No mundo há 150 milhões de crianças vivendo na rua

Crianças das ruas, o desamparo eterno?

No mundo há 150 milhões de crianças vivendo na rua. Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) asseveram que as crianças são os mais golpeados pela pobreza; nenhum outro grupo de idades é tão vulnerável.

María Julia Mayoral *

Traduzido por Rosalvo Maciel

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A ONU assegura que no mundo há uns 150 milhões de ''crianças de rua'', vivendo na mendicidade, vítimas muitas vezes da droga e da prostituição: um mal conhecido e em crescimento. Nenhuma região do planeta está isenta do drama diário dos menores abandonados à sua sorte. Para o año 2020 poderían chegar a 800 milhoes, alertan os especialistas.

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Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirmam que as crianças são os mais atingidos pela pobreza; nenhum outro grupo de idades é tão vulnerável. ''Causa neles danos físicos e psicológicos para toda a vida''. Para a UNICEF, sobrevivência, proteção e desenvolvimento dos menores constituem imperativos de caráter universal e Forman parte integrante do progresso de a humanidade.

A Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças, ratificada por quase todos os países, com exceção dos Estados Unidos e Somália, dispõe em seu artigo 39 responsabilidades claras. ''Os Estados participantes adotarão todas as medidas apropriadas para promover a recuperação física, psicológica e a reintegração social de toda criança vítima de qualquer forma de abandono, exploração ou abuso; tortura ou outra forma de tratamento ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes; ou conflitos armados''.

Essa recuperação e reintegração, agrega o texto, ''se levará a cabo em um ambiente que fomente a saúde, o respeito de si mesmo e a dignidade da criança''. Entretanto, em 2008 o informe da UNICEF sobre o Estado Mundial da Infância indicou que cerca de 10 milhões de crianças morrem anualmente; algo ''inaceitável, especialmente quando muitas destas mortes se podem evitar''.

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Apesar dos compromissos internacionais, legislações específicas e ao trabalho de diversas instituições, inclusive organizações não governamentais, o problema se agrava, e as crianças de rua constituem uma das faces mais visíveis do conflito. Diversos projetos governamentais respondem com freqüência a esquemas isolados de proteção à infância em extrema pobreza ou a decisões de assistência direta mediante a entrega de comida, roupa, medicamentos ou outros bens de sobrevivência. Poucas vezes aparecem visões integradoras que pretendam mudar o status quo gerador e reprodutor da exclusão social. Nada garante que possa haver melhorias sensíveis se a humanidade continua submetida à lógica do capital; só pelos canais financeiros e comerciais os países ricos deslocam com força os impactos da presente crise às nações subdesenvolvidas.

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De acordo com estudos internacionais, dentro do Terceiro Mundo estão em queda os investimentos estrangeiros diretos e a entrada de remessas, enquanto continua a transferência clara de recursos ao Norte desenvolvido por meio dos pagamentos da dívida externa.

Devido à crise e condicionados pelos entes financeiros internacionais, muitos governos têm hoje as reservas minguadas e recorrem a redução nos investimentos, entre eles os dedicados a aliviar problemas sociais a longo prazo. Instituições não governamentais que trabalham no resgate de crianças e adolescentes das ruas tampouco exibem uma situação favorável; enfrentam a falta de apoio financeiro para continuar seus programas.

Vistas essas condições em conjunto, como esperar melhor destino para as crianças de rua? A priori poderia pensar-se que o conflito reside na falta absoluta de recursos, mas a realidade mostra o contrario; somente em 2008 os gastos mundiais em armamentos militares cresceram em quatro por cento, ao elevarem-se as despesas a 1,46 trilhões de dólares. Em seu informe sobre o tema, o Instituto Internacional de Estudos para a Paz também alertou que a cifra equivale a 2,4 por cento do Produto Interno Bruto no planeta.

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Enquanto isso segue crescendo de maneira exponencial o número de pessoas com menos de um dólar diário para seu sustento. Estadistas como o líder cubano Fidel Castro asseguram que a cobrança de uma taxa de apenas um por cento sobre as operações especulativas no planeta bastaria para financiar o desenvolvimento de todo o Terceiro Mundo. Para UNICEF, ''a continuada marginalização econômica e social dos mais pobres está privando a um número crescente de meninos e meninas do tipo de infância que lhes permitiria converter-se em parte das soluções do amanhã em vez de passar a engrossar os problemas''.

Mudanças na América Latina durante os anos mais recentes indicam a possibilidade de promover bem estar aos mais humildes a partir da participação do Estado, renacionalizando recursos naturais em função dos interesses do país e desenhando políticas de beneficio social com participação cidadã. Reconhecida internacionalmente por instituições como UNICEF, a experiência cubana na atenção à infância oferece referenciais a levar em conta. Com o desaparecimento do campo socialista e da União Soviética, a nação caribenha perdeu mais de 70 por cento de suas importações; a população padeceu diversas necessidades, mas nenhuma criança foi deixa a viver na rua.

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Não há fórmulas pré-fabricadas para chegar a soluções, cada nação poderia ter as suas próprias; mas o drama das crianças de rua convida a observar com olhar crítico a lógica do capital, porque dói tanto desamparo durante tanto tempo.

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*Jornalista da Redação de Centroamérica de Prensa Latina.
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Original em Telesur

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