Além do Cidadão Kane

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domingo, 27 de dezembro de 2009

UNICEF confirma: Cuba tem 0% de desnutrição infantil

Segundo a ONU, Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. As duras realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México há 5,2 milhões de pessoas desnutridas. No Haiti, são 3,8 milhões, enquanto que, em todo o planeta, mais de cinco milhões de crianças morrem de fome todos os anos.

A existência de cerca de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso ideal no mundo em desenvolvimento contrasta com a realidade das crianças cubanas que estão livres desta enfermidade social. Essas preocupantes cifras apareceram em um recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado “Progresso para a Infância, um balanço sobre a nutrição”, divulgado na sede da ONU. Segundo o documento, os índices de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e Pacífico, e 7% na América Latina e Caribe. Depois vem a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. As duras realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México há 5,2 milhões de pessoas desnutridas. No Haiti, são 3,8 milhões, enquanto que, em todo o planeta, mais de cinco milhões de crianças morrem de fome todos os anos.

Segundo estimativas da ONU, não seria muito custoso garantir saúde e nutrição básica para todos os habitantes dos países em desenvolvimento. Para alcançar essa meta, bastariam 13 bilhões de dólares adicionais ao que se destina atualmente, uma cifra que nunca foi atingida e que é exígua se comparada com os bilhões de dólares destinados anualmente à publicidade comercial, os 400 bilhões gastos em medicamentos tranqüilizantes ou mesmo os 8 bilhões de dólares que são gastos em cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com os maiores avanços na luta contra a desnutrição na América Latina. O Estado cubano garante uma cesta básica alimentar que permite a alimentação de sua população ao menos em dois níveis básicos, mediante uma rede de distribuição de produtos alimentícios. Além disso, há instrumentos econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente, há uma constante vigilância sobre o sustento das crianças e adolescentes. A nutrição começa com a promoção de uma melhor e mais natural forma de alimentação.

Desde os primeiros dias de nascimento, os incalculáveis benefícios do aleitamento materno justificam todos os esforços realizados em Cuba em favor da saúde e do desenvolvimento de sua infância. Isso tem permitido elevar os índices de recém nascidos que recebem aleitamento materno até o quarto mês de vida e que seguem consumindo esse leite, complementado com outros alimentos, até os seis meses de idade. Atualmente, 99% dos recém nascidos saem das maternidades com aleitamento materno exclusivo, índice superior à meta proposta, que é de 95%, segundo dados oficiais, nos quais se indica que todas as províncias do país cumprem essa meta.

Apesar das difíceis condições econômicas enfrentadas pela ilha, o governo cuida da alimentação e da nutrição das crianças mediante a entrega diária de um litro de leite a todas as crianças até sete anos de idade. Soma-se a isso a entrega de outros alimentos que, dependendo das disponibilidades econômicas do país, são distribuídos eqüitativamente para as idades mais pequenas da infância. Até os 13 anos de idade se prioriza a distribuição subsidiada de produtos complementares como o iogurte de soja e, em situações de desastre, se protege a infância mediante a entrega gratuita de alimentos de primeira necessidade.

As crianças incorporadas aos Círculos Infantis e às escolas primárias com regime de semi-internato recebem, além disso, o benefício do contínuo esforço por melhorar sua alimentação quanto à presença de componentes dietéticos, lácteos e protéicos. Com o apoio da produção agrícola – ainda enfrentando condições de severa seca – e a importação de alimentos, alcança-se um consumo de nutrientes acima das normas estabelecidas pela FAO. Em Cuba, esse indicador não é a média fictícia entre o consumo alimentar dos ricos e dos que passam fome.

Adicionalmente, o consumo social inclui a merenda escolar que é distribuída gratuitamente a centenas de milhares de estudantes e trabalhadores da educação, com cotas especiais de alimentos para crianças até 15 anos e pessoas de mais de 60 anos nas províncias do leste da ilha. Nesta relação, estão contempladas as grávidas, mães lactantes, anciãos e incapacitados, crianças com baixo peso e altura e o fornecimento de alimentos aos municípios de Pinar del Rio e Havana e também para a Ilha da Juventude. Essas regiões foram atingidas no ano passado por furacões, enquanto que as províncias de Holguín, Las Tunas e cinco municípios de Camaguey sofrem atualmente com a seca.

