Peru: os indígenas contra o Estado e companhias petrolíferas

Yvon Le Bot y Jean-Patrick Razon

Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e forças armadas deixaram dezenas de mortos e numerosos feridos na sexta-feira 5 de junho no norte do Peru. Os nativos, que bloqueavan a rota transamazónica, retiveran como refens a varios policíais. As forças da ordem dispararam contra os manifestantes, utilizando helicópteros para isso, segundo algumas fontes.

Estes enfrentamentos são resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan García, por causa da exploração das riquezas petrolíferas. Imensas reservas têm sido descobertas nos últimos anos na região. Um milagre, segundo o presidente García, que multiplicam as iniciativas favoráveis a sua exploração pelas empresas estrangeiras, incluído Perenco, um grupo franco-britânico. Isto tem conseqüências trágicas para as comunidades de caçadores-recolhedores que obtém seus recursos da mata e dos caudais de água.

Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se tem mobilizado contra a destruição e a contaminação de seu espaço vital e, depois de varias semanas, a tensão não termina. Eles têm recebido o apoio de numerosos setores da população em todo o país. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para quinta-feira 11 de junho.

O governo manifestou sua vontade de passar a todo custo, de abrir a via às companhias, eximindo-se dos direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 1970 (por parte do governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções das Nações Unidas.

Isto que se passa no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento dos povos autóctones e da biodiversidade. Em Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala... Os grupos indígenas se opõem a as empresas de recursos petrolíferos, mineiros ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que tem provocado um verdadeiro desastre ecológico em una vasta região. Não se havia visto jamais que as comunidades amazônicas tivessem tentado um processo contra uma grande multinacional e muito menos que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final se espera proximamente).

Vários governos latino-americanos têm tomado posição frente ao problema e se esforçam para avançar até as soluções negociadas. Esse é o caso de Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales re-nacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de sua exploração, a fim de assegurar uma redistribuição mais equitativa dos benefícios, notavelmente por meio de programas de desenvolvimento, de educação e de saúde para as populações que o requerem. O presidente equatoriano, Rafael Correa, propôs, no entanto, congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras de parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da Corte Suprema de Justiça veio a confirmar uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece um imenso território dos grupos indígenas no norte da Amazônia e freia assim a penetração de garimpeiros ou de contrabandistas de madeira (no total, 13 por cento da superfície do Brasil está hoje constituída como território indígena).

Os movimentos indígenas que vem ocorrendo na América Latina nas últimas décadas têm obtido avanços importantes em nome do país e têm incluído o reconhecimento dos diretos territoriais. No entanto, o subsolo permanece como propriedade da nação e na maioria das vezes sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que os saqueiam sem consideração aos ocupantes nem ao meio ambiente.

_____________________________________
Yvon Le Bot, diretor de investigação do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS, por sua sigla em francês), é autor de La grande révolte indienne, ediciones Robert Laffont, 2009.

Jean-Patrick Razon é diretor de Survival International (France), movimento mundial de apoio aos povos indígenas (http://www.survivalfrance.org/).

Tradução: Guillermo García Espinosa/Rosalvo Maciel

.

Original em La Jornada

Publicado em Rebelión

Topo