Além do Cidadão Kane

sábado, 21 de março de 2009

Colômbia

Denúncia Pública e Pedido de Solidariedade

Escrito por E. T. Movice

16 de Março de 2009

A Fundação Guagua e a Galeria da Memória Tiberio Fernández Mafla, integrantes do Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado e da Coordenação Colômbia Europa Estados Unidos, junto à Famílias do Assentamento Brisas de Navarro e Brisas de Córdoba fazemos um chamado URGENTE para a solidariedade com as famílias que vivem nestes assentamentos, dado que hoje se encontram em absoluta desproteção, em permanente ameaça de agressão por parte do ESMAD (ESquadrão Móvel Anti-Distúrbio) e após realizar no dia de ontem (15) una mobilização até o Centro Administrativo Municipal, onde passaram a noite e onde permanecerão até que se lhes dêem una solução digna para sua situação, em emergência humanitária.
Fatos:
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1. Famílias desalojadas pela violência e famílias em extrema pobreza criaram, por não encontrar nenhuma outra alternativa, o Assentamento Brisas de Navarro, junto ao Assentamento Brisas de Córdoba formado por famílias em extrema pobreza e por famílias que trabalhavam no Aterro Sanitário de Navarro hoje fechado.
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2. Uma vez estabelecido o Assentamento começou a estruturar-se uma Comunidade, que definiu três normas de convivência:
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....................i. Não permitir o desenvolvimento de práticas criminosas entre suas famílias, nem de estranhos contra a Comunidade.
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...................ii. Não permitir o consumo e distribuição de drogas entre suas famílias e de estranhos no Assentamento e em seu entorno.
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..................iii. Não permitir praticas e situações de maltrato intrafamiliar.
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3. A Administração Municipal do prefeito Jorge Iván Ospina declarou a estas famílias invasoras, e um de seus funcionários afirmou, que se realizaria o desalojamento por “por bem ou por mal”.
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4. Ante tais indícios e ameaças, integrantes da Comunidade procuraram dialogar com a Administração Municipal, para construir conjuntamente uma solução digna para as famílias. Apresentaram também uma petição e uma ação popular que até o momento não foi respondida e se fez chegar à Administração Municipal, por meio da Defensoria Pública do Vale, um documento onde se pleiteiam possíveis saídas para a situação sem o uso da força, no entanto, a Administração preferiu mobilizar o ESMAD de Nariño, Cauca y Valle para desalojar “por mal” a Comunidade.
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5. Ante a pressão da Defensoria Pública e da Procuradoria, aqueles que se manifestaram contra o desalojamento, a Administração Municipal, através da Secretaria de Habitação Social, propôs como solução a entrega de uma carta de credito de $750.000 a título de aluguel para três meses, sempre e quando, cada família encontrar um arrendatário que lhe faça diretamente o arrendamento.
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6. Esta proposta foi acolhida por 119 famílias entre desalojadas e antigas trabalhadoras do aterro sanitário, pois a prefeitura se negou terminantemente a levar em conta as famílias empobrecidas, às quais denominou vulneráveis.
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7. Segundo números da prefeitura nos dois assentamentos viviam 569 famílias, isto é, 450 famílias não receberam solução alguma. Das ditas 450 famílias, muitas abandonaram após a destruição de suas humildes casas e incineração dos materiais do Assentamento, destruindo-se a estrutura social que vinha se construindo.
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8. Um grande número de famílias rechaçou a solução proposta pela prefeitura porque no era uma saída possível e real para a situação de exclusão e pobreza extrema que padecem. É muito difícil encontrar uma casa, mais ainda se são famílias compostas por mais de quatro crianças, como é o caso e sobre tudo porque, passados os três meses, que vão fazer estas famílias, a grande maioria desempregadas ou com empregos temporários precários.
