Além do Cidadão Kane

sábado, 8 de agosto de 2009

CEJIL denuncia "graves violações" aos DH em Honduras depois do golpe

Traduzido por Rosalvo Maciel
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O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) denunciou hoje o que considera uma situação de "emergência de diretos humanos" em Honduras, pelas "violações" ocorridas depois do golpe de Estado, no dia 28 junho passado.

U
ma missão do CEJIL viajou ao país centro-americano para avaliar a situação dos hondurenhos, que segundo o informe "ficaram desprotegidos ante a resposta inadequada das instituições".

Os membros desta missão, na qual participarão 15 representantes de outras organizações internacionais, denunciaram a situação em Honduras frente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington.

As organizações constataram violações "do direito à vida, à integridade física e à liberdade de expressão", alem de "restrições indevidas à liberdade de locomoção".

Estas violações se enquadram no que consideram "um contexto de clara perseguição política" que afeta em geral "a toda a pessoa que manifeste publicamente seu apoio ao presidente Manuel Zelaya e/ou sua oposição ao golpe de Estado", e asseguram que documentaram a "mais de cem pessoas" que se encontram nesta situação.

Entre elas, destacam os abusos cometidos contra defensores dos direitos humanos, que "têm sido objeto de atos de constrangimento" como a espionagem de seus escritórios por parte do Exército que, asseguram, tomou o "controle da empresa nacional de energia elétrica e da empresa hondurenha de telecomunicações".

Alem disso, denuncia a suspensão do decreto que garante a liberdade de associação e a restrição do acesso aos correios.

Para a ativista hondurenha Reina Rivera, que acompanha a missão do CEJIL como representante do Centro para a Investigação e Promoção dos Diretos Humanos (Ciprodeh) de Honduras, a situação mais grave vive "provavelmente" os meios de comunicação.

Rivera disse à Efe que os jornalistas se encontram "em constante risco de ser golpeados" pelas autoridades, que "já os têm identificados" e "tem destruído os equipamentos de vários câmeras e detido a um dos repórteres em três ocasiões".

Nesta linha, o informe denuncia a existência de um "cerco midiático" que impede que a população hondurenha possa "expressar-se livremente" ou "ter acesso a informação objetiva".

Com base em entrevistas com jornalistas e visitas aos meios de comunicação, a missão ficou convencida de que existe uma "autocensura" nos mesmos, e de que os profissionais que resistem a ela vêem restringida ou impedida sua atividade.

Como exemplo cita o "fechamento e a militarização das instalações" do Canal 8, Canal 36, Maya TV e Radio Globo34.

Também garante que vários jornalistas têm sido submetidos a "detenções, atentados e ameaças de morte", e denuncia o assassinato de um jornalista no departamento de Atlântida.

Do mesmo modo, a missão denuncia os abusos cometidos contra dirigentes sindicais, mulheres, cidadãos estrangeiros - em especial aqueles de origem nicaragüense - e prefeitos.

Segundo Rivera, em varias das prefeituras, incluída a de San Pedro Sula, se tem registrado "tentativas de golpes militares para derrubar prefeitos que não se puseram à disposição" do presidente de fato, Roberto Micheletti.

A organização da qual faz parte Rivera contabilizou nove mortes de civis desde o golpe de Estado, "quatro delas relacionadas diretamente com agressões cometidas durante as manifestações e cinco em execuções extrajudiciais do novo Governo".

Segundo Reina, os dados contidos no informe ajudarão a CIDH a "comparar as versões das autoridades de Honduras com as dos defensores de direitos humanos" motivo de sua visita de avaliação ao país, no próximo dia 17 de agosto.
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Agência Efe/Yahoo! España

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