Além do Cidadão Kane
sábado, 24 de maio de 2014
PAÍS ELIMINA POBREZA EXTREMA
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quarta-feira, 9 de março de 2011
DEU NO JORNAL
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domingo, 14 de novembro de 2010
"UM FEROZ PRECONCEITO CONTRA A CIDADANIA DOS MISERÁVEIS"
Ocorre hoje um grande descompasso entre classes em movimento e as que mantêm o status quo; e, em consequência de uma realidade anterior, onde a concentração de renda pessoal se refletia em forte concentração da renda federativa, há também um descompasso entre regiões em movimento, tiradas da miséria junto com a massa de beneficiados pelo Bolsa Família ou por outros programas sociais com efeito de distribuição de renda, e outras que pretendem manter a hegemonia. A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas.
A onda de preconceito contra os nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na própria eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. É a expressão do temor de que os "de baixo", embora ainda em condições inferiores às das classes tradicionais, possam ameaçar uma estabilidade que não apenas é econômica, mas que no imaginário social é também de poder e status.
São Paulo foi a expressão mais acabada da polarização eleitoral entre pobres de um lado, e classe média e ricos de outro. Os primeiros aderiram a Dilma; os últimos, mesmo uma parcela de classe média paulista que foi PT na origem, reforçaram José Serra (PSDB). A partir de agora, pode também polarizar a mudança política que fatalmente será descortinada, à medida que avança o processo de distribuição regional de renda e de aumento do poder aquisitivo das classes mais pobres. A hegemonia política paulista está em questão desde as eleições de 2006 - e Lula foi poupado do desgaste de ter origem política em São Paulo porque era também destinatário do preconceito de ter nascido no Nordeste; e, principalmente, porque foi o responsável pela desconcentração regional de renda.
Com a expansão do eleitorado petista no Norte e no Nordeste do país, houve uma natural perda de força dos petistas paulistas, diante do PT nacional. Do ponto de vista regional, o voto está procedendo a mudanças na formação histórica do PT, em que São Paulo era o centro do poder político do partido. Isso não apenas pelo que ganha no Nordeste, mas pelo que não ganha em São Paulo: o partido estadual tem dificuldade de romper o bloqueio tucano e também de atrair de novos quadros, que possam vencer a resistência do eleitorado paulista ao petismo.
No caso do PSDB, todavia, a quebra da hegemonia paulista será mais complicada. Os tucanos continuam fortes no Estado, têm representação expressiva na bancada federal e há cinco eleições vencem a disputa pelo governo do Estado. No resto no do país, têm perdido espaço. Parte do PSDB concorda com o diagnóstico de que a excessiva paulistização do partido, se consolida seu poder no Estado mais rico da Federação, tem sido um dos responsáveis pelo seu encolhimento no resto do Brasil. Mas é difícil colocar essa disputa interna no nível da racionalidade, até porque o partido nacional não pode abrir mão do trunfo de estar estabelecido em território paulista; e, de outro lado, o partido de Serra tem uma grande dificuldade de debate interno - como disse o governador Alberto Goldman em entrevista ao Valor, é um partido com cabeça e sem corpo, isto é, tem mais caciques do que base. Não há experiência anterior de agregação de todos os setores do partido para discutir uma "refundação" e diretrizes que permitam sair do enclave paulista. Não há experiência de debate programático. E aí o presidente Fernando Henrique Cardoso tem toda razão: o PSDB assumiu substância ideológica apenas ao longo de seu governo. É essa a história do PSDB. A política de abertura do país à globalização, a privatização de estatais e a redução do Estado foram princípios que se incorporaram ao partido conforme foram sendo assumidos como políticas de Estado pelo governo tucano.
Todos os partidos, sem exceção, estão diante de um quadro de profundas mudanças no país e terão que se adaptar a isso. Fora a mobilidade social e regional que ocorreu no período, houve nas últimas décadas um grande avanço de escolaridade. A isso, os programas de transferência de renda agregaram consciência de direitos de cidadania. O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito - até porque o voto do alvo do preconceito tem o mesmo valor que o voto da velha elite. Se os grandes partidos não se assumirem ideologicamente, outros, menores, tomarão o seu espaço.
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domingo, 7 de novembro de 2010
Os estertores da Direita Hidrófoba
Este, no entanto, que, a começar pelo título, mostra um expoente da extrema direita completamente batido e sem esperança, mereceu até a reprodução no BVC.
