentar, a crise no setor também está afetando os camponeses uma vez que a importação levou o desemprego a se alastrar no campo. Afetados foram os setores agrícola e também a pecuária.

O presidente da Câmara dos Deputados, César Duarte, que também integra a CNC, denunciou o aumento da pobreza e a consequente migração.

Além disso, denuncia o deputado, o pequeno apoio à atividade rural vai para os grandes empresários do setor: “A maior parte do apoio concedido pelo Governo Federal é canalizado para os grandes empresários apesar destes representarem somente 5% do mundo rural”.

Original em Hora do Povo

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Manifestantes entregam carta de repúdio ao embaixador do Peru

Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social - que aconteceu nesta semana em Brasília - entregaram carta ao Embaixador do Peru no Brasil, Hugo de Zela, em repúdio ao massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia nos dias 5 e 6/6, em Bágua, na Amazônia peruana. A entrega aconteceu na quarta-feira (10/06), na Embaixada do Peru.

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As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Segundo os manifestantes, essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos.

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"A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul - importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos", afirma trecho da carta.

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Os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis foram discutidos entre os dias 8 e 10/6, num simpósio internacional organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela entidade católica alemã Misereor e por diversas organizações parceiras - entre elas, a Via Campesina. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre cientistas, representantes de movimentos e pastorais sociais e vítimas de fenômenos provocados pelas mudanças climáticas. O objetivo do encontro é expor a gravidade do problema que mata 315 mil pessoas por ano no mundo - de fome, doenças ou desastres naturais -, segundo relatório divulgado pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra. A partir dos debates, espera-se que a sociedade tome uma posição mais consistente em relação à questão, adotando medidas para impedir o avanço das mudanças climáticas e suas graves conseqüências.

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Carta Aberta à Embaixada do Peru no Brasil

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Excelentíssimo Embaixador Hugo de Zela

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Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, realizado entre 08 e 10 de junho, em Brasília, manifestam sua indignação e repudiam o massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia durante os dias 5 e 6 de junho, em Bágua, na Amazônia peruana.

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As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos. O TLC abre as terras indígenas para a exploração indiscriminada dos recursos naturais nelas existentes.

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A Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT assegura aos povos indígenas a Consulta Prévia Livre e Informada sobre qualquer tipo de empreendimento que afete seus territórios tradicionais. Por essa razão, os povos indígenas habitantes da região manifestaram seu posicionamento contrário aos projetos previstos no TLC.

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O governo de Alan Garcia para justificar a covarde agressão aos protestos desencadeados pelos povos indígenas e pela população que vive na região da amazônia peruana afirmou, em declaração oficial, que " nosso país está sofrendo uma agressão subversiva contra a democracia e contra a política nacional. Frente a ela precisamos responder com severidade e firmeza". A severidade e firmeza resultaram no assassinato de 60 de pessoas, além da perseguição e o aprisionamento de dezenas de lideranças indígenas.

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A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul - importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos.

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Os indígenas foram executados por defenderem a mãe-terra, por acreditarem que a terra não deve ser explorada até a morte. Eles foram executados, em último caso, por proteger o equilíbrio climático, fundamental para a vida da terra e - conseqüentemente - para a vida de todos na terra.

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As entidades participantes do Simpósio Internacional se comprometem a lutar para que os responsáveis por esse massacre sejam julgados e punidos. Nesse sentido, reforçam a denúncia aos organismos internacionais e solicitamo, em especial à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que tome as providências cabíveis em relação a mais esse atentado contra à vida dos povos indígenas de Abya Ayala.

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Brasília, 10 de junho de 2009

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Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Água e Meio Ambiente da CNBB; Misereor; Caritas Brasileira; Pastorais Sociais – CNBB; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Coordenadoria Ecumênica e Serviço; Comissão Pastoral da Terra; Conferência dos Religiosos do Brasil; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Pastoral dos Pescadores; Via Campesina; Movimento de Atingidos por Barragens; Movimento de Mulheres Camponesas; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Nacional dos Pescadores; Movimento de Pequenos Agricultores; Movimento de Educação de Base; Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Articulação Nacional das Pescadoras; Universidade Católica de Brasília; Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais; Centro Cultural de Brasília

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Original em MST

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Peru: Indígenas latinoamericanos exigem julgamento internacional contra Alan García

Telesur

Traduzido por Rosalvo Maciel

Após as violentas ações policiais registradas na sexta-feira na Amazônia peruana, onde morreram pelo menos 40 nativos, a Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (CAOI) pede a realização de um julgamento internacional do mandatário peruano Alan García por genocídio.

"Impulsionar o julgamento internacional de Alan García Pérez e seu governo, por seu entreguismo e pela repressão", é a demanda que anunciou levar a cabo a CAOI.

