Cuba não está livre da crise mundial

Enfrenta também um cruel bloqueio e as conseqüências deixadas pelos três furacões que atingiram o país no ano passado, destaca funcionário do Partido no seminário nacional preparatório do próximo ano escolar.

Alina M. Lotti

Uma pormenorizada informação acerca da crise mundial capitalista e seus efeitos em Cuba, foi apresentada na véspera por Noel González, funcionário do Departamento Ideológico do Comitê Central, no seminário nacional de preparação do curso escolar 2009-10, a iniciar-se em setembro próximo.

Especialistas, professores, chefes de departamentos, dirigentes do setor em distintas instancias conheceram aspectos importantes da situação que hoje afeta o planeta, crise que não afeta somente o aspecto político, mas que inclui a moral, o meio ambiente, as relações internacionais e todas as esferas da vida social.

González destacou que, embora tenha as suas nefastas conseqüências, em Cuba, milhões de crianças assistem todos os dias às aulas, e a educação não constitui preocupação para as famílias, como tampouco a saúde pública, pois ninguém morre por falta de assistência médica.

Explicou a importância que adquire nas atuais circunstancias a economia, e a utilização consciente dos recursos materiais e financeiros, e assegurou que Cuba é o único país no mundo que tem que enfrentar esta crise em meio a um cruel bloqueio imperialista, condições de período especial, e as nefastas conseqüências que deixaram os furacões, sobre tudo os três que afetaram o país no ano passado.

O seminário preparatório, iniciado a 5 de maio último e até hoje sexta-feira dia 8, se desenvolve no Centro de Convenções Pedagógicas de Cojímar, a leste da capital.

Os temas têm estado relacionados com a utilização das idéias de Martí e Fidel e do livro-texto no ensino da Historia; o programa de educação em valores; a prevenção nas instituições educativas; a formação vocacional e orientação profissional; a preparação metodológica e a atividade científica nas instituições educativas, entre outros.

As sessões têm estado presididas pelo vice-presidente do Conselho de Ministros, José Ramón Fernández, e pela ministra da Educação, Ena Elsa Velázquez Cobiella, entre outros vice-ministros e dirigentes do Partido, a União de Jovens Comunistas e as organizações estudantis.

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Original em Trabajadores

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ONU: crise provoca fome em mais de 100 milhões

Jornal do Commercio, PE

Mais de 104 milhões de pessoas passarão fome em todo o mundo em 2009 por causa da crise econômica, elevando o número de subnutridos a quase um bilhão, declarou ontem Jacques Diouf, diretor da agência da ONU para a Alimentação e a agricultura (FAO).

“Estimamos que mais 104 milhões de pessoas não terão este ano um acesso adequado à alimentação devido à crise econômica e financeira”, disse Diouf durante uma entrevista coletiva em Paris.

“Assim, quase um bilhão de pessoas ficarão privadas de seu direito fundamental à alimentação”, acrescentou, destacando que este número é o mais elevado da história.

Em 2008, o número de pessoas subalimentadas aumentou 40 milhões por causa da disparada dos preços dos produtos alimentares, lembrou Diouf, frisando que o aumento foi de 75 milhões em 2007.

A "insegurança alimentar" afeta principalmente 32 países no mundo que precisam de uma "ajuda urgente", insistiu o diretor da FAO, afirmando que a produção alimentícia mundial tem que ser "multiplicada por dois". Diouf também exortou os países ricos a cumprirem suas promessas e em matéria de ajuda aos países pobres. "Não se pode comparar o trilhão de dólares concedido pelos governos para resgatar o setor financeiro com as somas que são necessárias para permitir às pessoas satisfazerem sua necessidade mais fundamental, o ato de se alimentar".

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Israel mentiu sobre ataques em Gaza, afirma ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon (foto), afirmou nesta terça que Israel mentiu sobre ataques a escolas e outras instalações da entidade durante sua ofensiva militar recente na Faixa de Gaza e exigiu uma compensação. Ban disse que uma investigação da ONU provou que armas israelenses - algumas contendo fósforo branco - foram a "causa indiscutível" da destruição de várias escolas, de uma clínica médica e da sede da entidade mundial em Gaza. Um dos ataques teria matado mais de 40 pessoas.

Ban disse que a investigação focou "nove incidentes mais sérios". Ele apontou cinco membros desse grupo de investigação em fevereiro, pouco após o fim da ofensiva. A primeira das 11 recomendações pede que a ONU deixe claro que o relato de Israel, segundo o qual tiros foram disparados de duas instalações da entidade, eram falsos. Outra delas afirma que a organização deve buscar recompensas pelos gastos tidos com a violência. Durante sua exposição, hoje, Ban também notou que os israelenses que vivem no sul do país enfrentam ataques com foguetes disparados pelo partido islâmico Hamas e por outros grupos militantes.

Israel nega que tenha atirado intencionalmente contra as instalações e alegou que foi forçado a agir contra militantes que usavam edifícios e áreas com civis para se esconder. O governo do país informou que o material enviado à ONU foi largamente ignorado no relatório final. O vice-embaixador de Israel na ONU, Daniel Carmon, qualificou o relatório como "tendencioso" e com apenas um lado. Ele disse que a comissão estava "traindo" a confiança de Israel ao ir além do escopo do que deveria investigar. "Tendencioso" também foi o adjetivo utilizado pelo ministro de Relações Exteriores de Israel, o ultranacionalista Avigdor Lieberman, ao jornal Jerusalem Post, ao falar do relatório.

Funcionários na Faixa de Gaza afirmam que um dos ataques, perto de uma escola da ONU, matou mais de 40 pessoas. Na época, testemunhas chegaram a afirmar que militantes disparavam do local. Ban afirmou que o propósito da investigação, que ele descreveu como "completamente independente", era estabelecer o que de fato ocorreu. Israel lançou a ofensiva na Faixa de Gaza em 27 de dezembro com o objetivo declarado de encerrar os ataques com foguetes lançados por militantes da região em território israelense. A ação de 22 dias deixou mais de 1.300 palestinos mortos, além de 13 vítimas israelenses.

Texto: AE-AP

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Original em Pátria Latina

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O caminho mais curto para fracasso

Leonardo Boff

Das muitas reflexões acerca do colapso do sistema neoliberal, três despontam com claridade. A primeira é que para salvar o Titanic afundando não bastam correções e regulações no sistema em naufrágio. Precisa-se de uma outra rota que evite o choque com o iceberg: uma produção que não se reja só pela ganância nem por um consumo ilimitado e excludente. A segunda, não valem rupturas bruscas na ilusão de que já nos transportariam para um outro mundo possível, pois seguramente implicariam no colapso total do sistema de convivência, com vitimas sem conta, sem a certeza de que das ruínas nasceria uma nova ordem melhor. A terceira, a categoria sustentabilidade é axial em qualquer intento de solução. Isso significa: o desenvolvimento necessário para a manutenção da vida humana e para a preservação da vitalidade da Terra não pode seguir as pautas do crescimento até agora vigentes (olho no PAC de Dilma Rouseff). Ele é demasiado depredador do capital natural e parco em solidariedade generacional presente e futura. Importa encontrar um sutil equilíbrio entre a capacidade de suporte e regeneração da Terra com seus diferentes ecossistemas e o pretendido desenvolvimento necessário para assegurar o bem viver humano e a continuidade do projeto planetário em curso que representa a nova e irreversível fase da história.

Esta diligência precisa acolher a estratégia da transição do paradigma atual que não garante um futuro sustentável para um novo paradigma a ser construído pela cooperação intercultural que signifique um novo acerto entre economia e ecologia na perspectiva da manutenção da vida na Terra.

Onde vejo o grande gargalo? É na questão ecológica. Ela é citada apenas en passant nas agendas políticas visando a superação da crise. Na reunião dos G-20 no dia 2 de abril em Londres, o tema não influiu na formulação dos instrumentos para ordenar o caos sistêmico. Não se trata apenas do mais grave de todos, o aquecimento global, mas também do degelo, da acidez dos oceanos, da crescente desertificação, do desflorentamento de grandes zonas tropicais e do surgimento do planeta-favela em razão da urbanização selvagem e do desemprego estrutural. E mais ainda: a revelação dos dados que mostram a insustenbilidade geral da própria Terra, cujo consumo humano ultrapassou em 30% sua capacidade de reposição.

Uma natureza devastada e um tecido social mundial dilacerado pela fome e pela exclusão anulam as condições para a reprodução do projeto do capital dentro de um novo ciclo. Tudo indica que os limites da Terra são os limites terminais deste sistema que imperou por vários séculos.

O caminho mais curto para o fracasso de todas as iniciativas visando sair da crise sistêmica é esta desconsideração do fator ecológico. Ele não é uma “externalidade” que se pode tolerar por ser inevitável. Ou lhe conferimos centralidade em qualquer solução possível ou então teremos que aceitar o eventual colapso da espécie humana. A bomba ecológica é mais perigosa que todas as bombas letais já construídas e armazenadas.

