Traduzido por Rosalvo Maciel
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"O que ocorreu em Honduras foi um golpe de Estado militar, e a situação jurídica criada é a violação flagrante da Carta Democrática e a ruptura da ordem Constitucional, por isso deve ser reparado", disse o Secretario Geral da OEA, José Miguel Insulza, em entrevista, após realizar a notificação oficial do término do ultimato dado pelos 34 países do continente às autoridades que usurparam o poder após o seqüestro e posterior abandono no estrangeiro do Presidente Zelaya.
"Eu não encontrei nenhum indicio que me permita supor que isto vá mudar...", informou Insulza, ao assinalar que recebeu documentos de vários setores, que segundo estes, supostamente, justificaram as medidas tomadas por pressupostos juízos contra o mandatário constitucional derrubado. "Para mím não existe nenhuma delas...", disse.
"Eu levo o que me deram", acrescentou, mas informou que as instituições têm que funcionar e se alguém tem uma acusação que a faça e existem mecanismos para destituí-lo, "mas de maneira legal (...) Aqui não tem havido esses juízos nem expedientes nem cargos, e ninguém me poderá dizer que em algum país do mundo está estabelecido que os militares capturem a um presidente em sua casa, na madrugada, e o tirem do país para abandoná-lo em outro".
Na breve entrevista, onde os jornalistas por momentos gritavam e opinaram abertamente, e onde não houve perguntas sobre as medidas de suspensão de garantias nem contra a repressão fascista contra os simpatizantes do presidente Constitucional, mas sim questionamento para chamar ao sucedido como golpe de Estado, o Secretario General da OEA alfinetou:
"Não sei como vocês chamam quando um grupo militar, mandado por militares, levam a um presidente, o transportam em veículos militares e o mandam a outro país... Poderia dizer que o governo não é militar, mas é de civis que assumiram depois de um golpe militar", declarou.
Insulza disse que na região, tem havido mudanças de governos respeitando o ordenamento legal vigente e às leis internacionais. "O push ou golpe de grupos de militares que expulsam à força a um presidente se havia dado duas vezes nas últimas duas décadas: a primeira no Haiti, com o seqüestro do presidente Aristide, e o intento frustrado na Venezuela contra o presidente Hugo Chávez".
"Havíamos-nos acostumado a que não ocorreria mais na América, e é como quando um recorde se rompe: há que começar de novo a contar", disse lacônico.
Fez notar que cumpriu em Tegucigalpa sua missão, e a mensagem ficou clara. "Eu vim dar a mensagem, e esta mensagem está clara... Não é necessário agregar muitas coisas:
-Houve um golpe de Estado e a ruptura grave da institucionalidade democrática de Honduras. Pedimos que se aceite reverter esta situação por parte daqueles que tomaram o poder no país...Lamento dizer que...o resultado claro é que a ruptura persiste e os que têm o poder no momento não têm nenhuma intenção de reverter a situação.
Disse que observou uma sociedade profundamente polarizada e dividida, com muita tensão, e ainda expressou que felizmente não há um saldo trágico, há uma autoridade de fato e de poderes públicos que não têm disposição a reverter a grave situação infligida à institucionalidade democrática.
Assembléia Geral decidirá suspensão de Honduras:
Insulza disse que não adiantava seu informe nessa entrevista, porque o apresentará neste sábado na Assembléia Geral, para que adote as decisões correspondentes.
Neste sentido, disse que o artigo 21 da Carta faculta à Assembléia Geral para suspender a um Estado membro onde se mantenha a ruptura da institucionalidade democrática. Mas, alem disso, recordou, que a violação cometida dá origem a uma quantidade de situações relacionadas, como por exemplo, a negação de créditos interamericanos a qualquer governo de fato, que de nenhuma maneira será reconhecido como legítimo pelo restante dos membros da OEA.
"A suspensão na Carta Democrática é ao Estado, não aos governos", explicou Insulza, ao assinalar que se algum governo surge apos o golpe, produto de eleições ou por qualquer outra via, a sanção e o isolamento se mantêm e o rechaço a sua presença também.
Comentou, alem disso, que a OEA toma as decisões por consenso e para eliminar a suspensão também requer um consenso dos países membros.
Informou que a decisão de presidente Constitucional, Manuel Zelaya, de regressar a seu país é uma prerrogativa do mandatário e não respondeu perguntas relacionadas sobre os planos ou a maneira em que se realizaria seu retorno.
Ratificou que a OEA é uma antiga e sólida instituição que tem suas atribuições, e entre elas não está a de atuar contra governos de fato. Deixou aberta a possibilidade de que a presença internacional se faça através da ONU, embora tenha dito não conhecer os procedimentos os Capacetes Azuis
Posteriormente, em contato telefônico, o enviado especial de VTV a Honduras, Eduardo Silvera, informou que a chancelaria de fato de Micheletti havia declarado que não aceitava a postura da OEA, reiterando que eles são "o governo legítimo".
Antes desta resposta dos usurpadores, Insulza havia lamentado a posição assumida pelas autoridades de fato, e expressou seu desejo para que em Honduras se determine "quem foram os que derrubaram ao presidente Zelaya, porque a estas alturas ninguém assume responsabilidade por isso".
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Original em Tribuna Popular
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