O significado vivo do 1º de Maio de 1886 em 2012

Os trabalhadores no Brasil e no mundo se manifestam neste 1º de Maio de 2012, uma vez mais, demonstrando seu vínculo histórico com a luta do 1º de Maio de 1886 em Chicago, EUA, que consistiu em síntese na histórica Greve Geral por redução da Jornada de Trabalho para 8 horas, por aumento de salário e melhores condições de trabalho, cujo desdobramento trágico, por um lado, foi a repressão bestial da classe burguesa culminando na prisão, tortura e execução pública dos líderes grevistas; por outro, na unidade e solidariedade internacional dos trabalhadores em termos econômicos e a elevação desta luta à condição de luta de classe revolucionária quando dirigida para a tomada do poder político e a mudança do regime social do capitalismo para o socialismo. Contudo, considerando as indiscutíveis transformações objetivas e subjetivas no sistema capitalista nos últimos 126 anos, as concessões do movimento operário internacional que se consumam em deserção, traição e capitulação, de suas organizações e líderes, face ao inimigo de classe (a burguesia e suas oligarquias) e a transformação das manifestações do 1º de Maio em festa oficial de governos capitalistas com shows musicais e sorteios de carros, pergunta-se: qual o significado real e a importância histórica do 1º de Maio de 1886, para o movimento e luta dos trabalhadores atuais? Por que as interpretações das transformações nas forças produtivas (força de trabalho e meios de produção) no marco das mudanças nas relações sociais de produção conduziram à divisão e ao enfraquecimento do movimento e luta dos trabalhadores, levando à presente condição? Qual a responsabilidade dos comunistas revolucionários frente a esta realidade do Movimento Operário?

O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), considerando os problemas acima enunciados, dirige-se aos Trabalhadores em geral e à Classe Operária, em especial, para expor seu ponto de vista no sentido de contribuir para uma reflexão mais profunda e apropriada às circunstâncias históricas. Nestes termos, inicia a abordagem das questões propostas condensando-as no seguinte problema: até que ponto é possível explicar o surgimento, desenvolvimento e contradições do movimento e da luta dos trabalhadores a partir de si próprios? Naturalmente, a tese da geração espontânea de Labriola rejeitada por inúmeras razões por Plekhanov em seu trabalho A Concepção Materialista da História, como reconheceu Lênin, não tem validade científica para explicar tal fenômeno pertinente às relações sociais. Talvez, quiçá por isso, tenha rejeitado em sua obra O Que Fazer? a tese anarquista e liberal do espontaneísmo do movimento de massas como ideia aplicável a todos os momentos de manifestação, organização e luta operárias.

Assim, é necessário desvendar o segredo das contradições que levaram à divisão e ao enfraquecimento do Movimento Operário tendo em conta a luta pela hegemonia do mesmo, seja entre as correntes, organizações e partidos que atuam no movimento no interesse do proletariado, os de caráter anarquista, socialista, comunista, etc; seja no interesse da classe capitalista burguesa dominante - os partidos liberais, religiosos, nazifascistas, sectários, “democráticos”,etc. Partindo-se deste ponto de vista, embora se pulverizem heterogeneamente as concepções acerca das transformações da realidade objetiva e subjetiva que fundamentam as distintas organizações, é possível identificar os pontos cruciais de unidade e discrepância antagônicas entre estas concepções que explicam, por um lado, a atual situação do Movimento Operário neste 1º de Maio.

Porém, a explicação da presente situação histórica, mesmo que resumida a unidades e divergências das organizações que disputam a hegemonia do Movimento Operário, não se torna crível sem um fundamento teórico reconhecido como verdadeiramente legítimo pelo movimento operário como expressão essencial de seus interesses de classe, o que se pode traduzir por paradigma teórico de classe. É na relação comparativa entre a teoria em abstrato ou entre seu corolário conceitual e suas aplicações práticas programáticas das organizações, que se apresentam como expressão dos interesses de classe, que se pode aferir o grau de desvios ou aporias destas últimas em relação à primeira. Daí, um dos grandes fatores que conduzem a divergência entre as organizações que se supõem defensoras da classe operária, a luta interna ao movimento entre as faixas de domínio daquelas, a divisão, o enfraquecimento e, sobretudo, a crise de paradigma teórico de classe que abre as brechas por onde irrompe o contrabando ideológico da classe burguesa seja através do reformismo e economicismo liberal, fascista ou sectário; seja através do revisionismo de esquerda e de direita. Em ambos os casos, o resultado é o declínio da força e organização dos trabalhadores, no sentido dos seus interesses estratégicos, desfigurando-se sua identidade de classe e luta revolucionária pela pulverização e heterogeneidade do conteúdo das mesmas.

Outro fator que contribui para a dilaceração do Movimento Operário e que resulta diretamente da intervenção das organizações e correntes políticas no mesmo trata-se do método de formulação da análise programática e formas de lutas derivadas desta última. O método, como formulação teórica em si próprio, é pura abstração conceitual desvinculada da vida e do movimento real da realidade concreta e torna-se ainda mais realidade morta quando isolada da análise de totalidade condensada na teoria, ou seja, como método aplicado. Existe uma enorme diferença entre a ideia do método como guia para a ação, defendida por Engels e reafirmada por Lênin, da ideia do método como conceito que se explica a si mesmo, quando entendemos como método a dialética marxista. A própria formulação de Lênin da análise concreta da situação concreta já em si elimina a concepção a priori de um método aplicável uniformemente a todas as situações. Marx na introdução aos Grundrisses também indica claramente a necessidade da concreção da abstração conceitual pela comparação e comprovação da mesma na realidade material em seu movimento histórico. Assim, as formulações programáticas práticas das organizações sofrem discrepâncias e são conduzidas a divergências tendo em vista este aspecto da aplicação do método dialético marxista.

Um terceiro fator a ser considerado saindo das esferas das transformações subjetivas ou mais precisamente, das divergentes concepções em torno daquelas, são as transformações de ordem objetiva, ou seja, as transformações materiais no movimento histórico do modo de produção (forças produtivas materiais) do sistema capitalista, que segundo a teoria marxista como se pode observar em todos os trabalhos pretéritos à formulação da teoria de O Capital em Marx, tais transformações materiais podem e devem ser mensuradas segundo os métodos rigorosos da ciência oficial. Neste caso, para além das formulações marxistas sobre tais mudanças materiais torna-se necessário a aplicação de métodos oficialmente aceitos para que as transformações apontadas não sejam objeto de contestação quanto a sua legitimidade e, portanto, aplicado como fundamento incontestável às conclusões críveis, tais como se pode observar na obra de O Capital quando da aplicação matemática para a comprovação da lei do valor, salários, taxa de lucro e mais-valia, quando das estatísticas que comprovam as mudanças na composição, reprodução e Lei Geral da Acumulação do Capital, bem como das estatísticas demográficas que fundamentam o exército industrial de reserva e a superpopulação relativa. Também se pode comprovar tal aplicação e recurso metodológico na teoria marxista ao se analisar a obra de Lênin O Imperialismo: A Fase Superior do Capitalismo, onde este último recorrendo às estatísticas na literatura econômica burguesa e socialista demonstra a passagem da estrutura material do capitalismo, da “livre iniciativa ou concorrência” ao sistema de monopólio (cartéis, trustes, sindicatos patronais, etc) e no qual conclui por transformações na estrutura de classes da sociedade, formação das oligarquias, e desenvolvimento da aristocracia operária, bem como da reação na política para o neocolonialismo através da guerra e partilha do mundo.

Desta forma, podem-se compreender os três principais obstáculos a serem pensados e solucionados pelo Movimento Operário para a real compreensão e superação de suas dificuldades atuais, que como tal, alimentam o caldo de cultura reacionário que proclama sobre a compreensão racional da profunda crise vivida pelo sistema capitalista em sua estrutura orgânica como capital, uma concepção reacionária metafísica irracional que distorce a realidade objetiva e subjetiva, através do domínio conceitual desta última na interpretação da primeira. Ao substituir a realidade concreta, que exige transformações revolucionárias já desenvolvidas, por uma realidade abstrata e distorcida em absoluto, esconde através de todos os meios de corrupção a realidade de contradições e soluções possíveis. A classe capitalista burguesa atual, em especial suas oligarquias, além da corrupção do sistema econômico fundado na lei do valor, que transforma a força de trabalho potencial precificada em salário sempre inferior à força de trabalho real aplicada na produção no interior da fábrica, encobrindo a mais-valia pelo que denomina lucro, nos dias atuais necessita, além desta corrupção econômica, a corrupção da ciência, cada vez mais convertida em ideologia no sentido de distorção da realidade, pois é com base nesta ciência corrupta que se fundamentam as formulações pseudocientíficas que escondem da realidade a existência da classe operária e da luta de classes como fundamento do desenvolvimento histórico e a razão essencial para a existência desta estrutura de classes e a luta inconciliável entre seus interesses: a mais-valia.