Desta vez teremos que ser coletivamente humildes e escutar o que a própria natureza, aos gritos, nos está pedindo: renunciar à agressão que o modelo de produção e consumo implica. Não somos deuses nem donos da Terra mas suas criaturas e seus inquilinos. Belamente termina Rose Marie Muraro um livro a sair em breve pela Vozes”Querendo ser Deus, por quê? “Quando tivermos desistido de ser deuses, poderemos ser plenamente humanos o que ainda não sabemos o que é, mas que já intuíamos desde sempre”.

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Original em MMCBrasil

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O primeiro massacre do governo Obama

Pode-se ter maior ou menor simpatia pelo novo presidente norte-americano, acreditar-se um pouco mais ou um pouco menos nas suas palavras, valorizar mais ou menos a mudança de tom do governo dos EUA ao tratar suas diferenças com outros governos. Mas há um limite para julgar o caráter de um presidente e de um governo. Esse limite chegou agora, com o massacre de pelo menos 150 civis no Afeganistão.

Por Emir Sader

Já tinha havido mortes, na semana anterior, de algumas centenas de supostos militantes pelo Exército do Paquistão, cuja credibilidade é nenhuma e permite supor que se tratava, na sua grande maioria de população civil, exibida como talibãs, para tentar recuperar minimamente a imagem do exército daquele país. O governo norte-americano pode fingir que acreditava nessa versão.

Mas agora as versões vêm das próprias autoridades do Afeganistão, país ocupado por tropas ocidentais, comandadas pelos EUA. Pelo menos 150 pessoas – na sua grande maioria mulheres e crianças, sintoma claro de que se trata de população civil – foram vitimas de bombardeios de tropas ocidentais. Nada a esconder, nem a duvidar.

Que atitude tomará o novo presidente dos EUA? Considerará essas mortes “efeitos colaterais não desejados”? Ou como “riscos de todo conflito bélico”? Ou como “civis que acobertavam a terroristas”? Ou “abrirá uma rigorosa investigação para apurar responsabilidades”? Ou pedirá “desculpas aos afegãos por esse erro imperdoável”? Ou “mandará auxilio às vitimas involuntárias da guerra”?

Nada servirá como pretexto para Obama. Os massacres são e serão componente inevitável da continuidade da guerra de ocupação do Afeganistão. Vitorioso dentro do Partido Democrata com uma plataforma em geral progressista, Obama passou a enfrentar o opositor republicano, que o acusava de “brando” e despreparado para assumir o que considerava os interesses dos EUA no mundo – sinônimo das “guerras infinitas” desatadas pelo governo Bush contra toda legalidade internacional. Para tentar se livrar dessa acusação, mantendo sua promessa de saída das tropas do Iraque, Obama montou a equação, segundo a qual os EUA deveriam tirar suas tropas do Iraque e transferi-las para o Afeganistão.

Estranho raciocínio. Que diferença pode ser feita entre os dois epicentros das “guerras infinitas”, salvo que no caso afegão, ainda sob o impacto dos atentados que sofreram, os EUA conseguiram o aval do Conselho de Segurança da ONU para a invasão. Mas trata-se de algo diferente, nos dois casos, de invasão e submissão de dois povos a tropas de países estrangeiros? Trata-se de governantes escolhidos livremente pelos povos dos dois países ou de autoridades de ocupação impostas, em ambos casos, pela força das armas? Se faltasse algum elemento de semelhança, este primeiro massacre do governo Obama veio para confirmar a absoluta similaridade dos dois casos.

O caráter de uma pessoa ou de um governo está dado sobretudo pelo seus atos. Conhecemos tantos casos de pessoas materialmente comprometidas com a tortura, que seguiram sendo bons pais de família. Pode-se considerá-los pessoas de bom caráter? As eventuais virtudes privadas podem perdoar os vícios públicos?

Para os que se deixam levar pelo sorriso cativante de Obama e pela elegância de Michelle, este primeiro massacre deve servir de teste do seu caráter, privado e publico. O governo Obama não será o mesmo depois de não poder deixar de encarar a brutalidade do que as tropas do seu país, sob seu comando, estão fazendo, no Afeganistão e no Iraque. Nenhum governo é o mesmo, se passa a conviver como massacres como esse, pelo qual é diretamente responsável. Os parentes afegãos mortos — mulheres, crianças, idosos, seus familiares, o povo afegão —, aguardam e merecem uma palavra de Obama, cujas mortes não remetem a quando era criança, mas a seu governo e à sua decisão de intensificar, em lugar, de terminar, com a brutal ocupação do Afeganistão.

Blog do Emir

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Promessa de sabotagem da UDR visa 2010

Gilson Caroni Filho*

Há um discurso ideológico recorrente na grande imprensa. Sua arquitetura básica consiste em apresentar a hegemonia do capital financeiro e das transnacionais sobre a agricultura como um "salto tecnológico" que mudou a maneira de pensar dos grandes proprietários de terra e seus representantes mais expressivos.

Como os protagonistas dessa decantada "modernidade rural" teriam trocado o radicalismo da UDR (União Democrática Ruralista), pelo diálogo em busca de resultados, o MST teria perdido sua razão de ser, tornando-se um projeto incapaz de dar conta da complexidade do setor agrário. Soariam equivocadas as lutas por mudanças no campo para combater a pobreza, a desigualdade e a concentração de riquezas. Esse ilusionismo, repisado diariamente por ideólogos do "agrobusiness", sofreu um forte baque há duas semanas.

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, em 07/04/2009, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) disse ter "orientado os associados da entidade a trabalhar com uma perspectiva de pé no freio para a próxima safra".

O presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan, não mediu as palavras. Para ele, "pé no freio" tem de ocorrer também por uma questão política. Em síntese, o que as duas lideranças pregam abertamente é a sabotagem produtiva, a possibilidade de desabastecimento como forma de desgaste do governo, visando ao processo eleitoral de 2010. Salvo uma nota do ex-ministro José Dirceu , as ameaças não tiveram qualquer repercussão na grande imprensa. Não se viu um articulista protestando contra a "agressão à democracia" ou editoriais cobrando a punição dos que, por interesses de classe, não hesitam em lançar mão de expedientes capazes de deter o "desenvolvimento da economia nacional".

Se, como destacou o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, "a reforma agrária deixou de ser aquela medida clássica: desapropriar grandes latifúndios e distribuir lotes para os pobres camponeses, passando a incluir a mudança não só da propriedade, mas também do modelo de produção", algumas considerações devem ser feitas para os extasiados editores de Política e Economia dos jornais nossos de cada dia.

Há um toque de ironia que não deve ser esquecido. No Brasil, ainda são os pequenos produtores sem terra (ou com muito pouca) que abastecem o deficitário mercado de alimentos, ativador de inflação, enquanto, até bem recentemente, os créditos, financiamentos, subsídios e favores do Estado eram monopolizados pela grande propriedade. A contrapartida perversa do repasse de recursos do setor público para o privado são os conflitos do Pará ao Rio Grande do Sul e os surtos de violência entre a UDR de um lado e os sem-terra de outro.

A solução das classes dominantes para resolver o problema agrário sempre foi a redução dramática da população rural, empurrada para as grandes metrópoles em ritmo que não cessava de se superar ano após ano. Nesse quadro, o MST, movimento de maior expressividade na América Latina, logrou estabelecer o contraponto necessário.

O que aparece no noticiário oculta a magnitude dos seus feitos. Silencia-se sobre o trabalho pedagógico feito em acampamentos e assentamentos de todo o país. Um processo que absorve cerca de 160 mil alunos e quase quatro mil educadores em 23 estados, possibilitando o surgimento de 1.800 escolas de ensino fundamental. Milhares de famílias incluídas, êxitos incontestes apesar da timidez de uma política efetiva de créditos. Mas isso não merece ser editado.

O embuste de Kátia Abreu - e seu séquito na imprensa e no parlamento - consiste em fingir ignorar que não há país capitalista desenvolvido que não tenha agido decisivamente nessa questão. O saudoso economista Plínio Guimarães Moraes, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária, escreveu, num artigo publicado em junho de 1985 no Jornal do Brasil, que "a Austrália dos canaviais e a França dos bons vinhos são os exemplos mais aparentes onde predomina o interesse social sobre o individualismo egoísta sem falar na Alemanha onde a função social da propriedade prevalece desde 1919. Mas o que queremos (e podemos) nós?"

Qual a nossa resposta à pergunta deixada por Plínio. Um país equânime, justo, sem violência, com salários condignos, com gêneros alimentícios baratos e disponíveis? Ou tudo isso que vivemos até hoje? Se realmente pretendemos uma sociedade inserida em moldes mais equilibrados, necessitamos ter presente que não a alcançaremos sem uma reforma agrária que enterre de vez as desigualdades abissais existentes.

Atualmente, de acordo com Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, o Brasil contabiliza 43 milhões de hectares destinados à Reforma agrária nos últimos seis anos, dado que o transforma no país com a maior área de Assentamentos em todo o mundo. De 2003 a 2008, 519.111 famílias foram assentadas e 3.089 assentamentos foram implantados.

Resta saber qual escolha faremos. O aprofundamento de um processo inclusivo, rico em tensões e pulsões dialéticas ou os tropéis furiosos do gado de Kátia Abreu e assemelhados? Movimentos sociais e cidadãos em geral devem olhar para 2010 como um ano em que serão decididas questões substantivas.

