A maquinação gripal

Um grupo de 14 parlamentares do Conselho da Europa acusa os monopólios farmacêuticos de terem influenciado setores científicos e as autoridades de saúde com o fim de aconselharem os governos a promover programas de vacinação «ineficazes».

O tema vai ser debatido na próxima sessão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar entre os dias 25 e 29 deste mês. A iniciativa partiu do deputado alemão Wolfgang Wodarg, médico e epidemiologista, antigo membro do Partido Social-Democrata, e presidente da comissão de Saúde do Conselho da Europa.

No seu país, Wodarg foi uma das poucas vozes que se ergueram no Bundestag para alertar para os perigos para a saúde de uma das vacinas contra a Gripe A. Os seus argumentos levaram o governo germânico a rescindir o contrato com a multinacional fornecedora, e a vacina Optaflu, produzida pela Novartis, não foi administrada na Alemanha por falta de garantia total de inocuidade.

No Conselho da Europa, a exposição de Wodarg revelou-se suficientemente fundamentada para convencer os membros da Comissão de Saúde a aprovar, por unanimidade, a abertura de uma investigação sobre o papel das farmacêuticas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos estados na gestão da Gripe A.

Na proposta de recomendação que os parlamentares irão discutir, os 14 subscritores de vários grupos políticos (socialistas, populares e liberais) apontam o dedo aos grupos farmacêuticos, cuja influência «incitou ao desperdício de recursos – já pouco abundantes – destinados aos cuidados de saúde a favor de estratégias de vacinação ineficazes, expondo assim inutilmente milhões de pessoas de boa saúde ao risco de efeitos secundários não conhecidos de vacinas que não foram suficientemente testadas».

O documento faz ainda referência «às campanhas da “gripe aviária” (2005/06) e a seguir da “gripe porcina”», as quais terão «causado numerosos danos, não somente a certos pacientes vacinados e aos orçamentos de saúde pública, mas também à credibilidade e responsabilidade de importantes agências sanitárias internacionais.»

Por último, os subscritores salientam que «a preocupação de definir uma pandemia alarmante não deve estar sujeita à influência de comerciantes de medicamentos», e recomendam a abertura de investigações nacionais e ao nível europeu.

A origem do pânico

Wolfgang Wodarg não nega a existência da chamada «Gripe A», mas sublinha que, tratando-se as gripes de ocorrências sazonais normais, nada justifica do ponto de vista científico toda a campanha alarmista artificialmente criada em torno deste caso.

Em entrevista ao jornal L’Humanité (7.01), o deputado alemão afirma que as suas suspeitas começaram precisamente com a súbita declaração de epidemia pela OMS: «Os números eram muito baixos e o nível de alerta muito elevado. Ainda não havia mil doentes e já se falava da pandemia do século». E a alegação de que se tratava de um vírus novo também não era convincente, já que isso é uma característica das gripes: «Todos os anos aparece um novo tipo “gripal”».

Mas como é que a OMS pôde declarar uma falsa pandemia? Simplesmente alterando a definição de pandemia que vigorou nos seus critérios até Abril de 2009. Ou seja, como explica Wodarg, «antes desta data era preciso não só que a doença eclodisse em vários países ao mesmo tempo mas também que tivesse consequências muito graves, com um número de casos mortais acima da média habitual. Este último aspecto foi eliminado na nova definição de forma a considerar-se apenas o critério do ritmo da difusão da doença».

De fato, segundo o critério anteriormente vigente, a «Gripe A» nunca poderia ser declarada como pandemia uma vez que desde o início se observou um índice de mortalidade muito abaixo do normal. Ou seja, se uma «banal» gripe sazonal provoca normalmente entre 300 mil e 500 mil vítimas em todo o mundo, o diabolizado H1/N1 foi responsável até ao momento por 13 mil mortes no planeta. Como também é normal nas gripes, os casos fatais atingem praticamente em exclusivo grupos de risco, isto é, indivíduos que já anteriormente tinham a saúde fragilizada.

Face aos dados disponíveis, há mesmo quem considere esta epidemia como uma das mais benignas que se conhecem desde que a medicina moderna regista as ondas gripais.

Sem nunca ter explicado as razões da mudança do critério, a OMS teve outras atitudes suspeitas no entender Wodarg: «Por exemplo, a recomendação da OMS de administrar duas injecções de vacinas. Nunca tal aconteceu. Não havia nenhuma justificação científica para isso. Também houve a recomendação de utilizar somente vacinas patenteadas. E no entanto não havia nenhuma razão que impedisse de acrescentar, como se faz todos os anos, certas partículas antivirais específicas deste novo vírus H1N1, “completando” as vacinas utilizadas na gripe sazonal».

As malhas de um negócio

As campanhas planetárias de intoxicação da opinião pública não são novidade para ninguém. Diariamente os órgãos de comunicação bombardeiam-nos com visões catastrofistas do presente e do futuro imediato, parecendo tudo servir para criar o pânico e alimentar um clima permanente de ansiedade e de medo. Essas momentosas campanhas surgem e desaparecem quase sem deixar rasto, e sem que nunca venha a público um balanço sério do que de fato aconteceu ou apuradas responsabilidades pelo fomento do pânico.

Um desses casos foi o da chamada «gripe aviária», descoberta por um reputado «caçador de vírus» holandês, Albert Osterhaus, hoje alvo de acusações no seu país de favorecimento de interesses comerciais, e que é um dos membros do grupo de especialistas conselheiros da OMS designado SAGE (Strategic Advisory Group of Experts).

Para além de virólogo, Osterhaus revelou-se também um criador de mitos, prevendo logo em 2003 a propagação mundial, via excrementos de aves migratórias, do alegadamente mortífero vírus H5N1. Só que em 2006, depois de terem sido destruídos milhões de frangos em vários países, Osterhaus e os seus colegas foram obrigados a reconhecer que em nenhuma das 100 mil amostras fecais recolhidas foi encontrada a menor prova do vírus. E para além da morte de um veterinário holandês, que terá sido provocada pelo H5N1, segundo garantiu o próprio virólogo, não se registou nenhuma outra morte humana. (ver artigo de William Engdahl em odiario.info, de 05.01).

Contudo, a encenação de Osterhaus não foi em vão. A pandemia aviária não se confirmou, mas a histeria criada à sua volta foi bem real, o que permitiu uma intensiva sensibilização dos governos e organismos públicos para a necessidade de ter as coisas preparadas no caso de uma tal eventualidade ocorrer, tanto mais que as políticas reacionárias seguidas nas últimas décadas no domínio da saúde e da investigação privaram os sistemas públicos dos meios necessários para fazer face a uma situação de emergência.

É então que se definem novos planos internacionais de combate a uma pandemia, os quais visam sobretudo assegurar o fabrico rápido de vacinas em caso de alerta, e pressupõem, portanto, uma negociação direta entre os estados e as multinacionais do medicamento. Estas comprometem-se a fornecer uma resposta pronta, em troca os estados garantem-lhes que comprarão os seus preparados.

Este vantajoso «acordo» para a indústria farmacêutica poderia render-lhe milhares de milhões caso fosse declarada uma pandemia. Chamaram-lhe gripe A…

Original em http://www.avante.pt/noticia.asp?id=32142&area=8

Indignação com as laranjeiras

Luiz Carlos Bresser-Pereira

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Há uma semana, duas queridas amigas disseram-me da sua indignação contra os invasores de uma fazenda e a destruição de pés de laranja. Uma delas perguntou-me antes de qualquer outra palavra: "E as laranjeiras?" -como se na pergunta tudo estivesse dito.

Essa reação foi provavelmente repetida por muitos brasileiros que viram na TV aquelas cenas. Não vou defender o MST pela ação, embora esteja claro para mim que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma das únicas organizações a, de fato, defender os pobres no Brasil. Mas não vou também condená-lo ao fogo do inferno. Não aceito a transformação das laranjeiras em novos cordeiros imolados pela "fúria de militantes irracionais".

Quando ouvi o relato indignado, perguntei à amiga por que o MST havia feito aquilo. Sua resposta foi o que ouvira na TV de uma das mulheres que participara da invasão: "Para plantar feijão". Não tinha outra resposta porque o noticiário televisivo omitiu as razões: primeiro, que a fazenda é fruto de grilagem contestada pelo Incra; segundo, que, conforme a frase igualmente indignada de um dos dirigentes do MST publicada nesta Folha em 11 deste mês, "transformaram suco de laranja em seres humanos, como se nós tivéssemos destruído uma geração; o que o MST quis demonstrar foi que somos contra a monocultura".

Talvez os dois argumentos não sejam suficientes para justificar a ação, mas não devemos esquecer que a lógica dos movimentos populares implica sempre algum desrespeito à lei. Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a comparamos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho.

Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior -o princípio da ordem-, que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.

