Na Mauritânia, uma “Guantánamo” européia

Com múltiplas ofertas, Espanha e França aliciam governos africanos para que reprimam, eles mesmos, a migração rumo à Europa. Símbolo da cooptação: na capital de um dos países mais pobres do mundo, uma antiga escola transforma-se em prisão para os que buscavam acesso à banda rica do planeta
Zoé Lamazou

Com um humor pouco convencional, os moradores de Nouadhibou, cidade portuária da Mauritânia, batizaram alguns de seus bairros com nomes de capitais estrangeiras como Acra, Bagdá e Dubai. Em 2006, quando as autoridades espanholas instalaram lá um centro de detenção para imigrantes clandestinos, a tradição se manteve e a prisão recebeu o apelido de “Guantánamo”.
O local escolhido é estratégico: Nouadhibou fica a apenas 800 quilômetros, em linha reta, da Espanha, via Ilhas Canárias. A forma mais comum de tentar a travessia é em barcos de pesca. Algumas vezes, os imigrantes ainda nem haviam deixado o litoral da Mauritânia quando foram pegos pela guarda costeira local, com o auxílio de oficiais espanhóis. Onde hoje funciona o presídio, existia uma escola. Atrás de muros de concreto muito altos e cercados de grades há um grande pátio de areia, vazio. Nouadhibou faz fronteira com o Saara ocidental. Ao fundo, uma longa construção rosa que antes abrigava estudantes e professores.
Os habitantes da periferia vizinha entram e saem livremente para encher garrafões de água na torneira central. Dois jovens policiais mauritanos fazem a vigia, sem grande preocupação. Nos últimos dias do mês de junho, uma cela foi ocupada. Era uma antiga sala de aula de 8 por 5 metros, agora com camas de campanha amontoadas. Uma dezena de homens amedrontados emerge da penumbra. Quase todos dizem ser malineses. Um deles pergunta ao policial quando será repatriado. “Não podemos esperar mais!”, diz. outro se queixa: “Faz dez dias que estamos aqui!”. “Uma semana”, corrige o guarda. Segundo o presidente do comitê local da Cruz Vermelha, Mohamed Ould Hamada, os detentos não podem ficar mais de 72 horas entre os muros da antiga escola.
Um preso aponta para o seu estômago, demonstrando que tem fome. O mais jovem diz ter 18 anos. Caminha com dificuldade, pois suas pernas estão machucadas. As feridas, ainda em carne viva, podem ser vistas através do curativo feito algumas horas antes por um médico da Cruz Vermelha espanhola.
O policial explica que uma embarcação transportando 76 pessoas afundou. Em um relatório de julho de 2008, a Anistia Internacional criticou o tratamento aos imigrantes clandestinos na Mauritânia, insistindo sobre a arbitrariedade das expulsões coletivas e sobre a situação em “Guantánamo” [1] Para Ahmed Ould Kleibp, presidente da Associação de Proteção do Meio Ambiente e da Ação Humanitária (Apeah), “as condições de detenção são terríveis”.
De outubro de 2006 a junho de 2008, 6.745 pessoas passaram pelo centro de detenção. Em média, 300 por mês, segundo. Em julho último, porém, o número passou de 500
O representante da Cruz Vermelha contesta essas declarações “alarmistas”, mas revela também que os comentários mordazes de seu predecessor lhe custaram o posto. Ould Hamada preocupa-se principalmente com as condições de recondução à fronteira: “Na estrada, de Nouadhibou à fronteira senegalesa, os migrantes não recebem nenhuma assistência”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol prometeu, em visita oficial a Nouadhibou em 8 de julho, que uma delegação de seu ministério, acompanhada por funcionários do ministério do Interior, iria ao centro “para verificar de perto a questão dos direitos humanos”.
De outubro de 2006 a junho de 2008, 6.745 pessoas passaram pelo centro de detenção. Em média são 300 por mês, segundo os números da Cruz Vermelha espanhola. Em julho último, porém, o número de detentos passou de 500.
Desde 2005, ano marcado pela intensificação da repressão, a travessia para a Europa é mais controlada no estreito de Gibraltar, onde apenas 15 quilômetros separam o Marrocos da Espanha. Os enclaves espanhóis no Marrocos, em Ceuta e Melilla tornaram-se quase inacessíveis e praticamente todos os campos informais de migrantes instalados nos arredores dessas cidades desapareceram.
Por isso, as embarcações estão partindo da costa sul do Marrocos, em Tarfaya, Laayoune e Dakhla. Ou até mesmo de Saint-Louis e de Dacar, no Senegal, que ficam a 1.500 quilômetros das Ilhas Canárias. A viagem torna-se ainda mais perigosa porque os barcos que fazem trajetos mais longos pelo mar aberto, para evitar as águas territoriais patrulhadas.
Na metade do caminho entre o oeste da África e o Magreb, Nouadhibou é considerada um ponto de partida privilegiado. As indústrias da pesca e da mineração atraem, desde o início dos anos 1950, a mão-de-obra subsaariana. O trecho mauritano da rodovia transaariana Senegal–Marrocos, concluído em 2004, estimulou ainda mais os movimentos migratórios para o porto.
Em 2006, como reação ao rápido recrudescimento dos desembarques clandestinos, a Espanha reativou um acordo de deportação assinado com a Mauritânia três anos antes: qualquer pessoa suspeita de ter passado pelo solo mauritano para alcançar ilegalmente as Ilhas Canárias seria obrigatoriamente reenviada a Nouadhibou ou a Nouakchott, a capital.
O plano parece não estar funcionando. Na Mauritânia, a idéia fixa sobre segurança é motivo de preocupação para as associações locais. Mas não desencoraja os “clandestinos”
Em abril do mesmo ano, a agência européia Frontex, encarregada do controle das fronteiras externas da União Européia, implantou um sistema de vigilância em Nouadhibou. Duas vedetes – um avião de patrulha e um helicóptero – foram colocadas à disposição das autoridades mauritanas. A cooperação com os países ditos “de origem” ou “de trânsito” dos imigrantes clandestinos é parte essencial das políticas européias adotadas, principalmente, pela França e Espanha. O Pacto Europeu para a Imigração, apresentado em 7 de julho pelo ministro francês da Imigração e da Identidade Nacional, Brice Hortefeux, a seus colegas encarregados da Justiça e dos Assuntos Internos da União Européia, reforça esse tipo de acordo e ressalta o papel central da agência Frontex. “Guantánamo”, na verdade, é apenas uma parte do dispositivo de dissuasão.
Em resposta às recentes críticas da Anistia Internacional, o secretário de estado espanhol encarregado da segurança, Antonio Camacho, observou que “a Espanha não fez, em momento algum, pressão sobre a Mauritânia ou sobre qualquer outro Estado soberano para que reforçassem sua política em matéria de imigração”. Segundo o jornal El País [2], isso não impediu Madrid de entregar, pela quantia simbólica de cem euros, três aviões de patrulha C-212 ao Senegal, à Mauritânia e a Cabo Verde.
O plano parece não estar funcionando. Na Mauritânia, a idéia fixa sobre segurança é motivo de preocupação para as associações locais. Mas não desencoraja os “clandestinos”. “Pelo menos uma embarcação parte toda semana para a Europa e esse é um segredo de polichinelo”, declara Ba Djibril, jornalista de Nouadhibou e secretário-geral da Apeah. “Os imigrantes se instalam aqui para trabalhar, às vezes por um longo período, mas, para eles, a partida para a Europa é uma certeza”, completa.
Armelle Choplin, geógrafa e mestra de conferências da Universidade de Paris-Est, observa que, “nem todos os 20 mil estrangeiros que vivem em Nouadhibou desejam partir. Mas é difícil estabelecer categorias de migrantes. Aquele que acredita apenas passar por Nouadhibou pode muito bem ver-se forçado a se estabelecer ali para sempre, enquanto o estrangeiro que não tem como projeto a travessia para a Europa pode, de repente, decidir tentar a sorte, porque apareceu uma oportunidade”. Claro, agora estamos longe das cinco partidas de imigrantes por noite, observadas pela geógrafa em 2006. Mas, para ela, “o dispositivo de controle implantado pela União Européia opera mais como um filtro do que como um obstáculo”.
Para a maioria, a repressão e os cadáveres não acabam com o sonho. Novos migrantes se dirigem a Nouadhibou: “Dizem que daqui é possível ver as luzes da Europa refletidas na água”
Em Nouadhibou, os relatos de travessias clandestinas são freqüentes. Certamente, existem aqueles que não querem mais ouvir falar da Europa. É o caso de Salimata, comerciante de peixe seco: como outros tantos senegaleses, malineses ou guineanos que vivem em Nouadhibou há anos, ela não tem nenhuma intenção de deixar a Mauritânia. “Meu marido e meu filho de 9 anos morreram no mar. Como eu poderia querer partir? Ele trabalhava no porto. Um dia, um homem veio lhe propor ser capitão e conduzir uma embarcação para a Espanha. Disseram que os espanhóis precisavam de braços para colher frutas. Eu tentei dissuadi-lo, mas ele partiu levando nosso filho único, acreditando que a Cruz Vermelha cuidaria dele, que poderia estudar.”
Para a maioria, a repressão e os cadáveres encontrados no litoral não acabam com o sonho. Há aqueles que fracassaram várias vezes, enganados por atravessadores ou presos pelos guardas. Todavia, basta juntarem novamente a soma necessária para a passagem – que pode chegar a mil euros – para voltarem ao mar. “Eu tentei a travessia duas vezes, com meu bebê de 2 anos. Na primeira vez, nos perdemos no mar. Navegamos por cinco dias e voltamos. Na segunda vez, a guarda costeira marroquina nos pegou”, conta Aissata, uma jovem guineana de 27 anos. Interrogada sobre sua determinação, ela responde, sorrindo: “Vocês sabem, a gente pode escolher entre o sofrimento e a morte”.
É impossível ter a conta exata de quantas pessoas desapareceram no mar. O governo espanhol arrisca a cifra de 67 afogamentos ao longo da costa da Península Ibérica e das Ilhas Canárias em 2007, mas o número de mortos estimado é muito mais elevado. Apesar das tragédias, algumas belas histórias bastam para sustentar o mito da partida fácil. “Aqueles que querem partir se baseiam na experiência dos que chegaram à Espanha, não nos naufrágios ou prisões”, diz Ba Djibril. Novos migrantes se dirigem a Nouadhibou, atraídos por um sonho de força irresistível, como testemunha Salimata: “Dizem que daqui é possível ver as luzes da Europa refletidas na água”.

