Abaixo-assinado APELO PELA VERDADE E JUSTIÇA do Brasil

 Excelentíssima Presidenta do Brasil, senhora Dilma Roussef

Brasília/DF

'Nenhum governo se sustentará pela força e a violência', diz ministra brasileira

 Em pronunciamento na abertura da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a ministra brasileira Maria do Rosário Nunes destacou, nesta segunda-feira, "o compromisso da presidente Dilma Rousseff" com essas práticas.

Senhora Presidenta:

Com a proximidade da vinda do Presidente dos Estados Unidos da América, Barak Obama, ao Brasil - prevista entre 12 e 19 de março -, a Associação Cultural José Marti do Estado do Rio Grande do Sul intensifica suas açõespara denunciar o criminoso bloqueio mantido pelos governos estadunidenses à Nação cubana, há 49 anos.Também, os permanentes ataques terroristas contra a Ilha desde a vitoriosa Revolução Socialista, em 1959.

Considerando os princípios que norteiam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e em defesa da soberania e autodeterminação dos povos, os signatários que subscrevem essa Carta se dirigem respeitosamente a Vossa Excelência para repudiar e expressar preocupação com a impunidade ao terrorismo exercido contra Cuba, presente nas políticas dos sucessivos governos dos EUA.

Os permanentes ataques contra a Ilha ocorrem de forma cruel, na medida em que os Estados Unidos impõe um criminoso bloqueio econômico, comercial, social, cultural, financeiro, tecnológico e internacional. Trata-se da mais prolongada e desumana medida que tenha conhecido a História da Humanidade.

Por que o bloqueio? Como a auto-intitulada "maior democracia no mundo" comete tal agressão contra uma pequena nação do terceiro Mundo? Talvez Cuba tenha pecado em fazer uma Revolução verdadeira, recuperar seus recursos naturais de mãos, principalmente, norte-americanas; eliminar o analfabetismo; garantir educação e saúde a todo o povo; terminar com o domínio neocolonial imposto pelos Estados Unidos durante mais de meio século; despertar sentimento próprio de soberania e orgulho nacional e praticar o internacionalismo e a solidariedade internacional.

Os prejuízos do bloqueio a Cuba, acumulados nestas décadas, superam os 751 bilhões de dólares e são colossais. Mesmo com as medidas publicadas pela Casa Branca, no último dia 14 de janeiro, sobre flexibilização de viagens e remessas de dinheiro em direção à ilha, os Estados Unidos mantêm o embargo intacto. A decisão de Washington limita-se a restabelecer disposições em vigor sob o governo do presidente democrata Bill Clinton (1993-2001) e que foram eliminadas em 2003 pela administração de George W. Bush (2001-2009). Portanto o bloqueio permanece com todo o seu rigor e inclusive foi intensificado no último período, em particular no setor das transações financeiras.

O delito do governo estadunidense também fica evidente, quando mantém, em cárceres privados, há mais de 12 anos, os antiterroristas cubanos Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González, submetidos a uma farsa judicial que impressiona, inclusive, grandes juristas daquele País. Os “Cinco Herois” - como respeitosamente são chamados em Cuba e pelas entidades internacionais de solidariedade – foram presos por agentes do FBI, em setembro de 1998, no Sul da Flórida, ao impedir ataques terroristas contra a Ilha planejados por grupos extremistas cubanos - estadunidenses radicados em Miami. Na época eles conseguiram evitar 170 ataques, todos capitaneados pela CIA. E por defenderem a soberania do seu País e a integridade do seu povo foram condenados a elevadas penas de prisão, em condições desumanas, e inclusive são impedidos de receber visitas de seus familiares.

A nossa percepção é a de que os sucessivos governos dos Estados Unidos da América ainda permanecem apoiando atos que atentaram contra a democracia e instalaram as ditaduras em nossa América Latina e outros países do mundo. Na época, acompanhamos no Brasil as prisões e torturas de muitas companheiras e companheiros, entre eles os desaparecidos e assassinados. Eram prisões injustas, pois penalizavam aqueles e aquelas que tinham como crime a honestidade e o ideal de lutar pelo seu país, por uma sociedade mais justa e igualitária. Lamentavelmente ações como essas ainda ocorrem, e um exemplo é o caso dos “Cinco. E que mundo pode ser possível se silenciarmos diante da falsidade e da barbárie?

Senhora Presidenta, ressaltamos que é cada vez maior o clamor internacional contra o terrorismo que os Estados Unidos da América submete o povo cubano, causando danos físicos e pressões psicológicas, tudo como se não bastassem os sobressaltos permanentes com as ameaças e destruições causadas pelos furacões e as perdas sentidas com a enorme crise que abalou a economia dos países em todo o mundo.

Os apelos visam a esclarecer que, enquanto governos reconhecidamente democráticos se empenham em repudiar os delitos de lesa -humanidade, o governo estadunidense não desiste da perseguição contra Cuba e seu povo. Esses apelos também desvelam mais uma contradição moral do imperialismo, pois ao criminalizar os “Cinco”, paradoxalmente permite que verdadeiros terroristas como Luís Posada Carriles e Orlando Bosch circulem livremente nos EUA sob a sua proteção.

Entre tantas ações de solidariedade, durante os dias 16 a 26 de novembro de 2010, mais de 300 estrangeiros - representantes de 56 países, - entre os quais brasileiros, sendo que 15 gaúchos – participaram, em Cuba, do VI Colóquio pela libertação dos Cinco, realizado na Província de Holguín, e da Brigada Internacional Contra o Terrorismo Midiático, na Província de Caimito. A partir daí atuam unidos, por meio de uma rede social mundial, dispostos a lutar pela democracia, o respeito aos direitos humanos e pelo estabelecimento de um “outro mundo possível”.

Neste sentido a Associação Cultural José Marti do Rio Grande do Sul busca apoios no Estado, e o mesmo ocorre com as demais entidades de solidariedade espalhadas por todo o país. Também, centenas de entidades internacionais realizam atos e enviam correspondências à Casa Branca para que libertem os “Cinco” e acabem de vez com o terrorismo contra Cuba.

O presidente Barak Obama vem ao Brasil e não podemos ficar inertes diante da complacência deste governante perante a mentira e a farsa que se estende, inclusive hoje, no julgamento do terrorista Posada Carriles, tudo para acobertar ações de lesa- lhumanidade cometidas pelos EUA.

Sabemos senhora Presidenta, que será também o tribunal internacional de todas as mulheres e homens honestos do mundo que logrará, com seu clamor de justiça, o fim do criminoso bloqueio contra Cuba e a liberdade definitiva de nossos irmãos cubanos, possibilitando que regressem a sua Pátria e as suas famílias. E por essas cidadãs e cidadãos, pelo respeito à dignidade humana, pela vida e pela liberdade pedimos a Vossa Excelência o apoio, no sentido de reforçar nosso clamor junto ao presidente estadounidense, Barack Obama, no que segue:

a) Que cessem imediatamente as ações terroristas contra Cuba e em cumprimento e respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos sejam libertados os “Cinco” cubanos Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González. Também, que o presidente Barak Obama atenda a cláusula de Condenação ao Terrorismo, constante da Declaração Final aprovada pelos Chefes de Estado, presentes na 20ª Cúpula Ibero - Americana, no dia 4 de dezembro de 2010, em Mar Del Plata, na Argentina, assim descrita: "O terrorismo é visto como ato criminoso e injustificado, pelo que os participantes reafirmam o compromisso de combatê-lo em todas suas formas e manifestações (...)";

b) Que seja cumprido o disposto em 19 sucessivas resoluções aprovadas na Assembleia Geral das Nações Unidas, solicitando ao governo dos Estados Unidos da América o fim do bloqueio contra Cuba, reiterado na Petição aprovada pelos Chefes de Estado presentes na 20ª Cúpula Ibero-Americana, no dia 4 de dezembro de 2010, em Mar Del Plata, na Argentina e,

c) Que seja avaliada a possibilidade de o Ministério das Relações Exteriores debater a causa do povo cubano junto a União de nações Sul – Americanas – UNASUL.

