As FARC dirigem-se aos colombianos pela Paz

Há já algum tempo que a FARC-EP e o movimento Colombianos e Colombianas pela Paz, movimento integrado por outros democratas de várias tendências, dialogam publicamente sobre o conflito entre as duas forças beligerantes principais da Colômbia: o Exército regular e as FARC-EP.A carta aberta do Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP que hoje publicamos é mais um documento de ajuda a uma melhor compreensão da situação da Colômbia.

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP

06.09.09

Compatriotas:

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A partir da chegada de Álvaro Uribe Vélez ao governo, surgiu na Colômbia uma NOVA DIREITA, neoliberal e antidemocrática que pretende perpetuar-se no poder, se apresenta sem máscara e esgrime abertamente os seus objetivos de governar para os mais ricos sem esconder as suas intenções antipopulares de desmontar uma a uma todas as conquistas sociais alcançadas pela classe operária e pelos trabalhadores ao longo de históricas jornadas de luta.

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Esta nova direita, ultra, que não vacila em recorrer a métodos de gangsters, está representada pelo uribismo e pelas suas diversas facções em competição pela disputa de qual a mais reacionárias, mas todas elas identificadas com o pensamento retrógrado do presidente Álvaro Uribe e do governo exclusivamente a favor da elite do capital financeiro, do novo gamonalismo [caciquismo – N.T.] castrense e paramilitar, dos grandes proprietários, do sector monopolista da produção e do capital estrangeiro, outorgando-lhes toda a espécie de benefícios e favores, à custa de cortar e afetar os direitos e interesses dos trabalhadores, de consolidar a contra-reforma agrária conseguida a sangue e fogo pelo paramilitarismo estatal e mafioso, à custa de centenas de massacres e da deslocação forçada de cerca de 4 milhões de camponeses pobres, de legalizar os dinheiros da máfia e de implantar na Colômbia um regime autoritário perdurável e de matiz fascista.

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A presença desta nova direita intolerante e mafiosa alterou o mapa político do país e ameaça o futuro democrático da nação.

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As características principais desta nova direita são as seguintes:

- Monopólio mediático manipulador da informação, desmedido militarismo e afã em tornar a Colômbia um Estado policial que registre detalhada e minuciosamente a vida privada dos colombianos, incluindo juízes e magistrados.

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- Política neoliberal anti-social e profundamente anti-popular e menosprezo pelas reivindicações e necessidades da gente humilde, baseada na mesma concepção exposta por Mussolini nas suas perorações fascistas: “O povo não precisa de manteiga, mas sim de canhões”.

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- Claudicação e rendição sistemática perante os interesses do Império, patente no total alinhamento com os atos de política externa agressiva dos Estados Unidos e na ânsia em desempenhar na América o papel que Israel, como estado terrorista, desempenha na geopolítica do Médio Oriente.

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- Desconhecimento dos mais elementares direitos dos opositores, a quem qualifica de “terroristas” ou aliados dos ”terroristas”, uma vez que segundo os serviços de informação oficiais, todos os movimentos sociais estariam infiltrados pela guerrilha.

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- Comprovada aliança com os paramilitares e com a máfia a todos os níveis, desconhecimento metódico das regras do jogo e da Constituição que jurou defender, chantagem às Cortes e ao Congresso, utilização do serviço diplomático para pagar favores políticos e proteger delinqüentes e paramilitares amigos, assim como marcado autoritarismo, junto com pretensões messiânicas, vingativas, personalistas e de abuso de poder, são ainda outras características suas.

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Não é segredo para ninguém que a democracia “à colombiana” sempre foi mais “restrita” e oligárquica, devido ao presidencialismo rígido e ao bipartidarismo exclusivo que ainda a caracterizam.

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Nunca houve aqui democracia real, mas antes um arremedo em que foi decisiva a utilização da guerra suja e o peso político da vontade do governo, sendo isto o que em boa parte impediu que tenham aparecido e se tenham consolidado forças políticas alternativas de massas e uma oposição.

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Sempre tivemos um regime presidencial que ao longo de todo o séc. XX veio arrastando as suas grilhetas, mas agora a novidade é que parece ter alcançado a sua plenitude e perfeição despóticas neste reinado militarista de Álvaro Uribe que nos querem impor.

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Não é um simples acaso que com Uribe tenha chegado à presidência da República a Opus Dei, o sector mais reacionário da Igreja.

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Ninguém poderá desvirtuar a nossa afirmação de que Álvaro Uribe, um especialista em falácias, converteu a presidência da República em catapulta para os seus objetivos pessoais de reeleição. Todos os atos que realiza como mandatário, ou que não executa, têm o marcado e específico propósito de conquistar votos e de se fazer reeleger. Este governo converteu o seu mandato num descarado diretório político da sua campanha de reeleição e avança para reimplantar no Congresso uma lei de imunidade que assegure a impunidade para ele e todos os seus comparsas.

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Sem sequer esperar pela aprovação da lei que permita a sua segunda reeleição, vêmo-lo lançado em campanha por um terceiro mandato, recorrendo a métodos mafiosos de espionagem política dos opositores e utilizando todos os recursos estatais de que dispõe. Não há qualquer dúvida, nas próximas eleições presidenciais, o Estado vai fazer de Grande eleitor.

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Junto com isto, é evidente que existe a pretensão e o projeto de formar um partido da ultra direita, já não como a união de diversos retalhos ideológicos, mas antes como uma compacta organização neoliberal na economia, ultramontana na ideologia e antidemocrática na política e no social, como instrumento político da ditadura em amadurecimento.

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O projeto do Novo Estado de Uribe pretende estabelecer um tipo de legalidade diferente da antiga legalidade que tem existido e na prática outorgar ao Presidente um novo poder: o de se auto-eleger.

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Já se reelegeu uma vez através de métodos ilegítimos. O que pretende agora é poder fazê-lo sempre.

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O princípio dos três ramos do poder público com distintas funções e competências pretende ser substituído pelo princípio autoritário da concentração no Executivo do controle de todas as funções estatais.

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As contínuas arremetidas contra os Tribunais superiores indicam que existe o objetivo de ter uma Justiça dócil e submetida à vontade do Executivo.

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Não esqueçamos que no referendo recusado pelo povo no primeiro governo de Uribe se incluía a eliminação do Tribunal Constitucional e se sugeria uma justiça militar com jurisdição para julgar civis através do Estatuto Antiterrorista, o qual, apesar de derrogado pelo Tribunal Constitucional, se aplica diariamente na Colômbia nas chamadas zonas de ordem pública, onde se realizam domicializações, se desenrolam razias contra a população civil e se recorre ao racionamento de alimentos e medicamentos indispensáveis de modo arbitrário e abertamente anticonstitucional. Que norma constitucional autoriza o exército a racionar a compra de alimentos e a colocar autocolantes convidando à deserção em todas e cada uma das faturas de remessa das compras dos camponeses, como se todos fossem guerrilheiros?

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A pretexto de uma pretensa Segurança Nacional, vão desaparecendo as seculares e já reduzidas liberdades individuais, do mesmo modo que os direitos sociais e até os ecológicos vão desaparecendo, emergindo em seu lugar a razão de Estado, o Estado da «Segurança Democrática». A tendência é para substituir a velha democracia liberal por uma nova democracia autoritária encabeçada por um déspota autoritário: Álvaro Uribe.

Para a sua primeira reeleição e com o cinismo de um sofista, Uribe iludiu milhões de eleitores com a história de que através da sua política de Segurança Nacional a derrota da guerrilha estava ao virar da esquina e até lhe pôs um prazo: 18 meses, depois dos quais a Colômbia seria uma Arcádia de Paz.

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Quando os fatos mostraram o contrário, pediu mais sacrifícios e um novo mandato, porque segundo ele e os seus acólitos a vitória estava ao virar da esquina e estávamos no «final do final», só precisava de um novo mandato de outros 4 anos para que a Colômbia passasse a ser a «Cidade do Sol».

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Agora diz que são precisos mais 4 anos porque «a cobra está viva», e quando a resistência os golpeia os generais garantem que são os «últimos estertores» do terrorismo. Com estultícias como estas, escondem o fracasso da sua política de segurança e assim, de mentira em mentira, vamos fazer 8 anos de um mandato nefasto durante o qual aconteceu de tudo.

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No decurso destes anos, o país soube que os escritórios dos serviços de informações do Estado (DAS) foram entregues aos paramilitares. Foi ali que foram feitas listas de sindicalistas, de universitários e de ativistas sociais que os sicários deviam assassinar e que efetivamente foram assassinados, chegando a alcançar o triste recorde de ser a Colômbia o país onde mais sindicalistas são assassinados.

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Truculências, subornos e intriga para se fazer reeleger, massacres e crimes de lesa humanidade disfarçados de «falsos positivos», espionagem política sistemática a magistrados, líderes da oposição, cívicos e sindicais, a juízes, jornalistas e gente comum, que procurou disfarçar, despojamento violento de 6 milhões de hectares de terras a milhões de camponeses através do terror paramilitar e deslocamento forçado que disfarçou de «migração voluntária» e, como em vez de paz o que temos é mais miséria e mais terror oficial, diz agora que «a cobra continua viva» e que precisa outros 4 anos para consolidar o seu regime policial, militarizar cada vez mais o país e perpetuar a sua ditadura.

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A Colômbia governada por Uribe é o único país do mundo onde se verifica que 85 deputados oficiais são para-militares e não acontece nada. Reduzem simplesmente o problema a uns processos penais que culminam com penas benignas sem conseqüências políticas de maior.

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Só uma questão não deixa dormir Uribe e a casta dirigente que é a de que, com todos esses congressistas metidos na cadeia, o governo corre o risco de perder as maiorias. Por isso sai aflito a pedir que votem nos seus projetos antes que os metam na prisão. Tamanha imoralidade nunca se viu. Claro que Uribe pretende prolongar o seu mandato, não até 2014, mas até ao ano de 2019!

