Por que a mídia não informa que Dinho militava no PCdoB?

A morte anunciada do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, mereceu ampla cobertura nos meios de comunicação, incluindo veículos das Organizações Globo. Todavia, nossa mídia de referência, controlada por uma meia dúzia de famílias abastadas, não se dignou a informar que Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, era um destacado militante do PCdoB em Rondônia, conforme noticiou este Vermelho.

Umberto Martins

É possível imaginar que a militância comunista do líder assassinado no dia 27 de maio em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho, capital de Rondônia) é um detalhe menor que, de resto, não deve ser associado ao crime. Não faltarão vozes para sustentar este tipo de argumento irrigado pelo cinismo.

Filtro ideológico

Na realidade, a omissão, o silêncio, a discriminação do que é ou não noticiável, que no caso configuram uma manipulação sutil dos fatos, são orientados pela força maior da ideologia dominante que, como dizia Karl Marx, reflete os interesses e o pensamento da classe dominante. Os fatos relatados são submetidos previamente ao filtro ideológico, que não raro já está devidamente entranhado no consciente ou inconsciente dos jornalistas como um reflexo condicionado e uma esperança de estabilidade no emprego.

Não é de hoje que o anticomunismo é uma característica básica e essencial do pensamento e do espírito dominante em nossa sociedade. Não vai tão longe o tempo em que se dizia que, a exemplo dos prelados, o prazer de comunista era comer criancinhas. Os acontecimentos que sucederam a derrocada do socialismo real no leste europeu e a deplorável dissolução da União Soviética no início dos anos 1990 contribuíram para exacerbar sentimentos, infâmias e preconceitos do gênero, vendidos em embalagens supostamente democráticas e a pretexto da defesa dos direitos humanos. O que se viu desde então não foi o fim da história, muito menos das ideologias.

Anticomunismo atávico

Nesses dias, ao noticiar o apagão na história no Senado (exclusão das referências ao impeachment do hoje senador Fernando Collor do painel de imagem da Casa) a Rede Globo faz questão de “informar” que se trata de uma operação típica de regimes comunistas, olvidando naturalmente o papel da família Marinho na campanha e eleição do ex-presidente.

Outro exemplo é a manipulação e distorção recorrente de fatos na abordagem do relatório do novo Código Florestal para apresentar o deputado Aldo Rebelo e o PCdoB a serviço dos grandes proprietários rurais. A história dos comunistas brasileiros, incluindo a Guerrilha do Araguaia, é a da luta sem tréguas contra o latifúndio, pela reforma agrária, pela democracia e pelos direitos do povo. Foram a prática e os ideais comunistas, antagônicos aos da classe dominante, que atraíram para as fileiras do partido o militante Dinho.

Propriedade capitalista

Não devemos estranhar o comportamento da mídia venal. Assim como os lucros da produção capitalista servem aos desígnios da classe capitalista, a produção e difusão da informação jornalística no capitalismo se subordinam aos interesses dos capitalistas que controlam os meios de produção da informação. Ou de quem detém a propriedade privada do capital em sua clássica divisão: o capital constante, composta dos meios físicos, a tecnologia, equipamentos, edificações; e o capital variável, ou seja, força de trabalho, principalmente jornalistas.

As relações entre patrões e assalariados no ramo das comunicações são singulares. Aparentemente não guardam muito parentesco com aquelas que se verificam na indústria, na agricultura ou no comércio. A fronteira entre uma classe e outra, neste caso, é tênue. Salvo honrosas exceções, que confirmam a regra geral, os jornalistas costumam vestir a camisa da empresa e, adicionalmente, empenhar a própria consciência. Alguns são ainda mais realistas que o rei.

PIG

Evidentemente, a realidade é obscurecida pela ideologia e pelo engodo. É forçoso reconhecer que a mídia venal é diplomada na arte de aparentar as virtudes do bom jornalismo que a academia enaltece: objetividade, imparcialidade, honestidade, apartidarismo, respeito aos fatos.

Muitos jornalistas acreditam sinceramente em tais princípios e procuram aplicá-los, mas é falso supor que os patrões da mídia zelam por tudo isto. A história sugere e revela o contrário. O aplauso ao golpe e o servilismo diante do regime militar instalado em 1964, o posicionamento nas eleições presidenciais (1989, 2002, 2006 e 2010) e inúmeros episódios cotidianos mostram o caráter antidemocrático, reacionário e golpista da nossa mídia, que bem merece a alcunha de Partido da Imprensa Golpista (PIG), criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

Original em Vermelho
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Aos crimes da ditadura, tolerância zero

Izaías Almada

A intransigência costuma ser um sentimento ou uma atitude humana mais arraigada entre nós do que propriamente a tolerância. Arriscaria a dizer que, em algumas situações, a intransigência é até mais apreciada, em particular quando se reveste de manifesto confrontamento às injustiças sociais. Ou contra as injustiças de modo geral, embora nem sempre seja fácil no mundo de hoje, dominado pela informação parcial e irresponsável, pela quase total mercantilização das relações humanas, abaixarmos o polegar acusador com a segurança de um imperador da Roma antiga.

Não transigir pode significar, por exemplo, ser coerente na defesa de determinados princípios, de determinadas ideias; significa ter força de caráter. Digamos que seria esse o lado positivo da intransigência, bem consideradas as circunstâncias em que ela se dá. Mas como tudo na vida, a intransigência tem também o seu lado nocivo, prejudicial ou até mesmo irracional. Nesse caso, o uso do antídoto da tolerância como remédio é sempre recomendável.

Tais reflexões, até comezinhas para espíritos mais eruditos, vêm a propósito de um tema bastante delicado na atual conjuntura política brasileira, qual seja, o início dos trabalhos da “Comissão da Verdade” na área dos Direitos Humanos e a esperada solução para os crimes de tortura e sequestro de cidadãos brasileiros durante a ditadura civil/militar de 64/68.

Tema delicado, espinhoso para muitos, mas que deve ser enfrentado com serenidade e determinação pelo novo governo da presidenta Dilma Roussef. Não se trata, e aqui faço coro com muitos defensores da tese, de revanchismo ou coisa do gênero, mas de justiça. Justiça não apenas aos que foram torturados, mas, sobretudo, aos mortos e desaparecidos políticos, pois para esses a tortura significou o seu assassinato.

A prática da tortura é um crime contra a Humanidade e, como tal, abominável e imprescritível. Cometido em que tempo for e sob qualquer condição, não se extingue e será passível de punição. Crime que não se beneficia de anistias, a não ser aquelas ainda geridas impropriamente num contexto de ilegalidade constitucional.

No caminho de uma possível e desejável maturidade democrática, o Brasil ainda se comporta como adolescente, com os problemas próprios inerentes a essa fase da vida. Contudo, torna-se imperioso que a nova geração de militares brasileiros, muitos deles já conscientes de que pertencem a um novo país, já muito diferente daquele herdado na vigência da guerra fria e de um conceito de segurança nacional ultrapassado, torna-se imperioso – repito – que trabalhem junto aos colegas ainda renitentes para apagar essa mancha na história do país.

Esse novo país que precisa ajustar-se internamente para fazer frente aos grandes desafios que se avizinham. Erradicar a pobreza, ampliar o emprego formal e distribuir a riqueza com mais justiça social, conquistar em definitivo sua soberania, defender a Amazônia, o Pré Sal, os Aquíferos, amazônico e guarani, estimular a cidadania e a convivência democrática, ampliar o acesso aos estudos, intervir na vergonhosa mercantilização da saúde, combater firmemente a corrupção e a impunidade.

Tarefa hercúlea, mas não impossível. E para isso, um bom começo é ajustar contas com o passado. Sob certos aspectos, em particular nessa questão de punição aos torcionários, penso que o bordão do momento deveria ser: tolerância zero.

Original em O Escrevinhador
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Ucrâniana emociona com arte que retrata segunda Guerra Mundial

A artista ucraniana, Kseniya Simonova, participou de um show de talentos na televisão de seu país. Usando uma caixa de luz, imaginação e cratividade, ela produz animações com areia. De forma emocionante, dramatiza a invasão e ocupação da Ucrânia pela Alemanha, na segunda Guerra Mundial. Veja o vídeo.

Publicado em Vermelho

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Dominação dos EUA busca afastar Porto Rico da AL

A capital fica no centro do Caribe, mais para o sul, cercada das outras ilhas da região, onde estão seus vizinhos mais próximos: Jamaica, Haiti, Republica Dominicana, Curaçao, Barbados, Trinidad, Cuba. A cidade fica bem perto de Caracas e não longe de Belém e de Fortaleza. No entanto, para chegar aqui é preciso tirar visto na embaixada do EUA.