Original em Le Monde Diplomatique

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A história das coisas

Não era minha intenção apresentar vídeos no blog. Entretanto, devido a forma didática com que foi colocada a questão do capitalismo neste vídeo, não só acho de extrema importância a sua disponibilização como acho que deve ser divulgado amplamente fora do ambiente do blog.

R.M.
A história das coisas

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Repensar o nosso socialismo é a melhor forma de celebrar a Revolução Cubana”

Em entrevista à Carta Maior, Carlos Tablada, professor da Universidade de Havana e autor de livros sobre o pensamento político e econômico de Che Guevara, fala sobre os 50 anos da Revolução Cubana, sobre o marxismo de Che e o socialismo do século XXI.
Clarissa Pont

Com o 50º aniversário da Revolução Cubana se aproximando, Carta Maior conversou com Carlos Tablada, professor da Universidade de Havana e redator da revista Alternatives Sud, do Centro Tri-continental (CETRI), além de Fundador do Fórum Mundial de Alternativas e membro do júri do Prêmio Casa das Américas. Em recente entrevista, quando incitado pela milésima vez a fazer críticas a Cuba, o escritor uruguaio Eduardo Galeano resumiu assim sua análise sobre o país: “Continuo acreditando que a onipotência do Estado não é a melhor resposta à onipotência do mercado e ainda pratico aquele conselho de Fonseca Amador, o fundador do sandinismo na Nicarágua: Amigo, amigo verdadeiro, é quem elogia pelas costas e critica pela frente”. Tablada é da mesma turma, autor de vários livros e dezenas de artigos, licenciado em sociologia, filosofia e doutor em ciências econômicas, ele esteve no Brasil para lançar a primeira edição em português de "O marxismo de Che e o socialismo no século XXI". Na ocasião da entrevista, passava por Cuba o terceiro furacão deste mês, deixando perdas avaliadas em US$ 8,6 bilhões e quatro mortos. “Nós sabemos que não há como reconstruir uma sociedade sem a possibilidade de repartir tuas coisas com outras pessoas e outros povos. Ou seja, o cubano tem um espírito de solidariedade muito forte, de repartir o pão, não somente com outro cubano, mas também com um estrangeiro. Por exemplo, no período em que o Produto Interno Bruto cubano caiu quase 40%, nós tínhamos mais de 25 mil estudantes estrangeiros com bolsa estudando na universidade e nós não mandamos ninguém de volta. A nenhum cubano passou pela cabeça dizer bueno, agora não temos o que comer, vamos mandar esse pessoal embora, como vamos alimentar e educar mais de 25 mil estudantes estrangeiros? Mas é normal. E agora, com os furacões, creio que vai ser a mesma coisa, nos recuperamos”.Nesta conversa, Tablada defende que é a partir da mesma força solidária de reconstruir Cuba que surgem as comemorações de meio século de revolução.

Leia mais em Agência Carta Maior

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Reflexões de Fidel

A grande crise dos anos 30

É um tema difícil de explicar, embora pareça muito simples. O sistema da Receita Federal dos Estados Unidos, como fruto do capitalismo em pleno desenvolvimento, foi criado em 1913. Salvador Allende, que todos recordamos como homem da nossa época, já tinha feito uns 15 anos de idade.
A Primeira Guerra Mundial estourou em 1914, quando o príncipe herdeiro do império austro-húngaro, no coração do centro-sul da Europa, foi assassinado em Sarajevo. O Canadá ainda era colônia da Grã-Bretanha. A libra esterlina inglesa tinha o privilégio de ser a moeda de pagamento internacional. Sua base metálica era o ouro, como era, fazia mais de mil anos na capital do império romano do Oriente, Constantinopla.
Os que encetaram as lutas sangrentas contra os crentes muçulmanos no Oriente Próximo sob pretextos religiosos, eram cavaleiros feudais dos reinos cristãos da Europa, cujo propósito verdadeiro era controlar as rotas comerciais e outros fins mundanos mais grosseiros, que em outra ocasião poderia abordar.
No fim da Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos participaram dela, desde 1917, dois anos depois do afundamento do navio "Lusitânia" — carregado de passageiros norte-americanos que partiram de Nova Iorque — por torpedos disparados de um submarino alemão, com absurdas instruções de atacar um navio que portava as bandeiras de um país distante, rico e potencialmente poderoso, cujo governo, de posições de suposta neutralidade, procurava pretextos para participar da guerra com a Grã-Bretanha, a França e seus aliados. O ataque aconteceu no dia 7 de maio de 1915, ao atravessar o estreito de mar que medeia entre a Irlanda e a Inglaterra. Nos 20 minutos que tardou em soçobrar, muito poucos passageiros conseguiram abandonar o navio; 1.198 pessoas que ainda estavam a bordo perderam a vida.
O crescimento da economia norte-americana depois daquela guerra se manteve de maneira sustentada, exceto as crises cíclicas que eram resolvidas pelo sistema da Reserva Federal (FED) sem maiores conseqüências.
Em 24 de outubro de 1929, dia lembrado pela história dos Estados Unidos como a "quinta-feira negra", foi desatada a crise econômica. O Banco da Reserva de Nova Iorque, com sede em Wall Street, como outros grandes bancos e corporações, segundo o critério do teórico de direita e reputado economista norte-americano Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia (1976), reage "por instinto", adotando as medidas que considerou mais corretas: "injetando dinheiro na circulação." O Banco da Reserva de Washington, acostumado à preeminência de seus critérios, conseguiu impor finalmente o critério oposto. O secretário do Tesouro do presidente Hoover apóia o Banco da Reserva Federal de Washington. O de Nova Iorque termina cedendo. "Mas o pior ainda estava por acontecer", declarou Friedman, que explica com mais clareza que ninguém, entre eminentes economistas, vários deles de tendência oposta, a seqüência dos fatos, quando escreveu: "Até o outono de 1930, a recessão da atividade econômica, apesar de ser grave, não se viu afetada por dificuldades financeiras ou pelos pedidos dos depositantes, tentando retirar os depósitos. O caráter da recessão mudou drasticamente quando uma série de falências no meio Oeste e no Sul dos Estados Unidos minaram a confiança nos bancos e trouxeram consigo numerosas tentativas de converter os depósitos bancários em efetivo."
"Em 11 de dezembro de 1930, foi fechado o Banco dos Estados Unidos. Corresponde à data crítica. Era o maior banco comercial que até essa data tinha falido na história norte-americana."
Apenas em dezembro de 1930, fecharam suas portas 352 bancos. "A FED poderia ter chegado a uma solução melhor comprando títulos da dívida pública em grande escala no mercado aberto."
"Em setembro de 1931, data em que Grã-Bretanha abandonou o padrão-ouro, aquele seguiu uma política, inclusive, mais negativa."
"O sistema reagiu após dois anos de dura repressão, aumentando o tipo de juro a um nível nunca atingido em sua história."
É preciso levar em conta que Friedman reflete um critério que ainda prevalece nos setores oficiais dos Estados Unidos quase 80 anos depois.
"Em 1932, a FED, pressionada pelo Congresso, concluiu seu período de sessões e cancelou logo depois seu programa de compras."
"O episódio final foi o pânico bancário de 1933."
"O medo se intensificou no interregno entre Herbert Hoover e Franklin D. Roosevelt, eleito em 8 de novembro de 1932, mas cuja posse não foi até 4 de março de 1933. O primeiro não desejava tomar medidas drásticas sem a cooperação do novo presidente, enquanto Roosevelt, por seu lado, não queria assumir nenhuma responsabilidade até não empossar."
O episódio me lembra o que acontece hoje com o presidente Barack Obama, eleito em 4 de novembro nas eleições de há menos de um mês, que sucederá Bush em 20 de janeiro de 2009. Só mudou o interregno, que na época de 1930 durava não mais de 117 dias e hoje, não mais de 77.
No momento de maior auge econômico, assinala Friedman, existiam nos Estados Unidos até 25 mil bancos. No começo do ano 1933, a cifra diminuiu para 18 mil.
"Quando o presidente Roosevelt decidiu terminar com o fechamento bancário, 10 dias depois de ter começado ― disse Friedman ―, pouco menos de 12 mil bancos foram autorizados a abrirem suas portas, aos quais se juntaram apenas 3 mil mais tarde. Portanto, no total, uns 10 mil dos 25 mil bancos existentes em 1929 desapareceram durante esses quatro anos, mediante processos de falência, fusão ou liquidação."
"O fechamento das empresas, a redução da produção, o desemprego crescente, tudo alimentava o nervosismo e o medo."
"Apos iniciada a depressão, estendeu-se a outros países e ocorreu, com certeza, uma influência refletida; outro exemplo da retroalimentação tão onipresente numa economia complexa", concluiu Friedman.
O mundo de 1933, do qual ele falou em seu livro, não se parece em nada ao que hoje existe, absolutamente globalizado, constituído por mais de 190 Estados representados na ONU, cujos habitantes estão todos ameaçados por riscos que os cientistas, mesmo os mais otimistas, não podem ignorar, e que um número crescente de pessoas conhece e compartilha, inclusive proeminentes políticos norte-americanos.
A repercussão da crise atual se constata nos esforços desesperados de importantes líderes mundiais.
A agência Xinhua informa que o presidente Hu Jintao, da República Popular da China, um país de crescimento sustentável nos últimos anos acima de dois dígitos, advertiu ontem que a "China se estava sob uma crescente pressão por sua enorme população, recursos limitados e problemas do meio ambiente". Trata-se do único país que sabemos que possui reservas em divisas que beiram quase US$2 trilhões. O dirigente chinês enumera "uma série de passos imprescindíveis para proteger os interesses fundamentais da população e preservar o meio ambiente na estratégia de industrialização e modernização da China". Assinalou, por último, que, "com a propagação da crise financeira, a demanda mundial de produtos reduziu-se consideravelmente".
Com estas palavras do líder do país com maior população do planeta, não é preciso proferir mais argumentos sobre a profundidade da atual crise.
Fidel Castro Ruz

30 de novembro de 2008

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Evo Morales denuncia decisão do governo de Bush contra Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, qualificou, em 27 de novembro, de vingança política a decisão do governo estadunidense de excluir seu país de benefícios alfandegários, unilateralmente condicionados à luta antidrogas.
“Estamos diante de uma forma de amedrontar o povo boliviano e passar por cima de sua dignidade”, afirmou em entrevista coletiva, no Palácio de Governo, o presidente boliviano, que também considerou falsos os argumentos expostos pela Casa Branca para justificar a medida.
Na véspera, o presidente norte-americano George W. Bush anunciou a exclusão indefinida da nação andina do referido instrumento comercial, conhecido como Atpdea, ao acusá-la de fracassar no combate contra o narcotráfico.
Em 11 meses de 2008, foram confiscadas 27 toneladas de cocaína, três vezes mais que as de 2005, antes de sua chegada à presidência.
Estes elementos ratificam o critério da vingança política, fustigou o governante e também reiterou o compromisso com a comunidade internacional no combate a esse flagelo.