Em um contato telefônico, colaborador de Telesur na localidade de Baguas (norte), Jeinner Cubas, informou o falecimento de 40 nativos. Por sua parte, o Governo peruano não ofereceu em nenhum momento o número de mortes de indígenas, mas se referiu a morte de uma dezena de funcionários policiais.

"O governo aprista de Alan García Pérez desencadeou uma repressão sangrenta na Amazônia Peruana na madrugada de hoje", expressa a CAOI, em referencia aos fatos violentos contra indígenas que se iniciaram às primeiras horas de sexta-feira, quando uma concentração dos nativos foi atacada por ar e terra na zona da Curva del Diablo, na Amazônia Peruana, segundo informações.

O colaborador de Telesur, Jeinner Cubas, denunciou nesta sexta-feira que as autoridades peruanas não permitem a chegada dos representantes dos meios de comunicação a esta zona, o que dificulta ter acesso à informação e obtenção de detalhes sobre os fatos que se desenrolaram neste lugar.

As ações contra os indígenas peruanos foram consideradas pela CAOI como "a resposta ditatorial depois de 56 dias de luta pacífica indígena e de supostos diálogos e negociações, que terminam nas balas de sempre, as mesmas de mais de 500 anos de opressão".

A CAOI representa os nativos pertencentes à Bolívia, Peru, Equador, Chile, Colômbia e Argentina.

Desde nove de abril passado, os nativos se mantêm em protesto para lutar não só pela revogação de uns decretos, mas também "para defender um modelo de vida", segundo manifestou o líder indígena, Alberto Pizango.

Entre os regulamentos a que se opõem cerca de 60 etnias amazônicas, está a nova Lei Florestal e de Fauna Silvestre e a Lei de Recursos Hídricos.

Os nativos têm insistido em que estas legislações ferem seus direitos à propriedade e o controle sobre seus próprios recursos naturais. Também se opõem aos tratados de livre comercio com os Estados Unidos e Chile.

A Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (CAOI), convocou a todas as organizações e povos do mundo a solidarizar-se com os povos amazônicos peruanos, com a realização de "plantões ante as embaixadas do Peru em todos os países, todos os dias, até que se detenha o banho de sangue e se revoguem os decretos legislativos do Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos".

De igual maneira a CAOI fez um chamado às organizações indígenas, movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o mundo, a tomar ações concretas.

"Cartas ao governo peruano, ao Relator Especial das Nações Unidas para Povos Indígenas, a Amnistia Internacional, Survival International, aos Prêmios Nobel da Paz, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho (Convenio 169), para que enviem de imediato missões a Peru, para deter esta violência e para que se respeitem os direitos indígenas"."Há que deter o massacre", afirma a Coordenadora

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Regina Duarte também tem medo de índio

A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…

(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)

“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.

“Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta Anastácio Peralta.

A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair - semelhante ao que ocorreu com a Raposa Serra do Sol.

É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos.

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Original em Blog do sakamoto

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Posição sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família

1- Defendemos todas as políticas públicas que contribuam para resolver os problemas emergenciais das famílias de trabalhadores pobres do campo e da cidade, como a cesta básica e o programa Bolsa Família.

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2- No entanto, consideramos insuficientes essas políticas assistencialistas, que são limitadas e não resolvem os problemas estruturais da sociedade brasileira, como a terra, educação, saúde e habitação.

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3- Defendemos o assentamento imediato de todos os acampados e a atualização dos índices de produtividade como medidas emergenciais para resolver os problemas das famílias que vivem na beira de estradas em todo o país.

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4- Somos contrários às políticas do governo para ajudar os bancos e grandes empresas diante da crise econômica mundial, que vai piorar as condições de vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

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5- A solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas.

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SECRETARIA NACIONAL DO MST

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Chávez desapropria terras e acusa conspiração da imprensa

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assinou, neste domingo (10), ordens de desapropriação de 10 mil hectares, como forma de apoiar as políticas de luta contra os latifúndios e terras ociosas e de estímulo à produção de alimentos. Também acusou a imprensa venezuelana de conspirar contra seu governo.

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A assinatura do documento aconteceu durante o programa "Alô Presidente", realizado perto de sua terra natal, no estado Barinas, em cujas terras se produzirão as expropriações. Segundo Chávez, as terras desapropriadas não estavam sendo aproveitadas ou as pessoas que se diziam donas não tinham documentos que comprovassem sua condição de verdadeiros proprietários.

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O presidente explicou que está consciente de que as medidas geram críticas a seu Governo por parte dos setores dominantes. "Podem haver ocupantes e produtores produzindo na terra, mas se não a produzem bem, perdem o direito de explorá-la", acrescentou o presidente.