Por Emir Sader

Quando se chega, via de regra por vôos indiretos desde outros países, somos recebidos por um grande letreiro:

WELCOMO TO UNITED STATES OF AMERICA.

E, para dar-lha uma cor local:

SAN JUAN WELCOMES YOU.

Assim, sem nem sequer versão bilíngüe, para que não reste dúvida sobre onde se está chegando: Porto Rico, “Estado Livre Associado” dos Estados Unidos.

Os funcionários de imigração se encarregam de terminar de compor o quadro: fotografia e impressões digitais de todos os dedos da mão (além do rigor, que me levou a ser transferido por um guarda a uma sala especial, porque “a companhia aérea mandou mal o seu nome”, em inglês, claro.)

Temos que sair da América Latina para chegar a um dos mais latinoamericanos dos nossos países. País lindo, mais tropical não poderia ser, cheio de praias, mar, palmeiras e coqueiros, onde se fala castelhano e se baila freneticamente a melhor música da região.

A moeda, como se poderia esperar, desde a invasão e anexação nortemaericana, no final da guerra hispano-americana, em 1895, é o dólar, embora as pessoas te digam o preço em uma suposta moeda local: “2 pesos”, isto é, dois dólares. E para as frações inventam “peseta” e outros nomes populares.

O país tem governador, como se fosse um estado dos EUA e não um presidente, que corresponderia a um país soberano, quando se trata, na prática, de uma semi-colônia.

Porto Rico, Cuba e o Brasil foram os três países que não tiveram guerra de independência, para os quais as comemorações que começam em todos os outros países do continente em 2010, do bicentenário da independência, não fazem nenhum sentido. Os países caribenhos tiveram os destinos mais radicalmente contrapostos no continente: um se tornou socialista, o outro quase uma estrela mais na bandeira dos Estados Unidos.

E o Brasil, como decorrência – entre outros fatores – de não ter terminado com a escravidão – como os países que tiveram guerras de independência, expulsaram os espanhóis como invasores dos seus territórios e passaram de colônias a repúblicas -, prolongamos a questão da escravidão às questões agrária e social, com fortalecimento do latifúndio e todas as conseqüências que até hoje pagamos em termos de desigualdade e de atraso das relações agrárias.

Porto Rico vive, pela primeira vez, uma sequência de 7 anos de declínio econômico. Há a mesma quantidade de imigrantes nos EUA – 4 milhões – que a população da ilha. Há até uma expressão para os portoriquenhos em Nova York: nuyoricans.

Os movimentos populares demonstraram grande combatividade em algumas lutas recentes. Conseguiram a expulsão da base militar norteamericana na ilha de Vieques, mesmo se os yankees seguem explodindo as bombas que tinham enterradas ali, prosseguindo a contaminação do local.

Mas o sentimento geral da ocupação se dissemina por toda a vida do país. O governador atual, de extrema direita, Luis Fortuño, favorável à anexação definitiva e completa aos EUA, assumiu este ano, com um programa de ortodoxia neoliberal. Para começar, dispensou 20 mil trabalhadores do serviço público. Escolheu os mais recentemente contratados, com o que foram vitimas privilegiadas os setores mais novos, como os vinculados a ecologia, ao feminismo, aos temas étnicos, entre outros.

Os EUA controlam o comércio exterior do país, Porto Rico não pode ter relações econômicas diretas com um outro país, sem autorização do Departamento de Comércio norteamericano. Da mesma forma, os portoriquenhos tiveram que fazer o serviço militar obrigatório dos EUA, enquanto ele teve vigência nesse país, incluído durante a guerra do Vietnã.

A pena de morte – existente nos EUA, mas não em Porto Rico – pode ser aplicada, em casos em que a Justiça considera que deve ser julgado pela Justiça Federal (Federal sempre remete ao Estado norteamericano).

Como acontece em Havana, em Santo Domingo e em outras capitais da região, há um Capitólio, cópia do norteamericano, para abrigar os Parlamentos, para confirmar qual o modelo de democracia que deveriam ter.

São mais de 110 anos de dominação norteamericana, depois de mais quatro séculos de colonização espanhola, que busca afastar Porto Rico do seu continente – a América Latina. Um de cada dois boricuas – dos indígenas originais, chamados borinques – vive nos EUA. Mais de 25% estão desempregados pelos efeitos da crise da economia norteamericana.

A esquerda segue dividida, entre setores independentistas e socialistas, que não conseguem unir-se apesar da situação de virtual ocupação do país. O semanário Claridad é a melhor expressão publica dos movimentos populares. Um forte movimento comunitário, que luta para não ser deslocada dos planos imobiliários, pelo direito à casa.

Nostálgicos, os portorriquenhos cantam:

“Una tarde parti
Hacia estraña nación
Por que quiso el destino.
Pero mi corazón
Se quedo junto al mar
Junto al Viejo San Juan.”

E, combativos:

“Que bonita bandera
Que bonita bandera
Que bonita bandera
Es la bandera portoriquenha.
Más bonita se viera
Más bonita se viera
Más bonita se viera
Si los yankees no la tuvieran.”

Publicado em Vermelho

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Caso Battisti: manipulações e factóides na nova história política italiana

Entre 1972 e 1989, Itália viveu um conflito que muitos analistas definem como “guerra civil de baixa intensidade”

Achille Lollo

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NO DIA 12 DE dezembro, será o 40º aniversário dos trágicos massacres de Praça Fontana, em Milão (17 mortos e 88 feridos); e no Banco Nacional do Trabalho e Praça Veneza, em Roma (17 feridos), que foram planejados, em fevereiro de 1969, pelos homens do serviço secreto italiano (SID) e realizados pelos neofascistas ligados à Célula Veneta de Freda e Ventura, em coligação com os grupos neofascistas de Ordine Nuovo e de Avanguardia Nazionale, liderados por Pino Rauti e Stefano delle Chiaie. Esses atentados a bomba – que foram monitorados por David Carret da Base de Operações da CIA na Itália e apoiados pela Célula maçônica P2 de Licio Gelli – marcaram o início da “Estratégia da Tensão”, na Itália, que os centros de inteligência dos então governos democrata-cristãos (Giulio Andreotti, Taviani, Rumor e Fanfani) introduziram no contexto político do país com o objetivo de utilizar a direita neofascista para romper a inesperada evolução das lutas do movimento sindical e popular, após a criadora efervescência política, em 1968, do movimento estudantil. Por sua parte, a CIA acreditava que a existência de diferentes projetos eversivos (o Plano Solo do general do SID, Vito Miceli; o Plano Gládio de Edgardo Sonho; a intentona golpista de Valério Borghese; e o bombismo de Ordine Nuovo e Avanguardia Nazionale) podia acelerar o processo de desestabilização política do governo de centro-esquerda e determinar a mesma situação de crise política que, na Grécia, no dia 21 de abril de 1967, abriu as portas ao golpe de Estado sob a liderança do coronel Georgios Papadopoulos. De fato, após os atentados de Milão e Roma, a polícia, a Justiça e a mídia afirmavam que a matriz política dos atentados era esquerdista, e que seus autores materiais eram militantes anarquistas, abrindo assim a “caça ao vermelho”.

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Intentonas golpistas

Foi nesse clima de atentados e agressões aos militantes do movimento estudantil e sindical por parte dos grupos neofascistas que, na noite do dia 7 de dezembro de 1970, Junio Valério Borghese, líder da organização neofascista Fronte Nazionale, com o apoio do Ministério do Interior, de vários setores das Forças Armadas, da Polícia Florestal, do SID e, evidentemente, da CIA, iniciava um golpe de Estado em Roma e Milão que duraria somente oito horas, porque os golpistas não aceitavam entregar o poder ao ministro democrata-cristão Giulio Andreotti. De fato, no momento de legitimar a intentona com a adesão das unidades de elite da Otan, a CIA exigia que o poder fosse entregue a Andreotti para que ele pudesse jogar o papel de pacificador nacional. A derrota política da intentona golpista virou uma piada judiciária, e por isso os grupos da esquerda extra-parlamentar (Potere Operaio e Lotta Continua) lançaram, junto ao movimento popular, palavras de ordem revolucionárias em favor de uma ruptura insurrecional, tendo em conta a paralisia dos partidos da esquerda reformista, o PCI (comunista), o PSI (socialista) e o PSDI (social-democrata).