ACORDOS DE COMÉRCIO JUSTO

Empresários da Bolívia e Venezuela começaram a assinar contratos realizados neste mês num fórum comercial, à procura de alternativas para enfrentar os obstáculos estadunidenses às exportações do país andino.
A estatal Fornecimentos Venezuelanos Industriais (Suvinca) e produtores locais materializarão a compra e venda de artigos bolivianos: confecções, textêis, madeira e jóias, em aproximadamente US$47 milhões, acertada durante a Primeira Rodada Bilateral de Intercâmbio e Integração, segundo noticiou a PL.

Original em Granma

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Decínio e ruptura dos EUA

por Igor Panarin [*] Entrevistado pelo Izvestia

Um dos principais analistas políticos russos afirmou que a tempestade econômica nos Estados Unidos confirma a sua visão de que o país caminha para o colapso e será desmembrado em partes separadas. O professor Igor Panarin declarou numa entrevista publicada a 24 de Novembro pelo diário Izvestia: "O dólar não está assegurado por nada. A dívida externa do país tem crescido como uma avalanche, apesar de que no princípio dos anos 1980 não havia dívida. Em 1998, quando fiz a minha previsão, ela havida excedido os US$2 milhões de milhões (trilhão). Agora há mais de US$11 milhões de milhões de dívida. Isto é uma pirâmide que só pode entrar em colapso". O jornal afirma que as terríveis previsões de Panarin para a economia norte-americana, feitas inicialmente numa conferência internacional na Austrália, há 10 anos atrás quando a sua economia parecia forte, ganharam mais credibilidade com os acontecimentos deste ano. Ao ser perguntado quando a economia dos EUA entraria em colapso, Panarin disse: "Ela já está a entrar em colapso. Devido à crise financeira, três dos maiores e mais antigos cinco bancos da Wall Street já deixaram de existir, e dois mal estão a sobreviver. As suas perdas são as maiores da história. Agora o que assistiremos é uma mudança no sistema regulatório a uma escala financeira global. A América não será mais o regulador financeiro do mundo". Quando lhe perguntaram quem substituiria os EUA na regulação dos mercados mundiais, respondeu: "Dois países poderiam assumir este papel: a China, com as suas vastas reservas, e a Rússia, que podia desempenhar o papel de um regulador na Eurásia". Perguntado porque esperava que os EUA se desmembrassem em partes separadas, disse: "Por todo um conjunto de razões. Primeiramente, os problemas financeiros nos EUA ficarão piores. Milhões de cidadãos ali perderam as suas poupanças. Os preços e o desemprego estão em ascensão. A General Motors e a Ford estão à beira do colapso, e isto significa que todas as cidades ficarão sem empregos. Governadores já estão insistentemente a pedir dinheiro ao governo federal. A insatisfação está a crescer, e no momento isto está a ser sustido apenas por causa das eleições e da esperança de que Obama possa fazer milagres. Mas na Primavera já estará claro que não há milagres". Ele também mencionou o "ajustamento político vulnerável", a "falta de leis nacionais unificadas" e "divisões entre a elite, as quais tornaram-se claras nestas condições de crise". A sua previsão é que os EUA romper-se-ão em seis partes — a Costa do Pacífico, com a sua crescente população chinesa; o Sul, com os seus hispânicos; o Texas, onde movimentos pela independência estão em ascensão; a Costa do Atlântico, com a sua diferente e separada; cinco dos mais pobres estados centrais com suas grandes populações de nativos americanos; e os estados do norte, onde a influência do Canadá é forte. Ele ainda sugeriu que "nós [russos] ainda podíamos reclamar o Alasca — ele foi cedido apenas em arrendamento (on lease), afinal de contas". Quando ao destino do US dólar, declarou: "Em 2006 foi efetuado um acordo secreto entre o Canadá, o México e os EUA sobre uma divisão comum, o Amero, como nova unidade monetária. Isto poderia assinalar preparativos para substituir o dólar. A centenas [de milhões] de notas de dólar que inundaram o mundo poderiam ser simplesmente congeladas. Sob o pretexto, digamos, de que terroristas estão a falsificá-las e de que precisariam ser verificadas". Acerca da reação da Rússia à sua visão do futuro, Panarin considerou que deve "Desenvolver o rublo como uma divisa regional. Criar um bolsa de petróleo em funcionamento pleno, a efetuar transações em rublos... Devemos romper as cadeias que nos atam ao Titanic financeiro, o qual na minha opinião afundará em breve".

[*] Professor na Academia Diplomática do Ministério Russo dos Negócios Estrangeiros e autor de vários livros.

Original em

http://en.rian.ru/world/20081124/118512713.html

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Dia 01/12/2008 às 14hs na Assembléia Legislativa de SP

Ato Público: Direito à Memória e à Verdade.


PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS MILITARES.

PELA LOCALIZAÇÃO DOS CORPOS DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS.

PELA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE.

A tortura e desaparecimento de militantes políticos praticados por agentes do estado são crimes de lesa humanidade e portanto imprescritíveis e não passiveis de anistia. Julgar estes crimes praticados durante a ditadura militar 1964-1985 é um passo importante para que a justiça de transição seja feita em nosso país, no sentido de afirmar: Terrorrismo de Estado Nunca Mais!

PARTICIPAÇÃOAssociação Juízes Para a Democracia - AJDAssociação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP - ANAPICentral Única dos Trabalhadores- CUTComissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos PolíticosComissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São PauloCoordenação Brasileira de Anistia - CBAFórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São PauloGrupo Tortura Nunca Mais - SPMinistério Público Federal - MPFOrdem dos Advogados do Brasil - OABUnião Nacional do Estudantes - UNE

CONVIDADOSSecretaria Especial de Direitos Humanos - Ministro Paulo Vannuchi Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Dr. Paulo Abrão

REALIZAÇÃO: Deputado Estadual Simão Pedro Chiovetti - PT/SP e Deputado Federal Paulo Teixeira - PT/SP

APOIO: Adriano Diogo (PT/SP) e Deputado Rui Falcão (PT/SP)

MANIFESTE-SE DIA 01/12 CONTRA A IMPUNIDADE.

Comissão de Direitos Humanos cobra punição pelo Massacre de Felisburgo

Na próxima quinta-feira, 20/11, data em que completam quatro anos do episódio que ficou conhecido como Massacre de Felisburgo, será realizada entrevista coletiva na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para denunciar que ainda não foi feita a justiça no que se refere ao caso. A entrevista será às 15h, na Sala de Imprensa da Assembléia e terá a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), o coordenador do MST, Vanderlei Martini, o procurador da área de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira e a trabalhadora rural Maria Gomes, sobrevivente do massacre. Eles vão cobrar a prisão imediata e o julgamento dos culpados, a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, onde ocorreu a tragédia e a imediata indenização de todas as famílias que perderam parentes e pertences.

O Massacre de Felisburgo ocorreu em 20 de novembro de 2004, quando o acampamento ocupado por cerca de 230 famílias sem-terra, em maio de 2002. Em 2004, o acampamento foi invadido por jagunços encapuzados e armados que assassinaram cinco trabalhadores rurais e feriram mais de 20 pessoas. Acusado de comandar pessoalmente o ataque, o latifundiário Adriano Chafik foi preso, por duas vezes, mas nas duas ocasiões, o Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão da justiça estadual, determinando sua soltura.

Passados quatro anos, o fazendeiro ainda aguarda, em liberdade, o julgamento no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sendo que seus advogados têm lançado mão de todos os recursos possíveis de protelação. Da mesma forma, nenhum dos jagunços que participaram do massacre está preso ou foi julgado. Também não houve qualquer indenização às famílias das vítimas e o processo de desapropriação da Fazenda Nova Alegria está parado.

Risco de uma nova tragédia

Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda e lá permanecem até hoje. Os trabalhadores sem-terra denunciam que continuam sofrendo ameaças dos jagunços de Chafik e alertam para o risco de um novo massacre, cobrando a desapropriação da fazenda. O processo de desapropriação foi iniciado pelo Incra em 2007, sob o argumento de que a propriedade não cumpre sua função social. O decreto de desapropriação aguardava somente a assinatura do presidente Lula, quando, mais uma vez, uma decisão judicial beneficiou o fazendeiro, desta vez, da justiça estadual, que determinou a suspensão do processo de desapropriação. O MST reivindica que a União recorra ao STF para suspender a decisão.

Na avaliação do deputado Durval Ângelo, a protelação do julgamento e as dificuldades para a desapropriação da fazenda evidenciam o poder que, ainda hoje, o latifúndio tem no Brasil. “Tudo isso mostra que este latifúndio, de mais de 500 anos, das capitanias hereditárias, continua mandando nesse País. Enquanto não fizermos uma reforma agrária, vamos ter este latifúndio - rebatizado de agronegócio - matando cada vez mais gente e impedindo que mais pessoas tenham acesso à terra. Eu que estive em Felisburgo, diante dos caixões dos mortos e da dor das famílias, e só deixei a cidade após a ordem de prisão dos criminosos, ainda tenho aquelas imagens presentes na minha memória e não posso conceber esta impunidade”, protesta Durval Ângelo.
Original em MST

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© Chappatte dans "NZZ am Sonntag" (Zurich) Nov 11, 2008

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OSCAR NIEMEYER PEDE FIM DE BLOQUEIO A CUBA E PELA AJUDA HUMANITÁRIA

(Todos os que quiserem ser co-signatários deste pedido de podem enviar sua adesão por e-mail a oscar.niemeyer@cdhrio.com.br sem esquecer de dar nome completo, profissão, nacionalidade, Pais e cidade onde reside.)