Vamos lá:
"CONSUMMATUM ESTFoi uma segunda-feira sem novidades. As primeiras páginas dos jornais estavam previstas há meses. Eleita a primeira mulher presidente da República, dizem as manchetes. Pode ser. Mas vejo a coisa por outro lado. Vinte anos depois da queda do Muro, da dissolução da União Soviética e do desmoronamento do comunismo, foi eleito o primeiro presidente da República marxista. Pois, pelo que sei, dona Dilma nunca renegou publicamente sua filosofia de juventude. Pelo contrário, orgulha-se discretamente de ter lutado para transformar o Brasil numa republiqueta soviética.
Meu correio é inundado diariamente por mails de almas ingênuas que contam os dias que faltam para findar o governo Lula. São bobalhões que ainda não se deram conta de que o inimaginável acabará acontecendo: ainda vamos sentir saudades do Supremo Apedeuta. Há uma direita histérica no Brasil, liderada pelo astrólogo Aiatolavo de Carvalho e seus acólitos, que via em Lula uma ameaça comunista. Ora, Lula nunca teve ideologia. Só se apegou a um ismo, um único ismo, o oportunismo. Se alguma virtude teve, foi jogar na lata do lixo os propósitos socialistas do PT.
Mas Dilma tem ideologia. É atrabiliária e vai mostrar as garras. O PNDH-4 aí está, esperando aprovação de uma bandeira sempre cara aos velhos comunistas, a censura de imprensa. Alguns Estados, apressadinhos, ao arrepio da Constituição, já criaram seus conselhos de controle da mídia. O tal de plano legisla em todas as áreas, é quase uma nova Constituição.. Parece ter sido elaborado por um analfabeto em termos de legislação. Mas apenas aparentemente. Em verdade, é obra de alguém que, por muito entender de leis, não as respeita.
Antes mesmo de tomar posse, Dilma já está acenando com a reabilitação de um corrupto envolvido no escândalo da máfia do lixo, em Ribeirão Preto. Que teve de renunciar ao ministério da Fazenda por ter violado o sigilo bancário de um humilde caseiro. Por seus feitos, ao que tudo indica, Palocci será contemplado com um ministério.
Imaginei que a fatura, neste 2010, seria liquidada no primeiro turno. Não foi. O que só prolongou a agonia tucana. Serra não ousou atacar Lula nem poderia. São farinha do mesmo saco. Não houve oposição nestas eleições. Ambos os candidatos reivindicavam a continuidade do governo Lula. A tal ponto que Serra, supostamente oposição, grudou um bonequinho de Lula em sua campanha. Houve dois partidos, é verdade: o do sim e o do sim senhor. Dilma prometia manter a Bolsa-Família, Serra prometia um décimo-terceiro salário para a bolsa. O PSDB sequer ousou em propor um governo distinto ao de Lula. Criou a infeliz expressão “pós-Lula”. Ora, se é para dar continuidade ao governo de Lula, melhor então votar em quem Lula indica. Este foi o recado que Serra passou aos eleitores.
Os tucanos amanheceram, nesta segunda-feira, contando mortos e feridos. ”Não é um adeus, é um até logo”, disse Serra após sua derrota. Santa ingenuidade. Serra saiu politicamente morto deste pleito. Tem 68 anos e o máximo que pode esperar é uma secretaria de Alckmin como prêmio-consolação. Tinha dezenas de trunfos em mão para enfrentar o PT. O assassinato de Celso Daniel, o mensalão, dinheiro nas cuecas, quebras de sigilo fiscal e bancário, nepotismo, proteção às falcatruas de Sarney, em suma, corrupção foi o que não faltou para denunciar. Serra preferiu manter um silêncio obsequioso. Se usasse as armas que tinha em mãos, mesmo que perdesse, cairia em pé. Não as usou. Sai aviltado do pleito.
Dilma mentiu descaradamente durante toda a campanha.. Há três anos se pronunciava a favor do aborto, publicamente. De repente, virou defensora da vida. Não teve sequer a hombridade de dizer que mudara de idéia. Preferiu entoar o mantra dileto do PT: são boatos e calúnias. Marxista convicta, divulgou fotos de um encontro com o papa e deixou-se fotografar fazendo o sinal da cruz. Serra não deixou por menos, saiu a beijar terços. Só faltou aos candidatos papar hóstias. O Brasil engoliu prazerosamente as mentiras da candidata.
Leitores mais antigos devem lembrar quando o PT, em seus anos irados, denunciava o regime assistencialista das sociais-democracias européias. Hoje, o PT fez sua presidenta graças ao regime assistencialista que instalou no país. A vitória de Dilma se deve fundamentalmente ao Nordeste que não trabalha e vive das esmolas do Estado. As mesmas esmolas que Lula denunciava, quando eram dadas por Fernando Henrique. Os tucanos não podem queixar-se. Prepararam o ninho para os chupins.
