Além do Cidadão Kane

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Conselho de Direitos Humano alerta para gravidade da situação de trabalhadores imigrantes

Os pacotes governamentais de estímulo econômico precisam incluir medidas para ajudar trabalhadores imigrantes, que podem ser os mais duramente atingidos numa recessão, disse a comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Pillay avisou que a crise financeira, econômica e industrial mundial exercerá impacto desproporcional sobre a subsistência de grupos vulneráveis e já marginalizados.

Mulheres, crianças, deficientes, refugiados e imigrantes terão a maior dificuldade para encontrar trabalho, alimentação, moradia, água, atendimento médico e educação, disse Pillay numa sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Governos em todo o mundo desenvolvido vêm anunciando pacotes de resgate multibilionários para ajudar indústrias e proteger empregos, à medida que a recessão econômica global, desencadeada pelo derretimento do mercado imobiliário dos EUA, se intensifica.

Os imigrantes são especialmente vulneráveis a abusos e ataques quando falta trabalho, segundo a ex-juíza da Alta Corte da África do Sul, onde no ano passado o desemprego alto desencadeou uma reação contra trabalhadores estrangeiros, dos quais mais de 60 foram mortos.

“Com a redução nas oportunidades de trabalho regularizado para imigrantes, os imigrantes desempregados podem procurar trabalhar sem autorização”, disse ela.

“Isso os tornará ainda mais vulneráveis”, afirmou.

“A proteção dos direitos dos imigrantes, em termos de suas condições de trabalho e de vida, e no caso de perda de emprego, devem ser integradas às respostas à crise. É crucial que não sejam poupados esforços para proteger os imigrantes contra discriminação e xenofobia”, disse.

As economias desenvolvidas como EUA, Grã-Bretanha e Austrália não devem enxugar seus programas de bem-estar social para dar espaço a pacotes de resgate de bancos, disse ela.

A revisão da crise financeira feita pelo Conselho de Direitos Humanos foi convocada a pedido do Brasil e Egito, em nome dos Estados africanos, e com o apoio de dezenas de outros países em desenvolvimento, incluindo China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, Chile, Bolívia, Indonésia, Bangladesh e Iêmen.

Em suas declarações, Pillay disse que os governos que querem proteger empregos e indústrias atingidos pela recessão precisam obedecer aos acordos internacionais que assinaram, como os acordos da ONU sobre direitos econômicos e sociais, os direitos da criança e os dos deficientes.
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