Os abaixo-assinados dirigem-se aqui a todos os brasileiros e brasileiras, em particular aos membros de governo nos diversos níveis e a dirigentes de entidades representativas de opinião pública, para pleitear adesão a este pedido urgente de socorro à Cuba.O povo cubano foi recentemente vítima de uma seqüência de furacões de força extraordinária, que causou ao país uma enorme devastação. Embora o número de mortos e feridos seja relativamente pequeno, graças a providências prévias de defesa civil que retiraram a população dos locais a serem atingidos, os danos materiais foram devastadores.Em breve resumo, 450 mil prédios e casas foram destruídos, deixando centenas de milhares de pessoas em abrigos de emergência. A quase totalidade dos 700 mil hectares plantados com cana foram inundados ou arrasados, com perda da colheita, e 115 usinas de açúcar foram parcialmente destruídas.Estragaram-se 800 toneladas de folhas de tabaco, perderam-se milhares de toneladas de alimentos estocados, inúmeras instalações produtivas foram danificadas.Nas condições materiais difíceis em que vive há 50 anos, por força do bloqueio econômico dos Estados Unidos, o povo cubano sofre mais duramente as conseqüências dessa catástrofe natural. O governo de Havana pediu ao de Washington que levantasse pelo menos por seis meses o bloqueio, a fim de permitir a aquisição de medicamentos e instalações necessários às emergências de saúde pública, à recuperação das habitações, à reativação dos serviços públicos e da economia da ilha. Os governantes de Washington negaram-se a atender o pedido.É assim urgente que brasileiras e brasileiros, sem distinção de correntes política e segmento social, voltem sua atenção para a tarefa humanitária de socorro ao povo cubano. É preciso pressionar por todas as formas o governo dos Estados Unidos para que suspenda o bloqueio a Cuba. É preciso que todos os que tenham meios de o fazer enviem ao povo cubano ajuda material e mensagens de solidariedade.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2008

a) Oscar Niemeyer - Presidente de Honra do Comitê de Defesa da Humanidade - Rede das Redes em Defesa da Humanidade - Capitulo Rio de Janeiro

b) Marília Guimarães - Presidente do Capitulo Rio de Janeiro, brasileira, empresária, Rio de Janeiro, Brasil.

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James Petras: Presidente Chávez é a vanguarda contra o terrorismo de Bush em Washington

http://www.abn.info.ve/

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, é a vanguarda contra o terrorismo de Washington, porque nunca antes um Chefe de Estado se havia pronunciado abertamente contra a política de dominação de um mandatário estadounidense, como tem feito Chávez com a administração de George W. Bush. Assim afirmou o ativista e escritor revolucionário e anti imperialista estadounidense, James Petras, à Fundação Debate Aberto, aproveitando sua estadia no país para participar da IV Feira Internacional do Livro da Venezuela."Creio que todas as forças marxistas devem apoiar a liderança de Chávez. Ele é um referencial para todas as forças populares anti imperialistas do mundo, e deixou isso claro quando enviou uma mensagem aos Estados Unidos dizendo que o terrorismo não pode ser combatido com mais terrorismo", argumentou o norte americano. Também disse que Chávez fez bem ao tratar de criar apoios diplomáticos com países que tem uma democracia burguesa e governos conservadores, desde o ponto de vista de governabilidade do Estado. Finalmente, exortou o Governo Bolivariano a criar um diálogo fraternal entre a esquerda dentro da sociedade.

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Gilmar Mendes, quem são os terroristas?

Ao afirmar que “terrorismo também é crime imprescritível”, em alusão aos que participaram da luta armada contra o regime de 64, o ministro demonstrou que segue a semântica da ditadura militar. Um olhar menos indulgente sobre a ditadura lhe permitiria ver um regime que tinha como metodologia o terrorismo de Estado.

Gilson Caroni Filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tem se notabilizado por um sentimento de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar e seu braço midiático no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os “bons companheiros”. Mendes tem sido alvo de crítica até de contumazes articulistas da grande imprensa, uma vez que o primarismo de suas manifestações desnuda, e expõe ao ridículo, uma estratégia traçada para se manter ativa até 2010. Não foi por outro motivo que o jornalista Elio Gaspari, conhecido pelo antipetismo raivoso, escreveu em sua coluna, na Folha de São Paulo, do último domingo:“O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas”. O alerta de Gaspari se respalda na experiência de quem conhece o jogo e tem noção mais acurada do "timing" exigido. Sabe que um juiz que emite prejulgamentos sobre processo em que terá que se manifestar oficialmente se expõe à perda de legitimidade. A judicialização da política guarda similitudes profundas com o noticiário editorializado. E a afinidade de dois campos distintos, quando se torna muito evidente, produz estragos consideráveis para os objetivos das forças conservadoras.Ao afirmar que “terrorismo também é crime imprescritível”, em alusão aos que participaram da luta armada contra o regime de 64, o ministro demonstrou que segue a semântica da ditadura militar que recomendou aos jornais da grande imprensa a classificação de “terroristas” a todas as ações armadas praticadas por guerrilheiros. Em questão, além da isenção do presidente do Supremo, está seu embasamento conceitual sobre terrorismo.Diante da confusão, é preciso discutir o que se entende como terror. Afinal, a resistência armada contra a opressão é admitida até pela Carta de Direitos Humanos da ONU. Qual a diferença disso em relação a atos terroristas tal como são definidos pelo direito internacional? Como indagou o jornalista Cid Benjamim, em artigo publicado em 2001, no Jornal do Brasil, ”teria sido Marighella um terrorista, tal como os autores dos atentados nos Estados Unidos? Teria sido Lamarca um terrorista? E os sandinistas, que derrubaram a ditadura de Somoza? Estadistas hoje respeitados, que lideraram revoluções armadas – como Fidel Castro, por exemplo – foram também terroristas? E os combatentes da Resistência Francesa, também eram eles terroristas?” Seria interessante o presidente da mais alta corte do país ser apresentado aos protocolos das convenções de Genebra, onde não se confunde terrorismo com direito à resistência, pois neste "não se verifica a intenção de intimidação da sociedade, mesmo porque o que se pretende com o exercício de tal prerrogativa é exatamente o maior apoio possível da maioria da sociedade em favor da causa patrocinada”.Um olhar menos indulgente sobre a ditadura de 1964 lhe permitiria ver um regime que tinha como metodologia o terrorismo de Estado. Altos comandantes militares fortaleciam e protegiam da vista da opinião pública e da precária justiça existente - com represálias e censuras - os centros de torturas e seus protagonistas mais conhecidos, como o falecido delegado Sérgio Fleury.Com o governo Médici, o aparato repressivo chegou ao auge com a criação da Operação Bandeirantes. Ler sobre o caso Parasar, capitaneado pelo brigadeiro João Paulo Burnier, para que o serviço de salvamento da FAB entrasse na repressão política, matando ou jogando no alto-mar os corpos dos opositores políticos, talvez servisse como bom exercício de reflexão para Gilmar Mendes. Quem sabe contextualizando a tortura, o ministro não se dê conta de que anistiar quem a praticou seja defender o real terrorismo? É isso que a sociedade espera do judiciário brasileiro? Que se torne uma instituição típica de países conhecidos pela violação de direitos humanos?Talvez seja o caso de recomendar ao ministro a leitura de “Eros e Civilização”. Nele, Herbert Marcuse afirma categoricamente:“Esquecer é também perdoar o que não seria perdoado se a justiça e a liberdade prevalecessem. Esse perdão reproduz as condições que reproduzem injustiça e escravidão: esquecer o sofrimento passado é perdoar as forças que o causaram - sem derrotar essas forças”.É disso que se trata. Ou acertamos nossas contas com o passado - e desse acerto reunimos condições para avançar - ou ficamos refém de um simulacro de democracia.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Original em Carta Maior
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Reflexões do companheiro Fidel

O TERCEIRO FURACÃO

Pode debilitar-se, porém já começou a chover em quase todo o território nacional. As águas caem sobre as áreas agrícolas saturadas de humidade pelas recentes chuvas, e as represas com alto nível de capacidade como consequência dos furacaes Gustav e Ike, verterão as suas águas sobre vales e campos cultivados, como aconteceu nos fins de Agosto e princípios de Setembro. Este foi batizado com o enganoso nome de Paloma.
Muitas culturas cujos frutos se esperavam logo, inúmeras horas de trabalho humano, o combustível, as sementes, os fertilizantes, os herbicidas e o trabalho dos equipamentos empregues para a produção de alimentos com urgência, voltarão a perder-se.
Em muitos sítios onde as famílias esperavam e recebiam materiais para as moradias, e batiam palmas com admiração aos operários que restabeleciam a eletricidade, tão vital para muitos serviços, outra vez voltarão a viver em parte a mesma experiência.
Novamente a destruição das estradas, caminhos e outras obras será repetida em várias províncias do país.
O último parte do Centro Nacional de Prognósticos do Instituto de Meteorologia confirma o curso implacável do fenómeno. Não devemos, contudo, desanimar-nos pela adversidade. Paloma não tem o colossal diámetro de Gustav.
Cada facto deste carácter deve servir para educar o nosso povo sobre as consequências da mudança de clima e o desequilíbrio ecológico, entre muitos dos problemas que encara a humanidade.
Os cálculos iniciais das perdas económicas dos dois furacoes anteriores ficaram por baixo da realidade. Estes ascenderam a mais de 8 bilhões em vez dos 5 anunciados inicialmente. Agora se producirão danos adicionais.
Os dirigentes que enfrentam de maneira decisiva e sem descanso os problemas poderão demandar dos seus compatriotas, com maior ênfase ainda, a necessidade de consagrar-se ao trabalho productivo e os serviços como resposta adequada às circunstâncias adversas.
Outra vez seria necessária a conducta digna se o chefe do império, que foi o máximo impulsionador do bloqueio genocida contra a nossa pátria, oferecesse mais uma vez outra piedosa ajuda. Com certeza será rejeitada. O cessar do bloqueio contra Cuba é o que demanda o nosso povo, e agora mais do que nunca, quando existe o reclamo unánime da comunidade internacional em meio da crise financeira que atinge todos os países do planeta, desenvolvidos ou por desenvolver.
Existem aqueles que ainda sonham com pôr de joelhos a Cuba esgrimindo o criminoso bloqueio como instrumento da política exterior dos Estados Unidos da América contra a nossa pátria. Se esse país cair novamente nesse erro, poderia permanecer outro meio século a aplicar essa política inútil no tocante a Cuba, no caso de que o império fosse capaz de durar tanto tempo.