Consummatum est. Teremos pelo menos mais oito anos de lulismo e populismo pela frente. Quanto a mim, estou vacinado. Se sobrevivi a oito anos de Lula, acho que sobrevivo a Dilma. O duro vai ser ver aquele rosto emético* nas primeiras páginas dos jornais nos próximos anos. Duro também é ver uma remanescente das tiranias comunistas assumir o poder, vinte anos após a queda do Muro.
Isto é Brasil.
JANER CRISTALDO* "OBS. *Que provoca vômitos.
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domingo, 1 de agosto de 2010
As preocupações do Senhor Bispo…
Dizer uma coisa e o seu contrário e apresentar a contradição como um mérito da coerência é o maior e o único milagre contínuo em dois mil anos da Igreja Católica: “num parágrafo alimenta-se a sede de justiça dos oprimidos, noutro cuida-se dos interesses dos opressores. Porque isto de pactos entre patrões e sindicatos, exploradores e explorados, direita e esquerda, algozes e vítimas não passa de poeira para os olhos destinada a prevenir o que de fato assusta a Igreja, ou seja o reconhecimento de que «situações extremas de pobreza e de fome podem conduzir à revolta e à violência, numa sociedade de desigualdades»”.
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domingo, 18 de abril de 2010
Uma simples questão de aritmética
Sempre que a direita raivosa resolve investir contra Cuba o faz ou alegando tratar-se de uma “ditadura” ou referindo-se “à miséria dos cubanos”. Isso ocorre porque não há como contestar o sistema educacional, a saúde pública – aqui incluído o saneamento básico – ou a segurança, que são itens ressaltados por organismos da Organização das Nações Unidas como de excelentes níveis.
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Contrastes de classe
O terremoto no Haiti desnudou a indigência a que o capitalismo votou o país. O imperialismo prepara-se agora para o ocupar e fazer milhões com a reconstrução e a exploração dos seus recursos naturais.
O Haiti revela a impiedosa lógica do sistema. Nem o fato de Port-au-Prince ter ficado em escombros, e três milhões de habitantes se encontrarem imersos em entulho compadece as classes dominantes. As campanhas e as palavras graves escondem a operação em curso: trata-se de uma ocupação cujo resultado será o avolumar da tragédia social que emergiu com a catástrofe, um negócio de milhões e uma manobra do volte-face que o imperialismo procura na América Latina (Honduras, provocações a partir de Curaçao, bases na Colômbia).
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Os EUA tomaram de assalto o aeroporto e o palácio presidencial e enviaram para o território, onde curiosamente já têm a quinta maior embaixada do mundo, um contingente militar multidisciplinar que superava em 30 vezes os profissionais de saúde destacados. Com os dez mil soldados já estacionados no Haiti, antes do terremoto, sob mandato da ONU, o total de tropas estrangeiras per capita supera o do Afeganistão.
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A prioridade de Washington não foi aterrar ajuda alimentar e equipas de salvamento, mas fazer chegar ao território milhares de soldados, um porta-aviões nuclear, submarinos e outros vasos de guerra. O Comando Sul do Pentágono, cuja função é promover a estratégia de Washington na região, responde pelas movimentações e entregou à USAID – agência com provada cobertura à espionagem da CIA, e destreza na adjudicação de contratos faraônicos de «ajuda humanitária» e reconstrução (Iraque, Afeganistão) – a distribuição de víveres e outros bens fundamentais.
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O navio-hospital dos EUA atendeu 10 pessoas nos primeiros dias após o sismo, mostrando ser apenas retaguarda dos EUA, os quais, disse Hillary Clinton, ficarão no Haiti «hoje, amanhã, e no futuro».
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A França e o Brasil protestaram. O embaixador gaulês referiu-se ao aeroporto como um apêndice de Washington. Paris pediu à ONU a definição do papel dos EUA e lembrou que se trata de «ajudar, não ocupar o Haiti». O chefe da proteção civil italiana acrescentou que os EUA confundem ajuda humanitária com militar, e considerou que na plataforma logística a prioridade, mais que acelerar o auxílio à população, é identificar os pacotes de ajuda com uma chancela que brilhe na televisão.
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Protestos idênticos mais bem contundentes foram feitos por Cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela.
Resultado da dependência
A informação dominante mostra o desespero e a destruição; empola motins, saques e crenças pagãs para justificar a imagem de uma nação arcaica, «naturalmente» caótica, sobre povoada, ingovernável, veiculando teses colonialistas de matiz racista.