Confiando no espírito humanitário de Vossa Excelência e na vossa inegável liderança em defesa dos direitos humanos.

Respeitosamente,

Porto Alegre, 03 de março de 2011.

Ricardo Haesbaert, presidente da Associação Cultural José Marti/RS - ACJM/RS e

signatários abaixo:

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Recurso por la Verdad y Justicia!

Excelentíssima Presidenta de la República Federativa del Brasil, Señora Dilma Roussef.

Brasília/DF

Considerando los princípios que nortean la Declaración Universal de los Derechos Humanos y en defensa de la soberanía y autodeterminación de los pueblos, los firmantes que subscriben esa carta se dirijen respetuosamente a Vuestra Excelencia para repudiar y expresar preocupación con la impunidad al terrorismo ejercido contra Cuba, presente en las políticas de los sucesivos gobiernos estadounidenses.

Los permanentes ataques contra la Isla ocurren de forma cruel, en la medida en que los Estados Unidos impone un criminoso bloqueo económico, comercial, social, cultural, financiero, tecnológico y internacional. ”Trátase de la mas prolongada y deshumana medida que tenga conocido la historia de la humanidad”.

“Porqué el bloqueo? Como la autotitulada “mayor democracia en el mundo” comete tal agreción contra una pequeña nación del tercer mundo?Talvez Cuba haya pecado en hacer uma revolución verdadera, recuperar sus recursos naturales de manos, principalmente, norte americanas;eliminar el analfabetismo;garantir educación y salud a todo el pueblo; terminar con el domínio neocolonial impuesto por los Estados Unidos durante mas de medio siglo; despertar sentimiento propio de soberanía y orgullo nacional y practicar el internacionalismo y la solidariedad internacional”.

Los perjuicíos del bloqueo a Cuba, acumulados en estas décadas, superan los 751 billones de dólares, y mismo con las medidas publicadas por la Casa Blanca, en el último dia 14 de enero, sobre flexibilización de viajes y remesas de dinero en dirección a la Isla, los Estados Unidos mantienen el embargo intacto.

La decisión de Wáshington se limita a restabelecer disposiciones en vigor sobre el gobierno del presidente demócrata Bill Clinton (1993 – 2001) y que fueran eliminadas en 2003 por la adminastración de George W. Bush (2001 – 2009). “Por lo tanto el bloqueo permanece con todo su rigor y inclusive fué intensificado en el último período, en particular en el sector de las transaciones financieras”.

El delito del gobierno estadounidense también queda evidente, cuando mantiene en cárceles privados, a mas de 12 años, los antiterroristas cubanos Antônio Guerrero, Fernando Gonzalez, Geraldo Hernandez, Ramon Labañino y René González, sometidos a una farsa judicial que impresiona, inclusive, grandes juezes de aquél país.

Los “Cinco Héroes” - como respetuosamente son llamados en Cuba y por entidades internacionales de solidariedad - fueran presos por agentes del FBI, en setiembre de 1998, en el sur de la Florida, al impedir ataques terroristas contra la Isla planeados por grupos extremistas cubanos – estadounidenses radicados en Miami.

En la época los “Cinco” conseguieron evitar 170 ataques, todos capitaneados por la Cia.Y por defender la soberanía de su País y la integridad de su pueblo fueran condenados a elevadas penas de prisión, en condiciones deshumanas.

Nuestra percepción es de que los sucesivos gobiernos de los Estados Unidos de América todavía permanecen apoyando actos que atentaron contra la democracia e implantaron las dictaduras en nuestra América Latina y en otros países del mundo.

En la época acompañamos en el Brasil las prisiones y torturas de muchas compañeras y muchos compañeros, entre ellos, los muertos y desaparecidos políticos. Eran prisiones injustas, pués penalizaban aquellos y aquellas que tenían como crímen la honestidad y el ideal de luchar por su país y por una sociedad mas justa e igualitária. Lamentablemente acciones como esas todavia ocurren, y un ejemplo es el caso de los “Cinco”. Y que mundo puede ser posible si silenciarmos delante de la falsedad y de la barbárie?

Resaltamos que es cada vez mayor el clamor internacional contra el terrorismo que los Estados Unidos de América somete al pueblo cubano, causando daños físicos y presiones sicológicas, todo como si no bastace los sobresaltos permanentes con las amenazas y destrucciones causadas por los huracanes.Y las pérdidas sentidas con la enorme crisis que abaló la economía de los países en todo el mundo.

Los apelos visan a aclarar, que encuanto gobiernos reconocidamente democráticos se enpeñan en repudiar los delitos que ieren la humanidad, el gobierno estadounidense no desiste de la persecución contra Cuba y su pueblo. Eses clamores también desvendan más una contradicción moral del imperialismo, pués encuanto criminaliza los “Cinco”, paradoxalmente permite que verdaderos terroristas como Luís Posada Carriles y Orlando Bosch circulen libremente en los EUA sobre su protección.

Entre tantas acciones de solidariedad, durante los dias 16 a 26 de noviembre de 2010, más de 300 extranjeros - representantes de 56 países – entre los cuales brasileños, participaron, en Cuba, del VI Coloquio por la libertad de los “Cinco”, realizado en la Província de Holguín.Y de la Brigada Internacional contra el Terrorismo Midiático, en la Província de Caimito.A partir de ahí actúan unidos por medio de una red social mundial, dispuestos a luchar por la democracia, los derechos humanos y el establecimiento de un “outro mundo posible”.

En este sentido, la Asociación Cultural José Martí del Río Grande del Sur también busca apoyos en el estado y lo mismo ocurre con las demás entidades de solidariedad dizeminadas por todo el mundo.

Con la venida del presidente de los Estados Unidos, Barak Obama – Premio Nobel de la Paz - al Brasil, en el próximo mes de marzo, nosotros no podemos quedar inhertes delante de la complaciencia de este gobernante frente a las deshumanas acciones cometidas contra el pueblo cubano.

Y por las ciudadanas y ciudadanos del mundo que luchan por Cuba, por el respeto a la dignidad humana, por la vida, por la libertad, por la autodeterminación y soberanía de los pueblos, pedimos a Vuestra Excelencia el apoyo, en el sentido de reforzar nuestro clamor junto al presidente estadunidense, Barak Obama, en lo que sigue:

a) Que sea cumplido lo dispuesto en 19 sucesivas resoluciones aprobadas en la

Asamblea General de las Naciones Unidas, solicitando al gobierno de los estados Unidos de América el fin del bloqueo contra Cuba, reiterado en el pedido aprobado por los Jefes de Estado presentes en la 20ª Cúpula Ibero – Americana, en el dia 4 de diciembre de 2010, en Mar del Plata, en Argentina;

b) Que cesen inmediatamente las acciones terroristas contra Cuba, y en respeto a la Declaración Universal de los Derechos Humanos sean libertados los “Cinco” cubanos Antônio Guerrero, Fernando Gonzalez, Geraldo Hernandez, Ramon Labañino y René González,.Y que Barak Obama también atienda a la cláusula de condenación al terrorismo constante en la Declaración Final, aprobada por los Jefes de Estado, en la 20ª Cúpula Ibero – Americana, en Mar del Plata, Argentina, así descripta:“El terrorismo es visto como acto criminoso e injustificado, por lo que los participantes reafirman el compromiso de combatirlo en todas sus formas y manifestaciones (...)”;

c) Que sea vista la posibilidad de el Ministerio de Relaciones Exteriores debater la causa del pueblo cubano junto a la Unión de Naciones Sul – Americanas - UNASUL.

Confiando en el espíritu humanitário de Vuestra Excelencia y en vuestra innegable lideranza en defensa de los derechos humanos,

Respetuosamente,

Porto Alegre, 03 de marzo de 2011.