Enquanto o leitor pensa nessa questão, que talvez favoreça o MST, tenho outra pergunta igualmente incômoda, mas, desta vez, incômoda para o outro lado: por que os economistas que criticam a suposta superioridade da grande exploração agrícola e defendem a agricultura familiar com os argumentos de que ela diminui a desigualdade social, aumenta o emprego e é compatível com a eficiência na produção de um número importante de alimentos não realizam estudos que demonstrem esse fato?

A resposta a essa pergunta pode estar no Censo Agropecuário de 2006: embora ocupe apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção e emprega quase três quartos da mão de obra no campo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta Folha listou esses fatos e afirmou que uma "longa jornada de lutas sociais" levou o Estado brasileiro a reconhecer a importância econômica e social da agricultura familiar. Pode ser, mas ainda não entendo por que bons economistas agrícolas não demonstram esse fato com mais clareza. Essa demonstração não seria tão difícil -e talvez ajudasse minhas queridas amigas a não se indignarem tanto com as laranjeiras.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

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Publicado em MST

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Escândalos invisíveis

A destruição de 2 hectares de um laranjal, plantado me extensa área pública da União ocupada ilegalmente por uma grande empresa privada, orquestrada pela mídia e pelos interesses do agronegócio, escandaliza.

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Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas em beira de estradas, trabalhadores são escravizados em pleno século 21 e trabalhadores rurais, líderes sindicais, religiosos e advogados são assassinados no Brasil.

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Mas isso não escandaliza.

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Milhares de processos estão travados na justiça emperrando as desapropriações para fins de reforma agrária e deixando sem solução os crimes do latifúndio e de sua pistolagem.

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Mas isso não escandaliza.

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As denúncias　sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem　um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, que registra 280 ocorrências　no ano passado.　Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram　sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.

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Mas isso não escandaliza.

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Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período anterior.

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Mas isso não escandaliza.

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O recorde nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo federal, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro. O Plano prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras – sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro. Mas os ruralistas escravocratas reagem e impedem a sua aprovação pelo Congresso Nacional.

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Mas isso não escandaliza.

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Ideólogos do agronegócio escravocrata tentam explicar o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante, receber a ‘multa’ de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de ‘trabalho escravo’ por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores ‘libertados’ passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".

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Mas isso não escandaliza.

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Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".

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Mas isso não escandaliza.

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Apesar do grande aumento da produção agrícola de 1975 pra cá, os ruralistas tentam impedir a atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária e ameaçam o governo e os sem terra com retaliações.

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Mas isso não escandaliza.

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Os ruralistas querem reinventar uma CPI para criminalizar o MST e intimidar o governo. Eles não querem a democracia e a justiça social. Eles querem continuar escravizando os trabalhadores rurais e impedir a reforma agrária no Brasil.

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Mas isso não escandaliza.

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Joaquim Nabuco, O Abolicionista, dizia que a Abolição da Escravatura era indissociável da democratização do solo pátrio. Monarquistas e republicanos não lhe deram ouvidos e a concentração das terras em poucas mãos continua escandalosa.

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Mas isso não escandaliza.

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Antes da Abolição, a rebeldia dos escravos escandalizava, mas o açoite neles não.

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Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

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Original em O Terror do Nordeste

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Agrotóxicos no seu estômago

Por João Pedro Stedile

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio.

O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas.

Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.
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Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago.

E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira. Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.

Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?

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Publicado em MST

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RACISMO!

Após agressão, Carrefour será processado por racismo

Januário Alves de Santana, que foi agredido por seguranças do Carrefour, em Osasco, irá processar a empresa e o Estado por racismo. Januário foi espancado durante 30 minutos por cinco seguranças do supermercado por ser negro e possuir um EcoSport.

No dia 7 de agosto, Januário encontrava-se ao lado de seu carro, cuidando da filha de dois anos que dormia no banco de trás. Pouco depois de soar o alarme de uma moto no estacionamento do supermercado, um homem armado e sem uniforme se aproximou para tentar prendê-lo. Como o proprietário resistiu, mais seguranças apareceram. Sem dar chance de explicação, o conduziram a uma sala onde foi mantido em cárcere privado e submetido a uma sessão de socos. A violência da agressão afetou o seu maxilar. “Eles falaram que eu ia roubar o EcoSport e a moto. Quando disse que o carro era meu, batiam mais”, relatou.

Segundo Januário, que é técnico em eletrônica e trabalha há oito anos como vigia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), com a chegada da Polícia Militar, iniciou a tortura psicológica. Em vez de receber socorro, a vítima foi tratada como um criminoso: “Você tem cara de que tem passagem pela polícia. Conta para nós. No mínimo, umas três passagens você tem. A sua cara não nega ‘negão’”, afirmou um policial.

Durante o tempo em que era espancado, sua mulher, um filho de cinco anos, a irmã e um cunhado faziam compras. Segundo o seu advogado, Dojival Alves, Januário era levantado por um segurança pelo pescoço enquanto os outros davam socos e coronhadas. Mesmo coberto de lesões, a vítima não recebeu socorro, tendo sido obrigado a ir de carro até o hospital.

Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), manifestou “o mais veemente repúdio ao comportamento incontestavelmente racista e preconceituoso dos seguranças da multinacional, cujo crime ignominioso não pode ficar impune”. No sábado, dezenas de manifestantes protestaram no estacionamento do supermercado, denunciando o racismo. A empresa afastou um dos agressores, e ainda não identificou os outro quatro.

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Original em Hora do Povo

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Um tema para arqueólogos

Desde 1919, foram assinados 183 convênios internacionais que regulam as relações de trabalho no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, desses 183 acordos, a França ratificou 115, a Noruega 106, a Alemanha 76 e os EUA...14. O país que lidera o processo de globalização só obedece suas próprias leis. E assim garante suficiente impunidade às suas grandes corporações, que se lançam à caça de mão-de-obra barata e à conquista de territórios que as indústrias sujas possam contaminar ao seu bel prazer.

Eduardo Galeano (*)

A cada semana, mais de noventa milhões de clientes acorrem às lojas Wal-Mart. Aos seus mais de novecentos mil empregados é vedado filiar-se a qualquer sindicato. Quando um deles tem essa idéia, passa a ser um desempregado a mais. A vitoriosa empresa, sem nenhum disfarce, nega um dos direitos humanos proclamados pelas Nações Unidas: a liberdade de associação. O fundador da Wal-Mart, Sam Walton, recebeu em 1992 a Medalha da Liberdade, uma das mais altas condecorações dos Estados Unidos.

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Um de cada quatro adultos norteamericanos e nove de cada dez crianças comem no McDonald´s a comida plástica que os engorda. Os empregados do McDonald´s são tão descartáveis quanto a comida que servem: são moídos pela mesma máquina. Também eles não têm o direito de se sindicalizar.

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Na Malásia, onde os sindicatos de operários existem e atuam, as empresas Intel, Motorola, Texas Intruments e Hewlett Packard conseguiram evitar esse aborrecimento, graças a uma gentileza do governo.

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Também não podiam agremiar-se as 1901 operárias que morreram queimadas na Tailândia, em 1993, no galpão trancado por fora onde fabricavam os bonecos de Sesame Street, Bart Simpson e os Muppets.

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Durante sua disputa eleitoral, Bush e Gore coincidiram na necessidade de continuar impondo ao mundo o modelo norteamericano de relações trabalhistas. “Nosso estilo de trabalho”, como ambos o chamaram, é o que está determinando o ritmo da globalização, que avança com botas de sete léguas e entra nos mais remotos rincões do planeta.

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A tecnologia, que aboliu as distâncias, permite agora que um operário da Nike na Indonésia tenha de trabalhar cem mil anos para ganhar o que ganha, em um ano, um executivo da Nike nos EUA, e que um operário da IBM nas Filipinas fabrique computadores que ele não pode comprar.

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É a continuação da era colonial, numa escala jamais vista. Os pobres do mundo seguem cumprindo sua função tradicional: proporcionam braços baratos e produtos baratos, ainda que agora produzam bonecos, tênis, computadores ou instrumentos de alta tecnologia, além de produzir, como antes, borracha, arroz, café açúcar e outras coisas amaldiçoadas pelo mercado mundial.

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Desde 1919, foram assinados 183 convênios internacionais que regulam as relações de trabalho no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, desses 183 acordos, a França ratificou 115, a Noruega 106, a Alemanha 76 e os EUA...14. O país que lidera o processo de globalização só obedece suas próprias leis. E assim garante suficiente impunidade às suas grandes corporações, que se lançam à caça de mão-de-obra barata e à conquista de territórios que as indústrias sujas possam contaminar ao seu bel prazer. Paradoxalmente, este país que não reconhece outra lei além da lei do trabalho fora da lei, é o mesmo que agora diz: não há outro remédio senão incluir “cláusulas sociais” e de “proteção ambiental” nos acordos de livre comércio. Que seria da realidade sem a publicidade que a mascara?