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Chávez argumentou que algumas das granjas desapropriadas estavam dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar, que esgota rapidamente a terra, quando seu destino deve ser a produção de tomates, pimentões ou cebolas. Segundo ele, parte das terras pertencia a pessoas que não morava nelas, mas apenas as aproveitamavm ocasionalemnte nos fins de semana.

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"A terra é, por natureza, propriedade de todos. Se alguém está ocupando uma terra, por razões diversas, mas não vive nela, vive na cidade e paga uma miséria para que alguém cuide dela, isso tem que acabar. Aquele que qiueira trabalhar na terra, que venha trabalhar de verdade", colocou.

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O Governo venezuelano assinalou que prosseguirá com a desapropriação de latifúndios e terras mal utilizadas com o objetivo de alcançar a autosubsistência do país.

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Críticas à imprensa privada venezuelana

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Também neste domingo, Hugo Chávez, acusou os meios de comunicação privados de incitarem o ódio entre os venezuelanos, manipularem informações e de conspirarem contra seu governo, atiçando rebeliões militares e tentativas de assassinato. Ele prometeu tomar medidas severas para impedir tal situação e lembrou que a as empresas de radiodifusão funcionam sob concessão pública.

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"Não tenham dúvida de que estão brincando com fogo, manipulando, incitando o ódio. Todos os dias, televisões, rádios, jornais... Eu só digo a vocês e ao povo venezuelano que isso não vai continuar. Essas ondas eletromagnéticas são de propriedade pública, social", advertiu Chávez durante seu programa semanal "Alô presidente".

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Chávez ainda relembrou a diferença entre crítica e conspiração e reforçou que não permitirá que alguns meios de comunicação passem por cima da lei. "Existe uma concessão que alguém fornece para que os meios de comunicação operem. Tudo tem que estar regulamentado e é para isso que existem as leis", explicou.

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Original em Vermelho

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Os neoescravocratas

Osvaldo Russo

Correio da Cidadania

Segundo artigo disponibilizado no site da União da Indústria de Cana-de-açúcar (ÚNICA), "o maior grau de informalidade no mercado de trabalho temporário agrícola torna mais fácil que os fiscais do trabalho encontrem situações que, muitas vezes, são completamente exageradas em seu significado e rapidamente enquadradas como ‘trabalho escravo’ ou ‘condições análogas ao trabalho escravo’", e que "o agricultor brasileiro tem estado muito sujeito à acusação de prática de ‘trabalho escravo’, o que se tornou mais frequente a partir de 2003, quando se intensificaram as fiscalizações trabalhistas na agricultura, especialmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste".

Em pleno século 21, é espantoso achar normal o trabalho escravo ou análogo e que, no seu combate, o governo exorbita de suas funções, o Ministério Público excede de suas prerrogativas e o Judiciário promove uma justiça de classe com sinal trocado no tempo, como se todos combinassem uma perseguição institucional conjunta aos "coitadinhos" dos fazendeiros que fazem o "favor" de "empregar" trabalhadores rurais "desocupados".

As denúncias sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registra 280 ocorrências no ano passado. Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.

O estado do Pará continua apresentando o maior número de denúncias (106). Em segundo lugar está o Mato Grosso (33), seguido de perto pelo Maranhão (27). A maioria dos casos denunciados está vinculada à pecuária (134). Em segundo lugar aparece o ramo de carvão (47). Houve ainda sete casos compilados que uniram trabalho escravo e desmatamento - seis deles foram fiscalizados, com 83 trabalhadores libertados. Em 2008, a Amazônia Legal teve 68% dos registros de trabalho escravo, 48% dos trabalhadores envolvidos e 32% das pessoas resgatadas.

O recorde observado nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo Lula, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro, estabelecendo estratégias de atuação operacional integrada em relação às ações preventivas e repressivas dos órgãos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil. O Plano também prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras – sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período anterior.

O artigo citado, na contramão disso, tenta explicar ideologicamente o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante, receber a ‘multa’ de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de ‘trabalho escravo’ por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores ‘libertados’ passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".

Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".

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Osvaldo Russo é estatístico e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

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Promessa de sabotagem da UDR visa 2010

Gilson Caroni Filho*

Há um discurso ideológico recorrente na grande imprensa. Sua arquitetura básica consiste em apresentar a hegemonia do capital financeiro e das transnacionais sobre a agricultura como um "salto tecnológico" que mudou a maneira de pensar dos grandes proprietários de terra e seus representantes mais expressivos.