Este fato é ainda mais sintomático quando se investiga a base de dados estatísticos oficiais cientificamente aceitos, a exemplo das estatísticas apresentadas pelos relatórios anuais de desenvolvimento econômico mundial. Um breve olhar sobre os relatórios de 2008 e 2012 demonstra que a população economicamente ativa mundial cresceu de 2,322 bilhões, em 1990, para 2,770 bilhões em 2000, e para 3,223 bilhões em 2010. No Brasil, segundo a mesma fonte, cresceu de 62,6 milhões em 1990 para 83,7 milhões em 2000, chegando a 101,6 milhões em 2010. Somente destes dados, grosso modo, pode-se concluir um crescimento absoluto da força de trabalho no mundo e também no Brasil. Portanto, não é possível concluir-se de tais dados um suposto desaparecimento da classe operária no mundo, mesmo considerando a diminuição relativa do setor manufatureiro na composição dos empregos por atividade produtiva na estrutura da força de trabalho e menos ainda sua importância estratégica na produção do elemento essencial que funda toda a estrutura de produção e reprodução do sistema social do capital, que é a produção de mais-valia. Naturalmente, os teóricos da classe dominante, por sua manipulação das teorias e conceitos constituídos em paradigmas para interpretação da realidade objetiva e subjetiva procuram encontrar discrepâncias na construção das categorias sociais com que interpretam a dinâmica da economia, da política e da sociologia da sociedade atual, mas a fraseologia conceitual e mesmo os sistemas teóricos artificiais fundados nas mesmas não se sustentam ao impacto com a realidade material e histórica, basta comprovar estes fatos com a realidade apresentada pela crise do capital nos países considerados de economia avançada e modelos de desenvolvimento do capitalismo a serem seguidos: Estados Unidos, Europa e Japão.

Como se pode observar durante esta primeira década do século XXI, a teoria do neoliberalismo foi totalmente desmoralizada. A teoria da nova economia sucumbiu no fosso da Nasdaq e o discurso da nova era pós-moderna sucumbiu nas guerras imperialistas e neocoloniais. Sem dúvida, a classe burguesa sofreu transformações, passou a empregar todos os recursos racionais desenvolvidos pela ciência apropriando-se particularmente desta força produtiva social, mas ao mesmo tempo fragilizou mortalmente seu desenvolvimento, tornando-a apêndice do objetivo do lucro e expropriação da mais-valia dos trabalhadores, bem como submetendo-a a uma profunda corrupção ideológica que ao fim e ao cabo apresentou-se diante da crise. Deste modo, apesar de toda a fragilização a que é submetida a teoria de Marx, o próprio movimento de crise a fez reemergir como alternativa real à compreensão teórica e prática da realidade material de crise do capital. E, com ela, a recuperação das categorias e conceitos do marxismo, tais como classe social, consciência e luta de classes com as quais se interpretam as manifestações operárias na Grécia, Espanha, França, a falência política do governo na Holanda, o débâcle da dívida pública na Irlanda e, em síntese, todo default econômico e político dos EUA e as manifestações de caráter social e político dos trabalhadores e juventude acadêmica, a exemplo do processo no Japão.

A Classe Operária e suas organizações de vanguarda devem refletir profundamente sobre este quadro que avança cada vez mais ameaçadoramente sobre o próprio país. Apesar do governo brasileiro desempenhar um papel importantíssimo dentro da geopolítica da América Latina, tendo em vista a situação de fragilidade do processo revolucionário ante a reação neoliberal do imperialismo, não pode pensar que tal condição lhe coloque imune ao movimento objetivo do capital em crise e da realidade subjetiva que lhe é consequente em termos do conflito entre os interesses do Povo Brasileiro e o imperialismo, e menos ainda entre os interesses da Classe Operária e dos Trabalhadores em geral e a classe burguesa e suas oligarquias no país. Esta realidade está chegando mais rápida do que se supõe, e crescerá com a pressão dos trabalhadores sobre objetivos básicos fundamentais a sua existência de classe em contradição com a apropriação monopolista privada do produto social. O conteúdo vivo do Primeiro de Maio de 1886 na organização e luta do Movimento Operário neste Primeiro de Maio de 2012 continua fundado na luta pela redução da jornada de trabalho, elevação dos salários a ganhos reais, e melhores condições de trabalho, tais como a reconquista da estabilidade do emprego e manutenção da Previdência Social pública. Este conteúdo vivo na luta histórica dos trabalhadores não pode ser subestimado, nem apagado por atos oficiais de governos capitalistas, apresentações musicais, sorteios de automóveis, apartamentos ou vagas de emprego, pois presente a este conteúdo está a contradição que eleva a luta real da classe operária, da forma econômica à forma de luta política pelo poder: a Revolução Comunista.

Salve o Dia Internacional dos Trabalhadores!

Salve o Internacionalismo Proletário!

Salve a Revolução Mundial!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

1º de Maio de 2012

Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil)

Por que a mídia não informa que Dinho militava no PCdoB?

A morte anunciada do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, mereceu ampla cobertura nos meios de comunicação, incluindo veículos das Organizações Globo. Todavia, nossa mídia de referência, controlada por uma meia dúzia de famílias abastadas, não se dignou a informar que Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, era um destacado militante do PCdoB em Rondônia, conforme noticiou este Vermelho.

Umberto Martins

É possível imaginar que a militância comunista do líder assassinado no dia 27 de maio em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho, capital de Rondônia) é um detalhe menor que, de resto, não deve ser associado ao crime. Não faltarão vozes para sustentar este tipo de argumento irrigado pelo cinismo.

Filtro ideológico

Na realidade, a omissão, o silêncio, a discriminação do que é ou não noticiável, que no caso configuram uma manipulação sutil dos fatos, são orientados pela força maior da ideologia dominante que, como dizia Karl Marx, reflete os interesses e o pensamento da classe dominante. Os fatos relatados são submetidos previamente ao filtro ideológico, que não raro já está devidamente entranhado no consciente ou inconsciente dos jornalistas como um reflexo condicionado e uma esperança de estabilidade no emprego.

Não é de hoje que o anticomunismo é uma característica básica e essencial do pensamento e do espírito dominante em nossa sociedade. Não vai tão longe o tempo em que se dizia que, a exemplo dos prelados, o prazer de comunista era comer criancinhas. Os acontecimentos que sucederam a derrocada do socialismo real no leste europeu e a deplorável dissolução da União Soviética no início dos anos 1990 contribuíram para exacerbar sentimentos, infâmias e preconceitos do gênero, vendidos em embalagens supostamente democráticas e a pretexto da defesa dos direitos humanos. O que se viu desde então não foi o fim da história, muito menos das ideologias.

Anticomunismo atávico

Nesses dias, ao noticiar o apagão na história no Senado (exclusão das referências ao impeachment do hoje senador Fernando Collor do painel de imagem da Casa) a Rede Globo faz questão de “informar” que se trata de uma operação típica de regimes comunistas, olvidando naturalmente o papel da família Marinho na campanha e eleição do ex-presidente.

Outro exemplo é a manipulação e distorção recorrente de fatos na abordagem do relatório do novo Código Florestal para apresentar o deputado Aldo Rebelo e o PCdoB a serviço dos grandes proprietários rurais. A história dos comunistas brasileiros, incluindo a Guerrilha do Araguaia, é a da luta sem tréguas contra o latifúndio, pela reforma agrária, pela democracia e pelos direitos do povo. Foram a prática e os ideais comunistas, antagônicos aos da classe dominante, que atraíram para as fileiras do partido o militante Dinho.

Propriedade capitalista

Não devemos estranhar o comportamento da mídia venal. Assim como os lucros da produção capitalista servem aos desígnios da classe capitalista, a produção e difusão da informação jornalística no capitalismo se subordinam aos interesses dos capitalistas que controlam os meios de produção da informação. Ou de quem detém a propriedade privada do capital em sua clássica divisão: o capital constante, composta dos meios físicos, a tecnologia, equipamentos, edificações; e o capital variável, ou seja, força de trabalho, principalmente jornalistas.

As relações entre patrões e assalariados no ramo das comunicações são singulares. Aparentemente não guardam muito parentesco com aquelas que se verificam na indústria, na agricultura ou no comércio. A fronteira entre uma classe e outra, neste caso, é tênue. Salvo honrosas exceções, que confirmam a regra geral, os jornalistas costumam vestir a camisa da empresa e, adicionalmente, empenhar a própria consciência. Alguns são ainda mais realistas que o rei.