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Para compreender tão louca proposta, há que conhecer os meandros do seu caráter e também o seu ultramontano fanatismo orientado pelo Opus Dei e penetrar a sua enviesada personalidade, alimentada por ódios viscerais e um egoísmo messiânico. É necessário desmascarar o engano: por detrás da luta contra o chamado «terrorismo», encontra-se escondido o objetivo de montar uma democracia autoritária fechada, à maneira de Fujimori, e a «guerra total contra o terrorismo» não é mais que o caminho para a sua realização. É essa a «prenda» do projeto político do uribismo.

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Há muitos, alguns a partir de posições revolucionárias e certamente com sinceridade, que pensam que, se não fosse devido à existência da guerrilha, a Colômbia estaria percorrendo um caminho atapetado rumo à mais «profunda» democracia. Não os desqualificamos, mas convidamo-los a refletir:

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Será esta conclusão objetiva e tirada do estudo da nossa história política?

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Não será isso desconhecer o modus operandi da oligarquia colombiana através de toda a vida da República?

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Pensam por acaso que a guerrilha na Colômbia surgiu por geração espontânea?

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Não conhecemos nós e o povo colombiano os promotores da política de sangue e fogo com que foi inaugurada a violência de onde ainda não saímos e que foi a causa da origem da guerrilha?

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Não está demonstrado até à saciedade que o paramilitarismo é uma estratégia da oligarquia para desenvolver a guerra suja contra o povo e esconder a sua mão criminosa?

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Ou será que vamos acreditar na história da carochinha do «sociólogo» Álvaro Uribe de que aqui não há conflito armado, mas agressão de uns terroristas contra a «democracia profunda» que ele dirige, dizendo que os revolucionários já não defendem ideais, sendo antes narcotraficantes?

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A Colômbia precisa encontrar os caminhos que conduzam ao fim desta guerra entre irmãos, caminhos de reconciliação que nos levem a Acordos de Paz.

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Os membros das FARC-EP têm lutado e continuarão a fazê-lo com denodo, com entrega e sacrifício, para alcançar acordos que ajudem a construir uma pátria em que caibamos todos. Jamais proclamamos o princípio da guerra total, nem da guerra pela guerra, já que os nossos objetivos são os de conseguir mudanças profundas na estrutura social da Colômbia que tenham em conta os interesses das maiorias nacionais e dos setores populares e desmontar um regime político criminoso, oligárquico, vergonhoso, corrupto, exclusivista e injusto, conforme se encontra consignado na nossa Plataforma Bolivariana pela Nova Colômbia.

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Com toda a sinceridade que corresponde ao nosso compromisso pela mudança social e com a lealdade que devemos ao nosso povo, garantimos a todos os que querem claudicar que não vamos desistir depois de mais de 40 anos de luta, nem aceitar uma falsa paz de «gato pardo» em que a minoria oligárquica continua açambarcando todas as riquezas, enquanto as grandes maiorias nacionais ficam esmagadas pelo peso da pobreza, pelo terror militarista, pela miséria e pela degradação moral de uma classe dirigente corrupta até ao tutano.

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Não atraiçoaremos os sonhos de justiça da Colômbia que clama pela paz com justiça social, nem a memória dos milhares de mortos, nem as vítimas das inumeráveis tragédias provocadas por esta cruel guerra declarada pela oligarquia contra o povo desde há mais de 50 anos. Não temos alma de oportunistas, nem de conciliadores. O próximo acordo de paz que for alcançado na Colômbia não pode ser como o que foi assinado em São Domingos, que é o melhor exemplo de como não se chega à paz.

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Democracia ou autoritarismo?

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Uma paz entendida apenas como mera reconciliação dos espíritos, não só é uma fantasia irresponsável e um crime, como é um retrocesso histórico nos anseios do povo colombiano para alcançar a justiça social.

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Dentro desse contexto, é pertinente debater o papel das organizações democráticas na solução do conflito social e em eventuais conversações de paz para impedir o enganoso sofisma de que apenas as organizações dos ricos representam a «sociedade civil» e de que a classe operária é representada por Angelino Garzón.

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Apelamos a todos os patriotas e democratas da Colômbia para discutirem estes temas, para impedirem o estabelecimento perpétuo de uma ditadura ou governo totalitário e despótico.

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Convidamo-vos a trabalhar por um Grande Acordo Nacional de Paz, para construir uma alternativa política que privilegie a paz, convoque o diálogo, ponha em campo uma trégua bilateral e proceda à suspensão imediata da presença de tropas estadunidenses no nosso território e que, uma vez alcançados os acordos com o protagonismo das organizações sociais e políticas, convoque uma Assembléia Nacional Constituinte para referendar o acordado.

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Impeçamos entre todos que na Colômbia o povo perca todas as conquistas alcançadas através das suas justas lutas e que a guerra seja o modus vivendi da nossa sociedade apenas por causa da intransigência oligárquica em impedir a todo o custo que na Colômbia haja mudanças estruturais que beneficiem as maiorias nacionais e em perpetuar um regime político que todos sabemos injusto, imoral e antidemocrático.

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Montanhas da Colômbia, Julho de 2009

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Esta carta foi divulgada pela agência noticiosa ANNCOL

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Por que chove em SP: o megaprotesto de 15 pessoas contra Chávez

São Paulo fez sua parte na onda de protestos contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, realizados nesta sexta-feira (4), em cidades latino-americanas, estadunidenses e europeias. Na terra da garoa e do Movimento Cansei, a manifestação antichavista reuniu 15 aguerridas pessoas na Avenida Paulista.

Por André Cintra

É bem verdade que, no mesmo horário, o 15º Grito dos Excluídos reunia, em Porto Alegre, um público cem vezes maior. Mobilizaram-se na capital gaúcha cerca de 1.500 manifestantes, em defesa da valorização da vida, do direito à luta e contra a corrupção generalizada do governo Yeda Crusius (PSDB-RS). Mas não é o caso de fazer comparação.

Quem teve a sorte de ler O Estado de S. Paulo neste sábado (5) já sabe que o ato anti-Chávez atingiu o ápice possível — não tinha condições de ser maior. Afinal, chovia em São Paulo no momento da manifestação. Não era exatamente uma tormenta ou um dilúvio, mas, sim, uma intolerável chuvinha fina — o suficiente para inviabilizar um evento mais massivo.

Como não choveu, por exemplo, em Madri e Barcelona, cada uma dessas metrópoles teve um público ainda maior — cerca de cem pessoas. Os maiores protestos ficaram com a Colômbia, onde o correspondente da BBC Mundo, Hernando Salazar, registrou: os manifestantes “eram, em sua maioria, pessoas da classe média e alta do país”. Como é bom ter uma elite progressista!

Dois presidentes latino-americanos acima de qualquer suspeita reagiram à altura e apoiaram as manifestações. Foi o caso do colombiano Álvaro Uribe (símbolo maior de lealdade e disciplina durante a era Bush) e do hondurenho Roberto Michelleti (grande adepto da legalidade institucional). No Brasil, nem o presidente Lula foi às falas nem o a natureza colaborou.

Que pena que os céus castigaram São Paulo num dia histórico, em que os meios geopolíticos estremeceram e ruas de todo o planeta se encheram de esperança. O texto da repórter Renata Miranda, do Estadão, detalha tudo: “Em São Paulo, a chuva fina que caiu durante a tarde na Avenida Paulista espantou os manifestantes que protestavam contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Por volta das 13h30, quando a reportagem do Estado passou pelo local do protesto, apenas 15 manifestantes estavam reunidos no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp)”.

A repórter também ressalva que “a maioria dos presentes era composta de mulheres estrangeiras”. Leia-se que os brasileiros, lamentavelmente insensíveis aos apelos de jovens playboys colombianos e venezuelanos, não atenderam à convocação “feita por redes sociais, como o Facebook e o Twitter”.

É possível que uma convocatória convencional tivesse agregado mais pessoas à multidão da Avenida Paulista. No primeiro capítulo de suas Memórias Póstumas, Brás Cubas lembra que apenas 11 pessoas — “Onze amigos!” — o enterraram. E se justifica: “Verdade é que não houve cartas nem anúncios”. Ou talvez a forma de convocação seja mesmo irrelevante. “Acresce que chovia — peneirava uma chuvinha miúda, triste e constante”, registra o “defunto autor” criado por Machado de Assis.

Ah, a chuva de novo. Um “bom e fiel amigo”, a quem Brás Cubas deixara 20 apólices, não pensou duas vezes: “Vós, que o conhecestes, meus senhores vós podeis dizer comigo que a natureza parece estar chorando a perda irreparável de um dos mais belos caracteres que têm honrado a humanidade. Este ar sombrio, estas gotas do céu, aquelas nuvens escuras que cobrem o azul como um crepe funéreo, tudo isso é a dor crua e má que lhe rói à natureza as mais íntimas entranhas; tudo isso é um sublime louvor ao nosso ilustre finado."

Sobre o megaprotesto de 15 combativos democratas contra Chávez, só faltou ao Estadão dizer que os céus de São Paulo choraram em solidariedade aos manifestantes. Nada como uma matéria jornalística realmente precisa e confiável, sem ironias.

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Colaboração: Marcus Dutra

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Resistência em Honduras realizará sua primeira assembléia nacional

por Camila Carduz

A Frente Nacional contra o golpe de Estado analisará hoje em sua primeira assembléia nacional estratégias para fortalecer a luta pela recuperação da ordem constitucional. Juan Barahona, coordenador geral da Frente, explicou à Prensa Latina que delegações da resistência dos 18 departamentos do país participarão da assembléia, ao se cumprir neste domingo 71 dias de resistência antigolpista.

O dirigente camponês Rafael Alegría apontou que os objetivos do encontro são estabelecer uma coordenação horizontal com todas as forças opositoras hondurenhas contra o golpe militar de 28 de junho passado.

Igualmente, fazer uma análise geral da luta, com ênfase no tema das eleições de 29 de novembro próximo, e a estratégia geral das forças populares.

Barahona recordou que os objetivos da Frente são a restituição da ordem constitucional, a volta incondicional do presidente Manuel Zelaya, e a convocação a uma assembléia nacional constituinte.

