Dois temas — o balanço do governo Lula e as perspectivas de luta para os comunistas — dominaram, na manhã desta segunda-feira (14), o primeiro “Debate dos Projetos de Resolução do 12º Congresso do PCdoB”. Com exposição de Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois e secretário de Formação do PCdoB, a atividade teve como eixo o mote “Garantir a continuidade do ciclo progressista, aberto em 2002 no Brasil, promovendo a aprofundamento das mudanças”..
Em sua fala, Adalberto sintetizou os 27 pontos do Projeto de Resolução Político ao 12º Congresso do PCdoB sobre a Situação Conjuntural do Brasil. O documento já foi debatido e aprovado pelo Comitê Central do partido. Seu texto final será apresentado justamente no Congresso, após servir de base para discussões nas mais variadas esferas e bases comunistas.
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De acordo com Adalberto, os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram marcados por um mesmo confronto dentro e fora do governo. “Esse conflito opunha duas vertentes — uma de mudança, desenvolvimentista, e a outra de continuísmo, neoliberal. A resultante foi um governo Lula de modelo intermediário, com nítidos avanços, mas sem grandes choques — sem uma ruptura maior.
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”De positivo, segundo Adalberto, o governo deixa um legado de muito mais democracia institucional, melhores relações com os movimentos sociais e dezenas de conferências temáticas para refletir sobre políticas públicas. “Isso sem contar a presença de comunistas no governo federal — o que é um fato novo para nós”, lembra o dirigente do PCdoB.
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Na área de Relações Exteriores, é de louvar o trabalho desenvolvido pelo o Itamaraty nos últimos anos. “O Brasil fortaleceu sua soberania, praticou uma política externa independente e foi decisivo para o processo de integração sul-americana. O enterro da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e a construção de um G20 ajudaram a construir pólos alternativos à grande hegemonia dos Estados Unidos”, frisa Adalberto. Com a recuperação — sobretudo material — das Forças Armadas, o Brasil sob Lula fortaleceu também a defesa nacional.
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Nesta correlação de forças, um novo projeto nacional de desenvolvimento se torna mais viável. O PCdoB, assim, propõe quatro pilares para tal projeto: mais democracia, consolidação da soberania nacional, impulso à integração latino-americana e ampliação das conquistas sociais.
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As críticas
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Para Adalberto Monteiro, um dos pontos mais fracos do governo Lula é a política de comunicações. “Acredito que democratizar a mídia hoje, em pleno século 21, terá um impacto tão simbólico e importante quanto a conquista do sufrágio universal pelos operários no século 19”, comparou o dirigente. A criminalização crescente das rádios comunitárias e a concentração da publicidade oficial para a grande mídia foram outros pontos criticados por Adalberto.
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A política econômica não escapou de contestações. De um lado, com a valorização constante do salário mínimo e o êxito de programas como o Bolsa-Família (que beneficia mais de 53 milhões de brasileiros), o governo Lula possibilita distribuição de renda e mobilidade social. Em contrapartida, a política macroeconômica — conforme as palavras de Adalberto — é “ortodoxa, liberal”, “expõe a força do capital financeiro no Banco Central (BC)”, “reflete a Carta aos Brasileiros de 2002” e, por isso, “honra compromissos firmados com o setor rentista e especulador”.
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Por consequência dessa política “híbrida” e com a eclosão da crise do capitalismo, o Brasil foi abatido “quando chegava à altura do cruzeiro”. A “relação promíscua” entre o BC e o capital privado favorece “a desnacionalização da economia, a sangria do Estado nacional”. Parte da dívida pública é atrelada à Selic (taxa básica de juros, regulada pelo Comitê Político Monetário — Copom — do Banco Central. “Pagamos um preço alto por ter mantido os juros altos”, afirma Adalberto.
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O segundo mandato
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Na opinião do PCdoB, o segundo governo Lula, iniciado em 2007, apresenta limitações, apesar de ter acumulado forças para uma “viragem” e de haver implantado ações de relevo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “O segundo mandato não superou a Carta aos Brasileiros, embora o campo desenvolvimentista tenha se fortalecido”, diz Adalberto. Em sua opinião, o governo padece de “debilidades na esfera das convicções”, do “estilo do presidente em favor de situações de moderadas” e do “aceno ao centro, com negligência ao papel da esquerda”.
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Como se comportam os comunistas diante desse cenário? Adalberto resgata uma deliberação da 9ª Conferência Nacional do PCdoB, de 1995. “Dizíamos lá que, nos marcos do capitalismo, os comunistas têm condições de participar de governos de coalizão como força minoritária, mantendo lealdade — mas também autonomia — a esses governos. É o que fazemos na gestão Lula.”
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O dirigente comunista evocou também o manifesto “O governo Lula numa encruzilhada”, de autoria de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB. No texto, Renato defende que “é chegada a hora de reconstruir o pacto político”, que dê “maior força à base popular e democrática, aos trabalhadores e as camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir assim um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego”.
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O objetivo, agora, é dar “continuidade e aprofundamento ao ciclo aberto pelas duas eleições de Lula” — cujo governo consistiu numa “via alternativa ao neoliberalismo sem rupturas profundas”. Para 2010, a oposição vai credenciada, segundo Adalberto, pela tendência de coesão entre PSDB e DEM, pela hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais do país (São Paulo e Minas Gerais), pelo apoio desabrido da mídia e pelo dinheiro incomensurável para a campanha.
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Adalberto conclui: “Para derrotar uma vez mais a direita, o que nós, do campo progressista e democrático, devemos construir é uma aliança ampla — mas com liderança da esquerda, e não do centro”. O PCdoB, por sua vez, deve buscar um desempenho eleitoral que simbolize e reflita seu crescimento — a destacada participação no governo Lula. “Temos condições de ampliar consideravelmente nossa presença na Câmara Federal e no Senado.”
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André Cintra
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Original em Vermelho
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