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O que fica por descortinar é que as conseqüências do terremoto remontam ao passado. Olhando apenas para os últimos 20 anos, os bairros arrasados já careciam de saneamento básico, eletricidade e água potável. Os milhares de sem-abrigo, famintos, moribundos sem assistência médica já lutavam pela sobrevivência.
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Os números são claros: 80 por cento dos haitianos vivem abaixo do limiar da pobreza e o país é dos últimos no índice de desenvolvimento humano. O analfabetismo rural é de cerca de 70 por cento e o urbano de mais de 50 por cento. A mortalidade infantil supera os 80 por mil.
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Nenhuma catástrofe natural trouxe os haitianos até aqui nestas condições. Foram os dois golpes de Estado promovidos pela Casa Branca - em 1991, nas primeiras eleições livres, e em 2004, no bicentenário da primeira vitória sobre o colonialismo escravagista na América Latina - que derrubaram Jean-Bertrand Aristide colocando no lugar do «padre dos pobres» o atual presidente, René Preval.
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Foi pela cartilha do capital que se arruinou a agricultura de uma nação de solos férteis, que passou a importar arroz, trigo e açúcar, e empurrou milhares de camponeses e assalariados rurais para Port-au-Prince, fazendo crescer as favelas que agora desabaram.
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Foi sob Préval que se privatizaram portos de águas profundas que poderão servir para escoar o petróleo que alguns sustentam existir no Haiti, e os recursos minerais que todos concordam estarem subexplorados; que se vendeu, para logo desmantelar, as empresas estatais de moagem de trigo e produção de cimento, bens essenciais que no actual contexto o Haiti vai importar a elevado preço; que se distribuiu por três empresas os serviços de comunicações que tanta falta fazem às equipas solidárias.
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Foi também o presidente e o «amigo» yankee quem, contra a Constituição do país, impuseram a presença militar estrangeira, da qual não resulta a construção de qualquer infra-estrutura ou sequer a prometida força local de ordem pública (adjudicada mas nunca concretizada à DynCorp, companhia mercenária com serviço nas guerras de ocupação do imperialismo).
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A missão militar da ONU delega apenas um rasto de repressão contra o povo que, bem recentemente, se manifestou contra as eleições, a inflação e o desemprego, e pelo aumento dos salários miseráveis pagos nas fábricas das multinacionais.
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Foi aplicando a receita imperialista que o governo deu às grandes ONG’s serviços públicos, e é para estas, e só para elas, que os EUA já antes canalizavam os milhões de dólares de «ajuda».
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Era bom escrutinar como ficaram os bairros onde habita a elite haitiana. O grau de concentração da riqueza no Haiti é o mais elevado da América Latina, superando inclusivamente o do Brasil, país ao qual nos referimos como de «contrastes». Contrastes de classe que saltam à vista na tragédia haitiana.
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Original em Avante!
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Conheça os inimigos da Reforma Agrária
Do Jornal Sem Terra
Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.
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São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.
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Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.
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KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI
• Formada em psicologia.
• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.
RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)
• Formado em Medicina.
• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).
• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.
• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões
• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.
• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).
• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.
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ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI
• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).
• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.
• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.
• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.
• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.
• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.
• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.
• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.
• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.
• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis vôos internacionais para Madri e Nova York.
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ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI
• Formado em medicina veterinária. É empresário.
• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.
• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621
• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.
• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.
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ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI
• Formado em história. É proprietário rural.
• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.
• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo INCRA.
• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.
• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.
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LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)
• Formado em engenharia agrônoma.
• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.
• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).
• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.
• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.
• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.
• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).
• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.
VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)
• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.
• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).
• Foi superintendente estadual do INCRA em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).
• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o INCRA, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.
• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.
• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.
• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.
• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.
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segunda-feira, 16 de novembro de 2009
O desmantelamento da URSS: a maior depredação que o mundo já conheceu!
Traduzido por J.A. Pina / Rosalvo Maciel
A partir das mudanças de regime, o FMI e o Banco Mundial ditam suas leis aos governos, estes em sua maioria não têm experiência em economia de mercado, e estão, uns apressados por entrar na União Européia (Polônia, Hungria, República Checa…), e outros, impacientes para alcançar os Estados Unidos (Rússia, Ucrânia). Os banqueiros e os Estados Capitalistas perseguem dois objetivos: Subordinar os países do Leste ao Ocidente e, debilitar a Rússia, cujo potencial industrial e científico, ainda que degradado, segue sendo uma ameaça econômica.