Asociación Cultural José Martí/RS y firmantes abajo:

Os signatários

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DEU NO JORNAL

Mexicano Carlos Slim é o homem mais rico do mundo pelo segundo ano consecutivo

Fortuna do mexicano é estimada em U$ 74 bilhões

Traduzindo: como a renda per capita mundial é de cerca de US$ 750,00 ( R$ 1.250,00) por mês, este cidadão é o responsável pela fome de 98.666.667 de pessoas por mês!

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Aos crimes da ditadura, tolerância zero

Izaías Almada

A intransigência costuma ser um sentimento ou uma atitude humana mais arraigada entre nós do que propriamente a tolerância. Arriscaria a dizer que, em algumas situações, a intransigência é até mais apreciada, em particular quando se reveste de manifesto confrontamento às injustiças sociais. Ou contra as injustiças de modo geral, embora nem sempre seja fácil no mundo de hoje, dominado pela informação parcial e irresponsável, pela quase total mercantilização das relações humanas, abaixarmos o polegar acusador com a segurança de um imperador da Roma antiga.

Não transigir pode significar, por exemplo, ser coerente na defesa de determinados princípios, de determinadas ideias; significa ter força de caráter. Digamos que seria esse o lado positivo da intransigência, bem consideradas as circunstâncias em que ela se dá. Mas como tudo na vida, a intransigência tem também o seu lado nocivo, prejudicial ou até mesmo irracional. Nesse caso, o uso do antídoto da tolerância como remédio é sempre recomendável.

Tais reflexões, até comezinhas para espíritos mais eruditos, vêm a propósito de um tema bastante delicado na atual conjuntura política brasileira, qual seja, o início dos trabalhos da “Comissão da Verdade” na área dos Direitos Humanos e a esperada solução para os crimes de tortura e sequestro de cidadãos brasileiros durante a ditadura civil/militar de 64/68.

Tema delicado, espinhoso para muitos, mas que deve ser enfrentado com serenidade e determinação pelo novo governo da presidenta Dilma Roussef. Não se trata, e aqui faço coro com muitos defensores da tese, de revanchismo ou coisa do gênero, mas de justiça. Justiça não apenas aos que foram torturados, mas, sobretudo, aos mortos e desaparecidos políticos, pois para esses a tortura significou o seu assassinato.

A prática da tortura é um crime contra a Humanidade e, como tal, abominável e imprescritível. Cometido em que tempo for e sob qualquer condição, não se extingue e será passível de punição. Crime que não se beneficia de anistias, a não ser aquelas ainda geridas impropriamente num contexto de ilegalidade constitucional.

No caminho de uma possível e desejável maturidade democrática, o Brasil ainda se comporta como adolescente, com os problemas próprios inerentes a essa fase da vida. Contudo, torna-se imperioso que a nova geração de militares brasileiros, muitos deles já conscientes de que pertencem a um novo país, já muito diferente daquele herdado na vigência da guerra fria e de um conceito de segurança nacional ultrapassado, torna-se imperioso – repito – que trabalhem junto aos colegas ainda renitentes para apagar essa mancha na história do país.

Esse novo país que precisa ajustar-se internamente para fazer frente aos grandes desafios que se avizinham. Erradicar a pobreza, ampliar o emprego formal e distribuir a riqueza com mais justiça social, conquistar em definitivo sua soberania, defender a Amazônia, o Pré Sal, os Aquíferos, amazônico e guarani, estimular a cidadania e a convivência democrática, ampliar o acesso aos estudos, intervir na vergonhosa mercantilização da saúde, combater firmemente a corrupção e a impunidade.

Tarefa hercúlea, mas não impossível. E para isso, um bom começo é ajustar contas com o passado. Sob certos aspectos, em particular nessa questão de punição aos torcionários, penso que o bordão do momento deveria ser: tolerância zero.

Original em O Escrevinhador
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Fred Vargas denuncia fraude no processo que condenou Cesare Battisti na Itália

Nesta quinta-feira, a imprensa internacional noticiou um escândalo envolvendo a condenação do ex-militante Cesare Battisti ela Justiça da Itália.

O caso se refere a supostas fraudes nas procurações que teriam sido assinadas por Battisti nomeando um representante perante a Justiça italiana no julgamento que o condenou a prisão perpétua.

Segundo a escritora e historiadora francesa Fred Vargas, que acompanha o caso Battisti, após analisar os documentos do processo coletados por ela ao longo dos últimos dez anos, ela concluiu que três procurações teriam sido "fabricadas" pelo governo italiano durante o exílio do ex-guerrilheiro para permitir que seu caso fosse a julgamento.

Segundo a legislação em vigor na Itália, um preso só pode ser julgado em sua ausência caso nomeie um representante legal nos tribunais.

Segundo afirma Fred Vargas, Battisti nesta época vivia em estado de isolamento no México, sem qualquer contato com familiares, amigos ou conhecidos na Europa, e sequer tomou conhecimento dos julgamentos que ocorriam na Itália.

A denúncia de Vargas se baseia na evidência que Battisti teria deixado nas mãos de seu ex-companheiro de guerrilha, Pietro Mutti, em outubro de 1981, papéis assinados em branco para o caso de alguma eventual emergência. Tais folhas teriam caído nas mãos de policiais italianos e usados posteriormente pelo procurador encarregado do caso, Armando Spataro, em parceria com os advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para "fabricar" procurações que permitiriam o julgamento e condenação do ex-militante nos processos realizados em 1982 e 1990 sem o conhecimento dele. Um escândalo que se confirmado, poderia modificar o destino de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país.

Orriginal em Causa Operária

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Soltura imediata de Battisti: prisão sem objeto

Dalmo de Abreu Dallari

A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Presidente da República, concedendo a extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

O Presidente da República acaba de tomar a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixa claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, tendo considerado, entre outros elementos, os recentes pronunciamentos violentos e apaixonados de membros do governo da Itália com refer&ec irc;ncia a Cesare Battisti. E assim, com rigoroso fundamento em disposições expressas do tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália, concluiu que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita.

Considere-se agora a prisão de Battisti. Ela foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o Presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso. E manter alguém preso sem ter apoio em algum dispositivo jurídico é abolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária. O direito e a justiça devem prevalecer.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da USP 

Correio Caros Amigos

EUA tentaram impedir programa brasileiro de foguetes, revela WikiLeaks

Ainda que o Senado brasileiro venha a ratificar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas EUA-Brasil (TSA, na sigla em inglês), o governo dos Estados Unidos não quer que o Brasil tenha um programa próprio de produção de foguetes espaciais. Por isso, além de não apoiar o desenvolvimento desses veículos, as autoridades americanas pressionam parceiros do país nessa área - como a Ucrânia - a não transferir tecnologia do setor aos cientistas brasileiros.

A restrição dos EUA está registrada claramente em telegrama que o Departamento de Estado enviou à embaixada americana em Brasília, em janeiro de 2009 - revelado agora pelo WikiLeaks ao GLOBO. O documento contém uma resposta a um apelo feito pela embaixada da Ucrânia, no Brasil, para que os EUA reconsiderassem a sua negativa de apoiar a parceria Ucrânia-Brasil, para atividades na Base de Alcântara no Maranhão, e permitissem que firmas americanas de satélite pudessem usar aquela plataforma de lançamentos.

Além de ressaltar que o custo seria 30% mais barato, devido à localização geográfica de Alcântara, os ucranianos apresentaram uma  justificativa política: "O seu principal argumento era o de que se os EUA não derem tal passo, os russos preencheriam o vácuo e se tornariam os parceiros principais do Brasil em cooperação espacial" - ressalta o telegrama que a embaixada enviara a Washington.

A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que "embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil". Mais adiante, um alerta: "Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil".