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* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia da Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

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Original em MST

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O câncer da sociedade

A “Veja”, o leitor já sabe, é a coisa mais vigarista, sem escrúpulos e – permita-nos as senhoras – mais porca que existe na mídia. Portanto, não é uma surpresa, nem para nós nem para ninguém, que os poodles do Bob Civita tenham resolvido explorar politicamente o transitório mal que acometeu a ministra Dilma Rousseff. Entretanto, além de bater seus próprios recordes de sordidez, agora “Veja” acrescentou mais um: o de idiotice.

Imaginem que todas as páginas que ela dedica à doença da ministra, a começar da capa, são para dizer que o governo está explorando politicamente esse problema clínico. Enquanto diz isso, há descrições, inventadas e transudando entomológico sadismo (sim, o sadismo próprio dos insetos), sobre a primeira quimioterapia da ministra, sobre quando será a segunda, sobre quando começarão (?) a cair os cabelos da nossa fada, etc., etc., e mais não falaremos dessa abjeção porque o estômago não permite tal violência. Naturalmente, “Veja” não sabe nada sobre o assunto e muito menos sobre o caso concreto da ministra. Mas quem disse que seu interesse, ainda que por mínimo, esteja em fatos, ainda que sejam no terreno da falta de respeito e de limites contra um ser humano?

Certamente, não é novidade o ladrão que grita “pega ladrão”, ou o homicida que chama o vizinho de “assassino”, ou o escroque que culpa as autoridades por suas fraudes, ou o pedófilo que denuncia o primeiro passante como “pervertido”.

O original, no caso, é o criminoso acusar outros do crime enquanto o está cometendo, mais precisamente, no mesmo momento em que todos estão vendo que é ele, e não outros, que está cometendo o crime. Somente o Bob Civita poderia chegar a esse grau de imbecilidade – e, talvez, esteja explicado porque ele só consegue contratar imbecis.

Evidentemente, se eles dependem do câncer para eleger o Serra, é sinal de que as coisas estão muito ruins para o lado deles. Se a nossa candidata for Dilma, então, em breve estarão ferrados – e mal pagos. Nem o DOI-CODI conseguiu vencê-la. Quanto mais o Serra, que no momento está muito preocupado com os espirros da Miriam Leitão – ou será que nós confundimos os suínos?

No entanto, é disso mesmo que a “Veja” tem medo – e daí o recorde de idiotice obtido em sua última edição. Mas, em tudo, há algo de verdadeiro, como dizia algum teólogo. A identificação que o Civita e seus empregados têm pelo câncer é perfeitamente justa. Não é outra coisa o que eles são na sociedade brasileira. O tratamento, por sinal, é o mesmo.

CARLOS LOPES

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Original em Hora do Povo

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ONU ALERTA STF: Decisão sobre Battisti pode abrir precedente negativo

Celso Lungaretti *

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) encaminhou documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal alertando-os de que a decisão a ser por eles tomada no caso do escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti "pode influenciar a maneira pela qual as autoridades de outros países aplicam a definição de refugiado e lidam com casos de extradição que envolvam refugiados reconhecidos formalmente".

Ou seja: o Brasil, por meio do Ministério da Justiça, já concedeu o refúgio humanitário a Battisti; se o STF modificar esta decisão, poderá estimular outros países a reabrirem casos igualmente finalizados.

O Acnur, enfim, teme que o Brasil descumpra a regra prevista na convenção da ONU de 1951, por ele ratificada, que impede a extradição de refugiados, pois isto abriria um precedente negativo capaz de desencadear um retrocesso em escala mais ampla.

O receio é compartilhado pelo presidente do Comitê Nacional para Refugiados, Luiz Paulo Barreto. Segundo ele, se tomar neste caso uma decisão diferente da que vinha adotando em todos os episódios semelhantes, o STF substituirá o Ministério da Justiça como última instância nos processos de refúgio humanitário, sem ser a instituição mais apta para cumprir tal função:

- Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio.

A avaliação do Conare é idêntica à do Acnur: até agora não tem havido o apelo às Cortes Supremas nas nações que admitem o refúgio humanitário porque a lei impede a entrega de refugiados e estabelece que os processos de extradição são arquivados quando há o reconhecimento do refúgio pelo Executivo; uma reviravolta no enfoque da questão por parte do STF poderá levar mais países a recorrerem ao Judiciário, debilitando internacionalmente a instituição do refúgio.

Fui dos primeiros a alertar para as consequências nefastas dos malabarismos propostos pelo presidente do Supremo, num artigo de janeiro: Gilmar Mendes quer que STF usurpe prerrogativa do Executivo ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/gilmar-mendes-quer-que-stf-usurpe.html ). Está lá:

"Será a segunda tentativa que Gilmar Mendes fará, no sentido de convencer o STF a usurpar essa prerrogativa do Executivo: em 2007, (...) ele foi o único ministro a sustentar que o Supremo deveria discutir se os crimes atribuídos a Olivério Medina (...) eram políticos ou comuns.

"Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita (...).

"Mendes agora pedirá aos ministros do STF que voltem atrás no seu entendimento anterior (...).
"A Lei do Refúgio é claríssima, não dando margem a nenhum contorcionismo jurídico que possa compatibilizá-la com a pretensão de Mendes. O que ele quer, em última análise, é alterá-la em essência, o que não é nem nunca será atribuição do STF.

"Espera-se que os ministros do Supremo rejeitem mais uma vez o casuísmo proposto por Mendes."

O Conare espera a mesma coisa. O Acnur, idem. Assim como os cidadãos com sentimentos humanitários e espírito de justiça.

* Jornalista e escritor, mantém os blogs
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

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Índios da Raposa/Serra do Sol negociam parceria com MST

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.

O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.

Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico --sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.

No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.
Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.

O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.

Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.

A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.

O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".

Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal.

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Publicado em Vermelho

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MST inicia jejum contra a criminalização em Porto Alegre

O MST nesta segunda-feira (04/05), pela manhã, um Jejum por Reforma Agrária e contra a Criminalização. Cinqüenta trabalhadores rurais participam do protesto em frente ao MPF (Ministério Público Federal), na Praça Rui Barbosa, no centro da capital do Rio Grande do Sul.

As famílias do acampamento Jair da Costa, em Nova Santa Rita, afirmam que o despejo do acampamento, que está dentro de um assentamento, é uma ação política e parte do processo de criminalização que os movimentos sociais sofrem no Rio Grande do Sul. A alegação do Ministério Público Federal para pedir o despejo é de que o acampamento se encontra em área de preservação ambiental. O fato não é verdadeiro. O acampamento está em uma área coletiva do assentamento, enquanto a área de preservação localiza-se em outro ponto do assentamento.

Os trabalhadores Sem Terra lembram ainda que acampamentos já foram despejados de dentro de latifúndios, de áreas cedidas por pequenos agricultores, como em Coqueiros do Sul, da beira da estrada, como em Sarandi, e agora até mesmo de dentro de um assentamento. Por outro lado, as famílias questionam porque o Ministério Público Federal não cobra o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, proposto pelo próprio MPF ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que estabelecia o assentamento de duas mil famílias até o final do ano passado. Apenas 500 famílias foram assentadas depois da assinatura do TAC.

O jejum acontecerá por prazo indeterminado.

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Original em MST

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Henfil n'O GLOBO

O Henfil sempre foi adversário ferrenho da ditadura e dos meios de comunicação que a apoiavam - entre eles O Globo, cujo proprietário "cedeu" o nome para que o pessoal d"O Pasquim, do qual fazia parte, batizasse os dejetos humanos que poluiam as praias do Rio. Lembram o que era uma praia cheia de "robertomarinho"?

Pode ser até que o tal de Ivan Cosenza de Souza, que não sei quem é, esteja "matando cachorro a grito", mas, daí vender a alma do Henfil é demais.

Não preciso dizer "perdão, leitores", mas certamente é preciso dizer: perdão, Henfil.

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Ucrânia: estação terminal

Os países ricos da UE descobriram uma forma expedita de se verem livres dos refugiados que procuram matar a fome na Europa desenvolvida: enviam-nos para a Ucrânia, onde são encerrados em campos de refugiados, onde são desrespeitados os mais elementares Direitos do Homem!O Comitê Europeu para a Defesa dos Refugiados e Imigrantes (CEDRI) fez recentemente uma visita a alguns desses campos. O texto que hoje publicamos é o relato dessa visita de inspeção.

CEDRI*

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Ficamos desconfiados face a este silêncio. Onde estão atualmente os refugiados? Os países europeus continuam a expulsá-los para a Ucrânia que tem fronteiras comuns com a Polônia, a Eslováquia, a Hungria e a Romênia. Para um crescente número de migrantes a Ucrânia é a estação terminal do seu caminho para ocidente. As nossas amigas e amigos no terreno tinham conhecimento de alguns indícios que gostaríamos de seguir. O que vimos perturbou-nos.

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Terça-feira, 10 de Março, visitamos, graças ao talento negociador dos nossos colaboradores, um campo no quartel dos guardas fronteiriços ucranianos em Chop, uma cidade na fronteira húngara. Até agora quase ninguém tivera acesso a este campo. Acompanhados por representantes da Caritas de Igreja local, encontramo-nos com o major dos guardas fronteiriços, que nos conduz na visita pelas instalações.