PIG

Evidentemente, a realidade é obscurecida pela ideologia e pelo engodo. É forçoso reconhecer que a mídia venal é diplomada na arte de aparentar as virtudes do bom jornalismo que a academia enaltece: objetividade, imparcialidade, honestidade, apartidarismo, respeito aos fatos.

Muitos jornalistas acreditam sinceramente em tais princípios e procuram aplicá-los, mas é falso supor que os patrões da mídia zelam por tudo isto. A história sugere e revela o contrário. O aplauso ao golpe e o servilismo diante do regime militar instalado em 1964, o posicionamento nas eleições presidenciais (1989, 2002, 2006 e 2010) e inúmeros episódios cotidianos mostram o caráter antidemocrático, reacionário e golpista da nossa mídia, que bem merece a alcunha de Partido da Imprensa Golpista (PIG), criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim.

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Azaleia: Demissão em Parobé e contratação na Índia

“Está difícil de acreditar, ver todo mundo saindo junto, parece que estão todos indo para férias, mas não é. Estão todos demitidos”, diz Cleomar Mattiello, 15 anos de empresa.

No final da tarde de 09 de maio, uma segunda-feira, centenas de operários deixaram o portão principal da Vulcabras/Azaleia, em Parobé, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, com o aviso prévio em mãos: encerravam ali décadas de dedicação à calçadista referência para toda a região e o Brasil.

A empresa - símbolo cinquentenário da indústria calçadista gaúcha – inesperadamente anunciou o fechamento da linha de produção no município e colocou 800 trabalhadores na rua. Parobé, berço da matriz da Azaleia, não produzirá mais calçados da empresa. A produção foi deslocada para o Nordeste do Brasil e para a Índia.

“Foi uma medida necessária, o Brasil não tem sido um país que proporciona competitividade ao setor”, justificou o presidente da Vulcabras/Azaleia e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados, Milton Cardoso.

“Ganância”, reagiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Calçadista de Parobé, João Nadir Pires em entrevista ao IHU: Segundo ele o fechamento se deve “a ganância pelo lucro” e acrescenta: “Em média uma empresa gasta 19% do que arrecada em mão de obra, então não é problema. Sobre os impostos, as grandes empresas estão indo conversar com o governo exatamente na intenção de explorar a mão de obra barata e de ter o lucro”, disse ele.

O governador Tarso Genro reagiu com indignação ao anúncio de fechamento da empresa: ''Irresponsável e desrespeitoso''. “Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do Estado. Portanto, recebeu dinheiro do povo gaúcho”, criticou o governador.

O fechamento da Azaleia pegou todos de surpresa. A empresa foi considerada nas últimas décadas um sucesso empresarial. Era um dos “cases” exemplares do mundo bussiness e objeto de estudo nas melhores faculdades de administração e economia do país.

Demissão em Parobé e contratação em Chennai. A Azaleia/Vulcabras comprou uma fábrica em Chennai na Índia – próxima a Nova Délhi, faz alguns meses. A unidade de Chennai emprega mil pessoas, porém pretende aumentar esse número para 5 mil em um ano e meio. As razões do deslocamento é a baratíssima mão de obra do país. “A ida da empresa para a Índia foi a gota d'água para que extinguissem a produção do município", disse Gaspar de Mello Nehering, da diretoria do Sindicato dos Sapateiros de Parobé.

O deslocamento da produção do sul do Brasil para outras localidades começou nos anos 1990: “Lá nos anos 1990 começou esse movimento de deslocar as unidades de produção de calçado aqui do RS para o Nordeste”, afirma Achyles Barcelos, professor da UFRJ, entrevistado pelo IHU.

Esse movimento de deslocamento é conhecido como “forças correstritivas da concorrência”, afirma o professor da UFRJ. Segundo ele, “a tendência de maior globalização do mercado tem se intensificado nos últimos anos. Às vezes, as empresas são empurradas a fazer a internacionalização de sua produção. Se o teu concorrente faz um movimento e vai para fora e for bem sucedido, o outro tem que acompanhar. Quando algumas empresas aqui do Vale dos Sinos foram para o Nordeste e se deram bem por lá, outras acompanharam esse movimento. Como os custos de produção lá eram mais baixos, os concorrentes têm que fazer o mesmo. É como usar a tecnologia. Se a fábrica usa tecnologia, vai desempregar. Porém, se não usar, vai desempregar mais ainda porque vai quebrar”.

As “forças correstritivas da concorrência” fizeram com o Rio Grande do Sul perdesse em cinco anos 40 mil empregos no pólo calçadista. “Em 2004, o Rio Grande do Sul tinha 143 mil trabalhadores diretos na indústria de calçados. Em 2009, esse número caiu para 101 mil”, afirma Achyles Barcelos.

Esse diagnóstico de crise no pólo calçadista do Vale do Sinos já foi amplamente abordado em uma edição da revista IHU On-Line – 25-06-2007.

Mesmo no contexto do aquecimento da economia nacional nos últimos anos e de forte incentivo fiscal recebido – que será apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) gaúcho –, a empresa optou por sacrificar a planta industrial no lugar em que nasceu. A justificativa foi a perda da competitividade: “Entre as fábricas que temos no Brasil, era a de maior custo e de menor escala. Por isso a opção pelo encerramento”, justificou o presidente da Vulcabras/Azaleia e da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados, Milton Cardoso.

As vítimas foram os trabalhadores. “Estávamos trabalhando, e mandaram parar a produção porque a empresa estava sendo fechada. Ficou todo mundo apavorado e começou a choradeira. Tinha gente com 30 anos de casa, pessoas mais idosas passando mal, tiveram que ser levadas para o ambulatório. Fomos todos pegos de surpresa”, conta Oziel Santos de Jesus, 28 anos, funcionário da montagem, que trabalhava na empresa há 10 anos.

Trabalhadores da melhor qualidade que foram descartados: “A respeito da mão de obra calçadista aqui de Parobé, eu costumo dizer que é a melhor do estado. O trabalhador da Azaleia tem capacidade de fazer uma sandália e um tênis de alta qualidade e tecnologia; são trabalhadores muito especializados. Eles não podem ser jogados em qualquer lugar...”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Calçadista de Parobé, João Nadir Pires.

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CUBA

Mudanças e mais democracia

Ángel Guerra Cabrera

La Jornada

O processo nacional de debate convocado em Cuba entre 1° de dezembro de 2010 e 28 de fevereiro de 2011 é o verdadeiro inicio do VI congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), continuidade de um Parlamento operário, camponês, estudantil e popular ao qual a revolução tem recorrido muitas vezes desde sua chegada ao poder. O documento aberto à discussão pública é o Projeto de alinhamentos da política econômica e social (www.cubadebate.cu), elaborado pela Comissão de Política Econômica do congresso, do qual constituirá o tema principal e o propósito de debatê-lo com a cidadania é assegurar que de suas propostas saia o documento definitivo que haverá de ser submetido à consideração do órgão máximo da direção do PCC, a realizar-se em abril de 2011. O projeto foi posto há dias à disposição da população ao mesmo tempo em que o partido realizou um seminário nacional para preparar os quadros e especialistas desse nível que tenham a responsabilidade de organizar o debate nas províncias. Em uma de suas intervenções no seminário, que durou quatro dias, o segundo secretario do PCC, Raúl Castro, orientou: não se trata de convencer sobre o que está escrito no projeto mas de explicar os assuntos e recolher meticulosamente as opiniões porque neste processo quem vai decidir é o povo (o destaque é meu). Antes havia expressado que a diversidade é fundamental e que a vida se enriquece com as discrepâncias, o que tem que ser uma máxima dentro do partido, Idea que reitera com freqüência. Por isso –sublinhou– a participação massiva é fundamental para o êxito do congresso e frisou que as idéias de Fidel estão em cada um dos itens propostos.

Existe um exemplo maior de democracia direta e participativa, realmente socialista? Os dois principais chefes da única revolução que tem lutado pelo ideal e pelas realizações socialistas mais de 50 anos frente o embate implacável do imperialismo ianque submetem ao voto popular as propostas do partido, em cuja elaboração tomaram parte pessoalmente. Uma cuidadosa leitura do documento nos põe ante a perspectiva de una imperiosa e evidente renovação radical do sistema de gerenciamento econômico, dos mecanismos de redistribuição social e dos critérios de emprego da força de trabalho, mas sem ceder um milímetro na propriedade social sobre os meios fundamentais de produção nem na soberania nacional sobre os recursos econômicos e naturais. Só que agora uma parte importante da propriedade social não seria estatal mas cooperativa, na agricultura, nos serviços e outras atividades, e tanto as cooperativas como as empresas estatais e os governos municipais passariam a dispor de crescentes prerrogativas, faculdades e recursos que fortaleceriam extraordinariamente a democracia participativa, a função do Estado na planificação socialista e nas armas para lutar contra a burocracia. Por sua vez um emergente setor privado, devidamente regulado, passaria a tomar conta de tarefas que o Estado nunca pode cumprir. Os dirigentes cubanos rejeitam o termo reforma e preferem o de atualização do modelo econômico posto que não se trata de mudar a substancia, o socialismo, mas de dar um grande salto em seu aperfeiçoamento, na construção de seus objetivos e na passagem a uma etapa superior do desenvolvimento econômico realizando as mudanças que sejam necessárias, retificando erros e modificando regras que em seu momento podem ter sido indispensáveis mas hoje constituem obstáculos para a construção socialista. Se trata também de elevar a competitividade e o nível de vida do país nas hostis e imprevisíveis condições da crise mais catastrófica na história do capitalismo sem deixar a ninguém desamparado, pois as redes sociais se encarregarão de evitá-lo.