Como os protagonistas dessa decantada "modernidade rural" teriam trocado o radicalismo da UDR (União Democrática Ruralista), pelo diálogo em busca de resultados, o MST teria perdido sua razão de ser, tornando-se um projeto incapaz de dar conta da complexidade do setor agrário. Soariam equivocadas as lutas por mudanças no campo para combater a pobreza, a desigualdade e a concentração de riquezas. Esse ilusionismo, repisado diariamente por ideólogos do "agrobusiness", sofreu um forte baque há duas semanas.

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, em 07/04/2009, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) disse ter "orientado os associados da entidade a trabalhar com uma perspectiva de pé no freio para a próxima safra".

O presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan, não mediu as palavras. Para ele, "pé no freio" tem de ocorrer também por uma questão política. Em síntese, o que as duas lideranças pregam abertamente é a sabotagem produtiva, a possibilidade de desabastecimento como forma de desgaste do governo, visando ao processo eleitoral de 2010. Salvo uma nota do ex-ministro José Dirceu , as ameaças não tiveram qualquer repercussão na grande imprensa. Não se viu um articulista protestando contra a "agressão à democracia" ou editoriais cobrando a punição dos que, por interesses de classe, não hesitam em lançar mão de expedientes capazes de deter o "desenvolvimento da economia nacional".

Se, como destacou o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, "a reforma agrária deixou de ser aquela medida clássica: desapropriar grandes latifúndios e distribuir lotes para os pobres camponeses, passando a incluir a mudança não só da propriedade, mas também do modelo de produção", algumas considerações devem ser feitas para os extasiados editores de Política e Economia dos jornais nossos de cada dia.

Há um toque de ironia que não deve ser esquecido. No Brasil, ainda são os pequenos produtores sem terra (ou com muito pouca) que abastecem o deficitário mercado de alimentos, ativador de inflação, enquanto, até bem recentemente, os créditos, financiamentos, subsídios e favores do Estado eram monopolizados pela grande propriedade. A contrapartida perversa do repasse de recursos do setor público para o privado são os conflitos do Pará ao Rio Grande do Sul e os surtos de violência entre a UDR de um lado e os sem-terra de outro.

A solução das classes dominantes para resolver o problema agrário sempre foi a redução dramática da população rural, empurrada para as grandes metrópoles em ritmo que não cessava de se superar ano após ano. Nesse quadro, o MST, movimento de maior expressividade na América Latina, logrou estabelecer o contraponto necessário.

O que aparece no noticiário oculta a magnitude dos seus feitos. Silencia-se sobre o trabalho pedagógico feito em acampamentos e assentamentos de todo o país. Um processo que absorve cerca de 160 mil alunos e quase quatro mil educadores em 23 estados, possibilitando o surgimento de 1.800 escolas de ensino fundamental. Milhares de famílias incluídas, êxitos incontestes apesar da timidez de uma política efetiva de créditos. Mas isso não merece ser editado.

O embuste de Kátia Abreu - e seu séquito na imprensa e no parlamento - consiste em fingir ignorar que não há país capitalista desenvolvido que não tenha agido decisivamente nessa questão. O saudoso economista Plínio Guimarães Moraes, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária, escreveu, num artigo publicado em junho de 1985 no Jornal do Brasil, que "a Austrália dos canaviais e a França dos bons vinhos são os exemplos mais aparentes onde predomina o interesse social sobre o individualismo egoísta sem falar na Alemanha onde a função social da propriedade prevalece desde 1919. Mas o que queremos (e podemos) nós?"

Qual a nossa resposta à pergunta deixada por Plínio. Um país equânime, justo, sem violência, com salários condignos, com gêneros alimentícios baratos e disponíveis? Ou tudo isso que vivemos até hoje? Se realmente pretendemos uma sociedade inserida em moldes mais equilibrados, necessitamos ter presente que não a alcançaremos sem uma reforma agrária que enterre de vez as desigualdades abissais existentes.

Atualmente, de acordo com Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, o Brasil contabiliza 43 milhões de hectares destinados à Reforma agrária nos últimos seis anos, dado que o transforma no país com a maior área de Assentamentos em todo o mundo. De 2003 a 2008, 519.111 famílias foram assentadas e 3.089 assentamentos foram implantados.

Resta saber qual escolha faremos. O aprofundamento de um processo inclusivo, rico em tensões e pulsões dialéticas ou os tropéis furiosos do gado de Kátia Abreu e assemelhados? Movimentos sociais e cidadãos em geral devem olhar para 2010 como um ano em que serão decididas questões substantivas.

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* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia da Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

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Original em MST

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Índios da Raposa/Serra do Sol negociam parceria com MST

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.

O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.

Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico --sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.

No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.

O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.

Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.

A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.

O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".

Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal.

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Publicado em Vermelho

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