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Leva-nos primeiro a um pavilhão que foi remodelado através de recursos da UE e da Caritas Austríaca. Na parte esquerda do edifício está o sector das mulheres e no da direita o dos homens. O oficial mostra-nos a cozinha comum na ala das mulheres e dos quartos. Aí apenas se encontra uma mulher idosa proveniente da Moldávia. Está sentada na sua cama, prostrada e silenciosa. Mostra-nos uma porta fechada à chave que conduz a um pátio cercado por rede, “destinado às crianças”.

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Uma cerca apresenta-se perante nós; chegamos ao setor dos homens. O ar é sufocante. Um estreito corredor central estende-se à nossa frente, de cada lado estão quatro celas, habitadas por 3-4 pessoas, fechadas por pesadas portas de aço. Duas estão vazias. Dois olhos plenos de esperança observam-nos através de um postigo do tamanho de uma carta de correio. Chegamos a comunicar com alguns refugiados através destas pequenas aberturas. Dois jovens Georgianos estão aqui há três meses; um deles não come quase nada e o outro se queixa da água que é intragável. Um homem originário do Paquistão pergunta quando poderá finalmente fazer um pedido de asilo. Ao todo o pavilhão tem a capacidade de acolher 44 pessoas. Não vemos, no entanto, mais de 20. Inicialmente tinham-nos dito que o número de ocupante se cifrava em 120 pessoas. Onde estão os outros? Insistimos inúmeras vezes junto do major sobre o fato de querermos ver os outros refugiados. Após longas hesitações leva-nos a um outro edifício.

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Um guarda em uniforme de combate abre-nos a cerca. Encontramo-nos num corredor sombrio: há uma avaria na eletricidade. As portas das celas são abertas e, a pouco e pouco, alguns jovens afluem ao corredor. Eles estão de pé, frente a nós e à nossa volta. Homens que vêm da Somália, do Iraque, da Eritreia, da Palestina, da Tchetchênia, do Afeganistão. Um Palestino falando bem o francês e implora-nos: são 27 pessoas numa cela de 5 metros por 5, com quatro camas de três níveis. Eles têm que se revezar para poderem dormir. A comida é miserável, não há água em condições, não há água quente nem duchas. Têm que pedir aos guardas para ir aos sanitários. Reina um cheiro incrível. Ao todo, o setor conta com quatro celas com aproximadamente 100 pessoas. Não têm direito a respirar ar fresco no pátio interior mais que duas vezes por mês, mesmo sendo o ar das celas irrespirável. Um jurista vem de duas em duas semanas. Mas jamais alguém teve notícias dos seus pedidos de asilo.

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Os cofres do Estado Ucraniano estão vazios. O dinheiro quase que não chega para pagar o soldo dos seus próprios guardas fronteiriços. Até ao momento era a Caritas local que assegurava por assim dizer a alimentação das pessoas internadas. A obra de caridade levava água potável em garrafas, comida, roupas, produtos de higiene e medicamentos. Era ela também que remunerava uma assistente social e a visita dos juristas. Contudo, os recursos da Caritas estão igualmente esgotados, porque a UE não dá mais dinheiro. Ninguém sabe como a situação vai poder continuar.

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Na mesma visita encontramo-nos com o Delegado para a Migração do Ministério das Nacionalidades e Religiões em Oujgorod, a capital da Transcarpácia. Ele assegura-nos que não tem recebido mais pedidos de asilo apresentados por refugiados do campo de Chop, para submeter ao Ministério da Defesa. O delegado não tinha qualquer contato com o campo.

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Mais tarde, em Oujgorod, encontramos cinco refugiados somalis que tinham conseguido entregar um pedido de asilo. Em seguida tinham obtido uma autorização de estadia provisória, mas sem qualquer possibilidade de obterem asilo. Não têm o direito de trabalhar nem recebem qualquer ajuda. Vivem nove num compartimento minúsculo. Os policias remexem e interrogam-nos quase diariamente. Dificilmente passeiam nas ruas com medo das agressões racistas. A sua voz é hesitante, têm medo e recusam-se a falar mais.

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Dois dias mais tarde. Encontramo-nos a 500 km mais ao norte do pais, na direção de Ludsk. É aqui que um campo “modelo” está construído, segundo um plano da Organização Internacional para as Migrações. A OIM é uma organização inter-governamental, que se ocupou, por exemplo, dos campos de internamento dos boat people nas longínquas ilhas do Pacífico, por mandato da Austrália. O campo ucraniano situa-se nos confins de uma floresta pantanosa, no lugar de uma antiga base soviética de mísseis nucleares. O local está cercado por um alto muro branco encimado por fios de arame farpado resplandecentes. Os edifícios estão renovados, com boa aparência e limpos. Em resumo, uma prisão perfeita, sob controle do Ministério do Interior, com policias e também com pavorosos guardas em uniformes negros, munidos de longas matracas. Mulheres de impecáveis blusas brancas deambulam pelos corredores como se se tratasse de uma clínica.

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Um verdadeiro gulag moderno. O campo está preparado para 180 pessoas mas apenas 29 aí estão encerradas. Percebemos que também aí faltava dinheiro para poder alimentar um maior número de ocupantes. O ocidente contentou-se em financiar a renovação. Os refugiados ficam aí no máximo 6 meses e são em seguida deixados sem trabalho, sem alojamento nem dinheiro em qualquer lugar nos campos. Levam-nos a uma casa onde se encontram os refugiados; estão sentados numa sala de repouso cercada por rede, como que paralisados. Não querem falar perante os guardas, têm medo. Deixamos o lugar arrepiados. Ucrânia: estação terminal.

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Que podemos fazer? No decurso da nossa viagem encontramos numerosas comissões que constituem a base de uma futura sociedade civil. Graças a elas podem ser elaborados projetos de desenvolvimento com as populações autóctones; graças a elas o tráfico de seres humanos é combatido; graças a elas pudemos visitar os campos. Elas gostariam de fazer qualquer coisa pelos refugiados e nós queremos apoiá-las nas suas ações. Ajudem-nos a apoiá-las! Cem francos de cá são uma grande quantia lá.

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No imediato: grande urgência de água potável, comida, vestuário e medicamentos para os refugiados do campo de Chop, bem como conselheiros jurídicos independentes, no campo e à sua volta. É necessário criar um fundo de urgência para os refugiados pobres que se encontram nas cidades, que será gerido pelos nossos colaboradores no local.

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A médio prazo: queremos promover a instalação de campos “abertos” e permanentes, nos quais os refugiados possam receber conselhos, cuidados médicos, e nos quais possam encontrar a paz, como alternativa aos campos aferrolhados. Além disso, é urgente sensibilizar a população ucraniana sobre a situação aflitiva em que vivem os refugiados, para evitar violências xenófobas.

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A longo prazo: organizar uma campanha de informação no nosso país e nos restantes países europeus com o objetivo de suprimir os envios para a Ucrânia. Temos em preparação um dossiê detalhado destinado às organizações sobre refugiados e à comunicação social, que enviaremos a pedido.

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Não podemos aceitar que os Estados ricos europeus tentem desembaraçar-se do problema dos refugiados repelindo-os para os países mais pobres da periferia da Europa. Agradecemos antecipadamente a vossa solidariedade.

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* O CEDRI é o Comitê Europeu para a Defesa dos Refugiados e Imigrantes.

Tradução: Guilherme Coelho

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Original em O Diário.info

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Presidente do PC do B defende busca de restos mortais de guerrilheiros do Araguaia

Apesar da possibilidade de se encontrar os restos mortais serem pequenas, Rebelo acha decisão justa e correta

O presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, elogiou a decisão do Ministério da Defesa de criar um grupo de trabalho coordenado pelo Exército para realizar novas buscas de restos mortais de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia.

— Acho bastante promissor o resgate de restos mortais de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia. É um passo importante até para resgatar parte de nossa história.

Segundo Renato Rabelo, a decisão do governo de tentar localizar, recolher e identificar restos mortais de desaparecidos da guerrilha é justa e correta, porque estava faltando ao governo cumprir decisão judicial já transitada em julgado.

Para ele, essa resposta do governo à decisão judicial é importante e necessária. Mesmo que não se encontre ou encontre pouca coisa (restos mortais) a medida é importante.

O presidente do PCdoB disse que o ex-dirigente comunista João Amazonas dizia que achava difícil encontrar corpos de participantes da guerrilha, porque ele acreditava que o Exército havia queimado os restos mortais em fogueiras de pneus para que nada fosse encontrado.

Rabelo sustenta que a criação desse grupo para tentar localizar restos mortais de desaparecidos na guerrilha é um tipo de recurso que os familiares dos desaparecidos e o PCdoB vinha lutando e a União tinha que fazer esse último esforço.

Para o presidente do Partido Comunista do Brasil, as possibilidade de se encontrar restos mortais de participantes da Guerrilha do Araguaia são pequenas e pode se encontrar restos mortais de três a quatro pessoas, entre elas os do guerrilheiro Osvaldão — Osvaldo Orlando da Costa, um dos líderes do movimento.

A criação do grupo de trabalho pelo Ministério da Defesa consta da Portaria nº 567, publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (30).