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Cesare Battisti viveu aquele contexto histórico e, em vez de se fechar “no pessoal das drogas e das diversões tecnológicas” escolheu “a opção das lutas políticas”

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A “Estratégia da Tensão” foi abrilhantada com cinco tentativas de golpe de Estado para acelerar a militarização da parte oculta do estado de direito e para “educar” os grupos dirigentes do PCI, do PSI e das confederações sindicais (CGIL/CISL e UIL). No momento, a “autonomia operária” havia tomado conta das fábricas do norte e das universidades das grandes cidades, tornando-as autênticos vulcões prontos a explodir em todo o território nacional. Assim, quando, em 1972, a reestruturação capitalista – com o silencioso monitoramento dos dirigentes e sindicalistas do PCI – começou a entrar nas fábricas italianas, a resposta dos operários foi excepcional e, por isso, uma parte da esquerda revolucionária começou a acreditar na possibilidade da “ruptura revolucionária”, aceitando um combate armado que, inicialmente, foi fácil e brando, para depois endurecer e ocupar 17 longos anos da história italiana em um conflito que muitos analistas definem como “uma guerra civil de baixa intensidade”. É nesse clima que, em 1972, começaram as primeiras operações de guerrilha urbana das Brigadas Vermelhas.

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Os Anos de Chumbo

Todos os governos italianos e sua classe política negaram as responsabilidades políticas do Estado na implementação da “Estratégia da Tensão”, que, de 1968 até 1972, organizou e fomentou a violência dos grupos paramilitares neofascistas. Igualmente negam que, de 1973 até 1989, ficou legitimado o “Direito do Estado de direito” em abusar no uso de seus ditos “corpos separados” (serviços secretos, unidades antiterrorismo, tribunais especiais, leis especiais antiterrorismo). Também negam que esse aparelho repressivo ainda continue em atividade. A mídia corporativa se especializou em manipular e reduzir esses 17 anos de história e violência política em poucos factóides que os juízes do antiterrorismo elegeram como “casos especiais”. Por outro lado, todos os procedimentos judiciários nos quais estava demonstrada a mão oculta do Estado desapareceram. Por exemplo, o Tribunal Supremo italiano (Cassazione) e a Corte de Apelação anularam cinco dos sete julgamentos do massacre de Piazza Fontana, que condenavam agentes secretos e neofascistas, para declarar que “não havia culpados para aquele massacre” e obrigar os familiares das vítimas a pagar as despesas judiciárias. Cesare Battisti viveu aquele contexto histórico e, em vez de se fechar “no pessoal das drogas e das diversões tecnológicas”, escolheu “a opção das lutas políticas”, aderindo ao PAC, um pequeno grupo clandestino do qual ele – diferentemente do que juízes e delatores dizem – nunca foi dirigente ou ideólogo. No dia 23 de novembro, esse militante dos anos de 1970 encerrou uma greve de fome de protesto contra uma classe política que, 20 anos após o fim da luta armada, ainda utiliza a lógica e os fundamentos da “Emergência Antiterrorista” para desviar a atenção do povo dos problemas reais da sociedade italiana e propor julgamentos e vinganças virtuais contra o último dos 140 “Judas Taddeo” da luta armada, ainda vivos no exílio.

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O novo Coliseu

Foi nesse contexto que, no dia 26 fevereiro de 2008, os deputados Giuliano Cazzola (PdL) e Giovanni Bachelet (PD), representando o governo e a oposição, elaboravam um documento sobre o caso judiciário de Battisti para que, em nome do Parlamento italiano, não fosse reconhecida a autoria política dos crimes pelos quais foi condenado e, assim, evitar que nos fóruns internacionais fosse sublevada a tese do crime político pelo qual quatro tribunais italianos o condenaram. Por isso, a Embaixada italiana em Brasília “ofereceu” ao relator Cezar Peluso e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o documento do Parlamento. Por “mera casualidade”, esses juízes do STF formularam suas teses acusatórias da mesma forma e com a mesma conceituação jurídica elaborada pelos deputados italianos Cazzola e Bachelet. Alguém escreveu na revista Carta Capital que o estado de direito italiano não vai permitir vinganças e persecuções contra os antigos “terroristas”. Porém esse alguém não tem a coragem de revelar que todo o Parlamento italiano, ao conhecer o voto de Gilmar Mendes, se levantou de pé para bater palmas e gritar frases de vingança e desejo de morte para Battisti nas prisões italianas. Tanto é que o próprio deputado Bachelet, diante dessa escandalosa manifestação de vingança política, logo declarava textualmente “Peço desculpa a Cesare Battisti pelos tons que foram utilizados na aula do Parlamento”. Na verdade, o deputado Bachelet manifestou sua desculpa apenas para esconder o real sentimento de vingança e de perseguição que uma classe política inteira (incluindo os ditos progressistas do PD) evidenciou, ainda, contra quem não aceitou o papel do arrependido, além de criticar o autoritarismo do Estado neoliberal italiano. É bom lembrar que, em 1999, a proposta de lei de anistia foi deliberadamente afastada em função da renúncia do então PDS (ex-PCI), o qual decidiu não se posicionar para não quebrar o arranjo eleitoreiro com os setores moderados da sociedade italiana. Por isso, Olga D’Antona, outra deputada do “progressista” PD, empolgada com o voto de Gilmar Mendes, logo propôs ao Parlamento: “vamos recomeçar a ofensiva contra a França para obter a extradição da ex-brigadista Marina Petrella” (que foi negada pelo presidente Nicolas Sarkozy por motivos humanitários). Quer dizer, depois de Battisti, também a morta-viva Marina Petrella deverá ser sacrificada nas prisões italianas! Diante desse quadro, é evidente que Battisti não vai ficar “vivo” por mais de seis meses nas prisões italianas, apesar do artigo 27 da Constituição dizer que “as condenações visam à reeducação do condenado”. Isto porque Battisti vai sofrer com o sentimento de vingança de um Estado (e de seus corpos separados) que nos últimos dez anos perdeu todos os processos de extradição na Nicarágua, no Brasil, na Argentina e na Espanha.

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Morte Branca

Um sentimento de vingança e de perseguição que passa pelo encarceramento nas prisões especiais com a aplicação do artigo do Código de Procedimento Penal 41Bis, com base no qual o preso sofre com as normas do isolamento especial – que prevê rígidas restrições, tais como visita mensal só com parentes diretos e em locais separados por vidros; veto de usar computador, rádio, televisão; de receber livros, jornais, revistas e alimentos e de preparar sua comida; de ter um “banho de sol” de uma hora por dia em locais com apenas dois presos; de não ter direito à assistência médica externa; de ter a correspondência previamente lida por agentes do antiterrorismo; e de ter as conversas com os advogados gravadas. Alguns comentaristas brasileiros – ao assumirem as “pautas editoriais do governo italiano” – argumentaram que as prisões italianas são “um hotel” e que Battisti, em poucos anos, vai ganhar a liberdade. Na realidade, a situação dos presos nas penitenciárias italianas é, de fato, dramática e se torna pública somente quando os familiares denunciam o “assassinato” ou o “suicídio” de seus parentes presos. Casos como estes ocorreram no dia 16 de outubro, quando Stefano Cucchi, dependente químico de 25 anos, foi torturado até a morte pelos agentes penitenciários na prisão de Roma; no dia 2 de novembro, quando Diana Blefari Melazzi, ex-militante das Brigadas Vermelhas, de 38 anos, não suportando mais o isolamento do 41Bis, se suicida na prisão romana de Rebibbia; no dia 19 de novembro; quando Giovanni Lorusso, de 41 anos, após protestar porque os agentes penitenciários “seguravam” sua ordem de soltura do tribunal, foi encontrado enforcado na prisão de Palmi; e no dia 20 de novembro, quando M. A., menor marroquino, foi encontrado enforcado na ducha do instituto penitenciário de Florença.

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No sistema penitenciário italiano, nos últimos 11 meses, houve 62 suicídios de presos comuns e um de preso político, além de outras 243 mortes por “fatores naturais”, muitas delas por falta de assistência médico-hospitalar. Além disso, o atual governo modificou a metodologia da redução de pena (Lei Gozzini), que já não é um benefício automático, e que agora depende do parecer dos juízes do tribunal. No caso dos presos políticos que não colaboraram com a polícia ou que continuam enquadrados no 41Bis, são suspensas as normas da Lei Gozzini, bem como todas as formas de recuperação mencionadas pelo artigo 27 da Constituição. Para os condenados ao ergástolo (prisão perpétua), a referida Lei Gozzini de redução de pena é aplicada somente após 25 anos de prisão. Finalmente, os juízes italianos, por mera implacabilidade judiciária, não unificaram as quatro condenações de Battisti, de forma que, se ele conseguir continuar “vivo” no período de 25 anos do primeiro ergástolo, continuaria preso para cumprir o segundo e depois o terceiro e o quarto. Isto é, seria solto após 100 anos de prisão!

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Achille Lollo, jornalista italiano, é autor do documentário “Palestina, Nossa Terra, Nossa Luta”.