Destacou que a constituinte será realizada com delegados do povo, independentemente do regresso ou não de Zelaya, porque -afirmou- é um direito e uma aspiração do povo para transformar a sociedade.

As mudanças sociais vão ser feitas com o povo, a partir o povo, disse. Esta é uma luta de classes do povo contra os oligarcas exploradores, acrescentou.

A Frente é uma vasta aliança de organizações sindicais, camponesas, estudantis, feministas, partidos progressistas, entre outras, e foi constituído horas após conhecido o golpe militar.

O anúncio de sua criação ocorreu minutos antes que centenas de soldados e membros das tropas antimotins reprimissem brutalmente a milhares de pessoas reunidas em frente à Casa Presidencial em Tegucigalpa.

A assembléia nacional de hoje foi convocada no último domingo pelo secretário geral da Federação Unitária de Trabalhadores, Israel Salinas, ao informar sobre um percurso pelo interior do país.

Salinas disse que entre os objetivos da reunião se encontra o fortalecimento da luta da frente nas regiões, departamentos, municípios e comunidades.

A Frente Nacional vai estar até nos últimos rincões de Honduras, apontou, ao recordar que "surgiu do coração do povo no dia 28 em frente à Casa Presidencial".

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Original em Prensa Latina

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«Zelaya afrontou interesses muito poderosos»

Regressado da Nicarágua, onde se encontrou com o presidente Manuel Zelaya, e das Honduras onde reuniu com a Frente Nacional contra o golpe de Estado, o eurodeputado do PCP sublinhou ao Avante! que o golpe naquele país foi a reação do capital nacional e estrangeiro às transformações sociais em curso, e destacou a determinação popular não apenas em resistir ao governo ilegítimo mas em prosseguir com o aprofundamento de um processo político centrado na defesa da soberania nacional e numa melhor redistribuição da riqueza.

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Avante!: Estiveste em Manágua com o presidente das Honduras, Manuel Zelaya. O que é que ele te transmitiu no encontro que mantiveram?

João Ferreira: Transmitiu a intenção de regressar ao país e informou-nos sobre a situação social e política e as razões que estiveram na base do golpe de Estado.As Honduras são uma das nações mais pobres da América Central. Cerca de 80 por cento da população vive na pobreza, e desses cerca de 60 por cento estão em situação extrema. Uma contradição, visto que o país dispõe de recursos naturais. A questão é que toda essa riqueza está, no essencial, concentrada em dez grandes famílias.

Manuel Zelaya, sendo um homem que vem do Partido Liberal, de centro-direita, evoluiu no sentido da defesa do interesse nacional e da afirmação da independência e soberania num país historicamente submisso aos norte-americanos. Evolução traduzida, desde logo, na adesão à ALBA, mas também pela reversão de privatizações.

A água é um caso sintomático e vale a pena esclarecer que, depois do golpe, o Congresso aprovou legislação que a torna objeto de negócio. Isto é, as privatizações que Zelaya travou estão a avançar pela mão dos golpistas. Outro caso de um negócio «estragado» foi o de uma rede de telefonia móvel que Zelaya conseguiu vender por 11 vezes mais que o valor inicialmente previsto.

O presidente manifestou igualmente a necessidade de redistribuir melhor a riqueza, de «forçar a oligarquia a dar mais». Foi durante o seu governo que se aumentou significativamente o Salário Mínimo Nacional, o que lhe valeu a fúria das classes dominantes com mais de 100 ações em tribunal interpostas por empresários.

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Nesse contexto o presidente Zelaya não esperava já uma reação violenta da oligarquia?

Ele não, mas alguns movimentos sociais e o Partido da Unificação Democrática disseram que o golpe estava em preparação há algum tempo.

É evidente que Zelaya afrontou interesses nacionais e estrangeiros muito poderosos e ganhou a inimizade das classes dominantes. Estas lançaram uma campanha violentíssima usando a comunicação social, concentrada nas mãos da burguesia financeira especulativa. Apelidaram-no de corrupto, louco ou chavista, insultos que são a antecâmara do golpe de Estado.

Os golpistas justificam-se com a suposta ilegalidade da convocação de uma consulta popular sobre uma nova Constituição. A verdade é que o conjunto de transformações sociais em curso colocaram em causa os interesses da oligarquia, e a proposta de Zelaya de uma nova Constituição conduzia ao desenvolvimento do processo de afirmação da soberania nacional e de melhor redistribuição da riqueza.

Sendo que Zelaya propunha, antes de tudo, consultar o povo sobre a colocação de uma 4.ª urna nas eleições gerais afim de referendar a instalação de uma assembléia constituinte…Essa é uma questão sobre a qual tem havido grande desinformação. Aquilo que estava previsto em Junho era uma consulta para saber se os hondurenhos queriam ter uma 4.ª urna nas eleições gerais de Novembro. A consulta não era vinculativa. Ainda que o povo dissesse sim, o Congresso teria sempre que aprovar.

É falso dizer que Zelaya se queria eternizar no poder. O que estava em causa com a instalação de uma assembléia constituinte eram questões como o aprofundamento da democracia participativa, o acolhimento de novas formas de propriedade – pública e comunitária, a par da privada -, a reforma agrária, o reconhecimento da cultura e dos direitos dos povos indígenas, a reforma do sistema de justiça. São estas propostas que levam o poder econômico a agir. Primeiro através dos canais mediáticos desencadeando uma campanha colossal contra Zelaya, e depois pela força, culminando movimentações anteriores envolvendo a embaixada dos EUA.

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Essa campanha mediática de quê falas continua. Pudeste testemunhar esse fato?

Sim. A esmagadora maioria dos meios de comunicação oculta as movimentações da resistência, não lhes dando qualquer expressão nas televisões, rádios ou jornais. Pura e simplesmente omitem as manifestações populares que ocorrem todos os dias há quase dois meses. Simultaneamente, dão cobertura às chamadas «marchas brancas» de apoio aos golpistas.Os únicos órgãos de comunicação social que têm dado voz à resistência são o Canal 36 e a Rádio Globo.

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Ambos ocupados pelas forças armadas logo após o golpe…

Ocupados sem cobertura judicial. Só depois das primeiras 100 horas do golpe é que os militares abandonaram as instalações. Para além disso, o diretor do Canal 36, com quem falamos, lembrou que são alvo de boicotes sucessivos como cortes de luz ou ameaças pessoais.

Horas antes de chegarmos às Honduras, um ato de sabotagem destruiu o emissor da estação voltando a impedir o seu funcionamento. Na mesma noite, um grupo de encapuzados destruiu também o transmissor da Rádio Globo. Neste momento, a rádio usa uma antena de baixa potência, cobrindo apenas a área da capital, Tegucigalpa, e chegando muito mal ao resto do país.

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Para além dos negócios «estragados» dos quais falavas, Zelaya queria transformar a base militar norte-americana de Soto Cano (Palmerola) em aeroporto civil. Foram-te dadas informações sobre o envolvimento dos EUA no golpe?

O PUD confirmou que as movimentações golpistas tiveram como epicentro a embaixada dos EUA nas Honduras. John Negroponte e Otto Reich, ex-representantes diplomáticos nas Honduras e Venezuela, respectivamente, e o advogado venezuelano Roberto Carmona-Borjas, defensor legal de Pedro Carmona, empresário que em 2002 liderou o golpe de Estado na Venezuela, reuniram com o poder econômico, com as cúpulas da igreja católica e evangélica, e com representantes dos partidos que estão ao lado do golpe e que dominam o Congresso, nomeadamente o sector do Partido Liberal que apoia Roberto Micheletti, o Partido Nacional e o Partido Democrata Cristão. O candidato presidencial dos democratas-cristãos, Felicito Ávila, admitiu mesmo ter estado em reuniões na embaixada dos EUA, onde se discutia a possibilidade de um golpe de Estado.

Pouco tempo antes do golpe, num processo que vários dirigentes da resistência classificaram como muito pouco transparente, foram eleitos novos membros para o Supremo Tribunal, todos filiados nos partidos favoráveis aos golpistas. Daí o Supremo Tribunal subscrever o argumento da ilegalidade da proposta constitucional de Zelaya.Do ponto de vista jurídico, a detenção e expulsão de Zelaya é uma aberração. Os militares argumentam que cumpriram uma ordem da última instância judicial, mas a questão é que não foi movido qualquer processo e o presidente não se pode defender.Acresce que a destituição pelo Congresso e a nomeação por aquele órgão de Roberto Micheletti viola a Constituição que os golpistas dizem defender.

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A alteração constitucional continua a ser uma das reivindicações populares?

Continua a ser uma reivindicação central a par da restituição da legalidade democrática e do regresso imediato e incondicional de Manuel Zelaya às Honduras, ou seja, sem partilha de poder e na plena posse dos poderes de que foi destituído, o que nos leva para a questão das eleições agendadas para dia 29 de Novembro.

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Qual é a posição da Frente Nacional em relação às eleições?

Há uma tentativa de branquear o que se passou, encarar as eleições como a retoma da legalidade democrática, ignorando que o processo eleitoral está ser organizado pelos golpistas e pelas forças armadas que os suportam, que decorre sob a autoridade de um poder judicial parcial.Infelizmente é parte desta manobra a ONU. Através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento assume uma posição bastante ambígua. Ao mesmo tempo em que condena formalmente o golpe, envolve-se na preparação do ato eleitoral. Ou seja, separa o que foi o golpe de Estado do sufrágio. Isto tem que ser denunciado! Não se pode desligar que as eleições são preparadas por um governo golpista com tudo o que isso comporta em termos de legitimidade do ato.

A Frente Nacional diz que todo o processo tem que decorrer a partir da restituição da legalidade democrática, a começar pelo regresso de Zelaya em posse de plenos poderes no início da campanha. Exigem igualmente a desmilitarização da sociedade, que se sente muito nas ruas, nas manifestações acompanhadas de perto pelos militares e pela polícia. Reclamam ainda a garantia de isenção e a restituição da liberdade de informar e ser informado e o respeito pelas liberdades democráticas e pelos direitos humanos.