O processo de discussão atual não é novo e seus antecedentes têm sido decisivos para chegar a este momento com a formação de uma base de consenso popular. Se iniciou com o debate nacional sobre o discurso de Raúl em Camagüey em 26 de julho de 2007, quando expressou a necessidade de introduzir mudanças estruturais e de conceito na economia cubana, e evocando a Fidel, mudar tudo o que tenha de ser mudado, para o que chamou a abrir uma discussão pública que tem já três anos de duração e fomentou outro ciclo de parlamentarismo de rua cujo ápice será justamente o VI congresso do partido. 

Fonte: La Jornada

Tradução Rosalvo Maciel

FHC insinua que beneficiários de programas sociais são "preguiçosos"

Em discurso inflamado durante veneto num hotel de luxo em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) abaixou ainda mais o nível da campanha tucana ao lançar ofensas e grosserias contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva, a quem acusou de 'mesquinho' e de mentir 'sem cessar'.

Fernando Henrique, em cujo governo o Brasil enfrentou forte recessão e desemprego, também reafirmou os preconceitos da elite contra os beneficiários de programas sociais.
"Não queremos um Brasil de preguiçosos", disse o ex-presidente para uma platéia de militantes e dirigentes do PSDB.

O preconceito elitista dos tucanos contra os beneficiários de programas sociais, como o bolsa-família, vem sendo repetido sistematicamente por aliados do presidenciável José Serra.

Num artigo chamado "Perigos do esmolão", publicado na Folha de S. Paulo, o economista tucano Gesner Oliveira, deixa claro o que pensa a direita sobre os programas sociais. Numa visão puramente economicista, ele diz que "Cada administração tentará elevar o valor dos benefícios, independentemente de seus efeitos sobre a acumulação de capital humano e conseqüente aumento de produtividade. A pressão fiscal daí decorrente imporá novas restrições à expansão do investimento público, especialmente em infraestrutura. Isso terá efeito nocivo sobre a competitividade da economia e a capacidade de crescimento..."

No fim do artigo, ainda cita uma lenda que reforça a pecha de "preguiçosos" em relação aos beneficiários do bolsa-família. "Conta a lenda que um sábio teria mandado seu discípulo lançar ao precipício uma vaca que constituía a única fonte de alimento de uma família muito pobre. Consternado, o discípulo cumpriu a ordem. E, depois de certo tempo, constatou que a mesma família havia prosperado mediante árduo trabalho e empreendimento", relata Gesner, insinuando que os beneficiários do bolsa-família não trabalham e não prosperam porque estão acomodados com o benefício.

 

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Salário Mínimo de R$600: O engodo de José Serra

Paulo Daniel (*)

A política de Salário Mínimo constitui a base de um processo mais amplo e extremamente complexo de redistribuição de renda, portanto, não se trata apenas e tão somente da simples elevação do valor nominal

O salário mínimo surgiu no Brasil em 1940 dentro do conjunto de regras de política social que constitui a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no período Vargas, com o objetivo de realizar a justiça distributiva pela via do mercado de trabalho.

De seu surgimento, até os dias de hoje, a política do Salário Mínimo foi centrada basicamente de duas maneiras; a primeira durou até 1964. Até o golpe militar, o salário mínimo era o elemento central na constituição da sociedade salarial no Brasil e um parâmetro de homogeneização salarial. Seu valor era definido por comissões tripartites (empresários, trabalhadores e governo), de uma maneira participativa.

Depois de 1964, ele deixou de ser o elemento central da construção de uma sociedade salarial, perdeu sua relação com o custo de vida, com a sobrevivência, e deixou de haver vínculo entre o seu reajuste e a inflação passada. Virou um instrumento para enfrentar a inflação e para o ajuste das finanças públicas.

No governo Lula, particularmente a partir do final de 2004, foi criado um Conselho Nacional quadripartite, que visa discutir e formular uma política nacional de valorização do Salário Mínimo.

Nas eleições deste ano, o candidato do PSDB, José Serra, fez uma promessa: Salário Mínimo de R$600,00 já em 2011. Em um primeiro momento, pode parecer um compromisso interessante e importante com a classe que vive do trabalho, entretanto, sutilmente está embutido um engodo.

Ao adotar esse discurso, Serra pretende dialogar com aproximadamente 23 milhões de pessoas que estão ocupadas e recebem uma remuneração de até 1 Salário Mínimo, tratam-se em sua maioria de empregados por conta própria, empregados sem carteira assinada e do serviço doméstico.

Ao aventar um aumento para o Salário Mínimo, os conservadores diriam que qualquer aumento real, implicaria em um impacto muito forte e destruidor nas contas públicas brasileiras.

Esse argumento foi demonstrado na prática que é falacioso, haja vista, o aumento real em torno de 65% – depende do índice de inflação utilizado – concedido ao Salário Mínimo nos quase oito anos de governo Lula. Em nenhum momento as contas públicas foram afetadas, uma vez que, manteve-se o superavit fiscal e muito menos a Previdência Social e os municípios mais pobres sofreram com tal aumento.

Entretanto, onde está o engodo de José Serra? Primeiro; ao afirmar que somente em 2011 dará aumento ao Salário Mínimo. E os outros anos?

Segundo; e o mais importante, não existe concretamente uma política nacional de valorização do Salário Mínimo, isso em momento nenhum foi dito ou declarado.

A política de Salário Mínimo constitui a base de um processo mais amplo e extremamente complexo de redistribuição de renda, que envolve desde a coordenação de políticas públicas atinentes aos ocupados de salário de base até a realização de reformas sociais em planos distintos, capazes de desbloquear o conjunto de resistências contra a elevação do valor real do mínimo oficial.

Portanto, não se trata apenas e tão somente da simples elevação do valor nominal do Salário Mínimo, mas, sobretudo, da coordenação de distintas áreas de políticas públicas que, em formas e prazos diferentes, constituem as garantias de evolução real efetiva e progressiva da renda dos trabalhadores de salário de base no Brasil, ou seja, requer o estabelecimento de um conjunto de diretrizes de políticas públicas que apontam para a redefinição de uma nova estratégia de desenvolvimento socioeconômico para o país.

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Economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor de economia e editor do Blog Além de economia.

Fonte: revista CartaCapital
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Reordenamento trabalhista em Cuba: garantia de eficiência e racionalidade

Diony Sanabia Abadia (Prensa Latina)

A procura da eficiência trabalhista e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para satisfazer as necessidades do país guia hoje em Cuba um processo de reordenamento da força operária e sua remuneração.

Esta passagem faz parte da atualização do modelo econômico cubano, e as primeiras ideias para sua materialização foram lembradas em reunião do Conselho de Ministros, celebrada de 16 e 17 de julho último.

Ao encerrar o quinto período de sessões da sétima legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 1 de agosto, o presidente Raúl Castro destacou que um conjunto de medidas para acometer, por etapas, reduzirão as planilhas consideravelmente avultadas no setor estatal.

Em uma primeira fase, que planificamos concluir no primeiro trimestre do próximo ano, se modificará o tratamento trabalhista e salarial aos trabalhadores disponíveis e interruptos de um grupo de organismos da administração central do Estado, sustentou. Para conseguir esse objetivo, indicou, se suprimirão os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver e com isso reduzir as despesas improdutivas, o qual entranha o pagamento igualitário, com independência dos anos de emprego, de uma garantia salarial durante longos períodos a pessoas que não trabalham.


O chefe de Estado recomendou conformar um clima de transparência e diálogo onde prime a informação oportuna e diáfana aos trabalhadores, no qual as decisões sejam colegiadas adequadamente e se criem as condições organizativas requeridas.

A estrita observação do princípio de idoneidade demonstrada à hora de determinar quem merece o direito de ocupar um posto de trabalho deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo e discriminação de gênero ou de outro tipo, afirmou.