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Essas cláusulas são meros impostos que o vício paga à virtude, debitados na rubrica Relações Públicas, mas a simples menção dos direitos trabalhistas deixa de cabelo em pé os mais fervorosos advogados do salário da fome, do horário de elástico e da livre despedida. Quando deixou a presidência do México, Ernesto Zedillo passou a integrar a diretoria da Union Pacific Corporation e do consórcio Procter & Gamble, que opera em 140 países. Além disso, encabeça uma comissão das Nações Unidas e divulga seus pensamentos na revista Forbes: em idioma tecnocratês, indigna-se contra “a imposição de estândares laborais homogêneos nos novos acordos comerciais”. Traduzido, isso significa: lancemos de uma vez na lata do lixo a legislação internacional que ainda protege os trabalhadores. O presidente aposentado ganha para pregar a escravidão. Mas o principal diretor-executivo da General Electric se expressa com mais clareza: “Para competir é preciso espremer os limões”. Os fatos são os fatos.

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Diante das denúncias e dos protestos, as empresas lavam as mãos: não fui eu. Na indústria pós-moderna, o trabalho já não está concentrado. Assim é em toda parte e não só na atividade privada. As três quartas partes do carro Toyota são fabricadas fora da Toyota. De cada cinco operários da Volkswagen no Brasil, apenas um é empregado da Vokswagen. Dos 81 operários da Petrobrás mortos em acidentes de trabalho nos últimos três anos, 66 estavam a serviço de empresas terceiristas que não cumprem as normas de segurança. Através de trezentas empresas contratadas, a China produz a metade de todas as bonecas Barbie para as meninas do mundo. Na China há sindicatos, sim, mas obedecem a um estado que, em nome do socialismo, ocupa-se em disciplinar a mão-de-obra: “Nós combatemos a agitação operária e a instabilidade social para assegurar um clima favorável aos investidores”, explicou recentemente Bo Xilai, secretário-geral do Partido Comunista num dos maiores portos do país.

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O poder econômico está mais monopolizado do que nunca, mas os países e as pessoas competem no que podem: vamos ver quem oferece mais em troca de menos, vamos ver quem trabalha o dobro em troca da metade. À beira do caminho vão ficando os restos das conquistas arrancadas por dois séculos de lutas operárias no mundo.

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Os estabelecimentos moageiros do México, América Central e Caribe, que por algo se chamam sweat shops, oficinas de suor, crescem num ritmo muito mais acelerado do que a indústria em seu conjunto. Oito de cada dez novos empregos na Argentina, são precários, sem nenhuma proteção legal. Nove de cada dez empregos em toda a América Latina correspondem ao “setor informal”, eufemismo para dizer que os trabalhadores estão ao deus dará. Acaso a estabilidade e os demais direitos dos trabalhadores, dentro de algum tempo, serão temas para arqueólogos? Não mais do que lembranças de uma espécie extinta?

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A liberdade do dinheiro exige trabalhadores presos no cárcere do medo, que é o cárcere mais cárcere de todos os cárceres. O deus do mercado ameaça e castiga; e bem o sabe qualquer trabalhador, em qualquer lugar. Hoje em dia o medo do desemprego, que os empregadores usam para reduzir seus custos de mão-de-obra e multiplicar a produtividade, é a mais universal fonte de angústia. Quem está a salvo de ser empurrado para as longas filas que procuram trabalho? Quem não teme ser transformado num “obstáculo interno” , isso para usar as palavras do presidente da Coca-Cola, que há um ano e meio explicou a demissão de trabalhadores dizendo “eliminamos os obstáculos internos”.

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E uma última pergunta: diante da globalização do dinheiro, que divide o mundo em domadores e domados, seremos capazes de internacionalizar a luta pela dignidade do trabalho? Haja desafio...

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(Artigo publicado originalmente em 2001 e incluído no livro “O teatro do bem e do mal”, publicado no Brasil pela L&PM)

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Publicado em Carta Maior

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A verdade sobre a Ford.

Postado por partisan

A versão de que Olívio Dutra “correu” com a Ford daqui é fantasiosa e não corresponde aos fatos. Se alguém pode explicar em detalhes a operação este alguém é Yeda Crusius, que votou a favor dos baianos.

A grande acusação contra o candidato Olívio Dutra, sem qualquer dúvida, é a decisão tomada pela Ford de não instalar sua fábrica em Guaíba. Para o Estado, foi uma perda lamentável. Temos aí o resultado positivo da GM em Gravataí, que não permite sequer um comentário que desconsidere o peso econômico de uma montadora instalada em qualquer região do planeta. Apenas um papalvo não sabe disso. Abstraindo a tragédia, temos que trabalhar com a realidade. Ela é bem diferente do que apregoam monotonamente as “viúvas” da Ford. Olívio Dutra não mandou a Ford embora, como se ela fosse um empresinha de fundo de quintal e que, portanto, pudesse ser enxotada aos pontapés, não. Ficamos aqui prisioneiros, fundamentalmente, da versão antipetista do fato.

O fato

O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. Para agradar o então poderoso Antonio Carlos Magalhães (presidente do Congresso Nacional), FHC aceitou dar a Ford de presente aos baianos, em detrimento dos gaúchos. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmava: “O fato porem, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis”; e continuava: “para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”. Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando- se em lei, no dia 29 de junho de 1999.

Ação e votos

Na mesma sessão em que a prorrogação foi aprovada, o PT de Olívio Dutra apresentou um destaque pedindo votação em separado para o artigo 11, que favorecia diretamente a instalação da Ford na Bahia. Mas os deputados aliados de ACM não quiseram discutir o assunto e rejeitaram o requerimento em votação nominal. O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão pelos antipetistas, não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato. Insistem na versão fantasiosa de que Olívio Dutra “acordou”, numa madrugada qualquer, e por capricho simplesmente mandou a Ford embora. Nem uma criança acreditaria que uma transnacional do porte da Ford poderia ser tratada com tamanha arrogância. Os fatos estavam se desenrolando em Brasília e atendiam a interesses políticos dos grandes caciques. A hoje candidata Yeda Crusius votou a favor da Bahia e contra os interesses do Rio Grande à época. Isto é fato histórico, ninguém pode desmentir. Podem apresentar versões, justificativas, mas não podem apagar o que está gravado nos anais do Congresso Nacional.

O que atraiu a Ford para a Bahia

Bilhões em subsídios e renúncia fiscal patrocinados pelo Estado da Bahia. Não nos cabe entrar na discussão sobre as vantagens ou não de implantar uma fábrica do porte de uma montadora como a Ford. Seria desperdício. Podemos trabalhar com dados. O governo baiano, através de incentivos, renúncias fiscais, investimentos e empréstimos para a instalação da montadora dispôs R$ 3 bilhões de reais, o que significa que para cada uma das 2 mil vagas abertas foram destinados R$ 1,5 milhão. Nos contratos conhecidos entre a Ford e o governo baiano não há nenhuma exigência de transferência de tecnologia, formação, nível salarial ou geração de empregos. Propagandeia- se apenas a geração de 5 mil postos diretos e 50 mil indiretos. A decisão da Ford de não se instalar em Guaíba, no Rio Grande do Sul, nem de longe passou pelos maus bofes do governo, mas, sim, pelas generosas vantagens que recebeu do Congresso Nacional ao aprovar fora do prazo um destaque de uma MP do governo de FHC. A versão de que Olívio Dutra “correu” com a Ford daqui é fantasiosa e não corresponde aos fatos. Se alguém pode explicar em detalhes a operação este alguém é Yeda Crusius, que votou a favor dos baianos. Yeda e outros políticos gaúchos foram os que realmente mandaram a Ford embora daqui. Olívio Dutra e o PT nada puderam fazer contra a decisão. Essa é a verdade, o mais é manipulação.

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“Investimentos próprios” da GM vêm do BNDES, Banrisul e BRDE

E ao Erário do Rio Grande do Sul a montadora americana só pagará 25% do ICMS por 10 anos

Que os gaúchos se cuidem – e que os bancos públicos tranquem os seus cofres. O presidente da filial da General Motors declarou que a empresa “está comprometida com o futuro do Rio Grande do Sul”. Da última vez que houve uma declaração desse tipo, metade das cidades do Estado de Michigan, EUA, viraram cidades-fantasmas. Se tiverem alguma dúvida, favor consultar o cineasta Michael Moore, que nasceu em Flint, a cidade em que a GM foi fundada. Moore acha que a GM é uma quadrilha de vigaristas e bandidos – fez até um filme, o primeiro de sua carreira, sobre isso. Com efeito, ninguém até hoje desmentiu Moore – pelo contrário, segundo o presidente Obama, é isso mesmo.

