Entrevista com o Coronel-aviador da FAB, Sued Castro Lima

Robson Braga *

Intervenção militar estadunidense: quanto mais guerras, melhores negócios

O coronel-aviador da Força Aérea Brasileira, Sued Castro Lima, avaliou a intervenção militar estadunidense na América Latina. As ações dos Estados Unidos serão intensificadas com a instalação, agora em setembro, de sete bases militares na Colômbia. Para Sued, "os sucessivos conflitos bélicos em que o país tem se envolvido confirmam a avaliação de que ‘quanto mais guerras, melhores negócios’".

Sued Lima é graduado em Engenharia Civil e membro fundador do Observatório das Nacionalidades, entidade de pesquisa ligada à UFC (Universidade Federal do Ceará, estado na região Nordeste do Brasil) e à UECE (Universidade Estadual do Ceará). Já participou de diversas missões militares nos EUA, Israel, Argentina, Chile e Rússia. Deixou o serviço ativo em 1998.

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Adital - Como o senhor avalia a atual intervenção militar dos Estados Unidos na América Latina?

Sued Castro Lima - Avalio essas intervenções como coerentes com todo o histórico de ações militares e políticas que têm caracterizado a trajetória dos EEUU nas relações internacionais, desde o século XIX. São cerca de três dezenas de intervenções armadas e incontáveis ações golpistas para destituir ou tentar destituir governos de países latino-americanos que eventualmente não atendam os interesses imperiais da grande potência. Cuba é a campeã de intervenções armadas sofridas, com pelo menos seis casos, inclusive após a vitória da revolução de Fidel. Refiro-me à tentativa de invasão da ilha, no ataque à Baia dos Porcos, em 1961. Algumas dessas intervenções redundaram em anexação de extensas regiões, como no caso do México, em 1846, que perdeu metade de seu território, a parte mais rica, hoje os Estados da Califórnia, Novo México e Texas.

Adital - Na sua avaliação, essa intervenção militar está relacionada a aspectos como intervenção econômica e política? De que modo?

Sued Castro Lima - Os governos norte-americanos sempre atuaram, em maior ou menor escala, para atender os interesses do poder econômico do país. Em 1961, o presidente Dwight Eisenhower, general e herói de guerra, reconheceu publicamente que o chamado complexo militar-industrial influenciava decididamente nas políticas interna e externa dos Estados Unidos.
Os sucessivos conflitos bélicos em que o país tem se envolvido confirmam a avaliação de que "quanto mais guerras, melhores negócios". São guerras que têm três sentidos destacados: testar novos tipos de armamentos, fazer o marketing desses produtos e impor os interesses globais da grande potência imperial.
Há uma declaração de um general dos marines (fuzileiros navais), Smedley D. Butler, feita em tom de ironia, já em 1935, que responde bem à pergunta: "Nos 33 anos que passei no serviço ativo, atuei na maioria das vezes como um gangster a serviço do capitalismo. "Ajudei" a tornar o México um lugar seguro para os interesses petrolíferos norte-americanos, "ajudei" a tornar o Haiti e Cuba um lugar decente para os rapazes do National City Bank recolherem rendas, "ajudei" a purificar a Nicarágua para a casa bancária dos Irmãos Brown, "limpei" a República Dominicana para os interesses açucareiros e "ajudei" a endireitar Honduras para as companhias norte-americanas de frutas."

Adital - Algo mudou na política intervencionista dos EUA a partir da posse de Barack Obama?

Sued Castro Lima - Até o momento, não está visível um novo rumo na política externa dos EEUU. O governo Obama pouco tem feito de efetivo para conter o genocídio do povo palestino pelo Estado de Israel, reproduzindo o comportamento dos governos republicanos, em que os presidentes falavam muita coisa e pouco faziam; amplia a guerra no Afeganistão; mantém tropas no Iraque; desenvolve retórica intervencionista contra a Coreia do Norte e o Iran; não atua firmemente contra o golpe militar que depôs o presidente hondurenho Manuel Zelaya; e amplia sua presença militar na América do Sul, com as bases na Colômbia e no Peru.
Deve-se considerar, em verdade, que a margem de manobra de qualquer governo progressista norte-americano é bastante estreita em face do poderio da indústria de armamento, e correlatas, e dos conglomerados financeiros, que impõem seus interesses com firmeza e despudor.
Bases militares dos EUA na Colômbia esmagam movimentos revolucionários

Adital - O que representa, para a América Latina, a instalação das bases militares na Colômbia? E para o Brasil?

Sued Castro Lima - Segundo o pensador francês Michel Foucault, um dos instrumentos do exercício do poder resulta da presença física do dominador. Através dessa presença, pode ostentar a força destruidora que lhe é própria, intimidando o mais fraco.
Já o estrategista britânico Liddell Hart, que viveu no século passado, considerava que um dos maiores objetivos estratégicos do comandante militar é o de ter acesso prévio ao mais amplo grau de conhecimento sobre as forças do virtual inimigo, como ocupam o terreno, como pensam, quem são seu chefes, como se preparam, enfim, avaliar seus pontos fortes e suas vulnerabilidades. A presença militar no território de potencial conflito armado ajuda a resolver bem tais questões, pois possibilita a observação e o acompanhamento dos acontecimentos que interessam ao potencial invasor, abrindo-lhe acesso a informações cruciais para o desencadeamento de seus eventuais propósitos de intervenção militar.
A concessão do governo de Uribe à instalação em território colombiano de sete bases militares operadas por milhares de soldados norte-americanos tem duplo efeito: fere a soberania de seu país e mina a União Sul-americana de Nações (Unasul), com o seu Conselho de Defesa, ainda embrionários, filhos diletos da política externa e da estratégia de defesa regional desenvolvidas pelo governo Lula.

Adital - O senhor desconfia da justificativa dos EUA, que explicam a implantação das bases militares como mecanismo de combate ao narcotráfico na região. De que modo essas bases podem ameaçar a soberania dos países latino-americanos?