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O FMI ataca a Ucrania por suas medidas sociais

Traduzido por J.A. Pina / Rosalvo Maciel

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O diretor geral do Fundo Monetario Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan critica ao presidente ucraniano, que decidiu aumentar em 20% o salario mínimo, fixado em torno dos 60 € por mes. Dominique expressou sua “preocupação” por este projeto de lei e ameaçou não levar a término o quarto pagamento de ajuda, uma soma total de 16,4 bilhões de dólares.

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Para o diretor geral, tudo isso questiona os objetivos fixados pelo Fundo Monetario Internacional: adoção de orçamentos austeros, privatização de serviços públicos… medidas que, no entanto, precipitaram a crise de muitos países do Leste.

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Ainda que o presidente atual, Viktor Iouchtchenko (Nossa Ucrania), tente um golpe de efeito a três meses das eleiçoes presidenciais quando está muito distanciado de seus dois adversarios, Ioulia Timochenko, primera ministra em exercicio, e Viktor Ianoukovitch (Partido das Regioes), antigo chefe de governo, o certo é que sua decisão também és uma reação à crise social e econômica que atinge o país.

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As pensões e os salários são os mais baixos da Europa enquanto que os preços aumentam constantemente. A debilidade dos serviços públicos expõe o país a riscos sanitários, como mostra a amplitude da epidemia de gripe A, com 60 mortos.

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Na atualidade, os ucranianos se desentendem de uma classe política que nunca respondeu a suas expectativas.

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Vinte anos depois da queda do Muro, uma recente perquisa do Pew Research International mostra que na Ucrania as opiniões favoráveis à transição para o multipartidismo desabou, para 30% frente aos 72% em 1991.

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Original em L'Humanité

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O desmantelamento da URSS: a maior depredação que o mundo já conheceu!

Traduzido por J.A. Pina / Rosalvo Maciel

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A partir das mudanças de regime, o FMI e o Banco Mundial ditam suas leis aos governos, estes em sua maioria não têm experiência em economia de mercado, e estão, uns apressados por entrar na União Européia (Polônia, Hungria, República Checa…), e outros, impacientes para alcançar os Estados Unidos (Rússia, Ucrânia). Os banqueiros e os Estados Capitalistas perseguem dois objetivos: Subordinar os países do Leste ao Ocidente e, debilitar a Rússia, cujo potencial industrial e científico, ainda que degradado, segue sendo uma ameaça econômica.

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O caso da República Democrática da Alemanha é especial, já que desaparece como Estado independente e é submetida ao regime da República Federal da Alemanha. A “transição”, a restauração do capitalismo, começa pela chamada “terapia de choque”: liberalização dos preços, privatizações, suspensão das subvenções públicas e desmantelamento dos sistemas de proteção social. De um dia para outro, as empresas do Estado, cujas transações, do principio ao fim, passavam anteriormente pelos ministérios, se vêm agora abandonadas à intempérie, privadas de fundos públicos de aplicação, com a impossibilidade de exportar para seus clientes tradicionais: a URSS e os países do CAME (o “mercado comum” dos Estados socialistas) e rapidamente são submetidas a uma concorrência sem piedade. É a destruição da indústria (em particular a siderurgia, a metalurgia, a química e as minas). Por todas as partes, se assiste a uma explosão do desemprego; fenômeno tanto mais duro porque não existia, ou existia muito pouco, sob o regime anterior e, alem disso, sem que nenhum sistema de indenização fosse criado no inicio dos anos 1990. A taxa de desemprego era na Rússia, às vésperas da implosão da URSS, de 0,1 % da população ativa, e vai subir para 0,8 % em 1992, e até 7,5% em 1994, quatro vezes miss rápida do que na Bielorrussia (0,5% em 1992 e 2,1% em 1994), que adotou um método miss gradual de transição sem desmantelar suas estruturas econômicas e sobre tudo o sistema de proteção social. Para o conjunto dos países da Europa Central e Oriental (PECO), a taxa media de desemprego passa de 2,6% em 1990 para 11,7% em 2000.

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As diretivas do FMI são draconianas: na Rússia, o déficit orçamentário deve passar de 20% em 1991 para 1% em 1992. As primeiras vitimas vão ser os pensionistas, os funcionários, cujos salários não serão pagos regularmente durante vários anos, e os serviços públicos. Na Rússia, durante os primeiros anos, o produto interno bruto (PIB) quase se dividirá por dois.

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Sejam organizadas e beneficiem aos capitalistas estrangeiros, como no Leste, ou tenham um caráter “selvagem” como na Rússia, as privatizações estão no centro da “terapia de choque”. Estas deram lugar a enormes liquidações das capacidades industriais “rentáveis” e a uma especulação financeira desenfreada, que desembocará na quebra da Bolsa de Moscou em 1998. Contrariamente ao que se tem dito, não são os “diretores vermelhos” concentrados no complexo militar-industrial que foram os mais beneficiados em tudo isso, mas uma casta de apparatchiks(¹), provenientes, entre outros, na ex URSS, do Konsomol (as Juventudes Comunistas). O Russian Privatization Center recebeu milhões de dólares do Banco Mundial, delo Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e de diversos governos. Uma casta de oligarcas de uma riqueza obscena, onde se mesclam antigos donos da economia à sombra da época soviética e novos capitalistas, sai à luz.

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Esta oligarquia tenta, não sem êxito, intervir na política russa até a chegada de Putin, que se lança à tarefa de reduzir suas pretensões e de restituir ao país, através de montagens financeiras muitas vezes obscuras, seus recursos naturais e minerais, e alguns setores estratégicos (aeronáutica, espacial, armamento…).

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O sistema de proteção social e, nas “cidades fábricas” da URSS: o ensino, a saúde e o abastecimento, se organizavam por meio das empresas, e freqüentemente, através dos sindicatos. O afundamento das economias acarreta o afundamento da proteção social.

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Um estudo comparativo entre os países post-comunistas feito pela revista “Lancet” (2009) atribui o aumento de mais de 18% na mortalidade na Rússia às privatizações massivas e ao desemprego resultante. A vida tem sido liquidada também…

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(¹) Burocratas

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Original em L'Humanité

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Araguaia: mortos que caminham

Por Osvaldo Bertolino

As marcas das lutas populares estão gravadas na história do Brasil de forma indelével. E a Guerrilha do Araguaia é, sem dúvidas, uma das principais delas. Tanto que os acontecimentos recentes sobre o episódio — principalmente a determinação judicial para que os arquivos referentes ao caso fossem abertos — estão no centro dos noticiários.

Mas, como convém aos que analisam os acontecimentos históricos à luz dos interesses ideológicos dominantes, a resistência à ditadura militar organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é majoritariamente apresentada como um fato passageiro em nossa história — um mero choque entre grupos extremados à esquerda e à direita, deflagrado com a opção pela luta armada feita pelos primeiros.

Essa é uma versão que precisa ser persistentemente desmascarada. Na verdade, havia ali, condensados, dois veios cujas nascentes remontam aos primórdios de nossa existência como nação. Essa tese de que a defesa enérgica das idéias progressistas é coisa de “fanáticos” é antiga em nossa história.

Foi assim com a Inconfidência Mineira, que para certos historiadores só teve repercussão devido à morte violenta de Tiradentes — ignorando a clareza de objetivos e a amplitude do movimento mineiro. Felipe dos Santos, cujo corpo arrastado por cavalos banhou de sangue as ruas de Vila Rica, é outro exemplo.

E a conspiração dos Alfaiates, na Bahia, que nos legou quatro mártires da forca, também. Foi igualmente assim com Canudos e Contestado, revoltas populares impiedosamente esmagadas. Essa lógica repressiva demonstra mais do que qualquer palavra a importância desses movimentos. Os repressores não eram imbecis, sabiam perfeitamente o que faziam — ao punir com rigor os revoltosos tinham consciência do que estava em questão.

Decisão progressista do Exército

Do mesmo modo, não correspondem aos fatos históricos certas interpretações que procuram apresentar a truculência do Estado no Sul do Estado do Pará — o local dos combates — e na base de apoio à Guerrilha do Araguaia em São Paulo e no Rio de Janeiro — onde foram assassinados Carlos Danielli, Luiz Guilhardini, Lincoln Oest e Lincoln Bicalho Roque — como meramente coisa dos militares.

Os porta-vozes dessa tese esquecem que as Forças Armadas não formam algo à parte na sociedade nem tampouco em relação ao poder político. Se nas duas décadas pós-1964 a função principal das instituições militares foi a de executar o serviço sujo determinado pelos altos interesses econômicos que estavam em jogo, no movimento abolicionista o Exército desempenhou um papel sumamente importante ao recusar-se a caçar escravos fugidos.

Aquela decisão da oficialidade do Exército foi uma verdadeira insubordinação, mas foi sobretudo uma atitude digna — essencialmente progressista. E se podemos buscar características para as Forças Armadas do Brasil, principalmente do Exército, ela é precisamente esta: militância política. Se alguns altos mandatários militares ao longo da história procuraram fazer a política das oligarquias, o mesmo não se pode dizer da massa do Exército.

