Boron: Após decisão sobre Cuba, OEA poderia dissolver-se

Após 47 anos, a 39 Assembléia Geral da OEA selou, ontem, um acordo para revogar por unanimidade a exclusão de Cuba aprovada em 1962. A resolução não impõe condições a Cuba, ainda que estabeleça mecanismos que deveriam ser colocados em marcha no (improvável) caso de que Havana expressasse seu desejo de retornar à OEA. A notícia dá margem para diversas considerações.

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Por Atílio Boron*

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Primeiro, a resolução é um sintoma das grandes mudanças que estão acontecendo no panorama sócio-político da América Latina e Caribe nos últimos anos e cujo signo distintivo é a persistente erosão da hegemonia norte-americana na região.

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A revogação daquela afrontosa resolução imposta pela administração Kennedy revela a magnitude das transformações em curso, as quais Casa Branca aceita com protestos.

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Deste modo, repara-se - ainda que tardia e parcialmente - uma decisão de imoralidade manifesta que tem pesado como um intolerável estigma sobre a OEA e sobre os governos que, com seus votos ou sua abstenção, facilitaram os planos do imperialismo norte-americano.

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Este, ao não poder derrotar militarmente a Revolução Cubana em Baía dos Porcos, optou por erigir um “cordão sanitário” para evitar que suas influências emancipatórias contagiassem os demais países da área. Intenção que, por certo, fracassou rotundamente.

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Segundo, a debilidade de sua hegemonia não significa que os EUA renunciem a apoderar-se, por outros meios, dos recursos e das riquezas de nossos países ou a controlar nossos governos apelando a outros expedientes.

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Seria um erro imperdoável pensar que devido a este declínio de sua capacidade de direção política - e intelectual e moral - o imperialismo deporá suas armas e começará a relacionar-se com nossos países em pé de igualdade.

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Muito pelo contrário: frente ao declínio de sua hegemonia, sua resposta foi nada menos que a ativação da Quarta Frota, com o propósito de ganhar pela força o que, no passado, obtinha pela submissão ou cumplicidade dos governos da região. E Obama não tem emitido o menor sinal de que pensa em mudar essa política.

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Terceiro: Cuba, assim como os demais países de Nossa América, não tem nada para o que fazer na OEA. Tal como temos assinalado em inúmeras oportunidades, esta instituição foi um reflexo de um momento especial da evolução do sistema interamericano: o da absoluta primazia dos EUA. Essa etapa já foi superada, e não tem volta atrás.

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O amadurecimento da consciência política dos povos da região fez com que mesmo governos muito afins à Casa Branca não tenham outra opção que não enfrentar os EUA na condenação ao bloqueio de Cuba e, em São Pedro Sula, revogar a decisão de 1962.

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Ante essa situação, a OEA está condenada por sua larga história como dócil instrumento do imperialismo: legitimou invasões, assassinatos políticos, magnicídios (alguns como o de Orlando Letelier, perpetrados em Washington), golpes de Estado e campanhas de desestabilização contra governos democráticos.

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Foi cega, surda e muda diante das atrocidades do “terrorismo de estado” auspiciado pelos EUA e frente as políticas criminosas como a Operação Condor. Quando, em maio de 2008, estourou a crise na Bolívia, o conflito foi rapidamente solucionado pelos países da América Latina, sem que a OEA jogasse papel algum. Não fez falta.

Não faz mais falta.

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Quarto: O que faz falta é fortalecer e coesionar, sem mais demora, os diversos projetos de integração dos países da América Latina e Caribe, como a Alba ou a Unasul, iniciativas distintas mas que expressam a realidade contemporânea da região.

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A OEA, ao contrário, é uma instituição insanável e anacrônica e, por isso mesmo, imprestável: representa um mundo que já não existe, exceto nos delírios dos nostálgicos da Guerra Fria e, por isso, não pode fazer nenhuma contribuição para enfrentar os desafios do nosso tempo. Depois de ter revogado a resolução de 1962, ela faria um grande serviço a humanidade se decidisse dissolver-se.

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*Atílio A. Boron é Doutor em Ciências Políticas, Professor de Teoria Política (UBA - Universidade de Buenos Aires).

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Original em Vermelho

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