Sued Castro Lima - O argumento de fachada de combate ao narcotráfico há muito se perdeu. Desde que foi iniciado, no ano de 2000, o Plano Colômbia tem redundado em enorme fracasso. A produção de cocaína vem aumentando, exatamente porque aumentou o mercado, concentrado em sua maior parte no EUA. Segundo o Washington Office for Latin America, órgão do governo dos EUA, o preço da cocaína no país caiu 36% nos últimos anos. A queda do preço é mais resultado do incremento da oferta do que de uma redução da demanda. Os EUA continuam sendo os maiores consumidores de cocaína do mundo, com 2,5% da população viciada na droga, algo em torno de 7 milhões de pessoas.
Da produção sul-americana que segue para os EUA, apenas 10% do lucro fica nos países produtores, enquanto 90% vão para as mãos das máfias que operam dentro dos EUA. São dados que indicam que o território onde deveria se travar o principal combate contra o narcotráfico é o próprio território norte-americano e não a selva amazônica.
Ainda sobre o tema droga, a Folha de São Paulo publicou (23/08/2009) uma informação surpreendente: durante a era Taleban (1996-2001), a produção de ópio foi totalmente desmontada no Afeganistão. O líder do grupo, mulá Mohammad Omar, considerava a droga "anti-islâmica", e ameaçava executar quem cultivasse a papoula. Atualmente, com a presença de tropas estrangeiras no país, a região é responsável pela produção de 70% do ópio no mundo.
Afinal, o que sobra evidente é que o combate ao narcotráfico na América Latina é apenas o que se chama em contra-informação de história-cobertura. Em 1986, Reagan incorporou à Doutrina de Segurança Nacional a National Security Decision Directive (NSDD), segundo a qual camponeses cultivadores de coca, militantes de esquerda, guerrilheiros marxistas, governos populares nacionais e grandes traficantes fariam parte de um estranho complô destinado a destruir a integridade e o poderio político dos EUA. O tráfico funciona, assim, como pretexto para justificar ações militares destinadas a promover o esmagamento dos movimentos populares ou revolucionários que surgem na América Latina e intimidar ou neutralizar iniciativas regionais autônomas nos campos econômicos e de defesa, como é o caso da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Adital - Como o senhor avalia a postura dos países da América Latina diante da implantação dessas bases?

Sued Castro Lima - Identificam-se claramente dois tipos de postura: os lenientes e os resistentes. Formam no primeiro grupo os governos explicitamente de direita, como os da Colômbia, Peru, México e os golpistas de Honduras. Esses últimos sequer contam com o reconhecimento da esmagadora maioria da comunidade internacional de nações e dos órgãos multilaterais, como a ONU e a OEA. No segundo grupo alinham-se o Brasil, Argentina, Equador, Venezuela, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Chile, Cuba, Nicarágua, El Salvador e outros, constituindo uma ampla e significativa maioria, o que não deixa de ser um fato novo, comparado à situação que existia há poucas décadas, em que o alinhamento com os EUA se dava automaticamente.
Sob esse ponto de vista, merece destaque a política externa do Governo Lula, que tem marcado posição de qualidade nos principais litígios internacionais ocorridos recentemente.

Adital - Em nível mundial, qual tem sido o papel desempenhado nas bases militares estadunidenses? Como as nações mundiais têm encarado essa intervenção militar?

Sued Castro Lima - A estratégia global dos EUA reproduz o que é desenvolvido na América Latina. O império faz-se presente em grande parte do planeta explorando e oprimindo povos, impondo, enfim, sua vontade pela força da corrupção e das armas. Esteve presente em praticamente todos os conflitos bélicos que ocorreram no planeta ao longo dos séculos XX e XXI. Levaram morte e destruição à Coreia, Vietnam, Laos, Iraque e Afeganistão, para citar apenas os eventos mais destacados, sem esquecer os ataques atômicos a Hiroshima e Nagasaki.
Atualmente, os EUA mantêm cerca de 820 bases em 60 países. Dispõem de um exército de 1,5 milhões de homens, dos quais 300 mil no exterior, sendo metade no Iraque e no Afeganistão. A outra metade espalha-se por outros países. O Grande Império do Norte gasta em seu aparato bélico o equivalente a 42% dos gastos militares globais, algo próximo a 610 bilhões de dólares.
Considero que as nações que não abdicam de sua soberania certamente repudiam tal estratégia de ocupação. Felizmente, o Brasil integra esse grupo de países e tem mantido firme ação diplomática de negação da presença hegemônica dos EUA nos países latino-americanos.

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* Jornalista da Adital

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Manifestantes entregam carta de repúdio ao embaixador do Peru

Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social - que aconteceu nesta semana em Brasília - entregaram carta ao Embaixador do Peru no Brasil, Hugo de Zela, em repúdio ao massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia nos dias 5 e 6/6, em Bágua, na Amazônia peruana. A entrega aconteceu na quarta-feira (10/06), na Embaixada do Peru.

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As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Segundo os manifestantes, essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos.

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"A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul - importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos", afirma trecho da carta.

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Os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis foram discutidos entre os dias 8 e 10/6, num simpósio internacional organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela entidade católica alemã Misereor e por diversas organizações parceiras - entre elas, a Via Campesina. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre cientistas, representantes de movimentos e pastorais sociais e vítimas de fenômenos provocados pelas mudanças climáticas. O objetivo do encontro é expor a gravidade do problema que mata 315 mil pessoas por ano no mundo - de fome, doenças ou desastres naturais -, segundo relatório divulgado pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra. A partir dos debates, espera-se que a sociedade tome uma posição mais consistente em relação à questão, adotando medidas para impedir o avanço das mudanças climáticas e suas graves conseqüências.

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Carta Aberta à Embaixada do Peru no Brasil

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Excelentíssimo Embaixador Hugo de Zela

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Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, realizado entre 08 e 10 de junho, em Brasília, manifestam sua indignação e repudiam o massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia durante os dias 5 e 6 de junho, em Bágua, na Amazônia peruana.

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As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias a implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos. O TLC abre as terras indígenas para a exploração indiscriminada dos recursos naturais nelas existentes.

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A Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT assegura aos povos indígenas a Consulta Prévia Livre e Informada sobre qualquer tipo de empreendimento que afete seus territórios tradicionais. Por essa razão, os povos indígenas habitantes da região manifestaram seu posicionamento contrário aos projetos previstos no TLC.