O caso da República Democrática da Alemanha é especial, já que desaparece como Estado independente e é submetida ao regime da República Federal da Alemanha. A “transição”, a restauração do capitalismo, começa pela chamada “terapia de choque”: liberalização dos preços, privatizações, suspensão das subvenções públicas e desmantelamento dos sistemas de proteção social. De um dia para outro, as empresas do Estado, cujas transações, do principio ao fim, passavam anteriormente pelos ministérios, se vêm agora abandonadas à intempérie, privadas de fundos públicos de aplicação, com a impossibilidade de exportar para seus clientes tradicionais: a URSS e os países do CAME (o “mercado comum” dos Estados socialistas) e rapidamente são submetidas a uma concorrência sem piedade. É a destruição da indústria (em particular a siderurgia, a metalurgia, a química e as minas). Por todas as partes, se assiste a uma explosão do desemprego; fenômeno tanto mais duro porque não existia, ou existia muito pouco, sob o regime anterior e, alem disso, sem que nenhum sistema de indenização fosse criado no inicio dos anos 1990. A taxa de desemprego era na Rússia, às vésperas da implosão da URSS, de 0,1 % da população ativa, e vai subir para 0,8 % em 1992, e até 7,5% em 1994, quatro vezes miss rápida do que na Bielorrussia (0,5% em 1992 e 2,1% em 1994), que adotou um método miss gradual de transição sem desmantelar suas estruturas econômicas e sobre tudo o sistema de proteção social. Para o conjunto dos países da Europa Central e Oriental (PECO), a taxa media de desemprego passa de 2,6% em 1990 para 11,7% em 2000.
As diretivas do FMI são draconianas: na Rússia, o déficit orçamentário deve passar de 20% em 1991 para 1% em 1992. As primeiras vitimas vão ser os pensionistas, os funcionários, cujos salários não serão pagos regularmente durante vários anos, e os serviços públicos. Na Rússia, durante os primeiros anos, o produto interno bruto (PIB) quase se dividirá por dois.
Sejam organizadas e beneficiem aos capitalistas estrangeiros, como no Leste, ou tenham um caráter “selvagem” como na Rússia, as privatizações estão no centro da “terapia de choque”. Estas deram lugar a enormes liquidações das capacidades industriais “rentáveis” e a uma especulação financeira desenfreada, que desembocará na quebra da Bolsa de Moscou em 1998. Contrariamente ao que se tem dito, não são os “diretores vermelhos” concentrados no complexo militar-industrial que foram os mais beneficiados em tudo isso, mas uma casta de apparatchiks(¹), provenientes, entre outros, na ex URSS, do Konsomol (as Juventudes Comunistas). O Russian Privatization Center recebeu milhões de dólares do Banco Mundial, delo Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e de diversos governos. Uma casta de oligarcas de uma riqueza obscena, onde se mesclam antigos donos da economia à sombra da época soviética e novos capitalistas, sai à luz.
Esta oligarquia tenta, não sem êxito, intervir na política russa até a chegada de Putin, que se lança à tarefa de reduzir suas pretensões e de restituir ao país, através de montagens financeiras muitas vezes obscuras, seus recursos naturais e minerais, e alguns setores estratégicos (aeronáutica, espacial, armamento…).
O sistema de proteção social e, nas “cidades fábricas” da URSS: o ensino, a saúde e o abastecimento, se organizavam por meio das empresas, e freqüentemente, através dos sindicatos. O afundamento das economias acarreta o afundamento da proteção social.
Um estudo comparativo entre os países post-comunistas feito pela revista “Lancet” (2009) atribui o aumento de mais de 18% na mortalidade na Rússia às privatizações massivas e ao desemprego resultante. A vida tem sido liquidada também…
(¹) Burocratas
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Original em L'Humanité
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sábado, 14 de novembro de 2009
Obama: O maior orçamento militar da história dos EUA
Os atentos, venerandos e obrigados meios de comunicação social não se têm cansado de tentar promover um Obama preocupado com a saúde dos americanos pobrezinhos, que são já largas dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças.
Mas esqueceram-se de noticiar que este afável e risonho ponta-de-lança do imperialismo norte-americano, o presidente Obama, propõe ao Congresso o maior Orçamento militar de sempre dos EUA, e que “segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total do Orçamento dos EUA em 2010 irá para os militares. Mais da metade”!
Sara Flounders*
Em 28 de Outubro o presidente Barack Obama assinou o Defense Authorization Act de 2010, o maior orçamento militar da história dos EUA.