Não há condições para um ato eleitoral livre e justo quando continuam as perseguições, a repressão sobre as manifestações e os assassinatos sobre ativistas da Frente Nacional, como sucedeu com um jovem morto enquanto pintava um mural.

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A Frente Nacional deu informações sobre as detenções, as perseguições, os assassinatos que têm sido denunciados?

Foram feitas muitas prisões ilegais e um grande número de pessoas continuam desaparecidas. Estive com uma dirigente camponesa, Margarita Murillo, que não sabe do filho há 20 dias. Mas continua a lutar.

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É também por isso que a Frente Nacional exige a punição dos golpistas e rejeita o plano apresentado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Árias?

Exato, ao admitirem a participação dos golpistas num governo chamado de unidade estariam a pactuar com o branqueamento do golpe e com tudo o que está a acontecer.

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Da tua participação nas marchas, o que pudeste observar nas pessoas que se manifestavam?

Uma grande coragem e tenacidade. Não é por acaso que se mantêm ininterruptamente os protestos. Observamos ainda uma sólida determinação em prosseguir com as manifestações pacíficas. Disseram-nos que é o fato de serem pacíficas causa inquietação nos golpistas, sedentos de pretextos para esmagar as massas.

Foi também possível perceber que o golpe motivou a entrada na luta de sectores que não estavam muito envolvidos no processo político em curso. Os advogados, que desempenham um papel importante na denúncia da repressão, ou os professores, que neste momento estão a sofrer represálias pelas greves que têm levado a cabo. O governo não lhes pagou os salários do mês passado.

Face ao retrocesso que representou o golpe de Estado nas Honduras, setores das camadas intermédias reforçaram aquilo que é hoje uma ampla frente de luta em defesa da reposição da democracia e das transformações sociais.

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Nas reuniões expressaste não só a solidariedade dos comunistas portugueses mas também do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Européia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que o PCP integra no Parlamento Europeu.

Entregamos a Zelaya um abaixo-assinado promovido pelo GUE/NGL no qual 90 eurodeputados de várias forças políticas condenam o golpe e defendem a adoção por parte da UE de medidas de pressão sobre os golpistas.

Tanto Zelaya como a Frente Nacional valorizaram muito o gesto e sublinharam que seria importante a suspensão do diálogo entre a UE e os países da América Central em torno dos acordos de associação. Até que seja estabelecida a legalidade democrática, é fulcral que essas negociações sejam interrompidas, sob pena de o novo governo, que esperamos que seja o legítimo, ver-se confrontado com um processo negociado por todos os outros.

No mesmo sentido, alertaram para a suspensão dos chamado sistema de preferência generalizada, esse já em vigor, que permitiu nos últimos anos às Honduras quadriplicar as exportações para o espaço da UE.

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Original em Avante!

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A República será o túmulo do fascismo

Javier Parra

Traduzido por Rosalvo Maciel

Uma ministra italiana faz a saudação fascista em um ato oficial. Vinte famílias fogem de suas casas em Belfast e se refugiam em uma Igreja após sofrer ataques racistas. Um estabelecimento de Mallorca ostenta o cartaz de “NÃO SE PERMITE A ENTRADA DE CACHORROS E CIGANOS”. A polícia agride selvagemente a um imigrante no aeroporto de Barajas. Patrulhas fascistas ocupam as ruas da Itália. Não são anedotas nem fatos isolados, mas a ponta de um Iceberg que está a ponto de chocar-se contra uma velha Europa que se parece cada vez mais à de um século atrás.

Durante os últimos anos a incubação do monstro tem passado quase despercebida para algumas sociedades que, quase sem dar-se conta têm assumido comportamentos e formas de pensar que faz poucos anos só eram coisa de fascistas anacrônicos e Skinheads.

Se estamos frente ao que muitos estão prognosticando como o fim do capitalismo, não esperemos que o sistema agonizante tente evitar o auge do fascismo, ao contrario, vai necessitar de forças de choque para deter aos trabalhadores e trabalhadoras. E é já sobre os escombros do capitalismo onde se começa a vislumbrar uma nova grande batalha que decidirá o rumo de Europa.

A particularidade política, econômica e social da Espanha fará com que essa batalha coincida com uma mudança de regime. A corrupção institucional e política da Espanha, unida à decadente Monarquia e à grave crise econômica nos levará a uma situação inédita. Por um lado, o governo do PSOE cairá em 2012 - se não antes -, vítima de suas próprias contradições, incapacidades e covardias. O cada vez mais reacionário Partido Popular ascenderá ao poder impulsionado por seus nove milhões de incondicionais nacional-catolicistas, impassíveis ante a corrupção, a estupidez e a demagogia, e as organizações políticas e sindicais de esquerda correrão o risco de entrar em uma decomposição dificilmente reversível (se é que já não estão). Só há que olhar com desconfiança a Itália, que sempre tem sido a ante-sala do que passaria na Espanha.

Será possivelmente nessa situação que dentro de poucos anos nos encontremos no rumo de uma mudança de regime na Espanha. A questão republicana será tirada da gaveta pelos poderes fáticos, posta em cima da mesa, e se iniciará um processo político e uma batalha ideológica - que também se refletirá nas ruas na forma de múltiplos conflitos -, e que desembocará na Terceira República Espanhola. Mas, que República? Uma República solidaria ou uma República ultraconservadora? Essa será a batalha. Uma batalha na que deveremos conseguir, não só que nossas organizações políticas e sindicais sirvam de caminho para a transformação social (hoje não estão sendo), mas levar essa transformação às milhares de pessoas que hoje depreciam a política devido a profunda degeneração desta, e levar também a os milhões de pessoas procedentes de outros países, sem documentos, sem direitos, sem nada, na construção de uma nova sociedade mais justa, mais livre, mais solidaria, mais fraterna e que aniquile para sempre à reação e ao fascismo.

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Original em Unidad Civica por la República

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Honduras : Missão Internacional denuncia violações de direitos humanos no país

A Missão Internacional sobre direitos humanos em Honduras condenou a utilização do Decreto N° 011/2009 como instrumento de controle e repressão das pessoas contrárias ao golpe de Estado no país. Além disso, pediu à comunidade internacional que tome medidas necessárias para acabar com as detenções arbitrárias. O rechaço e o pedido à comunidade foram divulgados pela Missão no último sábado (25).

De acordo com comunicado da Missão, o Decreto "estabelece a restrição dos direitos às liberdades: pessoal, de associação, de reunião, de livre trânsito", assim como "permite às detenções arbitrárias e à incomunicação por mais de vinte e quatro horas". Tal Decreto, para a Missão Internacional, é ilegítimo, pois não se enquadra em nenhum pressuposto previsto pela Constituição hondurenha.

"Dado o rompimento da ordem constitucional e a situação de fato que se vive em Honduras, este Decreto resulta ilegal. Ademais, seu fim é absolutamente ilegítimo, irracional e contrário aos princípios de uma sociedade democrática, pois seu objetivo é outorgar ao governo de fato os meios ‘legais’ para calar qualquer expressão e impedir reuniões ou manifestações contrárias a seus interesses", explica.

Desse modo, para a Missão, o Decreto funciona somente para controlar e repreender a população hondurenha e entidades e organizações contrárias ao golpe. Além disso, denuncia que, desde o início da aplicação do Decreto, mais de mil pessoas foram detidas em todo o território nacional "por violar o toque de recolher".

Na semana passada, a Missão Internacional também divulgou um relatório preliminar em que constata as graves violações aos direitos humanos vividas em Honduras. De acordo com informações da Telesul, até o momento, o relatório registrou 1.275 detenções vinculadas ao toque de recolher e a manifestações contrárias ao golpe de Estado. Além disso, também revela a detenção de estrangeiros, principalmente os de origem guatemalteca.

"Entre as vulnerações de direitos fundamentais denunciados ante a Missão, encontram-se um importante número de execuções extrajudiciais, centenas de detenções arbitrárias, múltiplas ameaças, cerceamento da liberdade de expressão e informação, assim como restrições indevidas à liberdade de circulação, molduradas todas elas em um contexto de clara perseguição política que afeta especialmente a dirigentes políticos e sindicais, defensores de direitos humanos, jornalistas e cidadãos (as) estrangeiros (as)", apresenta.

O relatório preliminar da Missão também denuncia os assassinatos de pelo menos seis pessoas, entre manifestantes, jornalistas e sindicalistas. Todos foram mortos durante os protestos, o toque de recolher, ou na saída dos locais de trabalho.

Outra arbitrariedade cometida pelo governo de fato hondurenho aconteceu na última sexta-feira (24), quando equipes de defensores e defensoras de direitos humanos e jornalistas foram impedidas de levar água e alimentos para centenas de manifestantes que estavam em El Paraíso, na fronteira com Nicarágua. Segundo informações da Telesul, a ajuda humanitária levaria os mantimentos aos manifestantes que passaram fome e sede durante quatro dias.

As doações impedidas de serem entregues estão na sede do Cofadeh (Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras) e incluem água, alimentos e roupas. A situação é complexa no local devido ao toque de recolher imposto pelos militares.

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Original em CADTM

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Entrevista com o dirigente haitiano Henry Boisrolin

"O nosso povo continuará a resistir às tropas de ocupação das Nações Unidas"

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Que notícias há nos meios de comunicação sobre o Haiti e do seu povo mártir? Onde estão o respeito pelos Direitos Humanos e a pela soberania dos países? Que crimes têm praticado as tropas ocupantes agora comandadas pelo exército brasileiro? Quem julga os crimes delito comum dos soldados ocupantes?

Nesta entrevista de Carlos Aznarez com Henry Boisrolin, dirigente do Comitê Democrático Haitiano, é dado um panorama da dramática situação do Haiti.