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O governo de Alan Garcia para justificar a covarde agressão aos protestos desencadeados pelos povos indígenas e pela população que vive na região da amazônia peruana afirmou, em declaração oficial, que " nosso país está sofrendo uma agressão subversiva contra a democracia e contra a política nacional. Frente a ela precisamos responder com severidade e firmeza". A severidade e firmeza resultaram no assassinato de 60 de pessoas, além da perseguição e o aprisionamento de dezenas de lideranças indígenas.

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A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul - importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos.

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Os indígenas foram executados por defenderem a mãe-terra, por acreditarem que a terra não deve ser explorada até a morte. Eles foram executados, em último caso, por proteger o equilíbrio climático, fundamental para a vida da terra e - conseqüentemente - para a vida de todos na terra.

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As entidades participantes do Simpósio Internacional se comprometem a lutar para que os responsáveis por esse massacre sejam julgados e punidos. Nesse sentido, reforçam a denúncia aos organismos internacionais e solicitamo, em especial à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que tome as providências cabíveis em relação a mais esse atentado contra à vida dos povos indígenas de Abya Ayala.

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Brasília, 10 de junho de 2009

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Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Água e Meio Ambiente da CNBB; Misereor; Caritas Brasileira; Pastorais Sociais – CNBB; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Coordenadoria Ecumênica e Serviço; Comissão Pastoral da Terra; Conferência dos Religiosos do Brasil; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Pastoral dos Pescadores; Via Campesina; Movimento de Atingidos por Barragens; Movimento de Mulheres Camponesas; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Nacional dos Pescadores; Movimento de Pequenos Agricultores; Movimento de Educação de Base; Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Articulação Nacional das Pescadoras; Universidade Católica de Brasília; Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais; Centro Cultural de Brasília

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Original em MST

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Congresso peruano revogará nesta quarta-feira a lei Florestal, segundo seu presidente

Traduzido por Rosalvo Maciel

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O Congresso do Peru se reunirá nesta quarta feira em sessão extraordinária para suspender a lei Florestal, um dos 10 decretos que os indígenas pedem que sejam revogados pois os consideram lesivos a seus direitos, informou nesta terça o presidente do parlamento, Javier Velásquez.

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A modificação da lei Florestal e da Fauna Silvestre, conhecida como decreto legislativo 1090, está sendo reclamada por organizações indígenas desde 9 de abril, quando iniciaram uma greve que ainda mantém.

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O presidente do Congresso ressaltou que os representantes dos partidos acordaram restituir a norma anterior sobre o mesmo tema enquanto se prepara um novo texto completo em consulta com delegados indígenas.

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"Há consenso (entre todos os grupos políticos do Congresso) para deixar sem efeito a lei", assegurou e congressista Javier Bedoya, da conservadora aliança Unidade Nacional.

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Original em Telesul

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Pedida à OEA investigação do massacre indígena na Amazônia peruana

Ao menos onze policiais e 30 indígenas morreram e mais de 150 pessoas sofreram ferimentos durante a ação policial e militar que o governo de Alán García empreendeu na Amazônia peruana.

O Escritório em Washington para Assuntos Latino-americanos (WOLA) solicitou nesta terça-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma investigação independente sobre o massacre indígena no Peru que provocou a morte de pelo menos 40 pessoas pela ação policial.
Através de um comunicado o organismo também pediu que as partes envolvidas no conflito evitem mais violência, devido aos atos violentos que se desenrolaram em Bagua, Peru.
Alem disso, pediram ao governo peruano para evitar o uso excessivo da força, "que respeite leis nacionais e internacionais e que promova uma negociação que resolva o conflito sem mais derramamento de sangue".
Assinalou que faz quase dois meses, 30 mil indígenas que vivem na Amazônia peruana 'bloquearam pacificamente' as ruas e rios na província de Bagua em protesto à nova legislação de 2008.
A nova lei aceleraria a exploração e pesquisa de recursos naturais na região, incluindo ouro, petróleo e madeira.
Em um comunicado, a OEA anunciou para esta terça pela manhã uma sessão extraordinária 'para receber informação da Missão Permanente do Peru sobre os trágicos acontecimentos ocorridos na localidade amazônica de Bagua'.
WOLA indicou que os manifestantes pediram a eliminação da nova legislação, uma petição apoiada por nove bispos da Amazônia, o Coordenador Nacional de Direitos Humanos e o Defensor Público dos Direitos Humanos, entre outros.
Disse que o Coordenador Nacional dos Direitos Humanos indicou que as comunidades indígenas afetadas levaram um ano pedindo negociações com o governo e a eliminação da legislação pertinente.
Entretanto, sustentou que 'o governo nunca consultou as comunidades indígenas antes de emitir a nova lei e se tem mantido indisposto a negociar com os líderes indígenas'.
Em 9 de maio o presidente peruano Alan García declarou um estado de emergência e na madrugada de cinco de junho a Polícia Nacional atacou a um grupo de pessoas indígenas que pertenciam ao protesto nos arredores de Bagua.
Os primeiros informes indicam que pelo menos onze policiais e 30 indígenas morreram e mais de 150 pessoas sofreram feridas.
Ante esta situação o organismo internacional vigiará cuidadosamente a situação' e reiterou seu chamado para 'um cessar da violência, respeito aos direitos humanos e uma negociação justa e pacífica para solucionar o conflito'.

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Traduzido por Rosalvo Maciel

Original em Telesur

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Peru: os indígenas contra o Estado e companhias petrolíferas

Yvon Le Bot y Jean-Patrick Razon

Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e forças armadas deixaram dezenas de mortos e numerosos feridos na sexta-feira 5 de junho no norte do Peru. Os nativos, que bloqueavan a rota transamazónica, retiveran como refens a varios policíais. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando helicópteros para isso, segundo algumas fontes.

Estes enfrentamentos são resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas têm sido descobertas nos últimos anos na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplicam as iniciativas favoráveis a sua exploração pelas empresas estrangeiras, incluído Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem conseqüências trágicas para as comunidades de caçadores-recolhedores que obtém seus recursos da mata e dos caudais de água.

Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se tem mobilizado contra a destruição e a contaminação de seu espaço vital e, depois de varias semanas, a tensão não termina. Eles têm recebido o apoio de numerosos setores da população em todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para quinta-feira 11 de junho.

O governo manifestou sua vontade de passar a todo custo, de abrir a via às companhias, eximindo-se dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (por parte do governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções das Nações Unidas.