E, realmente, a julgar pelos festejos promovidos em Gravataí, Porto Alegre e Brasília na quarta-feira, a coisa está mais para Al Capone do que para Eliot Ness. Bem fez o presidente Lula, homem sério e de espírito prático, lembrando logo que, se os planos anunciados pela GM forem verdadeiros, isso quer dizer que “a empresa foi precipitada no mês de dezembro”, quando demitiu operários – e entrou na maré de chantagem para diminuir os seus salários.

CONJUNÇÃO

No meio da pantomina, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, mostrando o jeito tucano de ser, deu um suspiro e declarou: “mais do que brasileira, a GM é gaúcha”. Nós nem sabíamos que a GM era brasileira. Agora, sabemos que, segundo a governadora, o Rio Grande do Sul não faz parte do Brasil, pois só assim algo pode ser mais gaúcho do que brasileiro. E logo a GM...

Mas, compreende-se – a governadora é uma pessoa muito doméstica. Gosta muito de casas. Principalmente com o dinheiro alheio.

A GM, também. Dessa conjunção de afinidades só podia nascer um assalto: a GM só pagará ao Estado do Rio Grande do Sul 25% do ICMS. O resto, 75%, será financiado com 10 anos de carência e mais 12 anos para amortizá-los em suaves prestações. Em suma, durante 10 anos a GM só pagará um quarto do imposto estadual que deveria pagar, aquele imposto que, em princípio, é para construir ou manter escolas, hospitais, etc.

Como a governadora não se interessa por essas coisas, deu à GM isenção de 75% do ICMS durante 10 anos. Qual a vantagem que o Estado e a população terão com a GM “investindo”? Bem, a GM promete, com a expansão da sua fábrica, fornecer a fabulosa quantidade de 1000 (mil) empregos diretos daqui a três anos. Será o emprego mais caro que já apareceu no país – o que nada tem a ver com o salário que os funcionários receberão, evidentemente.

Mas, segundo foi anunciado, além disso haverá 7 mil empregos indiretos – de onde saiu essa conta, nós não sabemos. Provavelmente do mesmo lugar que saiu a “obsolescência planejada” e outras vigarices da GM, pois é evidente que esse é um número sacado de alguma cartola. Aliás, mesmo que fosse verdade, seriam ao todo apenas 8 mil empregos, incluindo, provavelmente, o vendedor de bilhetes de loteria que fará seu trabalho na porta da fábrica da GM. Um tremendo emprego indireto...

Todo mundo sabe que a GM é uma corporação falida, um monopólio moribundo, que mal se sustenta, e somente ainda não foi fechada à custa dos contribuintes norte-americanos, isto é, do dinheiro do povo dos EUA.

Mas, segundo o presidente da filial no Brasil, um certo Ardila (esse pessoal tem cada nome...), isso é a matriz. Já a filial que preside, está tão bem que vai investir R$ 2 bilhões, além de R$ 3 bilhões que já teria investido, para expandir sua fábrica no Rio Grande do Sul. Se fosse verdade, seria o primeiro caso de uma filial que nada em dinheiro, enquanto a matriz está falida, e esta não toma nenhuma providência...

Repetindo Ardila, certa mídia saiu por aí trombeteando os “recursos próprios” que a GM vai investir no Rio Grande do Sul. Um chupa-tintas estampou em letras garrafais: “Com investimento bilionário, GM mostra confiança no mercado brasileiro”.

Ora, quem não pode confiar na GM é o mercado brasileiro, ou seja, os consumidores, os compradores, o povo. Se os americanos, que conhecem essa turma mais de perto, não confiam, por que nós devemos confiar?

A GM, evidentemente, não vai “investir” R$ 2 bilhões em “recursos próprios” no Estado natal da grande Ana Terra. Não por falta de lucros no Brasil, que os tem, e excessivos. Mas, se a filial da GM tivesse R$ 2 bilhões (aliás, segundo Ardila, R$ 5 bilhões) em “recursos próprios”, a matriz nos EUA já teria requisitado os cobres para cobrir o seu rombo, pois a função de uma filial é remeter dinheiro para a sede, mais ainda em tempos de crise e bancarrota.

Porém, segundo o presidente da filial, “nunca fomos parte do processo de restruturação nos EUA”. Certamente, não é a nós que ele precisa convencer disso – até porque não vai conseguir. O próprio BNDES bloqueou a liberação de empréstimos já aprovados à filial da GM enquanto durou a concordata da matriz. O sr. Luciano Coutinho pode ter uma política equivocada no banco que preside, mas não é idiota de se meter num sarilho desses.

Mas agora, que o governo norte-americano assumiu a tutela da matriz, as coisas são diferentes. Naturalmente, os “recursos próprios” de Ardila são recursos do BNDES, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e do Erário estadual. Ou seja, são recursos de bancos estatais e do Tesouro local.

Ardila afirmou que 50% dos recursos seriam da GM e o resto viria 30% do BNDES e 20% do Banrisul (Zero Hora, 15/07/2009). Mas também afirmou que a GM pediu R$ 700 milhões no BNDES, R$ 344 milhões no Banrisul e R$ 200 milhões no BRDE. Só aí já há R$ 1 bilhão e 244 milhões, portanto, mais de 50% de R$ 2 bilhões, vindo de bancos públicos (O Estado de S. Paulo, 15/07/2009).

ERÁRIO

Resumindo: nos EUA, a GM vive do dinheiro dos contribuintes. Aqui, no Brasil, é diferente - ela pretende viver do dinheiro dos bancos públicos e do Erário, ou seja, do dinheiro do contribuinte brasileiro. Certamente, é muito diferente, pois americano não é brasileiro e brasileiro não é americano. Como se pode dizer que o dinheiro do contribuinte de lá é igual ao do contribuinte de cá?

Parece, aliás, que esse é o grande negócio: arranjar dinheiro do Estado. O resto, inclusive a produção de automóveis, só serve para atrapalhar. Infelizmente, a GM ainda não conseguiu pegar dinheiro do Estado sem produzir alguma coisa. No dia em que isso acontecer, será a perfeição...

O presidente da GM é um sujeito fiel à tradição da empresa. Nunca diz nada muito preciso, nem muito seguro nem muito verdadeiro. No meio da entrevista coletiva, alguém lembrou que a GM começou há algum tempo a construir uma fábrica no Estado vizinho, Santa Catarina. E então? Qual o sentido de ampliar outra no Rio Grande do Sul? Bem, respondeu ele, é “altamente provável” que a fábrica de Santa Catarina forneça motores à unidade do Rio Grande do Sul. “Altamente provável”? Por pouco Ardila não disse que para ter certeza do que a unidade de Santa Catarina fará, é necessário consultar o presidente da GM do Brasil... Ou será que quem se interessar pelo assunto terá de recorrer à matriz nos EUA para saber?

Convenhamos, melhor proposta fez um leitor do jornalista Luís Nassif: já que a GM está falida, porque não estatizamos a filial, mais ou menos como o Obama fez com a matriz, para ter, finalmente, uma indústria nacional de automóveis? Pelo menos o dinheiro do BNDES seria melhor empregado...

CARLOS LOPES
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Original em Hora do Povo

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Siqueira: “defendemos o retorno da Lei 2.004”

“Primeiramente, é uma honra estar ao lado do professor Ab’Sáber, um dos grandes homens deste país. O fundamental é que a Petrobrás tenha a incumbência de explorar o pré-sal. Primeiro, porque tem tecnologia. Segundo, porque investe no Brasil. Se você cria uma nova estatal e segue realizando leilões, é trocar seis por meia dúzia”, afirmou o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, em palestra proferida no Salão Nobre do Instituto de Geociências da USP, na segunda-feira (22).

O debate “O Petróleo é nosso” foi organizado pelo Centro Paulista de Estudos em Geociências (CEPEGE), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP). O evento contou com a participação de Aziz Ab’Sáber, professor-emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; Ildo Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor da Petrobrás; Enzo Nico Jr., do DNPM; e Jorge Hashiro, do Instituto de Geociências da USP.

Sobre a mudança do marco regulatório, determinada pelo presidente Lula após a descoberta de Tupi, Fernando Siqueira argumentou que “a melhor solução, a solução ideal, é entregar a exploração do pré-sal para a Petrobrás e recomprar as ações que foram vendidas na Bolsa de Nova Iorque. A segunda solução, senão a melhor, mas a possível, seria entregar a exploração para a Petrobrás mesmo sem a compra dessas ações”.

“O pré-sal pode ser o divisor de água do país. Os geólogos da Petrobrás, de forma conservadora, estimam as reservas em 90 bilhões de barris, com possibilidade de chegar a 300 bilhões de barris. Ou a gente realiza esta riqueza e nos transformamos em um país pujante ou as multinacionais levam tudo”, disse Siqueira, que acrescentou: “O pré-sal não tem risco, está inteiramente delineado. Então, a Lei 9.478-97 não faz sentido no pré-sal. Por isso defendemos o retorno da Lei 2.004”.