Precisou que o Conselho de Ministros também concordou em ampliar o exercício do trabalho por conta própria e sua utilização como uma alternativa mais de emprego dos trabalhadores excedentes.

Com o propósito de atingir esse propósito se eliminarão, apontou o mandatário, várias proibições vigentes para o outorgamento de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho.

Raúl Castro especificou que se aprovou a aplicação de um regime tributário para o trabalho por conta própria que responda ao novo palco econômico e garanta que os incorporados a esta atividade contribuam à segurança social.

Comentou que a classe operária, o campesinato e o resto dos setores da sociedade compreendem que sem o aumento da eficiência e a produtividade é impossível elevar salários, incrementar as exportações, substituir importações e crescer na produção de alimentos.

Sem a elevação da eficiência e a produtividade também não podem-se sustentar as enormes despesas sociais próprios do sistema socialista, esfera na que também estamos no dever de ser racionais, poupando bem mais sem sacrificar a qualidade, refletiu.

Ao adotar estes acordos, partimos de que ninguém ficará abandonado a sua sorte, o Estado socialista brindará o apoio necessário para uma vida digna, mediante o sistema de assistência social àqueles que realmente não estejam em capacidade de trabalhar e sejam o único sustento de suas famílias, apontou.

Partidário de apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar, Raúl Castro mostrou sua confiança na Central de Trabalhadores de Cuba, sob a guia do Partido Comunista, para levar adiante este processo.

Ontem, a organização sindical assinalou em um pronunciamento, divulgado por meios de imprensa, que a maior das Antilhas enfrenta a urgência de avançar economicamente, organizar melhor a produção, potencializar as reservas de produtividade e a elevar, e melhorar a disciplina e a eficiência.

Reafirmou que hoje mais que nunca estão vivas e incomparável a vontade e a determinação de continuar a construção do socialismo, e avançar no desenvolvimento e a atualização do modelo econômico.

Em correspondência com esse processo, destacou o texto, prevê-se nos alinhamentos para o ano próximo a redução de mais de 500 mil trabalhadores no setor estatal e paralelamente seu incremento no não estatal.

Para o movimento sindical e os trabalhadores prestar a máxima atenção à redução de planilhas, ao processo de disponibilidade trabalhista e ao emprego, e conseguir uma adequada utilização dos recursos humanos resulta uma tarefa ineludível. O texto precisou que dentro do setor estatal só será possível ir cobrindo os postos de trabalho que sejam imprescindíveis, em trabalhos historicamente deficitários de força de trabalho, como a agricultura, a construção, professores, policiais, operários industriais e outros.

Acrescentou que as mudanças na política de emprego se aplicarão de forma gradual e progressiva, se iniciarão de imediato e por sua magnitude e incidência abarcarão a todos os setores.

A CTC e os sindicatos estamos comprometidos e velaremos pela mais estrita observância e aplicação do princípio de idoneidade demonstrada ao determinar o melhor direito para ocupar uma praça, bem como pela transparência no que deve se executar, apontou o pronunciamento.

Concluiu que a unidade dos trabalhadores cubanos e o povo tem sido chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução e nas transformações que agora se empreendem ela continuará sendo a mais importante arma estratégica.

(*) O autor é jornalista da Redação Nacional de Prensa Latina.

 

Publicado em Inverta
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Por que devo votar em José Serra

David Stival

Precisei lutar muito e passar por cima de muita gente para chegar onde estou! Todo o meu esforço foi em vão, porque já não faço parte da elite e aqueles que eu solenemente ignorava quando esmolavam agora são insolentes e me olham de igual para igual, como seu eu fosse igual a eles.

Hoje não se consegue mais uma doméstica limpinha e barata! Até as negrinhas sumiram. Cismaram de estudar no tal de ProUni e inflacionaram o mercado. E aquelas que não estão fazendo curso superior estão em cursos técnicos ou profissionalizantes. Rosinalva, a minha ex-empregada doméstica está trabalhando como soldadora, pode? E Gracinha, a cozinheira? Meu Deus do céu! Não gosto nem de pensar. Ela pediu as contas, assim sem mais nem menos, depois de tudo que eu fiz por ela. E ainda por cima me processou na Justiça do Trabalho. Tive que pagar oito anos de repouso semanal. Minha sorte foi contratar um bom advogado e ter feito um acordo, senão aquela ingrata me quebrava. Arrumou um ponto comercial e abriu um restaurante popular com o meu dinheiro... Repouso semanal, tá! A desgraçada está lá naquele bairro, reformando a casa. Tem até carro do ano.

Também perdi meu jardineiro. A filha veio buscá-lo e o levou de volta a Pernambuco. Agora é vigia de um prédio. Outro dia me telefonou para avisar que vem a São Paulo nas férias, de avião e quer me visitar... Avião! É o fim do mundo mesmo.

Outra coisa que me incomoda é a falta de um bom pedreiro. Antigamente era só falar que estava pensando numa reforma e faziam fila na porta. Hoje eu tenho que ir telefonar para uma agência e entrar na fila se quiser um bom profissional – e caro! Não há mais pedreiro, pintor, carpinteiro, eletricista, nada! Cadê aquele bando de desocupados?

O trânsito está cada dia pior, por culpa do Governo Federal. Pobre agora tem carro e moto, tirando o sossego da gente de bem. É por isso que eu vou votar no Serra, para colocar essa gente toda em seu devido lugar, que é debaixo de minha sola...

Pois sim! Inclusão social é o raio que o parta!

Colaboração Eliseu Braz Santos deOliveira - por email

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A odiosa tirania imposta ao mundo

Fidel Castro

Tradução Rosalvo Maciel

Nossa época se caracteriza por um fato que não tem precedentes: a ameaça à sobrevivência da espécie humana imposta pelo imperialismo ao mundo.

A dolorosa realidade não deveria surpreender a ninguém. Via-se aproximando a passos acelerados nas últimas décadas, a um ritmo difícil de imaginar.

Significa isto que Obama é responsável ou promotor dessa ameaça? Não! Demonstra simplesmente que ignora a realidade e não quer nem pode superá-la. Ou melhor, sonha coisas irreais em um mundo irreal. “Idéias sem palavras, palavras sem sentido”, como expressou um brilhante poeta.

Ainda que o escritor norte-americano Gay Talese, considerado um dos principais representantes do novo jornalismo, tenha afirmado em 5 de maio - segundo informa uma agência de notícias européia - que Barack Obama encarnava a melhor historia dos Estados Unidos no último século, o que pode compartilhar-se em alguns aspectos, em nada altera a realidade objetiva do destino humano.

Ocorrem fatos como o desastre ecológico que acaba de produzir-se no Golfo do México, que demonstram quão pouco podem os governos contra os que controlam o capital, que tanto nos Estados Unidos como na Europa são, através da economia em nosso planeta globalizado, os que decidem o destino dos povos. Tomemos como exemplo as medidas que partem do próprio Congresso dos Estados Unidos, publicadas pelos meios de imprensa mais influentes desse país e da Europa, tal como têm sido divulgadas na Internet, sem alterar uma palavra.

“Rádio e TV Martí mentem ao difundir informações sem fundamento, reconhece um informe da Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano que recomenda que ambas as estações sejam retiradas definitivamente de Miami e relocalizadas em Washington para integrar-se ‘plenamente’ ao aparato propagandístico da Voz de América.

“Além de enganar a seu público” [...] “ambas as emissoras usam ‘uma linguajem ofensiva e incendiaria’ que as desqualificam.

“Após 18 anos a Rádio e TV Martí falam ‘em penetrar de maneira explícita na sociedade cubana ou influenciar ao governo cubano’…”

“O informe divulgado nesta segunda-feira recomenda unificar o Escritório de Transmissões para Cuba (OCB) - por sua sigla em inglês - com a Voz da América, a rádio oficial de propaganda do governo dos Estados Unidos.

“‘Problemas com o respeito às normas jornalísticas tradicionais, uma audiência minúscula, interferências radiofônicas pelo Governo cubano, e alegações de nepotismo e empreguismo têm afetado o programa desde o principio’, reconhece a Comissão presidida pelo Senador democrata John Kerry.”

“O comitê recomenda retirar urgentemente as duas estações de Miami sublinhando a necessidade de contratar de maneira mais equilibrada o pessoal para alcançar um ‘produto’ despolitizado e profissional, avaliam os senadores.

“O informe Kerry faz referencia a Alberto Mascaró, o sobrinho da esposa de Pedro Roig, Diretor Geral da Rádio e TV Martí, que foi contratado - graças a seu parente - como diretor do serviço latino-americano da Voz da América.