Isto que se passa no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. Em Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... Os grupos indígenas se opõem a as empresas de recursos petrolíferos, mineiros ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que tem provocado um verdadeiro desastre ecológico em una vasta região. Não se havia visto jamais que as comunidades amazônicas tivessem tentado um processo contra uma grande multinacional e muito menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final se espera proximamente).

Vários governos latino-americanos têm tomado posição frente ao problema e se esforçam para avançar até as soluções negociadas. Esse é o caso de Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales re-nacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de assegurar uma redistribuição mais equitativa dos benefícios, notavelmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem. O presidente equatoriano, Rafael Correa, propôs, no entanto, congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras de parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Corte Suprema de Justiça veio a confirmar uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território dos grupos indígenas no norte da Amazônia e freia assim a penetração de garimpeiros ou de contrabandistas de madeira (no total, 13 por cento da superfície do Brasil está hoje constituída como território indígena).

Os movimentos indígenas que vem ocorrendo na América Latina nas últimas décadas têm obtido avanços importantes em nome do país e têm incluído o reconhecimento dos diretos territoriais. No entanto, o subsolo permanece como propriedade da nação e na maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que os saqueiam sem consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.

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Yvon Le Bot, diretor de investigação do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS, por sua sigla em francês), é autor de La grande révolte indienne, ediciones Robert Laffont, 2009.

Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas (http://www.survivalfrance.org/).

Tradução: Guillermo García Espinosa/Rosalvo Maciel

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Original em La Jornada

Publicado em Rebelión

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Peru: Indígenas latinoamericanos exigem julgamento internacional contra Alan García

Telesur

Traduzido por Rosalvo Maciel

Após as violentas ações policiais registradas na sexta-feira na Amazônia peruana, onde morreram pelo menos 40 nativos, a Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (CAOI) pede a realização de um julgamento internacional do mandatário peruano Alan García por genocídio.

"Impulsionar o julgamento internacional de Alan García Pérez e seu governo, por seu entreguismo e pela repressão", é a demanda que anunciou levar a cabo a CAOI.

Em um contato telefônico, colaborador de Telesur na localidade de Baguas (norte), Jeinner Cubas, informou o falecimento de 40 nativos. Por sua parte, o Governo peruano não ofereceu em nenhum momento o número de mortes de indígenas, mas se referiu a morte de uma dezena de funcionários policiais.

"O governo aprista de Alan García Pérez desencadeou uma repressão sangrenta na Amazônia Peruana na madrugada de hoje", expressa a CAOI, em referencia aos fatos violentos contra indígenas que se iniciaram às primeiras horas de sexta-feira, quando uma concentração dos nativos foi atacada por ar e terra na zona da Curva del Diablo, na Amazônia Peruana, segundo informações.

O colaborador de Telesur, Jeinner Cubas, denunciou nesta sexta-feira que as autoridades peruanas não permitem a chegada dos representantes dos meios de comunicação a esta zona, o que dificulta ter acesso à informação e obtenção de detalhes sobre os fatos que se desenrolaram neste lugar.

As ações contra os indígenas peruanos foram consideradas pela CAOI como "a resposta ditatorial depois de 56 dias de luta pacífica indígena e de supostos diálogos e negociações, que terminam nas balas de sempre, as mesmas de mais de 500 anos de opressão".

A CAOI representa os nativos pertencentes à Bolívia, Peru, Equador, Chile, Colômbia e Argentina.

Desde nove de abril passado, os nativos se mantêm em protesto para lutar não só pela revogação de uns decretos, mas também "para defender um modelo de vida", segundo manifestou o líder indígena, Alberto Pizango.

Entre os regulamentos a que se opõem cerca de 60 etnias amazônicas, está a nova Lei Florestal e de Fauna Silvestre e a Lei de Recursos Hídricos.

Os nativos têm insistido em que estas legislações ferem seus direitos à propriedade e o controle sobre seus próprios recursos naturais. Também se opõem aos tratados de livre comercio com os Estados Unidos e Chile.

A Coordenadora Andina das Organizações Indígenas (CAOI), convocou a todas as organizações e povos do mundo a solidarizar-se com os povos amazônicos peruanos, com a realização de "plantões ante as embaixadas do Peru em todos os países, todos os dias, até que se detenha o banho de sangue e se revoguem os decretos legislativos do Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos".

De igual maneira a CAOI fez um chamado às organizações indígenas, movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o mundo, a tomar ações concretas.

"Cartas ao governo peruano, ao Relator Especial das Nações Unidas para Povos Indígenas, a Amnistia Internacional, Survival International, aos Prêmios Nobel da Paz, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho (Convenio 169), para que enviem de imediato missões a Peru, para deter esta violência e para que se respeitem os direitos indígenas"."Há que deter o massacre", afirma a Coordenadora

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Regina Duarte também tem medo de índio

A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…

(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)

“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.

“Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta Anastácio Peralta.

A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair - semelhante ao que ocorreu com a Raposa Serra do Sol.

É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos.

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Original em Blog do sakamoto

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Santander financia hidrelétricas de alto impacto socio-ambiental na Amazônia

Do Bank Track.org

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Apesar de ter assinado recentemente os Princípios do Equador - conjunto de diretrizes sociais e ambientais para o financiamento responsável adotada por um número crescente de bancos privados - o Banco Santanter, da Espanha, enfrenta crescentes críticas por liderar o financiamento de uma hidrelétrica altamente controversa na Amazônia Brasileira que, segundo ambientalistas, fere esses mesmos princípios.

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Em reunião em Washington, D.C., com instituições financeiras que assinaram o documento, organizações ambientais desafiam o Santander demonstrar seu compromisso com os Princípios do Equador, retirando sua participação do controverso Complexo das Usinas do Rio Madeira (RO). As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas, têm gerado uma enorme controvérsia no Brasil e nos paises vizinhos, Bolívia e Peru, devido às graves ameaças ambientais e sociais que já começam a se materializar para os complexos e frágeis ecossistemas da região, além dos impactos gerados a grupos indígenas e outros povos tradicionais que precisam do rio para a sua sobrevivência.

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O financiamento das barragens também é considerado altamente arriscado do ponto de vista financeiro, devido ao elevado potencial de impactos socioambientais negativos e irregularidades nos processos de licenciamento que têm provocado diversas ações judiciais contra os projetos.