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Carlos Aznárez*

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Há um país na América Latina, que não só foi o primeiro a libertar-se, como também ajudou que outras nações subjugadas pelos espanhóis acelerassem o caminho para a sua emancipação. Trata-se do mais esquecido e deplorado dos lugares do nosso continente: Haiti. É precisamente lá que se está desenvolvendo uma importante escalada de resistência popular, não só contra o mau governo de René Preval, mas também contra aqueles que afirmam estar em terra haitiana para colaborar com a sua população. Referimo-nos às tropas das Nações Unidas (MINUSTAH).

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Mais concretamente, em finais de 2008, a MINUSTAH contava com a participação de 9.028 uniformizados (7.000 soldados e 2.019 polícias), apoiados por 502 funcionários internacionais, 1.197 funcionários nacionais e 205 voluntários da ONU, todos sob o comando de militares brasileiros.

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Estas tropas mercenárias, entre as quais há argentinos, uruguaios, brasileiros, chilenos, bolivianos e de outros países, operam repressivamente contra a população haitiana e é por isso que vêm surgindo inúmeras denúncias que, geralmente, ficam pela total impunidade.

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Um dos casos apresentados por organizações haitianas de direitos humanos, refere-se ao massacre ocorrido em 22 de Dezembro de 2006, na comunidade de Cité Soleil, depois de uma manifestação de cerca de dez mil pessoas, que exigiam o regresso do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide ao país e a retirada dos eletivos militares estrangeiros. Segundo relatos da população local e imagens de vídeos produzidos pela organização Haiti Information Project - HIP (Projeto de informação de Haiti) as forças da ONU atacaram a multidão e mataram cerca de 30 pessoas, incluindo mulheres e crianças.

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Isto ocorre também num contexto de silêncio generalizado a nível informativo. O Haiti não conta para as crônicas dos jornais e muito menos para as telas de televisão. O seu povo, não entra nas estatísticas populacionais. Todavia, apesar disso, o povo não se resigna a ser dominado e luta.

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Desta realidade e das suas conseqüências para a América Latina, falamos com o dirigente do Comitê Democrático Haitiano, Henry Boisrolin, que recentemente chegou da capital haitiana onde esteve com a missão de reclamar a solidariedade urgente com quem hoje está à cabeça da resistência popular, os estudantes universitários e do secundário que se encontram, desde há meses, ocupando vários estabelecimentos de educação.

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Carlos Aznárez (CA): - Qual é a situação do Haiti na atualidade?

Henry Boisrolin (HB): - O Haiti encontra-se ocupado, mas os media internacionais apresentam este fato com se se tratasse de «ajuda humanitária». Mesmo a própria Missão da ONU diz que é «para a estabilização do Haiti». Há um conjunto de 40 países que integram esta Missão e, infelizmente, temos tropas latino-americanas a ocupar o país. Como é sabido, o comando militar encontra-se sob a liderança do Brasil. Nós rejeitamos esta situação, porque entendemos que é uma violação da nossa autodeterminação, da nossa soberania e dignidade como povo.

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A resistência vem de setores distintos da população, mas ultimamente são os estudantes universitários, a que se juntam alguns das escolas secundárias, que têm ganhado as ruas para exigir a retirada das tropas e a promulgação duma lei sobre o salário mínimo, que foi votada pelo Parlamento. O que se passa é que o governo de Preval não a aceita, sob o pretexto de que se Haiti já tem 70% da sua população ativa no desemprego, promulgar uma lei que significa aumentar de 1,7 a 4 ou 5 dólares o salário mínimo diário, «iria provocar uma avalanche de demissões que agravaria ainda mais a situação dos trabalhadores». Para os estudantes, esta resposta é uma nova falácia do governo, e vão lançar ações de resistência, ocupando várias Faculdades.

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CA: - Como reagiu o governo de Preval?

HB: - Reprimindo os estudantes. Houve vários mortos e dezenas de detenções, professores perseguidos, lançadas bombas de gás lacrimogêneo e balas de chumbo sobre os manifestantes. A Missão das Nações Unidas foi acompanhar a polícia haitiana em toda essa tarefa repressiva. É isto que pretendemos denunciar e, ao mesmo tempo, pedir solidariedade para que os governos dos países sul-americanos percebam que não é essa a via, que Haiti não necessita de elementos militares. Do que nós precisamos é da ajuda que nos dão Cuba e Venezuela, é esse o modelo válido de apoio, de humanidade, de respeito pela nossa independência e soberania.

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CA: - Vamos ficar neste último tema. As tropas das Nações Unidas dizem que vão cumprir tarefas humanitárias. Pelo menos, é isso que explicam as chancelarias dos países que estão implicados nesta manobra, como a Argentina, o Uruguai, o Brasil e outros. Inclusivamente, alguns partidos progressistas encarregaram-se de explicar que «era melhor que se retirassem as tropas latino-americanas a que Haiti seja invadido pelos Estados Unidos». Que tem a dizer sobre essa questão?

HB: - Antes de tudo, há que desmentir uma coisa: não houve nenhuma autoridade legítima do meu país que tivesse pedido a intervenção, isso é uma mentira. Em 2004, o ano do bicentenário da nossa independência, havia um presidente legítimo, que era Jean-Bertrand Aristide. Havia distúrbios no país e em nome dessa desculpa entrou um comando militar norte-americano, que seqüestrou o presidente, meteram-no num avião e mandaram-no para o exílio na República Centro-Africana, e agora está na África do Sul. Uma ação muito semelhante aquilo que fizeram ao Presidente Zelaya. Não são casos isolados e abrem precedentes que ameaçam a segurança e a democracia no resto dos países latino-americanos.

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Isto foi o que aconteceu, ninguém pediu tal intervenção. Impuseram um governo, que organizou as eleições e que deram a vitória a Preval, assim legitimando o golpe, igual ao que se passou agora nas Honduras.

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É verdade que o presidente Preval, que venceu nos sufrágios, pediu a manutenção da MINUSTAH, mas, originalmente, não houve nenhuma autoridade haitiana que a tenha pedido.

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Por outro lado, não porque Preval o tenha feito, tem que ser o sentimento do povo haitiano e essa é outra falácia. Há que ir a Haiti e andar nas ruas dos seus bairros mais populares, para compreender a recusa majoritária das pessoas à presença das tropas de ocupação.

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CA: - Qual é a atuação das tropas invasoras?

HB: - A atuação das tropas das Nações Unidas ofende qualquer ser humano que tenha um pouco de sensibilidade. Num país, onde 70% da sua população ativa não têm trabalho, onde temos uma taxa de mortalidade infantil superior a 80 por mil, e uma taxa de analfabetismo, no campo, que supera os 70%, e que nas cidades é de 50%, e onde a esperança de vida não ultrapassa os 50 anos. Estamos falando de um país com as suas estruturas econômicas destruídas, onde 60% do seu orçamento provêm de ajuda internacional e das remessas que enviam os haitianos que trabalham no estrangeiro. Por tudo isto, dizer que é preciso ir com tanques, aviões e helicópteros para resolver a situação, é totalmente falso e cruel.

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Que fizeram estes «salvadores»? Violaram moças e mulheres haitianas, espancaram e torturaram os nossos jovens. Não somos nós que o dizemos, mas uma investigação da ONU confirmou esse fato, e a única coisa que se fez foi retirar alguns soldados e mandá-los para casa, porque segundo o Convênio da Resolução 545, que permitiu a entrada das tropas no dia 1 de Junho de 2004, o Haiti não tem o direito de julgar nenhum militar estrangeiro, mesmo que tenha cometido crimes contra a humanidade. Mais submissão que isto não pode existir. E há que dizer que há soldados do Sri Lanka, do Uruguai e de outros países, acusados destes abusos.

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CA: - Ou seja, violações dos direitos humanos realizados no âmbito de uma "legalidade" imposta, que permite mais impunidade.

HB: - Exato. Todavia há outro tema que desejo abordar e que às vezes fica postergado porque aprofundamos mais o estudo da realidade política ou econômica de um país. Refiro-me à dignidade humana, o valor da relação e dos sentimentos humanos, o contacto entre os povos. Quer dizer, uma história em comum. Haiti, depois de se tornar independente, concedeu uma solidariedade efetiva a muitos povos latino-americanos, ajudou a Francisco Miranda, a Bolívar, em duas ocasiões, com espingardas, dinheiro e outros abastecimentos, mas, fundamentalmente, com voluntários. Centenas de haitianos morreram pela independência da Venezuela e de outros países. Por isso dizemos que receber este tratamento atual é uma afronta à história. O nosso povo não cometeu nenhum crime, apenas pediu mais justiça. E sofremos o comportamento mercenário, pois muitos destes invasores vêm pelo dinheiro, ganham milhares de dólares sem gastar absolutamente nada. Em seis ou sete meses que ali permanecem, voltam aos seus respectivos países bem recheados de dinheiro, situação que não podem ter nos seus lugares de origem.

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Então, aproveitando um momento de debilidade, de falta de capacidade do movimento popular haitiano para inverter a situação, vieram e avassalaram o Haiti… Vemos, por exemplo, em Porto Príncipe, nalguns bairros menos pobres, como pela noite (não há praticamente vida noturna em Haiti, não há luz, nem os serviços que há noutros países) se vê um contínuo desfilar de automóveis das Nações Unidas à frente dos melhores bares e restaurantes, gastando muitos dólares, e, nas redondezas, o povo dormindo nas ruas.

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CA: - É realmente ofensivo e indigno...

HB: - Isto obriga à reflexão, porque temos ouvido dizer a alguns governos, quando passam os furacões ou acontecem outras ações climáticas, que as tropas estão lá precisamente para nos ajudar nos maus momentos. Mas isso não é determinante, nem mais ou menos. A ocupação de Haiti é um novo esquema para vergar a rebelião popular, num país onde as classes dominantes não têm alguma possibilidade de ganhar eleições através de processos limpos. Então, é preciso impor, pela força das armas, uma estratégia de domínio. É esse o verdadeiro papel dos ocupantes. E para aqueles que dizem que «é melhor essas tropas em vez das dos Estados Unidos», nós dizemos o contrário, pois dessa forma teríamos de frente o inimigo de maneira mais clara. Por outro lado, é duríssimo ver irmãos latino-americanos, enviados por governos que deveriam ter outro tipo de comportamento para com o drama haitiano. Estive em bairros populares que foram muito castigados por estas tropas e ouvi o que dizia o coração dessa gente. A indignação, com que contam como os bombardeiam de madrugada, nestes bairros, para querer apanhar supostos bandidos. Ou quando os soldados entram em tropel, e dão pontapés nas portas, arrastando para fora os aterrorizados habitantes. Por isso, não há lugar a mais mentiras: trata-se de uma ocupação desavergonhada e clara da República do Haiti e na medida em que esta situação continue haverá mais resistência.

