por Alexandre Teixeira*
Poupadores que têm suas economias na velha e boa caderneta foram dormir preocupados nesta quarta-feira, depois de ver na tevê as notícias sobre as novidades na poupança. O que muda a partir de agora?
Para 99% das pessoas que investem em caderneta, a resposta é: nada. A proposta do governo é que, se a Selic ficar abaixo de 10,5%, as contas com saldo acima de R$ 50 mil em 1º de janeiro de 2010 passarão a pagar Imposto de Renda sobre parte dos rendimentos. Ocorre que só 1% dos poupadores está na faixa que deverá ser tributada. É briga de cachorro grande. Quem, por exemplo, tem R$ 200 mil na poupança, terá R$ 495 a pagar de IR. Um “poupador” com uma continha de R$ 2 milhões pagará R$ 6.435.
Mesmo estes grandes aplicadores não têm motivo para se preocupar agora. Primeiro, a proposta do governo terá de ser aprovada pelo Congresso. Se for, entrará em vigor em janeiro de 2010, e o cálculo do imposto devido será referente a cada mês acima do teto de R$ 50 mil. Ou seja, se você tiver, por exemplo, R$ 55 mil na poupança em janeiro e reduzir a conta para R$ 49 mil a partir de fevereiro, terá só uns caraminguás de imposto a pagar. E a declaração do IR só terá de ser feita em 2011.
Então, recapitulando: não muda nada para quem tem saldo inferior a R$ 50 mil; para os demais, tributação só a partir de 2010, e declaração, só em 2011. Detalhe importante: não muda nada na TR, taxa de referência para remuneração da poupança. A outra novidade é que fundos de renda fixa, que carregam títulos públicos poderão ter seu IR reduzido de 22,5% para 15% ainda este ano.
O motivo das mudanças é a preocupação do governo em brecar a migração de recursos dos fundos para as cadernetas, agora que os juros estão caindo para valer, e a poupança fica mais atraente por não ter taxa de administração. Se não houver demanda pelos títulos públicos que recheiam as carteiras dos fundos, o governo terá dificuldades para rolar a dívida pública.
As alterações na poupança “eliminaram a restrição mais importante e mais imediata” ao corte da Selic, como explicou Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Foi uma solução engenhosa, disse Delfim Netto à coluna Mercado Aberto, de Guilherme Barros, na Folha.
O tiro foi dado no alvo, praticamente sem ”danos colaterais”. O 1% de aplicadores que têm mais de R$ 50 mil na poupança respondem por 40% do saldo total das cadernetas de poupança. Esses pagarão Imposto de Renda. Já há tabelas de monte para calcular a incidência de IR por faixa bem como os possíveis abatimentos, mas isso só interessa ao tal 1% de investidores.
A oposição compara a medida ao confisco promovido por Collor, o que, nas palavras de Delfim, é ”uma irresponsabilidade monumental”.
Como diz Vinicius Torres Freire, também na Folha, a “mudança afeta pouca gente (…) e adia uma decisão mais efetiva e relevante”. Sim, porque em algum momento a poupança terá de passar a ser indexada à taxa básica de juros, com sua remuneração subindo e descendo junto com a Selic. Não poderá ter, para sempre, um rendimento fixo como hoje. Essa mudança, porém, Lula deixa para seu sucessor.
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*Alexandre Teixeira é editor-executivo de Época NEGÓCIOS.
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Original em ÉPOCA NEGÓCIOS
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