Em todos os movimentos revolucionários do nosso país, das fileiras das Forças Armadas surgiram personagens que são verdadeiras legendas das lutas populares. Maurício Grabois, o principal comandante da Guerrilha do Araguaia, por exemplo, tem origem militar. Assim como Tiradentes, Pedro Ivo e Luiz Carlos Prestes — para lembrar alguns.

Distinção social marcada

A predominância dessas versões maniqueístas sobre os combates entre a Guerrilha do Araguaia e os militares, portanto, não chega à profundidade dos fatos — que deve ser buscada na nossa formação histórica. Ainda hoje o Estado brasileiro tolera práticas de coronéis violentos, ícones das tradições de um país elitizado e fendido em dois extremos. Tanto que até nos dramas produzidos pela televisão o mote é recorrente.

Já escrevi que a estrutura oligárquica brasileira pode ser comparada ao shogunato japonês, sociedade tradicionalmente hierarquizada e belicosa que resolvia qualquer desentendimento ou divergência de opiniões via katana (o sabre dos samurais).

Não há um só momento em que os líderes oligárquicos aceitem negociar sinceramente. Idéias como diálogo e contemporização não fazem parte da elite brasileira.

O episódio da escassez de escravos e da chegada dos novos colonos poderia ter sido uma grande esquina na história brasileira. O esforço dos que dirigiam o Estado em manter a ordem estabelecida, no entanto, acabou garantindo a sobrevivência da estrutura oligárquica no país: antes o dono da terra tinha escravos, agora ele tinha vassalos. E, desde então, sua condição de senhor feudal praticamente não se alterou.

Ainda hoje, jagunços são utilizados para dirimir as diferenças de opinião no campo. E coronéis seguem solidamente representados em todas as esferas da política nacional. O retrato mais nítido dessa situação é a enorme distância que separa patrão e trabalhador, proprietário e despossuído. Poucos países no mundo convivem pacificamente com uma distinção social tão marcada. A elite brasileira espera de seus subordinados uma reverência inaceitável.

Ideal político bem definido

Do ponto de vista político, essa herança feudal apresenta-se em uma dicotomia clara: de um lado há uns poucos ricos e poderosos que lutam para manter privilégios. De outro, há uma massa imensa que vira e mexe chacoalha a ordem estabelecida. Essa elite não tem um projeto honesto de desenvolver o país e prefere o latifúndio, o monopólio e o cartel.

Desgosta de uma economia mais dinâmica, marcada pela profusão de livres iniciativas, porque isso significaria alargar o clube dos proprietários. Em sua concepção, novos jogadores não iriam multiplicar a riqueza mas dividir a já existente. O Estado, tradicionalmente vinculado ao poder econômico, não funciona como elemento de equilíbrio nessa dicotomia e assim contribui para o acirramento das posturas.

A estrutura oligárquica, que pesa sobre o país como um fardo insuportável, esmaga o consumo ao inibir o crescimento das forças produtivas e limitar a divisão social do trabalho. (É preciso ver que os consumidores não são apenas, nem principalmente, os que compram bens de consumo, mas também e sobretudo os que compram matérias primas e máquinas.) Esse é o ponto.

Ele motivou o agravamento da situação política que resultou no golpe militar de 1964 e continua presente em nosso cotidiano, cada dia mais roto e abandonado. As causas da condensação dos dois veios históricos em 1964, portanto, estão aguardando solução. A luta dos guerrilheiros do Sul do Pará e dos demais democratas que deram a vida por elas continua hoje por outros meios. É, a rigor, a mesma luta de Tiradentes, Frei Caneca, Cipriano Barata e tantos outros valentes que tinham um ideal político muito bem definido.

Original em O Outro Lado da Notícia

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Linguagem torturada

por Joanne Mariner (*)

George Orwell certa vez disse que a linguagem natural dos políticos era o eufemismo. No tempo dele, campanhas de bombardeamento eram chamadas de "pacificação"; décadas posteriores vimos mortes de civis serem reduzidas a "danos colaterais", e seqüestros tornaram-se "operações de rendição".

Com a guerra ao terrorismo, uma frase que é ela própria digna de análise, o eufemismo floresceu. Altos oficiais estadunidenses inovaram o discurso — falando de técnicas de interrogatório "aperfeiçoadas" e "alternativas", quando o que se passava era realmente tortura — mas a mídia logo os seguiu.

"Nós não torturamos", disse o presidente Bush em 2005, em resposta ao crescimento de provas de abuso. Foi um discurso declaratório direto, do tipo do que Orwell gostava, exceto que era também uma mentira pegada. No ano seguinte, quando Bush anunciou que 14 detidos de "alto valor" estavam a ser transferidos da custódia da CIA para Guantánamo, ele disse que a CIA não os havia torturado, mas que haviam usado "um conjunto de procedimentos alternativos".

Os métodos de interrogação usados pela CIA foram, nas palavras dele, "duros", "seguros", "legais" e "necessários".

"Táticas duras de interrogatório"

Três anos passaram e a suposta legalidade dos métodos da CIA está agora a ser revista. Tendo sido requisitado um promotor público especial para investigar vários casos de abuso, o procurador geral Eric Holder, pode, em algum momento dentro de um ano ou dois, estar disposto a abrir uma investigação completa destes incidentes.

Holder também rompeu com práticas recentes quando declarou de modo inequívoco na sua audiência de confirmação que o afogamento (waterboarding) — uma das técnicas de interrogatório mais chocante da administração anterior — era tortura.

Peritos legais credíveis há muito haviam caracterizado os métodos abusivos da administração Bush como tortura. Mas a mídia estadunidenses, pelo contrário, evitaram o termo. Meios de comunicação como o National Public Radio e o New York Times preferiram discutir as "táticas duras de interrogatório" ou os "métodos severos de interrogatório" da administração Bush — ou utilizaram o termo preferido da própria administração: técnicas de interrogatório "aperfeiçoadas" — na discussão do tratamento de suspeitos de terrorismo nos anos posteriores ao 11/Setembro. Eles não caracterizaram diretamente — e em grande medida ainda não o fazem — essas técnicas como tortura.

Um exemplo extremo desta relutância jornalística foi um artigo publicado no New York Times de 13 de Maio de 2004. Intitulado "Métodos duros da CIA mencionados em interrogatórios a elementos de topo da Al Qaeda", o artigo descrevia como a CIA estava a usar métodos de interrogatório "coercivos" — incluindo a privação de alimento, retenção de medicamentos, "e uma técnica conhecida por 'afogamento simulado' (waterboarding) " — contra suspeitos de terrorismo sob a sua custódia.

A principal referência à tortura neste artigo consistia precisamente de afirmações que estas técnicas não eram tortura. Como notava o artigo, defensores da abordagem da CIA "disseram que os métodos paravam um pouco antes da tortura", não violavam qualquer estatuto americano anti-tortura e eram necessários para combater uma guerra contra um inimigo nebuloso cuja força e intenção só podia ser averiguada pela extração de informação de detidos muitas vezes não cooperativos". No artigo mencionado ninguém dizia que os métodos da CIA constituíam de fato tortura, muito embora organizações defensoras dos direitos humanos já se queixassem publicamente acerca de tais métodos.

Uma pequena história acerca dos antecedentes do afogamento simulado, uma das técnicas mencionadas especificamente neste artigo. A simulação de afogamento foi há muito tempo reconhecida como tortura, tanto nos Estados Unidos como no resto do mundo. Em 1947, os Estados Unidos sentenciaram um oficial japonês a 15 anos de trabalho forçado por tentar afogar um civil americano. Em 1968, um oficial do exército americano foi levado a tribunal marcial por ajudar no afogamento simulado de um prisioneiro no Vietnam.

A técnica tem sido utilizada por algumas das mais cruéis ditaduras dos tempos modernos, incluindo a cambojana do Khmer Rouge. Quando o New York Times cobria os abusos do Khmer Rouge nos anos 70, não tinha qualquer problema em chamar de tortura a esta técnica.

Moldando o debate público

Porque interessam estes termos? O poder dos media pode ter decaído nos últimos anos, mas a televisão, a rádio e a imprensa escrita continuam a moldar o debate público. Alguns dos termos adotados pela mídia têm sido, no mínimo, eufemísticos, se não mesmo enganosos.

Respondendo a tais criticas, em 2007 o editor nacional do Los Angeles Times, Scott Kraft, disse estar relutante em chamar o afogamento simulado de tortura, "porque tortura tornou-se uma palavra politicamente carregada". Curiosamente o seu entrevistador lembrou que noutras ocasiões o jornal não tentou evitar escolhas politicamente carregadas. Utiliza o termo "genocídio armênio" embora ainda exista um debate intenso tanto internamente como a nível internacional sobre se essa caracterização é correta.