“Temos que trabalhar da mesma maneira do passado, afirmando que o petróleo é nosso. A palestra do Fernando Siqueira demonstrou que é preciso muita burrice para se desfazer de uma riqueza dessa. Esse tema é de interesse de todos, em especial à geociência, e é preciso colocar a cabeça nessa questão”, disse o professor Ab’Sáber.

“Na década de 50, quando o petróleo era um mero sonho, a sociedade brasileira produziu o maior movimento cívico de nossa história. Agora, que o petróleo é uma realidade, nós temos muito mais motivação para defender essa riqueza que nos pertence”, concluiu Fernando Siqueira.

V.A.

Original em Hora do Povo

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Nafta destrói a agricultura e gera crise alimentar no México

A crise alimentar no México vai piorar nos próximos meses segundo alertou a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara de Deputados mexicana.Documento da Comissão, divulgado no dia 16, denuncia que o país deixou de ser autosuficiente em produtos alimentares, particularmente milho, sorgo e arroz e agora depende das importações dos EUA. Uma situação que vem degenerando desde a implantação do NAFTA (sigla em inglês para o tratado de livre comércio establecido pelo México com os EUA).

Quase 100% dos grãos são importados dos EUA o que conecta os mexicanos de forma dependente à atual crise econômica vivida pela economia norte-americana. Isto porque os recursos para a importação vinham das exportações aos EUA, o que diminuiu com a redução drástica da atividade produtiva do vizinho do México ao norte. Hector Padilha, do partido PRI, alertou que a questão alimentar já se tornou questão de segurança nacional.

A Comissão destacou ainda que o México também foi atingido pela onda especulativa nos preços dos alimentos nos anos recentes.

A Confederação Nacional Camponesa (CNC) destacou que além do perigo de desabastecimento alimentar, a crise no setor também está afetando os camponeses uma vez que a importação levou o desemprego a se alastrar no campo. Afetados foram os setores agrícola e também a pecuária.

O presidente da Câmara dos Deputados, César Duarte, que também integra a CNC, denunciou o aumento da pobreza e a consequente migração.

Além disso, denuncia o deputado, o pequeno apoio à atividade rural vai para os grandes empresários do setor: “A maior parte do apoio concedido pelo Governo Federal é canalizado para os grandes empresários apesar destes representarem somente 5% do mundo rural”.

Original em Hora do Povo

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Yeda dá R$ 150 mi de incentivo à multinacional fumageira

O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais os R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre. O empreendimento foi inaugurado no final de abril, mas em 2008 a empresa conseguiu recuperar R$ 59 milhões.

Para reaver os R$ 150 milhões investidos, a Souza Cruz precisa cumprir metas de pagamento de impostos e geração de empregos. Desde 1997, quando começou a participar de um projeto de incentivos fiscais chamado Fundopem (Fundo Operação Empresa), a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governo gaúcho. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho para o projeto do parque gráfico foi assinado há quatro anos.

A governadora Yeda Crusius (PSDB) cogitou cortar o incentivo à Souza Cruz, quando fez um projeto de reestruturação fiscal do Estado, que estava sem recursos. O corte, porém, não chegou a ser incluído no projeto enviado à Assembleia Legislativa no ano passado.

A Souza Cruz teve uma receita líquida de R$ 5,3 bilhões em 2008 e seu lucro líquido foi de R$ 1,25 bilhão. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que dá mais incentivos à indústria do cigarro. Entre 1997 e 2008, o Estado permitiu que a Souza Cruz usufruísse incentivos de R$ 1,4 bilhão -uma média anual de R$ 116,7 milhões.Minas Gerais, onde fica a maior fábrica de cigarros da Souza Cruz e da América Latina, não deu nenhum incentivo à empresa nos últimos quatro anos.

A Souza Cruz paga mais impostos em Minas, onde não recebe incentivos, do que no Rio Grande do Sul. No ano passado, a fábrica de cigarros pagou R$ 232,43 milhões em ICMS para Minas Gerais, enquanto o governo gaúcho recolheu R$ 182 milhões -44% a menos do que o valor recolhido pela Secretaria da Fazenda mineira.

O economista Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, afirma que o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. “Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro”, declara.

O também economista Roberto Iglesias, um dos poucos no Brasil que estuda a indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, critica a atitude do governo gaúcho. “É vergonhoso dar R$ 150 milhões para uma empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido”, diz.

O incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde, de acordo com Tânia Cavalcanti, que coordena a área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer.

No final do ano passado, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a “não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios”. O acordo é um detalhamento da Convenção-Quadro, acordo assinado por 192 países.

Um estudo do Banco Mundial mostra que a política de incentivos é ilusória. O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Segundo o estudo, para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças.

O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de 25 a 30 anos para as doenças se manifestarem. “A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política”, diz Tânia Cavalcanti. Para ela, o governo gaúcho “está na contramão das boas práticas” contra o fumo.

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Publicado em O Comprimido

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Cartel defende lei atual para o Brasil não usufruir do pré-sal

Petrobrás que investiu na pesquisa e na exploração desta enorme riqueza; múltis só querem parasitar

O cartel das Sete Irmãs aumentou nos últimos dias o lobby para se apoderar das riquezas descobertas pela Petrobrás na área do pré-sal. O objetivo é impedir a mudança na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, criada na era FHC, que tirou da Petrobrás a função de executora do monopólio da União sobre a exploração do petróleo e iniciou os leilões de entrega das bacias às empresas estrangeiras.

Os artigos 3º e 21º desta lei rezam que as jazidas e o produto da exploração das bacias petrolíferas pertencem à União, consoantes com a Constituição Federal. Mas o artigo 26 diz que quem produzir o petróleo é dono dele. São pontos contraditórios como este, e que propiciam a sangria do petróleo brasileiro, é que deverão ser modificados pela nova legislação que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.

A mudança na atual legislação foi decidida pelo presidente Lula pelo fato de que no pré-sal não há nenhum risco na exploração do petróleo. Atualmente, pela lei de FHC, sob pretexto de haver riscos e custos de exploração, as múltis, usando o artigo 26 da lei, ficam com 82% de tudo, enquanto o Brasil fica com apenas 18% do petróleo extraído. Como no pré-sal a Petrobrás já fez todo o trabalho de pesquisa, já mapeou a área e localizou as dezenas de bilhões de barris, não há porque manter a atual legislação “de risco”. Não há risco algum. Todos os países do mundo que descobriram áreas de petróleo como essa, com a abundância do pré-sal, instituíram o controle sobre a produção e o sistema de contrato de serviço.

É esse “bilhete premiado” que as múltis querem pegar rápido, e por isso aumentam a pressão para que as regras da lei de FHC e os leilões sejam mantidos no pré-sal. Marvin Odum, executivo da Shell responsável pela exploração de petróleo nas Américas, alega que essas são “as regras que são competitivas” e que a Shell quer vê-las mantidas. Para ele, “as regras precisam garantir que o Brasil possa competir pelos dólares disponíveis para investimentos”.

Os investimentos para descobrir o pré-sal, no entanto, foram todos feitos pela Petrobrás. Só na perfuração do primeiro poço da área foram gastos US$ 240 milhões. Nem um tostão veio de fora. A empresa também desenvolveu sozinha toda a tecnologia para explorar nessa profundidade. As empresas estrangeiras, que querem se apoderar do pré-sal, são as mesmas que nos leilões só compraram blocos onde a Petrobrás já havia pesquisado e eliminado boa parte do risco geológico.
O ex-embaixador dos EUA Anthony Harrington, que preside a consultoria Stonebridge International e tem entre seus clientes a Exxon Mobil, que controla a Esso no Brasil, foi ainda mais explícito: “Se o pêndulo regulatório pender mais para o lado do governo do que para o do setor privado, o Brasil corre o risco de não conseguir atrair os recursos necessários para explorar o pré-sal”. Pura conversa fiada. O que eles querem é se apoderar do pré-sal o mais rápido possível.

O porta-voz da Shell, ao falar dos hipotéticos investimentos que a empresa faria, deixou escapar o quanto eles estão apressados em se apoderarem logo do petróleo. “Pode ser vantajoso para o pré-sal, que levará anos para ser desenvolvido e produzir volumes significativos, e seria uma pena se essa janela [investimentos] fosse desperdiçada por falta de clareza sobre o caminho a seguir”, disse. “Existe obviamente um potencial enorme no pré-sal, mas o tamanho desses depósitos ainda está por ser definido e há riscos significativos para o seu desenvolvimento, equivalentes aos riscos associados tradicionalmente à fase exploratória”, insistiu o presidente da Shell. Se há esses alegados riscos, por que as múltis estão tão interessadas em se apoderar do pré-sal? Ninguém está lhes obrigando a entrar no pré-sal. “O mais importante é assegurar que o novo sistema seja competitivo globalmente”, prosseguiu diretor da Shell.

