O 8 de março é comemorado este ano sob a ameaça da CPI do Aborto
20% dos abortos tem
complicações, levando a cerca
de 220 mil internações, no
mínimo. Em condições adequadas,
o risco cairia para 2%
No mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a instalação da CPI do Aborto pode esquentar a Câmara dos Deputados. Ela foi criada a pedido da Frente Parlamentar em Defesa da ida e Contra o Aborto (formada na maior parte por conservadores e religiosos), depois da investigação, desde abril de 2007, sobre uma clínica clandestina de Campo Grande (MS); 2.096 mulheres foram acusadas de fazerem aborto, e 25 já foram condenadas.
O Ministério da Saúde calcula que, no Brasil, são feitos entre um milhão a três milhões de abortos por ano. Este cálculo inclui só as mulheres pobres pois não há estudos sobre abortos em mulheres de renda alta.
Alarmante, ele fundamenta a opinião de que o problema é de saúde pública, indo além do debate filosófico e religioso sobre a origem e a natureza da pessoa humana e do momento em que o óvulo fecundado adquire esta característica.
Sendo crime, o aborto é realizado quase sempre em situações irregulares e de grave risco para a mulher. Calcula-se que 20% dos abortos tem complicações, levando a cerca de 220 mil internações, no mínimo. Se fossem feitos em condições adequadas, o risco cairia para 2%, e o número de internações seria menor: cerca de 20 mil, reduzindo a quase zero as mortes causadas por abortos clandestinos.
Quando a CPI foi criada, em dezembro de 2008, integrantes da bancada feminina da Câmara, ligadas aos movimentos de mulheres, tentaram impedir sua instalação. Elas retomam a luta pela descriminalização que vem das duas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres (de 2004 e de 2007 – esta última reuniu 2.800 delegadas de 27 Estados). Em 2004, um anteprojeto de lei, cuja relatora foi a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), perdeu a votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados por apenas um voto. O adiamento da decisão deu fôlego aos conservadores, que voltaram a rejeitar a medida em 2007.
Mas este é um assunto que interessa às mulheres, particularmente às trabalhadoras. Não cabe ser contra ou a favor do aborto, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), contrária à instalação da CPI. “Essa decisão é de foro íntimo, de cada mulher”, e o aborto precisa “ser tratado como questão de saúde pública”, diz ela.
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Original em Classe Operária
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