A provedora da National Public Radio tratou da questão da tortura no princípio deste ano. Num angustiado conjunto de posts em blogs, a provedora citou o editor de noticiário da NPR a dizer que "o papel de uma agência noticiosa não é escolher lados neste ou em qualquer debate. Enquanto a provedora dizia que não concordava com a utilização de "eufemismos burocráticos como 'técnicas de interrogatório aperfeiçoadas'", enfatizava também que o papel dos jornalistas não é "tomar partido".

Uma questão fulcral é se, ao não se chamar de tortura abusos como o afogamento simulado, a mídia evitou de fato tomar partido neste debate. Ao evitarem tomar uma posição critica, podem também ter concedido apoio implícito à visão da administração Bush de que as práticas não eram claramente ilegais nem violavam claramente tratados internacionais contra a tortura.

(*) Promotora especializada em direitos humanos

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O original encontra-se em Counterpunch.
Tradução de Mário Rui A.

Este artigo encontra-se em Resistir

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O BLOQUEIO QUE MUITOS FALAM SEM SABER

ANTONIO VILARIGUES

Políticos, jornalistas, comentadores, analistas, assessores, consultores e mais recentemente os chamados think tanks (em inglês é mais intelectual, é mais in), falam e escrevem sobre o bloqueio a Cuba.

Mas saberão, no concreto, sobre o que se pronunciam? E o que escondem deliberadamente nas suas elucubrações?

Através de um documento desclassificado em 1991, ficou a conhecer-se que a 6 de Abril de 1960, o então subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Inter-Americanos, Lester Dewitt Mallory, escreveu num memorando discutido numa reunião dirigida pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy: «Não existe uma oposição política efetiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para diminuir o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades econômicas. Deve utilizar-se prontamente qualquer meio concebível para debilitar a vida econômica de Cuba. Negar dinheiro e abastecimentos a Cuba, para diminuir os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e a derrocada do governo». Isto, sublinhe-se, um ano antes da invasão da Baía dos Porcos organizada pelos EUA contra Cuba.

O presidente dos Estados Unidos, J. F. Kennedy, cumprindo o mandato que lhe tinha sido atribuído pelo Congresso, decretou o bloqueio total contra Cuba a partir das 12h01min do dia 7 de Fevereiro de 1962. Esta é a data formal. Mas desde 1959 que se multiplicavam os atos de bloqueio efetivo.

O objetivo fundamental era debilitar pontos vitais da defesa e da economia cubanos. Atos como a supressão da quota açucareira, principal e quase único suporte da economia e das finanças da Ilha. Ou o não abastecimento e refinação de petróleo por parte das empresas petrolíferas norte-americanas que monopolizavam a atividade energética. Ou ainda um sufocante boicote a qualquer compra de peças de substituição para a indústria cubana, toda ela de concepção e fabrico norte-americanos.

A partir de Fevereiro de 1962 os americanos decretam então o embargo total ao comércio com Cuba, excluindo certo tipo de medicamentos e alimentos. Esta decisão é simultaneamente apoiada e aprovada por todos os países da Organização de Estados Americanos (OEA), com exceção do México.

A 22 de Dezembro, Kennedy anuncia sanções aos países que comerciem com a ilha.

No dia 8 de Julho de 1963, os EUA confiscam todos os bens cubanos instalados no seu território, avaliados então em 424 milhões de dólares.

A 14 de Maio de 1964, os Estados Unidos anulam todos os fornecimentos de alimentos e medicamentos a Cuba.

O presidente dos EUA goza de amplas prerrogativas em matéria de política externa. A que acresce uma vasta faculdade discricionária permitida ao executivo pela «Lei do Comércio com o Inimigo». Assim as sucessivas administrações (onze!!!) modificaram e aprovaram novos regulamentos que refinaram o bloqueio.

Nos anos seguintes os EUA proíbem aos seus cidadãos que viajem para a ilha o uso de cartões de crédito de bancos americanos. Interditam às companhias subsidiárias norte-americanas no exterior a possibilidade de comercializarem com Cuba. Impõem aos seus cidadãos um limite de 100 dólares diários nos seus gastos de hotel, alimentação, diversões e compra de artigos cubanos.
Com o desmembramento da União Soviética os EUA redobram as medidas do bloqueio a Cuba e advertem a Rússia (e os restantes países ex-socialistas) de que será prejudicada na «ajuda americana» se, de alguma forma, continuar a apoiar a ilha.

Democracia à americana
Em 1992 foi aprovada pelo Congresso norte-americano a «Lei para a Democracia Cubana», ou Lei Torricelli. Esta lei consiste, essencialmente, na intromissão direta dos EUA nos assuntos internos não só do povo cubano, mas também nos de outros povos. Proíbe, por um período de 180 dias (contados à data da sua saída de Cuba), a entrada nos portos americanos a navios que toquem portos cubanos. Sanciona as instituições norte-americanas sediadas no exterior que negociem com a ilha (mesmo contrariando a lei dos respectivos países onde se radiquem). Viola assim claramente o Direito Internacional e as leis estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.

Quatro anos mais tarde, em 1996, foi promulgada a «Lei para a Liberdade e a Solidariedade Democrática Cubana» (o leitor já reparou bem nos nomes destas leis?…), conhecida como Lei Helms-Burton (não apoiada, até hoje, por nenhum país do mundo).

Com a desintegração dos países ex-socialistas, Cuba perde, literalmente de um dia para o outro, os mercados onde comerciava, a preços favoráveis, 85% das suas exportações. Vê-se por isso forçada a reduzir drasticamente as suas importações em 75%. O país conhece, de imediato, a falta de alimentos, medicamentos, petróleo, transportes e tudo o que é de mais essencial à economia de um Estado e à vida de um povo. Impedida, por força do bloqueio americano, de recorrer a financiamentos e créditos externos, os EUA acreditaram que estava na hora de Cuba se render pela fome.

A Lei Helms-Burton tinha esse objetivo. É evidente a intenção de impedir os investimentos estrangeiros na ilha e, desta forma, impossibilitar o seu desenvolvimento econômico. Nos termos desta lei fica proibido que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transação com empresas em Cuba; que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem; que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes com origem nos EUA, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países; que entrem nos portos dos Estados Unidos navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula; que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transações financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.

Esta legislação proíbe ainda os cidadãos americanos ou cubano-americanos de viajarem para Cuba. Impõe restrições às relações entre cubanos residentes em Cuba e nos EUA. Retém ajuda a qualquer país, entidade ou empresa que forneça assistência técnica ou financeira para completar a Central Nuclear de Jaraguá, na cidade de Cienfuegos. Estabelece a negação de vistos para entrar nos EUA a pessoas, de qualquer nacionalidade (e seus familiares), ou representantes de empresas, que comprem, arrendem ou obtenham benefício de propriedades expropriadas em Cuba depois de 1959. Etc., etc., etc..

Sobre esta lei disse Fidel Castro: «Ao bloqueio econômico, comercial e financeiro, os EUA acrescentam agora a lei Helms Burton. No seu desesperado anseio de destruir a revolução cubana, pretendem punir todo o mundo e tentam fechar o cerco que nos rodeia. Podemos garantir que o nosso país jamais se renderá. Não permitiremos que nos roubem a dignidade do homem plenamente conquistada pela revolução». Doze anos depois a realidade aí está a comprovar a justeza destas palavras.

Mais recentemente a administração de George W. Bush continuou pelo mesmo caminho. Mas como é apanágio de toda a sua atuação, foi mais longe e aprovou um novo pacote de medidas denominado «Plano Bush». A administração norte-americana propõe-se, pela milionésima vez, aniquilar a Revolução cubana e proclama-o com a sua conhecida arrogância. Estamos perante novas e brutais ações contra o povo de Cuba e contra os cubanos residentes nos Estados Unidos. Medidas definidas pelos seus autores como parte de um plano para provocar «o rápido fim» do Governo revolucionário.

Intensificaram a perseguição a empresas e às transações financeiras internacionais de Cuba, mesmo aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas. Roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba. Adotaram maiores represálias contra os que fazem comércio com a Ilha, ou com ela realizam intercâmbios de natureza cultural ou turística. Pressionaram ainda mais os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objetivos de «mudança de regime» que norteiam a política dos Estados Unidos. Impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às ações que visam o derrube da ordem constitucional cubana.

Conseqüências políticas, econômicas, sócias e culturais

Um Avante! (*)inteiro não chegava para enumerar todas as ações e respectivas conseqüências para o povo de Cuba. Desde logo o fato, muito esquecido, de que cerca de 7 milhões, dos mais de 11 milhões que constituem a população cubana, nasceram sob o estigma do bloqueio. Que, saliente-se, dura há 46 anos e tem afetado sem distinção de sexo, idade, credo religioso ou posição social todo povo da Ilha.

