BRASIL

O PSDB e a entrega das estatais paulistas

A política tucana de privatização, comandada por José Serra a partir do Conselho Nacional de Desestatização (CND), compreendia a venda de estatais federais e estaduais. Assim, em 1996, foi instituído em São Paulo o Programa Estadual de Desestatização (PED) que resultou na entrega de 13 estatais, entre dez empresas de energia elétrica e gás, Nossa Caixa Seguros e Previdência, Banespa e Fepasa. Foram tantos leilões de privatização que os tucanos perderam a conta.

 

O principal método dos tucanos para levar a cabo as privatizações foi retalhar as estatais paulistas, sendo que no caso do banco e da ferrovia foi o de federalizar antes de levar a leilão.
Das empresas de energia elétrica e distribuição de gás, apenas a CPFL, em leilão ocorrido em 1997, ficou sob controle de empresas brasileiras, com o consórcio VBC.

 

A Cesp foi divida em cinco: Elektro, açambarcada em 1999 pela Enron (EUA); Cesp Tietê, tomada pela AES (EUA), em 1999; Cesp Paranapanema, empalmada pela Duke Energy (EUA), em 1999; CTEEP, entregue à Interconexión Eléctrica S/A - ISA (Colômbia), em 2006; e Cesp Paraná, que os tucanos não conseguiram privatizar.

 

A Eletropaulo foi seccionada em quatro: Eletropaulo Metropolitana, vendida em 1999 à AES (EUA), que tomou emprestado dinheiro do BNDES para compra e ficou devendo ao banco; Bandeirante, que a EDP (Portugal) levou em 1999; EPTE, incorporada à CTEEP, antes da privatização; e EMAE, que continua estatal.

 

COMGÁS

 

A Comgás foi privatizada em 1999, em leilão vencido pela BG (Inglaterra) e Shell (Inglaterra/Holanda). Naquele ano, a Gás Noroeste-SP (Gás Brasiliano) foi entregue à Eni (Itália). No ano 2000, o leilão da Gás Sul foi vencido pela Gas Natural (Espanha).

 

Em maio de 2005, a espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora arrematou a Nossa Caixa Seguros e Previdência, subsidiária do banco Nossa Caixa constituída em 2002, em leilão na Bovespa. Um detalhe que mostra flagrante imoralidade tucana: Ruy Martins Altenfelder, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo, era conselheiro Programa Estadual de Desestatização (PED) e também da Mapfre, isto é, privatizador e comprador ao mesmo tempo.

 

BANESPA

 

No dia 30 de dezembro de 1994, o então presidente do Banco Central Pedro Malan - já convidado para ministro da Fazenda de Fernando Henrique, que assumiria o governo dois dias depois – determinou a intervenção do Banespa. Para preparar a privatização, os tucanos tramaram a falsificação do balanço do banco paulista, conforme comprovou a revista Carta Capital. Em novembro de 2000, o governo Fernando Henrique/Serra entregou o Banespa para o espanhol Santander, por R$ 7 bilhões. Responsável pelo financiamento de quase toda a produção agrícola do Estado, o Banespa tinha na época um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões e ativos de mais de R$ 28 bilhões. O Santander ainda foi contemplado com isenção fiscal de R$ 5,15 bilhões, além de R$ 700 milhões em lucros de janeiro a setembro de 2000.

 

A Fepasa foi federalizada em 1998, passando a ser Malha Paulista da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, que foi privatizada naquele mesmo ano.

 

Em 2007, ano em que assumiu o governo do Estado, Serra mostrou que sua índole é de privatizador. Abriu licitação para saber o valor de 18 empresas estatais que ainda não haviam sido vendidas: Cesp, Sabesp, Nossa Caixa, Metrô, CDHU, CPTM, Dersa, EMAE, Cosesp, CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Em outubro daquele ano o banco Fator foi escolhido para fazer a avaliação econômica e financeira das empresas e o Citibank, para fazer a modelagem de venda.

 

CESP

 

Inicialmente, Serra tentou privatizar a Cesp. A data do leilão foi marcada para 28 de março de 2008. Contudo, a mobilização popular e o veto federal a tarifas de escorcha impediram a privatização.

VALDO ALBUQUERQUE

Original em Hora do Povo

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