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Este texto foi publicado em Resumen Latinoamericano

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* Carlos Aznárez é jornalista argentino e diretor de Resumen Latinoamericano.

Henry Boisrolin é dirigente do Comitê Democrático Haitiano

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Governo dos EUA recruta jovens venezuelanos contra Cháves

Traduzido por Rosalvo Maciel

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O Departamento de Estado dos Estados Unidos organizou e financiou uma viajem de oito jovens políticos venezuelanos a território estadunidense para recrutar e formar atores políticos que logo promoverão a agenda imperialista na Venezuela centrada em uma campanha contra o presidente desse país, Hugo Chávez.

Assim denunciou a escritora e advogada estadunidense-venezuelana Eva Golinger, em uma nota enviada a vários meios de comunicação, entre eles teleSUR, na qual asseverou que os oito jovens venezuelanos foram selecionados pelo Departamento de Estado como parte do programa denominado A Democracia para os jovens líderes políticos.

Este programa é parte do projeto de intercambio Líderes Visitantes Internacionais - Venezuela que é utilizado pelo Governo estadunidense para estreitar os vínculos entre a juventude republicana desse país e setores juvenis da direita venezuelana.

Acrescentou que a visita aos Estados Unidos na qual os jovens venezuelanos estiveram acompanhados por representantes do Departamento de Estado, era de três semanas, isto é, entre 17 de agosto e 4 de setembro.

Segundo Golinger, os jovens da direita venezuelana visitaram diferentes cidades estadunidenses para realizar reuniões com grupos e instituições políticas desse país, alem de meios de comunicação e agencias de Washington que promovem a "democracia".

A intelectual expressou que o programa Líderes Visitantes Internacionais do Departamento de Estado foi criado como parte de uma iniciativa de propaganda estadunidense, com o objetivo de recrutar porta-vozes e atores políticos internacionais dispostos a promover a agenda imperial.

Afirmou que durante o programa, os participantes assistiram a cursos de formação conduzidos por representantes políticos dos Estados Unidos em democracia representativa, liberdade de imprensa e fortalecimento de partidos políticos e liderança, entre outros temas.

"Esta viajem em particular ocorre durante um momento em que a direita internacional, junto com Washington, está executando uma campanha suja contra o governo venezuelano e a revolução bolivariana, com ênfase na figura do presidente Chávez. Nesse contexto, os jovens venezuelanos, pagos e acompanhados pelo Departamento de Estado durante sua visita, deram declarações à imprensa estadunidense, atacando, denunciando e tentando desacreditar o presidente Chávez e as políticas do governo venezuelano", comentou Golinger.

Indicou que um dos estudantes venezuelanos, Gabriel Alejandro Gallo Garrido, diretor e coordenador do Parlamento Nacional Estudantil do Distrito Capital, declarou à imprensa dos Estados Unidos que "nós (na Venezuela) não sabemos como funciona uma democracia. O modelo socialista do presidente Hugo Chávez é uma piada e ele (Chávez) mente quando diz que garante o atendimento médico e a saúde para todos os cidadãos. Os médicos cubanos não são especialistas e só dão atendimento preventivo".

Também disse que José Ignacio Cayetaño Guédez Yépez, vice-presidente do partido Um Novo Tempo no estado Lara, declarou à imprensa estadunidense que "os Estados Unidos têm o melhor modelo de democracia no mundo, pelo menos têm um sistema, na Venezuela, para alguém como eu que se opõe a Chávez, não temos nada…"

A visita dos jovens venezuelanos apoiados pelo Departamento de Estado vem justamente quando a oposição venezuelana está tentando promover novamente a desestabilização no país com a intenção de atrair a atenção internacional.

Tem realizado vários protestos violentos contra a recém aprovada Lei Orgânica da Educação e uma marcha com o título "Não mais Chávez" que busca incitar ao ódio, à violência, à desestabilização e ao magnicídio contra o presidente Chávez.

Em seu texto Golinger considerou de alta preocupação que a estas alturas o Departamento de Estado abertamente está financiando a jovens da oposição venezuelana para ir aos Estados Unidos e falar mal de seu país e seu presidente. De fato, é um ato que transforma estes oito indivíduos em agentes de Washington, executando uma campanha de desestabilização contra o governo venezuelano financiada pelo Departamento de Estado. Os jovens venezuelanos também estão promovendo a marcha Não mais Chávez nos Estados Unidos durante sua visita.

'Este vínculo confirma sem duvida que Washington atualmente está por trás da campanha internacional para satanizar ao presidente Chávez e promover ódio, violência e magnicídio contra ele', manifestou Golinger.

Adicionalmente, confirmou que o Departamento de Estado segue financiando ativamente o movimento estudantil da oposição na Venezuela e ao partido político Um Novo Tempo, por quanto estas duas organizações são os principais promotores da desestabilização no país.

Os oito jovens venezuelanos financiados pelo Departamento de Estado nesta ocasião incluem a Zaimar Yulieth Castillo Carvajal, secretaria de Assuntos Interinstitucionais da Federação de Estudantes de Direito da Venezuela (Fedeve); e Gabriel Alejandro Gallo Garrido, diretor e coordenador do Parlamento Nacional Estudantil pelo Distrito Capital.

Também foram José Ignacio Cayetano Guédez Yépez, vice-presidente de Um Novo Tempo no estado Lara e Ángel de Jesús Paredes Monsalve, membro do Conselho de Estudantes de Ciências Políticas da Universidade dos Andes.

Do mesmo modo, participaram Víctor Martín Pérez Moreno, líder fundador e coordenador do Movimento Estudantil na Universidade de Oriente; Anaís de los Ángeles Plaza Izquierdo, coordenadora de Organização do Movimento Estudantil Nacional de Um Novo Tempo; Danny Alejandro Ramírez Contreras, assessor do Programa Especial de Segurança de San Cristóbal, estado Táchira; e Aimara Tibisay Ribas Palacios, assistente presidente da Federação de Centros de Estudantes da Universidade dos Andes.

Fonte: Telesur

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Maciça mobilização em Honduras contra eleições sob regime de fato

por ABN

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Traduzido por Rosalvo Maciel

Uma maciça multidão marchou nesta quinta-feira pelas ruas de Tegucigalpa, a capital de Honduras, para repudiar a realização de eleições sob um regime de fato.

“Não às eleições” gritavam os manifestantes frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde realizaram um ato para expressar seu repúdio às eleições sem o restabelecimento do estado de direito e sem o presidente legítimo, Manuel Zelaya, informou a Prensa Latina.

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O dirigente das bases do Partido Liberal, Rassel Tomé, ratificou a oposição da Frente Nacional contra o golpe de Estado em participar das eleições se forem organizadas pelos golpistas.

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O dirigente social explicou que no clima de repressão, perseguição de dirigentes e de assassinatos de membros da resistência é impossível a realização de eleições transparentes e confiáveis.

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Também recordou que a Frente sustenta que as eleições de 29 de novembro próximo só poderão ser legítimas com a restauração imediata da ordem constitucional e da recolocação no poder do presidente constitucional.

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Na ocasião, a esposa de Zelaya, Xiomara Castro, disse que as eleições não terão validade nem serão reconhecidas pela comunidade mundial se forem organizadas por quem usurpou o poder em 28 de junho passado.

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Durante a marcha, os participantes do protesto expressaram sua oposição ao candidato liberal, Elvin Santos, a quem acusam de ser um dos promotores do golpe de Estado.

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A mobilização percorreu zonas de classes medias e altas, onde não havia ido durante as 68 jornadas de resistência pacífica contra o regime de fato.

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O coordenador geral da Frente, Juan Barahona, ratificou que as mobilizações prosseguirão até a vitoria do povo e a realização de uma assembléia constituinte para refundar Honduras.

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Por sua parte, a vice-chanceler legítima, Patricia Licona, manifestou que os golpistas não são reconhecidos por governo algum nem pelos organismos internacionais, e acrescentou que só os funcionários de Zelaya são aceitos como representantes do país ante as autoridades de outras nações e organismos multilaterais do planeta.

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Os ministros e outros funcionários do governo constitucional iniciaram nesta quinta-feira um programa na Radio Globo para dar a conhecer suas posições em relação à grave crise desencadeada após o golpe.

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Outro dos colaboradores de Zelaya, Carlos Orbin Montoya, apontou que o mandatário regressará a Honduras, apesar das ameaças contra sua vida, e sublinhou que essa é uma decisão já tomada.

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Por sua vez sustentou que a resistência pacífica do povo deve preparar as condições de regresso do chefe de Estado e protegê-lo.

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Original em Resumen Latino-americano

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Os operários argentinos da Zanón expulsam definitivamente o patrão

Traduzido por J.A. Pina/Rosalvo Maciel

“Depois de 9 anos de combate, os empregados da fábrica “recuperada” Zanón, na Argentina, conseguiram o reconhecimento legal da gestão trabalhista de sua fábrica. Uma vitoria exemplar em plena crise mundial”.

Se havia convertido em um dos símbolos da resistência à fatalidade capitalista. Na Argentina, os operários da fábrica de cerâmica Zanón, rebatizada FaSinPat por “fábrica sem patrão”, acabam de ganhar uma batalha exemplar : a assembléia provincial de Neuquen, na Patagônia, ordenou a expropriação de seu antigo patrão e declarou a fábrica “sob controle trabalhista”, o que pediam os operários há anos. O “sonho juvenil”, como explicava Luis Díaz, um dos trabalhadores da fábrica, em junho, no perfil que lhe dedicou nossa revista (“HD nº 164, de 4 de junho de 2009), se converteu em realidade. Luis forma parte da aventura desde o principio, em 2001: enquanto no país, em bancarrota, se demite por todos os lados, a solidariedade se organiza ao redor dos operários da fábrica Zanón, que havia fechado suas portas apesar das importantes ajudas do governo argentino. Movimentos de desempregados, de sindicatos da região acodem em seu apoio.