O Banco Santander tem um papel de liderança no financiamento da obra Santo Antônio, apesar da clara não-conformidade desta com os Princípios do Equador.

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O Banco adotou os princípios para participar das Instituições Financeiras dos Princípios do Equador (EPFIs) para "assegurar que os projetos financiados são desenvolvidos de uma forma que seja socialmente responsável e que reflita em práticas de gestão ambiental".

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Ao adotá-lo, as instituições empenham-se em "evitar impactos negativos sobre comunidades e ecossistemas afetados pelos projetos". Além disso, os bancos se comprometem a não fornecer "empréstimos a projetos em que o responsável não seja capaz de cumprir com as nossas respectivas políticas sociais e ambientais".

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"O financiamento do Banco Santander para a usina de Santo Antonio vai permitir drásticos impactos socioambientais na Amazônia", diz Roland Widmer, coordenador do Programa Eco-Finanças, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. "Há sérias irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas. Além disso, a construção já causou impactos locais, incluindo a morte de mais de 11 toneladas de peixes, o que levou à multa de mais de R$ 9 milhões (US$ 4,26 milhões). Os povos indígenas da região dizem que não foram consultados adequadamente sobre os empreendimentos e exigem que as licenças sejam revogadas".

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O Santander tem desempenhado um papel de liderança ao aconselhar e coordenar a estrutura financeira da hidrelétrica de Santo Antonio e possui 5% da participação no capital do projeto.

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Em um comunicado à imprensa divulgado no dia 30 de abril, o banco afirma que "os critérios ambientais e sociais serão aplicados mundialmente a todos os novos projetos de financiamento e empréstimo e de atividades de assessoria em todos os setores da indústria, em conformidade com a declaração dos Princípios do Equador". Apesar disso, com seu envolvimento efetivo na construção da hidrelétrica de Santo Antônio, o Santander abandona a sua adesão a critérios ambientais e sociais, assim como seu compromisso em prol da sustentabilidade.

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Os atuais - e prováveis - impactos causados pelas usinas estão em direta violação à Constituição Brasileira, enquanto a falta de livre, prévio e informado consentimento das comunidades indígenas afetadas viola a Convenção 169 - da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - o qual é ratificado pelo Brasil, assim como a Declaração das Nações Unidas aos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007.

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Glenn Switkes, diretor do Programa Amazônia da organização International Rivers comentou: "o apoio do Banco Santander à usina de Santo Antonio é uma clara contradição às aspirações para a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental e social. Não há dúvida de que as barragens do Madeira violam os Princípios do Equador. O Santander deveria sair do complexo do Madeira".

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Original em MST

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Índios da Raposa/Serra do Sol negociam parceria com MST

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.

O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.

Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico --sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.

No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.

O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.

Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.

A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.

O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".

Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal.

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Publicado em Vermelho

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Justiça anula a absolvição de assassinos de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará anulou, nesta terça-feira (7), o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro até o novo julgamento, que ainda será marcado.

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A Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado, porque a defesa usou uma prova ilegal ao exibir um vídeo com o depoimento de outro participante do crime para inocentar o fazendeiro.

O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e advogado da família de Dorothy Stang, João Batista Afonso, destacou a importância da decisão do tribunal.

“Segundo dados da CPT, são mais de 800 assassinatos aqui no Pará, nos últimos trinta anos, sem que um mandante esteja cumprindo pena atrás das grades. A absolvição do Vitalmiro Bastos era um resultado mais do que escandaloso. Então, a anulação do julgamento é um passo importante nessa luta contra a impunidade dos mandantes de assassinatos no campo do Pará.”

A defesa do fazendeiro informou que vai recorrer da anulação do julgamento e que vai pedir habeas corpus. Na mesma sessão, os desembargadores anularam também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor de Dorothy.

Para os desembargadores, os jurados não consideraram que Neves praticou o crime visando a promessa de recompensa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior. A missionária americana foi executada em fevereiro de 2005, no município de Anapu, no estado do Pará.

Radioagência NP

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FSM: quem desmata a Amazônia?

por Eron Bezerra*

A 10ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) acaba de ser encerrada em Belém. Da primeira edição para esta muita coisa mudou e outras, ainda, continuam iguais. É uma clara demonstração da vitalidade da dialética que nos ensina tanto que “a natureza e a sociedade se transformam e evoluem permanentemente”, como assevera que “o novo nega o velho e o velho nega o novo”.

Quando milhares de pessoas se reuniram naquela edição primeira de Porto Alegre o lema geral do FSM - “outro mundo é possível” - estava impregnado da rejeição ao capitalismo e, também, da negação ao chamado socialismo real.

O mundo de então se caracterizava por uma expansão belicista sem precedente do imperialismo americano e, ao mesmo tempo, pelo colapso do leste europeu e o fracasso da experiência soviética.

A idéia de um mundo baseado no chamado terceiro setor, ou simplesmente ONGs, era muito presente naquele tempo. Por isso, contraditoriamente, embora negassem o capitalismo como sistema, a pregação de um mundo globalizado, sem fronteiras, no qual a Amazônia seria “patrimônio da humanidade” fazia enorme sucesso na quase totalidade dos presentes naquela já distante edição.

Para contrariedade dos organizadores a presença duma minúscula “delegação” do PCdoB (não mais que 5 pessoas) impediu a unanimidade dos discursos tanto no aspecto global da Amazônia quanto da alternativa para o “o outro mundo”.


A edição de Belém encontra o mundo envolto na maior crise capitalista do século, na derrota geral do neoliberalismo na América Latina, na revitalização do projeto socialista como alternativa e no bom desempenho com que os países socialistas vêm levando adiante seus projetos nacionais de desenvolvimento. O socialismo, portanto, não é mais coisa de “dinossauro”. E essa é a mais expressiva mudança no conteúdo e no “humor” do FSM.

Mas a Amazônia continua sendo pautada como “patrimônio da humanidade”, apesar dos avanços obtidos tanto na edição de Caracas quanto nesta de Belém, ambas patrocinadas pelo PCdoB e a Fundação Mauricio Grabois.


Quem, afinal, desmata a Amazônia?


Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a Amazônia perdeu algo como 36 milhões de hectares de floresta entre 1988 e 2008. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalha com um valor maior. Dados do censo agropecuário registram que, em 2006, em torno de 2,1 milhões de trabalhadores rurais cultivavam próximo de 69,7 milhões de hectares, sendo 14,3 (20%) com lavouras temporárias e permanentes e 55,4 milhões de hectares (80%) com pastagens.Dessa área, as culturas alimentares (arroz, feijão e mandioca), destinadas ao consumo da população local, ocupavam não mais do que 1,4 milhões de hectares, ou seja, 2% de toda a área.

Como já se viu a pecuária ocupa 80% de toda a área e a soja, sozinha, 51% de toda a área de lavoura temporária e permanente. A população local não come tanta soja e nem tampouco tanta carne. Aonde se destina essa produção? Ao sudeste do país e ao exterior, especialmente Europa e Estados Unidos, precisamente os que por outros interesses – acima já registrados – são os que mais bradam contra a ocupação da Amazônia. De nossa parte é bom não esquecer que esses são os principais produtos da nossa pauta de exportação.

*Eron Bezerra, Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas, Membro do CC do PCdoB.

Original em Vermelho

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O que está em jogo no caso Raposa Serra do Sol

Vivemos um momento histórico no Brasil, disse a advogada índia Jôenia Batista de Carvalho, que defende no Supremo Tribunal Federal a demarcação contínua da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, no julgamento da ação iniciada pelo governo de Roraima e por um grupo de fazendeiros que querem anular ou modificar a demarcação feita em 1998 e homologada pelo presidente Lula em 2005. Joênia tem razão: a decisão que sair do julgamento iniciado na quarta feira terá forte impacto em decisões judiciais envolvendo terras indígenas em todo o país.
A questão envolve forte controvérsia - que, muitas vezes se traduziu em confronto aberto e direto - entre comunidades indígenas, fazendeiros, e outros setores da sociedade, com destaque para os militares e sua justa preocupação com a segurança e a soberania de nosso país.
A controvérsia é antiga. Ela remonta aos tempos coloniais quando comunidades indígenas muitas vezes invocavam a proteção Del Rei para garantir suas terras. Mas, quase sempre, o ''julgamento'' era decidido pela força das armas, com a escravização ou extermínio puro e simples das populações originárias.
Demorou muito tempo para que o direito indígena às suas terras fosse reconhecido pela lei, e mais tempo ainda para que a lei fosse efetivamente aplicada. Levar o julgamento para o STF é, deste ponto de vista, um progresso histórico e democrático que deve ser saudado como um enorme aperfeiçoamento da civilização brasileira.
Há três pontos que merecem destaque nesta questão; eles se referem à defesa da Constituição, ao destino dos moradores não índios da área, e à soberania nacional.
A Constituição de 1988 não deixa dúvida a respeito dos direitos dos índios. Suas determinações foram acatadas e explicadas cabalmente no voto do relator do processo, ministro Carlos Ayres de Britto que, num voto memorável, refirmou os direitos por ela reconhecidos e rejeitou a ação movida pelos fazendeiros que ocupam parte daquela área.
No artigo 20, A Constituição declara as terras indígenas como bens da União e reconhece o direito dos índios a elas; no artigo 231, reconhece o direito dos índios à sua ''organização social, costumes, línguas, crenças e tradições'', e reafirma seus direitos sobre suas terras, delegando à União a tarefa de ''demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens''. Define como terras indígenas ''aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições'', destinando a eles ''sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes'', sendo ''inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis''. Proibe também a remoção dos grupos indígenas, salvo ''em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população''. Este mesmo artigo da Constituição garante a defesa nacional contra qualquer ameaça estrangeira ao arrolar entre os motivos de remoção o ''interesse da soberania do País''.
Finalmente, declara ''nulos e extintos'' todos os ''atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse'' de terras indígenas, ressalvando casos de ''relevante interesse público da União'', e veta o direito a ''a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé''.
É a legitimidade dos preceitos constitucionais sobre a questão que está em jogo no julgmento, pelo STF. O ministro Ayres de Britto não acatou a pretensão dos fazendeiros de mudar a demarcação da área indígena contínua feita pelo governo federal e criar ''ilhas'' dentro da reserva, que teria assim sua continuidade quebrada, com a apropriação por fazendeiros de terras indígenas cuja posse a Constituição declara ''inalienáveis e indisponíveis'', e os direitos dos índios sobre elas ''imprescrítíveis''.
O segunto ponto diz respeito à necessária indenização, na forma da lei, da população não índia residente na área antes da demarcação. Qualquer negociação com estes moradores deve ser feita respeitando a Constituição, e levando em conta a ação daqueles que, como exige a lei, tenham agido de boa fé. O governo já depositou em juízo valores referentes a esta indenização, e quase todos agricultores que lá residiam entraram em acordo e sairam da área. Resta um pequeno grupo liderado pelo prefeito da cidade de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero (DEM). Ele é um grande plantador de arroz que já foi preso, em maio, por insuflar a resistência contra a demarcação, e multado em mais de 300 milhões de reais por danos ambientais causados na reserva.
Finalmente, há a questão da soberania nacional. A Constituição prevê medidas para defendê-la. Ao definir as terras indígenas como propriedade da União, integrou-as ao patrimônio nacional, como partes do território brasileiro habitadas por povos indígenas, cuja guarda e defesa cabe ao Estado nacional, sendo as Forças Armadas o instrumento para isso. Não há portanto impecilho constitucional para a presença do Estado e das Forças Armadas dentro delas, para o pleno exercício da soberania nacional e defesa das próprias populações indígenas. Como disse o ministro Carlos Ayres de Britto em seu voto, as terras indígenas fazem parte do poder estatal brasileiro e submetem-se às regras da soberania nacional, definidas pela Constituição.
A importância do julgamento em curso no STF decorre da definição de regras para enfrentar estes três problemas. A primeira batalha preservou a Constituição e garantiu os direitos indígenas. Mas o resultado ainda não é final: um dos ministros do STF, Carlos Alberto Direito, não se sentiu suficientemente esclarecido e pediu vistas, protelando a decisão para um prazo ainda não definido. Até lá, a luta continua!
Original em vermelho

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Internacionalização – as principais táticas usadas pelo imperialismo

A bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica. A Amazônia sempre foi vista como reserva estratégica do imperialismo. Ações nesse sentido vão desde a organização da “Companhia Comercial Brasileira de Colonização, Agricultura, criação de gado, fabricação de sal e minerais” – criada em Londres, em 1832, para atuar no Norte do Brasil – até a recente declaração do presidente da Alemanha, Horst Kohler, por ocasião de sua visita ao Brasil em 2007, defendendo uma gestão compartilhada da Amazônia. Para viabilizar seu objetivo o imperialismo já recorreu desde a tática militar até a ciência, passando por “missões religiosas”, pela “defesa” de povos oprimidos e a defesa do meio ambiente. De maneira geral combina mais de uma forma de pressão e, em cada momento, uma determinada tática assume a centralidade. Hoje, a questão ambiental, especialmente a “teoria do bloqueio”, assume a centralidade. No século XIX a centralidade era a ocupação militar. Os insurgentes cabanos foram formalmente procurados pelo império britânico no sentido de separarem a Amazônia do Brasil em troca de proteção militar e apoio material. Recusaram. Fracassada a tática militar, surge a “teoria do arrendamento”, através do Bolivian Sindicate, pelo qual a região do Acre passaria ao controle norte-americano. O povo da região, em armas, pôs fim a esta pretensão. A ciência, então, passa a ser o pretexto. Surge a idéia do Instituto da Hiléia, um organismo supranacional encarregado de “estudar” a Amazônia, onde o Brasil só teria um voto. A teoria de que a Amazônia seria o “pulmão” do mundo justificaria ela ser tratada como “patrimônio da humanidade”, em decorrência de sua elevada complexidade e papel preponderante no equilíbrio ambiental do planeta. Embora a ciência tenha desautorizado tais “certezas cientificas”, a verdade é que a bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade” nunca mais saiu de pauta. E hoje é esposada, por ignorância teórica ou propósitos inconfessáveis, até por gente que se reivindica de “esquerda”. Quando as queimadas se intensificaram, na década de 1970, a tática central passou a ser a questão ambiental. A bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade”, ganhou ares de imprescindibilidade. Diversos “especialistas” passaram a defender que a Amazônia não teria capacidade de suportar “pisoteio humano” e as queimadas eram as responsáveis pelo aquecimento global. Sugeriam, na prática, que a Amazônia fosse “desocupada”. É a síntese da “teoria do bloqueio”, cujo objetivo é impedir toda e qualquer utilização de seus recursos naturais, até mesmo para projetos de elevado interesse social e de reduzido impacto ambiental. Hoje, mesmo demonstrada a fragilidade científica dessa opinião, o imperialismo não desiste. Volta com a tese do “arrendamento” de áreas amazônicas e desta feita é vitorioso, na medida em que leis neste sentido, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, já foram aprovadas em Brasil, Peru e Colômbia. Como se pode constatar, a bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

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General Marco Aurélio Costa Vieira, ex-comandante da Brigada de Operações Especiais do Exército:

Defesa da nossa soberania se dá com forte presença do Estado na Amazônia

Publicamos hoje os principais trechos de “A defesa de nossa soberania”, palestra do general Marco Aurélio Costa Vieira, então comandante da Brigada de Operações Especiais e atualmente chefe de gabinete do Estado Maior do Exército Brasileiro, proferida na Assembléia de Deus de Campinas, Goiânia, a convite do diácono João Carlos Barreto. A palestra foi realizada em maio de 2005. No entanto, as questões abordadas por ela são ainda mais candentes nos dias de hoje do que há três anos. Por essa razão, a oferecemos para apreciação dos nossos leitores
Euclides da Cunha já dizia: “A imensidão da Amazônia é tão majestosa que de súbita inteligência humana não lhe suporta o peso”. 56% do território nacional, cerca de 5 milhões e 100 mil km². Aí dentro nós temos 15 países da Europa. Apenas a Ilha de Marajó é maior que a Bélgica. Nove soberanias compõem a Amazônia, o Brasil e os vizinhos, 7 milhões de km² a Amazônia completa. São 5 milhões e 100 mil km² no Brasil, 1/20 da superfície terrestre, dois quintos da América do Sul, 1/5 da água doce do mundo, 1/3 das florestas tropicais do mundo - mais de 1/3 -, 3 fusos horários, distribuindo-se em dois hemisférios, com o maior banco genético do planeta.
A vegetação é fundamentalmente de floresta equatorial úmida, seu maior ecossistema. Entretanto, temos campos como se fosse o pampa gaúcho, em Roraima e Rondônia, principalmente. O clima é quente, e a temperatura varia entre 27ºC e 35ºC, com forte umidade. Temos ouro, estanho, nióbio - 92% do nióbio do mundo se encontra aqui na região de Seis Lagos, ou seja, todo o nióbio do mundo é brasileiro.
Uma observação do famoso barão Von Bismarck, “Recursos naturais nas mãos de nações que não querem ou não podem explorar deixam de se constituir em bens e passam a ser ameaças aos povos que os possuem”, é uma advertência.
Temos cinco milhões e 100 mil quilômetros quadrados e 12% da representação da população, cerca de apenas 2 mil dólares de renda per capita, enquanto no Sul do País a média é quase cinco mil dólares e 40 habitantes por km².
É necessário lembrar que depois do término da Guerra Fria - onde havia uma bipolaridade entre os países chamados aliados da OTAN e os países do pacto de Varsóvia -, com o fim da bipolaridade instituiu-se uma chamada globalização. Esta globalização desviou o eixo de confrontação estratégico que era basicamente Leste-Oeste e passou a acontecer uma confrontação Norte-Sul, fundamentalmente pobres versus ricos, primeiro x terceiros mundos.