“O documento relata detalhadamente como, em fevereiro de 2007, o ex-diretor da programação da TV Martí, ‘conjuntamente com um parente de um membro do Congresso’ confessaram sua culpabilidade em uma corte federal por haver recebido cerca de 112.000 dólares em comissões ilegais de parte de um contratado da OCB. O ex-empregado da OCB foi sentenciado a 27 meses de cadeia e a pagar uma multa de 5.000 dólares por haver embolsado ‘50 por cento de todo o dinheiro pago pela TV Martí para a produção de programas pela firma Perfect Image’.”

Até aquí o artigo de Jean Guy Allard publicado no sitio web da Telesur.

Outro artigo, dos professores norte-americanos Paul Drain e Michele Barry, da Universidade de Stanford (Califórnia), republicado no sitio da Internet Rebelión, informa:

“O bloqueio comercial norte-americano contra Cuba, promulgado depois de a revolução de Fidel Castro derrubar ao regime de Batista, alcança seus 50 anos em 2010. Seu objetivo explícito consistiu em ajudar ao povo cubano a alcançar a democracia, mas um informe de 2009 do Senado dos Estados Unidos concluiu que ‘o bloqueio unilateral contra Cuba fracassou’.”

“… Apesar do bloqueio, Cuba tem obtido melhores resultados em saúde do que a maior parte dos países latino-americanos, comparáveis aos da maioria dos países desenvolvidos. Cuba tem a expectativa média de vida mais alta (78,6 anos) e a maior densidade de médicos per capita, 59 médicos por 10.000 habitantes, assim como as taxas mais baixas de mortalidade em menores de um ano (5,0 por cada 1.000 crianças nascidas vivas), e de mortalidade infantil (7,0 por cada 1.000 crianças nascidas vivas) entre os 33 países latino-americanos e do Caribe.

“Em 2006, o governo cubano destinou 355 dólares per capita para a saúde” [...] “O custo sanitário anual destinado a um cidadão dos Estados Unidos foi, nesse mesmo ano de 6.714 dólares [...] Cuba também destinou menos fundos para a saúde que a maioria dos países europeus. Mas os baixos custos em cuidados sanitários não explicam os êxitos de Cuba, que poderia atribuir-se à maior ênfase na prevenção da enfermidade e nos cuidados sanitários primários que a ilha tem aplicado durante o bloqueio comercial norte-americano.

“Cuba possui um dos sistemas de saúde primaria preventiva mais avançados do mundo. Mediante a educação de sua população na prevenção da enfermidade e na promoção da saúde, os cubanos dependem menos dos produtos médicos para manter saudável sua população. O contrario sucede nos Estados Unidos, que depende enormemente de produtos médicos e tecnologias para manter saudável sua população, mas a um custo econômico muito elevado.”

“Cuba tem as taxas mais altas do mundo de vacinação e de partos atendidos por especialistas. Os cuidados assistenciais dispensados nos consultórios, nas policlínicas e nos maiores hospitais regionais e nacionais são gratuitos para os pacientes…”

“Em março de 2010, o Congresso dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei para fortalecer os sistemas de saúde e ampliar o envio de trabalhadores sanitários especialistas a países em vias de desenvolvimento” [...] “Cuba também segue enviando médicos para trabalhar em alguns dos países mais pobres do planeta, uma prática que se iniciou em 1961.”

“Na frente interna, dado o recente impulso em apoio a uma reforma sanitária, existem oportunidades para aprender de Cuba válidas lições sobre como desenvolver um sistema sanitário verdadeiramente universal, que ponha ênfase nos cuidados primários. A adoção de algumas das políticas sanitárias mais exitosas de Cuba poderia ser o primeiro passo até uma normalização das relações. O Congresso poderia encarregar ao Instituto de Medicina que estudasse os êxitos do sistema sanitário cubano e como iniciar uma nova era de cooperação entre os cientistas norte-americanos e cubanos.”

Por sua parte, o portal de noticias Tribuna Latina publicou recentemente um artigo sobre a nova Lei de Imigração no Arizona:

“Segundo uma sondagem que publica a cadeia CBS e o diário ‘The New York Times’, 51 por cento considera que a lei é o enfoque adequado em relação à imigração enquanto que 9 por cento considera que se deveria ir ainda mais longe nesta matéria. Frente a eles, 36 por cento considera que no Arizona se tem ido ‘demasiado longe’.”

“… dois de cada três republicanos respaldam a medida” [...] “enquanto que só 38 por cento dos democratas se mostram a favor da lei…”

“Por outra parte, um de cada dois reconhece que é ‘muito provável’ que como conseqüência desta norma se detenha a ‘pessoas de determinados grupos raciais ou étnicos com mais freqüência que a outras’ e 78 por cento reconhece que implicará em um maior trabalho para a Polícia.

“Mesmo assim, 70 por cento consideram provável que como conseqüência desta medida o número de residentes ilegais e a chegada de novos imigrantes ao país se reduzam…”

Na quinta-feira, 6 de maio de 2010, sob o título de “Arizona: Um morto de fome com pretensões”, se publicou um artigo da jornalista Vicky Peláez em Argenpress, que começa recordando uma frase de Franklin D. Roosevelt: “Lembra-te, lembra-te sempre, que todos nós somos descendentes de imigrantes e revolucionários.”

É um documento tão bem elaborado que não quero concluir esta Reflexão sem incluí-lo.

“As marchas das multidões neste 1° de maio, em repudio à nefasta lei anti-imigrante aprovada no Arizona, estremeceram a toda a América do Norte. Por sua vez, milhares de estadunidenses, políticos, juristas, artistas, organizações cívicas exigiram do governo federal declarar inconstitucional a lei SB1070 que tem semelhança com leis da Alemanha nazista ou da África do Sul nos tempos do apartheid.

“No entanto, apesar da forte pressão contra a nefasta lei, nem seu governo, nem 70 por cento dos habitantes desse Estado não querem aceitar a gravidade da situação que criaram para usar os ilegais como culpados da severa crise econômica que estão atravessando. Enquanto pedem dinheiro a Barack Obama para pagar 15 mil policiais, estão radicalizando sua política racista. A governadora Jan Brewer declarou que ‘a imigração ilegal implica no aumento do crime e do surgimento do terrorismo no Estado’.

“Igualar os ilegais com terroristas, autoriza à polícia a disparar contra pessoas só pela cor de sua pele, por sua vestimenta, pelo que levam nas mãos ou até por sua forma de caminhar. Sem duvida alguma, afetará também aos 280.000 norte-americanos nativos que vivem marginalizados e em extrema pobreza como a outras minorias, além dos hispanos, que encontraram refugio e trabalho nesta zona árida dos Estados Unidos.

“Seguindo o republicano, Pat Buchanan o qual disse: ‘Os Estados Unidos devem fazer mais forte a cruzada pela libertação da América do Norte das hordas bárbaras de famintos estrangeiros portadores de enfermidades exóticas’, a governadora Brewer, depois de arremeter contra os “ilegais” jornaleiros, operários da construção, empregadas domésticas, jardineiros, trabalhadores da limpeza, dirigiu sua campanha contra os professores de origem hispano.

“De acordo com seu novo decreto, os professores com marcado sotaque não poderão ensinar nas escolas. Mas aí não termina sua cruzada porque a ‘limpeza étnica’ em todos os tempos históricos sempre foi acompanhada pela ideologia. Desde agora os ‘estudos e projetos étnicos’ ficam abolidos nas escolas. Também proíbe o ensino de temas que possam promover ressentimento para uma raça ou classe social. Isto implica politizar o conhecimento, convertendo os mitos criados pelo sistema norte-americano em realidade. Também significa desterrar os pensadores mais respeitados nos EE.UU. como Alexis de Tocqueville que dizia em 1835 que ‘o lugar onde um anglo-americano põe sua bota fica para sempre a sujeira. A província do Texas todavia pertence aos mexicanos, mas logo não haverá nenhum mexicano ali. E assim acontecerá com qualquer lugar’.”

“A única consciência dos racistas é o ódio e a única arma para vencê-lo é a solidariedade dos homens. Este estado já foi vencido quando se negou a dar feriado no dia de Martín Luther King, o boicote foi sólido e contundente…”

Original em Cuba Debate
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Cinco jornalistas assassinados em um mês em Honduras

Jean-Guy Allard

Cinco jornalistas assassinados em Honduras só no mês de março, 150 execuções extrajudiciais desde o golpe de 28 de junho, todas atribuídas aos organismos de repressão e a paramilitares contratados pelo regime, não são suficientes para chamar a atenção da imprensa comercial do continente que arremete contra Cuba e Venezuela.

Enquanto o mecanismo de propaganda do Departamento de Estado, apoiado pelas agencias internacionais, as cadeias internacionais de órgãos de imprensa comerciais e sua rede de clientes regionais multiplicam as manchetes contra as nações progressistas e informa sobre a violência em Honduras fora de seu contexto político, a Resistência hondurenha reclama a gritos manifestações de solidariedade internacional ante as execuções cometidas diariamente pelo aparato repressivo articulado pelos golpistas.