Essa pressa em controlar o pré-sal brasileiro é explicada pelo presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás ), Fernando Siqueira, como questão de sobrevivência (ver coluna nesta página). Segundo ele, “o cartel das Sete Irmãs, que já teve o domínio de 90% das reservas mundiais, hoje têm menos de 3%”. “Nessa condição”, prossegue Siqueira, “estão fadadas a desaparecer”. “Para sobreviver, essas empresas, que se fundiram e hoje são quatro anglo-saxônicas – BP/Amoco, Shell, Exxon/mobil e Chevron/Texaco, estão jogando tudo no pré-sal”. Em suma, estão ávidas pelo petróleo brasileiro porque estão a beira da morte. Além das quatro grandes petrolíferas citadas, há mais duas resultantes de fusões, que formam as hoje denominadas “Big Oil”: Total/Fina/Elf e Phillips/Conoco”.

Outro que quer manter tudo como está é Javier Moro Morán, que assumiu em março a presidência da Repsol no Brasil. Ele foi direto ao ponto. “O governo tem que ter a coragem de manter a legislação”, disse. Segundo ele, “o marco regulatório atual do Brasil, baseado no regime de concessões definidas em leilões, funciona muito bem”. Ele só não declarou que quando diz que a lei funciona bem, está falando para o bem deles e não do Brasil. A Repsol era uma estatal Argentina, hoje é uma empresa do Banco Santander, cujo dono é o Scotland National Bank Co., ou seja, é pertencente ao capital anglo-americano, o mesmo que coordenou a invasão do Iraque.

Sérgio Cruz

Original em Hora do Povo

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Peru: os indígenas contra o Estado e companhias petrolíferas

Yvon Le Bot y Jean-Patrick Razon

Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e forças armadas deixaram dezenas de mortos e numerosos feridos na sexta-feira 5 de junho no norte do Peru. Os nativos, que bloqueavan a rota transamazónica, retiveran como refens a varios policíais. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando helicópteros para isso, segundo algumas fontes.

Estes enfrentamentos são resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas têm sido descobertas nos últimos anos na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplicam as iniciativas favoráveis a sua exploração pelas empresas estrangeiras, incluído Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem conseqüências trágicas para as comunidades de caçadores-recolhedores que obtém seus recursos da mata e dos caudais de água.

Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se tem mobilizado contra a destruição e a contaminação de seu espaço vital e, depois de varias semanas, a tensão não termina. Eles têm recebido o apoio de numerosos setores da população em todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para quinta-feira 11 de junho.

O governo manifestou sua vontade de passar a todo custo, de abrir a via às companhias, eximindo-se dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (por parte do governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções das Nações Unidas.

Isto que se passa no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. Em Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... Os grupos indígenas se opõem a as empresas de recursos petrolíferos, mineiros ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que tem provocado um verdadeiro desastre ecológico em una vasta região. Não se havia visto jamais que as comunidades amazônicas tivessem tentado um processo contra uma grande multinacional e muito menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final se espera proximamente).

Vários governos latino-americanos têm tomado posição frente ao problema e se esforçam para avançar até as soluções negociadas. Esse é o caso de Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales re-nacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de assegurar uma redistribuição mais equitativa dos benefícios, notavelmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem. O presidente equatoriano, Rafael Correa, propôs, no entanto, congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras de parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Corte Suprema de Justiça veio a confirmar uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território dos grupos indígenas no norte da Amazônia e freia assim a penetração de garimpeiros ou de contrabandistas de madeira (no total, 13 por cento da superfície do Brasil está hoje constituída como território indígena).

Os movimentos indígenas que vem ocorrendo na América Latina nas últimas décadas têm obtido avanços importantes em nome do país e têm incluído o reconhecimento dos diretos territoriais. No entanto, o subsolo permanece como propriedade da nação e na maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que os saqueiam sem consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.

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Yvon Le Bot, diretor de investigação do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS, por sua sigla em francês), é autor de La grande révolte indienne, ediciones Robert Laffont, 2009.

Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas (http://www.survivalfrance.org/).

Tradução: Guillermo García Espinosa/Rosalvo Maciel

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Original em La Jornada

Publicado em Rebelión

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Adeus, GM

Michael Moore*

Escrevo isto na manhã do fim da uma vez poderosa General Motors. Por volta de meio dia, o presidente dos Estados Unidos terá tornado isso oficial: a General Motors, como nós a conhecemos, foi destruída.

Estou sentado aqui no lugar onde a GM nasceu, Flint, Michigan, cercado por amigos e familiares que estão cheios de ansiedade sobre o que acontecerá a eles e à cidade. 40 % das casas e empresas da cidade foram abandonadas. Imagine como seria se você vivesse numa cidade onde quase uma de cada duas casas está vazia. Qual seria o seu estado de espírito?

É uma triste ironia que a companhia que inventou a “obsolescência planejada” – a decisão de fabricar carros que cairiam aos pedaços após poucos anos de forma que o freguês então tivesse de comprar um novo – se tornou agora ela própria obsoleta. Ela se recusou a fabricar automóveis que o público queria, carros que tivessem uma grande milhagem por litro de gasolina, que fossem tão seguros quanto possível, e extraordinariamente confortáveis de dirigir. Oh – e que não começassem a cair aos pedaços após dois anos.

A GM obstinadamente combateu as regulamentações de ambiente e segurança. Seus executivos arrogantemente ignoraram os carros “inferiores” japoneses e alemães, carros que se tornariam o padrão de ouro para os compradores de automóveis. E inescrupulosamente puniu sua força de trabalho sindicalizada, podando milhares de trabalhadores por nenhuma razão senão “melhorar” o resultado a curto prazo da corporação. Começando nos anos 80, quando a GM estava extraindo lucros recordes, ela moveu incontáveis empregos para o México e para toda parte, assim destruindo as vidas de dezenas de milhares de americanos que trabalhavam duro. A luzidia estupidez dessa política era que, quando eles eliminavam a renda de tantas famílias de classe média, quem eles achavam que iria ter dinheiro para comprar seus carros? A História relembrará esta asneira da mesma forma que agora escreve sobre a construção da Linha Maginot pelos franceses, ou como sem deixar pistas os romanos envenenaram seu próprio sistema de água com o letal chumbo em seus aquedutos.

Então, aqui estamos nós no leito de morte da General Motors. O corpo da companhia ainda não esfriou, e eu descubro que estou cheio de – ouso dizer – alegria. Não é a alegria da revanche contra uma corporação que arruinou a minha cidade natal e trouxe miséria, divórcio, alcoolismo, despejos, debilitação física e mental, e vício em drogas às pessoas junto às quais cresci. Nem eu, obviamente, clamo qualquer alegria em saber que mais 21 mil trabalhadores da GM serão informados de que, também eles, estão sem emprego.

Mas você e eu e o resto da América agora possuímos uma montadora de carros! Eu sei, eu sei – quem na terra quer dirigir uma fabricante de carros? Quem entre nós quer que US$ 50 bilhões sejam enfiados nesse buraco de ratos para ainda tentar salvar a GM? Sejamos claros sobre isso: a única forma de salvar a GM é matar a GM. Salvar nossa preciosa infraestrutura industrial, contudo, é outra questão e deve ser uma alta prioridade. Se nós permitirmos o fechamento e desmantelamento das nossas fábricas de automóveis, nós iremos desejar ardentemente que ainda as tivéssemos quando compreendermos que essas fábricas poderiam ter construído os sistemas de energia alternativos que nós desesperadamente necessitamos agora. E quando compreendemos que o melhor modo de nos transportarmos é através de monotrilhos, trens-bala e ônibus mais limpos, como faremos isso se tivermos permitido que nossa capacidade industrial e sua força de trabalho especializada desapareçam?

Assim, já que a GM está sendo “reorganizada” pelo governo federal e pela corte de bancarrota, aqui está o plano que eu estou pedindo ao presidente Obama para implementar pelo bem dos trabalhadores, das comunidades da GM, e da nação como um todo. Vinte anos atrás quando eu fiz “Roger & Eu”, eu tentei advertir as pessoas sobre o que esperava a General Motors à frente. Tivesse a estrutura de poder e seu corpo de sabichões escutado, talvez muito disso poderia ter sido evitado. Com base na minha experiência de estrada, eu solicito uma consideração honesta e sincera das seguintes sugestões:

1. Exatamente como o presidente Roosevelt fez após o ataque a Pearl Harbour, o presidente deve dizer à nação que estamos em guerra e que devemos imediatamente converter nossas fábricas de automóveis em fábricas que construam veículos de transporte de massa e de dispositivos de energia alternativa. Dentro de meses em Flint em 1942, a GM interrompeu toda a produção de carros e imediatamente usou as linhas de montagem para fabricar aviões, tanques e metralhadoras. A conversão não levou tempo algum. Todo mundo arregaçou as mangas. Os fascistas foram derrotados.