O Senado brasileiro se nega a ratificar o TSA, assinado entre EUA e Brasil em abril de 2000, porque as salvaguardas incluem concessão de áreas, em Alcântara, que ficariam sob controle direto e exclusivo dos EUA. Além disso, permitiriam inspeções americanas à base de lançamentos sem prévio aviso ao Brasil. Os ucranianos se ofereceram, em 2008, para convencer os senadores brasileiros a aprovarem o acordo, mas os EUA dispensaram tal ajuda.

Os EUA não permitem o lançamento de satélites americanos desde Alcântara, ou fabricados por outros países mas que contenham componentes americanos, "devido à nossa política, de longa data, de não encorajar o programa de foguetes espaciais do Brasil", diz outro documento confidencial.

Viagem de astronauta brasileiro é ironizada

Sob o título "Pegando Carona no Espaço", um outro telegrama descreve com menosprezo o voo do primeiro astronauta brasileiro, Marcos Cesar Pontes, à Estação Espacial Internacional levado por uma nave russa ao preço de US$ 10,5 milhões - enquanto um cientista americano, Gregory Olsen, pagara à Rússia US$ 20 milhões por uma viagem idêntica.

A embaixada definiu o voo de Pontes como um gesto da Rússia, no sentido de obter em troca a possibilidade de lançar satélites desde Alcântara. E, também, como uma jogada política visando a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Num ano eleitoral, em que o presidente Lula sobe e desce nas pesquisas, não é difícil imaginar a quem esse golpe publicitário deve beneficiar.

Essa pode ser a palavra final numa missão que, no final das contas, pode ser, meramente 'um pequeno passo' para o Brasil" - diz o comentário da embaixada dos EUA, numa alusão jocosa à célebre frase de Neil Armstrong, o primeiro astronauta a pisar na Lua, dizendo que seu feito se tratava de um pequeno passo para um homem, mas um salto gigantesco para a Humanidade.

Colaboração de Alexandre Nunes de Araújo por email
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Caso Posada Carriles mostra 'dupla moral' de Washington

O presidente da Assembleia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, afirmou, nesta terça-feira (25), que o governo dos EUA demonstra mais uma vez sua "dupla moral" no julgamento de Luis Posada Carriles, a quem só acusa de mentir e não de ser terrorista, enquanto mantém a prolongada injustiça contra os Cinco Heroóis Cubanos, prisioneiros nesse país há 12 anos.

Alarcón lembrou que Caroline Heck-Miller, a promotora que julgou os Cinco em Miami, se negou a apresentar acusações por terrorismo contra Posada Carriles, o que, disse, "do ponto de vista legal, é uma confirmação absoluta da atitude dolosa e da prevaricação da promotoria neste caso".

Acrescentou que uma funcionária do Departamento de Segurança da pátria estadunidense, sob juramento, disse que ela tinha pedido a Caroline que julgasse Posada Carriles por suas atividades criminosas e esta se negou.

"O espantoso, frisou Alarcón, é que a declaração dessa funcionária foi anunciada na terça-feira, 18 de janeiro, e, nesse mesmo dia, a senhora Miller solicitou mais tempo para sua resposta ao pedido de habeas corpus a favor de Gerardo Hernández Nordelo (um dos cinco cubanos)".

"O que foi visto até agora (no julgamento em El Paso) é um teatro barato". Ele sublinhou que Posada Carriles desfruta da proteção oficial do governo dentro dos EUA, sob a condição de ilegal, em um país onde há 14 milhões de ilegais, aos quais expulsam aos pontapés, sem julgamento.

Acerca do pedido de habeas corpus apresentada no caso de Gerardo, explicou que se espera a resposta para meados de fevereiro, depois seria a réplica dos defensores e, posteriormente, decidiria a juíza Joan Lenard.

"Só um júri de milhões resolverá a situação de Gerardo" - afirmou Alarcón - "mas para isso é preciso que a mídia multiplique mensagens verídicas, e ela é controlada absolutamente nos EUA. Por isso, se torna necessário continuar martelando para que se saiba a verdade por parte dos norte-americanos".

"Gerardo Hernández é um Herói da República de Cuba, e o governo de Cuba fará tudo para salvá-lo", enfatizou o presidente do Parlamento, que afirmou que "o terrorismo impune, mostrado escandalosamente à luz do dia, nem sempre se poderá ocultar". E reafirmou sua convicção de que algum dia, não longínquo, a verdade virá à tona.

Publicado em Vermelho
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A pedagogia do grande irmão platinado

Elaine Tavares

Outro dia li um artigo de alguém criticando o que chamava de pseudo-esquerda que fica falando mal do BBB, mas que também dá sua espiadinha. E também li outras coisas de pessoas falando sobre o quanto há de baixaria no “show de realidade” da Globo. Fiquei por aí a matutar. E fui observar um pouco deste zoológico humano que a platinada oferece na suas noites. Agora é importante salientar que a gente nem precisa assistir para saber tudo o que se passa. É só estar vivo para saber. As notícias estão no jornal, no ônibus, no elevador, em todos os lugares. Então esse papo de que quem critica é hipócrita porque também vê não tem qualquer sentido. As coisas da indústria cultural nos são impostas de forma quase que totalitária. É praticamente impossível fugir destes saberes. Mesmo no terminal, esperando o ônibus, lá está o anúncio luminoso onde buscamos o horário do busão, dando as “notícias” dos broders. É invasivo e feroz.

Mas enfim, sou um bicho televisivo, e gosto de ficar feito uma couve em frente ao aparelho de TV analisando o que é que anda engravidando as gentes deste grande país que se alfabetiza por esta janelinha. Lá fiquei acompanhando alguns episódios do triste programa. Deveras, me causa espécie. Mas não falo pelo quê de promíscuo ou imoral possa ter o “show”, já que coisas do tipo que se vêem ali também são possíveis de ver na novela, nos filmes, etc... O que me apavora é capacidade de ser tão perverso e desestruturador de consciências. Está bem, as pessoas estão ali porque querem, elas mandam vídeos, se oferecem, morrem até para estar naquela casa, em busca do que pensar ser seu lugar ao sol. Mas, ainda assim, é perverso demais o que os “inventores” fazem com aquelas tristes criaturas.

Sempre pensei que a coisa nunca poderia ficar pior. Mas fica. Cada ano a violência fica maior. E o que me espanta é que não há gente a gritar contra isso. Agora inventaram a figura de um sabotador. Pois já não bastava colocar a possibilidade concreta de alguém (o espectador) eliminar outro (o broder “????”), o que, obviamente inaugura uma possibilidade por demais perversa de se apertar um botão e destruir o sonho de alguém, com requintes de crueldade. Uma coisa de uma maldade abissal. Então, o tal do sabotador é uma pessoa, do grupo, que precisa sabotar os seus companheiros para poder se safar. Inaugura-se assim mais uma instância da estúpida violência, a qual é parte intrínseca do “show”. Vi a cara do rapazinho. Estava em completo desespero. Precisava sabotar seus amigos. E o fez. Em nome do milhão.

Depois, um outro, ao atender ao telefone que sempre ordena uma sequência de maldades, obrigou-se a mandar sua colega para uma solitária, coisa que, nas cadeias, é motivo de grandes lutas dos grupos de direitos humanos. O garoto disse o nome da sentenciada, e seu rosto se cobriu de desespero. No dia em que ela saiu do castigo, enquanto os demais a abraçavam, ele se deixava cair, escorregando pela parede, chorando. Sabia, é claro, que aquela ação o colocava na mira da outra e na condição de um desgraçado que entrega seus colegas.

E assim vai o “grande irmão” propondo maldades e violências aos pobres sujeitos que ali entram em busca de um espaço na grande vitrine da vida. Confesso que a mim pouco se me dá se são homossexuais, trans, bi, héteros tarados, loucas, putas ou santas. Cada uma daquelas criaturas que ali estão quebrando todas as regras da ética do bem viver são pobres seres humanos, perdidos num mundo que exige da juventude bunda, músculo, peito e cabeça vazia. Não são eles os “imorais”. São vítimas. Querem mais do que as migalhas do banquete. Querem pegar com as unhas a promessa que o sistema capitalista traz na sua pedagogia da sedução: “‘qualquer um pode neste mundo livre”.