Fidel Castro Ruz
Novembro 7 de 2008

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A pele da serpente

por Alejandro Nadal*

O próximo presidente dos Estados Unidos deverá lutar para que se cumpram os três ideais que, segundo John Maynard Keynes, deve satisfazer todo sistema econômico: eficiência, justiça social e liberdade pessoal. Nas últimas décadas os EUA foram-se afastando inexoravelmente destes ideais. Pelos seus reflexos anacrônicos e pela sua ignorância, McCain na presidência aprofundaria o desastre nestas três dimensões. Obama poderia ser, efetivamente, um fator de mudança. Mas, para isso, ele próprio deve completar uma transformação importante. Nos EUA a eficiência econômica deixou há muito de ser a chave do crescimento. Desde a década de 1970, a evolução da produtividade converteu-se em tema de preocupação. Indústrias que haviam sido a chave do desenvolvimento estado-unidense (a siderurgia, a automotriz, a de máquinas-ferramenta e a química) começaram a atrasar-se em relação aos seus competidores que inexoravelmente foram-lhe arrebatando parcelas do mercado mundial. Décadas mais tarde, a indústria aeronáutica e a de semicondutores começaram a experimentar os mesmos sintomas de atraso frente aos seus competidores na Europa e na Ásia O atraso na competitividade minou a posição do sector externo dos Estados Unidos. Em 1971 Washington abandonou o sistema Bretton Woods, reconfigurando o sistema financeiro mundial. Isso precipitou o desmantelamento das restrições à livre circulação do capital, abrindo as portas à especulação e à expansão do capital financeiro que marcou o último terço do século passado. Nos Estados Unidos, o sector manufatureiro foi derrotado pelo capital especulativo. Os empresários estado-unidenses concentraram-se nos rendimentos de curto prazo e em cozinhar estados financeiros de importantes companhias e bancos. Tal como outras economias na sua etapa crepuscular, os quadros empresariais esqueceram a inovações industriais e converteram-se em grandes inventores de produtos financeiros. A crise financeira é a demonstração mais clara da profunda irracionalidade do capitalismo estado-unidense. Se, além disso, considerarmos os indicadores sobre consumo energético, de papel, alumínio, cimento, hidrocarbonetos, água e outros, observamos que os EUA são efetivamente uma colossal sociedade do desperdício. Contudo, não há uma política para reverter isto e encaminhar esse caminho por uma trilha menos danosa para o meio ambiente. E quanto à justiça social e a liberdade pessoal? O próximo presidente enfrenta uma estrutura social altamente inequitativa que deve reverter porque constitui uma ameaça para a viabilidade do capitalismo estado-unidense. Mas a crise acabou por comprometer o grau de liberdade em política fiscal. O resgate do sistema financeiro (que não está claro ser irá funcionar) custou demasiado. A magnitude do saldo fiscal deficitário é uma restrição que impede o lançamento de grandes iniciativas no terreno social, educativo e científico-tecnológico. No âmbito da liberdade pessoal, Obama reverterá a tendência à destruição das liberdades individuais, a começar pela aceitação da tortura como uma prática aceitável na "luta contra o terrorismo". Neste terreno Obama poderia conseguir avanços espetaculares em pouco tempo. Em contraste, McCain mostrou a suas cartas com a nomeação da senhora Pallin, personagem que mostra o lado mais sinistro do proto-fascismo nos Estados Unidos. Regressando ao terreno econômico, a luta pelo programa de Obama começou há meses. Robert Rubin, um dos mais influentes representantes do mundo financeiro, aproximou-se dele quando Hillary perdeu a postulação. Rubin foi diretor da Goldman Sachs antes de ser secretário do Tesouro sob Clinton. A partir desse posto convenceu o presidente a apoiar a lei Gramm-Leach e a Lei da modernização do mercado de commodities. Estas leis aperfeiçoaram a desregulamentação financeira nos Estados Unidos e catalisaram o que hoje constitui a pior crise do capitalismo estado-unidense. Se Keynes houvesse aprofundado a sua análise do capitalismo contemporâneo teria previsto que a mistura de instabilidade (inerente aos mercados capitalistas) e incerteza (sobre a composição de passivos dos grandes agentes econômicos) gera um cocktail explosivo. Ao incorporar na sua Teoria Geral o impacto pleno do capitalismo financeiro e especulativo, talvez houvesse concluído que esse sistema não pode chegar à eficiência. Segundo a economista Joan Robinson, Keynes estava a mudar de pelo enquanto escrevia a sua Teoria Geral, e nunca acabou de despir-se plenamente da sua antiga envoltura. Por isso não pôde fazer uma crítica plena do capitalismo (e por isso foi recuperado pelo que Robinson denominou o keynesianismo bastardo). Lástima. Mas isso nos deixa uma lição importante: na ciência e na política, a crítica não pode ser a meias tintas. Essa é a lição que Obama deveria aprender. A crítica incompleta traduz-se na recuperação pelo inimigo. Ao chegar à presidência, Obama teria que livrar-se da pele velha o quanto antes. Deverá dar atenção à economia real, dentro de um esquema de responsabilidade social e procurar uma melhor relação com o meio ambiente. Se não o fizer, a lógica financeira e os amigos de Rubin acabarão por comê-lo, a ele e às reformas que apenas começou a articular.

*Economista.

O original encontra-se em La Jornada

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Monsanto também quer plantar cana no Brasil

A transnacional estadunidense Monsanto começou a investir no mercado de cana-de-açúcar. A empresa anunciou, nesta terça-feira (4/11), a compra de duas empresas de biotecnologia do Grupo Votorantin que atuam no fornecimento e melhoramento genético de cana-de-açúcar. As empresas Canavialis e a Alellyx foram compradas por aproximadamente US$ 290 milhões, o equivalente a R$ 630 milhões.Em uma nota divulgada pela transnacional ficou clara a existência de uma cobiça do agronegócio pelas terras brasileiras. Segundo a empresa, o clima tropical do Brasil é perfeito para o cultivo de cana. A transnacional lembra que o país concentra um terço dos 50 milhões de hectares de cana plantados no mundo. Porém os lucros do plantio de cana também representam riscos ao meio ambiente, já que as extensas plantações no Brasil são responsáveis pela degradação do solo, pelo desmatamento em grande parte da Amazônia e, a médio prazo, contribuirão também com o acirramento da crise dos alimentos. Em São Paulo, por exemplo, as plantações de cana destinadas para a produção de etanol já ocupam 70% das terras agriculturáveis do estado, substituindo lavouras de alimentos como o feijão.Em 2007 a Monsanto fez uma parceria com outras duas empresas para produzir cana transgênica, que sejam tolerantes a herbicidas. A comercialização deve começar em cinco anos. A multinacional suíça Syngenta Seeds também anunciou na última semana a entrada no mercado de comercialização de cana-de-açúcar.

Original em MST

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Pelo julgamento dos criminosos da ditadura

Foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) a polêmica sobre os agentes da ditadura de 1964-1985 que cometeram torturas e assassinatos. O ministro Eros Grau é o relator na Arguição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A consciência democrática brasileira espera que não prevaleça a visão do recente parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que advogou em favor de acusdados de tortura.

O parecer da Advocacia foi apresentado na Justiça de São Paulo, em processo onde o Ministério Público Federal (MPF) acusa os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de comandar a tortura, morte e ''desaparecimento'' de 64 pessoas, quando chefiavam o DOI-Codi de São Paulo, de sinistra memória, no início dos anos 70. Os advogados da AGU alegaram que eram crimes prescritos, além de cobertos pela Lei de Anistia de 1979.

Logo se ergueram numerosas vozes em contrário, na sociedade e dentro do próprio governo – como as dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Tarso Genro (Justiça) e Dilma Rousseff (Casa Civil). A Advocacia Geral, um órgão do Executivo Federal, tentou uma canhestra defesa de si própria com a nota intitulada ''AGU não defende coronéis acusados de tortura em ação do MPF''.

Melhor será que o órgão conduzido por José Antônio Dias Toffoli dê a mão à palmatória e recolha o parecer infeliz. Compete à Advocacia Geral da União advogar as causas da República democrática, jamais as tenebrosas e indefensáveis causas da ditadura.

Crimes de lesa-humanidade como a tortura e assassinato de prisioneiros – às vezes com requintes de selvageria, como a degola de guerrilheiros do Araguaia – não prescrevem. Quanto à Lei de Anistia de 1979, da lavra do governo do último ditador, general João Batista Figueiredo, é certo que tratou de proteger os torturadores e assassinos ao estender seus efeitos aos ''crimes conexos''. Mas, ao livrar os crimes de punição, não apaga os fatos criminosos.

Ora, o que o MPF reclama da Justiça de São Paulo e a OAB argui junto ao Supremo é tão somente o reconhecimento dos crimes dos agentes do regime mais liberticida. Não se pretende encarcerar o coronel Ustra e seus homens mas apenas proclamar que cometeram crimes, repugnantes, que o Brasil democrático repudia e não esquece, ainda que não os castigue.