Nos últimos dias tanto a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) como o Coletivo de Artistas em Resistência e outras organizações, têm se manifestado contra a escalada de violência desencadeada pelo governo de ¨Pepe¨ Lobo com um enorme saldo de mortos e feridos.

A imprensa hondurenha tem sido a primeira vítima da onda de assassinatos das últimas semanas. Em 1° de março foi baleado o jornalista Joseph Hernández e ferida a colega Carol Cabrera; dia 10, foi assassinado David Enrique Meza; na segunda-feira 15, Nahum Palacios Arteaga enquanto José Bayardo Mairena(foto) e Manuel de Jesús Juárez foram executados na sexta-feira 27 de março.

Outro jornalista, José Alemán teve que abandonar o país precipitadamente, depois de que sicários tentaram assassiná-lo em plena rua, logo após alvejar sua residência. Por cúmulo, agentes de uma delegacia de polícia onde procurou refugio lhe disseram que eram incapazes de garantir sua segurança.

Os grupos de resistência têm denunciado o Secretário de Segurança, Óscar Álvarez, responsável pelo sistema de repressão herdado do regime ditatorial de Roberto Micheletti que é mantido em plena atividade.

Pouco depois do assalto à Casa Presidencial pelos golpistas, em 28 de junho de 2009, quando o Presidente Manuel Zelaya foi surpreendido em sua casa e expulso do país, com a cumplicidade dos Estados Unidos, vários meios de imprensa, entre eles Radio Globo e o Canal 36, foram fechados em batidas policiais selvagens.

Por outro lado, os donos de todos os principais meios de comunicação foram parte da conspiração. Não só deram a Micheletti um apoio absoluto como também o principal representante desta imprensa ultra-direitista, Jorge Canahuati, foi até pagar de seu próprio bolso parte da campanha de convencimento que se desenrolou então em Washington a favor da ditadura.

Enquanto os auto-proclamados “defensores da imprensa” tais como Repórteres Sem Fronteiras, o Committee to Protect Journalists, a Sociedade Interamericana de imprensa, todos observam uma discrição, diametralmente oposta à atitude constantemente agressiva e politizada demonstrada contra Cuba e Venezuela, que só confirma sua vinculação com o aparato de inteligência norte-americano.

Chama a atenção como, de parte destas organizações que se beneficiam de uma cobertura integral de parte das grandes agencias de imprensa, se evita a todo custo politizar suas discretas solicitações de investigação dirigidas às próprias autoridades hondurenhas que, segundo a resistência popular, geram o massacre.

Para os defensores dos Direitos Humanos, se trata de una “estratégia de terror, imobilização e perseguição contra opositores do golpe de Estado e governo de fato” ante a qual se pede “a intervenção da comunidade internacional e dos organismos internacionais de direitos humanos para que o regime atual detenha esta onda de criminalidade e investigue as mortes” das vítimas.

Para evitar a derrubada de seu regime golpista, Micheletti e seus cúmplices golpistas foram até recorrer a criminosos tais como Billy Joya, criador, com seus assessores norte-americanos, de “Los Cobras”, comandos de elite treinados para matar, e veterano membro do sinistro batalhão 3-16 criado pela CIA que perseguiu, torturou e deu sumiço a centenas de hondurenhos na guerra suja dos anos 80.

Joya trabalhou sob as ordens do embaixador e oficial da CIA John Negroponte que dirigia a Contra nicaragüense desde a embaixada norte-americana em Tegucigalpa. Implicado na coordenação do golpe de estado de junho passado, John Negroponte, trabalha atualmente como assessor da Secretária de Estado Hillary Clinton.

Em Miami, onde está radicada a colônia de ex-mandatários corruptos, torturadores e assassinos maior do continente, o silencio midiático é quase absoluto igual que o dos políticos que faz apenas alguns meses viajavam a Tegucigalpa para elogiar a Micheletti. Nenhuma investigação sobre agressão contra algum jornalista desde o golpe de estado levou preso um só suspeito.

Original em Habla Honduras

Tradução Rosalvo Maciel

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O BVC agradece e retribui os votos de feliz ano novo

Nas pessoas dos dois trabalhadores, dos quais, infelizmente, não sabemos os nomes, agradecemos e retribuimos os votos de Feliz Ano Novo que recebemos.



Ao mesmo tempo, repudiamos o comentário imoral, preconceituoso e canalha de Boris Casoy, representante da podridão burguesa deste país.

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Norte-americanos pagam crise