O prejuízo econômico decerto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 bilhões de dólares. Este número não inclui os danos diretos causados a objetivos econômicos e sociais do país pelas sabotagens e atos terroristas fomentados, organizados e financiados pelos Estados Unidos. Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições de crédito impostas a Cuba. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba elevou o total de perdas estimadas da economia cubana durante 45 anos (1962/2007) de bloqueio a 222 bilhões de dólares. Quase duas vezes o PIB de um país como Portugal.

Vejamos mais em pormenor alguns dos numerosos exemplos desta realidade quotidiana:

Estima-se que só em 2006 o comércio internacional cubano foi afetado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1.305 bilhões de dólares. Os maiores impactos registraram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não subiram apenas como resultado de preços mais altos, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos. Encareceram também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o conseqüente aumento dos fretes e seguros.

No final de 2001, pressionado pelo setor agro-exportador norte-americano, o Congresso dos EUA aprovou legislação autorizando que Cuba comprasse alimentos aos produtores do país. No entanto, essas importações são acompanhadas por severas restrições. Cuba tem de pagar adiantado, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, mesmo privados. Em 2004, essas importações atingiram a casa dos 474,1 milhões de dólares. A venda e o transporte de mercadorias requerem a obtenção de licenças especiais para cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, devendo recorrer a navios de outros países, especialmente dos próprios EUA. E os pagamentos são feitos através de bancos de outros países, uma vez que as relações bancárias diretas com Cuba estão proibidas.

Carência quase absoluta de meios de transporte de passageiros e de mercadorias. O setor ferroviário é paradigmático. Há anos que o governo tem planos para renovar seu parque de locomotivas. Mas a manutenção e reparação das máquinas requerem diversos componentes norte-americanos. Cuba também não tem conseguido alugar navios, devido à pressão realizada pelo governo norte-americano sobre as locadoras. Assim, o governo cubano vê-se obrigado a pagar fretes elevadíssimos.

Falta de medicamentos, equipamentos e material consumível no setor da saúde. Em sete anos, 1998/2005, os custos do bloqueio ascenderam a 2.269 milhões de dólares. Apenas 50 milhões teriam sido suficientes para remodelar todas as clínicas e hospitais. Sem quantificar, por não terem preço, a dor e o sofrimento provocados por esta política criminosa. O que não impedia que, em Junho de 2006, mais de 30 mil funcionários cubanos da área de saúde estivessem espalhados pelo mundo, trabalhando em missões humanitárias, cuidando especialmente de vítimas de catástrofes e fenômenos naturais. Há décadas que Cuba é vanguarda nesse tipo de ação.

A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc., é seriamente afetada. A cada dia que passa diminuem os intermediários que se atrevem a correr o risco de realizar transações com Cuba. O que se traduz num aumento de 20% (e mesmo de 100% em alguns casos), dos preços dos produtos adquiridos.

Nem a Internet escapa. Em Cuba, o acesso à rede é lento, caro e limitado. A ilha está impossibilitada de se conectar aos cabos de fibra óptica que passam muito perto de suas costas. Como alternativa utiliza desde 1996 uma ligação via satélite que torna as conexões muito mais lentas e caras. Qualquer modificação do canal exige licença do Departamento do Tesouro dos EUA. O governo aponta essa situação, assim como sua estratégia de prioridades sociais no uso da rede, para explicar as restrições que aplica ao acesso à Internet. Limitações que poderão ser reduzidas em poucos anos por meio de um cabo submarino alternativo de 1.550 km que ligará Cuba à rede da Venezuela. Refira-se ainda que, as instituições e cidadãos dos Estados Unidos estão proibidos de utilizar a Web para transações eletrônicas com instituições cubanas. O bloqueio de downloads de software e informações (inclusive gratuitas) é outra realidade.

É sistematicamente negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimônias dos prêmios Grammy e Grammy Latino. Razão evocada: os regulamentos sobre a imigração, que proíbem a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo que possa ser prejudicial aos interesses desse país. O mesmo se aplica a cineastas, ao Ballet Nacional de Cuba, a conferencistas universitários, etc., etc., etc..

Mas a política de bloqueio prejudica também aos cidadãos norte-americanos e de terceiros países, como o indicam muitos e variados estudos. A eliminação do bloqueio poderia, por exemplo, criar 100 mil postos de trabalho e rendimentos adicionais de 6 mil milhões de dólares à economia dos EUA. Em 2006 as perdas totais das empresas dos estados Unidos por cada milhão de turistas norte-americanos que não puderam visitar Cuba, atingiram os 565 milhões de dólares.

Não é, pois de estranhar que a 26 de Abril de 2005, tenha sido anunciada oficialmente a formação da Associação Comercial Cuba-EUA. É composta por mais de 30 companhias, agências estaduais e organizações de 19 estados norte-americanos, com o fim de trabalhar pela eliminação das restrições ao comércio com Cuba. Entre os seus membros encontram-se as grandes empresas ADM, Caterpillar e Cargill. Entre os fundadores contavam-se personalidades como o ex-secretário de Comércio, Bill Reinsch, Kirby Jones, o ex-secretário adjunto de Estado, William D. Rogers, David Rockefeller, a ex-representante comercial Carla Hills, o ex-secretário de Defesa Frank Carlucci e o ex-secretário de Defesa e ex-diretor da CIA, James Schlesinger.

É esta realidade que é ignorada, e/ou escondida, e/ou escamoteada, e/ou deturpada pelos defensores do pensamento único dominante. Uma política, profundamente isolada e rejeitada todos os anos pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Tem, como vimos, uma forte oposição interna nos próprios EUA.

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Publicado originalmente em Avante!

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Duas trajetórias distintas

Em que mãos você gostaria que estivesse o Brasil? Qual o verdadeiro diploma que cada um tem e que conta para construir um país justo, soberano e humanista?

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Emir Sader

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Nas horas mais difíceis se revela a personalidade – as forças e as fraquezas - de cada um. Os franceses puderam fazer esse teste quando foram invadidos e tinham que se decidir entre compactuar com o governo capitulacionsista de Vichy ou participar da resistência. Os italianos podiam optar entre participar da resistência clandestina ou aderir ao regime fascista. Os alemães perguntam a seus pais onde estavam no momento do nazismo.

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No Brasil também, na hora negra da ditadura militar, formos todos testados na nossa firmeza na decisão de lutar contra a ditadura, entre aderir ao regime surgido do golpe, tentar ficar alheios a todas as brutalidades que sucediam ou somar-se à resistência. Poderíamos olhar para trás, para saber onde estava cada um naquele período.

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Dois personagens que aparecem como pré-candidatos à presidência são casos opostos de comportamento e daí podemos julgar seu caráter, exatamente no momento mais difícil, quando não era possível esconder seus comportamentos, sua personalidade, sua coragem para enfrentar dificuldades, seus valores.

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José Serra era dirigente estudantil, tinha sido presidente do Grêmio Politécnico, da Escola de Engenharia da USP. Já com aquela ânsia de poder que seguiu caracterizando-o por toda a vida, brigou duramente até conseguir ser presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo e, com os mesmos meios de não se deter diante de nada, chegou a ser presidente da UNE.

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Com esse cargo participou do comício da Central do Brasil, em março de 1964, poucas semanas antes do golpe. Nesse evento, foi mais radical do que todos os que discursaram, não apenas de Jango, mas de Miguel Arraes e mesmo de Leonel Brizola.

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No dia do golpe, poucos dias depois, da mesma forma que as outras organizações de massa, a UNE, por seu presidente, decretou greve geral. Esperava-se que iria comandar o processo de resistência estudantil, a partir do cargo pelo qual havia lutado tanto e para o qual havia sido eleito.

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No entanto, Serra saiu do Brasil no primeiro grupo de pessoas que abandonou o país. Deixou abandonada a UNE, abandonou a luta de resistência dos estudantes contra a ditadura, abandonou o cargo para o qual tinha sido eleito pelos estudantes. Essa a atitude de Serra diante da primeira adversidade.

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Por isso sua biografia só menciona que foi presidente da UNE, mas nunca diz que não concluiu o mandato, abandonou a UNE e os estudantes brasileiros. Nunca se pronunciou sobre esse episódio vergonhoso da sua vida.

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Os estudantes brasileiros foram em frente, rapidamente se reorganizaram e protagonizaram, a parir de 1965, o primeiro grande ciclo de mobilizações populares de resistência à ditadura, enquanto Serra vivia no exílio, longe da luta dos estudantes. Ficou claro o caráter de Serra, que só voltou ao Brasil quando já havia condições de trabalho legal da oposição, sem maiores riscos.