Nós estamos agora em um tipo de guerra diferente – uma guerra que nós temos levado a cabo contra o ecossistema e que tem sido conduzida por nossos próprios líderes corporativos. A guerra atual tem duas frentes. Uma com quartel-general em Detroit. Os produtos feitos nas fábricas da GM, Ford e Chrysler são algumas das maiores armas de destruição em massa responsáveis pelo aquecimento global e derretimento da nossa calota polar. As coisas que chamamos de “carros” podem ser divertidas de dirigir, mas são como um milhão de adagas no coração da Mãe Natureza. Continuar a fabricá-los levaria somente à ruína das nossas espécies e de muito do planeta.

A outra frente nessa guerra está sendo desencadeada pelas companhias de petróleo contra você e eu. Elas estão empenhadas em nos ludibriar sempre que podem, e têm sido administradoras temerárias da quantidade finita de petróleo que está localizada sob a superfície da Terra. Elas sabem que estão sorvendo até deixar completamente seco. E como os magnatas da madeira do início do século XX que não davam a mínima para as futuras gerações conforme derrubavam cada floresta em que pudessem meter as mãos, estes barões do petróleo não dizem ao público o que eles sabem ser verdade – que há apenas umas poucas décadas mais de petróleo utilizável neste planeta. E conforme os dias finais do petróleo se aproximam, fique pronto para algumas pessoas muito desesperadas dispostas a matarem e a serem mortas apenas para pôr as mãos em um galão de gasolina.

O presidente Obama, agora que tomou controle da GM, necessita converter as fábricas aos novos e necessários usos imediatamente.

2. Não enfie outros US$ 30 bilhões nos cofres da GM para fabricar carros. Ao invés disso, use o dinheiro para manter a atual força de trabalho – e a maioria daqueles que foram demitidos – empregados de forma que possam construir os novos modos de transporte do século XXI. Permita que eles comecem o trabalho da conversão agora.

3. Anuncie que nós teremos trens-bala cruzando este país nos próximos cinco anos. O Japão está celebrando este ano o 45º aniversário do seu primeiro trem-bala. Agora eles têm dezenas deles. Velocidade média: 165 milhas por hora. Tempo médio de atraso de um trem: abaixo de 30 segundos. Eles têm esses trens de alta velocidade há quase cinco décadas – e nós não temos um único! O fato de que já exista a tecnologia para irmos de Nova Iorque a L.A. em 17 horas de trem, e que nós não a usemos, é criminoso. Vamos contratar os desempregados para construir as novas linhas de alta velocidade pelo país inteiro. De Chicago para Detroit em menos de duas horas. Miami para DC [Washington] em menos de 7 horas. De Denver para Dallas em cinco horas e meia. Isso pode ser feito e feito agora.

4. Dê início a um programa para pôr linhas de trens leves de massa em todas as nossas cidades grandes e médias. Fabriquem esses trens nas fábricas da GM. E contratem as pessoas das localidades para instalar e dirigir esse sistema. 5. Para as pessoas nas áreas rurais que não são servidas por linhas de trem, faça as fábricas da GM produzirem ônibus limpos e com eficiência de energia.

6. Por enquanto, faça algumas fábricas produzirem carros híbridos ou totalmente elétricos (e baterias). Vai levar alguns anos para que as pessoas fiquem acostumadas aos novos modos de transporte, então se vamos ter automóveis, façamos com que sejam mais suaves e gentis. Nós poderemos estar fabricando no próximo mês (não acredite em alguém que lhe diga que levará anos para readequar as fábricas – isso simplesmente não é verdade).

7. Transforme algumas das fábricas vazias da GM em instalações que produzam moinhos eólicos, painéis solares e outros meios de formas alternativas de energia. Necessitamos de dezenas de milhões de painéis solares já. E há uma força de trabalho zelosa e habilitada que pode fabricá-los.
8. Garanta incentivos fiscais para aqueles que viajam em carros híbridos, ônibus ou trem. Também créditos para aqueles que convertam seus lares à energia alternativa.

9. Para ajudar a pagar por isso, imponha uma taxa de dois dólares sobre cada galão de gasolina. Isto ajudará as pessoas a mudar para mais carros economizadores de energia ou para o uso das novas linhas de trem e dos vagões que os antigos trabalhadores das montadoras terão construído para eles.

Bem, isso é um começo. Por favor, por favor, por favor não salve a GM de forma que uma versão menor dela simplesmente vá fazer nada mais que fabricar Chevys ou Cadillacs. Isso não seria uma solução de longo termo. Não atire dinheiro ruim numa companhia cujo cano de escapamento funciona mal, fazendo com que um odor estranho encha o carro.

100 anos atrás este ano, os fundadores da General Motors convenceram o mundo a desistir de seus buggy a cavalo, arreios e chicotes, para tentar uma nova forma de transporte. Agora é hora de que digamos adeus ao motor a combustão interna. Ele nos serviu bem por um longo tempo. Nós desfrutamos de dar um pulo de carro para tomar uma soda-limonada no A&W. Nós tran-samos no assento da frente – e no de trás. Vimos filmes em grandes telas ao ar livre, fomos às corridas do Nascar pelo país, e vimos o oceano Pacífico pela primeira vez através da janela abaixada na Hwy1[auto-estrada da Califórnia]. E isso acabou. É um novo dia e um novo século. O presidente – e o UAW [sindicato dos trabalhadores das montadoras] – devem captar este momento e criar uma grande porção de limonada deste limão muito azedo e triste.

Ontem, a última pessoa que sobreviveu do desastre do Titanic se foi. Ela escapou à morte certa naquela noite e seguiu em frente para viver até os 97 anos.Então, nós podemos sobreviver ao nosso próprio Titanic em todas as Flint Michigans deste país. 60% da GM é nossa. Eu acho que podemos fazer um trabalho melhor.

Do seu,

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Michael Moore* Cineasta norte-americano

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Original em Hora do Povo

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Santander financia hidrelétricas de alto impacto socio-ambiental na Amazônia

Do Bank Track.org

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Apesar de ter assinado recentemente os Princípios do Equador - conjunto de diretrizes sociais e ambientais para o financiamento responsável adotada por um número crescente de bancos privados - o Banco Santanter, da Espanha, enfrenta crescentes críticas por liderar o financiamento de uma hidrelétrica altamente controversa na Amazônia Brasileira que, segundo ambientalistas, fere esses mesmos princípios.

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Em reunião em Washington, D.C., com instituições financeiras que assinaram o documento, organizações ambientais desafiam o Santander demonstrar seu compromisso com os Princípios do Equador, retirando sua participação do controverso Complexo das Usinas do Rio Madeira (RO). As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas, têm gerado uma enorme controvérsia no Brasil e nos paises vizinhos, Bolívia e Peru, devido às graves ameaças ambientais e sociais que já começam a se materializar para os complexos e frágeis ecossistemas da região, além dos impactos gerados a grupos indígenas e outros povos tradicionais que precisam do rio para a sua sobrevivência.

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O financiamento das barragens também é considerado altamente arriscado do ponto de vista financeiro, devido ao elevado potencial de impactos socioambientais negativos e irregularidades nos processos de licenciamento que têm provocado diversas ações judiciais contra os projetos.

O Banco Santander tem um papel de liderança no financiamento da obra Santo Antônio, apesar da clara não-conformidade desta com os Princípios do Equador.

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O Banco adotou os princípios para participar das Instituições Financeiras dos Princípios do Equador (EPFIs) para "assegurar que os projetos financiados são desenvolvidos de uma forma que seja socialmente responsável e que reflita em práticas de gestão ambiental".

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Ao adotá-lo, as instituições empenham-se em "evitar impactos negativos sobre comunidades e ecossistemas afetados pelos projetos". Além disso, os bancos se comprometem a não fornecer "empréstimos a projetos em que o responsável não seja capaz de cumprir com as nossas respectivas políticas sociais e ambientais".

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"O financiamento do Banco Santander para a usina de Santo Antonio vai permitir drásticos impactos socioambientais na Amazônia", diz Roland Widmer, coordenador do Programa Eco-Finanças, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. "Há sérias irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas. Além disso, a construção já causou impactos locais, incluindo a morte de mais de 11 toneladas de peixes, o que levou à multa de mais de R$ 9 milhões (US$ 4,26 milhões). Os povos indígenas da região dizem que não foram consultados adequadamente sobre os empreendimentos e exigem que as licenças sejam revogadas".

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O Santander tem desempenhado um papel de liderança ao aconselhar e coordenar a estrutura financeira da hidrelétrica de Santo Antonio e possui 5% da participação no capital do projeto.