Este clamor é justo e oportuno. Faz quase um quarto de século que a ditadura sucumbiu, na esteira da extraordinária Campanha das Diretas Já. O Brasil formou uma outra geração de militares, com outra concepção estratégica e outras prioridades que nada têm em comum com a faina horrenda dos DOI-Codis. Para os brasileiros deste século, todos eles, importa que os horrores dos anos de chumbo venham à tona, os arquivos sejam abertos; que os combatentes antiditatoriais tenham a sepultura e a reverência que merecem, que seus carrascos, expostos à luz como o vampiro da fábula, deixem de nos assombrar. É o que se espera e se reclama da Justiça.

Original em Vermelho
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Congratulations, Mr. Obama!"

Congratulations, Mr. Obama:

More than just, "the first black man President of the United States of America”, is in your hands the hopes of a better world. I belong to a generation that witnessed racial discrimination in his country. My generation saw the courage of Rosa Parks and the murder of Luther King and saw all the great battle for the civil rights led by Afro-American.

Today, the United States are engaged in huge conflicts in the world, that is, in a final analysis, a cultural, religious and racial discrimination in other countries.
I have absolute certainty that the United States have no "natural enemies", but people who are tired of living in misery determined by an economic policy that oppresses the poor for decades - as the African-Americans were oppressed before.

Because of this, because we know of the generosity of the people who suffered in itself, the injustice caused by pride and arrogance, is that humanity today agreed smiling, hopeful, with the certainty that the new president of the United States will promote justice and brotherhood among peoples.

Peace and Freedom,

Rosalvo Maciel

Parobé,RS, Brazil, November 5, 2008

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Para punir torturador não é preciso mudar a Lei da Anistia

José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

Voltam aos armários os esqueletos dos mortos sob tortura durante o regime militar. Os que sobreviveram poderão usufruir suas indenizações, algumas delas de alto valor monetário. Não se mexe na Lei de Anistia, editada em 1979, pelo último ditador, o general João Baptista de Figueiredo. A decisão é do presidente Lula que mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, esquecer o assunto. Só que tortura não se esquece jamais, e muito menos desse modo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, Enzo Peri, da Aeronáutica, Juniti Saito, e da Marinha, Júlio de Moura Neto, consideram esta uma página virada. Como se enganam! Primeiro, porque ainda corre na 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo uma ação proposta pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. O coronel comandava o DOI (Destacamento de Operações de Informações) em 1971, quando Luiz Eduardo, então com 23 anos, morreu em seus porões. Dois dos três desembargadores que examinam o recurso do coronel pedindo que a ação seja suspensa já votaram. O primeiro, desembargador Luiz Antonio de Godoy, acolheu o recurso. Ontem o desembargador De Santi Ribeiro votou pelo prosseguimento da ação. O voto de desempate é esperado para a próxima terça-feira. Será dado pelo desembargador Elliot Akel. Mesmo que o coronel Ustra se livre dessa ação, outras virão. Pois foram muitos os mortos sob tortura no DOI. E Lula e seus ministros nada podem fazer para contê-las. Crime de tortura é imprescritível. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi advogado, deputado federal pelo PMDB gaúcho, ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso e presidente do Supremo, antes de ser nomeado por Lula para o atual cargo, que lhe dá o direito de desfilar orgulhosamente por aí em uniforme de campanha igual ao dos comandantes das Forças Armadas (foto). Não se espanta, portanto, que ele diga que a tortura ocorreu no regime militar e só se tornou um crime imprescritível a partir da Constituição de 1988. É possível que, com o Supremo que temos hoje, sua tese vingue. Mas, daí a achar que é uma página virada, vai uma grande distância. A impunidade, que se vai tornando uma regra neste país, não alcançou os torturados. Estes foram punidos, da forma mais brutal, por agentes do Estado. Estes não poderiam ter recorrido à delinqüência para reprimir a delinqüência de inimigos, conforme observou ontem Clóvis Rossi. Ele lembra que praticamente todos os que pegaram em armas contra a ditadura foram punidos, e também os que não se armaram para combatê-la, com o jornalista Vladimir Herzog e o sindicalista Rubens Paiva, mortos nos porões da repressão militar. "Do lado oposto, no entanto, ninguém foi punido. Muitos, ao contrário, foram promovidos", lembra Rossi. Além de uma interpretação correta da Lei da Anistia, para punir os torturadores, o ministro Tarso Genro queria a abertura dos documentos secretos do regime militar e a entrega dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia. Sobre isso, o comandante do Exército, general Enzo, diz, candidamente, que seria "o primeiro interessado" em entregar os documentos e os restos mortais do Araguaia às famílias, mas não há documentos nem vestígio dos corpos na mata. "Eu simplesmente não tenho o que entregar, nem posso inventar", teria dito o general, segundo relato da jornalista Eliane Cantanhêde, na Folha de S. Paulo de ontem. Para Jânio de Freitas, há uma distorção deliberada no que vem sendo noticiado. Tarso Genro não quer mudar a Lei de Anistia. O ministro apenas faz uma interpretação jurídica da lei, segundo a qual não seria possível anistiar a tortura, que não é crime político, mas crime comum, como o definia, inclusive, a própria legislação penal vigente na ditadura. Esse é o entendimento de juristas, advogados, juízes e promotores de Justiça de todo o país que assinam o "Manifesto dos Juristas", em apoio à decisão do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério Público Federal de discutir a possibilidade de que civis e militares possam ser processados pela prática de tortura durante a ditadura militar. Entre os signatários, estão o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente da OAB, Cezar Britto, e juristas como Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato. O manifesto é uma reação à reunião da semana passada no Clube Militar no Rio de Janeiro, em que oficiais da reserva atacaram a revisão da Lei da Anistia e o governo federal. Sobretudo, uma reação à mensagem de solidariedade, assinada pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), aos militares que se opuseram a "agitadores e terroristas de armas na mão". De acordo com o manifesto, o processo de consolidação da democracia só estará concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente, sem que paire sobre os debatedores a pecha de revanchismo ou a ameaça de desestabilização das instituições. Esclarece que não se discute a revisão da Lei da Anistia, mas o seu alcance. Ou seja, ela não contemplaria os crimes de tortura, que não são crimes políticos, "e sim, crimes de lesa-humanidade". Acrescenta o manifesto que "a perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo – e atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes". Para não deixar dúvida, os juristas afirmam que a lei "concede anistia apenas aos crimes políticos, aos conexos a esses e aos crimes eleitorais, não mencionando dentre eles a anistia para crimes de tortura e desaparecimento forçado, o que afasta sua aplicabilidade nessas situações". O manifesto cita ainda tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que "enfatizam a linha de continuidade que há entre eles, não deixando dúvidas para a presença em nosso ordenamento, via direito internacional, do tipo ’crimes contra a humanidade’ pelo menos desde 1945". É uma pena que Lula não goste de ler – muito menos, ele vai ler manifestos de juristas. Do contrário, seria informado, por exemplo, de que "outros países tornaram possível este processo e fortaleceram suas democracias enfrentando a sua própria história".

Original em NovaE

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Fusão entre Itaú e Unibanco alerta bancários para desemprego

Fusão entre Itaú e Unibanco anunciada nesta segunda-feira (03) causou surpresa e temor entre bancários, que estimam demissões no setor. Somente no RS, as duas instituições têm cerca de 160 agências. Sindicatos e centrais ligadas aos bancários já pediram reuniões com os bancos para evitar desligamentos.

Raquel Casiraghi

Porto Alegre (RS) - A fusão do Itaú e do Unibanco anunciada nesta segunda-feira (03) deixou em alerta as representações sindicais dos bancários, que temem demissões em massa no setor. O diretor da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul, Arnoni Hanke, avalia que em processos de fusão é comum que as empresas envolvidas fechem agências sobrepostas, reduzindo assim o número de trabalhadores. Somente no estado gaúcho, as duas instituições contabilizam juntas cerca de 160 agências.

"Historicamente, o que tem acontecido quando um banco compra o outro ou quando acabam se fundindo, como é o caso, os bancos eliminam as agências que eles chamam que estão em sobreposição. Ou seja, nos grandes centros tem uma agência do Itaú e do Unibanco na mesma quadra, a tendência nos modelos anteriores é que uma delas desapareça. Ou em cidades pequenas que tenha os dois bancos, a tendência é de uma delas fechar, aumentando talvez o quadro de funcionários", explica.

Hanke relata que a Federação dos Bancários já entrou em contato com representações nacionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pedindo que intermediem reuniões com as instituições a fim de detalhar melhor o plano de fusão. O sindicalista, que também é funcionário do Unibanco, diz que a fusão não é negativa somente para os funcionários, mas também para a população, que agora terá menos opções de escolha nos serviços bancários.

Ele também pondera que o próprio mercado fica mais vulnerável com o monopólio de setores por mega-empresas. "Isso acaba criando grandes corporações que acabam dominando, do ponto-de-vista financeiro, os mercados, reduzindo a mão-de-obra contratada e, no nosso entendimento, aumentando o risco de mercado. O ideal seria pulverizar o mercado, tendo maior número de instituições financeiras atuando com menos dinheiro concentrado. Se quebra uma instituição dessas, é uma catástrofe, que é o que está acontecendo agora", avalia.

Em comunicado, os bancos Itaú e Unibanco divulgaram que estavam negociando a fusão há pelo menos 15 meses, a fim de deixar claro que a crise financeira não teria motivado a fusão. As instituições não expuseram os termos da negociação e adiantaram que os bancos, inicialmente, funcionarão em separado.

Com a fusão, Itaú e Unibanco formam o maior banco do Brasil e o maior grupo financeiro do Hemisfério Sul. De acordo com dados da Contraf, 80 mil bancários trabalham nos dois bancos, sendo 52 mil no Itaú e 28 mil no Unibanco.
original no CHASQUE

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Vamos tapar o sol com a peneira?