Tampouco me surpreende que um jornalista como Pedro Bial, dono de um texto refinado, esteja cumprindo o triste papel de fomentar a perda de todo o sentido ético que um ser humano pode ter. Ele, também buscando vencer nesse mundo que o capitalismo aponta como o melhor possível, fez a sua escolha. Optou por ser um sacerdote destes tempos vis. Um sacerdote muito bem pago.

O que me entristece é saber que essa pedagogia capitalista seguirá se fazendo todos os dias nas casas das gentes, que muitas vezes assistem ao programa porque simplesmente não têm outra opção. O melhor sinal é o da platinada. Pega em qualquer lugar deste grande país. Há os que vêem e nem gostam, mas ocorre que estas “lições” em que se eliminam pessoas, em que se traem os amigos, em que vale tudo, passam meio que por osmose. É a lavagem cerebral. É a violência extrema sendo praticada entre risos e apupos de “meus heróis”. Tudo pela “plata”.

Enquanto isso, como bem já levantaram alguns blogueiros, a Globo, junto com as companhias telefônicas, lucra rios de dinheiro com as ligações que as pessoas fazem para eliminar os “irmãos”. É galera, brother quer dizer irmão em inglês. E olha só o que se faz com um irmão? Essa é a “ética”. Os empresários globais lambem seus bigodes.

Então, fazer a crítica a esse perverso programa não é coisa de pseudo-esquerda. Deve ser obrigação de qualquer um que pensa o país. A questão do “grande irmão” não é moral. É ética. Trata-se da consolidação, via repetição, de uma pedagogia, típica do capitalismo, que pretender cristalizar como verdade que para que um seja feliz, outro tenha que ser “eliminado”. O show da Globo é uma violência explícita, cruel, nefanda, sinistra e miserável. É coisa ruim, malcheirosa. Penso que há outras formas de a gente se divertir, sem que para isso alguém tenha de se ferrar! Até mesmo os mais importantes cientistas mundiais já alardearam a verdade inconteste: vence quem coopera. Onde as pessoas, juntas, buscam o bem viver, ele vem...

 

Original em Palavras Insurgentes

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BIG BROTHER BRASIL

Autor: Antonio Barreto,

Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão ‘fuleiro’

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, ‘zé-ninguém’

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Lá está toda a família

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme ‘armadilha’.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação..

Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Dar muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério – não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os “heróis” protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

“professor”, Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mau exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos “belos” na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos “emburrecer”

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal…

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal…

FIM

Salvador, 16 de janeiro de 2010.

Colaboração: Alexandre Nunes de Araújo, por e-mail

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Tragédia na região serrana do Rio expõe limites do capitalismo

“Dizer que o homem vive da natureza significa que a natureza é o corpo dele, com o qual deve se manter em contínuo intercâmbio a fim de não morrer. A afirmação de que a vida física e mental do homem e a natureza são interdependentes, simplesmente significa ser a natureza interdependente consigo mesma, pois o homem é parte dela.”

Karl Marx. Manuscritos econômico-filosóficos.

Nos últimos anos têm sido frequentes as catástrofes naturais, nas quais a classe trabalhadora tem sido a grande prejudicada. Podemos identificar duas causas principais. A primeira é a desestabilização ambiental causada pela ação inconsequente do homem (principalmente dos países ricos) e a segunda é a segregação geográfica que a população mais pobre vem sendo vítima, obrigada a se concentrar em locais de risco, onde conseguem terrenos baratos e livres de impostos.

Na serra fluminense, outros fatores geográficos contribuem ainda mais para calamidades deste tipo, pois além de ser uma área montanhosa, onde a terra da superfície é mais fraca, as nuvens de chuva concentram-se na região. Nos anos de 1988 e 2008 tivemos tragédias parecidas com a última, mas nada foi feito pelo poder público para impedir novas catástrofes. Apesar de respostas do governo e da sociedade em geral, através de abrigos, liberação de verbas, etc., as medidas são paliativas e ocorrem somente após o pior já ter acontecido. Na terça-feira (11/01) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um boletim que foi ignorado pelas autoridades, informando sobre a possibilidade de chuvas fortes na região.

No mesmo período, a Austrália também foi vítima da fúria da natureza, porém o número de mortos nesse país (cerca de 20) não chega a 5% dos mortos na região serrana, demonstrando como as consequências da exploração capitalista junto ao meio ambiente cairão principalmente sobre os indivíduos pobres, concentrados nos países em desenvolvimento. De acordo com dados do próprio Banco Mundial, a população dos países ricos (20% da população mundial) é responsável pela emissão de cerca de 50% de todo CO2 emitido pela humanidade. Omar Baddour, especialista do WMO (World Meteorological Organization) atribui ao aquecimento global a intensificação de extremos meteorológicos, já que com o derretimento das geleiras e o aumento do vapor de água nos oceanos e florestas a atmosfera fica mais úmida, piorando as chuvas que já são típicas nesta época do ano. A ONU informou, nesta sexta-feira (14/01) que a tragédia ocorrida na região serrana está entre os 10 piores deslizamentos da década.

De acordo com a Defesa Civil, cerca de 40 mil pessoas de Petrópolis (13% da população) moram em áreas de risco. As atitudes do poder público têm se resumido a remoção forçada de parcela pífia destas pessoas e a destruição de suas casas, não respeitando os laços de amizade e afinidade com o local de moradia (algumas pessoas viveram a vida toda na região). A maior parte passa a receber um auxílio mensal que não passa de 300 reais, forçando-os a voltar a morar em locais de difícil acesso, só que dessa vez como locatários. Apenas algumas pessoas recebem uma nova moradia.

A crise ambiental é apenas mais um aspecto da crise capitalista, reflexo da falência do mesmo. Suas contradições não apresentam mais apenas entraves ao desenvolvimento das forças produtivas, mas sim uma ameaça real à própria espécie humana, tornando imperativa sua substituição pelo socialismo. Alguns apresentam as tragédias como um evento metafísico, supostas provas do final dos tempos, quando na verdade estamos diante de um evento histórico que deve ser analisado de maneira científica. Se existe algum fim próximo, este fim é o da era da exploração do homem pelo homem. A solidariedade demonstrada pela população em geral e principalmente por aqueles que mesmo sofrendo com as tragédias ajudam vizinhos e amigos, deixa claro que a classe trabalhadora está disposta a viver num mundo diferente.

Para terminar, deixo um relato particular. No final do ano passado conheci uma família moradora do Vale do Cuiabá, uma das regiões mais afetadas da região. O patriarca da família, seu José do Rego, tinha orgulho de mostrar a sua casa, pois demorou décadas para construí-la, no terreno do sítio de seu patrão. Poucas semanas depois, a chuva e a lama ocuparam tudo. De uma hora para outra o fruto do suor de uma vida inteira estava soterrado. Felizmente toda a família está viva e estão em casas de parentes. Mas para muitos, a realidade foi mais cruel, pois não perderam só o fruto de seu trabalho, mas a razão de viver, que foi embora com algum ente querido. Novamente o capitalismo mostra sua face mais terrível para aqueles que o sustentaram a vida toda. Chega de pagarmos pela crise capitalista! Lutemos para acabar com esse sistema maldito e por uma sociedade harmônica consigo mesma e com a natureza! Ou a humanidade constrói um futuro socialista ou não teremos futuro para construir nada.