Esse esforço conta com a colaboração do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que contribui para a melhoria do estado nutricional da população mais vulnerável da região oriental, beneficiando mais de 631 mil pessoas. A cooperação do PMA com Cuba data de 1963, quando essa agência ofereceu assistência imediata às vítimas do furacão Flora. Até hoje, já foram concretizados no país cinco projetos de desenvolvimento e 14 operações de emergência. Recentemente, Cuba passou de ser um país receptor a um país doador de ajuda.

O tema da desnutrição tem grande importância na campanha da ONU para atingir, em 2015, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotada em uma cúpula de chefes de Estado em 2000 e que tem entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome. A ONU considera que Cuba está na vanguarda do cumprimento dessas metas em matéria de desenvolvimento humano. Mesmo enfrentando deficiências, dificuldades e sérias limitações pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA há mais de quatro décadas, Cuba não mostra índices alarmantes de desnutrição infatil como ocorre em outros países. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos com problemas de baixo peso, que vivem hoje no mundo, é cubana.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Publicado em Carta Maior

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sábado, 13 de junho de 2009

No mundo há 150 milhões de crianças vivendo na rua

Crianças das ruas, o desamparo eterno?
No mundo há 150 milhões de crianças vivendo na rua. Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) asseveram que as crianças são os mais golpeados pela pobreza; nenhum outro grupo de idades é tão vulnerável.

María Julia Mayoral *
Traduzido por Rosalvo Maciel
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A ONU assegura que no mundo há uns 150 milhões de ''crianças de rua'', vivendo na mendicidade, vítimas muitas vezes da droga e da prostituição: um mal conhecido e em crescimento. Nenhuma região do planeta está isenta do drama diário dos menores abandonados à sua sorte. Para o año 2020 poderían chegar a 800 milhoes, alertan os especialistas.
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Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirmam que as crianças são os mais atingidos pela pobreza; nenhum outro grupo de idades é tão vulnerável. ''Causa neles danos físicos e psicológicos para toda a vida''. Para a UNICEF, sobrevivência, proteção e desenvolvimento dos menores constituem imperativos de caráter universal e Forman parte integrante do progresso de a humanidade.

A Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças, ratificada por quase todos os países, com exceção dos Estados Unidos e Somália, dispõe em seu artigo 39 responsabilidades claras. ''Os Estados participantes adotarão todas as medidas apropriadas para promover a recuperação física, psicológica e a reintegração social de toda criança vítima de qualquer forma de abandono, exploração ou abuso; tortura ou outra forma de tratamento ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes; ou conflitos armados''.

Essa recuperação e reintegração, agrega o texto, ''se levará a cabo em um ambiente que fomente a saúde, o respeito de si mesmo e a dignidade da criança''. Entretanto, em 2008 o informe da UNICEF sobre o Estado Mundial da Infância indicou que cerca de 10 milhões de crianças morrem anualmente; algo ''inaceitável, especialmente quando muitas destas mortes se podem evitar''.
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Apesar dos compromissos internacionais, legislações específicas e ao trabalho de diversas instituições, inclusive organizações não governamentais, o problema se agrava, e as crianças de rua constituem uma das faces mais visíveis do conflito. Diversos projetos governamentais respondem com freqüência a esquemas isolados de proteção à infância em extrema pobreza ou a decisões de assistência direta mediante a entrega de comida, roupa, medicamentos ou outros bens de sobrevivência. Poucas vezes aparecem visões integradoras que pretendam mudar o status quo gerador e reprodutor da exclusão social. Nada garante que possa haver melhorias sensíveis se a humanidade continua submetida à lógica do capital; só pelos canais financeiros e comerciais os países ricos deslocam com força os impactos da presente crise às nações subdesenvolvidas.
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De acordo com estudos internacionais, dentro do Terceiro Mundo estão em queda os investimentos estrangeiros diretos e a entrada de remessas, enquanto continua a transferência clara de recursos ao Norte desenvolvido por meio dos pagamentos da dívida externa.

Devido à crise e condicionados pelos entes financeiros internacionais, muitos governos têm hoje as reservas minguadas e recorrem a redução nos investimentos, entre eles os dedicados a aliviar problemas sociais a longo prazo. Instituições não governamentais que trabalham no resgate de crianças e adolescentes das ruas tampouco exibem uma situação favorável; enfrentam a falta de apoio financeiro para continuar seus programas.