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Governo quer coibir ocupação de estrangeiros na Amazônia

Só um milionário sueco possui 160 mil hectares e sua ONG 145 mil. Incra mostra que estrangeiros são donos de 33 mil imóveis rurais na região

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigou as atividades do milionário sueco, com cidadania britânica, Johan Eliasch, que adquiriu através de um “fundo de investimento” de sua propriedade, com sede em Delaware, nos Estados Unidos, terras na Amazônia que somam 160 mil hectares, área maior que a cidade de São Paulo.
Segundo o relatório da Abin, Eliasch é também um dos fundadores e controladores da ONG britânica “Cool Earth”, denunciada por receber doações através de seu site na internet para comprar terras na Amazônia. Pela internet, a Cool Earth pede doações para “preservar” a floresta Amazônica. Segundo a Abin, há indícios de que isso é uma fraude e que os recursos são utilizados para adquirir terras na Amazônia.
A investigação identificou cinco áreas de proteção ambiental, num total de 145 mil hectares, que estariam sob controle da ONG britânica. Duas das áreas identificadas pelo órgão são bastante suspeitas: Cristalino e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. Elas somam 130 mil hectares (1.300 k2). Segundo o relatório, esses dois projetos estão ladeados “por solicitações de pesquisa geológica de reservas de ouro”. Além disso, diz a Abin, “esta região repousaria sobre formação geológica rica em lamprófiro, mineral encontrado em áreas de jazidas de diamante”.
O relatório da Abin, que teve trechos divulgados no Programa “Fantástico”, da Rede Globo, no último domingo, informa ainda que “diferentemente do que atesta os certificados emitidos pela ONG, há áreas já desmatadas e duas pequenas centrais hidrelétricas nos rios Nhandu e Rochedo”. A porta-voz da ONG britânica no Brasil é a socialite paulista, Ana Paula Junqueira, organizadora junto com outros milionários do movimento “Cansei”, de oposição ao governo Lula. Ela é casada com o milionário sueco.
Eliasch foi um dos financiadores do Partido Conservador na Inglaterra e agora é consultor do primeiro-ministro Gordon Brown para assuntos ambientais. Ele começou a ser investigado pela Abin em 2007 por estar comprando, desde 2005, muitas terras na região amazônica. As terras estão nos municípios de Manicoré e Itacoatiara.
Foi Eliasch quem afirmou, em 2006, durante uma conferência, que a Amazônia poderia ser comprada por US$ 50 bilhões. Em entrevista à Globo no domingo, o milionário tentou se explicar dizendo que quis mostrar que “o valor hipotético da Amazônia era pequeno comparado ao que as seguradoras gastaram com os prejuízos do furacão Katrina”.
Diante de sua afirmação de que financiava projetos sociais na região, o repórter foi até o local para conferir. Nenhum sinal das melhorias que ele disse estar fazendo foi encontrado. Por meio da página da Cool Earth na Internet, o repórter da Globo pediu informações sobre a atuação da ONG no município de Democracia. Na resposta, a afirmação de que duas escolas e uma clínica teriam sido construídas e que os projetos estariam dando emprego a 100 pessoas. Mas em Democracia nada foi encontrado e apenas uma pessoa, de nome Ivanildo, estava empregado como segurança da propriedade do milionário.
A Cool Earth diz ainda que construiu seis depósitos para secar e armazenar castanha. Mas apenas o que já existia antes da chegada da organização na região foi encontrado. Em seu material de divulgação, a ONG mostra um homem que estaria sendo beneficiado pelo projeto, o extrativista Alfredo Ferreira, de 60 anos, que ficou surpreso ao ver sua foto sendo usada pela ONG. “Eu nunca recebi nenhum benefício da organização, desse pessoal do sueco, não. Nunca recebi nada”, afirmou. Durante a entrevista, o milionário acabou confessando que possui terras na Amazônia. “No total, são cerca de 160 mil hectares, mas eu não posso dizer quanto eu paguei porque, no contrato de compra, o preço é uma informação confidencial”, disse. “Eu também gosto de árvores, floresta. O que existe é apenas um apoio financeiro para pessoas pobres”, acrescentou o desinteressado milionário sueco.
Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 33 mil imóveis rurais estão registrados em nome de estrangeiros. Eles somam 5,5 milhões de hectares. Desse total, 3,1 milhões de hectares estão na chamada Amazônia Legal.
O governo decidiu limitar esse tipo de aquisição. “Trata-se de estabelecer regras para as empresas nacionais, com capital estrangeiro, que adquirem imóveis rurais no Brasil. Essa é uma questão de soberania nacional”, explica Rolf Hackbart, presidente do Incra. Uma lei de 1971 estabelecia que a compra de terras por estrangeiros deveria ser submetida ao Congresso Nacional. Um parecer da Advocacia Geral da União, de 1998, encomendado pelo então presidente Fernando Henrique, derrubou a lei eliminando as restrições. Agora, a AGU prepara um novo parecer. O consultor-geral do órgão, Ronaldo Jorge, explicou que o parecer está sendo revisto porque “as empresas estrangeiras se associam a empresas brasileiras, e adquirem grandes extensões de terras sem que se possa estabelecer qualquer tipo de restrição”, denunciou.

O artigo original está em "Hora do Povo"

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Os agentes do imperialismo na Amazônia ocidental

Nazira Correia Camely( *)

Introdução

O imperialismo na Amazônia, não apenas brasileira, combina sua estratégia militar de espionagem e ocupação futura com interesses mediatos dos capitais monopolistas, insumos para a indústria biotecnológica. Combinando intervenção econômica com elementos da guerra de baixa intensidade tendo por base o ecologismo, tenta cimentar ideologicamente interesses diversos como de pequenos produtores e latifundiários através de uma política de planejamento estatal, como o zoneamento econômico e ecológico – zee[1], financiado e dirigido por quadros de agências do imperialismo como o Banco Mundial.
O fracasso desse planejamento, apesar dos esforços de propaganda dos governos estaduais e da própria SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos[2], revela-se na brutal atuação dos órgãos de meio ambiente contra os camponeses, medidas repressivas contra o desmatamento de pequenas áreas para plantar alimentos, pesca e caça entre outros, são aplicadas multas, tomada de ferramentas, prisões e tortura. Outro resultado bastante visível das políticas imperialistas na Amazônia tem sido o esvaziamento do campo, movimento migratório que tem provocado o crescimento exagerado das cidades e também constituindo uma população flutuante na fronteira do Brasil com países vizinhos (Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia) e a constituição de uma população flutuante empurrada ora para um país ora para outro, sem conseguir resolver seu problema, a terra, já que se trata principalmente de camponeses e índios. Ler mais...

(*) Nazira Correia Camely (nazira@ufac.br)
Profª do Departamento de Economia da UFAC(Universidade Federal do Acre)
Colaboradora do Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos) (cebraspo@uol.com.br)

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