Ele é não só o maior orçamento militar do mundo como também é maior do que as despesas militares somadas de todo o resto do mundo. E é um crescimento desenfreado. O orçamento militar de 2010 -- o qual não cobre nem mesmo muitas despesas relacionadas com a guerra -- chega aos US$680 bilhões. Em 2009 era de US$651 bilhões e em 2000 de US$280 bilhões. Mais do que duplicou em 10 anos.
Que contraste com a questão dos cuidados de saúde.
O Congresso dos EUA tem estado a debater um plano de cuidados de saúde básicos -- o que todos os outros países industrializados do mundo de certa forma possuem -- durante mais de seis meses. Tem havido intensas pressões de companhias de seguros, ameaças da extrema-direita e terríveis advertências de que um plano de cuidados de saúde não deve acrescentar nem um tostão ao déficit.
Mas em meio a este debate de vida e morte sobre cuidados médicos para milhões de trabalhadores e pobres que não têm cobertura de saúde, um subsídio colossal às maiores corporações dos Estados Unidos para contratos militares e sistemas de armas -- um agravamento do déficit real -- foi aprovado mal havendo qualquer discussão e artigos em jornais.
A organização Physicians for a National Health Program (http://www.pnhp.org/) estima que um plano de saúde universal e abrangente de pagador único (single-payer) custaria US$350 mil milhões por ano, o que realmente significaria a quantia poupada através da eliminação de todos os custos administrativos no atual sistema privado de cuidados de saúde – um sistema que deixa de fora quase 50 milhões de pessoas.
Compare isto apenas com os sobrecustos a cada ano no orçamento militar. Mesmo o presidente Obama, ao assinar o orçamento do Pentágono, disse: "O Gabinete de Contabilidade do Governo (Government Accountability Office, GAO), examinou 96 dos principais projetos de defesa do ano passado e descobriu sobrecustos que totalizavam US$295 bilhões" (whitehouse.gov, Oct. 28).
Comparando com os US$50 bilhões do esquema Ponzi de Bernard Madoff, supostamente a maior fraude da história, torna-se insignificante. Por que não há um inquérito criminal a este roubo de muitos milhares de milhões de dólares? Onde estão as audiências no Congresso ou a histeria da mídia acerca dos US$296 bilhões em sobrecustos? Por que os presidentes das corporações não são levados algemados aos tribunais?
Os sobrecustos são uma parte integral do subsídio militar às maiores corporações dos EUA. Eles são tratados como coisa habitual. Pouco importando o partido no governo, o orçamento do Pentágono cresce, os sobrecustos crescem e a proporção dos gastos internos encolhe.
VICIADO NA GUERRA
O orçamento militar do ano é apenas o exemplo mais recente de como a economia dos EUA é mantida a flutuar por meios artificiais. Décadas de constante ressuscitar da economia capitalista através do estímulo com despesas de guerra criaram um vício de militarismo que as corporações estadunidenses não podem dispensar. Mas ele já não é suficientemente grande para resolver o problema capitalista da superprodução.
A justificação dada para este tiro anual no braço de muitos milhares de milhões de dólares foi que ajudaria a amortecer ou evitar totalmente uma recessão capitalista e poderia diminuir o desemprego. Mas, como advertiu em 1980 Sam Marcy, fundador do Workers World Party, em «Generals Over the White House», ao longo de um período de tempo prolongado este estimulante será cada vez mais necessário. Finalmente ele transforma-se no seu oposto e torna-se um depressor maciço que adoece e apodrece toda a sociedade.
A raiz do problema é que à medida que uma tecnologia se torna mais produtiva, os trabalhadores obtêm uma parte cada vez menor do que produzem. A economia dos EUA está cada vez mais dependente do estimulante de super-lucros e dos sobrecustos militares de muitos milhares de milhões de dólares para absorver uma fatia cada vez maior do que é produzido. Isto é uma parte essencial da constante redistribuição de riqueza que a afasta dos trabalhadores e a conduz aos bolsos dos super-ricos.
Segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, os gastos militares dos EUA agora são significativamente maiores, em termos de dólares de 2009, do que foram durante os anos de pico da Guerra da Coréia (1952: US$604 bilhões), da Guerra do Vietnam (1968: US$513 bilhões) ou da acumulação militar da era Reagan na década de 1980 (1985: US$556 bilhões). Mas isto já não é mais suficiente para manter a economia dos EUA à tona.
Mesmo forçando países ricos em petróleo dependentes dos EUA a tornarem-se devedores com infindáveis compras de armas não é possível resolver o problema. Mais de dois terços de todas as armas vendidas globalmente em 2008 foram de companhias militares dos EUA (Reuters, Sept. 6).