Soraya Fleischer e Kauara Rodrigues

O dia 28 de maio foi a data escolhida para lembrar a realidade nefasta da mortalidade materna e lutar para que esses índices caiam. Mortalidade materna, conceito aprimorado por vários governos, pesquisadores e organismos internacionais, é definida como sendo o óbito de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após a gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela condição gestacional ou ainda por medidas relativas a essa, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.
O Brasil, infelizmente, ainda está entre os países com persistentes índices de mortalidade materna. A cada 100 mil bebês nascidos vivos, quase 80 brasileiras falecem, segundo o Ministério da Saúde; isto é, num cálculo rápido, se nascem cerca de 3,240 milhões bebês por ano no Brasil, morrem cerca de 2.592 mulheres em razão da gravidez ou do parto — número ainda subestimado dada a subnotificação. É um nível alto demais, sobretudo se já há suficiente acúmulo científico para prever e impedir mortes de natureza obstétrica. Não se pode tolerar que mais mulheres pereçam de mortes evitáveis.
Além de transtornos hipertensivos e hemorrágicos, uma das causas mais significativas dessas mortes são as conseqüências de abortos inseguros: sem higiene, atendimento profissional adequado ou cuidados profiláticos posteriores. No Brasil, complicações decorridas desses procedimentos são a terceira maior responsável pelas mortes maternas.
A data ganha sentido atual com um caso recentemente noticiado pela imprensa. Quase 10 mil mulheres de Mato Grosso do Sul poderiam ser processadas porque fizeram abortos numa clínica de planejamento familiar, entre 1999 e 2000. A prática é tida como crime (exceto no caso de gravidez resultante de estupro e risco de vida materna) desde o Código Penal de 1940. Dessas, quase 3 mil correm o risco de serem indiciadas de fato. Ao que parece, o juiz corre com os processos para evitar que os casos prescrevam. A pressa e envergadura do caso cheiram a uma “limpeza moral” às custas das mulheres — um exemplo típico de violência de gênero.
Cientes do viés criminoso do ato, as mulheres só nele incorreram porque carregavam justificativas pessoais e legítimas. Não se vêem como criminosas. Diante de gestações inviáveis, arriscadas, ilegítimas, indesejadas, procuraram, como última alternativa, uma clínica que discretamente oferecia o serviço.
Se não tivessem recorrido ao serviço, é provável que muitas tivessem optado por técnicas menos seguras e engrossado as estatísticas nacionais de mortalidade materna. Não é nosso intuito aqui defender a clínica, mesmo porque, oferecendo serviço ilegal, tampouco há garantia de que seguisse os protocolos obstétricos e sanitários. Mesmo atendidas, podem ter resultado muitas seqüelas pós-abortos. E o próprio estado do Mato Grosso do Sul não oferece serviços de atendimento ao aborto legal, previstos em lei. Ainda assim, essas mulheres avaliaram que o risco das seqüelas seria menor na clínica do que diante das alternativas caseiras e amadoras. A própria vida pesou mais do que a ilegalidade do ato abortivo. As seqüelas e a morte são a faceta derradeira das práticas clandestinas. Antes, há solidão, silêncio, intromissão do marido e da família, imperícia técnica, impunidade profissional.
Esse caso mostra que proibir o aborto não evita sua realização nem tampouco previne as mortes maternas. Só tapa o sol com a peneira e talvez aplaque dilemas morais vividos por parcela da população, inclusive dos parlamentares que supostamente nos representam no Congresso Nacional. Logo depois que o caso de Mato Grosso do Sul explodiu, um grupo de 33 deputados — majoritariamente homens — ignorou a complexidade desse indiciamento em massa e decidiu votar contra o Projeto de Lei 1.135, que descriminaliza a prática do aborto.
O grupo de parlamentares fechou os olhos para a realidade dramática que as 10 mil sul-mato-grossenses vivem, bem como tantas outras brasileiras. A decisão ignorou os dados de pesquisa, as orientações do Ministério da Saúde e as mais progressistas resoluções tomadas em outros países. Rejeitar o mérito do Projeto de Lei 1.135 na Comissão de Seguridade Social e Família foi um passo anacrônico que, de forma simplória e irresponsável, fecha os olhos para o que acontece diariamente no país.
Manter a ilegalidade do aborto é chancelar toda a rede clandestina de atendentes, medicamentos e procedimentos que o viabilizam. Manter tamanho tabu é restringir as opções das mulheres e dos casais que não desejam levar uma gravidez até o fim. Manter esse crime é condenar as mulheres a pagarem com suas vidas e a justificarem a existência teimosa do dia 28 de maio.

Soraya Fleischer - Antropóloga e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Kauara Rodrigues - Cientista política e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Original em CFEMEA

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A crise financeira e a América Latina

Maurício Santoro*

A crise financeira que se originou no mercado de empréstimos imobiliários dos Estados Unidos se espalhou rapidamente para muitos dos principais bancos e corretoras daquele país e das nações da Europa. À medida que aumentam as tensões nas bolsas de valores e nas operações de câmbio, cresce a expectativa sobre as conseqüências para a América Latina. Para tentar responder à questão, é preciso analisar as diferentes maneiras pelas quais os membros da região se inserem na economia global. Os países mais vulneráveis são aqueles que dependem primordialmente dos Estados Unidos e/ou da exportação de poucos produtos primários. Principais riscos No primeiro grupo, destacam-se o México e as nações da América Central e Caribe. Um grande percentual de seu comércio exterior – em alguns casos, mais de 90% - se dá com os Estados Unidos. A relação foi aprofundada com a assinatura de acordos de livre comércio como o Nafta (em 1994) e o Cafta (2005), marcos da aposta em crescer pela vinculação à economia do vizinho do norte. Com a profunda crise pela qual passa esse país, a tendência é que diminua a demanda pelos produtos mexicanos e centro-americanos. A dependência é reforçada pela imigração. Há cerca de 12 milhões de latino-americanos(as) vivendo nos Estados Unidos e a maioria é originária do México ou da América Central e Caribe, em especial El Salvador e República Dominicana. Essas pessoas enviam remessas de dinheiro para parentes e a quantia chega a dezenas de bilhões de dólares. Para muitas dessas nações, é uma fonte de recursos tão importante quanto as exportações. A crise nos Estados Unidos atingiu de maneira intensa os setores onde abunda a mão-de-obra latino-americana, como a construção civil, acarretando desemprego ou diminuição da renda, resultando em menor fluxo de remessas para suas famílias no exterior. O segundo grupo de países vulneráveis depende da exportação de produtos primários, como petróleo, soja e cobre. Os preços dessas mercadorias havia se elevado muito nos últimos anos, mas começou a cair à medida que a crise se agravou. Os investimentos têm saído desse setor e ido para ouro e dólar. O barril petrolífero, por exemplo, atingiu o ápice de US$ 140 e depois teve seu valor reduzido para US$ 90. Isso prejudica os grandes exportadores do produto, como Venezuela, Colômbia e Equador. Problemas semelhantes afetam os países vinculados à soja (Brasil, Argentina, Paraguai) e ao cobre (Chile). Além disso, a América Latina como um todo é afetada pelo pânico nos mercados financeiros globais, pois há reduções nos investimentos e no crédito que têm sido fatores importantes para o crescimento econômico da região. As conseqüências já foram sentidas nas quedas nas bolsas de valores e na desvalorização das moedas locais frente ao dólar. Recursos para enfrentar a crise Apesar dos riscos, há consenso que o impacto da crise na região será menor do que em turbulências anteriores, como as moratórias das dívidas externas (1982) ou a instabilidade financeira dos mercados emergentes (1997-2001). Nessas ocasiões, a América Latina estava no centro do problema e sofreu anos de recessão e de agravamento dos problemas sociais. Atualmente, o quadro é diferente: a crise não se originou aqui e os anos de bonança da última década deram aos governos recursos para lidar com os problemas. As autoridades dispõem de boas reservas cambiais e dinheiro em caixa para tocar ações de emergência. Os bancos latino-americanos não investiram maciçamente nos títulos derivados do mercado imobiliário dos Estados Unidos e, portanto, não sofreram os efeitos do colapso. Simultaneamente, as empresas da região não contraíram muitos empréstimos no exterior, sendo relativamente pouco atingidas pela diminuição dessa fonte de capital. No caso brasileiro, somente 10% do crédito das empresas nacionais vem de fora do país, e o governo reagiu diminuindo a taxa dos depósitos compulsórios ao Banco Central, o que liberou cerca de R$ 100 bilhões para as instituições financeiras disponibilizarem no mercado nacional. Além disso, setores-chave da economia foram beneficiados com pacotes de ajuda, como a indústria naval. Outro bom exemplo de gestão é o Chile, que há anos mantém um fundo para armazenar os recursos oriundos da exportação do cobre. O dinheiro é guardado durante os bons anos e é utilizado pelo governo apenas em situações difíceis, para estimular a economia. De modo que as autoridades chilenas podem compensar a queda no preço do cobre. Além disso, é preciso destacar o acerto da estratégia diplomática seguida pelos países do Mercosul e pelo Chile. Ao invés de apostar todas as fichas no mercado dos Estados Unidos, essas nações optaram por negociações comerciais para ampliar suas exportações a outros pólos dinâmicos da economia internacional. Principalmente China, mas também Índia, África e os intercâmbios dentro da própria América Latina. O resultado: maiores possibilidades de manobrar no cenário instável que se anuncia para o mundo.

*Pesquisador do Ibase.