Para justificar a iniciativa, o ministério, no texto do documento, aponta a limitação dos resultados alcançados nas expedições já realizadas e reconhece a necessidade de novos trabalhos de campo, com os meios logísticos e necessários.

AGÊNCIA BRASIL/Zero Hora

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Augusto Boal 1931-2009

Na noite do dia 25 de março, o teatrólogo Augusto Boal foi nomeado embaixador Mundial do Teatro pela UNESCO. O Blog do Velho Comunista homenageia ao grande Boal, fundador do Centro do Teatro do Oprimido, reproduzindo o seu pronunciamento na ocasião, em referência ao Dia Mundial do Teatro.

Dia Mundial de Teatro,
27 Março, 2009

Augusto Boal

Todas as sociedades humanas são espetaculares no seu cotidiano, e produzem espetáculos em momentos especiais. São espetaculares como forma de organização social, e produzem espetáculos como este que vocês vieram ver.

Mesmo quando inconscientes, as relações humanas são estruturadas em forma teatral: o uso do espaço, a linguagem do corpo, a escolha das palavras e a modulação das vozes, o confronto de idéias e paixões, tudo que fazemos no palco fazemos sempre em nossas vidas: nós somos teatro!

Não só casamentos e funerais são espetáculos, mas também os rituais cotidianos que, por sua familiaridade, não nos chegam à consciência. Não só pompas, mas também o café da manhã e os bonsdias, tímidos namoros e grandes conflitos passionais, uma sessão do Senado ou uma reunião
diplomática – tudo é teatro.

Uma das principais funções da nossa arte é tornar conscientes esses espetáculos da vida diária onde os atores são os próprios espectadores, o palco é a platéia e a platéia, palco. Somos todos artistas: fazendo teatro, aprendemos a ver aquilo que nos salta aos olhos, mas que somos incapazes de ver tão habituados estamos apenas a olhar. O que nos é familiar torna-se invisível: fazer teatro, ao contrário, ilumina o palco da nossa vida cotidiana.

Em Setembro do ano passado fomos surpreendidos por uma revelação teatral: nós, que pensávamos viver em um mundo seguro apesar das guerras, genocídios, hecatombes e torturas que aconteciam, sim, mas longe de nós em países distantes e selvagens, nós vivíamos seguros com nosso dinheiro guardado em um banco respeitável ou nas mãos de um honesto corretor da Bolsa - nós fomos informados de que esse dinheiro não existia, era virtual, feia ficção de alguns economistas que não eram ficção, nem eram seguros, nem respeitáveis. Tudo não passava de mau teatro com triste enredo, onde poucos ganhavam muito e muitos perdiam tudo. Políticos dos países ricos fecharam-se em reuniões secretas e de lá saíram com soluções mágicas. Nós, vítimas de suas decisões, continuamos espectadores sentados na última fila das galerias.

Vinte anos atrás, eu dirigi Fedra de Racine, no Rio de Janeiro. O cenário era pobre; no chão, peles de vaca; em volta, bambus. Antes de começar o espetáculo, eu dizia aos meus atores: - “Agora acabou a ficção que fazemos no dia-a-dia. Quando cruzarem esses bambus, lá no palco, nenhum de vocês tem o direito de mentir. Teatro é a Verdade Escondida”.

Vendo o mundo além das aparências, vemos opressores e oprimidos em todas as sociedades, etnias, gêneros, classes e castas, vemos o mundo injusto e cruel. Temos a obrigação de inventar outro mundo porque sabemos que outro mundo é possível. Mas cabe a nós construí-lo com nossas mãos entrando em cena, no palco e na vida.

Assistam ao espetáculo que vai começar; depois, em suas casas com seus amigos, façam suas peças vocês mesmos e vejam o que jamais puderam ver: aquilo que salta aos olhos. Teatro não pode ser apenas um evento - é forma de vida!

Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!

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2 de maio: Dia Internacional contra o Assédio Moral

Tirania nas relações do trabalho (como é chamado nos Estados Unidos) o assédio moral é um problema que atinge milhares de trabalhadores no mundo inteiro.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho), desde 2002 tem abordado e reconhecido que a violência no trabalho é um problema transcultural, que inclui agressões psicológicas, coação, perseguição, além de violência física, homicídios entre outras.
A violência psicológica inclui ainda o amedrontamento, a intimidação e a perseguição sem agressão física.
O assédio moral é uma forma de violência relacionada ao trabalho que consiste em atitudes de uma pessoa, geralmente líder, expondo um determinado trabalhador, por meio de críticas, isolamento, comentários negativos, disseminando rumores ou ridicularizando a pessoa em questão.
As mudanças na organização do trabalho, com carga e ritmo de execução das tarefas mais acentuadas; as formas de controle das atividades e menos controle e autonomia do seu próprio trabalho; a anulação de sua criatividade, iniciativa e autoconfiança, impedem o trabalhador de enfrentar as dificuldades de relacionamento.
A falta de motivação e auto-estima fazem com que o trabalhador se acomode e vá perdendo a capacidade de se impor, além do medo de perder o emprego (uma das principais causas do silêncio das vítimas).
Geralmente, seus principais sintomas, tais como, depressão, estresse, ansiedade, fobias e síndrome do pânico, são atribuídos a outras causas.
Nas consultas médicas pouco se fala sobre as formas de relacionamento no trabalho, tornando difícil o diagnóstico de assédio moral.
Existe hoje no Brasil um projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral.
O parágrafo único do projeto de Lei nº 425/99 “considera assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário, tais como: marcar tarefas com prazos impossíveis, passar alguém de uma área de responsabilidades para funções triviais, tomar crédito de idéias de outros, ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros, sonegar informações de forma insistente, espalhar rumores maliciosos, criticar com persistência, subestimar esforços.”
Para a erradicação deste terrível mal, é importante que todo trabalhador identifique no seu local de trabalho, atitudes que demonstram esta discreta violência psicológica.

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A informação é do site plugados News

Publicado em O Outro Lado da Notícia

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Tensão em Gaza após bombardeio aéreo israelense

Larissa C. S. Silva

A tensão prevalecia hoje entre os residentes do sul de Gaza diante da possibilidade de que a aviação israelense bombardeasse novamente zonas fronteiriças com o Egito, com o pretexto de destruir túneis subterrâneos clandestinos.

Vizinhos de Rafah e de outras áreas limítrofes relataram que forças de Israel lançaram dois ataques aéreos contra igual número de corredores que ligam o enclave ao Egito e servem de alternativa para contornar a escassez provocada por 23 meses de bloqueio israelense.

A agressão produziu-se na sexta-feira à tarde e provocou feridas leves em uma pessoa, segundo informou o servidor público de saúde em Gaza, Moaiya Hassanain.

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Por seu lado, fontes militares em Tel Aviv justificaram a agressão como uma resposta ao lançamento de um foguete Qassam contra uma área deserta da região de Eshkol, no oeste de Negev, pela resistência encabeçada pelo Hamas.

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Segundo a versão israelense, tratou-se da segunda ação desse tipo em menos de 24 horas, depois de na quinta-feira à noite combatentes palestinos terem dispararado desde Gaza outro míssil contra a mesma zona.

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A resistência na faixa litorânea estendeu-se pelos 22 dias de devastadores bombardeios israelenses, durante a agressão de dezembro e janeiro passados, quando morreram mais de 1.400 pessoas e cerca de 5.300 ficaram feridas, a maioria civis.

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Fontes locais reportaram também que na sexta-feira dezenas de palestinos se enfrentaram com um grupo de colonos judeus próximo ao posto fronteiriço de Havat Gilad, em Shomron, ao rechaçar a agressão dos últimos por um conflito de terras em um terreno agrícola.

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As forças de ocupação israelenses também prenderam e submeteram a interrogatório nove pessoas, na madrugada da quinta-feira, durante redadas nas localidades de Jenín, Naplusa, Ramalah e Al-Khalil, na frente Ocidental.

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Original em Prensa Latina

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Frente pede validação dos diplomas de médicos formados em Cuba

Assinada por 19 parlamentares, a Frente proposta pelo deputado Raul Marcelo (foto) tem como principal objetivo promover ações em prol da luta do povo cubano pelo fim do bloqueio econômico e comercial imposto ao país pelo Estados Unidos, desde fevereiro 1962. As sanções dos estadunidenses comprometem o comércio de Cuba com países de todo o mundo.

Principal tema debatido entre os chefes de Estado no último encontro de Cúpula das Américas, realizado em Trinidad e Tobago, há 18 anos o fim do embargo tem recebido apoio da Organização das Nações Unidas. No final do ano passado um documento pelo fim do embargo foi aprovado quase por unanimidade. Dos 192 países que integram a ONU, 185 países votaram a favor, apenas três contra (Estados Unidos, Israel e Palau), duas abstenções e duas nações que não votaram.

Para Vivian Mendes do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba (MPSC) a atual conjuntura política é favorável ao fim do bloqueio, “há um forte desgaste da política internacional dos Estados Unidos em todo mundo, o que beneficia a luta do povo cubano”.