Se bem que um enorme programa militar na década de 1930 tenha sido capaz de retirar a economia dos EUA de um colapso devastador, num período longo este estímulo artificial mina os processos capitalistas.
O economista Seymour Melman, em livros como «Pentagon Capitalism», «Profits without Production» e «The Permanent War Economy: American Capitalism in Decline», advertiu quanto à deterioração da economia estadunidense e dos padrões de vida de milhões de pessoas.
Melman e outros economistas progressistas argumentaram em favor de uma «conversão econômica» racional ou da transição da produção militar para a civil por parte das indústrias militares. Eles explicaram como um bombardeiro B-! ou um submarino Trident poderia pagar os salários de milhares de professores, proporcionar escolaridade ou cuidados de dia ou reconstrução de estradas. Gráficos mostravam que o orçamento militar emprega muito menos trabalhadores do que os mesmo fundos gastos com necessidades civis.
Todas essas idéias eram boas e razoáveis, exceto que o capitalismo não é racional. No seu insaciável impulso para maximizar lucros ele opta sempre por super-lucros imediatos em relação mesmo aos melhores interesses da sua própria sobrevivência a longo prazo.
NENHUM “DIVIDENDO DA PAZ”
As altas expectativas, após o fim da Guerra-fria e o colapso da União Soviética, de que milhares de milhões de dólares poderiam agora ser voltados para um «dividendo da paz» foram esmagadas contra o contínuo crescimento astronômico do orçamento do Pentágono. Esta sombria realidade deixou tão desmoralizados e estupefatos economistas progressistas que hoje quase nenhuma atenção é prestada à «conversão econômica» ou ao papel do militarismo na economia capitalista, ainda que ele hoje seja muito maior do que no mais altos níveis da Guerra-fria.
O subsídio militar anual de muitos milhares de milhões de dólares em que economistas burgueses confiaram desde a Grande Depressão para acelerar e começar outra vez o ciclo da expansão capitalista já não é suficiente.
Desde que as corporações se tornaram dependentes de dádivas de muitos milhares de milhões de dólares, o seu apetite tornou-se insaciável. Em 2009, num esforço para protelar um colapso da economia capitalista global, mais de US$700 milhões foram entregues aos maiores bancos. E isso foi apenas o princípio. O salvamento dos bancos está agora nos trilhões de dólares.
Mesmo US$600 a US$700 bilhões por ano em gastos militares não pode mais arrancar outra vez a economia capitalista ou gerar prosperidade. Mas a América das corporações não pode viver sem isso.
O orçamento militar cresceu tanto que agora ameaça esmagar e devorar todo o financiamento social. O seu peso absoluto está esmagando o financiamento para toda a atividade humana. As cidades dos EUA estão em colapso. A infra-estrutura de pontes, estradas, barragens, canais e túneis está desintegrando-se. Vinte e cinco por cento da água potável dos EUA é considerada «má». O desemprego está oficialmente a atingir 10 por cento e na realidade é o dobro disso. O desemprego entre negros e latinos é de mais de 50 por cento. Catorze milhões de crianças nos EUA estão vivendo em habitações abaixo do nível de pobreza.
METADE DOS GASTOS MILITARES ESTÁ OCULTA
O anunciado orçamento militar de 2010 de US$680 bilhões é realmente apenas cerca da metade dos custos anuais dos EUA com despesas militares.
Estas despesas são tão grandes que há um esforço concertado para ocultar muitas despesas militares em outras rubricas orçamentais. A análise anual da War Resister League calculou as despesas militares reais de 2009 dos EUA em US$1,449 trilhões, não o orçamento oficial de US$651 bilhões. A Wikipedia, citando várias fontes, sugeriu um orçamento militar total de US$1,144 trilhões. Sem considerar de quem é a estimativa, está para além de discussão que o orçamento militar realmente excede US$1 trilhão por ano.
O National Priorities Project, o Center for Defense Information e o Center for Arms Control and Non-Proliferation analisam e revelam muitas despesas militares ocultas enfiadas em outras partes do orçamento total dos EUA.
Os benefícios dos veteranos, por exemplo, que totalizam US$91 bilhões, não estão incluídos no orçamento do Pentágono. As pensões militares que totalizam US$48 bilhões estão cravadas no orçamento do Departamento do Tesouro. O Departamento da Energia esconde no seu orçamento US$18 bilhões dos programas de armas nucleares. Os US$38 bilhões que financiam vendas de armas ao estrangeiro estão incluídos no orçamento do Departamento de Estado. Uma das maiores rubricas ocultas é a dos juros sobre a dívida incorrida com guerras passadas, os quais totalizam entre US$237 bilhões de US$390 bilhões. Isto é realmente um subsídio sem fim para os bancos, os quais estão intimamente ligados às indústrias militares.