Vistas essas condições em conjunto, como esperar melhor destino para as crianças de rua? A priori poderia pensar-se que o conflito reside na falta absoluta de recursos, mas a realidade mostra o contrario; somente em 2008 os gastos mundiais em armamentos militares cresceram em quatro por cento, ao elevarem-se as despesas a 1,46 trilhões de dólares. Em seu informe sobre o tema, o Instituto Internacional de Estudos para a Paz também alertou que a cifra equivale a 2,4 por cento do Produto Interno Bruto no planeta.
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Enquanto isso segue crescendo de maneira exponencial o número de pessoas com menos de um dólar diário para seu sustento. Estadistas como o líder cubano Fidel Castro asseguram que a cobrança de uma taxa de apenas um por cento sobre as operações especulativas no planeta bastaria para financiar o desenvolvimento de todo o Terceiro Mundo. Para UNICEF, ''a continuada marginalização econômica e social dos mais pobres está privando a um número crescente de meninos e meninas do tipo de infância que lhes permitiria converter-se em parte das soluções do amanhã em vez de passar a engrossar os problemas''.

Mudanças na América Latina durante os anos mais recentes indicam a possibilidade de promover bem estar aos mais humildes a partir da participação do Estado, renacionalizando recursos naturais em função dos interesses do país e desenhando políticas de beneficio social com participação cidadã. Reconhecida internacionalmente por instituições como UNICEF, a experiência cubana na atenção à infância oferece referenciais a levar em conta. Com o desaparecimento do campo socialista e da União Soviética, a nação caribenha perdeu mais de 70 por cento de suas importações; a população padeceu diversas necessidades, mas nenhuma criança foi deixa a viver na rua.
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Não há fórmulas pré-fabricadas para chegar a soluções, cada nação poderia ter as suas próprias; mas o drama das crianças de rua convida a observar com olhar crítico a lógica do capital, porque dói tanto desamparo durante tanto tempo.
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*Jornalista da Redação de Centroamérica de Prensa Latina.
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Original em Telesur

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Desnutrição golpeia crianças colombianos

Apesar de ser um país produtor de alimentos, Colômbia exibe hoje cifras alarmantes de desnutrição em sua população infantil, cujo flagelo provoca anualmente em média a morte de cinco mil crianças menores de cinco ano.
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O Fundo de Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (ICBF) qualificaram como grave a crise pela falta de alimentos para os infantes, sobretudo nas zonas rurais do país.
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Conforme com a diretora do ICBF, Elvira Forero, 12 em cada 100 famílias colombianas não estão em condições de garantir a alimentação de seus filhos, enquanto 17 em cada 100 padecem desnutrição no campo.
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Em tanto, oito em cada 100 crianças apresentam problemas de sob peso, o qual constitui uma ameaça para seu normal crescimento e desenvolvimento, segundo a fonte.
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Por sua vez, o representante da UNICEF na Colômbia, Paul Martin, advertiu que ao redor da terceira parte da mortalidade infantil de menores de cinco anos esta relacionada com a desnutrição.
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Estas cifras evidencian um facrasso da responsabilidade familiar, então o que se precisa é um plano de sensibilização, de priorização e que dentro deste palco o Estado responda, sublinhou.
Martin também assegurou que cerca de 12% da população infantil na Colômbia apresenta desnutrição crônica.
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Não vão morrer, mas sim sofrerão mentalmente e por isso estas crianças não vão estar em capacidade de oferecer à sociedade colombiana o cem por cento de suas habilidades, disse, depois de manifestar sua preocupação pelas estatísticas reveladas.
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A sua vez, informou que em um estudo realizado pela UNICEF na Colômbia desde o ano 2005, se descobriu que existem menores com sintomas de desnutrição a partir de três anos de idade.
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Ao resumir as funestas conseqüências deste flagelo, Martin indicou que essas crianças apresentarão cérebros atrofiados, pelo que exortou ao governo nacional e as prefeituras locais a prestar atenção a essa população.
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Uma criança que em seus três primeiros anos não seja alimentado de forma devida é uma pessoa que poderia ser improdutiva em toda sua vida, enfatizou.
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Colômbia como produtor principal de alimentos não pode deixar morrer crianças por causa da desnutrição, disse.
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As fontes também revelaram que os departamentos com maior incidencia pela baixa alimentação são Chocó, Boyacá, Guajira, Cauca, Cesar, Amazonas, Nariño, Casanare e Caldas.
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Esta problemática será analisada nos dias 3 e 4 de junho próximos durante o VIII Encontro de Governadores pela Infância, a Adolescência e a Juventude, que terá lugar em Bucaramanga, departamento de Santander.
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Em dita cita os governadores tratarão em torno das políticas públicas de segurança alimentária em suas respectivas regiões a fim de diminuir este flagelo.
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Além da fome, as crianças colombianos também sofrem de violência, abandono e pobreza.
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Segundo fontes especializadas, em 2005 apresentaram-se uns 29.900 casos de maltrato infantil, o qual supera as estatísticas de delitos como furto, lesões e seqüestros.
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Em tanto, mais de quatro milhões de infantes no país vivem na pobreza e não contam com serviço de saúde, educação e alimentação adequada, de acordo com cifras dadas a conhecer pelo Departamento Administrativo Nacional de Estatística.
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A todo isso se soma o flagelo da deslocação forçada interna, onde mais de 900 mil famílias se viram obrigadas a abandonar seus lugares de origem.
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Texto: Prensa Latina
Publicado em Pátria Latina