Concordando com Mendes, o deputado propositor da Frente, Raul Marcelo, enxerga em alguns dos atuais chefes de Estado latino americanos aliados à causa cubana. “Até agora não se pode falar em avanços do governo Obama, por que ele apenas retomou as medidas que estavam em curso durante o governo Bill Clinton. No entanto, hoje temos presidentes latino americanos, como Fernando Lugo do Paraguai, Evo Morales da Bolívia e Hugo Chávez da Venezuela, que são sensíveis ao tema e pressionam pelo fim do Embargo”, afirma o deputado.

Como duas das primeiras iniciativas com intuito de estreitar as relações com país caribenho a Frente Parlamentar encaminhou a câmara dos deputados o projeto de Lei pelo reconhecimento dos diplomas dos estudantes de medicina e o convite à visita do corpo de Balé cubanos ao Brasil.

Outras frentes
Na avaliação da Frente o fim das imposições estadunidenses ao povo cubanos depende não só da relação de Estados, mas também das pressões dos movimentos sociais. Neste sentido, o MPSC que reúne diferentes setores da sociedade civil em prol de Cuba tem promovido debates e campanhas.

A articulação em favor do povo cubano tem no próximo dia 30 de maio um momento importante: a 3° Convenção Paulista de Solidariedade à Cuba. A convenção terá como tema central os 50 anos da Revolução Cubana e, além do fim do bloqueio, deve tratar de outros assuntos, como a campanha internacional pela soltura dos cinco cubanos anti-terroristas que estão presos injustamente nos Estado Unidos.

“O papel dos movimentos sociais é o mesmo que em qualquer outra situação pressionar: Difundido informações, mobilizando a opinião pública, furando o principal bloqueio contra Cuba que é o feito pelos grandes meios de comunicação”, declara Vivian Mendes do MPSC.

Cristiano Navarro

Original em Pátria Latina

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Exmº Sr. Roberto Freire

Saudações.

Assisti várias vezes ao Programa Político do seu partido, o PPS, na televisão. Cada vez que assistia mais entusiasmado ficava pela clarividência demonstrada principalmente no que se refere às mudanças na Caderneta de Poupança que, segundo a propaganda, será “mexida como o foi no governo de Collor”. Pena o povo não assistir ao horário político, pois, se o fizesse, poderia salvar as suas economias com essa informação privilegiada. Minha avozinha, embora tenha assistido ao programa, não retirou seu dinheiro da poupança porque, segundo ela, “se um político diz uma coisa é porque vai acontecer exatamente o contrário”. Mas,como dizia, assisti tantas vezes quantas pude ao programa político do PPS porque me emociona muito ouvir um Partido dizer que é decente, embora não acredite que algum vá à televisão dizer que não o é.

Chamou-me a atenção, também, o fato de que “o candidato do Presidente está fazendo campanha enquanto o do PPS está governando...” É, propaganda eleitoral antecipada é muito feio...

Aquela do capitão do navio também foi muito boa. Quem lê a Veja, a Época, a IstoÉ e assiste à Rede Globo sabe que o Brasil está mergulhado na mais negra crise... (Não entendo por que os que assistem às outras redes de televisão e não lêem aquelas revistas sabem que a crise brasileira não é tão grande e acham que o governo está se saindo muito bem...).

Mas era quando aquela senhora dizia que “o PPS é um Partido decente” que eu percebia que ali estava a salvação do povo brasileiro!

Eu vivi um tempo em que trocar de Partido Político era coisa de sem-vergonha. Mas depois as coisas foram mudando e acabou no que aí está. Até mesmo o roubo de uma sigla política – para evitar a reorganização de um Partido -, feito por um dirigente no início da década de 90, já ocorreu... Então, não é sem motivo que, ao saber que o PPS é um Partido decente, fui conhecer a história desse Partido. Foi grande a minha surpresa ao saber que PPS é o codinome do Partido Comunista Brasileiro. Incrível! Os comunistas estão cada vez mais sabidos!

Imensa surpresa também tive ao saber que Nelson Proença, Berfran Rosado, Denise Frossard, Cezar Augusto Busatto, e até o ex-governador Antonio Britto são marxistas...

Ao ler os Estatutos do Partido, mais uma surpresa pois lá está, textualmente:

“ESTATUTO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
TÍTULO I
CAPÍTULO I
DO PARTIDO, SEUS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS

Art. 1º - O Partido Popular Socialista – PPS, sucessor do Partido Comunista Brasileiro – PCB, fundado em 25 de março de 1922, é uma organização política, com personalidade jurídica de direito privado, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, com prazo indeterminado de duração, e registro definitivo deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 6 de março de 1990, recebendo o número 23 para todos os fins e efeitos eleitorais, se rege, nos termos do artigo 17 e seguintes da Constituição Federal, por este Estatuto e pelo seu Código de Ética e Disciplina.”.

Então, de fato, é um partido marxista e, por conseqüência, marxistas são seus membros.

Sendo o PPS “sucessor do Partido Comunista Brasileiro”, como se explica a existência de um Partido Comunista Brasileiro, também fundado em 25 de março de 1922 e que tem como secretário-geral Ivan Pinheiro e como símbolo a foice e o martelo – logomarca mundial dos Partidos Comunistas? Como se explica ser este “marxista-leninista” enquanto não há essa referência nos Estatutos do PPS?

A conclusão final a que se pode chegar, tendo como base os estatutos dos dois partidos – PPS e PCB – e pelo posicionamento frente ao governo do Presidente Lula, é que o PPS surgiu de uma maquinação pérfida executada por um grupelho que tentou de forma imoral destruir a história do Partido Comunista. Por isso, Sr. Roberto Freire, a “decência” proclamada não é, nem de longe, semelhante à minha decência.

Atenciosamente,
O Velho Comunista

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O dia dos pobres do mundo

Karl Marx convocou à união: “Proletários de todos os países, uni-vos!”, apesar de muitos pobres não serem proletários. Lênin, mais amplo ainda, também instou os camponeses e povos colonizados a lutarem unidos sob a direção do proletariado.

A data da celebração foi escolhida como homenagem aos mártires de Chicago, que em 1º de maio de 1886 iniciaram uma greve num país capitalista, cujos trabalhadores eram vítimas do desemprego e de outras calamidades associadas às crises econômicas, inseparáveis do sistema. Seus direitos não eram reconhecidos e os sindicatos eram vistos pela burguesia como organizações terroristas, inimigas do povo dos Estados Unidos.

Os capitalistas recorreram depois a suas melhores armas: a divisão e o economicismo para desmantelar a luta revolucionária.

O movimento operário se dividiu e as exigências sindicais, para muitos em meio à pobreza reinante, eram o objetivo principal, mais do que a mudança da sociedade.

Os Estados Unidos se converteram no país capitalista com maiores diferenças entre as rendas dos ricos e dos pobres. À sombra de sua hegemonia, a América Latina tornou-se, por sua vez, a área do Terceiro Mundo onde as desigualdades entre ricos e pobres eram mais profundas. Os ricos desfrutavam de níveis de vida comparáveis com os da burguesia dos países desenvolvidos da Europa. A noção de Pátria tinha desaparecido nas camadas mais ricas da população.

Era inevitável o choque da grande potência do Norte e da Revolução cubana. A heróica resistência do povo do nosso pequeno país foi subestimada.

Hoje estão dispostos a nos perdoarem se nos resignássemos a voltar ao redil como escravos que, depois de conhecer a liberdade, aceitassem de novo o chicote e o jugo.

Hoje o planeta se debate entre crises econômicas, pandemias, mudanças climáticas, perigos de guerras e outros problemas. A tarefa política se torna mais complexa e ainda alguns iludem-se com que os povos podem ser manipulados como fantoches.

Ainda não se pode dizer a última palavra sobre a evolução futura da atual administração norte-americana. Há elementos novos, tanto objetivos quanto subjetivos. Estudamos e observamos cada um de seus passos. Não somos incendiários como alguns imaginam, mas também não tolos que se deixam enganar facilmente por aqueles que pensam que a única coisa importante no mundo são as leis do mercado e o sistema capitalista de produção. Todos nós temos a obrigação de lutar pela paz, não existe outra alternativa. Contudo, o inimigo jamais deve iludir-se com que Cuba vai render-se.

Esperamos que, cada 1º de maio, milhares de homens e mulheres de todos os cantos do mundo compartilhem conosco o Dia Internacional do Trabalho, que temos vindo comemorando durante 50 anos. Não em vão, muito antes de 1º de janeiro de 1959, proclamamos que nossa Revolução seria a Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes. As conquistas da nossa Pátria nos setores da educação, da saúde, da ciência, da cultura e outros, e especialmente a força e a unidade do povo, demonstram-no, apesar do bloqueio desumano.

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...........Fidel Castro Ruz

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Original em Granma

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Ante a epidemia de gripe suína

• Cuba adota medidas de máxima prioridade

As autoridades da saúde solicitam à população manter-se informada do curso da epidemia e cumprir, com rigor e disciplina, as orientações que sejam dadas...Não temos nenhum caso da doença...Os cubanos podem comemorar tranquilos o 1º de maio

José A. de la Osa

• AO terminar a Mesa-Redonda Especial sobre a gripe suína e as medidas que Cuba adota ante a epidemia, o apresentador Randy Alonso perguntou ao painel: A partir das decisões adotadas em alguns países de evitar concentrações coletivas, fechar escolas, há alguma decisão em nosso país a respeito disso, alguma prevenção sobre o tema?