Diego G.P

Original em Inverta
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AS DESGRAÇAS DO HAITI

Pobre e infeliz Haiti. Primeiro a longa e feroz ditadura de Duvalier, com os seus sinistros ton-ton macoute. Depois um brevíssimo governo democrático, cujo presidente foi deposto por uma intervenção militar dos EUA & da França. Segue-se uma longa ocupação militar, com a cumplicidade activa de países latino-americanos que se prestaram a enviar tropas para colaborar com o império. Mais recentemente um terramoto gigante que deixou o país destruído. E este foi seguido de imediato por uma invasão em grande escala de tropas estado-unidenses. O estado calamitoso do país, com as infraestruturas de saneamento básico arruinadas, levou à epidemia de cólera iniciada em 2010. E agora, 17 de Janeiro, para culminar, Baby Doc , o filhote do antigo ditador Duvalier, retorna de Paris . Ele volta protegido pelas tropas do imperialismo e dos governos latino-americanos que o servem – como o do Brasil, Chile e Uruguai. Vem tomar posse dos despojos. Tal como os abutres, também quer um naco do moribundo.

Original em Resistir.info

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Faluja: uso de urânio depletado pelas tropas dos EUA provocam deformações em 15% dos bebês

Uma nova pesquisa publicada na segunda-feira, 10, pelo International Journal of Environmental Research and Public Health (Jornal Internacional de Pesquisa Ambiental e de Saúde Pública, com sede na Suíça) mostra que as deformações congênitas apresentadas por recém-nascidos na cidade iraquiana de Faluja atingiram proporções de epidemia desde que a cidade fora arrasada há seis anos por tropas invasoras dos Estados Unidos. O Pentágono utilizou, de forma ampla e rotineira, armamentos que continham urânio depletado nas duas batalhas de Faluja, em abril e novembro de 2004. Embora os invasores não reconheçam esse crime, Washington já admitiu haver utilizado o não menos arrasador fósforo branco durante os ataques.

O estudo assinado pelos doutores Samira Alaani, Mozhgan Savabieasfahani, Mohammad Tafash e Paola Manduca examinou o alarmante aumento de malformações de nascença ocorridas em Faluja e concluiu, pela primeira vez, que os níveis sem precedentes de recém-nascidos com cânceres e tumores ósseos, cardíacos e neuronais são consequência dos ataques perpetrados pelo exército dos Estados Unidos contra a cidade iraquiana.

Os autores do trabalho, que se focaram na sanidade genética de Faluja, encontraram que as deformidades que apresentam os bebês são quase onze vezes superiores à média normal. Essas deformidades alcançaram seu pico mais alto na primeira metade de 2010.

O novo estudo aponta uma série de metais como fonte potencial de contaminação em Faluja, que estão afetando especialmente as mulheres grávidas. “Os metais estão implicados na regulação da estabilidade do genoma”, afirma o estudo. E acrescenta: “Sendo elementos que afetam o meio ambiente, os metais são os principais candidatos a causar defeitos congênitos”.

O primeiro assalto perpetrado contra Faluja pelo exército invasor foi realizado em abril de 2004, usando como álibi a morte de quatro mercenários estadunidenses da suposta “segurança” fornecida pela multinacional Blackwater. Implicou num amplo uso de aviões de combate para bombardear a cidade de forma indiscriminada, junto com ataques da artilharia pesada. O segundo ataque foi em novembro do mesmo ano. A total destruição da cidade foi perpetrada após o discurso de W. Bush proclamando “Missão Cumprida”.

A munição de urânio depletado deixa atrás de si resíduos tóxicos, afirmam os cientistas em sua pesquisa.

O atual estudo realizado em Faluja se concentrou em 55 famílias com recém-nascidos com graves deformidades entre maio e agosto de 2010. A doutora Samira Abdul Alaani, pediatra do Hospital Geral de Faluja, que dirigiu o estudo, assinalou que em maio os casos graves de defeitos de nascimentos atingiam a percentagem de 15% de 547 recém-nascidos. E o que é ainda pior, o estudo encontrou também que 11% dos recém-nascidos tinha menos de 30 semanas e que 14% das mães haviam abortado espontaneamente.

“É importante compreender que em condições normais, as possibilidades de que se produzam essas incidências são praticamente zero”, disse Zavabies-fahani, membro da comissão de pesquisadores que elaborou o estudo.

Original em Hora do Povo

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A guerra invisível

Kamil Mahdi

Fonte: ODiario.info

Tradução de José Paulo Gascão

Os Estados Unidos continuam a pintar um panorama cor-de-rosa sobre o progresso no Iraque, mas a realidade é a de pobreza extrema, de violência, de tortura e de corrupção política num país que ainda sofre as sanções, a invasão e o saque imperial e contínuo dos seus recursos.

Continuam a recorrer à guerra e às sanções para manipular e controlar o Iraque. O recente livro de Joy Gordon sobre as sanções e a política estadunidense, mostra que estas não foram utilizadas pelos Estados Unidos e pela Grã-Bretanha não como alternativa à guerra, como acreditaram muitos dentro da comunidade internacional, mas como o meio de debilitar o Iraque na preparação da guerra.

Por isso não foram feitas apenas uma vez, mas duas, em 1991 e em 2003. Esta guerra invisível, para usar os termos de Joy Gordon, faz parte de uma guerra dos Estados Unidos contra o Iraque que dura há vinte anos e que os sucessivos governos britânicos apoiaram desenvergonhadamente com entusiasmo.

Cada dia que passa, vemos e conhecemos novas provas do seu custo humano, apesar dos governos ocidentais tratarem de descartar a sua responsabilidade nos danos acumulados por uma guerra mantida ao longo de toda uma geração e que se persiste em manter.

Inclusive, atualmente sete anos depois da invasão e da ocupação, a guerra invisível ainda não acabou. Devido ás resoluções do conselho de Segurança da ONU, o Iraque continua a ser considerado pelas grandes potências como uma ameaça à paz internacional, sofrendo por isso as sanções e medidas aplicáveis no âmbito do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

A guerra do Iraque continua, não só através da presença e das atividades das forças de ocupação estadunidenses e dos mercenários estrangeiros, mas também através de uma série de medidas punitivas aplicadas contra o Iraque com o fim de garantir o seu cumprimento como e tal os Estados Unidos desejam.

Como residual das sanções impostas em 1990, as receitas de petróleo do Iraque ainda são depositadas num fundo dos Estados Unidos supervisionado externamente e sujeito a restrições que atribuem aos Estados Unidos um grande poder decisório. Todas as reservas estrangeiras do Iraque são retidas pelos Estados Unidos e foram expressamente ameaçadas com ações legais em tribunais norte-americanos. Os Estados Unidos utilizaram o seu poder para obterem cedências nas negociações do governo iraquiano sobre o Acordo Estratégico em 2008. Em Setembro deste ano o governo de Al-Maliki concordou em pagar 400 milhões de dólares por algumas estranhas ações judiciais interpostas nos Estados Unidos contra o Iraque por cidadãos norte-americanos; reclamações que o governo estadunidense e o sistema judicial pode decidir, recorrendo aos ativos financeiros iraquianos. Esta finta ao Direito e às relações internacionais civilizadas lembra o saque dos ativos iraquianos no primeiro ano da ocupação e demonstra que as afirmações de que o Iraque recuperou a sua soberania são vazias de conteúdo.

No entretanto, as sanções continuam a ser utilizadas para coagir e prejudicar o Iraque.

O Iraque é hoje a parte prejudicada, tal como o vem sendo há 19 anos. No entanto, é o Iraque quem está a pagar ao Kuwait e a outros países as indenizações impostas pelo regime de compensação estabelecido pelas Nações Unidas em 1991. As reclamações ao abrigo do dito regime foram de montantes muito elevados e muitas vezes exageradas, em sentenças que se impuseram de forma injusta. Independentemente do grau e das provas dos abusos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha no Iraque nem o enorme sofrimento do povo iraquiano, os ricos e poderosos continuam a exigir a sua «compensação» a uma nação que ficou traumatizada pelos abusos das grandes potências. O Iraque deverá continuar a pagar as indenizações durante as próximas décadas, a menos que venha um governo que tenha a coragem de pôr termo a tal iniqüidade.