Depois de seis meses de mobilização, os empregados decidem tomar o controle de “sua fábrica”, que tornam a por em funcionamento. No país, centenas de fábricas são “recuperadas” da mesma maneira. Zanón se mantem. Em oito anos, mais de 200 postos de trabalho se criaram, mas a fábrica deve enfrentar regularmente as tentativas de expulsão como a de abril de 2003. Mais de 3000 pessoas, vindas em solidariedade - dos sindicatos, movimentos sociais, universidades da região e de outros lugares- impediram o acesso à fábrica.

Hoje, “a utopia se convertido em realidade graças a nove anos de luta”, explica Pablo, um dos operários da fábrica, ainda que sabendo que outros combates estão à vista. A decisão não resolve tudo. As modalidades de sua aplicação serão igualmente cruciais porque os que se opõem à expropriação não deixarão de utilizá-las para minimizar o alcance do “controle trabalhista”.

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Original em L'Humanité

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Como transformar o assassino em inocente e a vítima em culpado

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul anunciou que manterá em sigilo a identidade do assassino do sem terra Elton Brum da Silva, executado com um tiro de espingarda nas costas, dia 21 de agosto. A estratégia não surpreende quem vem acompanhando a dura perseguição movida pelo Poder Público do RS contra os movimentos sociais, MST entre os mais visados, acentuada em violência, tortura e crueldade desde abril de 2007, quando o Conselho Superior do MP estadual decidiu extinguir aquele Movimento.

Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul já comunicou que vai manter em sigilo a identidade do assassino de Elton Brum da Silva, morto pelas costas, por um brigadiano, durante a execução de uma ordem judicial de reintegração de posse no município de São Gabriel, no dia 21 de agosto passado.

A estratégia não surpreende quem vem acompanhando a dura perseguição movida pelo Poder Público do Estado contra os movimentos sociais, MST entre os mais visados, acentuada em violência, tortura e crueldade desde abril de 2007, quando o Conselho Superior do Ministério Público estadual decidiu extinguir aquele Movimento.

Violações as mais aberrantes à dignidade humana, à cidadania e aos direitos humanos fundamentais das/os sem-terra tentam bloquear qualquer tipo de protesto em defesa desses mesmos direitos.

“Não falem” (direito de opinião), “não se mexam” (direito de locomoção) “não se juntem” (direito de reunião), “fechem suas escolas” (direito à educação), “fechem suas farmácias caseiras” (direito à saúde), “identifiquem-se como criminosas/os, deitem com o rosto no chão, agüentem a surra das nossas armas” (abuso de poder e autoridade) são ordens que todo esse povo trabalhador e pobre recebe freqüentemente da Brigada Militar, cumprindo mandados judiciais pleiteados pelo Ministério Público.

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No dia 21 de agosto passado, inibir as liberdades constitucionais era pouco. A “lição” tinha de ser eliminar a vida. A ordem para Elton foi “morra.”

Poder-se-ia pensar que, diante da gravidade do fato (um tiro pelas costas dado por um brigadiano numa pessoa desarmada) todas aquelas brutalidades inconstitucionais - e oficiais o que é muito mais grave - pudessem, quando menos, envergonhar o Executivo do Estado, a sua Secretaria de Segurança, a Brigada Militar e o Judiciário, particularmente o Ministério Público. Não há nenhum sinal convincente disso. Até pelo contrário. Estão em curso três posicionamentos táticos, típicos das ditaduras, objetivando enredar toda a história do ocorrido, dentro do “devido processo legal”, para que o tempo se encarregue de levar tudo ao esquecimento, mantendo quente a temperatura da repressão violenta ao povo.

O primeiro é o de não tornar pública a identificação do assassino (não vá o homem dizer alguma coisa que não deve...); o segundo é o de salvar as aparências de que “as instituições democráticas funcionam normalmente, aqui no Estado, e existem prazos para apuração dos fatos”; o terceiro é o de acentuar a criminalização progressiva do MST, aproveitando ao máximo opiniões de mídia, conscientes ou não da instrumentalização com que são usadas, capazes de desviar o foco da vergonhosa covardia, atribuindo tudo o que aconteceu ao MST.

No último fim de semana, essa terceira tática já viveu um dos seus momentos, mas com um sério revés. Uma das mais tradicionais vozes de condenação daquele Movimento [Percival Puggina, em artigo publicado no jornal Zero Hora], atribuiu-lhe, entre outras coisas, “tranqüilidade” para invadir terras como a de alguém que “vai ao banheiro do restaurante”; seus instrumentos não são de borracha como as balas da Brigada; é um Movimento totalitário que impediu até a fala de um promotor em Caxias do Sul. “Trabalhar a terra, há muito, não é mais seu objetivo verdadeiro.”

Recebeu resposta na mesma edição e na mesma página do jornal. Assinada, por sinal, por quem tem uma história de defesa dos direitos humanos sem comparação com a do critico do MST, do qual, a rigor, o que mais se conhece é o azedume com que verbera tudo o que, de alguma forma, cheire a defesa material daqueles direitos.

Quem dera um/a acampado/a sem-terra, as vezes durante anos, suportando as mais duras condições de vida, tendo de si apenas a esperança de conquistar o seu pedaço de chão, pudesse, sequer, entrar num restaurante. O crítico do MST, pela facilidade da imagem que enfeitou o seu deboche, deve freqüentar muitos restaurantes. Conviria que ele um dia se servisse do “banheiro” de um acampamento e conferisse os pobres instrumentos de trabalho que não são de borracha, como ridicularizou. De borracha e cassetete o que esses trabalhadores conhecem, mesmo, é a dos outros “instrumentos de trabalho” que os agridem nas execuções das ordens judiciais. Um deles, agora mesmo, está debaixo da terra que lhe foi negada, e não foi bala de borracha que o abateu.

Se a tal opinião, ainda, condena quem impediu um promotor de falar, em Caxias do Sul, como prova de totalitarismo, admira que não tenha se escandalizado com o totalitarismo sob o qual o Ministério Público do Estado armou um inquérito secreto para surpreender, à traição, como aquela que matou o Elton, não só o MST, mas qualquer cidadão minimante consciente da injustiça social estrutural de que são vítimas os agricultores sem terra gaúchos e brasileiros. Um desses promotores, por sinal, quando as vozes iradas das muitas vítimas da sua truculência começaram a ecoar, aí sentiu. Achou melhor pousar de vítima e fugir da raia que ele mesmo tinha armado.

Por tudo isso, as nossas leitoras e leitores que se cuidem. Quando entrarem no banheiro de um restaurante, o álcool-gel que os defendem da gripe suína não os imunizará contra o veneno que destila a critica do MST publicada no último fim de semana. Talvez seja o caso, então, de colocá-la ao lado do vaso, na cesta dos papéis higiênicos usados.
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Original em Carta Maior

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Vinte bases militares dos EUA para cercar a Venezuela

por Manuel Alexis Rodríguez

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Um total de 13 (treze) bases militares estadunidenses, localizadas estrategicamente em países aliados de Washington, cercam atualmente a Venezuela. Com o acordo em matéria de "cooperação e assistência técnica em defesa e segurança", que a Colômbia assinará com os EUA nas próximas semanas e permitirá à tropa estadunidense utilizar sete novas bases militares naquele país, este número será aumentado para 20 (vinte).

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Os Estados Unidos cercaram militarmente a Venezuela. A Norte – o Mar Caribe – tem bases em Cuba, Porto Rico, Aruba e Curaçao. A Noroeste – América Central – tem bases em El Salvador, Honduras e Costa Rica, além da Escola das Américas no Panamá.

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A Oeste tem três bases aliadas na Colômbia – Arauca, Larandia e Três Esquinas – e dentro em breve serão dez instalações militares. A Sul, os EUA manejam duas instalações no Peru e outra no Paraguai.

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O único motivo pelo qual os Estados Unidos não construíram bases militares a Leste da Venezuela é porque desse lado o país limita-se praticamente só com o Oceano Atlântico.

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América Central

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Na República de El Salvador encontra-se a Base Militar Comalapa, um posto de Operações Avançadas (FOL, na sigla em inglês) utilizado para a monitoragem por satélite da região e para apoio a outras bases. O seu pessoal tem acesso a portos, espaço aéreo e instalações governamentais.

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Na República de Honduras está a Base Soto Cano, em Palmerola. É utilizada para práticas de radar e como estação, proporcionar apoio para treino e missões em helicóptero que controlam os céus e as águas região, cruciais em operações militares. Ali se gerou o golpe de Estado contra o presidente constitucional Manuel Zelaya.

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Na Costa Rica possui a Base Militar Libéria que, como se localiza na parte continental da América Central, funciona como centro de operações durante negociações preliminares e confidenciais.

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Quanto ao Panamá, ainda que não possua nenhuma base militar, funciona ali a Escola das Américas, atualmente denominada "Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica", onde são treinados os mercenários estadunidenses.

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América do Sul

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Na Colômbia, os norte-americanos contam com três bases militares. A primeira é a Base Militar de Arauca, concebida para "combater" o narcotráfico naquele país mas utilizada realmente como ponto estratégico para o controle da zona petrolífera, especialmente a da Venezuela.

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Outra instalação é a Base Militar de Larandia, que serve como base de helicópteros dos EUA. Possui uma pista de aterragem para bombardeiros B-51, uma capacidade operativa que ultrapassa o território colombiano e permite uma cobertura para ataques a quase todo o Sul do continente.

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A terceira base na Colômbia é a Base Militar Três Esquinas, que serve para operações terrestres, heli-táticas e fluviais, além de se haver convertido num ponto estratégico para ataques contra a guerrilha. Esta instalação é receptora permanente de armamento, logística e serve para o treino de tropas de combate.