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9. Para todo este processo de desalojamento a prefeitura recorreu à Policia Metropolitana, à Policia de Infância e Adolescência, a funcionários da Secretaria de Governo organizados em quadrilhas de destruição das humildes casas e, desde 9 de Março de 2009, à ESMAD de Nariño, Cauca y Valle, apesar de que reiterada y publicamente, de forma verbal e escrita, a Comunidade se manifestou e assim tem atuado, que não vai recorrer à força, mas que vai resistir pacificamente até que lhes dêem uma solução digna.
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10. Desde o dia 9 de Março de 2009 uma grande parte das famílias está ao relento e desde dia 10 a totalidade das famílias ficou desabrigada. Centenas de crianças, mulheres, homens, pessoas enfermas tem dormido encurralados em uma das extremidades do terreno ao ar livre.
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11. As famílias hoje não têm alimentação, nem um teto baixo onde resguardar-se, nem água, nem energia elétrica, nem serviços de saúde, nem nenhum direito humano garantido, sua situação é de Emergência Humanitária.
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12. No dia 12 de Março de 2009, pela manhã, unidades do ESMAD, por ordem da Administração Municipal de Cali, começaram a queimar o pouco que as famílias haviam conseguido salvar e que as estavam resguardando da intempérie. A ordem incluiu expulsar as famílias que, por não terem nenhum outro lugar para onde ir, continuavam nos terrenos dos assentamentos destruídos.
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13. Ante esta nova ação de crueldade e de desrespeito, as famílias decidiram que se deslocariam até o Centro Administrativo Municipal (CAM). Algumas mulheres se mobilizaram, junto com as crianças, em ônibus de transporte urbano e o resto das pessoas realizou uma longa caminhada.
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14. À chegada da marcha ao CAM, o ESMAD separou as crianças e as mulheres acompanhantes, entre as quais estavam mulheres grávidas, das pessoas que chegaram a pé. Impedindo a entrada de alimentos, cobertas, água, medicamentos e proibindo o acesso aos sanitários do CAM, segundo a Policia e o ESMAD, por ordem direta da Administração Municipal, inclusive se negaram a este mínimo gesto de humanidade, ante una mulher grávida.
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15. Durante este processo a Comunidade e as pessoas líderes têm sido permanentemente ameaçadas. No dia 10 de Março de 2009, um dos líderes foi agredido física e verbalmente, tirando-lhe pela força uma câmara com a qual estava registrando os fatos e apagando todas as fotografias que haviam sido feitas. No dia 12 de Março de 2009, no CAM, às crianças e mulheres em isolamento lhes foi entregue um panfleto onde dizia: “se publicarem o (que foi) registrado, aguardem as consequências”. No dia de hoje, 13 de Março de 2009, às 6:45 um jovem, que se encontra enfermo foi golpeado por unidades do ESMAD. 16. Em nenhum momento de todo este processo, a Administração Municipal mostrou disposição para construir com as famílias afetadas uma solução negociada, que respeite a dignidade das pessoas, ao contrario tem atuado unilateral y arbitrariamente, negando-se a escutar e responder as propostas apresentadas pela Comunidade.
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SOLICITAÇÕES
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1. Difundir de maneira massiva esta denuncia, uma vez que a Administração Municipal busca esconder nossa realidade, desqualificando-nos com acusações irresponsáveis.
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2. Enviar-nos ajuda humanitária em termos de alimentos, assistência medica e material para proteção contra as intempéries.
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3. Pressionar politicamente para que a Administração Municipal respeite nossos direitos como seres humanos, como colombianos e colombianas, como crianças, mulheres grávidas, adultos y adultas maiores e Comunidade em geral. Comunidade entre as quais se encontram muitas vítimas de Crimes de Lesa Humanidade.
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4. Pressionar a Administração Municipal para que aceite criar uma mesa de diálogo, donde se construa coletivamente uma solução digna para as famílias e justa para ambas partes.
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ASSENTAMENTO BRISAS DE NAVARRO
ASSENTAMENTO BRISAS DE CÓRDOBA
SINTRAUNICOL
GALERIA DA MEMÓRIA TIBERIO FERNÁNDEZ MAFLA
“COPDICONC”
FUNDAÇÃO GUAGUA
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