Enquanto os Estados Unidos impõem este castigo, o FMI, com a sua habitual imprudência criminosa, tem estado a abolir o sistema iraquiano da caderneta de alimentos que é essencial ao sustento diário de uma imensa percentagem da população iraquiana. Na província de Diyala, onde o sistema não tem funcionado eficazmente devido ao conflito, uma recente sondagem oficial demonstrou que 51% da população sofre de «carência de alimentos», isto é, o seu consumo de energia alimentar é inferior às necessidades energéticas mínimas. Em Basora, donde as forças britânicas se retiraram no ano passado, deixaram atrás de si 20% da população privada de alimentos, ainda que funcionando em regime de racionamento.

Quase 30% da população do conjunto do país não tem possibilidades de encontrar qualquer emprego, apesar de se terem alargado massivamente os postos de trabalho estatais e de segurança. Isto, sem contar os milhões de pessoas que se refugiaram em países vizinhos, nem com as mulheres que desistiram de procurar emprego. A inflação está outra vez a aumentar vertiginosamente, os serviços públicos, a eletricidade, as provisões de água potável, e a habitação continuam em grave crise. A economia continua em ponto morto e, no entanto, o Iraque vê-se obrigado a pagar indenizações injustas (e impostas) pelos que dizem tê-lo libertado.

As sanções obrigaram o governo a aceitar alterações fronteiriças que foram desenhadas para submeter o principal canal marítimo iraquiano à soberania do Kuwait, deixando o Iraque quase sem saída para o mar. Nas alterações das fronteiras impostas pelas Nações Unidas, o Iraque perdeu áreas que nunca foram reivindicadas pelo Kuwait. É esta a política defendida pelos governos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, uma política que cria, efetivamente, uma ameaça á segurança.

Apesar da retirada terrestre britânica do ano passado, há unidades da Marinha britânica dentro e nas proximidades do Iraque, aparentemente para proteger os principais terminais de exportação de petróleo do Iraque e as suas rotas de acesso marítimo. É uma proteção com uma faca apontada à garganta.

Naturalmente que existem perigos de segurança contra instalações vitais do Iraque, as um dos principais provém da agressiva atitude britânica e estadunidense contra o Irão e da sua contínua desestabilização na região. O que é preciso é um acordo de segurança regional que contemple a saída total das forças estrangeiras.

Os antecedentes britânicos no Iraque são abomináveis. Sabemos das torturas e assassínios cometidos pelas tropas que o Ministério da Defesa tratou de encobrir, como sabemos da sua incapacidade para proporcionar segurança em Basora e no sul do país. No entanto, o Ministério da Defesa britânico diz que «as Forças Armadas britânicas tem estado a ajudar os iraquianos para assegurar e reconstruir o seu país depois de anos de negligência e conflito».

A falsidade da reclamação dos que impuseram previamente o bloqueio contra o Iraque é igualmente desmentida no terreno. Há poucas semanas a amara da cidade de Basora informou que os diques junto à fronteira com o Irão estão em perigo de desmoronamento. O seu desmoronamento poderá provocar que uma área de terreno pejada de minas deslizará para dentro da cidade. Este é um dos exemplos de segurança e de reconstrução que as forças britânicas deixaram atrás de si. Que segurança e que reconstrução, pergunto-me, se o exército não faz frente aos perigos de minas terrestres a movimentarem-se sigilosamente numa cidade debaixo do seu controlo?

O Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID, na sua sigla em inglês), por sua vez, assegura que em 2009 concedeu 14 milhões de libras de ajuda ao Iraque e quase 19 milhões no ano anterior. Naturalmente que estas quantias são uma miséria em comparação com as dezenas de milhares de milhões gastos pela Grã-Bretanha na guerra. No entanto , uma olhar rápido sobre a denominada ajuda da Grã-bretanha ao Iraque demonstra que dos 32,8 milhões de libras desembolsadas entre 2008 e 2009, só 5% (quase um milhão e meio de libras) foi gasto em saneamento de águas e outras questões sociais, enquanto um terço foi investido foi investido em «governação», e cerca de metade numa categoria camada «outros», que parece incluir as contribuições para os esforços de ajuda humanitária. Quase nada foi gasto em projetos de desenvolvimento econômico ou na reconstrução real das infra-estruturas físicas.

Segundo o ministro iraquiano dos Recursos hídricos, no ano passado (2009), só no sul do Iraque houve trezentos mil iraquianos que se converteram em refugiados ecológicos porque se viram forçados a mudarem-se pela má qualidade da água disponível aos seus povos, também devido á deteriorização à seca. Hoje, em Bassorá, e ainda mais em Faluya, está a verificar-se um sério, mesmo um catastrófico, aumento do número de cancros e doenças congênitas.

O principal propósito do programa de ajuda do DFID não é aceitar a responsabilidade da Grã-Bretanha nos danos causados pela guerra ilegal, mas criar um clima de influência política e promover a inversão estrangeira. Talvez por isso o governo [britânico] de coligação de não vai diminuir o programa de ajuda.

Continuamos a ouvir que o Iraque e rico em petróleo, mas esse petróleo foi obscuramente arrematado por uma cleptocracia e um governo incompetente, assessorado por um exército de consultores internacionais. As empresas multinacionais foram brindadas com contratos por vinte anos que as recompensam sem quaisquer riscos, ao mesmo tempo que controlam a maior parte do petróleo do Iraque, campo a campo.

Muitas pessoas no Iraque já estão a falar da luta que aí vem pela nacionalização do petróleo. Não é estranho que nem todos os contratos tenham ido parar ás grandes companhias petrolíferas estadunidenses e britânicas. Se assim tivesse sido, as linhas da batalha seriam mais claramente definidas e a derrogação dos contratos mais fácil, mas essa é uma luta que, de qualquer modo, vai chegar.

Os restantes ativos industriais do Iraque também estão a ser arrematados e os investidores cobiçam com ansiedade parcelas primordiais do Estado. Os recursos de água do país estão a ser desviados por Estado vizinhos, e a pretexto do federalismo e da descentralização o país começa uma vez mais a afundar-se na dívida, que ameaça sair de controlo. É assim que as prometidas novas receitas do petróleo se estão de antemão a desbaratar.

Os ocupantes chegaram, destruíram, maltrataram e criaram o caos, Fomentaram a corrupção e agora, alto e bom som, dão conselhos sobre a política econômica, a distribuição eqüitativa de recursos, e um bom governo. Os ocupantes estadunidenses mantêm ainda cinqüenta mil soldados e dezenas de milhares de mercenários no país e retêm a linha de salvamento e as contas bancárias do Iraque. As atrocidades terroristas sucedem-se diariamente e o povo do Iraque é a vítima de uma derrota que os Estados Unidos recusam reconhecer. Um fracassado processo político tem o Iraque refém de esquemas corruptos e protegidos pelos Estados Unidos, de forças obscuras e regimes reacionários que fomentam o sectarismo e os prejuízos no Iraque e em toda a região.

Os Estados Unidos continuam a pintar um panorama de progresso cor-de-rosa que em larga medida é medido pela deriva do seu projeto para o controlo empresarial do país. A corrupção generalizada e as condições caóticas supõem que um tal projeto não se possa ainda confiar aos aliados políticos locais dos Estados Unidos, como também não acredito que a retirada militar completa que os Estados Unidos prometeram para Dezembro de 2011 se vá cumprir.

Para concluir, uma referência às recentes revelações de Wikileaks sobre os abusos das forças estadunidenses e das forças de segurança iraquianas. Revelou-se muita informação sobre matanças, torturas e sobre a incapacidade de dar proteção aos civis. As divulgações devem ser utilizadas para expor a política de ocupação e os crimes contra o povo iraquiano e para identificar as vítimas e os perpetradores.