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Outra personalidade que aparece como pré-candidata à presidência também teve que reagir diante das circunstâncias do golpe militar e da ditadura. Dilma Rousseff, estudante mineira, fez outra escolha. Optou por ficar no Brasil e participar ativamente da resistência à ditadura, primeiro das mobilizações estudantis, depois das organizações clandestinas, que buscavam criar as condições para uma luta armada contra a ditadura militar.

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No episódio da comissão do Senado em que ela foi questionada por ter assumido que tinha dito mentido durante a ditadura – por um senador da direita, aliado dos tucanos de Serra -, Dilma mostrou todo o seu caráter, o mesmo com que tinha atuado na clandestinidade e resistido duramente às torturas. Disse que mentiu diante das torturas que sofreu, disse que o senador não tem idéia como é duro sofrer as torturas e mentir para salvar aos companheiros. Que se orgulha de ter se comportado dessa maneira, que na ditadura não há verdade, só mentira. Que ela e o senador da base tucano-demo estavam em lados opostos: ela do lado da resistência democrática, ele do lado da ditadura, do regime de terror, que sequestrava, desaparecia, fuzilava, torturava.

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Dilma lutou na clandestinidade contra a ditadura, nessa luta foi presa, torturada , condenada, ficando detida quatro anos. Saiu para retomar a luta nas novas condições que a resistência à ditadura colocava. Entrou para o PDT de Brizola, mais tarde ingressou no PT, onde participou como secretária do governo do Rio Grande do Sul. Posteriormente foi Ministra de Minas e Energia e Ministra-chefe da Casa Civil.

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Essa trajetória, em particular aquela nas condições mais difíceis, é o grande diploma de Dilma: a dignidade, a firmeza, a coerência, para realizar os ideais que assume como seus. Quem pode revelar sua trajetória com transparência e quem tem que esconder momentos fundamentais da sua vida, porque vividos nas circunstâncias mais difíceis?

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Original no Blog do Emir

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Há 70 anos, URSS assinava pacto estratégico

por Osvaldo Bertolino

Neste domingo (23), completam-se 70 anos do pacto entre a Alemanha nazista e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Difamado pela direita internacional, o acordo aconteceu depois das manobras das potências ocidentais — principalmente França e Inglaterra — para empurrar a máquina de guerra nazista para cima da URSS. O país socialista era alvo confesso de Adolf Hitler, que liderou o “Pacto de Aço” anti-Komintern — um tratado belicista e anticomunista entre Alemanha, Itália, Japão e outros países fascistas.

Em janeiro de 1933, quando se tornou chanceler alemão, Adolf Hitler já havia publicado sua plataforma política. Era o livro Mein Kampf (Minha Luta), um best-seller que naquele tempo contava com mais de 1 milhão de exemplares vendidos. Nele, estavam claras as idéias do novo chanceler alemão: ódio aos comunistas, aos judeus, aos eslavos, aos proletários, etc.

Nova ordem nazista

Logo, a venda da obra nazista explodiria. “Com exceção da Bíblia, nenhum outro livro foi tão vendido durante o regime nazista”, escreveu William L. Shirer no livro Ascensão e Queda do 3° Reich, parcialmente traduzido para o português pelo histórico dirigente do Partido Comunista do Brasil, Pedro Pomar.

Na obra, Hitler expôs com clareza o modelo de governo que ele queria implantar na Alemanha. A “nova ordem” que o líder nazista pretendia impor ao mundo tinha no Estado de seu país — que um dia se tornaria “o soberano da terra” — o alicerce para uma ditadura absoluta.

A “nova ordem” nazista também teria uma “ideologia universal”. Para tanto, segundo Minha Luta, a Alemanha deveria ajustar contas com a França, “o inexorável e mortal inimigo do povo alemão”. Hitler considerava esse passo decisivo como meio para mais tarde “dar ao nosso povo a expansão que venha a ser possível alhures”.

Estratégia nazista

Ele estava dizendo que a Alemanha tinha como alvo final a União Soviética. “A Alemanha deve expandir-se para o Leste, em grande medida às custas da Rússia”, escreveu. No primeiro volume de Minha Luta, Hitler discorreu longamente sobre o problema do “espaço vital” — Lebensraum, em alemão. “Se na Europa de hoje falarmos em terras, haveremos de ter em mente apenas a Rússia e as nações vizinhas a ela subordinadas”, afirmou o líder nazista. Ele perseguiria esse objetivo até à morte. Para Hitler, o destino tinha sido generoso ao entregar a região à direção dos comunistas — o que, segundo sua teoria, era o mesmo que entregá-la aos judeus.

A estratégia nazista estava clara. Primeiro, era preciso aniquilar a França apenas como condição para o avanço de seus exércitos rumo ao Leste. No decorrer da guerra, essa promessa foi fielmente executada. Hitler tomou a Áustria, a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia, e a parte ocidental da Polônia. Em setembro de 1938, os líderes da Alemanha, Inglaterra e França assinaram o “Pacto de Munique”, permitindo ao exército alemão iniciar sua marcha para a Tchecoslováquia. A ameaça à União Soviética estava mais perto do que nunca.

Segurança coletiva

Logo depois da ocupação nazista da Tchecoslováquia, a União Soviética propôs uma conferência das seis potências (Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética) para debater formas de evitar futuras agressões. Mas a proposta foi considerada “prematura”. Os movimentos no xadrez político ocidental deixavam claro a intenção de manter a União Soviética fora do concerto das potências européias. Moscou voltou a acenar, em vão, com um pacto de assistência mútua com a França e a Inglaterra. Esses movimento evoluíram para a aproximação entre União Soviética e Alemanha.

Discursando no 18° Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em março de 1939, Josef Stalin disse que Inglaterra e França haviam abandonado o princípio da segurança coletiva, com a finalidade de orientar os Estados agressores para “outras vítimas”. Stalin advertiu que os países ocidentais estavam empurrando os alemães ainda mais para Leste, prometendo-lhes uma presa fácil. Segundo o líder soviético, os princípios orientadores do país socialista eram o de seguir uma política de paz, de fortalecimento das relações econômicas em todos os países e não permitir que a União Soviética fosse arrastada para conflitos pelos provocadores de guerra.

A batalha de Stalingrado

O recado foi entendido em Berlim. A Alemanha tinha interesse em atacar a Polônia sem temer uma intervenção soviética. As conversações evoluíram para o pacto de não-agressão mútua. Quando Hitler invadiu a Polônia, a União Soviética movimentou suas tropas para os Estados Bálticos. A etapa principal do pacto estava vencida. A Alemanha nazista preparava-se para “uma campanha rápida” para “esmagar a União Soviética”. Em junho de 1941, um ano depois da queda da França, as tropas nazistas atacaram o país socialista. Um general alemão disse que a guerra estaria ganha em catorze dias.

A batalha de Stalingrado representou a chegada da reviravolta. Dali para diante, o poder de Hitler declinaria, minado pela crescente contra-ofensiva soviética. Um representante do “Ministério para os Territórios Ocupados do Leste”, criado pelo governo nazista, disse na ocasião que os soviéticos “estavam lutando com excepcional bravura e com espírito de renúncia, nada mais visando que o reconhecimento da dignidade humana”. O resultado seria o esmagamento da máquina de guerra criada por Hitler. Em junho de 1944, as forças anglo-americanas atacaram na frente ocidental. A muralha nazista foi rompida em poucas horas. À meia-noite de 8 para 9 de maio de 1945, os canhões silenciaram fogo na Europa pela primeira vez desde 1939.

Rendição japonesa

Em 2 de setembro de 1945, os japoneses renderam-se a bordo do encouraçado norte-americano Missouri, ancorado na baía de Tóquio. Era o fim de uma luta que se iniciara em meados de 1937, na China, expandindo-se mais tarde para praticamente todo o Pacífico. É impossível calcular o volume de perdas econômicas causadas pela guerra. Quanto à perda de vidas, há uma estimativa, embora longe de ser exata. Morreram cerca de 50 milhões de pessoas, fardadas ou não. Uma média de 8,3 milhões por ano de luta.

Tomada em seu conjunto, a Segunda Guerra Mundial é um fato sem paralelo na história. Nunca tantos países haviam se envolvido num conflito armado. Nunca se produziu tanto armamento. Raramente se aplicou tanta pesquisa e dinheiro no desenvolvimento de equipamentos militares. A guerra começou numa época em que os exércitos ainda usavam cavalos. Quando terminou, os caças a jato já voavam. No final da década de 30, as armas mais destrutivas ainda eram os canhões de grande calibre. Meia dúzia de anos mais tarde o planeta tomava contato com as armas nucleares e com os mísseis balísticos. O mundo não poderia ser o mesmo após o término da Segunda Guerra Mundial.

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Original em Outro Lado da Notícia

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