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A República do Peru tem duas bases militares estadunidenses no seu território: Iquitos e Nanay. O governo diz que estas bases pertencem às forças armadas peruanas, mas foram construídas e são utilizadas por soldados estadunidenses que operam na zona fluvial Nanay, na Amazônia peruana.

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Na República do Paraguai encontra-se a Base Marechal Estigarribia, desde Maio de 2005 quando o governo dos EUA firmou um tratado com a administração paraguaia junto à cidade de Marechal Estigarribia, província de Boquerón, no chamado Chaco Paraguaio.

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O Caribe

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A principal e também a mais antiga é a Base Naval de Guantánamo, localizada próximo a Santiago de Cuba, a segunda cidade mais importante do país. Foi construída em 1903 e abrange uma área de 117,6 quilômetros quadrados, entre terra firme, mar, água e pântano, ainda que delimite uma linha costeira de 17,5 km.

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Em Porto Rico, estado associado aos EUA, localiza-se a Base de Vieques, uma ilha adjacente de 35 km de comprimento. A base ocupa 70% do território da ilha. Anteriormente operava ali o Comando Sul, agora localizado em Miami. Vieques é agora utilizada para operações especiais e como quartel regional do exército, da marinha e das forças especiais.

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Além disso, há outras duas instalações dos EUA: a Base Militar Rainha Beatriz em Aruba e a Base Militar Hatos em Curaçao. São utilizadas para a monitoragem por satélite e como apoio para o controle de vigilância no Mar Caribe.

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Mais sete bases

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A decisão do Pentágono, o Ministério da Guerra dos Estados Unidos, de instalar novas bases em solo colombiano surgiu no mesmo momento em que o presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou a expulsão e desocupação da Base Militar e Aeronaval de Manta.

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Esta instalação era o principal centro de espionagem eletrônica do Pentágono na América do Sul, através de satélites. Era utilizada como plataforma logística de inteligência militar para executar as operações que se coordenam a partir do Comando Sul.

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A nova administração Obama considerou que a prioridade era procurar outra localidade que tivesse as mesmas características de Manta, para assim poder manter a cobertura aérea da região.

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O Ministério da Defesa colombiano enumera as bases:

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- as aéreas serão Malambo, no departamento Atlântico; Palanquero, em Cundinamarca e Apiay, no Meta;
- as do exército serão Tolemaida, em Cundinamarca e Larandia, em Caquetá;
- as navais serão as de Cartagena e Baía Málaga, no departamento de Valle del Cauca.

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Do mesmo modo, os Estados Unidos têm pretensões a instalar no futuro quatro bases adicionais: uma em Alcântara, no Brasil; outra na zona de Chapare, na Bolívia, uma mais em Tolhin, na província da Terra do Fogo, na Argentina; e a última na zona conhecida como a tríplice fronteira, localizada na fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai.

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Alegam os Estados Unidos que todas estas bases militares são centros de operações tácticas destinados a apoiar o que eles chamam de "segurança hemisférica", expressão relacionada com a velha Doutrina de Segurança Nacional de primeiro isolar e a seguir acabar com qualquer governo oposto aos interesses de Washington e do Pentágono. Como, por exemplo, o Governo Bolivariano da Venezuela.

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O original encontra-se em abn

Publicado em resistir.info

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Critérios

Dia 20 de Agosto, Álvaro Uribe fez aprovar no Senado uma proposta de referendo para alterar a Constituição que lhe impede o terceiro mandato. No mesmo dia, no cumprimento de buscas domiciliares em casa do senador Alirio Villamizar ordenadas pelo Supremo Tribunal, foram encontradas vultosas quantidades de dinheiro em pesos e em divisas, alegadamente para pagamento de subornos a 37 senadores que votaram favoravelmente a proposta de Uribe. A midia nacional ignorou o assunto. Critério editorial, claro.

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Anabela Fino*

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No final da semana passada o senado colombiano aprovou uma proposta de referendo com o objetivo de permitir a reeleição de Álvaro Uribe em 2010. A decisão contou com 56 votos a favor e dois contra, num total de 102 senadores, uma vez que os representantes dos partidos Liberal e Pólo Democrático optaram por não comparecer à sessão. O debate ficou marcado por acusações de suborno a senadores que antes se opunham a um terceiro mandato de Uribe.

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No mesmo dia (20 de Agosto), a descoberta de mais de 1.000 milhões de pesos (mais de meio milhão de dólares) em numerário e outra quantia milionária não especificada em divisas em casa do senador conservador Alirio Villamizar fazia manchetes na imprensa colombiana. As buscas domiciliares foram ordenadas pelo Supremo Tribunal de Justiça na seqüência de denúncias, que envolvem mais 37 senadores, num escândalo de corrupção envolvendo dinheiros públicos para garantir – como se veio verificar – o voto favorável a uma reforma constitucional (esta em 2004) que permitiu a reeleição de Álvaro Uribe em 2006.

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Juntamente com o dinheiro encontrado em casa de Villamizar, que para além de senador é também vice-presidente do Partido Conservador, o partido de Uribe, os investigadores apreenderam três discos rígidos de computador, agendas e outros documentos. A investigação prossegue, mas já se ouvem apelos à reintrodução do direito à impunidade... dos deputados da nação.

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Dias antes de rebentar o escândalo, representantes do democrático regime de Uribe assinavam em Washington o acordo para a instalação de sete bases militares dos EUA no país, em nome da defesa da democracia e da luta contra o tráfico de droga e a corrupção.

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Entretanto, no início desta semana, um estudo divulgado em Bogotá dava conta de que pelo menos oito milhões de colombianos vivem na indigência e outros 20 milhões são pobres, numa população de 44 milhões de habitantes. O relatório, monitorizado por delegados do Banco Mundial e da Comissão Econômica para a América latina e Caribe, considera «pobre» uma família de quatro pessoas com um rendimento mensal inferior a 543 dólares, e «indigente» uma família idêntica com um rendimento de 248 dólares.

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Ainda esta semana, mas no dia 25, a Câmara de Representantes colombiana, com 166 membros, votava a proposta de referendo para a reeleição de Uribe. Ao contrário do que seria de esperar, dada a particular atenção que os comentaristas nacionais dão à Colômbia e a Uribe, nada disto motivou reflexões ou artigos de opinião. No melhor dos casos, a pretensão de levar a cabo uma segunda reforma constitucional em cinco anos para garantir um terceiro mandato a Uribe foi tema de uma «nota», sem direito a comentários. Nem haveria motivo para tal, evidentemente. Como toda a gente sabe, Uribe é um democrata que pode ser reeleito as vezes que quiser, ao contrário de Zelaya, nas Honduras, onde não houve «luvas» a deputados mas não faltaram mãos sujas para aplaudir o golpe de Estado. O pretexto, recorda-se, foi impedir a consulta popular sobre uma eventual reforma constitucional.

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* Jornalista

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Publicado em Avante

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Tortura sem punição

Obama criou nova unidade para interrogatórios

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Um documento desclassificado pelo Departamento de Justiça norte-americano revelou novos detalhes sobre os crimes cometidos pelos EUA contra detidos suspeitos de terrorismo. A ONU manifesta-se contra a impunidade.

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De acordo com o texto a que o The New York Times teve acesso, membros da CIA terão torturado os prisioneiros e ameaçado as suas famílias caso não confessassem o seu envolvimento com a al-Qaeda e a participação em atentados.

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No seguimento dos elementos que vêm confirmar o que há muito não era segredo (isto embora muito mais esteja por saber, a julgar pelas páginas inteiras do relatório rasuradas), o procurador Eric Holder – que até agora defendeu a não investigação das práticas da administração Bush junto com Barack Obama e com o diretor da CIA nomeado pelo presidente em exercício, Leon Panetta – foi obrigado pela pressão e contestação pública a nomear John Durham para conduzir as eventuais acusações contra os agentes.

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A União norte-americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla inglesa), cujas ações em tribunal contra a ocultação das provas da tortura foram decisivas para o atual desenrolar dos processos, considera a decisão um avanço, mas insuficiente, por isso exige que se procedam a investigações abrangendo não apenas os executantes das ordens mas também os responsáveis políticos.

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Reagindo às informações divulgadas segunda-feira, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay expressou repúdio por qualquer tipo de impunidade nos casos de tortura e pediu que fossem investigadas também as denuncias relativas aos ex-presos do campo de concentração norte-americano de Guantánamo, bem como as alegadas torturas praticadas noutras instalações semelhantes administradas pelos EUA.

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Blackwater e CIA

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A juntar à publicação do relatório da CIA, a semana passada o matutino nova-iorquino informou que, em 2004, a CIA contratou os serviços da Blackwater para ajudar a realizar o trabalho sujo.

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O New York Times baseia-se nos testemunhos de atuais e antigos operacionais da secreta para avançar que a empresa de segurança privada teve um papel importante na captura e aniquilação de alegados militantes da al-Qaeda no Afeganistão, não tendo no entanto sido possível apurar se a Blackwater se limitava a vigiar os alvos e a fornecer treino aos agentes. Certo é que a companhia recebeu da administração republicana, com os votos dos democratas nos orçamentos da guerra, naturalmente, milhões de dólares em serviços prestados.

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Obama aprova nova unidade

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Tudo isto ocorre em simultâneo com a criação por parte da Casa Branca de uma nova unidade dita de contra-terrorismo encarregue de interrogar os indivíduos suspeitos de pertencerem a «células terroristas».

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Segundo o The Washington Post, Obama terá subscrito o diploma que institui o Grupo de Interrogatório de Detidos de Alto Valor antes de partir de férias visando melhorar a imagem da sua administração, quer perante os que contestam o uso de tortura e exigem a investigação das iniciativas na era Bush, quer perante os que, como o ex-vice-presidente Dick Cheney, sustentam que as investigações têm motivações políticas e insistem que o uso de «técnicas avançadas de interrogatório» salvaram vidas.

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Original em Avante!

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