segunda-feira, 30 de março de 2009

Dez milhões de crianças desnutridas por aumento de preços de alimentos

Cerca de 400 mil menores morreriam até o final do ano

A crise econômica internacional provocou desnutrição a mais de dez milhões de crianças, devido ao aumento global nos preços dos alimentos e pode causar a morte de até 400 mil delas até o final do ano, sustentou em 28 de março num relatório o grupo britânico Save the Children (Salvem as crianças), citado pela ANSA.

O organismo não-governamental com sede em Londres advertiu aos chefes de Estado e governantes do G-20, que se reunirão em 2 de abril numa cúpula mundial, que devem resolver o problema da crescente pobreza mundial "no menor tempo possível".
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Segundo o grupo, milhões de crianças estão em perigo de fome devido ao impacto da recessão mundial, especialmente nos países em desenvolvimento, combinado com o contínuo aumento dos preços dos alimentos.

"Cerca de 3,5 milhões de crianças morrem por ano devido à desnutrição. A crise econômica internacional poderia matar outros 2,8 milhões antes de 2015, o ano em que os líderes do G-20 tinham prometido erradicar a extrema pobreza e a fome no mundo", sublinhou a ONG.
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quinta-feira, 29 de maio de 2008

Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para a cidadania

O estado de Mato Grosso do Sul vive um momento de grave violação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos perpetrada pelo Poder Público. Cerca de dez mil mulheres estão sendo indiciadas por suspeita de aborto em uma clínica de planejamento familiar localizada no centro de Campo Grande que funciona há vinte anos. Com o intuito de punir às mulheres que se evadiram da norma, a Justiça cometeu procedimentos ilegais que vão desde a apreensão de prontuários médicos à disponibilização dos mesmos para qualquer um que quisesse vê-los, causando impacto negativo e inúmeros constrangimentos na vida deste contingente feminino. Esta sanha persecutória revela o poder político arbitrário no entendimento de um problema que é de saúde pública. A decisão pelo indiciamento foi feita pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo pedido do promotor estadual de Justiça Paulo César dos Passos.
Apesar do aborto no país ser permitido apenas nos casos que oferecem risco de vida para as gestantes, má formação congênita grave do feto, ou por estupro, o Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais de proteção aos direitos humanos, nos quais assumiu junto com outros países o compromisso de reformar as leis que punem as mulheres que cometeram abortos, independentemente dos casos. Todavia, o artigo 128 do Código Penal de 1940 que criminaliza o aborto e herança ditatorial do Estado Novo, ainda permanece inalterado.
O Ministério da Saúde estima que pelo menos 1,5 milhão de mulheres optam pelo aborto todos os anos. A cada 100 desse grupo, 20 apresentam complicações e seqüelas à saúde em decorrência de abortos mal feitos. Em geral, as experiências dos países onde o aborto foi legalizado, revelam que a existência de políticas públicas de planejamento familiar irrestrito e acesso ao aborto legal, juntamente aos métodos contraceptivos, à educação sexual e à informação, promovem uma redução significativa das taxas de abortamento.
Centro de Mídia Independente
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domingo, 27 de abril de 2008

O QUE A MÍDIA NÃO CONTA

Mudanças em Cuba?
O acesso ao celular tornou-se massificado em todo o mundo ocidental nos anos 90. Nessa época, Cuba tinha prioridades diferentes à de proporcionar acesso ao telefone celular para a população. Segundo a Unicef, a cada dia mais de 26 mil crianças menores de cinco anos morrem de fome ou de doenças curáveis. Nenhum cubano faz parte destas listas.

Salim Lamrani - Rebelión
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