Governo dá milhões ao capital

O governo norte-americano anunciou a cobertura dos prejuízos acumulados pelos bancos Fannie Mae e Freddie Mac. A medida contrasta com a austeridade aplicada aos trabalhadores e os cortes nos programas públicos. As instituições financeiras que garantem, conjuntamente, mais de 40 por cento do crédito à habitação, tinham um limite de «ajudas» fixado pela administração de Barack Obama em 400 mil milhões de dólares. Ambas, já receberam do Estado cerca de 110 mil milhões de dólares - 60 mil milhões a Fannie Mae e 51 mil milhões a Freddie Mac. Com esta medida – aprovada no mesmo dia em que os deputados dos EUA ratificaram o aumento do déficit público em mais 290 mil milhões de dólares - o Estado passa a poder injetar nas empresas, a cada três meses e durante os próximos três anos, montantes de capital idênticos às perdas líquidas registradas, cobrindo, na prática, o resultado de qualquer operação realizada até ao final de 2012. A decisão, tomada a poucos dias do fim do ano, visa evitar o escrutínio do Congresso (obrigatório caso a proposta avançasse em 2010) e, sobretudo, o debate público da medida, cujo fim é garantir as perdas da Fannie Mae e da Freddie Mac, avaliadas no Orçamento de 2010 em 170 mil milhões de dólares nos próximos 10 anos. Bônus milionários Paralelamente, informações veiculadas pela BBC garantem que os presidentes executivos de ambas as entidades receberam durante o ano de 2009 remunerações na ordem dos 6 milhões de dólares. Informações da Agência Federal de Financiamento da Habitação revelam que as remunerações deste ano foram em média 40 por cento inferiores às anteriores, no entanto aquele organismo justifica que os 6 milhões de dólares pagos visam «reter e atrair o talento [dos gestores] para que os objetivos [das empresas] sejam alcançados» Em informações prestadas à Comissão de Valores, a Fannie Mãe e a Freddie Mac alegam que os respectivos presidentes, Michael Williams e Charles Haldeman, receberam 900 mil dólares de salário base, mais 3,1 milhões de dólares diferidos caso sejam alcançados determinados objetivos e outros 2 milhões de dólares se a sua performance individual se ajustar aos resultados propostos. Mas os casos de dilapidação do erário público, divulgados na semana passada nos EUA, não se resumem às garantias estatais e aos prêmios na Fannie Mãe e Freddie Mac. No mesmo período, Kenneth Feinberg, o administrador delegado pelo executivo Obama para controlar sete empresas intervencionadas na seqüência da crise capitalista, autorizou a American International Group (AIG) a aumentar em cerca de 4,2 milhões de dólares a remuneração de um dos seus principais executivos, cujo nome não foi revelado. Esta medida surge na seqüência de outra semelhante que, no ano passado, aumentou em 10,5 milhões de dólares o pecúlio recebido pelo presidente da AIG, Robert Benmosche, acréscimo à remuneração justificado por Kenneth como um «oportuno incentivo de longo prazo para garantir que o trabalhador contribui para o sucesso da AIG». A AIG é a única das companhias sob intervenção que se mantém sob controle estatal e recebeu até à data 182 mil milhões de dólares do governo. Em Março, a AIG já esteve envolta num escândalo devido aos prêmios pagos aos seus executivos, obrigando a empresa a anunciar que os seus quadros de topo iriam devolver 45 dos 165 milhões de dólares concedidos a título de bônus. A verdade é que, segundo o Washington Post, que cita dados oficiais, apenas 19 milhões foram devolvidos. Lucros recorde Mas o resultado das políticas do governo norte-americano face à crise capitalista vão bem mais longe que os cerca de 30 mil milhões de dólares que a burguesia e seus lacaios se preparam para amealhar no final do corrente exercício a título de prêmios, bônus e similares. De acordo com o Wall Street Journal, a política federal de manter as taxas de juro para o crédito de curto prazo próximas do zero está a financiar os grandes grupos nos investimentos em novas operações especulativas. Neste contexto, não é de estranhar que os lucros do capital batam recordes dos últimos cinco anos. Segundo o Departamento do Comércio, os lucros das empresas deverão subir este ano 10,8 por cento. A contribuir para o sucesso do capital, está, igualmente, a pressão sobre os salários dos trabalhadores e o aumento da exploração. Estimativas oficiais asseguram que o custo do fator trabalho diminuiu, em média, 2,5 por cento em 2009, ao passo que a produtividade cresceu 8,1 por cento. Trabalhadores suportam fardo A contrastar com o apoio que a grande burguesia tem recebido da Casa Branca, as condições de vida dos trabalhadores e do povo norte-americano são cada vez piores. Dados oficiais citados pelo Workers World indicam que quase oito milhões de famílias foram incapazes de pagar as prestações do crédito à habitação no terceiro trimestre deste ano, isto sem contar com os agregados que, em resultado da perda do posto de trabalho, dos baixos salários e da precariedade, já viram as respectivas hipotecas executadas (estima-se em 13 milhões desde o início da crise). Os mesmos dados afirmam que cerca de 7 milhões de hipotecas serão executadas no futuro. O total de casas à venda em resultado da execução de hipotecas aumentou, até Setembro de 2009, 55 por cento face a 2008. Neste particular, nem o propagandeado programa de modificação de empréstimos tem valido grande coisa. Dos cerca de 700 mil pedidos efetuados junto do Home Affordable Modification Program, pouco mais de 31 mil estavam ativos em Novembro, muito longe da promessa de 3 a 4 milhões de agregados abrangidos feita por Obama. Desemprego não pára A pressionar a falta de pagamento das hipotecas está o desemprego. O Washington Post diz que metade dos estados norte-americanos estão sem dinheiro para os respectivos programas de subsídio de desemprego, tantos são os casos de trabalhadores nessa situação. O esgotamento dos fundos públicos para esse fim é de tal forma evidente que no Kentucky, por exemplo, o governo local pretende reduzir em 9 por cento o valor do subsídio. Na Virgínia e Maryland, o montante emprestado pelo governo central já ascende a 89 e 85 milhões de dólares, respectivamente, enquanto que a Carolina do Sul bate todos os recordes com 649 milhões de dólares de dívida a Washington. Cortes nos serviços públicos Por outro lado, o governo norte-americano tem-se mostrado severo nas transferências de fundos para os programas sociais. Por exemplo, o programa de ajuda às famílias em dificuldade para saldar a fatura energética mantém uma dotação orçamental de 5,1 mil milhões de dólares em 2010, mesmo que em 2009 o número de famílias que se socorreram desta ajuda tenha aumentado em mais de 2,1 milhões, passando o total de beneficiários para a impressionante cifra de 8,2 milhões. Milhares não tiveram hipótese e, como a Casa Branca não considera uma prioridade o acesso dos trabalhadores a água potável, gás e eletricidade, viram os respectivos fornecimentos interrompidos. Igualmente dramáticos, mas também por isso elucidativos do que se passa do outro lado do Atlântico, são os cortes nos tratamentos médicos. De acordo com a Sociedade Americana para a Prevenção do Câncer, o Estado Federal e pelo menos 20 estados da União deixaram de financiar exames de rastreamento. Mulheres com menos de 50 anos são enviadas para casa ou colocadas em listas de espera intermináveis sem realizarem exames preventivos, denuncia aquela estrutura. A austeridade governamental para com os trabalhadores gera protestos. Professores, pais, estudantes, funcionários públicos e trabalhadores de serviços públicos dos transportes têm mostrado a sua revolta. Em Chicago, os trabalhadores da empresa regional de transportes manifestaram-se contra as possíveis demissões e o lay-off, o corte de 18 por cento das carreiras e de 9 por cento nos serviços ferroviários, e a descida dos salários que deve entrar em vigor a partir de Fevereiro de 2010. No Estado de Nova Iorque, os cortes nos serviços de transporte – pelo menos 20 carreiras urbanas e suburbanas, supressão de duas linhas férreas e o encurtamento do serviço noutras duas – é o mote da insatisfação de trabalhadores e população. A estas medidas acrescem os aumentos no preço dos bilhetes, 10 por cento este ano e 7,5 no próximo; o fim do serviço de transporte para cidadãos com mobilidade reduzida, que passam a ser levados até à estação de comboio, metro ou autocarro mais próxima da sua casa em vez de serem transportados até ao destino; e o fim do financiamento dos passes escolares, obrigando as famílias a suportarem cerca de mil dólares por ano nos transportes de cada uma das 600 mil crianças e jovens que freqüentam o ensino público.

Original em Avante!

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O desmantelamento da URSS: a maior depredação que o mundo já conheceu!

Traduzido por J.A. Pina / Rosalvo Maciel

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A partir das mudanças de regime, o FMI e o Banco Mundial ditam suas leis aos governos, estes em sua maioria não têm experiência em economia de mercado, e estão, uns apressados por entrar na União Européia (Polônia, Hungria, República Checa…), e outros, impacientes para alcançar os Estados Unidos (Rússia, Ucrânia). Os banqueiros e os Estados Capitalistas perseguem dois objetivos: Subordinar os países do Leste ao Ocidente e, debilitar a Rússia, cujo potencial industrial e científico, ainda que degradado, segue sendo uma ameaça econômica.

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O caso da República Democrática da Alemanha é especial, já que desaparece como Estado independente e é submetida ao regime da República Federal da Alemanha. A “transição”, a restauração do capitalismo, começa pela chamada “terapia de choque”: liberalização dos preços, privatizações, suspensão das subvenções públicas e desmantelamento dos sistemas de proteção social. De um dia para outro, as empresas do Estado, cujas transações, do principio ao fim, passavam anteriormente pelos ministérios, se vêm agora abandonadas à intempérie, privadas de fundos públicos de aplicação, com a impossibilidade de exportar para seus clientes tradicionais: a URSS e os países do CAME (o “mercado comum” dos Estados socialistas) e rapidamente são submetidas a uma concorrência sem piedade. É a destruição da indústria (em particular a siderurgia, a metalurgia, a química e as minas). Por todas as partes, se assiste a uma explosão do desemprego; fenômeno tanto mais duro porque não existia, ou existia muito pouco, sob o regime anterior e, alem disso, sem que nenhum sistema de indenização fosse criado no inicio dos anos 1990. A taxa de desemprego era na Rússia, às vésperas da implosão da URSS, de 0,1 % da população ativa, e vai subir para 0,8 % em 1992, e até 7,5% em 1994, quatro vezes miss rápida do que na Bielorrussia (0,5% em 1992 e 2,1% em 1994), que adotou um método miss gradual de transição sem desmantelar suas estruturas econômicas e sobre tudo o sistema de proteção social. Para o conjunto dos países da Europa Central e Oriental (PECO), a taxa media de desemprego passa de 2,6% em 1990 para 11,7% em 2000.

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As diretivas do FMI são draconianas: na Rússia, o déficit orçamentário deve passar de 20% em 1991 para 1% em 1992. As primeiras vitimas vão ser os pensionistas, os funcionários, cujos salários não serão pagos regularmente durante vários anos, e os serviços públicos. Na Rússia, durante os primeiros anos, o produto interno bruto (PIB) quase se dividirá por dois.

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Sejam organizadas e beneficiem aos capitalistas estrangeiros, como no Leste, ou tenham um caráter “selvagem” como na Rússia, as privatizações estão no centro da “terapia de choque”. Estas deram lugar a enormes liquidações das capacidades industriais “rentáveis” e a uma especulação financeira desenfreada, que desembocará na quebra da Bolsa de Moscou em 1998. Contrariamente ao que se tem dito, não são os “diretores vermelhos” concentrados no complexo militar-industrial que foram os mais beneficiados em tudo isso, mas uma casta de apparatchiks(¹), provenientes, entre outros, na ex URSS, do Konsomol (as Juventudes Comunistas). O Russian Privatization Center recebeu milhões de dólares do Banco Mundial, delo Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e de diversos governos. Uma casta de oligarcas de uma riqueza obscena, onde se mesclam antigos donos da economia à sombra da época soviética e novos capitalistas, sai à luz.

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Esta oligarquia tenta, não sem êxito, intervir na política russa até a chegada de Putin, que se lança à tarefa de reduzir suas pretensões e de restituir ao país, através de montagens financeiras muitas vezes obscuras, seus recursos naturais e minerais, e alguns setores estratégicos (aeronáutica, espacial, armamento…).

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O sistema de proteção social e, nas “cidades fábricas” da URSS: o ensino, a saúde e o abastecimento, se organizavam por meio das empresas, e freqüentemente, através dos sindicatos. O afundamento das economias acarreta o afundamento da proteção social.

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Um estudo comparativo entre os países post-comunistas feito pela revista “Lancet” (2009) atribui o aumento de mais de 18% na mortalidade na Rússia às privatizações massivas e ao desemprego resultante. A vida tem sido liquidada também…

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(¹) Burocratas

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Original em L'Humanité

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