Não, respondeu o vice-ministro de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia do Ministério da Saúde Pública, dr. Luis Estruch. O fato de que não tenhamos nenhum caso até o momento, faz com que todos possamos desfilar este 1º de maio, pois, felizmente, o país está tranquilo, com estabilidade, e não há motivo que impeça os cubanos comemorem esta data dos trabalhadores, unindo todas as forças junto à Revolução!

Uma última pergunta, expressou Randy:

Ante esta situação epidêmica, qual o principal conselho aos cidadãos que estão escutando a Mesa-Redonda?

Disciplina, salientou o vice-ministro, escutar atentamente as orientações e cumprí-las ao pé da letra, pois às vezes nós dizemos, "ouviste"?, mas não dizemos "o que é que tenho que fazer eu, o administrador, o trabalhador, o cidadão, o pessoal da saúde?". E salientou: Cumprir as indicações, as normas sanitárias que existem, que tem a ver com nossos portos e aeroportos, com que os serviços de terapia funcionem, com a recolhida do lixo. Devemos estabilizá-lo tudo para que o país tenha união, capacidade de resposta e muita disciplina.

Ao explicar que a Organização Mundial da Saúde aumentara o nível de alerta que mede o risco de que se apresente uma pandemia de gripe suína, a cinco, de uma escala de seis, o dr. Estruch avaliou que estamos ante um problema muito sério em nível mundial, de consequências ainda imprevisíveis.

Este é um novo vírus que sofreu um "aceleramento" na sua transformação genêtica, e a humanidade está ante um problema grave: um novo vírus, uma nova doença que pode virar pandemia. Sem dúvida, a situação é preocupante.

Não creio que haja nenhum país, nenhuma autoridade sanitária, nenhum cidadão nque não esteja preocupado, pois se trata de problemas que não são fáceis evitá-los.

Ao se referir as medidas que nosso país adotara, disse que em Cuba estamos fortalecidos como nação pelo seu sistema social e pela decisão política de que a saúde é tarefa de primeira prioridade. A vida dum ser humano é mais importante que qualquer riqueza. E isso tem permitido que o país tenha essa fortaleza no desenvolvimento de seus sistema sanitário, na organização de seu povo, bem como uma estabilidade na saúde pública.

Pôs como exemplo que em Cuba há 11 doenças de transmissão eliminadas e cinco mais em fase de controle. Um país com um sistema de saúde desenvolvido, gratuito, acessível a todos os cidadãos e com um grande capital humano desenvolvido durante anos. •

Original em Granma

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"Curtura" para o povo:

Serra dá aula sobre perigo do focinho “do porquinho”

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), resolveu dar orientações sobre como as pessoas podem se proteger da contaminação pelo vírus da gripe suína. “A gripe suína é transmitida pelos porquinhos e pelas pessoas quando espirram ou quando se chega perto do nariz do porco”, sugeriu Serra, lembrando que a contaminação ocorre somente pelo espirro.

“O providencial é não chegar perto do porquinho”, alertou Serra, que já foi ministro da Saúde, na segunda-feira (27), após a abertura da feira internacional de agronegócios Agrishow, em Ribeirão Preto. Ele continuou: “E o segundo lugar é de pessoa para pessoa. (...) Quero dizer que essa gripe não é transmitida pela carne de porco cozida. É importante para que não se gere uma paranoia em relação aos porquinhos”.

Ele disse ainda que a doença pode chegar ao Brasil. “Tudo pode acontecer”. “Não é impossível ter vindo alguém para cá. O importante é a gente saber logo, porque a maneira de parar é saber quem está com o problema”, completou.

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Original em Hora do Povo

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A RBS no banco dos réus

Por Elaine Tavares – jornalista

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina realizou no dia 28 de abril de 2009 uma discussão histórica, colocando no banco dos réus o oligopólio da Rede Brasil Sul, a RBS. Mas, esta proposta de transformar a maior rede de comunicação do sul do país em ré comum não foi privilégio da direção do sindicato, portanto a ela não se pode reputar nenhuma intenção ideológica. O responsável por esta façanha é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, Celso Antônio Três, que apresentou uma ação civil pública ao Ministério Público Federal contra a empresa dos Sirotski, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a União.

Baseado exclusivamente na letra fria da lei, o procurador apela para a tutela dos direitos de informação e expressão do cidadão, a pluralidade, que é premissa básica do Estado democrático e de Direito. Com base nisso ele denuncia e exige providências contra o oligopólio da mídia sustentado pela RBS no Estado de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Segundo Três, é comprovada documentalmente a posse de 18 emissoras de televisão aberta, duas emissoras por cabo, oito jornais diários, 26 emissoras de rádio, dois portais na internet, uma editora e uma gravadora. Ele lembra ainda que o faturamento do grupo em 2006 chegou a 825 milhões de reais, com um lucro líquido de 93 milhões, tudo isso baseado no domínio da mente das populações do sul que atualmente não tem possibilidade de receber uma informação plural. Praticamente tudo o que se vê, ouve ou lê nos dois estados do sul vem da RBS.

No debate realizado pelo SJSC o procurador insistiu que filosoficamente ser é ser percebido e isso é o que faz a mídia, torna visível aqueles que ela considera “ser”. Os pobres, os excluídos do sistema, os lutadores sociais, toda essa gente fica de fora porque não pode ser mostrada como ser construtor de mundos. Celso Três afirma que na atualidade o estado é puro espetáculo enquanto o cidadão assume o posto de espectador. Nesse contexto a mídia passa a ser o receptor deste espetáculo diário, ainda que não tenha a menor consistência. “Nós vivemos uma histeria diária provocada pela mídia e o país atua sob a batuta desta histeria”.

No caso de Santa Catarina o mais grave é que esta histeria é provocada por um único grupo, que detém o controle das emissoras de TV e dos jornais de circulação estadual. Não há concorrência para a RBS e quando ela aparece é sumariamente derrotada através de ações ilegais como o “dumping”, como o que aconteceu na capital, Florianópolis, quando da abertura do jornal Notícias do Dia, um periódico de formato popular com um preço de 0,50 centavos. Imediatamente a RBS reagiu colocando nas bancas um jornal igual, ao preço de 0,25 centavos. Não bastasse isso a RBS mantêm cativas empresas de toda a ordem exigindo delas exclusividade nos anúncios, incorrendo assim em crime contra a ordem econômica.

Sobre isso a lei é muito clara. Desde 1967 que é terminantemente proibido um empresa ter mais que duas emissoras de TV por estado. A RBS tem mais de uma dezena. A Constituição de 1988 determina que a comunicação não pode ser objeto de oligopólio. Pois em Santa Catarina é. Segundo Três, na formação acionária das empresas existem “mais de 300 Sirotski” , portanto não há como negar que esta família controle as empresas como quis fazer crer o Ministério das Comunicações, também réu na ação. “Eles alegaram que a RBS não existe, é um nome de fantasia para empresas de vários donos. Ora, isso é mentira. Os donos são os mesmos: os Sirotski”.

O procurador alega que a lei no Brasil, no que diz respeito a porcentagem de produção local que deve ter um empresa, nunca foi regulamentada, mas não é por conta da inoperância do legislativo que a Justiça não pode agir. “Nós acabamos utilizando a lei que trata do mercado de chocolate, cerveja, etc. Nesta lei, uma empresa não pode controlar mais que 20% do mercado. Ora, em Santa Catarina, a RBS controla quase 100% da informação”.

Aprofundando o debate sobre a ação oligopólica da RBS, Danilo Carneiro, estudioso do sistema capitalista e membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, deu uma aula sobre a formação do sistema capitalista e mostrou como atualmente o capitalismo já não consegue mais reproduzir a vida, tamanha a sua dominação sobre a vida das pessoas e sua sanha por lucros. Desde as cidades-estado italianas, onde o comércio impulsiona a acumulação de lucros, até os dias de hoje a consolidação do capitalismo está ligada à exploração dos trabalhadores e da natureza. Para que isso aconteça é necessário manter as gentes em estado permanente de alienação e aí entram os Meios de Comunicação de Massa. Não é à toa, portanto, que instituições governamentais como o CADE e o Ministério das Comunicações façam vistas grossas ao oligopólio da RBS assim como da Globo. Tudo faz parte da manutenção do sistema.

Sobre a ação na Justiça contra a RBS, Danilo lembrou que hoje no Brasil existem mais de 60 milhões de ações em andamento e isso por si só já dá um panorama do que pode acontecer. Sem uma mobilização política efetiva das entidades e do povo catarinense, essa ação pode se perder no sumidouro da Justiça brasileira.

Na platéia do debate um público muito representativo do movimento social de Florianópolis, tais como representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFSC, da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO), Sindicato dos Previdenciários (SINDPREVS), Sindicato dos Eletricitários (SINERGIA), jornalistas, estudantes, professores. Cada um deles compreendeu que à corajosa atitude do procurador Celso Três, devem se somar ações políticas e de acompanhamento da ação. O Sindicato dos Jornalistas deve se colocar como assistente do Ministério Público, abastecendo-o com informações e as demais entidades vão difundir as notícias e fazer a pressão necessária para o andamento da ação.

