Do Bank Track.org
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Apesar de ter assinado recentemente os Princípios do Equador - conjunto de diretrizes sociais e ambientais para o financiamento responsável adotada por um número crescente de bancos privados - o Banco Santanter, da Espanha, enfrenta crescentes críticas por liderar o financiamento de uma hidrelétrica altamente controversa na Amazônia Brasileira que, segundo ambientalistas, fere esses mesmos princípios.
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Em reunião em Washington, D.C., com instituições financeiras que assinaram o documento, organizações ambientais desafiam o Santander demonstrar seu compromisso com os Princípios do Equador, retirando sua participação do controverso Complexo das Usinas do Rio Madeira (RO). As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção no Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas, têm gerado uma enorme controvérsia no Brasil e nos paises vizinhos, Bolívia e Peru, devido às graves ameaças ambientais e sociais que já começam a se materializar para os complexos e frágeis ecossistemas da região, além dos impactos gerados a grupos indígenas e outros povos tradicionais que precisam do rio para a sua sobrevivência.
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O financiamento das barragens também é considerado altamente arriscado do ponto de vista financeiro, devido ao elevado potencial de impactos socioambientais negativos e irregularidades nos processos de licenciamento que têm provocado diversas ações judiciais contra os projetos.
O Banco Santander tem um papel de liderança no financiamento da obra Santo Antônio, apesar da clara não-conformidade desta com os Princípios do Equador.
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O Banco adotou os princípios para participar das Instituições Financeiras dos Princípios do Equador (EPFIs) para "assegurar que os projetos financiados são desenvolvidos de uma forma que seja socialmente responsável e que reflita em práticas de gestão ambiental".
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Ao adotá-lo, as instituições empenham-se em "evitar impactos negativos sobre comunidades e ecossistemas afetados pelos projetos". Além disso, os bancos se comprometem a não fornecer "empréstimos a projetos em que o responsável não seja capaz de cumprir com as nossas respectivas políticas sociais e ambientais".
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"O financiamento do Banco Santander para a usina de Santo Antonio vai permitir drásticos impactos socioambientais na Amazônia", diz Roland Widmer, coordenador do Programa Eco-Finanças, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. "Há sérias irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas. Além disso, a construção já causou impactos locais, incluindo a morte de mais de 11 toneladas de peixes, o que levou à multa de mais de R$ 9 milhões (US$ 4,26 milhões). Os povos indígenas da região dizem que não foram consultados adequadamente sobre os empreendimentos e exigem que as licenças sejam revogadas".
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O Santander tem desempenhado um papel de liderança ao aconselhar e coordenar a estrutura financeira da hidrelétrica de Santo Antonio e possui 5% da participação no capital do projeto.
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Em um comunicado à imprensa divulgado no dia 30 de abril, o banco afirma que "os critérios ambientais e sociais serão aplicados mundialmente a todos os novos projetos de financiamento e empréstimo e de atividades de assessoria em todos os setores da indústria, em conformidade com a declaração dos Princípios do Equador". Apesar disso, com seu envolvimento efetivo na construção da hidrelétrica de Santo Antônio, o Santander abandona a sua adesão a critérios ambientais e sociais, assim como seu compromisso em prol da sustentabilidade.
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Os atuais - e prováveis - impactos causados pelas usinas estão em direta violação à Constituição Brasileira, enquanto a falta de livre, prévio e informado consentimento das comunidades indígenas afetadas viola a Convenção 169 - da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - o qual é ratificado pelo Brasil, assim como a Declaração das Nações Unidas aos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007.
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Glenn Switkes, diretor do Programa Amazônia da organização International Rivers comentou: "o apoio do Banco Santander à usina de Santo Antonio é uma clara contradição às aspirações para a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental e social. Não há dúvida de que as barragens do Madeira violam os Princípios do Equador. O Santander deveria sair do complexo do Madeira".
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Original em MST
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