Violência sexual é usada como arma de guerra no conflito armado

Adital

Em aproximadamente 50 anos, o conflito armado na Colômbia já deixou várias vítimas. Somente de 1985 para cá, calcula-se que entre três e quatro milhões de pessoas foram despejadas. Além disso, duas de cada dez mulheres despejadas são obrigadas a fugir por causa da violência sexual. É o que afirma Oxfam International no relatório "A violência sexual na Colômbia: uma arma de guerra".

De acordo com o estudo, a violência sexual contra as mulheres é uma prática recorrente no país e segue na impunidade. Segundo a organização, todos os grupos armados - tanto forças de segurança do Estado quanto paramilitares e grupos guerrilheiros - fazem uso dessa violação que, além de ser uma forma de tortura e castigo, também é utilizada como "instrumento de vingança e de pressão ou como ferramenta para lesionar e aterrorizar o inimigo".

Por conta disso, a organização reclamou, na última quarta-feira (09), "tolerância zero" aos crimes sexuais ocorridos no conflito armado colombiano. "Esta tolerância zero deve incluir a exigência de investigar, julgar e sancionar os culpados e compensar as vítimas", afirma a nota da entidade, divulgada na ocasião.

A Oxfam espera, assim, que a comunidade internacional - a União Européia, especialmente - estimule a Colômbia a lutar contra a impunidade e a proteger as mulheres diante da comissão de crimes sexuais, o que pode ser feito através de cláusulas específicas e condicionantes sobre o assunto nas relações entre União Européia e Colômbia.

"Infelizmente, existe uma percepção geral, que inclui a legislação colombiana, que considera estes crimes como uma violação de Direitos Humanos de segunda ordem, pelo que não se tomaram as medidas necessárias para conseguir tolerância zero diante deles", afirma Irene Milleiro, porta-voz de Intermón Oxfam.

O problema, segundo o informe, é que esse crime, na Colômbia, já se converteu em uma prática usual, passando a fazer parte do conflito armado. O medo e a vergonha que as vítimas têm em denunciar contribuem para a impunidade e a continuação da violação.

"Muitas mulheres não denunciam por temor a represálias, vergonha e medo por suas vidas e a de seus familiares. Esta estratégia de invisibilidade silencia as mulheres e as condena ao esquecimento", comenta Milleiro. Além disso, o relatório aponta que a falta de garantias legais e a falta de confiança nas instituições estatais contribuem para o silêncio das mulheres, transformando-as em "vítimas ocultas do conflito".

O estudo da organização lembra ainda o papel que as organizações defensoras dos direitos humanos e das mulheres têm tido no combate à impunidade. Segundo Oxfam, as investigações dos 183 casos de mulheres despejadas vítimas da violência sexual foram realizadas graças à pressão dessas entidades.

O relatório "A violência sexual na Colômbia: uma arma de guerra" está disponível em: Oxfam.org

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