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Em um comunicado à imprensa divulgado no dia 30 de abril, o banco afirma que "os critérios ambientais e sociais serão aplicados mundialmente a todos os novos projetos de financiamento e empréstimo e de atividades de assessoria em todos os setores da indústria, em conformidade com a declaração dos Princípios do Equador". Apesar disso, com seu envolvimento efetivo na construção da hidrelétrica de Santo Antônio, o Santander abandona a sua adesão a critérios ambientais e sociais, assim como seu compromisso em prol da sustentabilidade.

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Os atuais - e prováveis - impactos causados pelas usinas estão em direta violação à Constituição Brasileira, enquanto a falta de livre, prévio e informado consentimento das comunidades indígenas afetadas viola a Convenção 169 - da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - o qual é ratificado pelo Brasil, assim como a Declaração das Nações Unidas aos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007.

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Glenn Switkes, diretor do Programa Amazônia da organização International Rivers comentou: "o apoio do Banco Santander à usina de Santo Antonio é uma clara contradição às aspirações para a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental e social. Não há dúvida de que as barragens do Madeira violam os Princípios do Equador. O Santander deveria sair do complexo do Madeira".

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Original em MST

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Declaração contra os monopólios de sementes no Iraque

Rede Internacional Anti-ocupação

BRussells Tribunal

Traduzido para IraqSolidariedad por Paloma Valverde

“O objetivo da Ordem 81 (da Autoridade Provisória da Coalizão) é facilitar o estabelecimento de um novo mercado de sementes no Iraque, um mercado que força os agricultores iraquianos a comprar anualmente às corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas. A lei permite às empresas estadunidenses terem um controle absoluto sobre as sementes dos agricultores durante vinte anos. Os agricultores iraquianos tem que firmar um contrato e pagar uma ‘taxa tecnológica’, alem de outra taxa pela licença anual. A Ordem converteu a utilização das sementes em algo ilegal, o mesmo tempo que penaliza com pesadas multas e penas de prisão o uso de sementes ‘similares’.”

"Na imagem, através das tropas de ocupação e das novas autoridades iraquianas, os agricultores iraquianos estão obrigados a comprar anualmente das corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas.”.

Atualmente, existe uma conspiração contra a liberdade dos agricultores para utilizar as sementes que estavam usando durante gerações. Monsanto e outras corporações transnacionais tentam monopolizar a produção de alimentos no planeta. Nada menos. A resistencia a este plano é crucial. Na Alemanha, o intento da Monsanto de monopolizar o milho foi recentemente proibido pelo governo, em meados de abril. Mas os países mais fracos são presa fácil: como o Iraque.

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Historicamente, a Constituição iraquiana proibia a propriedade privada dos recursos biológicos. Os agricultores no Iraque têm trabalhado de forma quase livre, sem regulamentações, mediante um sistema informal de provimento de sementes. As sementes de colheitas anteriores e o livre intercambio de plantas entre os agricultores tem sido desde sempre a essência da pratica da agricultura no Iraque.

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A Ordem 81 da APC

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No entanto, tudo isto já é historia. No dia 26 de abril de 2004, Paul Bremer, o administrador da Autoridade Provisória da Coalizão (APC), promulgou e firmou a Ordem 81, que proíbe aos agricultores reutilizar as sementes cultivadas das novas variedades relacionadas na lei. Quando se reclama a propriedade de uma colheita, as sementes que foram guardadas de colheitas anteriores estão proibidas e os agricultores têm que pagar royalties a quem tem registrada a semente: ao dono.

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A Ordem tem sua origem na USAID no Iraque (Agencia estadunidense de ajuda para o desenvolvimento internacional), que confirma que os programas de ajuda estrangeira são fundamentalmente programas de “oportunidades de negocio”, desenvolvidos para beneficio das empresas estadunidenses e européias. Isto se encaixa perfeitamente com a estratégia estadunidense para o futuro da agricultura no Iraque, que vai de encontro a um sistema de dependência das grandes multinacionais que vendem produtos químicos e sementes.

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O objetivo da Ordem 81 é facilitar o estabelecimento de um novo mercado de sementes no Iraque, um mercado que força aos agricultores iraquianos a comprar anualmente às corporações transnacionais sementes, inclusive as que estão geneticamente modificadas. A lei permite às empresas estadunidenses terem um controle absoluto sobre as sementes dos agricultores durante vinte anos. Os agricultores iraquianos têm que firmar um contrato e pagar uma “taxa tecnológica”, alem de outra taxa pela licença anual. A Ordem converteu a utilização das sementes em algo ilegal, ao mesmo tempo em que penaliza com pesadas multas e penas de prisão o uso de sementes “similares”.

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O futuro da agricultura, em perigo

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As empresas pretendem ter os mesmos direitos em todo o mundo, também nos Estados Unidos. Isto porá em perigo o futuro da agricultura ecológica e independente. Muitos países em vias de desenvolvimento na África, Ásia e especialmente Afeganistão, Índia e Iraque padecem estas leis ilícitas e o monopólio dos gigantes da agricultura. Estas leis injustas afetarão de maneira mortal ao futuro da agricultura. Temos de trabalhar contra esta intenção d monopolizar a agricultura, que pertence a todos porque é o produto da terra. Tal como o ar e al água, às sementes não se pode monopolizar.

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Por tudo isso, fazemos um chamamento a todas as organizações, aos ativistas, aos defensores dos produtos ecológicos e aos agricultores, às organizações pela paz, ao movimento verde, ao movimento contra a globalização, aos sindicatos e às organizações de agricultores a que unam suas forças para exigir a liberdade de patentes sobre as sementes e a biodiversidade e a que informem sobre as práticas criminais das corporações.

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Temos de apoiar e defender a desobediência civil dos agricultores no Iraque e em qualquer parte do mundo.

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Exigimos dos governos europeus que protestem contra esta tentativa canalha de privatização da agricultura iraquiana e pedimos que sigam o exemplo alemão proibindo as tentativas de privatização e o monopólio da agricultura.

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Exigimos das Nações Unidas e da FAO que condenem estas praticas.

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Exigimos do presidente dos Estados Unidos que revogue a Ordem 81 e que empeça as tentativas da Monsanto e de outras empresas de monopolizar a produção de alimentos, o que se pressupõem um crime, não só contra os agricultores como também contra a humanidade e o planeta.

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Esta declaração foi elaborada em comemoração ao Dia Internacional das Sementes, 26 de abril.

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Crise. Dinheiro público para trabalhador

por Eron Bezerra*
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A crise vai assumindo a forma de uma tragédia e atinge predominantemente os trabalhadores, até então as maiores vítimas da crise. Os banqueiros e outros magnatas da indústria, especialmente do automobilismo, estão recebendo bilhões de recursos públicos para tapar os rombos que eles produziram com a sua “eficiente gestão privada”.

Mas apesar desses fartos recursos eles não só não protegem os empregos como não conseguem dar sinais de que terão competência para contornar os problemas que eles mesmos criaram.

O governo entrega dinheiro às empresas com a esperança de que eles não demitam e assim continuem produzindo e alimento o consumo e o ciclo produtivo. O que eles fazem, todavia, é resolverem seus problemas de caixa, assegurar bônus milionários aos seus executivos e cotistas enquanto reduzem o poder aquisitivo da população através das chamadas demissões oportunistas.

Fica evidente que essa política não funciona. É preciso colocar dinheiro público prioritariamente na mão do trabalhador. Ao invés de fundos bilionários para socorrer bancos e empresas deficitárias, fruto da incompetência privada, é preciso criar fundos de proteção ao trabalhador, como o FUNDO DE AVAL e o FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL.

O primeiro protegeria o trabalhador da inadimplência e asseguraria aos empresários a tranqüilidade para continuar produzindo e comercializando pois teriam a proteção do colchão de aval desse fundo; o segundo asseguraria aos trabalhadores que eventualmente fossem ser demitidos a manutenção de seus salários pelo poder público até que a empresa, num determinado período, equilibrasse sua gestão e contabilidade. Se por acaso a empresa não fosse saneada o seu controle passaria para os trabalhadores organizados em forma de cooperativa.

A redução do PIB brasileiro no 4º trimestre teve como causa básica a retração do consumo das famílias. Fenômeno, aliás, que se expressa em todo o mundo. Parece claro que se o dinheiro público continuar financiando a incompetência da iniciativa privada logo mais será o gestor público que estará necessitando de socorro financeiro. Ainda é tempo de fazer essa correção de rumo e, sinceramente, torçamos para que não seja tarde.

Os três trilhões de dólares que Barak Obama está disponibilizando para salvar os “eficientes” banqueiros americanos seriam mais do que suficiente para assegurar 600 dólares de salários, por 138 anos, aos três milhões de trabalhadores americanos que perderam o emprego com a crise. Essa solução seria mais justa e mais eficiente.

O movimento popular e as forças progressistas precisam exigir do governo uma mudança de postura. Mas precisam apresentar soluções práticas e não meramente teóricas.

*Eron Bezerra, Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas, Membro do CC do PCdoB.

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Original em Vermelho

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