Espera-se que todas as partes destes orçamentos inchados cresçam entre 5 e 10 por cento ao ano, enquanto o financiamento federal para estados e cidades está a encolher de 10 a 15 por cento ao ano, levando às crises de déficits.
Segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total do Orçamento dos EUA em 2010 irá para os militares. Mais da metade!
Enquanto isso, as concessões federais aos estados e cidades para serviços humanos vitais – escolas, treino de professores, programas de cuidados familiares, almoços escolares, manutenção de infra-estrutura básica para água potável, tratamento de esgotos, pontes, túneis e estradas – estão diminuindo.
O MILITARISMO GERA REPRESSÃO
O aspecto mais perigoso do crescimento militar é a insidiosa penetração da sua influência política em todas as áreas da sociedade. Trata-se da instituição que está mais afastada do controle popular e a mais motivada para a aventura militar e a repressão. Generais na reforma circulam nos conselhos de administração das corporações, tornando-se palradores nas mídias mais importantes, assim como lobbystas, consultores e políticos.
Não é uma coincidência que além de ter a maior máquina militar do mundo, os EUA tenham a maior população prisional do mundo. O complexo industrial-prisional é a única indústria em crescimento. Segundo o Bureau of Justice Statistics do Departamento da Justiça dos EUA, mais de 7,3 milhões de adultos estavam sob liberdade condicional ou encarcerados em 2007. Mais de 70 por cento dos encarcerados são negros/as, latinos/as, nativos/as e outras pessoas de cor. Os adultos negros têm quatro vezes mais probabilidade de serem aprisionados do que os brancos.
Tal como entre os militares, com as suas centenas de milhares de empreiteiros e mercenários, o impulso para maximizar lucros tem levado à crescente privatização do sistema prisional.
O número de prisioneiros tem crescido implacavelmente. Hoje há 2,5 vezes mais pessoas no sistema prisional do que 25 anos atrás. Na medida em que o capitalismo estadunidense é cada vez menos capaz de proporcionar empregos, estágios profissionais ou educação, as únicas soluções apresentadas são as prisões ou os militares, descarregando a devastação sobre indivíduos, famílias e comunidades.
O peso dos militares pressiona o aparelho repressivo do estado sobre todas as partes da sociedade. Há um enorme crescimento de polícias de toda espécie e incontáveis agências de polícia e de inteligência.
O orçamento para 16 agências de espionagem dos EUA atingiu os US$49,8 bilhões no ano fiscal de 2009; 80 por cento destas agências secretas são braços do Pentágono. (Associated Press, Oct. 30) Em 1998 esta despesa era de US$26,7 bilhões. Mas estas agências secretas de topo não estão incluídas no orçamento militar. Nem tão pouco as agências de repressão à imigração e de controle de fronteiras.
As forças armadas dos EUA estão estacionadas em mais de 820 instalações militares por todo o mundo. Isto não conta as bases arrendadas e os postos secretos de escuta e muitas centenas de navios e submarinos.
Mas quanto mais a máquina militar cresce, menos ela pode controlar o seu império mundial porque não apresenta soluções e nem melhorias em padrões de vida. As armas de alta tecnologia do Pentágono podem ler uma matrícula de automóvel num carro a partir de um satélite de vigilância; os seus binóculos de visão noturna podem devassar a escuridão; e os seus aviões sem piloto (drones) podem incinerar uma aldeia isolada. Mas eles são incapazes de proporcionar água potável, escolas ou estabilidade às nações atacadas.
Apesar de todas as fantásticas armas de alta tecnologia do Pentágono, a posição geopolítica dos EUA está a decair ano após ano. Sem qualquer conexão com o seu poder de fogo maciço e o seu armamento no estado-da-arte, o imperialismo americano tem sido incapaz de reconquistar os mercados mundiais e a posição do capital financeiro estadunidense. A sua economia e as suas indústrias têm sido tolhidas pelo peso absoluto da manutenção da sua máquina militar. E como tem mostrado a resistência no Iraque e no Afeganistão, esta máquina não pode igualar a determinação do povo para controlar o seu próprio futuro.
Como a imensa economia capitalista estadunidense é capaz de oferecer cada vez menos aos trabalhadores dos EUA, este nível de resistência determinada certamente também aqui fincará raízes.
* Sara Flounders é co-diretora do Centro de Ação Internacional de Nova York
O original encontra-se em www.workers.org
Publicado em O Diário
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O Velho Comunista
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