Original em IBase

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O MST no Brasil denuncia que o capital financeiro seqüestrou a agricultura

Luis Hernandez Navarro
La Jornada

Uma das principais causas da atual crise alimentar mundial é a especulação financeira, concordaram hoje vários oradores que participam na Quinta Conferência da Via Campesina. "Contudo", disse o indiano Shalmali Gutri, da Focus on the Global South, "isso não se fala nos relatórios oficiais."
A agricultura foi aprisionada pelo capital financeiro; já não é sequer capaz de definir os seus preços, disse João Pedro Stedile, dirigente do Movimento Sem Terra (MST), do Brasil e um dos mais conhecidos líderes camponeses em todo o mundo.
"Devido à crise financeira nos Estados Unidos, -diz o documento de trabalho da Via Campesina para o congresso-, especuladores começaram a trocar os produtos financeiros pelas matérias-primas, incluindo produtos agrícolas. Isto afeta diretamente os preços no mercado interno, uma vez que muitos países estão cada vez mais dependentes das importações alimentares. Isto está acontecendo enquanto ainda há comida suficiente no mundo para alimentar a população mundial. "
O preço elevado dos produtos agrícolas não veio para aqueles que o produzem no campo. O mexicano Alberto Gómez, um membro da coordenação internacional da Via, disse que enquanto os especuladores e grandes comerciantes se beneficiam da atual crise, a maioria dos homens e das mulheres do campo não recebem os benefícios. "Semeiam, mas a colheita está comprometida com os credores, os especuladores e raposas de colarinho branco dos fundos de investimento. "
Na Bolsa de Chicago, ilustra João Pedro Stedile, já foram vendidas as safras dos próximos sete anos. Ainda não foram produzidas, mas já têm dono!
As referências às estreitas relações entre a crise financeira, ambiental, ecológica e energética são comuns nas ações de delegados regionais em mesas redondas e painéis de discussão do congresso.
"Nunca se tinha visto uma crise como a atual. E nós não a criamos", disse o hondurenho Rafael Alegria. "A humanidade está ameaçada, mas não por nós. Pelo contrário, somos aqueles que garantem os alimentos. Agora, no entanto, é o capital financeiro, que tem o controle das colheitas. Com elas especulam. Somos nós os chamados a produzir a comida que faz falta. Nem os excedentes da União Européia, nem dos Estados Unidos poderão resolver o problema. "
"Em nossos países, se produziram revoltas pela fome, mas ocorreram nas cidades, onde se consomem alimentos importados, e não no campo", diz Ibrahima Coulibaly do Mali. "Nas nossas aldeias não houve problemas. Mas, em vez de consumir as nossas colheitas, os governos decidiram subsidiar alimentos importados”.
Os dados apresentados no encontro são devastadores. Mostram como, apesar de a produção se manter em níveis altos, a aposta dos especuladores na escassez para aumentar artificialmente os preços tem sido bem sucedida. A produção mundial de grãos no biênio 2007/2008 está estimada em 2 bilhões 108 milhões de toneladas, representando um aumento de 4,7 por cento da colheita do biênio anterior. No entanto, o número de famintos no mundo tem crescido acentuadamente, atingindo a cifra de um bilhão de pessoas.
João Pedro Stedile resumiu em cinco pontos a ofensiva do capital financeiro internacional para o controle da agricultura, através de vários mecanismos. Primeiro, através dos seus excedentes financeiros de capital, e os bancos começaram a comprar ações de centenas de empresas que operam em diferentes setores ligados à agricultura. E a partir do controle da maioria das ações, promoveu um processo de concentração monopolista.
Segundo, pela dolarização da economia global. Isto permitiu que as transnacionais se beneficiassem de taxas de câmbio favoráveis e entrassem nas economias nacionais comprando facilmente as empresas locais, dominando assim os mercados produtores e o comércio dos produtos agrícolas.
Terceiro, utilizando as regras impostas por agências internacionais como a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e os acordos multilaterais, que normalizaram o comércio de produtos agrícolas conforme os interesses do grande capital, e obrigou os governos servis a liberalização do comércio desses produtos.
Quarto, graças ao crédito bancário. A produção agrícola, cada vez mais dependente de insumos industriais, ficou à mercê da utilização de empréstimos bancários para financiar a produção. E estes financiaram a implantação e o domínio da agricultura industrial em todo o mundo.
Por último, na maioria dos países, os governos abandonaram as políticas públicas de proteção do mercado agrícola e da economia rural.
As conseqüências da crise financeira no campo já começaram a ser sentidos. O coordenador geral da Via Campesina, o indonésio Henry Saragih, disse que se está negando o crédito e sem crédito não é possível cultivar a terra.
A crise ", diz Dena Hoff, da Coalizão dos Agricultores Familiares dos Estados Unidos pode ser a favor dos camponeses" a oportunidade que bate à porta." Shalmali Gutri concorda com ela e diz que o tsunami tem servido para abalar e questionar a fé neoliberal. A agricultura não empresarial está ganhando legitimidade.
João Pedro Stedile concorda. Segundo ele, "graças a Deus, e que Deus continue a ser um camponês, a crise abre grandes oportunidades". Não é o momento para ficar com os braços cruzados assistindo como cai o capitalismo, mas para participar no seu funeral.

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Democracia imperial: tira a tua propriedade e tu perdes o teu voto

Jean-Guy Allard

A mais recente fraude eleitoral, foi concebida pela imaginação do presidente do Partido Republicano no Condado de Macomb, Michigan: James Carabelli metodicamente revê as listas das casas apreendidas pelos bancos e companhias hipotecárias e, então, retira os eleitores pertencentes ao Partido Democrático das listas de eleitores.
O truque (o último de uma longa lista de supostas piruetas democráticas) foi confirmada ao Michigan Messenger pelo próprio Carabelli: "Iremos ter listas das casas apreendidas e vamos assegurar que nenhuma pessoa incluída em um desses endereços possa votar. "
As leis do estado permitem que os interessados tenham funcionários encarregados de denunciar alegadas suspeitas de qualquer registro relativo a listas eleitorais e eliminá-los sob o pretexto cínico de que tenham deixado de residir na circunscrição, mesmo se apenas por alguns dias após terem sido expulsos das suas casas, contra sua vontade, por parte dos credores.
Michigan é um estado chamado de "swing states", os únicos onde o voto não é totalmente previsível, e pesando, em termos de Grandes eleitores, para afetar o resultado final. O Condado de Macomb é também um "state swing.
No meio da crise vivida pela propriedade nos Estados Unidos, quando milhões de pessoas são expulsas das suas casas ou correm o risco de serem colocados na rua, a estratégia de políticos em Michigan é particularmente cruel. Como se não fosse o suficiente perder tudo com a crise econômica, os trabalhadores enfrentam o desemprego e esmagados sob o peso de suas dívidas estão sendo espezinhados por um sistema que não tem piedade de ninguém.
O caso de Macomb não é único. A técnica desenvolvida por Carabelli ferozmente se estende a outras áreas, nas últimas semanas de confronto entre democratas e republicanos, virtualmente empatados nas pesquisas.
Em Ohio, Doug Preiss, um membro do conselho eleitoral do Condado de Franklin, confessou ao Columbus Dispatch que sua equipe está estudando a possibilidade da aplicação da tecnologia Carabelli.
O Messenger Michigan informou que a eliminação sistemática de eleitores inscritos em endereços onde deixaram de viver por causa da sua dívida hipotecária poderia perturbar seriamente várias secções eleitorais, tais como Wayne (Detroit), onde 1 834 proprietários tiveram suas casas perdidas durante o mês de julho! No estado de Michigan, durante o mesmo período, mais de 62 000 famílias tiveram que abandonar os seus locais de residência.
Em um "estado swing", o número de eleitores representados por tantas falências hipotecarias representa a diferença entre a vitória ou derrota para estrategistas de ambos os partidos que defendem a Casa Branca.
Entretanto, a técnica do " vote caging ", que elimina um eleitor pela única razão de que não tenha recebido um aviso enviado, continua a semear polêmica. (*)
O Secretário de Estado do Ohio, Jennifer Brunner, teve de admitir que esta estratégia tem tido um efeito devastador nos desfavorecidos e nas minorias étnicas.
Essas irregularidades eleitorais estão ocorrendo no país que Hollywood tem convertido em um modelo de democracia. As queixas manifestadas durante as eleições 2004, estão agora se multiplicando nos casos de supressão deliberada do voto nas zonas disputadas, de anulação arbitrária dos votos expressos, na contagem manipulada dos resultados, nos votos fraudulentos pelo correio e até mesmo no roubo de boletins de voto.
Todas as indicações são de que as eleições de 2008 não deixarão nada a invejar, em termos de fraude, aos escrutínios anteriores.

(*) Sobre a técnica de " vote caging " ver eleições fraudulentas no E.U.A.: outra forma de proporcionar a luta de classes de Greg Palast

Original em Le Grand Soir
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Uma Pergunta

Estamos por terminar mais um processo eleitoral onde a corrupção atingiu seu mais alto índice. Desde a promessa inexequível até a compra explícita do voto, de tudo foi usado para se chegar ao poder. A esperança trocada por uma sacola de alimentos que não durarão uma semana; a consciência vendida por um punhado de moedas, muitas delas havidas da própria corrupção em um processo de perpetualização da miséria humana; a troca do amanhã pelo agora sem que pense que o amanhã não pertence àqueles que se deixaram corromper, mas às novas gerações que assistem impotentes à vergonhosa troca de favores. A força do poder econômico compra a dignidade dos humilhados que endeusam seus algozes e mergulham cada vez mais profundamente na miséria da injustiça social, da indignidade, da sub existência. Não percebe o ignorante que o dinheiro que lhe é dado hoje lhe é retirado amanhã na forma de falta de escolas, de saúde, de segurança. Ao final de mais um simulacro de democracia, resta a pergunta daqueles que participaram da luta pela redemocratização do país: não terão morrido em vão aqueles camaradas que deram suas vidas para acender a esperança no coração do povo brasileiro quando as hordas de bárbaros pisoteavam com seus cuturnos os nossos sonhos?

R.Maciel
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Milhares de artistas e intelectuais de todo o mundo exigem fim do bloqueio dos EUA a Cuba

Mais de 7 mil artistas e intelectuais de diversas partes do mundo assinaram um manifesto da União de Escritores e Artistas de Cuba exigindo o fim do bloqueio norte-americano a Cuba.
O chamamento da união de escritores cubana pode ser assinado através do site: http://www.concubahoy.cult.cu/.
“Nosso país vive hoje uma situação dramática. A passagem dos furacões Gustav e Ike, em um período de apenas oito dias, golpeou a produção de alimentos e ramificações essenciais da economia em todo o território nacional”, ressalta o documento.
A entidade cubana destaca que apesar das perdas de vidas serem mínimas, o saldo da destruição de escolas, instituições culturais e casas “é assustador”.
Cuba têm solicitado que os EUA permitam a aquisição de material para o reparo de casas e de linhas elétricas e que seja autorizado que empresas norte-americanas ofereçam créditos comerciais para a compra de alimentos. O documento ressalta que, como resposta à necessidade cubana, o governo Bush “têm oferecido uma ridícula ajuda e têm ratificado sua política de bloqueio econômico e financeiro, que nesta conjuntura é ainda mais cruel e imoral”.
A União de Escritores e Artistas de Cuba conclama aos “intelectuais e artistas de todas as partes do mundo a para que reclamem de imediato o fim do criminoso bloqueio norte-americano e promovam ações de solidariedade e ajuda ao nosso país”.

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