Enquanto a maioria dos estados busca formas de ampliar a participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o qual o governo federal pretende construir 1 milhão de moradias em todo o país, o governo de São Paulo, comandado por José Serra (PSDB), cria obstáculos para evitar que o programa seja adotado em São Paulo. É bom lembrar que São Paulo concentra o maior déficit habitacional do país e já tem mais de meio milhão de famílias inscritas à espera da casa própria.
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O pano habitacional do governo federal prevê que São Paulo tenha o maior lote de moradias: 183.995 casas ou apartamentos. O número se justifica pois o déficit habitacional paulista é bem maior que em qualquer outro estado do Brasil. Faltam 1.478.495 moradias em São Paulo.
O pano habitacional do governo federal prevê que São Paulo tenha o maior lote de moradias: 183.995 casas ou apartamentos. O número se justifica pois o déficit habitacional paulista é bem maior que em qualquer outro estado do Brasil. Faltam 1.478.495 moradias em São Paulo.
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Segundo observadores da política paulista, a postura do governador Serra ''é puro jogo eleitoreiro, com vistas exclusivamente a 2010''. Serra estaria incomodado com o fato do governo federal ficar com os ''bônus'' do programa, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível rival de Serra nas eleições presidenciais de 2010.
Segundo observadores da política paulista, a postura do governador Serra ''é puro jogo eleitoreiro, com vistas exclusivamente a 2010''. Serra estaria incomodado com o fato do governo federal ficar com os ''bônus'' do programa, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível rival de Serra nas eleições presidenciais de 2010.
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Os argumentos levantados pelo governo paulista contra o programa são de ordem burocrática. Serra quer que a verba destinada ao programa seja administrada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), para, através dela, fazer os contratos com as construtoras e o gerenciamento das obras.
Os argumentos levantados pelo governo paulista contra o programa são de ordem burocrática. Serra quer que a verba destinada ao programa seja administrada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), para, através dela, fazer os contratos com as construtoras e o gerenciamento das obras.
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Para a opinião pública, o tucano usa como desculpa para não aderir ao programa que não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Ele quer, também, participar da construção dos imóveis.
Para a opinião pública, o tucano usa como desculpa para não aderir ao programa que não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Ele quer, também, participar da construção dos imóveis.
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Na verdade, os tucanos reivindicam o dinheiro porque a CDHU contingencia recursos para o superávit do Estado.
Na verdade, os tucanos reivindicam o dinheiro porque a CDHU contingencia recursos para o superávit do Estado.
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Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as condições impostas por São Paulo para aderir ao Minha casa, Minha Vida não são consistentes. Segundo ela, o programa federal não prevê esse repasse de verba, reivindicado pelo governador José Serra, para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis.
Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as condições impostas por São Paulo para aderir ao Minha casa, Minha Vida não são consistentes. Segundo ela, o programa federal não prevê esse repasse de verba, reivindicado pelo governador José Serra, para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis.
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Nesse programa habitacional de 1 milhão de casas, a prioridade é construir do zero para gerar emprego. ''Os Estados podem continuar com seus programas (habitacionais) e ainda aderirem ao Minha Casa, Minha Vida, explica a secretária ao rebater outra justificativa do governo paulista: a de que através de sua empresa de habitação já se constrói residências em São Paulo.
Nesse programa habitacional de 1 milhão de casas, a prioridade é construir do zero para gerar emprego. ''Os Estados podem continuar com seus programas (habitacionais) e ainda aderirem ao Minha Casa, Minha Vida, explica a secretária ao rebater outra justificativa do governo paulista: a de que através de sua empresa de habitação já se constrói residências em São Paulo.
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''Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC disponível para a CDHU'', lembra ela, mostrando que a companhia habitacional paulista já é contemplada com recursos do governo federal.
''Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC disponível para a CDHU'', lembra ela, mostrando que a companhia habitacional paulista já é contemplada com recursos do governo federal.
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Pelo programa federal, as construtoras privadas recebem os recursos para a construção das casas mediante projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395, atualmente), que pagarão prestações equivalentes a R$ 50,00 (hoje) por 10 anos.
Pelo programa federal, as construtoras privadas recebem os recursos para a construção das casas mediante projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395, atualmente), que pagarão prestações equivalentes a R$ 50,00 (hoje) por 10 anos.
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Na interpretação do deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana paulista: ''a atitude do Estado é política, e não técnica. Serra evita a adesão por considerar que o programa dará visibilidade à candidatura (presidencial) de Dilma.''
Na interpretação do deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana paulista: ''a atitude do Estado é política, e não técnica. Serra evita a adesão por considerar que o programa dará visibilidade à candidatura (presidencial) de Dilma.''
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Original em Vermelho
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