Conforme bem lembra Celso Três, esta não é uma ação voluntarista ou ideológica, ela é objetiva e se fundamente na lei maior. Oligopólios são proibidos e as populações de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul tem direitos a uma informação plural e diversificada. Não há amparo legal para a propriedade cruzada, o pensamento único e muito menos para a dominação econômica.

Na senda da fala de Danilo Carneiro, que deixou claro que sob a ditadura do capital é impossível a democratização da comunicação, também assomou entre os presentes a necessidade da discussão e da luta por outra comunicação e outro estado que não esse no qual imperam as relações de dominação. Agora é ficar atento e aprofundar a luta. Sem isso, não anda a ação, e tampouco acontecem mudanças estruturais.

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Original em NovaE

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Nas palavras escritas no muro lê-se liberdade

Arjan El Fassed

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Fonte: The Electronic Intifada

Tradução de Joana S. Piedade

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Al-Ram, zona ocupada da Cisjordânia, Abril 2009

“Meus queridos irmãos e irmãs palestinos, vim à vossa terra e nela reconheci traços da minha”. Estas são as primeiras palavras de uma carta aberta escrita por Farid Esack, intelectual e ativista político sul-africano conhecido pelo seu papel na luta contra o apartheid. Numa carta composta por 1.998 palavras criteriosamente escolhidas, Esack defende que a situação na Palestina é pior do que a alguma vez vivida na África do Sul sob o regime do apartheid. Esack, um sul-africano negro, que trabalhou de perto com Nelson Mandela, está perplexo com o fato de as pessoas estarem com rodeios e não irem direto ao assunto, no que toca a Israel e à usurpação e sofrimento de que está a ser vítima o povo palestino. “Será que “objetividade”, “moderação”e “ver os dois lados” não têm limites?”, pergunta. “Será a moderação ligada a uma clara injustiça, realmente uma virtude? Ambas as partes, por exemplo, merecem um “tratamento igual” numa situação de violência doméstica em que uma mulher é espancada por um homem que foi abusado pelo pai há algum tempo atrás, porque também ele é uma “vítima”?”.

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Quase cinco anos depois do Tribunal Internacional de Justiça ter declarado que o muro construído por Israel, em terra palestina, é “ilegal”, e de ter sido decretado o seu desmantelamento, a carta de Esack começou a ser escrita no muro com tinta de spray, ao longo de três quilômetros. Isto faz parte de um projeto em que colaboram holandeses e palestinos, que pode ser conhecido através do site http://www.sendamessage.nl/. Desde 2007, este projeto permitiu que utilizadores da internet, em qualquer parte do mundo, possam solicitar que uma mensagem de 80 caracteres seja escrita a spray no muro, em troca de um donativo de 30 euros.

A soma do dinheiro angariado serve para apoiar pequenos projetos de índole social, cultural e educacional na Palestina. Algumas das mensagens vão desde o romântico ao cômico, passando por receitas completas. Estas mensagens recordam aos palestinos aprisionados dentro do muro que não estão esquecidos. Desde o início da iniciativa, mais de 800 pessoas de todo o mundo têm enviado mensagens através da Sendamessage.nl.

A carta aberta de Farid Esack tem também como objetivo dar esperança aos palestinos. “Nós apoiamos a vossa visão de criar uma sociedade onde todos, independentemente da sua etnia ou religião, sejam iguais e vivam em liberdade”, escreve o ativista. “Face a esta monstruosidade, que é o muro do apartheid, nós oferecemos uma alternativa: solidariedade com o povo palestino. Comprometemo-nos na nossa determinação de caminhar convosco na luta para ultrapassar a separação, conquistar a injustiça e pôr um fim à ganância, divisão e exploração”.

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“Esack ultrapassou a raiva”, diz Justus Van Oel, fundador da Sendamessage.nl. "Reconciliou-se e é capaz de se identificar com os palestinos. Ele é convicto e toca as pessoas. Uma combinação única no que à questão palestina diz respeito”.

Há cinco anos atrás, Van Oel viajou pela Palestina. E ficou chocado com o que viu e com “tudo aquilo que obviamente não sabia ou não queria saber”. Depois, viajou novamente para a Palestina, desta vez acompanhado por publicitários holandeses e, juntos desenvolveram um workshop com jovens criativos palestinos. A idéia da Sendamessage.nl surgiu num desses workshops em Ramallah. Em conjunto com Faris Arouri e Yusef Nijim da Palestinian Peace e do Freedom Youth Forum, Van Oel desenvolveu a idéia e implementou o projeto.

Há um ano, Van Oel pediu a Farid Esack para escrever uma carta aberta. Porque este projeto é independente, a pintura da carta de Esack no muro será inteiramente patrocinada por donativos recebidos através do site. Foi preparado um documentário para gravar a pintura das primeiras 500 palavras, no dia 19 de Abril numa parte do muro, a sul de Ramallah. Espera-se que a carta completa esteja pronta a 10 de Maio. “É verdade que o muro não cai apenas porque o teu texto está lá escrito”, diz Van Oel. “Mas estas mensagens mantêm viva a esperança. Os palestinos envolvidos neste projeto pretendem com isso enviar uma mensagem singela: “Somos seres humanos, tal como vocês, com senso de humor e garra pela vida”. É por isso que fazemos isto e gostamos”.

Original em Tribunal Iraque

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1º de Maio: pelo socialismo, contra a exploração capitalista

O Dia Internacional dos Trabalhadores foi instituído por iniciativa da Internacional Socialista (organização fundada e dirigida por Karl Marx e F. Engels) num congresso realizado em Paris no ano de 1889, em homenagem à heróica greve realizada três anos antes, em maio de 1886 na cidade de Chicago (EUA). O movimento, que mobilizou milhares de pessoas, foi brutalmente reprimido pelo Estado, o que resultou no assassinato de 12 grevistas e em dezenas de feridos, bem como na prisão e posterior condenação à morte dos principais líderes operários, que ficaram conhecidos na história como os “mártires de Chicago”.

Wagner Gomes*

A principal reivindicação dos operários estadunidenses era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias sem redução de salários. Tal bandeira foi transformada no principal tema do 1º de Maio em todo o mundo a partir da data de sua instituição. Ao longo dos anos, as 8 horas diárias de trabalho foram conquistadas na luta e transformadas em direito praticamente em todo o mundo. No Brasil, o limite lega das 8 horas diárias e 48 horas semanais foi estabelecido em 1932 por Getúlio Vargas e depois consolidado como direito em 1943 na CLT.

Luta secular

A Constituição promulgada em 1988 reduziu a jornada semanal para 44 horas, mantendo o limite diário de 8 horas. A demanda por uma jornada menor, respaldada pelo avanço da produtividade do trabalho, tem sido recorrente nas manifestações do 1º de Maio e continua muito atual no Brasil e no mundo.

O desenvolvimento espetacular das forças produtivas, com suas novas e revolucionárias tecnologias, criou condições para um grande avanço nesta direção, pois diminuiu substancialmente o tempo médio necessário à produção das mercadorias destinadas a satisfazer o consumo da sociedade.

O economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, estima que, nas condições atuais, seria possível praticar uma jornada semanal de apenas 12 horas empregando todo mundo, ou seja, acabando com o desemprego, sem comprometer o nível de produção. Os capitalistas, contudo, são radicalmente contra a redução da jornada sem redução de salários, pois não querem sacrificar um tiquinho sequer dos fabulosos lucros que estão acumulando.

Em nenhum momento da história do capitalismo, a regulação e redução da jornada foram obtidas à base da generosidade, drama de consciência ou boa vontade dos capitalistas. Resulta, invariavelmente, da luta enérgica da classe trabalhadora, é o fruto “de uma guerra civil multi-secular” entre capital e trabalho, para lembrar as palavras do pensador alemão Karl Marx.

Saída para a crise

Este 1º de Maio transcorre sob o signo de uma severa crise do modo de produção capitalista, a mais séria desde a Grande Depressão que atravessou a década iniciada em 1930 e desaguou na 2º Guerra Mundial, a mais global e sincronizada de toda a história do capitalismo. Embora não seja responsável pela crise, a classe trabalhadora é quem mais sofre os seus efeitos sociais, com as demissões em massa, o arrocho dos salários e a precarização dos contratos e das condições de trabalho.

A necessidade da redução da jornada sem redução de salários é patente diante da multiplicação do número de desempregados, que deve chegar a 250 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo (o Brasil já perdeu cerca de 1 milhão de postos de trabalho desde outubro do ano passado). Urge intensificar a luta em torno desta aspiração histórica da classe operária e consolidar a unidade das centrais sindicais para obter sucesso neste sentido.

Mas, será preciso ir além. A crise do capitalismo não encontrará uma solução progressista nos marcos deste odioso sistema de exploração do homem pelo homem. É preciso levantar bem alto neste 1º de Maio a bandeira do socialismo, que ocupa um lugar privilegiado nos princípios e objetivos estratégicos da CTB e é também o ideal maior dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

Finalmente, estamos convencidos de que um passo relevante no caminho do socialismo é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização de trabalho.
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* Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

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Original em Vermelho

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