No entanto seja lá o que for que se possa dizer e fazer, não se deve esquecer que o ponto-chave deve continuar a ser a saída de todas as forças dos Estados Unidos e de todos os mercenários do Iraque. Não poderão ser as forças estadunidenses responsáveis por terem cometido os abusos quem vai reformar as forças de segurança iraquianas, nem tampouco os mercenários.

Nota: Este artigo foi escrito com base na intervenção do autor na Conferência Stop the War Coalition.

* Professor de Economia do Médio Oriente na Universidade de Exeter.

Este texto foi publicado em www.counterfire.org/ através de Uruknet

Publicadoo em Tribunal Iraque
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Itália se nega a extraditar ex-capitão da ditadura uruguaia

O governo italiano, tão empenhado na extradição de Cesare Battisti, adota postura diferente no caso do uruguaio Jorge Troccoli.

Capitão da marinha uruguaia, Troccoli teve uma atuação bastante ativa na tristemente famosa “Operação Condor” (que contou com a participação das ditaduras militares do Uruguai e de outros países sul-americanos), tendo sido responsável pela tortura e morte de mais de uma centena de opositores desses regimes, entre 1975 e 1983. Em 2002, o governo do Sr. Silvio Berlusconi – em sua segunda passagem pela chefia do gabinete de ministros da Itália - concedeu cidadania italiana ao Capitão Troccoli, mesmo sabendo das acusações de crime contra a humanidade que pesavam contra ele.

Em setembro do ano passado, o ministro da justiça da Itália, Angelino Alfano, negou-se à extraditar Troccoli para o Uruguai, alegando que ele é cidadão italiano, tomando como base jurídica um tratado assinado entre os dois países em 1879. Portanto, o mesmo governo que nega-se a extraditar um notório torturador, utilizando dessas filigranas jurídicas, é o mesmo que se considera ofendido pela não-extradição de Battisti, que seguiu todas as normas da legislação brasileira, que por sua vez se baseia em uma série de convenções internacionais.

"O curioso é que o governo de Berlusconi negou a extradição de Troccoli para o Uruguai, alegando dupla cidadania", comentou o editor da página Gramsci e o Brasil, Luiz Sérgio Henriques. Henriques argumenta que o caso Troccoli tem "muitas semelhanças" com o de Battisti: "não faltaram pressões diplomáticas do governo uruguaio, recursos às instâncias do Judiciário italiano, etc.", e conclui: "mas o governo de Berlusconi parece irredutível na sua decisão sobre Troccoli, 'o Battisti uruguaio', no dizer do jornal L’Unità. E se trata de um episódio recente, cujas escaramuças diplomáticas e judiciárias mais dramáticas ocorreram em 2008".

Original em Vermelho

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Fome nos EUA atingiu 50 milhões de pessoas durante o ano de 2009

Enquanto isso, Fed libera mais US$ 600 bilhões aos bancos ao invés de recursos para programas sociais e geração de empregos

O número de norte-americanos que dependeram de forma permanente de alimen-tos distribuídos por pro-gramas federais (conhe-cidos como food stamps – cupons de alimentos) duplicou em 2009, em relação a 2007, chegan-do a 6 milhões. O nú-mero de norte-america-nos que passou fome em algum momento no ano passado, chegou a 50 milhões, realidade que atingiu 17,4 milhões de lares daquele país, ou 15% do total de residências.

Os dados são do Serviço de Pesquisa Econômica do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, sigla em inglês) e foram divulgados no dia 10.

Desde que estourou a crise provocada pelos bancos, o governo dos EUA colocou à disposição destes mesmos bancos oficialmente – através do chamado QE1 (primeiro “afrouxamento monetário” - uma verba de US$ 1,75 trilhão. Há alguns dias, o Fed (banco central) anunciou uma nova superemissão, o QE2, de US$ 600 bilhões.

Esse dinheiro não tem nenhum efeito, como observaram vários economistas, na expansão do mercado interno. Antes do anúncio da emissão de mais US$ 600 bilhões, os bancos já estavam com um “excesso de reserva” de US$ 1 trilhão. O crédito está paralisado, pois ninguém se apresta a tomar empréstimos, já que todos estão endividados - o endividamento das famílias, sem contar as empresas, equivale a 100% do PIB, ou seja, algo em torno do monstruoso valor de US$ 13 trilhões.

Certamente, para reanimar a economia dos EUA seria necessário uma política contra a monopolização do dinheiro pelos bancos, com a redução das dívidas de consumidores e empresas, além de medidas emergenciais contra o desemprego – e de desestimular as multina-cionais de instalarem suas fábricas no exterior, o que, desde 2007, redundou na destruição de 10 milhões de empregos. Em suma, um novo New Deal, tal como na época do presidente Franklin Delano Roosevelt.

Mas o caminho seguido pelo governo Obama tem sido o oposto: empoçar dinheiro nos mesmos bancos que causaram a crise, o que teve como resultado a elevação do desemprego, que hoje atinge 17,5% dos trabalhadores nos EUA, a quebra dos Estados, que demitiram em massa seus funcionários públicos e a queda ou manutenção da produção em patamares medíocres. Os bancos expropriam a poupança da população - milhões de casas foram açambarcadas através de despejos – e usam o dinheiro para especular em países onde os juros estão mais altos que nos EUA.

Em suma, o mercado interno – o emprego e os salários – é achatado em prol desse sistema financeiro meramente parasitário (se é que tal expressão não é uma redundância). A orientação da política econômica não é para o investimento em produção e infraestrutura dentro do país, mas fazer com que dobrem as exportações, ou seja que o mundo inteiro compre o dobro dos produtos norte-americanos. É passar as exportações norte-americanas do atual patamar de US$ 1,57 trilhão, para US$ 3,14 trilhões em 2014. O que implica, evidentemente, em desvalorizar o dólar – daí as gigantescas emissões de dólares - para que a invasão de produtos americanos conquiste espaço destruindo com a produção local dos países invadidos ou substituindo a importação vinda de outros países (ver matéria na página 2).

Por outro lado, a principal medida que o Departamento de Agricultura tomou não foi para aliviar a fome, mas para deixar de mencioná-la. Agora, os 15% do total de lares nos EUA que foram atingidos pela fome em algum momento de 2009 passaram a ser denominados de “alimentarmente inseguros”...

Os lares que passaram por esta situação aumentaram em 4 milhões (em 2007 foram 13 milhões), um aumento de 30%.

No entanto, a fome aparece em seguida, no informe do Departamento de Agricultura, exatamente onde se admite que não há uma política de combate à fome, mas, no máximo, o que antigamente, no Brasil, era denominado “o sopão”: “Os programas de assistência nutricional permitem o acesso aos que estão em estado de necessidade crítica, mas tratar a fome pela raiz exige uma estratégia mais ampla”.

Os níveis da fome medidos pelo informe são também os mais altos desde o ano de 1995 quando a pesquisa foi instituída.

O informe também destaca que as crianças são protegidas da fome mesmo nas casas necessitadas – onde adultos deixam de comer para que as crianças comam - mas existe uma parcela de lares em que mesmo as crianças enfrentam fome. Segundo os dados do departamento, esses lares se aproximam dos 600 mil em 2009, enquanto que os lares nos quais as crianças estiveram expostas constantemente à fome em 2007 foram cerca de 320 mil. Enquanto que 17 milhões de crianças viveram em condições de escassez de alimentos. Isso significa 22,5% das crianças do país, quase uma em cada quatro, também aí um aumento com relação a situação de 2007: 4 milhões de crianças a mais do que naquele ano.

O número de jovens que passaram o ano de 2009 encarando a fome passou de 700 mil em 2007 para 1 milhão e cem mil.

Já o papel reservado ao departamento encarregado de evitar a fome no momento atual não é muito alentador, é só ver as palavras do secretário do Departamento de Agricultura, Tom Vilsack, “o papel do USDA – junto com nossos parceiros – é garantir que os indivíduos não caiam pelos

Original em Hora do Povo
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